Boolsonaro cortou 99% do orçamento de 2023 para enfrentamento de desastres naturais

O governo Bolsonaro cortou drasticamente os recursos destinados à mitigação de desastres naturais para 2023. Segundo o Jornal da Usp, os cortes chegam até 99%. No quesito de obras emergências de mitigação para redução de desastres, por exemplo, o orçamento caiu de R$ 2,8 milhões para R$ 25 mil. E para a execução de projetos e obras de contenção de costas urbanas,  o orçamento caiu de R$ 54 milhões para 2,7 milhões.

O governo ignorou desastres naturais que assolaram o país neste ano mesmo, como as chuvas em Petrópolis (RJ), na Bahia, em Angra dos Reis (RJ) e em Minas Gerais, além da seca na região central e as temperaturas extremas no Sul do País.

O professor Pedro Luiz Côrtes, titular da Escola de Comunicação e Artes e do Instituto de Energia e Ambiente da USP, aponta uma realidade de descaso com os desastres naturais.

“E, quando há mobilização de equipes governamentais, o auxílio ocorre fora de um prazo que poderia ser mais efetivo”, lamenta. Sobre os cortes elencados, destaca que a quantidade que era destinada anualmente, já era pequena diante do montante necessário para as obras de mitigação. “Então, o que já era pouco, ficou ainda menor”, pontua o professor.

Para Côrtes, a pauta ambiental está em extrema defasagem. “Não há o reconhecimento, pelo menos por parte do governo, de que as mudanças climáticas sejam uma realidade, que nós tenhamos esse cenário efetivamente se apresentando, não só no Brasil, mas em diversos locais do mundo. As verbas destinadas para a recuperação de estradas, infraestrutura, socorro às vítimas, estiveram mais ao sabor de afinidades políticas do que a emergência do que estava sendo verificado”.

Ele também indica quais ações políticas deveriam ser efetivadas para o controle de desastres.

“Precisamos, antes de mais nada, oferecer moradias para que essas pessoas possam ser retiradas da área de risco. Ninguém vai para área de risco porque gosta, a pessoa vai por falta de opção. Oferecer infraestrutura, transporte, educação, saúde”, completa.

Ao Jornal da Usp elencou que além disso, são necessárias obras de drenagem, restauração das matas ciliares e o combate às ilhas de calor. A recomposição dessas áreas de risco é necessária para que desastres futuros não voltem a acontecer.

“Isso depende de recursos, é necessário que haja uma ação integrada para que esses problemas sejam atacados. Podemos nos adaptar ou criar melhores condições para que as pessoas enfrentem essa situação com um pouco mais de segurança”, completa Côrtes.

Fonte: Mídia Ninja

Incêndio atinge Mercado da Produção em Maceió

Um incêndio de grandes proporções atingiu o entorno do Mercado da Produção, no bairro da Levada, em Maceió, na noite desta sexta-feira (7). Pelas redes sociais, circularam vídeos mostrando a intensidade do fogo no local. O Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBM-AL) foi acionado rapidamente para conter as chamas, porém o incêndio destruiu algumas barracas do entorno do centro comercial e deu muito prejuízo a alguns comerciantes. Também estiveram no local a Polícia Militar de Alagoas e uma ambulância do Corpo de Bombeiros, embora ninguém tenha ficado ferido. Ainda não se sabe o que causou as chamas.

O fogo teve início após as 20 horas desta sexta-feira. As causas ainda estão sendo investigadas. De acordo com agentes do CBM-AL, não houve vítimas no local e a ambulância só foi acionada por prevenção. Três guarnições do CBM-AL foram acionadas para conter o incêndio. Por volta das 21h15, o fogo já estava praticamente controlado. “Foram de 6 a 8 barracas atingidas pelas chamas. Creio que, em algumas, a perda foi total”, informou um bombeiro à reportagem do Tribuna Hoje.

