Empresa privatizada provoca apagões e caos no Centro de São Paulo

A privatização da energia elétrica serviu aos interesses do mercado e do lucro, agora o povo paga a conta cara e recebe péssimos serviços.

O centro de São Paulo foi novamente palco de uma interrupção no fornecimento de energia elétrica na tarde desta quinta-feira (21), marcando o quarto dia consecutivo de apagões na região. Desta vez, o incidente foi registrado na área da rua 25 de março, por volta das 12h45, destaca reportagem do Uol.

A Enel, empresa responsável pela distribuição de energia na capital paulista, enviou equipes ao local para iniciar os reparos necessários, porém não divulgou o número exato de pessoas afetadas pela falta de energia. Ainda de acordo com a reportagem, até as 15h não havia informações sobre a retomada do abastecimento.

Este último episódio agrava uma série de problemas que assolam o centro da cidade desde segunda-feira (18). Bairros como Higienópolis, Bela Vista, Cerqueira César, Santa Cecília e Vila Buarque têm sido impactados por falhas no fornecimento de eletricidade, levando até mesmo hospitais a funcionarem com geradores e suspenderem procedimentos eletivos.

A Enel atribuiu a causa dos apagões à Sabesp, estatal de saneamento básico, alegando que uma escavação realizada pela empresa atingiu acidentalmente cabos da rede subterrânea da distribuidora de energia. Por sua vez, a Sabesp negou qualquer dano à fiação elétrica, alegando que as obras não interferiram na infraestrutura energética subterrânea.

Diante do cenário de recorrência de apagões, o Tribunal de Contas do município anunciou que analisará o contrato de prestação de serviços da Enel na capital. Auditores serão designados para investigar os prejuízos causados pelas interrupções no fornecimento de luz, buscando esclarecer as responsabilidades e garantir soluções efetivas para o problema.

Fonte: Brasil 247

Habib’s é condenado a pagar R$ 300 mil por convocação para ato anti-Dilma

A rede de restaurantes Habib’s foi multada em R$ 300 mil pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) por convocar seus funcionários para um ato contra a então presidente Dilma Rousseff em 2016. A campanha “fome de mudança” foi lançada na semana que antecedeu os protestos do dia 13 de março, decorando as lojas com adereços e cartazes.

Segundo o sindicato que moveu a ação, as unidades da rede se tornaram pontos de distribuição de materiais para a manifestação. A empresa afirmou, em nota, que não comenta casos judiciais em andamento, mas ainda pode recorrer da decisão, cujo valor será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

A relatora do caso no TST considerou que a empresa abusou de seu poder diretivo empresarial, cerceando o direito à livre manifestação de pensamento dos funcionários. A decisão foi unânime a favor do sindicato, apesar da argumentação da defesa de que a mobilização não tinha conotação político-ideológica.

A Segunda Turma do TST considerou que a convocação dos funcionários para o ato contra Dilma infringiu a legislação trabalhista, mesmo que a empresa tenha afirmado não apoiar nenhum partido ou legenda política.

Fonte: DCM

Filho de Bolsonaro é denunciado por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso

Acusação faz parte de ampla investigação sobre a empresa do filho ‘zero quatro’ do ex-presidente Jair Bolsonaro

Na mesma semana em que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) é indiciado pela Polícia Federal por associação criminosa e inserção de dados falsos em seu cartão de vacinação, seu filho Jair Renan Bolsonaro é denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso. 

A informação da denúncia envolvendo Jair Renan foi divulgada pelo O Globo nesta quarta-feira, (20). De acordo com o jornal, o filho “zero quatro” de Bolsonaro foi investigado por supostamente usar um documento com informações falsas de sua empresa para obter um empréstimo bancário, que não foi pago.

O nome de Jair Renan surgiu em meio a uma investigação mais ampla envolvendo seu sócio, Maciel Alves, apontado como o mentor de um esquema de fraudes com crimes de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

De acordo com o inquérito da Polícia Civil, no caso do filho do ex-presidente, a suspeita era uma declaração de faturamento de R$ 4,6 milhões da Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia. A investigação aponta que Jair Renan e o sócio Maciel Alves utilizavam estes valores para buscar lastro para um empréstimo bancário. A empresa tinha como principal ramo de atuação fornecer “serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas”. 

