Corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva reverteu decisão de Nunes Marques e restabeleceu provisoriamente canal com mais de 3 milhões de seguidores
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia determinado a derrubada do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. Com a nova decisão, o espaço, que reúne mais de 3 milhões de seguidores, poderá voltar a funcionar até que o plenário da Corte analise o caso.
A medida reverte, de forma provisória, uma determinação tomada horas antes por Nunes Marques, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Segundo o g1, a decisão provocou divergências dentro do TSE, especialmente porque o pedido de suspensão já estava sob análise de Cueva, relator da ação apresentada pela equipe do senador.
Ao justificar a retomada do canal, o corregedor destacou a necessidade de preservar a liberdade de expressão e evitar restrições que ultrapassem o necessário para combater eventuais irregularidades eleitorais.
“Entendo que a preservação da liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições mais amplas do que aquelas estritamente justificadas pelos elementos disponíveis recomendam a apreciação imediata da questão pelo Plenário desta Corte”, afirmou Cueva.
Corregedor questiona interferência de Nunes Marques
O canal “Exército do Lula” é coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e utilizado para compartilhar vídeos, áudios e orientações de campanha entre apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao determinar a suspensão, Nunes Marques argumentou que a plataforma estaria sendo utilizada para disseminar conteúdos já considerados falsos pelo TSE. Para o ministro, o alcance do canal, que reúne milhões de pessoas, ampliaria os efeitos da circulação dessas publicações.
Cueva, no entanto, questionou a atuação da Presidência do Tribunal em um processo que já estava sob responsabilidade da Corregedoria Eleitoral.
“Não desconheço as atribuições administrativas conferidas à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral para supervisionar os planos de conformidade apresentados pelos provedores de aplicação de internet. Tais atribuições, contudo, devem ser exercidas em harmonia com a competência jurisdicional dos órgãos desta Corte”, escreveu.
O corregedor também apontou que documentos utilizados para justificar a suspensão perante Nunes Marques não haviam sido apresentados inicialmente na ação judicial sob sua relatoria.
Antes da decisão de Nunes Marques, Cueva havia dado prazo de 72 horas para que a campanha de Flávio Bolsonaro apresentasse informações complementares e esclarecesse o alcance das medidas solicitadas. Em vez de aguardar a conclusão dessa etapa, a equipe do senador recorreu à Presidência do TSE para pedir a suspensão do canal.
Suspensão de todo o canal foi considerada excessiva
Outro ponto central da decisão foi a ausência de elementos suficientes para justificar o bloqueio integral do canal.
Para Cueva, mesmo que determinadas publicações contenham informações falsas, isso não significa que todas as mensagens compartilhadas no espaço sejam irregulares.
“Embora contenham referências a publicações, identificadores de mensagens e dados de circulação, tais documentos não demonstram, por si sós, que a totalidade da atividade comunicativa desenvolvida no canal seja ilícita ou que providências menos restritivas sejam insuficientes”, afirmou.
O ministro ressaltou que a suspensão havia sido determinada antes da conclusão das diligências necessárias para avaliar as provas apresentadas.
“Considerando que a suspensão integral do canal foi determinada antes da conclusão das diligências destinadas à regularização da instrução probatória, entendo necessário restabelecer provisoriamente seu funcionamento, até que o Plenário desta Corte examine a controvérsia, sem prejuízo de reavaliação diante de elementos supervenientes que justifiquem providência mais restritiva”, decidiu.
A determinação não encerra a discussão sobre possíveis irregularidades no conteúdo divulgado. A decisão definitiva caberá ao plenário do TSE.
Lula critica suspensão e campanha fala em censura
Antes da decisão de Cueva, Lula havia criticado a derrubada do canal durante conversa com jornalistas, pouco antes de participar de um ato na Avenida Paulista, em São Paulo.
O presidente afirmou que sua campanha pediria explicações à Justiça Eleitoral e questionou o que considera uma sequência de decisões desfavoráveis à sua candidatura.
“Acho um absurdo. Acho que os nossos advogados vão ter que entrar com um pedido de explicação do critério, porque já há alguns dias eu estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura”, declarou.
Lula também criticou a interferência no funcionamento do canal, utilizado para mobilizar eleitores na disputa do segundo turno.
Após a decisão que restabeleceu o espaço, a campanha petista divulgou uma nota classificando a suspensão inicial como censura e acusando Nunes Marques de ultrapassar as atribuições da Presidência do TSE.
O comunicado também criticou a tentativa de impedir a comunicação de mais de 3,4 milhões de pessoas que aderiram voluntariamente ao canal.
Flávio Bolsonaro acusa adversários de espalhar mentiras
A campanha de Flávio Bolsonaro, por sua vez, sustenta que o canal era utilizado para disseminar desinformação contra o senador.
Durante agenda em São Paulo, neste domingo, Flávio cobrou maior rapidez da Justiça Eleitoral no combate a conteúdos que considera falsos.
“Espero que a Justiça Eleitoral seja mais ágil, porque os caras criaram até um canal de divulgação de mentiras em massa. É um absurdo. E, como foi dito, algumas pessoas acreditam nisso, que o Flávio vai acabar com a luz do sol, e tem gente que acredita, né?”, afirmou.
O canal ganhou milhões de seguidores após o primeiro turno. Segundo informações apresentadas pela campanha de Flávio, o espaço passou de cerca de 55 mil inscritos, em 5 de outubro, para mais de 3 milhões neste fim de semana.
A disputa ocorre a duas semanas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, quando Lula e Flávio Bolsonaro voltarão a se enfrentar nas urnas.
Fonte: ICL
