Argentina congela preços de produtos básicos de consumo por 90 dias

Segundo o governo argentino, cerca de 1.247 itens estarão na lista dos produtos que irão manter valores até janeiro de 2022

O secretário de Comércio da Argentina, Roberto Feletti, anunciou que o governo impôs nesta quarta-feira (13/10) um congelamento nos preços de 1.247 itens básicos de alimentação e higiene por 90 dias no país.

Segundo Feletti, o acordo foi realizado com as principais empresas do ramo de produtos básicos e redes de supermercados para manter os mesmos valores de 1º de outubro até janeiro de 2022, para “continuar trabalhando para gerar um cenário de previsibilidade até o final do ano, estimular o mercado interno e preservar o salário dos argentinos”. 

O governo pediu que as empresas participantes enviem uma lista com os produtos que manterão os preços congelados para, em seguida, ser publicada de forma que os argentinos tomem conhecimento. 

Feletti disse ainda que o Ministério do Comércio Interno pretende ajustar a “política de receitas do governo com a política de preços”. “O indicador que vamos usar para definir essa situação tem a ver com a correlação do impacto da cesta básica sobre o salário do trabalhador formal”, disse.

De acordo com o secretário, é necessário “parar a bola” para que os preços não “continuem a reduzir os salários”, acrescentando ser preciso um trabalho conjunto “para que os argentinos possam comemorar as festas em família”, depois de um ano em que não foi possível “cumprir a tradição”.

Com o congelamento, a intenção do governo é controlar a taxa de inflação argentina. Feletti explicou que, quando iniciou a gestão Alberto Fernández, a cesta básica de alimentos custava 9% do salário. Na última medição da Argentina, alcançou 11%. 

Para ele, isso indica que, “apesar de haver parcerias”, isso “não foi o suficiente para compensar o preço dos alimentos no poder de compra do salário”.

(*) Com Télam.

Fonte: Opera Mundi

Garimpo ilegal provoca a morte de duas crianças Yanomami

Crianças Yanomami são sugadas e mortas por draga de garimpo, em Roraima

Os constantes abusos do garimpo ilegal contra os povos indígenas no Brasil resultaram na morte de duas crianças da comunidade Makuxi Yano, região do Parima, que fica em Terra Indígena Yanomami, em Roraima. No Dia das Crianças, uma draga sugou dois meninos de 7 e 5 anos que estavam brincando perto da barca utilizada por garimpeiros. Uma criança ainda permanece desaparecida.

A Hutukara Associação Yanomami (HAY) emitiu uma nota sobre o desaparecimento das duas crianças logo após lideranças indígenas da comunidade entrarem em contato.

Os dois meninos foram sugados pelo equipamento, que faz retirada de minérios na região do rio Uraricuera, no município de Alto Alegre. Depois, elas foram cuspidas para o meio do rio e levada pelas correntezas. O corpo de Bombeiros está na região para ajudar na busca pelos corpos.

Conforme o vice-presidente da HAY, Dario Kopenawa Yanomami, os garimpeiros exploram a região há quase seis anos e os equipamentos ficam a 300 metros da comunidade.

“A situação é grave. A draga é um problema sério na Terra Indígena Yanomami, há quase seis anos. Estamos muito tristes e revoltados com os futuros guerreiros que foram mortos”, lamenta Dario.

Para a Secretária Nacional de Movimentos Populares do PT, Lucinha Barbosa, a morte das duas crianças é inaceitável.

“Uma notícia estarrecedora e cruel. Não podemos banalizar o aumento da violência contra os povos indígenas. O garimpo ilegal está matando, roubando e causando destruição impunemente. Nós exigimos a responsabilização dos culpados”.

Invasão

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) se manifestou em relação à morte das duas crianças e ressaltou que o ocorrido é mais um triste resultado a presença do garimpo na Terra Yanomami, que segue invadida por 20 mil garimpeiros.

