Noruega, Irlanda e Espanha reconhecem Estado da Palestina e Israel ordena saída de embaixadores

A Noruega, Irlanda e Espanha anunciaram na manhã desta quarta-feira (22) o reconhecimento da independência e soberania do Estado da Palestina. O gesto deve ser seguido por outros países europeus, como Eslovênia e Malta.

O objetivo do anúncio é reforçar a ideia de que a paz no Oriente Médio só pode ser alcançada com o estabelecimento de uma solução de dois estados.

Jonas Gahr Store, primeiro-ministro da Noruega, foi o primeiro a fazer o anúncio, destacando que o reconhecimento visa promover a paz na região. O reconhecimento norueguês começa a valer a partir de 28 de maio.

Pouco depois, Pedro Sanchez, presidente do governo espanhol, também anunciou o reconhecimento palestino. “Pedimos um cessar-fogo. Mas não é suficiente. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu se faz de surdo e continua castigando a população palestina”, disse o político diante do Parlamento espanhol.

“O que está claro é que Netanyahu não tem um projeto de paz. Lutar contra o Hamas é legítimo. Mas sua operação coloca a solução de dois estados em sério perigo. O que faz apenas amplia o ódio”.

Sanchez também anunciou que irá aprovar o reconhecimento da Palestina no dia 28 de maio: “Tomamos essa decisão por paz, por justiça e por coerência”.

A iniciativa europeia foi fortemente criticada por Israel, que alega que os governos estão fortalecendo o Hamas. Após o anúncio, o governo de Benjamin Netanyahu convocou seus embaixadores nos três países em reprimenda.

“Estou enviando uma mensagem clara à Irlanda e à Noruega: Israel não recuará contra aqueles que minam sua soberania e colocam em risco sua segurança”, disse o ministro das Relações Exteriores, Israel Katz.

“Israel não vai aceitar isso em silêncio – haverá outras consequências graves. Se a Espanha concretizar sua intenção de reconhecer um Estado palestino, uma medida semelhante será tomada contra ela”.

Fonte: DCM

CPI aprova relatório final que responsabiliza Braskem pelo afundamento do solo em Maceió

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou em votação na manhã desta terça-feira (21) o relatório final que pede indiciamento de 3 empresas e de 11 pessoas por crimes ambientais pelo afundamento de solo, que provocou a desocupação de 15 mil imóveis e expulsou 60 mil moradores de cinco bairros em Maceió.

parecer foi apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) no último dia 15. Após analisar documentos e depoimentos referentes à exploração do mineral sal-gema na capital alagoana, Rogério sustenta que está provada a responsabilidade da Braskem. 

O relatório aponta ainda que a empresa tinha pleno conhecimento dos riscos de colapso das minas de sal-gema na região da Lagoa Mundaú. Apesar disso, a empresa optou por explorar a área “para além das suas capacidades seguras de proteção”, colocando em risco a vida e o bem-estar da população.

A Braskem e oito pessoas ligadas a mineradora são acusadas de cometer crime contra a ordem econômica, que está previsto na Lei 8.176, de 1991, ao explorar matéria-prima pertencente à União em desacordo com as obrigações impostas pela legislação. A infração pode resultar em pena de um a cinco anos e multa. 

Além disso, os indiciados também infringiram a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998), segundo Rogério, ao causar poluição que resulta em danos à saúde humana ou que provoca destruição da flora e fauna, entre os delitos. O crime com pena mais severa prevê reclusão de um a cinco anos, enquanto o mais brando é de detenção de um a seis meses ou multa.

Outras duas empresas que prestaram consultoria à Braskem e três engenheiros também foram indiciados por apresentarem laudo enganoso ou falso, delito previsto na Lei de Crimes Ambientais. Os documentos eram usados para demonstrar a regularidade da Braskem ante órgãos públicos.

Segundo o presidente da Comissão, senador Omar Aziz, que foi presidente da CPI, o relatório deve ser entregue ao Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado de Alagoas (DPE), além da Polícia Federal (PF).