“Não há dúvidas de que as duas declarações de faturamento apresentadas ao banco são falsas, por diversos aspectos, tanto material, em razão das falsas assinaturas do Técnico em Contabilidade […], que foi reinquirido e negou veementemente ter feito as rubricas, quanto ideológico, na medida em que o representante legal da empresa RB Eventos e Mídia fez inserir nos documentos particulares informações inverídicas consistentes nos falaciosos faturamentos anuais”, afirmaram os investigadores, no relatório final do caso, segundo O Globo

 Ainda segundo as investigações, a dupla contraiu pelo menos três empréstimos no Banco Santander. De acordo com a Polícia Civil do DF, Jair Renan teria se beneficiado de parte dos valores obtidos de forma ilícita, pois eles foram utilizados para pagar a fatura do cartão de crédito de sua empresa, no valor de cerca de R$ 60 mil. 

Em depoimento, de acordo com O Globo, Jair Renan afirmou não reconhecer suas assinaturas nas declarações de faturamento supostamente falsas e negou ter requisitado empréstimos. Perito, testemunhas e até imagens de seu login no aplicativo bancário vão de encontro a tese apresentada por ele. 

Procurado, o advogado do filho do ex-presidente, Admar Gonzaga, enviou uma mensagem afirmando que a defesa vai manifestar sua posição nos autos e criticou o vazamento da investigação. “Esses vazamentos têm causado o chamado strepitus fori, muito prejudicial à defesa, ao devido processo, à presunção de inocência e, assim, à imagem de quem tem o direito de se defender. A sociedade perde o status de legalidade e humanidade com essa situação”, afirmou.

Fonte: Brasil de Fato

Ação busca prender 19 policiais suspeitos de ligação com jogos ilegais

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) faz, nesta quarta-feira (20), uma operação para cumprir 20 mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento com a máfia dos jogos ilegais. Entre os alvos da ação, estão 18 policiais militares e um policial penal.

Eles seriam, segundo o MPRJ, integrantes da organização criminosa liderada por Rogério de Andrade. Além dos mandados de prisão, a operação Pretorianos cumpre 50 mandados de busca e apreensão.

A ação desta quarta-feira é resultado de investigações do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), que resultaram na denúncia de 31 pessoas por organização criminosa.

As investigações são desdobramento da operação Calígula, deflagrada em maio de 2022, que resultou na prisão de dois delegados da Polícia Civil.

A ação conta com o apoio das corregedorias da Polícia Militar (PMERJ) e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro.

Em nota, a PMERJ informou que será instaurado um procedimento interno para apurar os fatos e contribuirá com as investigações do Ministério Público.

Fonte: Agência Brasil

Rosângela Moro é condenada pelo TRE-SP a devolver R$ 28 mil gastos irregularmente

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que a deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP), restitua mais de R$ 28 mil referentes a gastos com passagens aéreas consideradas irregulares durante sua campanha para a Câmara dos Deputados em 2022.

Segundo a Carta Capital, a decisão foi baseada na constatação de que as viagens realizadas pela então candidata entre São Paulo, estado pelo qual foi eleita, e Curitiba, cidade onde residia anteriormente, não foram devidamente justificadas. Durante a análise da prestação de contas da parlamentar, os magistrados identificaram que Rosângela não foi capaz de comprovar a finalidade desses deslocamentos, resultando na determinação de que ela devolva à União os valores utilizados de maneira irregular.

Em sua defesa, a deputada alegou que as viagens para Curitiba tinham como objetivo a produção de material eleitoral em colaboração com seu esposo, o ex-juiz suspeito e senador Sergio Moro (União Brasil-PR), que na época era candidato ao Senado pelo Paraná, após ele não obter êxito em transferir seu domicílio eleitoral para São Paulo.

“Em que pese a argumentação da candidata, não restou comprovada a execução de gravação na cidade de Curitiba na data da viagem”, afirmou a Corte Eleitoral na decisão, de acordo com a reportagem. Rosângela Moro interpôs recurso contra a decisão na última quarta-feira.