Conforme a APIB, até setembro de 2021, a área de floresta destruída pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami superou a marca de 3 mil hectares – um aumento de 44% em relação a dezembro de 2020. Somente na região do Parima, onde está localizada a comunidade de Macuxi Yano e uma das mais afetadas pela atividade ilegal, foi atingido um total de 118,96 hectares de floresta degradada, um aumento de 53% sobre dezembro de 2020.

Além das regiões já altamente impactadas, como Waikás, Aracaçá, e Kayanau, o garimpo avança sobre novas regiões: em Xitei e Homoxi, a atividade teve um aumento de 1000% entre dezembro e setembro de 2021.

O Fórum de Lideranças da Terra Indígena Yanomami se reuniu em setembro para trazer a voz da floresta, e já dissemos: o aumento da atividade garimpeira ilegal na Terra Indígena Yanomami está se refletindo em mais insegurança, violência, doenças, e morte para os Yanomami e Ye’kwana. As autoridades brasileiras precisam continuar atuando para proteger a Terra-Floresta, e impedir que o garimpo ilegal continue ameaçando nossas vidas”.

Genocídio

O projeto de extermínio étnico do desgoverno Bolsonaro trouxe inúmeras perdas para os povos indígenas. Ainda em promessa de campanha, o presidente sempre deixou claro que a mineração em terras indígenas está em sua “lista de desejos”.

Em maio deste ano, garimpeiros atiraram contra indígenas na região Palimiú, que fica em uma comunidade indígena Yanomami, em Roraima. O que comprova a crescente violência, invasão de terras e o garimpo ilegal como uma política de Estado contra os povos indígenas.

Em junho, oito garimpeiros armados e encapuzados invadiram a Estação Ecológica de Maracá (RO), que dá acesso à terra indígena Yanomami, e fizeram três brigadistas reféns .

Durante o ataque, os invasores ameaçaram matar quem fosse fiscal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e roubaram os equipamentos utilizados pelos analistas ambientais.

Não satisfeito, em sua linha de falácias incoerentes, Bolsonaro defendeu a demarcação de terras indígenas em seu discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ela acredita que acabar com os direitos dos povos originários e aprovar o Marco Temporal é o caminho para garantir o alimento no prato de brasileiros e, inclusive, estrangeiros.

ONU pede proteção

Em setembro, em Genebra, a alta-comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, denunciou os abusos contra os povos indígenas no Brasil e pediu proteção aos Yanomamis e Mundukurus, ameaçados pelo avanço do garimpo na Amazônia.

Bachelet também criticou os projetos do Congresso Nacional que visam enfraquecer os direitos indígenas. As declarações foram feitas durante uma sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, no início desta semana. A ex-presidente chilena ainda pediu ao governo brasileiro para não sair da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Fonte: PT

Dr. Valmir propõe comissão de inquérito para investigar crime ambiental da Braskem

Ocorreu hoje, 15, uma audiência popular na Câmara de Vereadores de Maceió para discutir o maior crime ambiental da história do Brasil, provocado pela ação mineradora da Braskem em Maceió. A presença da mineradora era aguardada com muita expectativa pelos moradores dos bairros atingidos, mas a empresa não compareceu e nem justificou a ausência.

Para o vereador Dr. Valmir a Braskem “fugiu do debate e foi desrespeitosa com a população e Câmara Municipal”. O vereador está propondo a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar as ações da mineradora na tragédia que devastou vários bairros e atingiu mais de 60 mil pessoas.

A proposta de uma Comissão Especial de Inquérito foi bem recebida pelo movimento dos moradores e as assinaturas para solicitar a instalação da CEI devem ser recolhidas até a próxima terça-feira, conforme informou a assessoria do vereador Dr. Valmir.

Antonieta de Barros, a parlamentar negra que criou o Dia do Professor

Antonieta de Barros está entre as três primeiras mulheres eleitas no Brasil. A única negra. Foi eleita em 1934 deputada estadual por Santa Catarina, menos de meio século após a abolição da escravatura.

Nasceu em Desterro, como era chamada Florianópolis, no dia 11 de julho de 1901. No registro de batismo não aparece o nome do pai. A mãe era Catarina Waltrich, escrava liberta.