O documento traz como novidade a apresentação de três projetos de lei (PL) e um projeto de lei complementar (PL). As medidas são propostas para reforçar o poder do Estado para a regulação da atividade de mineração no país. Dentre eles, um deles trata da criação de uma taxa para direcionar um percentual das receitas sobre lavra mineral aos órgãos de fiscalização da atividade.

Fonte: Cada Minuto

França e Espanha apoiam mandato de prisão contra o genocida Netanyahu

O procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, pediu na segunda-feira um mandado de detenção para o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu, o seu ministro de defesa Yoav Gallant e três líderes do Hamas, incluindo o dirigente Yahya Sinwa. As reações da comunidade internacional foram surgindo, nas horas seguintes, com mensagens de apoio de França e Espanha e críticas dos EUA e do Reino Unido. Já Israel considera a decisão do TPI “absurda” e rejeita “comparação nojenta” com o Hamas.

A França demonstrou esta madrugada apoio ao procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, que pediu mandados de captura contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ministro israelita da Defesa, Yoav Gallant, e ainda três líderes do grupo islamita palestiniano do Hamas: Yahya Sinwar, Ismail Haniyeh e Mohamed Deif.

“A França apoia o Tribunal Penal Internacional, a sua independência e a luta contra a impunidade em todas as situações”, disse o Ministério francês dos Negócios Estrangeiros, num comunicado, esta segunda-feira.

A diplomacia francesa recordou que, em primeiro lugar, “a França condenou a 7 de outubro os massacres antissemitas perpetrados pelo Hamas” em solo israelita, que vitimou mais de mil pessoas e fez cerca de 250 reféns. Acrescentando que “este grupo terrorista”, o Hamas, “reivindicou ataques bárbaros dirigidos contra civis, acompanhados de atos de tortura e violência sexual que ele próprio documentou, e inclusive difundiu e celebrou”.

No entanto, no que diz respeito a Israel, disse que caberá aos juízes do Tribunal Penal Internacional “decidir se emite esses mandados, depois de examinar as provas apresentadas pelo procurador”, mas relembra que “a França alerta há muitos meses sobre o imperativo do estrito cumprimento do Direito Humanitário Internacional e, em particular, sobre a natureza inaceitável das perdas civis na Faixa de Gaza e o insuficiente acesso humanitário”. A França defendeu que a única forma de “restaurar um horizonte de paz” é através de uma “solução política duradoura”.

A mesma posição defendida por Espanha, esta madrugada, que disse “reiterar o seu compromisso” com o Tribunal Penal Internacional e com “com a sua independência e imparcialidade”, num comunicado do ministério espanhol dos Negócios Estrangeiros.

“O seu trabalho crucial deve ser realizado livremente e sem interferência”, sublinhou a diplomacia espanhola, numa publicação na rede social X, esta madrugada.

Fonte: RTP Notícias

PF faz operação contra CACs e policiais por desvio de armas para o crime organizado

A Polícia Federal (PF) da Bahia deflagrou uma operação na manhã desta terça-feira (21) que tem como alvos uma organização criminosa formada por policiais militares da Bahia e Pernambuco, além de CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) e comerciantes de armas e munições. A ação, investiga um esquema milionário de venda ilegal de armamentos para facções criminosas nos estados da Bahia, Pernambuco e Alagoas.

Segundo o G1, a investigação apontou que uma vasta quantidade de munições e armas foi desviada para as facções por meio de inserção fraudulenta de informações nos sistemas oficiais de controle. Entre os envolvidos, destaca-se um sargento da Polícia Militar de Petrolina (PE), que movimentou cerca de R$ 2,1 milhões em pouco mais de seis meses, de acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), valor muito acima de seus rendimentos oficiais.

Um dos investigados, que colaborou com as autoridades em um acordo de delação premiada, revelou que o grupo liderado pelo sargento vendia aproximadamente 20 armas de fogo por mês. As investigações também resultaram no sequestro de bens e bloqueio de até R$ 10 milhões dos suspeitos, além da suspensão das atividades de três lojas de material bélico.

