No governo Bolsonaro, baixo valor da merenda escolar provoca fome nas escolas

Numa escola técnica da Vila Leopoldina em São Paulo (SP) estudantes se manifestavam com cartazes denunciando a ameaça do corte da alimentação escolar em julho. No mês de agosto o presidente Jair Bolsonaro vetou o reajuste das verbas para alimentação escolar e não previu no projeto de lei orçamentária de 2023 a recomposição dos valores para o próximo ano.

Segundo reportagem do jornal Estado de São Paulo (16/9) o “valor diário enviado a estados e municípios para cada aluno é definido conforme a etapa e a modalidade de ensino. É de R$ 1,07 na creche; R$ 0,53 na pré-escola e R$ 0,36 para o fundamental e o médio”. Apenas entre maio de 2021 e maio de 2022 a inflação dos alimentos da cesta básica foi de 26,75%.

O jornal O Trabalho foi ouvir trabalhadores da educação em diversas partes do país sobre os impactos do congelamento da alimentação escolar pelo governo.

Chegam na escola com fome
“As filas estão maiores. Alguns alunos já passaram mal por terem ido à escola sem comer. Precisamos oferecer algum alimento para aqueles que não conseguem esperar o horário da merenda. As frutas que são ofertadas por unidade, nem sempre acompanham a quantidade de alunos. Tivemos que reduzir a quantidade de carne nos preparos”, relata uma merendeira, servidora da rede municipal de Maceió (AL). Ela também explica que “são apenas eu e mais uma merendeira para cerca de 400 alunos. A demanda é grande e não fazem concurso público para contratação de novos merendeiros.”

Não é muito diferente da situação no sul do país. Como relata o professor Luiz Henrique, dirigente do sindicato dos professores (Cpers) que leciona na rede estadual gaúcha em Portão (RS), região metropolitana de Porto Alegre. “O governo estadual aumentou alguns centavos o valor para a merenda por aluno. Mas isso não é o suficiente para atender a demanda. Com a crise econômica há alunos nas escolas pedindo o que sobra, a banana, a bolacha para levar para casa. Trabalho numa escola de Ensino Médio e faltam recursos humanos para produzir a alimentação. Aí ficam dando apenas bolacha e achocolatado né? Um problema enorme. Os alunos do noturno chegam direto do trabalho, alguns trabalhando longe de casa e pedem: ‘senhor eu não comi nada, eu preciso comer alguma coisa’”.

Diversidade alimentar prejudicada
Numa escola municipal de Guarulhos (SP), segunda maior cidade do estado o relato de uma coordenadora pedagógica mostra que a alimentação ainda chega, mas seu valor nutricional não é mais o mesmo. “Não houve ainda falta de merenda, mas uma queda na diversidade de frutas e nos lanches”.

Na Vila Maria, bairro da cidade de São Paulo (SP) com muitas comunidades pobres e ocupações o drama é destacado por uma professora da rede municipal: “onde leciono os alunos não podem repetir a merenda e há uma contagem do número de alunos para o controle da alimentação. Eles ficam famintos. O serviço de alimentação assim como o de limpeza é terceirizado e precário. Os alunos só podem repetir o almoço, mas os pratos já vêm montados sem opção de escolha dos alimentos”. Ela registra uma cena que está acontecendo em diversas partes do país: “já houve casos de desmaio em virtude da fome”.

Numa escola estadual do Butantã um professor nos conta que “antes da pandemia eram servidas 80 a 90 refeições. Agora são servidas 160 refeições por turno de aula. 8 refeições servidas por minuto de intervalo.”. Ele conta que os alunos fogem da aula do intervalo para entrar na fila e poderem comer com mais calma. A escola solicitou para Secretaria da Educação ampliação do tempo de intervalo para alimentação em 10 minutos, mas a proposta foi indeferida. Ele denuncia: “cobram nossa coordenação pedagógica de resultados nos índices das avaliações institucionais, mas alunos estão famintos e são obrigados a engolir a comida em poucos minutos”.

