Juiz alagoano acumula três aposentadorias compulsórias

Parece ser uma condição única a do juiz alagoano Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá: com as duas decisões de ontem do CNJ ele soma três aposentadorias compulsórias (na prática, se tornam uma só, obviamente).

É exatamente isso: ele já estava aposentado compulsoriamente e os conselheiros do CNJ “apenas” referendaram esta condição.

Ressalte-se: graças à atuação competente dos seus advogados, ele não recebeu uma punição mais dura “pelo conjunto da obra”.

Pelo menos vai descansar da atividade de magistrado com a (boa) sobrevivência financeira garantida.

É do conselheiro do CNJ Marcelo Terto a definição sobre o magistrado: 

– Veja que é um magistrado que possivelmente perdeu o pudor pela sensação de impunidade.

Fonte: Cada Minuto

Conselho de Direitos Humanos da ONU decide que Israel deve responder por crimes contra a Humanidade

Vinte e oito países votaram a favor, 13 abstiveram-se e seis opuseram-se à resolução, incluindo os Estados Unidos e a Alemanha

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas adotou na sexta-feira uma resolução apelando a que Israel seja responsabilizado por possíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza, embora Israel a tenha rejeitado como um “texto distorcido”.

Vinte e oito países votaram a favor, 13 abstiveram-se e seis opuseram-se à resolução, incluindo os Estados Unidos e a Alemanha. A adoção fez com que vários representantes do Conselho aplaudissem e aplaudissem.

A resolução sublinhou “a necessidade de garantir a responsabilização por todas as violações do direito internacional humanitário e do direito internacional dos direitos humanos, a fim de acabar com a impunidade”.

Expressou também “grave preocupação com relatos de graves violações dos direitos humanos e graves violações do direito humanitário internacional, incluindo possíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade no Território Palestiniano Ocupado”.

Meirav Eilon Shahar, representante permanente de Israel nas Nações Unidas em Genebra, acusou o Conselho de ter “abandonado há muito tempo o povo israelense e defendido por muito tempo o Hamas”.

“De acordo com a resolução que hoje vos é apresentada, Israel não tem o direito de proteger o seu povo, enquanto o Hamas tem todo o direito de assassinar e torturar israelitas inocentes”, disse ela antes da votação. “Um voto ‘Sim’ é um voto no Hamas.”

Os Estados Unidos comprometeram-se a votar contra a resolução porque não continha uma condenação específica do Hamas pelos ataques de 7 de Outubro, nem “qualquer referência à natureza terrorista dessas acções”.
No entanto, afirmou que o seu aliado Israel não tinha feito o suficiente para mitigar os danos aos civis.

“Os Estados Unidos solicitou a Israel a resolver os conflitos das operações militares contra o Hamas com operações humanitárias, a fim de evitar vítimas civis e garantir que os intervenientes humanitários possam cumprir a sua missão essencial em segurança”, disse Michèle Taylor, representante permanente dos EUA junto da ONU. Conselho.

“Isso não aconteceu e, em apenas seis meses, mais humanitários foram mortos neste conflito do que em qualquer guerra da era moderna.”

O Conselho de Direitos Humanos da ONU, que se reúne várias vezes por ano, é o único órgão intergovernamental concebido para proteger os direitos humanos em todo o mundo. Pode aumentar o escrutínio dos registos de direitos humanos dos países e autorizar investigações.

Fonte: Brasil 247

Dignidade Menstrual: Lula determina que SUS distribua absorventes íntimos

Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que estabelece a distribuição gratuita de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como parte de um conjunto de medidas voltadas para as mulheres. O investimento anual previsto é de R$ 418 milhões, beneficiando cerca de 8 milhões de mulheres brasileiras em idade menstrual.

Além das mulheres cisgênero, também serão beneficiados homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo que menstruam e atendam aos critérios do programa.

O governo lançou mais de 25 medidas em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado nesta quarta-feira, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. Entre essas medidas, está um projeto que prevê multas severas para empregadores que não respeitarem a equidade salarial entre homens e mulheres que desempenham a mesma função.

Em outubro de 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei que propunha o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que incluía a oferta gratuita de absorventes. Na época, alegou-se falta de fonte de financiamento para a medida, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para evitar que seu veto fosse derrubado pelo Congresso Nacional, Bolsonaro emitiu um decreto com o mesmo propósito do artigo vetado. Essa medida, que substituiu a original, previa a alocação de R$ 130 milhões do orçamento do Ministério da Saúde para beneficiar 3,6 milhões de mulheres.

