Ministros do STF condenam operação da PF contra governador de Alagoas

Desconfiança de interferência política foi discutida em uma troca de mensagens entre os ministro do STF e em um debate sobre ações policiais às vésperas do segundo turno

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a operação da Polícia Federal, deflagrada na terça-feira (11), que resultou no afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), foi uma “clara tentativa de interferência no processo eleitoral”, destaca a coluna da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. 

No primeiro turno, Dantas, que tem o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve 46,64% dos votos válidos, enquanto seu adversário, Rodrigo Cunha (União Brasil), apoiado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), teve 26,74%.

Segundo a reportagem, a desconfiança de interferência política no processo eleitoral foi discutida em “uma troca de mensagens entre magistrados e um debate sobre ações policiais às vésperas do pleito que são feitas de forma espalhafatosa e podem influenciar na escolha do eleitor. O caso pode ser futuramente discutido no Supremo”.

Fonte: Brasil 247

Cinco delegados da PF que investigavam corrupção do clã Bolsonaro são afastados

Também foram exonerados os que investigaram aliados, como Salles e Allan dos Santos. Entenda como a corrupção do governo Bolsonaro é divulgada de forma a não atingir o presidente

A falta de debates entre os brasileiros sobre os 26 casos de corrupção associados ao governo de Jair Bolsonaro (PL) está diretamente relacionada a três fatores: 1) a forma leve como a imprensa divulga; 2) ao engavetamento das denúncias pela Procuradoria-Geral da República (PGR); e, 3) ao afastamento dos delegados e delegadas que apuram esquemas criminosos que envolvem o clã Bolsonaro, inclusive o presidente, e seus aliados políticos.

Confira os 5 delegados demitidos por investigar corrupção no governo Bolsonaro

Caso 1 – Em abril do ano passado, Alexandre Saraiva, então superintendente da Polícia Federal no Amazonas, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o senador Telmário Mota (Pros-RR). No dia seguinte, Saraiva foi afastado do cargo de superintendente.

Segundo a notícia-crime, Salles e Mota tinham uma parceria com o setor madeireiro “no intento de causar obstáculos à investigação de crimes ambientais e de buscar patrocínio de interesses privados e ilegítimos perante a Administração Pública.”

No fim de 2020, mais de 200 mil metros cúbicos de madeira no valor de R$ 130 milhões foram apreendidos na Operação Handroanthus. Na época, Salles e Telmário fizeram declarações contrárias à operação da Polícia Federal que levou à apreensão, além de defender a aparente legalidade do material e dos madeireiros investigados.

Caso 2 – Em maio deste ano, o delegado Hugo de Barros Correa foi exonerado do cargo de superintendente da Polícia Federal no DF e virou responsável pela implementação interna do plano de saúde. Ele perdeu o cargo depois de liderar os inquéritos que investigam Jair Renan Bolsonaro, na operação que apura desvios de recursos no Ministério da Saúde,  e o das fake news.

A investigação contra o filho 04 do presidente despertou a atenção da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. Documentos obtidos pelo colegiado mostram que Jair Renan pediu ajuda de um lobista para abrir sua empresa privada em Brasília.

Caso 3 – Também no início deste ano, o novo diretor-geral da PF, Márcio Nunes de Oliveira, trocou o delegado responsável por coordenar a Diretoria de Investigação e Combate à Corrupção, Luis Flávio Zampronha. 

O setor é responsável por conduzir as diligências nas investigações que apuram fake news e o financiamento de atos antidemocráticos. 

A delegacia também é responsável por investigar parlamentares suspeitos de desvio de dinheiro público. São alvos de investigação no setor o presidente e seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), entre outros. Na hierarquia da Polícia Federal, esse é considerado o setor de maior repercussão.

Caso 4 – Em agosto de 2019, o governo afastou o delegado Ricardo Saadi da superintendência da PF no Rio de Janeiro. Ele chefiava a investigação sobre os supostos elos entre milícias do Rio e a família do presidente.