Tinha como bandeira política o poder revolucionário e libertador da educação para todos. O analfabetismo em Santa Catarina, em 1922, época que começou a lecionar, era de 65%. Isso que o Estado, sobretudo pela presença alemã, aparecia com um dos índices mais altos de escolarização do país, seguidos por São Paulo.

A primeira grande lei educacional do Brasil foi sancionada por dom Pedro I em 15 de outubro em 1827, um marco para a educação brasileira. A data era comemorada informalmente, mas foi um projeto de Antonieta a lei que criou o Dia do Professor e o feriado escolar nessa data (Lei Nº 145, de 12 de outubro de 1948), em Santa Catarina. A data seria oficializada no país inteiro somente 20 anos depois, em outubro de 1963, pelo presidente da República, João Goulart.

Fonte: Ceará Criolo

Terrorismo de Estado sofre derrota com condenação de militares assassinos

A condenação dos 8 militares que executaram o músico Evaldo Rosa dos Santos e o catador Luciano Macedo é uma virada contra a impunidade de crimes de Terrorismo de Estado.

Publicamos a seguir a Coluna do Leonardo Sakamoto:

O Tribunal de Justiça Militar condenou, nesta quinta (14), oito militares do Exército pela execução do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de materiais recicláveis Luciano Macedo. O caso é um exemplo típico do terrorismo cometido pelo Estado brasileiro. Quem puxou o gatilho recebeu penas entre 28 e 31 anos. Mas apesar deste revés, os idealizadores e incentivadores dessa política seguem livres e vão ainda causar muitos danos.

Cabe apelação. Os condenados devem ficar em liberdade até uma decisão final do Superior Tribunal Militar.

Evaldo foi executado diante de sua família após o carro em que estavam ser alvo de mais de 80 tiros, em Guadalupe, Zona Norte do Rio de Janeiro, no dia 7 de abril de 2019. Sua esposa, seu filho de sete anos, uma afilhada, de 13, e seu sogro assistiram à sua morte. Todos iam a um chá de bebê.

Se você deduziu qual a cor da pele de Evaldo, o que serviu como gatilho para a ação, parabéns. Você conhece bem o país em que vive.

Já Luciano foi atingido quando tentava ajudar a família do músico que estava no veículo (e, por sorte, sobreviveu). Ele faleceu 11 dias depois. No julgamento, a defesa dos militares tentou, de forma covarde, culpar alguém que morreu como herói, afirmando que o catador pertencia ao tráfico e era o responsável pela morte de Evaldo. Num país em que o governo federal terceiriza a responsabilidade por mortes em massa, essa justificativa porca ganha espaço.

A política informal de execução de pobres e negros nas periferias não é uma novidade no Rio de Janeiro. Eles têm sido abatidos cotidianamente pelas mãos do tráfico, de milicianos, de policiais e militares. Em abril de 2019, o diferencial era a tempestade perfeita criada por um governador e um presidente da República que elogiavam execuções cometidas por agentes de Estado – o que era recebido como apoio explícito.

Não era a mão de mandatários como, na época, Wilson Witzel e Jair Bolsonaro que seguraram os fuzis. Mas foi a sobreposição dos discursos de ambos, promovendo, premiando e justificando execuções pelas mãos do poder público, e as políticas encabeçadas por eles, que ajudaram a tornar a execução de pobres e pretos algo banal sob a justificativa do bem maior.

Nesse ponto de vista, mortes como a de Evaldo e Luciano foram encaradas como “danos colaterais” aceitáveis no caminho de um Estado seguro. O problema é que um Estado que mata indiscriminadamente não é seguro, mas autoritário e ditatorial. Nele, qualquer um com a cor de pele e a classe social “erradas” podem se tornar suas vítimas. E ainda terem que pedir desculpas depois de mortos, como queria a defesa dos executores.