Suco com bolacha
Em Fortaleza (CE) uma professora de uma escola estadual de tempo integral nos explica: “A verba de certa forma diminuiu, mas o número de alunos também, houve maior evasão escolar. Podemos ver uma piora na qualidade dos alimentos, a falta de alguns itens diferenciados que tornam a alimentação mais balanceada”. E observa para nossa reportagem “quanto aos funcionários não houve diminuição, porém não se pode fazer contratação, caso haja baixa por motivo de doenças ou outros o funcionamento deve ocorrer com os que existem.” Ainda em Fortaleza, uma professora da rede municipal nos conta “Desde 2013 que há certa escassez na merenda, no que diz respeito a quantidades de alimento no prato. Até 2012, tínhamos em Fortaleza um governo do PT. Sentimos uma brusca redução na quantidade dos alimentos ofertados desde que o PDT de Ciro se instalou no governo. Há uma redução da proteína substituída por suco e bolacha, que tem se repetido muito. As crianças rejeitam o suco com bolacha”.

Congelamento atinge agricultura familiar
“A alimentação escolar é fundamental. O corte de verbas afeta a nutrição dos alunos e afeta o aprendizado. Com a crise econômica as crianças vão com fome para escola e precisam de uma nutrição adequada, pois estão em fase de crescimento e desenvolvimento do aprendizado. O número de famílias que está em insegurança nutricional tem aumentado. É na escola que as crianças e jovens estão tendo, muitas vezes, a principal refeição. Essa alimentação precisa ser saudável”. É o que explica a nutricionista Sheila Costa, dirigente do Sindicato dos Servidores Municipais de SP (Sindsep). Ela também demonstra outro impacto “com a falta de recursos, isso impacta a agricultura familiar. Hoje no programa nacional de alimentação escolar, 30% dos alimentos devem vir da agricultura familiar. Com o congelamento das verbas, essas famílias também são prejudicadas. E com isso ganham terreno os alimentos ultra processados, que são a origem de diferentes doenças crônicas”.

Alexandre Linares

Fonte: O Trabalho

Inimigo da pesquisa e do progresso científico do Brasil, Bolsonaro derrubou os investimentos. Número de benefícios do CNPq está no menor patamar desde 2012. Já a quantidade de bolsas concedidas pela Capes é a menor desde 2013

A quantidade de bolsas de incentivo à pesquisa científica do CNPq está abaixo do número de concessões registrado em 2012. Naquele ano, 171.685 bolsas tiveram liberação pelos programas. Os números subiram nos três anos seguintes, mas caíram a partir de 2016, quando 163.569 projetos receberam apoio. Desde então, não mais do que 150 mil benefícios são ofertados temporada.

O último ano em que se tem dados consolidados é 2021, com 149.402 liberações. Este número é menor que o patamar de 2011, quando saíram 161.088 subsídios. O site Fiquem Sabendo divulgou os dados, com base em informações conseguidas via Lei de Acesso à Informação.

O orçamento destinado a esses projetos também acompanha essa baixa no incentivo. A verba já chegou, no ponto mais alto, a alcançar R$ 2.527.519.074,21, em 2014. Desde então, os valores caem a cada temporada. Em 2021, chegou a menos da metade daquela quantia: R$ 1.040.246.519,62, menor valor desde 2011.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia e distribui os benefícios focando no fomento dos projetos de pesquisas desenvolvidas em universidades e institutos. Financia a compra de insumos e equipamentos, por exemplo.

Esse desinvestimento na educação e pesquisa tem impacto imenso e de muitas ordens, explica Marko Monteiro, professor de estudos sociais da ciência e tecnologia da Unicamp.

“A ciência acontece em longo prazo. Demora anos, até décadas, para maturar o conhecimento. Se há um financiamento incerto ou interrompido, inviabiliza progressos na área da ciência e impossibilita que o Brasil acompanhe o mundo em seus avanços em grande e pequena escala”, afirma.

Ponto similar aparece em uma nota técnica de agosto de 2019 do Ipea: “O Brasil está deixando de formar novos cientistas e pesquisadores”, aponta o comunicado, ao comentar sobre as reduções de orçamento voltados à ciência.

“Formar capital humano é essencial para produzir ciência e tecnologia e requer políticas de estado continuadas, previsíveis e transparentes”. O documento diz ainda que “o colapso dos recursos destinados à formação de capital humano de alto nível seguramente terá efeitos de longo prazo tanto na produção científica quanto na competitividade do país”.

É consenso entre os professores da Uerj Alex Christian Manhães, Maria del Carmen Fernández Corrales e Ciro Marques Reis que o menor investimento em ciência desestimula o ciclo de formação de novos pesquisadores.