A operação contou com mais de 300 policiais federais, grupos táticos da Polícia Militar da Bahia e de Pernambuco, promotores do Gaeco da Bahia e Pernambuco, além de membros do Exército. A quebra de sigilo telefônico e telemático dos envolvidos expôs a organização criminosa especializada no comércio ilegal de armas, incluindo fuzis e espingardas calibre 12 semiautomáticas, que frequentemente são usadas em assaltos a carros-fortes e bancos, em ações conhecidas como “novo cangaço”.

A investigação revelou que a organização falsificava Certificados de Registro de Arma de Fogo (Craf) para adquirir armamentos em lojas legalizadas, que posteriormente eram vendidos a facções criminosas. A decisão judicial menciona que um colaborador da PF relatou a facilidade com que adquiria armas em nome de compradores fictícios, alguns dos quais não possuíam qualquer registro de armas.

Entre as lojas com atividades suspensas, estão a Sport Tiro e a Comercial Taurus. Conforme a decisão judicial, essas lojas facilitaram a circulação de armas e munições ilegais ao inserirem dados fictícios sobre os compradores. 

Fonte: Brasil 247

Biden vocifera contra mandado de prisão do TPI contra Netanyahu: “é ultrajante”

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nesta segunda-feira (20) que os mandados de prisão solicitados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra líderes de Israel são “escandalosos” e reiterou o apoio de Washington ao país judeu.

“O pedido do promotor do TPI de mandados de prisão contra líderes israelenses é ultrajante. E deixe-me ser claro: independentemente do que esse promotor possa sugerir, não há equivalência entre Israel e o [grupo islâmico] Hamas. Sempre apoiaremos Israel contra ameaças a sua segurança”, disse Biden em comunicado.

Nesta segunda-feira, Karim Khan, promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, Países Baixos, solicitou um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, por crimes de guerra em Gaza, onde mais de 35,4 mil palestinos, a maioria crianças e mulheres, foram mortos por bombardeios desde outubro de 2023.

O pedido de prisão, além de Netanyahu, foi emitido para o ministro da Defesa israelense, Yoav Galant, e o líder do Hamas na Faixa de Gaza, Yahya Sinwar, também acusados ​​de crimes de guerra.

No início deste mês, a Casa Branca declarou que o TPI não tem jurisdição sobre Israel e não apoiava a sua investigação. Nesta segunda, o secretário de Estado, Antony Blinken, reiterou a posição dos EUA ao rejeitar o pedido de detenção.

“Os Estados Unidos rejeitam fundamentalmente o anúncio de hoje [20] do procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) de que está solicitando mandados de prisão para altos funcionários israelenses, juntamente com mandados de prisão para terroristas do Hamas. Rejeitamos a equivalência de Israel com o Hamas feita pelo promotor”, disse Blinken em comunicado.

Na sua declaração, Blinken afirmou também que a decisão do TPI “não faz nada para ajudar” o conflito em Gaza e ameaça os esforços para alcançar um cessar-fogo que permitiria a libertação dos reféns detidos pelo Hamas e a entrega de ajuda humanitária.

Fonte: Sputnik

Eduardo Leite assume que questão ambiental nunca foi prioridade: “Outras agendas”

Eduardo Leite (PSDB) afirmou que reconhece que estudos apontavam a possibilidade de haver uma elevação no nível das chuvas, que poderia causar grandes enchentes no Rio Grande do Sul. O governador gaúcho também comentou sobre a expectativa de quando as moradias temporárias para os desabrigados, vítimas das enchentes na região, ficarão prontas. As declarações ocorreram durante entrevista à Folha de S.Paulo na última semana.

(…)Há uma previsão para as ‘cidades provisórias’ ficarem prontas? E para os conjuntos habitacionais?

O que a nossa experiência nos diz, especialmente a do Vale do Taquari no ano passado, é de que talvez de 10% a 15% da população que está abrigada fique por um período maior até que tenhamos soluções definitivas. Estamos pensando, junto com os municípios, em muitas soluções.