Houve desligamento de energia elétrica nos arredores do Mercado da Produção, o que fez as ruas ficarem na completa escuridão, sendo iluminadas, apenas, pelas luzes dos carros do Corpo de Bombeiros. Isso não impediu uma multidão de curiosos de ocupar a calçada do Mercado e acompanhar de perto o trabalho dos militares.

O comerciante Eduardo Antônio Batista foi um dos prejudicados pelo fogo. Sua barraca teve metade dos produtos queimados. “Quando eu estava em casa fazendo a janta junto com minha esposa, chegaram e me avisaram que a barraca estava pegando fogo. Liguei o carro e corri diretamente pra cá. Quando cheguei, deixei o carro ligado e corri pra barraca. Quando eu cheguei, a parte de trás já estava no fogo alto e tinha bastante coisa perdida. Minha barraca vende todo tipo de frutas. Perdi metade dos produtos”, afirmou o comerciante.

Segundo Eduardo ouviu de populares da região, uma barraca que fica por trás da dele teria iniciado o fogo. Ainda de acordo com o comerciante, o que se pode fazer, no momento, é esperar o laudo oficial da perícia para, de fato, saber como o incêndio aconteceu.

Histórico de incêndios

Não é a primeira vez que um grande incêndio atinge o Mercado da Produção ou suas proximidades. Inúmeras vezes, este importante centro comercial de Maceió já foi marcado pelo fogo.

Em 6 de fevereiro de 2021, ano passado, um incêndio atingiu uma barraca no Mercado da Produção, que precisou ser demolida depois disso. Na ocasião, o calor também foi responsável por deteriorar as instalações elétricas de outras 10 lojas vizinhas.

Em março deste ano, um incêndio atingiu uma barraca localizada no Mercado. Não houve vítimas.

Já em março de 2017, um incêndio de grandes proporções atingiu 30 barracas do local. O incidente também não deixou vítimas, porém os danos materiais foram grandes para os comerciantes.

Na tarde de 3 de março de 2016, as chamas também consumiram o Mercado da Produção. Parte do telhado do centro comercial não resistiu ao fogo e desabou. Não houve vítimas na ocasião.

Em janeiro de 2017, por falta de condições higiênico-sanitárias mínimas na comercialização de alimentos, de segurança aos comerciantes e por ameaçar tanto a saúde pública quanto o meio ambiente, o Ministério Público do Estado de Alagoas ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para interdição total do Mercado da Produção de Maceió no prazo de 10 dias. “O Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas concluiu a vistoria asseverando a necessidade, em caráter de urgência, de providências para que finalmente fosse executado o Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico aprovado em 2013”, explicaram os promotores de Justiça na época.

Nota da secretaria

A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes), emitiu nota sobre o caso. Confira na íntegra:

A Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes) informa que o incêndio, da noite desta sexta-feira (07), no bairro da Levada, não atingiu o Mercado da Produção. As bancas atingidas pelo fogo ficam na área externa ao mercado e são de feirantes que não são cadastrados na Semtabes.

A Secretaria ressalta, ainda, que aguarda o laudo do Corpo de Bombeiros, que prontamente chegou ao local, para tomar providências cabíveis, prestando apoio necessário aos feirantes, que serão cadastrados para o Novo Mercado.

Fonte: Tribuna Hoje

Bolsonaro corta recursos e Ufal pode parar

A Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst) da Ufal emitiu circular para os gestores e os fiscais de contratos de terceirizados para orientar sobre uma medida excepcional de economia. A ação preventiva considera as dificuldades com a redução orçamentária e não vai mais destinar recursos para reposição de funcionários que se ausentarem.

“Significa que, para não demitir nenhum terceirizado, a Ufal adota mais uma ação como medida de economia. Nessa situação a Proginst solicita de seus gestores e fiscais que não se utilizem de substitutos ou folguistas. O terceirizado no gozo das suas férias não vai ser substituído e o setor ou unidade acadêmica ficará sem ele por 30 dias”, esclareceu o administrador Lucius Clay.