Além desse procedimento relacionado à aprovação dos gastos eleitorais dos parlamentares eleitos, a deputada é alvo de outra ação judicial que analisa sua mudança de domicílio eleitoral de São Paulo para o Paraná. A mudança de domicílio foi contestada pelo PT, que entende que a alteração é uma estratégia do casal para que Rosângela esteja habilitada a disputar a vaga do marido, caso ele seja cassado pela Justiça Eleitoral.

O julgamento de Moro no TRE-PR por suposto abuso de poder econômico durante a campanha de 2022 está agendado para o dia 1 de abril.

Fonte: Brasil 247

Docentes de universidades brasileiras se mobilizam em defesa da Palestina

Docentes de dezenas de universidades brasileiras, com a participação de professores da USP, se mobilizaram nas últimas semanas pela criação de uma Rede Nacional de Solidariedade ao Povo Palestino. A motivação imediata foram os acontecimentos das últimas semanas e meses na Palestina, com massacres indiscriminados e sistemáticos de milhares de crianças e mulheres pelas tropas do Estado de Israel, o que tem impulsionado uma onda de indignação que se reflete em diferentes partes do mundo.

Um dos primeiros atos da rede foi a divulgação de um manifesto inicial da rede universitária, que informa sobre os propósitos da iniciativa:

A solidariedade ao povo palestino é uma imprescritível responsabilidade moral e intelectual que se impõe às docentes e aos docentes universitários que têm convicções democráticas, humanistas, críticas e defendem a autodeterminação dos povos.

O documento convoca professores e professoras a se organizarem em comitês que promovam ações diversas:

[…] debates políticos (presenciais e virtuais) com pesquisadores e ativistas, atividades artísticas (musicais, teatrais, exibição de filmes) que contribuam para que a comunidade acadêmica – docentes, estudantes e funcionários – seja devidamente esclarecida e sensibilizada pela histórica opressão enfrentada pelo povo palestino e pelo brutal massacre a que está sendo submetido. Para a realização destas iniciativas, certamente, devemos buscar o apoio das entidades docentes que nos representam política e sindicalmente.

O texto também explicita alguns posicionamentos do coletivo:

Reiteramos que esta Rede Universitária buscará se associar a todas as entidades democráticas e progressistas da sociedade civil que têm organizado manifestações (atos e debates públicos) em todo o país, defendendo o imediato Cessar-Fogo na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, condição decisiva para estancar o processo de genocídio na região, promovido pelas forças armadas do Estado de Israel.
• Neste sentido, não podemos senão reconhecer as iniciativas da atual política externa brasileira em relação ao conflito em curso. Entre elas: a) a atuação de nossa diplomacia, que, no exercício da presidência do Conselho de Segurança da ONU, se empenhou para promover uma solução para a guerra contra o povo palestino; b) a decisão do governo brasileiro – juntamente com outros países – de se solidarizar com a petição da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça, em Haia, para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção de Genocídio; c) saudamos a decisão do governo brasileiro de suspender os acordos militares firmados com Israel durante o governo Bolsonaro, e instamos a que todos os contratos militares e de segurança vigentes com Israel sejam revogados dada a continuidade dos atrozes crimes de guerra contra o povo palestino e os prováveis crimes contra a humanidade ora praticados;
• Em defesa da liberdade de expressão e exercício do pensamento crítico, não podemos senão repudiar todas as ostensivas iniciativas de agências sionistas no Brasil que, na mídia e nas redes sociais, visam censurar o debate público e criminalizar docentes, estudantes, intelectuais, políticos, jornalistas, artistas e escritores brasileiros. Em franca oposição à política de terror do Estado de Israel, tais críticos, reiteradamente, têm sido acusados de antissemitas. Política e intelectualmente desonesta e fraudulenta, a acusação se fundamenta na lógica tortuosa e na má fé com que identificam judaísmo e sionismo. Aos acadêmicos e intelectuais críticos cabe a permanente tarefa de repudiar esta falsificação histórica e teocrática do sionismo em todo o mundo, que consiste em identificar o antissionismo a uma ação antissemita: falsificação esta que vem, desde pelo menos 2016, quando a IHRA (International Holocaust Remembrance Alliance) lançou a sua “nova definição do antissemitismo”. Não aceitamos que se confundam as políticas de um governo ou as práticas de um regime, com qualquer etnia ou religião. O antissemitismo assim como a islamofobia e o racismo devem ser combatidos incansavelmente.
• Embora suscitem bastante polêmica dentro das universidades e centros de pesquisas do país, entendemos que as propostas do movimento mundial de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) – defendendo o boicote a bens produzidos em Israel e às suas instituições culturais e acadêmicas – devem integrar nossa específica pauta de lutas na universidade. Reconhecido como um valioso instrumento na luta não violenta contra o apartheid – na medida em que busca fragilizar o governo de Israel e constranger internacionalmente seus aliados e financiadores –, julgamos que devemos questionar a existência de convênios culturais e acadêmicos que algumas universidades brasileiras mantêm com entidades privadas e oficiais de Israel. O boicote às academias não se estende aos docentes e pesquisadores, que não devem ser punidos pelas ações do Estado e de suas instituições, e que, muitas vezes, são solidários à luta de libertação nacional do povo palestino.