Esses “danos” se repetem aos milhares, todos os anos. Na última década, uma pessoa negra teve ao menos duas vezes mais riscos de ser assassinada, de acordo com o Atlas da Violência 2021, lançado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em agosto.

Em 2019, ano do assassinato de Evaldo e Luciano, essa diferença foi a segunda maior registrada no período: 2,6 vezes. Os negros foram 75,7% das vítimas de homicídios no Brasil e eram 56,8% da população.

Em julho de 2017, reportagem do UOL apontava que nove entre cada dez pessoas mortas pela polícia no Estado do Rio de Janeiro eram negras. O dado foi obtido através da Lei de Acesso à Informação. Organizadas com base em boletins de ocorrência da Polícia Civil, as informações mostraram que, ao menos, 1227 pessoas foram mortas pela força policial entre janeiro de 2016 e março de 2017. Metade delas tinham até 29 anos. A maioria na periferia.

Fonte: Uol

Fim da Lei de Segurança Nacional

Com muita dor no coração e no último dia do prazo, o presidente Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso em substituição à Lei de Segurança Nacional – LSN, herança da ditadura militar. Bolsonaro resistiu até a apelos de militares para que não sancionasse – assim, a LSN seria mantida.

Como, porém, se trata de Bolsonaro, a sanção veio acompanhada de cinco vetos reveladores da natureza e dos interesses do genocida.

Um dos vetos é quanto às fake news. A lei prevê punição para comunicação enganosa em massa. O veto é perfeitamente coerente com a trajetória de Bolsonaro, que se elegeu com a divulgação maciça de informações falsas e que, no governo, conferiu à prática caráter oficial. Deve-se lembrar que o STF investiga o próprio presidente no caso das fake news. Sancionar uma lei que pode considerá-lo criminoso seria esperar demais.

Um segundo veto refere-se aos atentados ao direito de livre manifestação (pacífica). Mais revelador ainda. Aqui o objetivo é legalizar a ação das hordas bolsonaristas, à moda fascista, contra as manifestações de trabalhadores, sem medo de punição legal. A justificativa para o veto é que é difícil definir o que é um ato pacífico. Na dúvida, baixa-se o sarrafo. É um recurso que Bolsonaro nunca recusou e que vai permanecer em seu arsenal, em sua escalada autoritária. Ele quer manter as mãos livres.

Dois dos vetos complementam o anterior. Um deles é ao aumento da pena quando o atentado ao direito de livre manifestação for praticado por militar. O outro veta o aumento da pena se o crime for cometido com violência, arma de fogo, por funcionário público ou militar. Pode parecer contraditório (pois no veto citado anteriormente isso deixa de ser crime), mas tem sua lógica. O objetivo é claro: utilizar-se do Estado para a repressão. Os bandos milicianos podem não ser suficientes. Com simples vetos, Bolsonaro deixa claro seu caminho.

O último veto é ao direito de um partido político, com representação no Congresso, entrar com ação contra tais crimes se o Ministério Público não agir no prazo devido. Mais uma vez, não é surpresa. Basta controlar o Ministério Público.

Os cinco vetos demonstram com sobras que Bolsonaro não apenas mantém seu projeto, mas pretende aprofundá-lo. A defesa dos correligionários, funcionários, parentes e militares não é um ponto secundário: é parte integrante de seu projeto.

A oposição luta para derrubar os vetos. É possível. Mas a verdadeira defesa do estado democrático de direito, objetivo declarado da nova lei, não reside na batalha parlamentar contra Bolsonaro. O presidente nasceu, foi acalentado, cresceu e se tornou presidente atuando dentro das normas deste estado. Os vetos podem não ser derrubados. E aí, como diz Pacheco, presidente do Senado, “é a democracia”.

Roberto Salomão

Fonte: O Trabalho

Professores da Uneal reivindicam ampliação da carga horária

Ontem a tarde, 13/10, dia que a UNEAL completou 51 anos, se firmando enquanto instituição que tem como essência a formação de professores, o grupo de docentes que pleiteiam a ampliação de carga horária de 20 para 40h, majoritariamente formado por professores das licenciaturas, esteve reunido com o Secretário de Educação Rafael Brito, numa reunião organizada pela Deputada Jó Pereira a pedido da professora Natercia Lopes e apoiado pelos demais membros do Movimento pelas 40h e pelo sindicato da categoria.