A Universidade conta hoje com 13 contratos de vigilantes, agentes de limpeza e recepcionistas, fazendo um total de 670 funcionários prestando o serviço terceirizado. De acordo com Lucius, esse número não será reduzido, mas a orientação é para uma organização interna até o final de dezembro como forma de diminuir os custos de mão de obra.

O ofício reitera que a Ufal não vai pagar a parcela de serviços referente aos custos do profissional que é denominado folguista ou ferista, e lembra que isso vale para os casos de férias do profissional contratado, ausências legais, licença paternidade, afastamento maternidade e licença por acidente do trabalho.

Ainda não se tem ao certo o valor da economia gerada durante os últimos três meses do ano, mas o trabalho está sendo acompanhado pela Proginst com apoio da Coordenadoria de Administração, Suprimentos e Serviços (Cass) e da Gerência de Contratos (Gcont), considerando o contexto que chamam de “desespero orçamentário” nas Universidades Federais Brasileiras.

Para a Associação dos Docentes da Ufal, os cortes poderão inviabilizar o funcionamento da Instituição e a nível nacional, uma paralisação não está descartada.

Redação com Tribuna Hoje

Bolsonaro confisca recursos dos institutos e universidades federais para alimentar corrupção do Centrão

O governo de Jair Bolsonaro (PL) deu mais um golpe contra a educação no Brasil e confirmou sua intenção de inviabilizar o funcionamento dos institutos e universidades federais. Decreto federal formaliza verdadeiro confisco no âmbito de todo o Ministério da Educação (MEC) no valor de R 2.399 bilhões.

Esse total foi dividido em R$ 1.340 bilhão, anunciado entre julho e agosto, e R$ 1.059 bilhão agora. O bloqueio, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), impacta, inclusive, nos recursos frutos de emendas parlamentares. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada, será retirada do limite.

A Andifes e a União Nacional dos Estudantes (UNE) protestaram contra a medida que fortalece o desmanche na educação do país.

Leia a íntegra da nota divulgada pela diretoria executiva da Andifes:

Considerando a já preocupante situação financeira vivenciada pelas universidades federais, agravada pela edição de novo Decreto, a Diretoria da Andifes está convocando uma reunião extraordinária de seu conselho pleno, para o dia de amanhã, 06/10, às 10h, em modalidade remota, para discutir o contexto e debater as ações e providências.

Na última sexta-feira, dia 30/10, às vésperas do primeiro turno das eleições, o Governo Federal publicou uma norma (o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que se refere à execução do orçamento deste ano em curso) sacramentando novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano.

Na tarde de ontem, fomos chamados pelo Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, para reunião, juntamente com o secretário adjunto da SESu, Eduardo Salgado, e, na manhã dessa quarta-feira, a diretoria executiva da Andifes e sua secretaria executiva ouviram o seguinte detalhamento deste contingenciamento:

– Que na data de ontem (04/10) o MEC foi comunicado pelo Ministério da Economia destas “limitações de empenho” e que imediatamente tomou a iniciativa de marcar esta reunião com a Andifes;

– Que o decreto formaliza o contingenciamento no âmbito de todo o MEC de R$ 2.399 bilhões (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora). Esse bloqueio impacta, inclusive, nos recursos frutos de emendas parlamentares – RP9. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada, será retirada do limite;

– Por uma análise preliminar deste novo Decreto, este contingenciamento afetou praticamente todos os ministérios, mas o mais afetado foi o Ministério da Educação, que arcou com quase metade da limitação das despesas;

– Diferentemente do que ocorreu por ocasião do outro bloqueio ocorrido em agosto, quando os cortes no MEC foram assimilados em uma ação orçamentária específica do FNDE, desta vez as limitações foram distribuídas em todas as unidades do MEC (incluindo universidades federais, institutos federais, Capes), que sofreram o mesmo corte linear de 5,8%;

– Conforme consta no Anexo II do decreto, no dia 1º de dezembro deste ano, os valores serão descontingenciados e os limites de empenho serão retomados. Mas não há garantia de que não possa haver uma nova normatização que mude este quadro.