E finaliza deixando clara a “defesa de uma sociedade livre de todas as formas de opressão e discriminação, […] pelo fim da ocupação dos territórios palestinos da Cisjordânia e Faixa de Gaza e contra o regime de apartheid, por um futuro comum, democrático, laico e de paz em toda a região”.

O texto ainda está aberto a adesões dos interessados. Na USP, as primeiras adesões contam com os nomes dos professores e das professoras: Adma Fadul Muhana, Adrián Pablo Fanjul, Angela Kaysel Cruz, Annie Schmaltz Hsiou, Antonio Domingues dos Santos, Arlene Clemesha, Cristina Freire, Dennis de Oliveira, Elisabetta Santoro, Everaldo de Oliveira Andrade, Gloria da Anunciação Alves, Heloisa Buarque de Almeida, Jean Pierre Chauvin, Jorge Luiz Souto Maior, Klara Kaiser Mori, Leda Maria Paulani, Leda Verdiani Tfouni, Lucas Melo, Luciana Raccanello Storto, Luiz Bernardo Pericás, Luiz Roncari, Lynn Mario de Souza, Marcelo Giordan Santos, Marcia Carvalho de Abreu Fantini, Marcio Suzuki, Marcos Barbosa de Oliveira, Maria Clotilde Rossetti Ferreira, Maria de Lourdes Zuquim, Maria Gamboa M, Maria Helena Hunziker, Mariana Pereira Massafera, Marilena Chaui, Mario Cesar Lugarinho, Michel Sleiman, Miriam Debieux, Oliver Tolle, Osvaldo Coggiola, Paula Marcelino, Paulo Borba Casella, Paulo Henrique Fernandes Silveira, Rafael Padial, Ricardo Rodrigues Teixeira, Rose Satiko Gitirana Hikiji, Sandra Regina Chaves Nunes, Sean Purdy, Sebastião C. Squirra, Vera Telles, Viviana Bosi, Vladimir Safatle.

A rede também lançou no dia 19 de fevereiro uma nota de apoio às declarações do presidente Lula:

“Que a memória do Holocausto sirva para condenar todos os genocídios, inclusive o palestino, e sirva para dizer, como fez o Presidente Lula, nunca mais com nenhum povo!”

A fundação dessa rede nacional, da qual fazem parte tantos docentes da Universidade de São Paulo, bem como os documentos aprovados recentemente pela Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, revelam a consciência crescente dentro da USP por uma posição de repúdio às ações do Estado de Israel contra o povo palestino e a necessidade de promover iniciativas em sua solidariedade.

Por Everaldo de Oliveira Andrade e Adma Muhana, professores da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Fonte: Jornal da USP

Incêndio atinge apartamento na Ponta Verde, prédio foi evacuado pelos bombeiros

Um incêndio atingiu na tarde desta quarta-feira, 20, um apartamento localizado em um edifício, situado na Rua Manoel Ribeiro da Rocha, no bairro da Ponta Verde, área nobre de Maceió.

Vídeos que circulam pelas redes sociais mostram o fogo consumindo o imóvel, que está no 8º andar do prédio. Uma fumaça densa é observada na região.

Logo após o início das chamas, o Corpo de Bombeiros foi acionado e enviou cinco guarnições com 17 militares. Lá, os bombeiros evacuaram o prédio e trabalharam para conter as chamas.

O fogo ficou restrito a apenas um cômodo. Não há registro de feridos na ocorrência.