“A formação de pesquisadores requer dedicação exclusiva e tempo. É por isso que as bolsas de pesquisa desempenham um papel fundamental nesse processo. A drástica redução no número de bolsas e a redução na quantidade e valores dos auxílios para projetos de pesquisa colocam todo o sistema de produção científica em nosso país em risco. Sem contar que, mesmo curtos períodos sem investimentos, rapidamente desarticulam pesquisas em andamento”, concordam, em resposta conjunta.

Capes abaixo dos níveis de 2013

A queda se repete com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O número de benefícios concedidos por esse caminho em 2021 foi o menor desde 2013. Naquele ano, 84.541 bolsas para programas de pós-graduação receberam o incentivo. Desde 2018, o ritmo é de queda. Passava pouco acima dos 100 mil contemplados e fechou o ano passado em 93,3 mil.

A Flourish chart

A Capes é vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e tem foco no fomento e qualificação do ensino superior. Concede bolsas para o mestrado e doutorado, etapas da formação do cientista.

Os professores da Uerj apontam que essa relativa estabilidade da quantidade de auxílios emitidos, quando comparada à quantidade da CNPq, acontece porque o orçamento é maior, já que está vinculado ao MEC, que recebe uma maior fatia que o Ministério da Ciência e Tecnologia.

“Qualquer redução nos valores investidos pela CAPES através das concessões dessas bolsas pode impactar imediatamente a formação de nossos pesquisadores, especialmente dos que têm origem nas camadas mais pobres da população”, indicam os três professores, conjuntamente.

Mesmo com essa estabilidade, é perceptível que, nos números do CNPq e da Capes, 2015 se tornou o pico. Especialistas ouvidos pela reportagem relembram, naquela época, houve diversos avanços para o desenvolvimento científico e tecnológico. Nessa época, por exemplo, surgiram as políticas de cotas para bolsas de mestrado e doutorado e o programa Ciência sem Fronteiras, que vigorou entre 2011 até 2017.

A Capes afirmou em nota que “tem realizado todos os esforços para ampliar os investimentos na pós-graduação brasileira”. Diz também que o orçamento da fundação aumentou de R$ 3,3 bilhões para R$3,8 bilhões, de 2021 para 2022. E coloca que vêm desenvolvendo programas de desenvolvimento e pesquisa em diversas áreas, como combate a epidemias e enfrentamento contra desastres.

“Essas iniciativas se somam a um conjunto de ações que destinarão mais de 100 mil bolsas, até o final do ano, a estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado em todo País”, afirma o órgão. E ressalta que, com a volta ao funcionamento normal das atividades das instituições de ensino estrangeiras, o número de bolsas deve aumentar em 2022 e “nos próximos anos”.

A reportagem procurou contato com os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para a manifestação.

Fonte: Metrópoles

Pesquisa Ipec divulgada nesta quinta-feira aponta que o petista Elmano Freitas tem 30% das intenções de votos, ante 29% de Capitão Wagner

Pesquisa Ipec, contratada pela TV Verdes Mares e divulgada nesta quinta-feira (22), aponta que o candidato do PT ao governo do Ceará, Elmano Freitas, está à frente do bolsonarista Capitão Wagner (União Brasil) com 30% das intenções de votos, ante 29% do adversário. Como o levantamento possui margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, os dois candidatos estão tecnicamente empatados na disputa pela chefia do Executivo cearense. 

Roberto Cláudio (PDT) aparece em seguida com 22% da preferência do eleitorado. Zé Batista (PSTU) e Chico Malta (PCB) têm 1% das intenções de votos cada e Serley Leal (UP) não pontuou. Os votos brancos e nulos somam 9% dos entrevistados e outros 8% disseram não saber ou não responderam à pesquisa. O nível de confiabilidade é de 95%. 

A primeira rodada da pesquisa Ipec, divulgada no dia 1 de setembro, apontava um empate técnico entre Capitão Wagner e Roberto Cláudio. Eles registravam 32% e 28% das intenções de voto, respectivamente, e Elmano de Freitas (PT) era apontado por 19% dos entrevistados. 

A pesquisa seguinte, divulgada no dia 9 de setembro, mostrava Capitão Wagner na liderança isolada, com 35% das intenções de votos e uma situação de empate técnico entre Elmano e Roberto Cláudio, que registravam 22% e 21% da preferência do eleitorado, respectivamente. 

