Deputados querem mudar a Constituição para legalizar aumento nos planos de saúde de idosos

O governo Bolsonaro e o presidente da Câmara Arthur Lira, vem atuando há meses para favorecer os planos de saúde e prejudicar os idosos.

Para isso, foi criada uma comissão especial na Câmara dos Deputados para estudar mudanças na atual Lei dos Planos de Saúde, conforme os interesses dos empresários do setor, não descarta mexer no Estatuto do Idoso. O objetivo é excluir pontos da lei que protegem os mais velhos contra aumentos abusivos nos planos privados.

Uma minuta sobre a mudança que circula na comissão mostra os efeitos de uma vírgula após a sentença: “sendo permitida a aplicação parcelada do reajuste da última faixa etária após os sessenta anos”.

“Sob a aparência de um parcelamento, estará sendo permitido, na prática, o aumento periódico dos preços dos planos para os mais velhos, o que hoje não é admitido”, disse o professor Mário Scheffer, do departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo (USP) ao jornal Folha de S.Paulo.“Estão vendendo um peixe podre muito bem embrulhado”, emendou a professora Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Audiência pública para debater o tema

Integrante da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou requerimento para a realização de audiência pública conjunta para debater a importância da vedação de cobrança de valores diferenciados aos idosos pelos planos de saúde.

E pediu ainda a presença de representante de entidades de defesa dos direitos dos Idosos, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e dos professores de Medicina Mário Scheffer, da USP, e Lígia Bahia, da UFRJ, ambos especialistas no tema.

“Assim, se confirmada, a alteração proposta é uma afronta à Constituição Federal, que prevê em seu artigo 3º, inciso IV, que é objetivo fundamental da República promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, justifica o parlamentar em seu requerimento.

Segundo Padilha, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) estabelece que nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei, sendo dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.

Fonte: Rede Brasil Atual

FUP organizou atos em frente às refinarias, em protesto pelo desmonte e venda. Venda da Rlam (BA) a grupo árabe põe em risco 2 mil empregos. Ex-presidente da Petrobras, alerta para apagão de combustíveis

Milhares de petroleiros e petroleiras participaram, na manhã desta sexta-feira (3), de atos em frentes às refinarias da Petrobras em diversos estados do país. O protesto nacional foi contra a venda de unidades da estatal, que estão sendo repassadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), especialmente para o capital internacional, pela metade do preço.

Este é o caso da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia. Avaliada entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões, a Rlam foi vendida pela atual gestão da Petrobras, indicada por Bolsonaro, por US$ 1,8 bilhão para o fundo de investimentos dos Emirados Árabes, Mubadala. A conclusão da venda foi anunciada pela direção da estatal na noite de terça-feira (30/11). O fundo árabe criou a empresa Acelen, que ficará responsável pela administração da refinaria baiana, que deixa um passivo ambiental não quantificado.

Política da Petrobras pode provocar apagão de combustíveis

Um dos críticos à venda das refinarias, o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, atual pesquisador do Instituto de Estudo Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep), faz um alerta sobre a possibilidade de faltar combustiveis no país. Em entrevista ao PortalCUT, Gabrielli disse que, se a política de desmonte e falta de investimentos da estatal continuarem neste ritmo, pode haver um apagão de combustíveis daqui a seis/sete anos. Confira no final a entrevista de Gabrielli e entenda por que.

Como foi o ato na Bahia

Inconformados, cerca de 1500 dos 2000 mil trabalhadores, inclusive  do  Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Construção Civil, Montagem e Manutenção (SITICCAN ), que representa os terceirizados, protestaram em frente à refinaria baiana. Organizado pelo Sindipetro-BA, SITICCAN e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o ato teve também a participação do  coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar, que discursou para a categoria ressaltando a presença de companheiros de outros estados.

“Os sindicatos dos petroleiros do Amazonas e Paraná e o SITICCAN também vieram protestar aqui na Bahia porque a Rlam já foi vendida aos árabes, e nós queremos sinalizar que nós, brasileiros, continuaremos a luta contra a entrega do patrimônio nacional; que aqui tem sindicatos fortes, organizados e os que os trabalhadores não vão se submeter à redução de postos de postos de trabalhos e direitos trabalhistas”, resumiu Bacelar.

O coordenador-geral do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, acredita que o recado foi dado, inclusive para a Acelen. Além disso, ressaltou o dirigente, os petroleiros conseguiram mostrar unidade e também que a luta contra a entrega do patrimônio ao capital internacional continua. Para Jairo, a venda da RLAM representa uma perda de soberania.

“Além dos custos, cada vez mais elevados, dos derivados de petróleo, pode haver risco de desabastecimento, quando a Mubadala entender que é melhor exportar o petróleo para onde gere mais lucro e atenda aos interesses do país do fundo árabe”, disse o dirigente.