No entanto, o veto foi posteriormente derrubado pelo Parlamento, promulgando assim a lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

O decreto assinado por Lula nesta quarta-feira regulamenta essa lei. Além de ampliar o alcance e os recursos do programa, ele centraliza a aquisição de absorventes no Ministério da Saúde.

A distribuição será coordenada em conjunto com os ministérios das Mulheres, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Anteriormente, na gestão anterior, o governo federal repassava os recursos e a compra era realizada pelos estados e municípios.

O decreto de Lula direciona o programa para pessoas de baixa renda e matriculadas em escolas públicas; pessoas em situação de rua ou extrema vulnerabilidade social; indivíduos no sistema prisional ou cumprindo medidas socioeducativas.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública apoiará as ações destinadas à dignidade menstrual das pessoas em situação de privação de liberdade.

A distribuição dos absorventes será centralizada pelo Ministério da Saúde. Os detalhes sobre pontos de distribuição, quantidade distribuída e inscrição serão definidos em reuniões nesta quarta e quinta-feira, conforme informou o ministério ao GLOBO.

“Garantir o acesso dessas pessoas aos absorventes, um item básico de higiene, é também promover o direito à educação, à carreira profissional, além da saúde sexual e reprodutiva”, afirmou o Ministério da Saúde em comunicado.

Drika Martim, assistente social e diretora institucional do Mulheres da Central Única das Favelas (Cufa), destaca que o acesso gratuito a absorventes é uma demanda antiga das mulheres. Ela atende há anos moradoras de comunidades e mulheres em situação de extrema vulnerabilidade em Sorocaba (SP), onde é comum que meninas e mulheres usem materiais improvisados durante o ciclo menstrual, devido à falta de recursos para comprar absorventes.

Martim relata que, diante da escassez, as roupas doadas pela Cufa são frequentemente usadas para conter o sangue das jovens menstruadas nas comunidades atendidas. Porém, essa prática aumenta o risco de infecções e doenças.

“Educação também é prejudicada, já que elas faltam à escola durante a menstruação por medo de vazamentos”, comenta Martim sobre as dificuldades enfrentadas por essas mulheres e meninas.

Fonte: DCM

Garimpo ilegal de Bolsonaro deixou 94% dos Yanomami de 9 comunidades contaminados por mercúrio

Estudo coletou amostras de cabelo de 287 indígenas do subgrupo Ninam, do povo Yanomami, e apontou que todos eles vivem sob exposição do metal altamente tóxico ao ser humano, e que é usado em garimpos ilegais. Pesquisa foi realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Socioambiental (ISA).

Indígenas de nove comunidades da Terra Indígena Yanomami têm alto nível de contaminação por mercúrio, alerta um novo estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Socioambiental (ISA). A pesquisa, divulgada nesta quinta-feira (4), aponta que 94% dos indígenas que participaram da pesquisa estão contaminados pelo metal pesado.

O estudo coletou amostras de cabelo de 287 indígenas do subgrupo Ninam, do povo Yanomami, e revelou que os indígenas que vivem em aldeias mais próximas aos garimpos ilegais têm os maiores níveis de exposição ao mercúrio.

As comunidades que participaram da pesquisa ficam às margens do Rio Mucajaí, um dos mais impactados pelo garimpo ilegal na Terra Yanomami. Localizado no Amazonas e em Roraima, o território abriga 31 mil indígenas, que vivem em 370 comunidades.

O povo Yanomami é considerado de recente contato com a população não indígena e se divide em seis subgrupos de línguas da mesma família, designados como: Yanomam, Yanomamɨ, Sanöma, Ninam, Ỹaroamë e Yãnoma.

Os pesquisadores destacam que indígenas com níveis mais elevados de mercúrio apresentaram déficits cognitivos e danos em nervos nas extremidades, como mãos, braços, pés e pernas, com mais frequência.

“Esse cenário de vulnerabilidade aumenta exponencialmente o risco de adoecimento das crianças que vivem na região e, potencialmente, pode favorecer o surgimento de manifestações clínicas mais severas relacionadas à exposição crônica ao mercúrio, principalmente nos menores de 5 anos”, explica o coordenador do estudo, Paulo Basta, médico e pesquisador da Fiocruz.