Fonte: Alagoas 24 horas

Opus Dei é acusada de trabalho análogo à escravidão

Opus Dei: mulheres relatam trabalho análogo à escravidão

Teena Fogarty, Anne Marie Allen e Mônica Espinoza foram algumas das ex-numerárias auxiliares manipuladas e coagidas a trabalhar em condições semelhantes à escravidão na Opus Dei, cujo significado em latim é “obra de Deus”, conforme informações da Folha de S.Paulo.

Fundada pelo monsenhor espanhol Josemaría Escrivá, a instituição atualmente conta com 95 mil membros em todo o mundo, alguns deles detentores de grande influência. Nos Estados Unidos, por exemplo, os membros são considerados centrais para a guinada conservadora do Judiciário, enquanto dentro da Igreja Católica, ocuparam posições proeminentes no gabinete de imprensa e no banco do Vaticano.

A presença desses membros entre a elite global tem suscitado especulações sobre sua influência em diversas áreas, incluindo negócios, política e educação. Entretanto, menos conhecido é o papel das mulheres que sustentaram a Opus Dei por décadas. Conhecidas como “numerárias auxiliares”, elas dedicam suas vidas à organização, fornecendo serviços domésticos. Em muitos casos, essas mulheres trabalham sem remuneração e, às vezes, contra sua vontade, como foi o caso de Teena, Anne Marie e Mônica, que prestaram serviços para a instituição entre 1977 e 2020.

No ano passado, elas foram testemunhas de uma denúncia sobre a Opus Dei dirigida ao Vaticano. O documento de 20 páginas acusa o grupo de ser uma “seita destrutiva” e de atuar como cúmplice no tráfico humano, além de pedir a intervenção do papa Francisco. A Opus Dei nega categoricamente as imputações.

Há sinais de que o líder da Igreja Católica esteja ouvindo. Ele recentemente publicou emendas ao direito canônico que abalaram a posição da organização dentro do catolicismo, extinguindo oficialmente a linha direta da organização com o papado e enfatizando a autoridade de bispos locais. A entidade foi obrigada a revisar seus estatutos em razão das mudanças. A medida de Francisco vem sendo interpretada como uma tentativa de reduzir o poder da Opus Dei.

Fonte: DCM

MP requer o bloqueio de R$ 100 milhões do PL por envolvimento nos atos golpistas

Entrevista coletiva do presidente do Partido Liberal (PL) ao lado do advogao do partido Marcwelo Bessa, sobre supostas irregularidades nas urnas.| Sérgio Lima/Poder360 23.nov.2022

O Ministério Público de Contas, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou nesta terça-feira (19) a inclusão do Partido Liberal como réu em uma ação civil que busca responsabilizar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, com uma multa de R$ 100 milhões.

O subprocurador-geral Lucas Furtado requer a indisponibilidade de R$ 27 milhões do PL devido ao seu suposto envolvimento com a trama golpista.

No mesmo requerimento, Lucas Furtado pede que, caso o partido seja incluído como réu na ação civil, sejam bloqueados R$ 100 milhões. O documento alega que há indícios de que a estrutura do PL foi utilizada para organizar reuniões golpistas com o objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a eleição de Lula.

O pedido, encaminhado ao presidente do TCU, Bruno Dantas, destaca que as investigações da Polícia Federal apontam que recursos do PL teriam sido utilizados ou podem ter sido usados para financiar a participação de militares dos chamados “kids pretos do Exército” na tentativa de golpe.

Esses fatos estão sob investigação na operação Lesa Pátria, que examina os eventos de 8 de janeiro, e na operação Tempus Veritatis, que apura a organização da tentativa de golpe.

“Verificando-se que a estrutura de um partido político foi utilizada para operacionalizar financeiramente o cometimento de supostos crimes, tais como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, estamos diante, por mais aberrante que isso possa parecer, da destinação de recursos públicos, geridos pelo Partido Liberal, para o cometimento de eventuais ilícitos penais”, declara um trecho do pedido.

No requerimento, o MP de Contas solicita também o bloqueio de recursos dos dirigentes do partido, incluindo o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto. Além disso, requer que a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal (PF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) sejam informados sobre o pedido.

Fonte: DCM

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