O ato marcou também uma posição política de protesto contra a entrega da refinaria de terminal marítimo, Madre de Deus, uma das maiores do país, e da entrega de três refinarias terrestres, também na Bahia: Candeia, Jequié e Itabuna. Veja abaixo os atos nos demais estados.

Confira entrevista que o PortalCUT fez com Gabrielli

De acordo com Sérgio Gabrielli, a venda das refinarias tem efeitos a curto prazo, como a diminuição da capacidade de planejamento como um todo. No caso da Rlam, que é a segunda maior do país, sendo gerida por uma empresa isolada, sem se integrar às demais refinarias do sistema Petrobras, a preocupação aumenta.  

“Hoje temos 14 refinarias no sistema sendo programadas para produzir diversos derivados de petróleo. Mas, não é a mesma que produz diesel, gás de cozinha e gasolina. Elas são otimizadas para que no conjunto possam fornecer os produtos consumidos aqui  no Brasil”, explica Gabrielli.

“Se você vende uma, como no caso da Rlam, aquela unidade vai ser otimizada para um mercado específico e não no conjunto, consequentemente ou faltará produtos ou haverá excesso de outros”, complementa.

O ex-presidente da Petrobras ressalta que desde 2016, no governo de Michel Temer (MDB-SP), início do desmonte da Petrobras com a finalidade de privatizá-la, o governo passou a diminuir a capacidade de realização as refinarias, que hoje atuam com 77% da capacidade, sendo que o ideal é a capacidade plena, entre 93% a 94%. 

 “Desta forma você diminui a capacidade de atender, e aumenta a importação de derivados de petróleo. Hoje importamos gasolina, diesel, gás e querosene de avião, e os planos do governo para os próximos três anos é substituir o gás de cozinha (GLP) pelo GNP (encanado), que tem transporte diferente, manuseio e formas diferentes de utilização”, conta Gabrielli.

A preocupação do ex-presidente da Petrobras é com o possível crescimento econômico do país, pós pandemia, que impactará no aumento de importação do diesel e da querosene.

“Para a gasolina não se prevê grande aumento da demanda, mas o diesel e o querosene terão aumentos expressivos de importação, crescendo a pressão para os próximos seis anos, e provocando apagão de combustíveis”, diz .

Segundo Gabrielli, mesmo com o governo anunciando um aumento de produção na refinaria de Pernambuco,  é necessário , no mínimo, a produção de  200 mil barris dias, daqui a seis anos. Ou seja, 10% a mais do que produz o país atualmente, em torno de 2,3 milhões.

“Teremos uma relativa folga sem crise de abastecimento nos próximos quatro anos, mas o crescimento da demanda vai provocar a falta de produtos. Se o país não quiser passar por isso, é preciso construir mais refinarias e não se constrói da noite pro dia, são necessários pelo menos sete anos . Se quisermos impedir esta crise e aumentar a capacidade de refino até 2027, é preciso começar a construir no ano que vem ou no máximo em 2023”, alerta.

A RLAM, de acordo com os pesquisadores, é uma das refinarias da estatal que tem potencial mais elevado para formação de monopólios regionais, o que pode aumentar ainda mais os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha, além do risco de desabastecimento, o que deixará o consumidor inseguro e refém de uma empresa privada.

Quanto mais você depende de importação, menos autonomia tem para impor seus preços internos e, do jeito que as coisas vão, teremos mais aumentos- Sérgio Gabrielli

Política da Petrobras

O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar espera que a atual política de preços da Petrobras e de desmonte da estatal seja extinta num possível governo Lula, que mesmo não oficializando sua candidatura, está à frente em todas as pesquisas eleitorais.

“Esperamos que num governo Lula possamos reverter este processo de desmonte da Petrobras. Enquanto isso, nós precisamos que o STF julgue o mérito da ação que obriga a privatização passar por aprovação do Congresso Nacional . Para isso, estamos mantendo interlocução em Brasília junto aos ministros do Supremo”, finaliza Bacelar.

Já o ex-presidente da Petrobras, diz que qualquer que seja o governo que vier nas próximas eleições presidenciais terá de decidir, se vai depender de importações ou vai produzir aqui.

“É uma opção política que o próximo governo vai ter de enfrentar”, conclui Sérgio Gabrielli.

Além da Rlam, outras duas refinarias da Petrobras também estão em processo final de privatização: a Refinaria Isaac Sabbá, em Manaus (Reman), e a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná.

O governo Bolsonaro pretende entregar ainda a Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor), no Ceará; a Refinaria  Clara Camarão (RPCC/RN), no Rio Grande do Norte; a Refinaria Grabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul; e a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná.