O governo disponibiliza recursos para aluguel social, ou seja, dá recursos para que a pessoa possa alugar uma casa por um período de até seis meses. Também há uma outra solução que está buscando se desenhar, que é a da estadia solidária, pagar para que uma família, numa casa, receba outra família.

Além disso, estamos projetando estruturas provisórias. Essas cidades temporárias —talvez não seja um nome exatamente adequado— serão abrigos em estruturas feitas com espaços adequados às famílias para um período um pouco mais longo, de alguns meses, até eventualmente termos a solução das moradias definitivas. O governo federal apresentou disposição de entrar fortemente na questão habitacional, e isso é positivo.(…)

(…)Estudos já apontavam a possibilidade de aumento significativo nas chuvas no RS. O governo do estado se preparou mal para lidar com as enchentes?

Bom, você tem esses estudos, eles de alguma forma alertam, mas o governo também vive outras pautas e agendas. A gente entra aqui no governo e o estado estava sem conseguir pagar salário, sem conseguir pagar hospitais, sem conseguir pagar os municípios.

A agenda que se impunha ao estado era aquela especialmente aquela vinculada ao restabelecimento da capacidade fiscal do estado para poder trabalhar nas pautas básicas de prestação de serviços à sociedade gaúcha.

Cumprimos essa tarefa, porque agora estamos diante dessa crise enorme com capacidade fiscal para enfrentá-la. Então, alertas que estejam sendo feitos são ouvidos, mas eles se deparam com uma situação agora absurdamente crítica que naturalmente vai dar para eles um outro grau de importância, não apenas aos olhos do governo, mas da sociedade como um todo.

Esses alertas deveriam ter sido mais ouvidos?

Muitos alertas se revelam agora especialmente relevantes. Muitos alertas foram feitos e não se consumaram também. Então, naturalmente, vamos estruturar o poder público para que a gente possa receber esses alertas, tentar depurar o que é crítico, o que não é tão assim. Não é o governante de plantão sozinho que vai conseguir fazer isso.

Até por isso o Comitê Científico de Adaptação e Resiliência, para nos ajudar a entender. Já recebi alertas que não se revelaram. Agora mesmo na crise, fizemos alerta numa determinada quarta-feira que teriam vendavais e temporais e não se confirmou. Então, eventualmente, os alertas também não se confirmam.

A gente está buscando fazer a adaptação e essa situação crítica que a gente está enfrentando agora impõe ao governo e à sociedade uma nova postura, sem dúvida nenhuma, diante dos alertas.

Fonte: DCM

Às vésperas de possível extradição, Lula pede liberdade de Assange

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a pedir neste domingo (19) a libertação do jornalista Julian Assange, preso no Reino Unido e acusado de espionagem pelos Estados Unidos da América (EUA).

O fundador do site WikiLeaks aguarda a decisão do Supremo Tribunal de Londres nesta segunda-feira (20) que pode extraditá-lo para os EUA.

Lula afirmou que o jornalista deveria ter sido premiado por revelar “segredos dos poderosos” ao invés de estar preso: “espero que a perseguição contra Assange termine e ele volte a ter a liberdade que merece o mais rápido possível.”

Acusação

Assange enfrenta 18 acusações baseadas na Lei de Espionagem dos EUA. Se condenado, pode pegar até 175 anos de prisão.

Ele é acusado por ter revelado 250 mil documentos militares e diplomáticos confidenciais que revelaram crimes de guerra e abusos de direitos humanos ocorridos nas guerras do Afeganistão e do Iraque.

As autoridades estadunidenses querem condenar Assange argumentando que suas ações no WikiLeaks prejudicaram a segurança nacional dos EUA, colocando em perigo a vida de agentes norte-americanos, segundo a Reuters.

A possível extradição do jornalista é criticada por organizações de jornalistas e entidades de direitos humanos.

“As acusações com motivação política representam um ataque sem precedentes à liberdade de imprensa e ao direito do público à informação – procurando criminalizar a atividade jornalística básica”, afirma a campanha FreeAssange, liderada pela esposa do jornalista, Stella Assange.