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 19 e 21 de setembro em 56 municípios de todo o estado. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) sob o número CE-03914/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-02694/2022.

Veja o resultado as duas últimas rodadas da pesquisa Ipec: 

Elmano de Freitas (PT): 30% (22% na rodada anterior)

Capitão Wagner (União): 29% (35% na rodada anterior)

Roberto Cláudio (PDT): 22% (21% na rodada  anterior)

Chico Malta (PCB): 1% (1% na rodada  anterior)

Zé Batista (PSTU): 1% (1% na rodada anterior)

Serley Leal (UP): 0% (0% na rodada anterior)

Brancos e nulos: 9% (9% na rodada  anterior)

Não souberam: 12% (8% na rodada anterior)

Fonte: Brasil 247

Um estudo da Rede Simex, formada por quatro instituições ambientais – Imazon, Idesam, Imaflora e ICV -, revelou que a extração de madeira nos territórios indígenas do estado aumentou de 158 para 1.720 hectares entre 2019 e 2021.

A área de extração ilegal de madeira em territórios indígenas no Pará aumentou 11 vezes em um período de 12 meses.

Nos territórios indígenas do estado, a extração madeireira aumentou de 158 hectares no período de agosto de 2019 a julho de 2020 para 1.720 hectares entre agosto de 2020 e julho de 2021. O número representa uma taxa de quase 1000%.

Os dados foram divulgados em um levantamento da Rede Simex, formada por quatro instituições ambientais: o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e o Instituto Centro de Vida (ICV).

A rede também analisou o número de terras indígenas invadidas pela atividade ilegal. Segundo a publicação, cinco territórios tiveram extração madeireira entre agosto de 2020 e julho de 2021.

No relatório anterior, que analisou os anos de 2019 e 2020, apenas a Terra Indígena Baú, no sudeste do Pará, havia sofrido extração madeireira.

Ainda de acordo com os dados do levantamento, Amanayé, localizada no município de Goianésia do Pará, foi o território mais impactado. Entre agosto de 2020 e julho de 2021, 1.255 hectares foram explorados no local, o que corresponde a 73% das terras indígenas do Pará afetadas pela extração ilegal de madeira.

Impacto em Unidades de Conservação

Além de identificar as áreas de terras indígenas, os pesquisadores também analisaram a exploração ilegal de madeira nas unidades de conservação.

Entre 2019 e 2020, a pesquisa não encontrou atividade irregular em áreas maiores que 1 hectare, tamanho a partir do qual a Rede Simex mapeia a extração de madeira. Contudo, entre agosto de 2020 e julho de 2021, foram encontrados 128 hectares com extração não autorizada em unidades de conservação no Pará.

Ainda segundo o levantamento, a maior parte da exploração ocorreu na Floresta Nacional do Jamanxim, próximo dos municípios de Itaituba e Novo Progresso. O local teve 56 hectares com registros de exploração madeireira, o que representa 45% da área irregularmente afetada nas unidades de conservação do Pará.

No estado, 41% da atividade madeireira não é autorizada

Segundo o Imazon, ao contrário do desmatamento, que ocorre quando a vegetação é completamente removida para converter o solo para outro uso, como agricultura ou mineração, a extração de madeira envolve a remoção de apenas algumas árvores da floresta.

Com o levantamento, os pesquisadores descobriram ainda que, entre agosto de 2020 e julho de 2021, foram explorados 57.079 hectares no Pará, um aumento de 14% em relação aos 50.139 hectares registrados no período anterior.

Ainda de acordo com a rede, foram 23.390 hectares no estado que tiveram extração sem autorização dos órgãos ambientais, representando 41% da extração total. Os dados indicam que a área total de atividade irregular diminuiu 15% desde o período anterior, quando 27.595 hectares foram explorados sem autorização.

Porém a rede Simex destaca que a extração autorizada, que somava 22.544 hectares no estudo anterior, aumentou 49% entre agosto de 2020 e julho de 2021.

“Essa redução na exploração madeireira não autorizada é positiva, mas ainda precisa melhorar muito. Não podemos ter dois hectares com irregularidades a cada cinco com extração de madeira na Amazônia”, afirma Cardoso.

Fonte: G1