Antes da exoneração, Bolsonaro vinha se queixando a interlocutores de que não confiava na atuação de Saad. Para o presidente, o tratamento dado às investigações envolvendo seu filho Flávio tinha por objetivo atingir sua imagem.

O esquema explodiu a partir de uma investigação sobre gastos irregulares identificados pelo Coaf (órgão de controle de atividades financeiras) nas contas de Fabrício Queiroz, ex-PM que era chefe de gabinete de Flávio. No decorrer das apurações, foi revelado que Queiroz empregou parentes de milicianos no gabinete, inclusive mulher e mãe de um suspeito de executar a ex-vereadora Marielle e seu motorista Gomes, no Rio de Janeiro.

Caso 5 – A delegada Dominique de Castro Oliveira perdeu o cargo na Interpol e voltou para a Superintendência da PF no Distrito Federal. O motivo: ela foi  responsável pela ordem de prisão no exterior do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, dono do site Terça Livre.

Dominique processou a ordem de prisão e extradição decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, colocando o nome do blogueiro na Difusão Vermelha da Interpol, que torna possível prisões no exterior. Allan dos Santos atualmente vive nos Estados Unidos.

Dominique foi a terceira demitida entre as pessoas envolvidas no caso do blogueiro bolsonarista. O Ministério da Justiça já havia demitido a chefe do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), Silvia Amélia, responsável por enviar o pedido de extradição aos Estados Unidos. No mesmo mês, foi exonerada Georgia Renata Sanchez Diogo, chefe da Assessoria Especial Internacional do Ministério da Justiça.
A prisão e a extradição de Allan dos Santos foram decretadas em outubro por Moraes, atendendo a um pedido da PF. A PGR foi contra a prisão.

Moraes afirmou na decisão que a PF compilou elementos que indicam a “habitualidade” de Allan dos Santos em praticar atos que podem ser caracterizados como ameaça, crimes contra a honra e incitação à prática de crimes, bem como integrar organização criminosa.

Engavetador-geral da República

Outra diferença enorme entre Lula e Bolsonaro é a escolha do Procurador-Geral da República (PGR).  Lula nunca escolheu um ‘engavetador’ para o cargo.  

Ao contrário de Lula, que sempre escolheu o primeiro colocado na lista tríplice da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), que vota quem a categoria quer como PGR, Bolsonaro escolheu Augusto Aras para o cargo. Aras, que correu por fora, não era um dos candidatos da categoria, trabalhou para mostrar a Bolsonaro que tinha afinidade com as ideias do presidente.

Com Aras, as investigações que vão adiante na PF, são engavetadas. Segundo levantando do UOL, o órgão, que não fez nenhuma denúncia contra o presidente, já arquivou 104 pedidos de investigação contra ele. A pesquisa considerou as petições enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF)) a partir de setembro de 2019, início da atual gestão da PGR.

Como a mídia trata os esquemas criminosos

A maneira como a mídia trata os esquemas de corrupção também contribui para o falso discurso de Bolsonaro de que em seu governo não tem corrupção. Tem e muitas, mas a mídia não as associa ao presidente como fazia com Lula.

O maior esquema de corrupção do planeta, como disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS) é divulgado pela imprensa com o termo ‘orçamento secreto’. Esse esquema, montado pelo governo e por políticos do Centrão, comandado pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), desvia recursos de áreas como saúde e educação e entrega milhões para deputados e senadores aliados de Bolsonaro fazerem o que quiserem com o dinheiro.

No final de setembro, o governo Bolsonaro chegou a cortar 45% da verba para prevenção do câncer para aumentar os repasses de dinheiro para os aliados, via emenda do relator, sem controle e sem transparência.

Mais corrupção

Entre os casos de corrupção ligados ao governo Bolsonaro estão o caso dos funcionários fantasmas nos gabinetes do presidente e dos filhos Flávio e Carlos, na Câmara, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e na Câmara dos Vereadores do Rio, respectivamente; os 51 imóveis comprados pela família Bolsonaro com dinheiro vivo; os repasses nas contas da primeira-dama Michelle Bolsonaro; contrabando de madeira ilegal no Ministério do Meio Ambiente; e pedido de propina de um dólar para cada vacina AstraZeneca comprada pelo governo.