Confira os atos dos petroleiros nos demais estados

Além da mobilização nacional que parou a Rlam na manhã desta sexta, houve atos também nos terminais de Madre de Deus (Bahia) e de Suape (Pernambuco) e nas refinarias do Ceará (Lubnor), de Minas Gerais (Regap), de Duque de Caxias/RJ (Reduc), de Paulínia/SP (Replan), do Rio Grande do Sul (Refap) e na SIX (Paraná). Os sindicatos realizaram protestos, com atrasos na entrada do expediente. 

Fonte: CUT Brasil

Ex-prefeito marca 27% das intenções de voto, contra 13% de Tarcísio Freitas, 13% de Guilherme Boulos e 6% de Rodrigo Garcia

Caso se concretize uma frente ampla entre PT e PSB na disputa presidencial e o ex-governador Geraldo Alckmin desista de disputar o governo de São Paulo, o ex-prefeito Fernando Haddad, do PT, irá liderar a corrida para o Palácio dos Bandeirantes, segundo aponta pesquisa Ipespe, divulgada nesta sexta-feira pelo Valor Econômico. Neste cenário, Haddad tem 27%, contra 13% de Tarcísio Freitas, ministro de Jair Bolsonaro, 13% de Guilherme Boulos, do Psol, e 6% de Rodrigo Garcia, do PSDB.

O Ipespe também traçou outros cenários. Com Alckmin na disputa, o ex-governador marca 23%, contra 19% de Haddad, 11% de Boulos, 8% de Tarcísio e 3% de Garcia.

Fonte: Brasil 247

PM de SP que puxou homem negro ‘como escravo’ é afastado e pode responder por tortura, racismo e abuso. Imagens provocaram indignação nas redes

Circulou pelas redes sociais um vídeo que mostra um homem algemado a uma motocicleta da Polícia Militar de São Paulo. O homem precisa correr para acompanhar a moto em movimento.

A PMSP disse que abriu um inquérito para apurar o caso e que “repudia tal ato”.

O momento foi gravado nesta terça-feira (30) na Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello, na região da Vila Prudente, Zona Leste de São Paulo. O policial pilota a moto na faixa de ciclistas da avenida.

A vítima é um homem negro, que veste calça preta e uma camiseta de manga longa. Ele foi algemado e as algemas estão presas ao baú da moto. O homem corre para conseguir acompanhar a moto do PM.

Em certo ponto do vídeo, é possível ouvir um homem falar: “Olha aí, ele algemou e está andando igual um escravo“.

O ouvidor das Polícias do estado, Elizeu Soares Lopes, disse que irá pedir para a PM apurar a conduta do policial. “Isso é uma atrocidade. Vamos tomar as devidas providências. Amanhã, abriremos um procedimento”, afirmou ao portal G1.

“As imagens são estarrecedoras, um completo desapreço a dignidade humana, nenhum ser um humano em pleno século XXI, pode ser ultrajado dessa forma. A conduta do agente policial não coaduna com os protocolos da PM, que deve repelir tal atitude“, afirmou Elizeu.

Até o momento a Secretaria da Segurança Pública (SSP) não havia informado a identidade do policial militar e do homem algemado puxado por ele na moto. Segundo policiais ouvidos pelo g1, o homem teria sido detido por suspeita de algum crime, sendo levado depois a uma delegacia, onde teria sido liberado.

Fonte: Pragmatismo Político

Líder religioso multimilionário que fazia campanha contra a vacinação morre de Covid-19. Além de criticar a imunização, o pastor afirmava que se tratava com ivermectina para se prevenir contra a doença

Líder religioso e dono de uma empresa de TV conservadora nos Estados Unidos, o apresentador Marcus Lamb, de 64 anos, que ganhou notoriedade no país por espalhar notícias falsas desestimulando a vacinação contra a Covid-19, morreu nesta terça-feira, 30, após ser contaminado pela doença.

“É com o coração pesado que anunciamos que Marcus Lamb, presidente e fundador da Day Star Television, voltou para casa de Deus nesta manhã. A família pede que a privacidade seja respeitada neste momento de luto de uma perda tão difícil. Por favor, continuem a colocá-los nas suas orações”, publicou a emissora nas redes sociais.

A esposa de Marcus, Joni Lamb, afirmou que o marido tinha diabetes e desenvolveu uma pneumonia após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Segundo ela, a família seguiu “inúmeros protocolos”, alguns deles contraindicados pelos órgãos de saúde, que não funcionaram. O religioso tomava ivermectina para prevenir a infecção provocada pelo coronavírus. O medicamento não tem eficácia contra a doença.

“Ele acreditava 100% em tudo o que falamos aqui na emissora. Continuamos acreditando nisso, obviamente”, disse a viúva. A morte de Marcus ocorreu poucas semanas após a contaminação.