A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades. Falou ainda da surpresa com esse critério de limitações de empenhos no mês de outubro, quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais. Que essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável. Pediu-se, por fim, que, dada a gravíssima situação, fosse considerada a hipótese de o MEC absorver essa restrição de gastos das universidades com outras rubricas da pasta, tal como ocorreu no bloqueio anterior.

Lamentamos, por fim, a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos.

Fonte: Revista Fórum

Fetag realiza Feira da Agricultura Familiar

Quer alimentos fresquinhos? Quer produtos DIRETO da roça? Vem para a FEIRA da AGRICULTURA FAMILIAR da FETAG/AL!!

Nesta sexta (07) e sábado (08) acontece a 34a edição de FEIRA da AGRICULTURA FAMILIAR da FETAG/AL no Centro Social da FETAG/AL, que fica por traz do Hotel Escuna na Avenida João Davino, no bairro de Jatiúca.

A feira proporciona aos moradores do bairro de Jatiúca e adjacências a compra de alimentos saudáveis vindos direto da roça para as mãos do consumidor. Produtos trazidos pelos agricultores e agricultoras familiares como a banana, o alface, o inhame, a graviola, o coco, a macaxeira, a batata doce e a laranja são oferecidos à população a preço justo.

Além dos produtos tradicionais presentes na feira trazidos da roça DIRETO para o consumidor da Jatiúca e bairros vizinhos, a feira também proporciona aos clientes, bolachas e biscoitos caseiros e o tradicional pastel com caldo de cana.

FETAG/AL EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ALAGOAS!!!

SERVIÇO:

  • O quê? FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR (34ª Edição)
  • Onde? Centro Social da FETAG/AL – R. Prof. Dilermando Reis, no 330, Jatiúca – Maceió – AL.
    (por trás do Hotel Escuna, na Av. João Davino, Jatiúca)
  • Quando? Dias 07 e 08/10/22 (sexta e sábado)
  • Horários de funcionamento:
    • Dia 07/10 (sexta) – de 06:00 às 22:00
    • Dia 08/10 (sábado) – de 06:00 às 14:00
  • Contatos: (82) 99621-8652 – Leonardo Correia (Vice-presidente)/ 98884-8813 – Rilda Alves (Sec. Pol. sociais)

Ipec: Lula tem 55% dos votos válidos contra 45% de Bolsonaro

Nos votos totais, o ex-presidente teve quase 10 pontos percentuais a mais que Jair Bolsonaro

A pesquisa Ipec, divulgada nesta quarta-feira (5), mostrou o candidato a presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 55% dos votos válidos, contra 45% de Jair Bolsonaro (PL). 

Nos votos totais, Lula teve 51% e Jair Bolsonaro, 43%. Brancos e nulos somaram 4% e não souberam responder, 2%.

Foram entrevistados 2.000 eleitores, entre 3 e 5 de outubro. A margem de erro foi de de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02736/2022.

Fonte: Brasil 247

Gerente de posto de combustíveis de Maribondo será processada por fake news contra as urnas eletrônicas

Elisane Lopes, gerente do posto São Braz de Maribondo, gravou vídeo onde acusa sem provas, o PT de roubar as eleições no Nordeste.

Segundo os advogados do Partido dos Trabalhadores, a gerente do posto será processada por acusar sem provas o PT de fraudar as eleições, e o Partido também solicitará a inclusão da gerente, no processo das fakes news que tramita no Supremo Tribunal Federal.