Fonte: CUT

Pobreza ou extrema pobreza atingem 10 milhões de crianças com até 6 anos no Brasil

Política econômica do governo Bolsonaro fez saltar de 36,1% para 44,7% a proporção de crianças com até seis anos vivendo abaixo da linha da pobreza.

Segundo estudo feito por pesquisadores da PUC do Rio Grande do Sul, a pobreza infantil aumentou no país depois da pandemia. Levando em consideração os dados da PNAD Contínua, do IBGE, se concluiu que a proporção de crianças com até seis anos vivendo abaixo da linha da pobreza saltou de 36,1%, em 2020, para 44,7%, em 2021.

Isso quer dizer que cada pessoa da família vive, por mês, com o máximo de R$ 465. No ano passado, 12,7% estavam na faixa de extrema pobreza, onde a renda mensal por pessoa não passa de R$ 161. É a taxa mais alta desde o primeiro ano de coleta de dados pelo IBGE, em 2012.

Há sete anos, Adenilson recebe doações para manter uma cozinha comunitária funcionando a semana inteira, de onde saem 400 marmitas todos os dias. Segundo ele, a demanda parece só crescer.

“Tem muito mais gente sem o que comer. Não é só a pessoa que está em situação de rua que está passando necessidade, tem pessoas que têm residência, suas casas, mas não tem o que comer”, diz.

Além das marmitas, Adenilson distribui cestas básicas a famílias de recicladores de lixo. Por onde a caminhonete dele passa, saem adultos e crianças a procura de algo para se alimentar.

“Tem mãe que até vai pedir por precisão, porque as crianças amanhecem o dia e pedem um leite”, disse Francisca Maria do Nascimento.

Recorte da pobreza

Segundo o estudo, em números absolutos, são 7,8 milhões de crianças vivendo na pobreza e 2,2 milhões na extrema pobreza. Entre as regiões do Brasil, o quadro mais grave é no Nordeste, onde mais de 60% das crianças estão abaixo da linha da pobreza.

Apenas o Ceará teve taxa um pouco menor, de 59,6%. Em Fortaleza, a equipe do Jornal Hoje conheceu a Gleiciane. Os filhos delas são atendidos pelo Iprede, uma entidade filantrópica que acompanha mães e crianças na primeira infância em situação de vulnerabilidade, inclusive alimentar.

Gleiciane tem quatro filhos e conta que o pior momento da vida foi não poder atender o mínimo que as crianças pediam. Ela fala sobre o filho mais novo, que ainda não entende direito a situação que a família vive.

“Ele precisa merendar, almoçar, jantar e não entende quando digo que não tem. Não tem o que dizer. Acaba meu coração. Eu não tenho o que dizer para eles, eu falo que vou atrás”, disse.

O pesquisador que coordenou o estudo, André Salata, diz que ter um programa consistente e regular de transferência de renda é fundamental para começar a mudar esse retrato e que a atenção à primeira infância não afeta apenas as crianças e as famílias.

“É preocupante para o futuro do Brasil como um todo (…) Isso significa que, lá no futuro, a gente vai ter uma mão de obra menos produtiva. Então, tonos nós vamos sofrer com as consequências dessa taxa de pobreza muito elevada e que é estrutural na sociedade brasileira”, falou.

Fonte: G1

Palestina denuncia na ONU assassinato de menores por Israel

Governo palestino exige pubição internacional aos crimes de Israel

O governo palestino denunciou nesta terça-feira (11) à ONU o assassinato de 44 menores desde o início do ano por balas de soldados israelenses, pelo que exigiu proteção às crianças e punição de Tel Aviv.  

Em uma carta enviada ao secretário-geral do órgão, António Guterres, as autoridades pediram proteção especial urgente para crianças palestinas, informou a agência oficial de notícias Wafa.

Mahmoud Samoudi, 12 anos, foi na segunda-feira a mais recente vítima fatal das forças repressivas israelenses.