Além de publicar uma série de vídeos e podcasts contra vacinas para Covid-19, gripe e HPV, o Daystar já chegou a veicular reportagens divulgando tratamentos não eficazes para a doença e apontando “perigos” não existentes dos imunizantes.

O filho de Marcus, Jonathan Lamb, afirmou em transmissão no dia 23 de novembro que a doença do pai foi um “ataque de energia espiritual”. “Não há dúvidas de que o inimigo não está feliz com o trabalho do meu pai e está fazendo tudo o que é possível para derrubá-lo”, declarou.

Fundada no fim dos anos 1990, a Daystar Television Network se tornou o segundo maior canal cristão no mundo, atingindo cerca de 2 bilhões de pessoas. No site da rede, a Daystar chamou as vacinas de “a coisa mais perigosa” que as crianças enfrentam.

Fonte: Pragmatismo Político

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (30) que, caso seja candidato e eleito em 2022, não manterá a atual política de paridade de preços da Petrobras. “Não vai ter essa política de aumento de gás e da gasolina”, enfatizou em entrevista ao programa Atualidade da Rádio Gaúcha, de Porto Alegre.

Ele reforçou: “Não vai ter essa política de distribuição de dividendos (para os acionistas da Petrobras) de forma alucinada como eles estão fazendo. Os acionistas merecem ganhar alguma coisa, mas quem tem que ganhar por conta da Petrobras é o povo brasileiro”. 

Lula afirmou que a política adotada pelo atual governo é inexplicável. “Não tem explicação econômica, sociológica ou filosófica para a Petrobras ter preço internacional (para os combustíveis), estando em um país que é autossuficiente em petróleo”, apontou.

“Não tem noção o Brasil tentar distribuir este ano mais de R$ 65 bilhões para os acionistas minoritários (da Petrobras) em detrimento do povo brasileiro”, disse. Hoje o preço da gasolina na bomba pode custar até R$ 8,00, enquanto o botijão de gás de cozinha passou de R$ 130,00. 

“Bolsonaro não entende de nada”

Lula criticou o que chamou de “resmungos” do presidente diante dos preços dos combustíveis. “Acontece que o Bolsonaro não governa o Brasil. Ele não entende de economia, não entende de política social, não entende de futebol, não entende de sindicato, não entende de partido político”, ironizou.

“Ele não entende de preço da Petrobras e qualquer pessoa séria que ganhar a eleição não vai manter essa política de preço do petróleo porque não é razoável e nem respeitoso com as pessoas que trabalham com caminhão, que tem carro”, completou.

Além disso, ele acentuou que, hoje, 50% da inflação está subordinada aos preços controlados pelo governo, que tem muita responsabilidade pelo preço da energia, do diesel, da gasolina, do gás. 

“Não vi vocês falarem quando eu fui preso”

Quando uma das entrevistadoras do programa citou o fato do presidente Daniel Ortega, agora reeleito, ter mandado prender outros candidatos antes da votação e questionando a posição de Lula sobre o pleito na Nicarágua, o ex-presidente foi novamente mordaz. 

“Não vi vocês ficarem incomodados quando eu fui preso injustamente. Não vi vocês falarem que o Bolsonaro foi candidato comigo preso”, acusou. “Eu estava preso quando a ONU disse que eu poderia ser candidato a presidente. Vocês sabem disso. Cento e quarenta candidatos a prefeitos concorreram sub judice (…) Vocês não falaram nada quando prenderam o cara que tinha mais votos (nas pesquisas) do que todos os outros. Prenderam para me tirar das eleições.”

Lava Jato e a destruição do Polo Naval

Indagado sobre como enfrentará os ataques e acusado de que a corrupção foi a marca de seus governos, Lula retrucou afirmando que os seus mandatos e os de Dilma Rousseff foram os que mais criaram instrumentos para transparência e combate à corrupção, entre os quais as leis de transparência, de acesso à informação, da regulamentação da delação.

Lula frisou que a marca do PT nunca foi a corrupção, mas “a maior política de inclusão social da história deste país”, além da maior oferta de emprego, o maior programa de habitação, os aumentos anuais do salário mínimo e as maiores reservas monetárias que o país já teve.

Tratando do Rio Grande do Sul, Lula lamentou que a operação Lava Jato tenha paralisado o desenvolvimento no Estaleiro de Rio Grande – a maior obra na região Sul do estado neste século – ao minar a capacidade de investimento da Petrobras. Citou a transformação ocorrida então no sul do estado, “depois da duplicação da BR até Rio Grande e a indústria naval em Rio Grande”.

Ele ainda lembrou o programa Mais Alimentos, linha especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que adquiriu 80 mil tratores para ajudar a indústria e melhorar a produção de alimentos para o mercado interno.

Fonte: CUT Brasil