Para os advogados do PT, o vídeo gravado por Elisane Lopes é gravíssimo e visa difamar o partido e colocar em suspeita o processo eleitoral brasileiro e que todas as medidas já estão sendo tomadas para que a gerente responda pelos crimes cometidos.

A redação ligou diversas vezes para o posto São Braz, mas, ninguém atendeu o telefone.

Lula tem votação recorde no 1° turno

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve o melhor desempenho da história de um candidato em primeiro turno: recebeu mais de 57 milhões de votos no domingo (2). O petista e o presidente Jair Bolsonaro (PL) vão disputar o segundo turno das eleições deste ano no dia 30 de outubro.

Lula é o vencedor do 1º turno das eleições presidenciais de 2022. Depois de ser impedido de participar das eleições de 2018, com uma condenação absurda e uma prisão de 580 dias, Lula ressurge como o depositário das esperanças populares: atendimento das reivindicações mais urgentes, reconstrução e transformação do país.

Faltou pouco mais de 1% dos votos válidos para que a eleição fosse decidida de vez já neste dia 2. Mas é possível e necessário garantir a vitória, nessas quatro semanas de campanha, e evitar que Bolsonaro, seus generais e comparsas continuem a obra de destruição da Nação.

A militância do PT e demais partidos populares certamente entrarão em campo.

O PT obteve vitória dos candidatos a governador(a) no Ceará (Elmano de Freitas), Piauí (Rafael Fonteles) e Rio Grande do Norte (Fátima Bezerra, reeleita), bem como a eleição de muitos deputados federais e estaduais Brasil afora.

Em 4 estados, o PT vai disputar o 2º turno para governador. É voto 13 em Haddad (São Paulo), Décio Lima (Santa Catarina), Jerônimo (Bahia) e Rogério Carvalho (Sergipe).

Redação com Petista

Polícia causa a morte de 174 pessoas em jogo de futebol na Indonésia

Pelo menos 174 pessoas, entre eles crianças, morreram na Indonésia após confrontos no final do jogo Arema FC-Persebaya Surabaya.

A maioria das vítimas morreu durante uma debandada causada pelos distúrbios, avançou a agência indonésia DPA.

Centenas de pessoas correram para uma porta de saída numa tentativa de escapar não só à violência, mas também ao gás lacrimogéneo. Algumas morreram de asfixia durante o caos enquanto outras foram esmagados até à morte.

A população está revoltada com a ação da polícia, que diante do tumulto usou gás lacrimogeneo, o que provocou diversas mortes por asfixia.

Os distúrbios aconteceram no estádio Kanjuruhan, no final de uma partida da primeira divisão do futebol da Indonésia entre o Arema FC e o Persebaya Surabaya.

Os protestos começaram após a derrota do Arema FC por 2-3, com os apoiantes da equipa da casa a entrarem no campo, levando a confrontos com os adeptos rivais. Foi a primeira vez em mais de 20 anos que o Arema FC perdeu no dérbi regional com o Persebaya Surabaya, um clube também da ilha de Java.

A federação indonésia de futebol (PSSI) afirmou num comunicado que “lamenta as ações dos adeptos” e que o incidente “mancha o futebol indonésio”. A PSSI formou uma equipa de investigação, que já se deslocou para a cidade de Malang e prometeu cooperar com a investigação policial do caso. A federação anunciou ainda a suspensão da primeira divisão por uma semana e proibiu o Arema FC de receber jogos em casa durante o resto da temporada.

O Governo indonésio lamentou o incidente e prometeu também investigar as circunstâncias. “Vamos examinar minuciosamente a organização da partida e o número de adeptos”, declarou o ministro do Desporto e Juventude indonésio Zainudin Amali ao canal de televisão Kompas.

O treinador português Eduardo Almeida orientou, até ao início de setembro, o Arema FC, quarto classificado do último campeonato indonésio, que contava no plantel com o português Sérgio Silva e o guineense Abel Camará.

Fonte: Redação com O Jogo

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