Samoudi sucumbiu aos ferimentos depois de ser baleado no abdômen há quase duas semanas durante um ataque militar na cidade de Jenin, no norte da Cisjordânia.

Até agora neste mês, os militares da nação vizinha mataram Adel Adel Daud, 14 anos, e Mahdi Ladadwa, Mahmoud Sous e Fayez Khaled Damdoum, todos três de 17anos.

Os policiais israelenses apontam deliberadamente para as partes superiores de seus corpos, advertiu o texto.

“Israel atira deliberadamente em menores palestinos com o objetivo declarado de matá-los e mutilá-los, negando-lhes o direito à vida”, enfatizou a carta.

Nesse sentido, o governo palestino exigiu medidas contra Israel, destacando que suas ações violam o direito internacional e as resoluções que fundamentam a proteção de crianças em conflitos armados.

“A proteção das crianças é a maior obrigação moral, legal e política da humanidade”, destacou.

Fonte: Brasil 247

Endividamento dos brasileiros bate recorde em setembro

Cerca de 80% das famílias brasileiras estão endividadas

Um levantamento produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Turismo e Serviços (CNC) apontou que, em setembro, cerca de 80% das famílias brasileiras possuíam contas a vencer em setembro, o que representa um terceiro aumento consecutivo em 2022.

O levantamento aponta um aumento de 0,4% na taxa do endividamento dos mais pobres, que agora supera, pela primeira vez desde 2010, quando passou a ser produzido, a casa dos 80%. Entre as famílias de maior renda, diz a pesquisa, a taxa de endividamento se manteve estável, em 75,9%. 

De acordo com a Peic, o indicador de dívidas atrasadas atingiu 4,5%, a maior taxa anual desde março de 2016. 

Fonte: Brasil 247

Corrupção no governo Bolsonaro: fraude bilionária em licitação de asfalto, aponta TCU 

Novo escândalo de corrupção abala governo Bolsonaro

O ministro do TCU relator do caso, Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro, de quem é amigo, não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita

O TCU (Tribunal de Contas da União) revelou através de auditoria indícios da ação de um cartel de empresas de pavimentação em fraudes a licitações da estatal Codevasf que somam mais de R$ 1 bilhão no governo do candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro do TCU relator do caso, Jorge Oliveira, que foi indicado por Bolsonaro, de quem é amigo, contrariou o parecer da área técnica do tribunal e não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita.

A construtora Engefort foi apontada pelo levantamento como a principal beneficiada do suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões.

Guia de combate a cartéis

O TCU adotou como base na investigação um guia de combate a cartéis usado pelo Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Foram encontradas pelo órgão evidências que envolveram propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas.

Além do aumento expressivo de lotes licitados, ocorreu ao mesmo tempo redução da concorrência e diminuição abrupta no desconto médio nas licitações entre 2019 e 2021.

No ano passado foram encontrados os casos mais graves. A Engefort deu em média apena 1% de desconto nas 50 licitações que venceu, o que foge do padrão de mercados.

Fonte: Revista Fórum

Casal bolsonarista agride ambulantes e são presos na Ponta Verde

Um casal de bolsonaristas agrediu um casal de ambulantes na praia de Ponta Verde, ontem 09/10, próximo ao Marco dos Corais, orla de Maceió.

O caso foi registrado na central de flagrantes. Erika Soares Rego Dasmaceno foi autuada por injúria racial e está detida após o auto de prisão em flagrante delito. Já João Luiz César Rebelo foi autuado por crime de dano, de menor potencial ofensivo. Pagou fiança de R$ 1.200 e vai responder aos crimes em liberdade.

Nas redes sociais, ele faz a defesa do uso de armas e publica vídeos contra Lula e a esquerda.

O casal vendedor de milho foi abordado pelo casal bolsonarista, que se aproximou dos vendedores e perguntou se ambos votavam em Lula. Eles disseram que sim. Foi quando começou a confusão.