O grupo é formado por 41 professores que desde 2011 lutam por valorização salarial e, consequentemente, pelo reconhecimento profissional por seus trabalhos desenvolvidos na instituição.

Cabe ressaltar que os trabalhos em pesquisa, ensino e extensão destes professores, chega a atender, direta e indiretamente, 10 mil pessoas.

A professora Natercia Lopes destacou a importância de se ter um secretário de educação sensível às causas da educação superior, e uma bancada que luta pela melhoria da Educação Estadual, formada por Jó Pereira, Paulão e Ronaldo Medeiros.

Várias ações consolidadas pela Uneal foram destacadas pela Deputada Jó Pereira e demais presentes.

O secretário de educação Rafael Brito se comprometeu a defender a causa dos professores que almejam as 40h.

Para o professor Luizinho, diretor do Sindicato dos Docentes da Uneal, essa reivindicação é justa e estruturante, pois não se pode pensar o trabalho docente sem ensino, pesquisa e extensão, trabalho que esses profissionais já desempenham e precisam ser valorizados.

Os docentes saíram da reunião com a sensação de que mais um passo foi dado para a concretização da ampliação da carga horária que levará dignidade a mais de 40 professores que equivalem a 1/3 do corpo docente da Instituição e, que mobilizam 70% das pesquisas e projetos de extensão da Universidade.

Passe livre para os estudantes ou para as empresas de transporte?

Diante da propaganda da Prefeitura e do prefeito JHC (PSB) sobre o decreto que instituiu o passe livre em Maceió, publicamos para reflexão da nota publicada nas redes sociais pela Juventude Revolução:

PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES OU PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE?

Reivindicação histórica dos estudantes, o passe livre estudantil foi incorporando pela política de marketing do prefeito JHC (PSB). O que pretende o prefeito? Atender a reivindicação dos estudantes ou legalizar a transferência de milhões para as empresas de ônibus?

O passe livre é uma reivindicação antiga do movimento estudantil, em 2001, por exemplo, os estudantes se manifestaram durante semanas e enfrentaram uma reação furiosa dos empresários de ônibus, da Prefeitura de Maceió e da mídia.
O passe livre é uma necessidade para garantir o acesso aos estudos e a formação da juventude, principalmente agora, com a carestia, desemprego e perda de renda da família trabalhadora, fruto da política econômica de Bolsonaro e Paulo Guedes.

Na retomada da mobilização pelo passe livre, o movimento estudantil conseguiu o apoio que permitiu que o vereador Dr. Valmir (PT) elaborasse um projeto de lei, que está em tramitação na Câmara Municipal.
Mas, de repente, o prefeito JHC passou a assumir a bandeira do passe livre e através de uma cerimônia com grande repercussão na imprensa anunciou sua implantação um decreto foi publicado no Diário Oficial (14/09) detalhando o projeto.

De fato, é importante que o prefeito assuma essa responsabilidade. Porém é fato, que um decreto não garante a seguridade do estudante visto que podem ser revogados a qualquer momento, por isso é importante a discussão com os estudantes do projeto de lei enviado pelo Prefeito. Porém, essa não é a única ressalva a ser feita; o decreto restringe o passe livre à 44 passagens, o que é insuficiente para os estudantes universitários, além de deixar de fora, estudantes de cursinhos e pós-graduandos.
Por outro lado, o Projeto de Lei enviado pelo prefeito para a Câmara de Vereadores isenta as empresas de ônibus do Imposto Sobre Serviço (ISS), perdoa o débito relativo à outorga do serviço de transporte e oficializa o repasse de 2,5 milhões de reais mensais para cobrir o “prejuízo” das empresas. Ou seja, milhões serão transferidos dos cofres públicos para os empresários do setor. Com esse dinheiro todo, não seria melhor a Prefeitura criar uma empresa pública de transporte?