Repercussão

A organização de direitos humanos Anistia Internacional considera que a extradição do jornalista é um “devastador” ataque à liberdade de imprensa.

“A publicação de conteúdos do interesse público é uma pedra angular da liberdade dos meios de comunicação social. Extraditar Julian Assange para que enfrente alegações de espionagem por publicar informação classificada estabeleceria um precedente perigoso e deixaria muitos jornalistas apreensivos e inseguros em todo o mundo”, disse Agnés Callamard, secretária-geral da Anistia.

A extradição também foi criticada pelo ex-relator especial das Nações Unidas sobre Tortura, Nils Melzer, que chegou a pedir aos EUA que abra mão das denúncias contra Assange.

“O caso é um enorme escândalo e representa o fracasso do Estado de direito ocidental. Se Julian Assange for condenado, será uma sentença de morte para a liberdade de imprensa”, afirmou o especialista em direitos humanos.

Fonte: Agência Brasil

Coalizão de Netanyahu começa a rachar em meio a protestos em Tel Aviv

Milhares de manifestantes anti-governo de Israel foram às ruas de Tel Aviv neste sábado (18) para protestar contra a coalizão de extrema-direita do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

O protesto pede a renúncia do líder da coalizão de extrema-direita e a convocação de novas eleições para o parlamento israelense, o Knesset.

A polícia foi acionada para dispersar as milhares de pessoas que bloqueavam a avenida Ayalon, uma das principais vias da capital. A cavalaria e tanques com canhões de água foram utilizados. O aparato policial é comandado pelo ministério da Segurança Nacional, do supremacista Itamar Ben-Gvir, líder do principal partido de extrema-direita de Israel, o Poder Judaico.

A polícia informou que prendeu um manifestante por “se manifestar ilegalmente após o término do protesto autorizado” e emitiu uma multa de US$ 271.

Um manifestante anti-Netanyahu, que perdeu seis parentes nos ataques do Hamas no dia 7 de outubro, foi alvo da ira de militantes sionistas. Gadi Kedem foi espancado pelos extremistas de direita que gritavam “traidor esquerdista”.

Poucos quarteirões de distância, outro grupo se reuniu na Praça dos Reféns, para exigir um cessar-fogo que possibilite a devolução dos reféns vivos e dos restos mortais daqueles que perderam suas vidas em Gaza após os intensos bombardeios desde outubro.

Ministro ameaça romper coalizão

O ministro da Defesa de Israel, Benny Gantz, ameaçou deixar o governo se Netanyahu não anunciar até 8 de junho um novo plano de guerra que inclua uma administração internacional, árabe e palestina para lidar com os assuntos civis em Gaza, diz o Vermelho.

Em declarações na cidade de Ramat Gan neste sábado (18), Gantz advertiu que se suas demandas não forem atendidas, ele irá sair do governo.

O partido de Gantz, o Resiliência de Israel, faz parte da coalizão de extrema-direita que governa Israel desde 2022.

Gantz disse que o plano deve incluir: eliminar o Hamas, trazer de volta os reféns, estabelecer um governo alternativo na Faixa de Gaza, trazer de volta os residentes israelenses para o norte de Israel e estabelecer um plano para fazer progressos para a normalização das relações com a Arábia Saudita.

Fonte: A Postagem

Bolsonarista tem celular roubado e ladrão o denuncia à polícia por pedofilia

O motorista de aplicativo Luan Simões, 33 anos, relatou à polícia militar que foi vítima de roubo e teve sua moto levada pelo criminoso. No entanto, durante a abordagem, o criminoso confessou aos militares que também furtou o celular de Luan, o qual continha conteúdos pornográficos infantis, incluindo fotos e vídeos de pedofilia.

A Polícia Civil se dirigiu ao local e prendeu o criminoso, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo crime de pedofilia. Inicialmente, o bolsonarista havia registrado apenas o roubo de sua moto, sem mencionar que o celular também havia sido furtado e que continha esse tipo de conteúdo.

O incidente ocorreu em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo. O homem agora está à disposição da justiça pelo crime de pedofilia e será transferido para o presídio da cidade.

Fonte: DCM

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