A vendedora foi chamada pelos eleitores de Bolsonaro de “nega, preta, safada, lulista sem vergonha” e “quem vota no Lula é nega vagabunda”. O bolsonarista avançou, chutou, virou e danificou o carrinho de milho.

Policiais da Oplit se dirigiram ao local e levou todos para o posto da polícia. Em seguida, foram encaminhados para a central de flagrantes.

A agressão dos bolsonaristas causou grande repercussão no local e policiais antifascistas que se manifestavam no local prestaram solidariedade as vítimas. O policial aposentado e advogado José Carlos Fernandes Neto deu assistência jurídica ao caso, enquanto o coronel PM Luciano Silva, organizou uma “vaquinha” para consertar o carrinho dos ambulantes.

Redação com Repórter Nordeste

Perícia da PF comprova que Genivaldo foi executado em “câmara de gás” por policiais rodoviários em Sergipe

Genivaldo foi executado numa “câmara de gás” diante de dezenas de pessoas e só agora o laudo da Polícia Federal comprova o que todo mundo assisitiu indignado pelas imagens que circularam pelas redes sociais.

O laudo de uma perícia realizada pela PF (Polícia Federal) sobre o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, após ação da PRF (Polícia Rodoviária Federal), em Umbaúba, no sul de Sergipe, em maio deste ano, constatou que a inalação de gases tóxicos provocaram um colapso no pulmão da vítima. As informações são do “Fantástico”. Três agentes da PRF abordaram Genivaldo devido ao fato de ele dirigir uma motocicleta sem o uso do capacete. Durate a abordagem, ele foi preso na parte de trás de uma viatura por 11 minutos e 27 segundos, quando foi submetido a uma série de gases tóxicos devido a detonação do gás lacrimogêneo usado pelos policiais.

Entre os gases estão o monóxido de carbono, liberado em menor quantidade, e o ácido sulfídrico, liberado em maior concentração, segundo os peritos da PF. Foi justamente o gás sulfídrico que pode ter causado convulsões e incapacidade respiratória, conforme aponta o relatório.

De acordo com o anotado pelos peritos, devido ao esforço físico intenso e ao estresse provocado pela abordagem, a respiração de Genivaldo ficou acelerada, o que pode ter potencializado os efeitos dos gases tóxicos, e isso provocou o colapso de seus pulmões.

Os agentes da PRF William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento foram indiciados pela Polícia Federal por homicídio qualificado e por abuso de autoridade. A defesa deles nega que os policiais tenham tido a intenção de matar Genivaldo.

Agora, o MPF (Ministério Público Federal) e a Justiça vão decidir se dão prosseguimento ao processo contra os agentes.

Fonte: Uol

Policiais antifascistas marcham em apoio a Lula pelas praias de Maceió

Ocorreu na tarde de hoje, 09/10, uma manifestação de apoio a candidatura do ex-presidente Lula que chamou muita atenção na praia de Ponta Verde. A caminhada organizada pelo movimento Policiais Antifascistas arrastou centenas de pessoas pela orla de Maceió. O movimento começou no Marco dos Corais, antigo Alagoianhas, e arrastou militantes petistas e simpatizantes da candidatura Lula, que empolgação cantavam músicas e palavras de ordem em homenagem ao ex-presidente.

A caminhada chamou atenção de quem estava na praia, e muitos se aproximavam para tirar fotos ou receber materiais de campanha. Para o policial civil aposentado, José Carlos Fernandes Neto, ex-presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas, “a maioria dos policiais civis e militares apoiam o presidente Lula, que está com Bolsonaro é uma minoria barulhenta”.

A mesma opinião foi compartilhada por Jorge Venerando, policial federal aposentado: “Na Polícia Federal há muito descontentamento com a política de Bolsonaro, mas, a maioria prefere não se manifestar”.

“Tiramos uma agenda de atividades e estamos colocando nosso bloco na rua, aproveitamos para convocar todos os policiais para se manifestarem contra essa governo genocida e se somar ao movimento que vai eleger Lula presidente do Brasil”, Conclui Neto.

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