Vale lembrar que anteriormente para justificar a redução nos preços das passagens, foi extinta a profissão de cobrador de ônibus e se impôs a obrigação ilegal do uso do cartão Bem Legal para utilização do transporte público, impedido que o usuário sem cartão possa ter direito de usar o serviço de transporte em Maceió.

Enfim, as “medidas sociais” das quais o prefeito tanto de vangloria se mostram na prática um fabuloso negócio para os empresários que exploram os serviços de transporte.

“Brasil afunda na extrema pobreza”, denuncia jornal francês Le Monde

O jornal Le Monde que chegou às bancas na tarde desta terça-feira (12) traz uma longa reportagem sobre o aumento da pobreza no Brasil. O correspondente do vespertino francês relata que o impacto da pandemia combinado com uma crise econômica profunda fez explodir o número pessoas que vivem na miséria.

Ilustrado com fotos de Francisco Proner, o texto de Bruno Meyerfeld começa contando a história de alguns moradores de rua no Rio de Janeiro e explica que o perfil dessa população mudou nos últimos anos, com famílias inteiras vivendo nas calçadas. “Mas a situação dos moradores em situação de rua é apenas a parte mais visível do drama atual do Brasil, onde a pobreza explodiu”, resume o jornalista.

Baseado em dados da USP, ele relata que o país já pode ter acumulado mais de 60 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. O texto também contabiliza 19 milhões de pessoas, o equivalente a um em cada dez habitantes do país, vivendo em situação de grave insegurança alimentar.

A reportagem aponta que a inflação é galopante e atinge todos os produtos essenciais, com aumentos que podem chegar a 40% para itens com feijão ou 67% para o óleo de soja. “Isso não acontecia desde 1994 e o famoso ‘plano real’, que permitiu colocar um ponto final na hiperinflação estrutural”, analisa o correspondente.

Contexto econômico e responsabilidade dos dirigentes

Le Monde tenta explicar as causas do empobrecimento do país. “Elas são antes de mais nada mundiais, ligadas à crise sanitária, que provocou uma recessão planetária. Mas também resultam do aumento generalizado do petróleo, que fez subir o preço da energia”, resume. Como se não bastasse, o Brasil foi alvo de geadas e de uma seca histórica, que afetaram o abastecimento de água e a produção de cereais, “em um país onde o agronegócio pesa mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB)”, avalia o texto.

Mas a pandemia e as questões climáticas não explicam tudo”, sentencia o correspondente. “A Covid-19 atingiu um país particularmente vulnerável”, aponta, lembrando que a pobreza vem aumentando no Brasil desde 2014. “O país ainda não se recuperou da recessão histórica do segundo mandato de Dilma Rousseff. E entre 2018 e 2019 apenas os trabalhadores qualificados se beneficiaram de uma tímida retomada econômica”, analisa para Le Monde Daniel Duque, pesquisador em economia da Fundação Getulio Vargas.

“Os especialistas apontam a responsabilidade de Jair Bolsonaro (…), acusado de favorecer a instabilidade e bloquear a retomada econômica”, aponta o texto, lembrando que o presidente sempre disse “não entender nada” de economia. “O PIB brasileiro caiu 0,1%, só no segundo trimestre deste ano, enquanto no resto do mundo a retomada econômica já estava em andamento”, ressalta o jornal.

Para completar, o correspondente frisa que a política monetária do governo e do banco central, que desvaloriza o real diante do dólar, é criticada. “Uma política que favorece as exportações dos barões do agronegócio, mas pesa muito nos produtos importados, e por tabela, no bolso dos consumidores”, resume.  

Mas “esses debates políticos passam muito longe dos olhos dos milhares de miseráveis abandonados nas ruas do Rio de Janeiro e das grandes cidades brasileiras”, conclui o texto. O correspondente do Le Monde lembra que as ajudas sociais foram reduzidas, “num momento em que parte da população afunda na miséria”.

Fonte: RFI

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