As amostras foram coletadas em outubro de 2022 nas comunidades Caju, Castanha, Ilha, Ilihimakok, Lasasi, Milikowaxi, Porapi, Pewaú e Uxiú, todas na região do Alto Rio Mucajaí. A escolha das aldeias atendeu um pedido da Texoli Associação Indígena Ninam.

Das 287 amostras de cabelo examinadas, 84% registraram níveis de contaminação por mercúrio acima de 2,0 μg/g (micrograma por grama). Outros 10,8% ficaram acima de 6,0 μg/g. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os níveis de mercúrio em cabelo não devem ultrapassar 1 micrograma por grama.

O estudo “Impacto do mercúrio em áreas protegidas e povos da floresta na Amazônia: uma abordagem integrada saúde-ambiente” também realizou a coleta de células de mucosa oral, o que totalizou cerca de 300 pessoas analisadas.

Todos os examinados, incluindo homens, mulheres, crianças, adultos e idosos apresentaram níveis de mercúrio no corpo.

Além da detecção do mercúrio, a pesquisa fez exames clínicos para identificar doenças crônicas não transmissíveis, como transtornos nutricionais, anemia, diabetes e hipertensão.

Fonte: G1

Pastor Davi Passamani é preso em Goiânia suspeito por crimes sexuais

O pastor Davi Passamani foi preso, em Goiânia, no início da noite desta quinta-feira (4) por agentes da Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher suspeito de crimes sexuais. Ele passou a ser investigado após duas denúncias de assédio. A informação foi confirmada pela defesa do pastor, que detalhou que ele estava em um louvor quando foi levado para a delegacia.

A defesa diz que vai se pronunciar em breve.

A última vítima registrou boletim de ocorrência em 20 de dezembro de 2023, relatando que o líder religioso mandou mensagens falando sobre sexo e chegou a descrever fantasias eróticas.

Em 26 de março deste ano, o pastor foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil por assédio. A vítima do processo julgado pediu uma indenização do pastor por danos morais. Segundo a defesa da vítima, o valor será destinado a instituições que acolhem mulheres vítimas de violência.

Davi é fundador da igreja A Casa, em Goiânia, e renunciou ao cargo de presidente e líder religioso em dezembro de 2023, após ser acusado de importunação sexual por outra mulher.

Histórico de denúncias

Em março de 2020, uma jovem de 20 anos usou as redes sociais para denunciar Passamani por importunação sexual. A denúncia foi formalizada na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Goiânia, que apurou o relato e encaminhou o inquérito ao Ministério Público.

De acordo com a jovem, o assédio teria ocorrido pouco mais de um ano antes da denúncia, mas ela justificou que teve medo e insegurança em expor a situação. Nas postagens em perfil no X (antigo Twitter), ela garantia ter provas da queixa como áudios, mensagens de texto e até vídeo de uma chamada que o pastor teria feito com ela.

O advogado do pastor disse à época que ele foi afastado das funções ministeriais para tratamento médico especializado. Também no final de março, Passamani gravou um vídeo no qual ele negava a prática de crime e avisava sobre o apoio psiquiátrico a que havia procurado.

Um mês depois, a Justiça arquivou o processo por “ausência de justa causa”. O processo corre em segredo de Justiça.

Em 20 de dezembro de 2023, uma outra vítima registrou boletim de ocorrência relatando que o líder religioso enviou mensagens com teor sexual, descreveu fantasias eróticas e ainda fez uma chamada de vídeo mostrando o órgão sexual. O caso é investigado pela Polícia Civil.

A jovem contou à polícia que havia procurado Davi anteriormente para um aconselhamento, após passar por uma crise em seu namoro. Segunda ela, a conversa em questão teria começado quando o pastor perguntou sobre o namoro dela. Ela agradeceu as orações e disse que tinha terminado o relacionamento. A partir desse momento, a conversa teria evoluído para investidas sexuais por parte do líder religioso. A investigação está sob sigilo.

Quem é o pastor

Davi Passamani liderou por mais de 10 anos o grupo gospel Ministério Ipiranga, pela Igreja do Evangelho Quadrangular do Ipiranga, em São Paulo. Em 2010, saiu da banda e três anos depois lançou o primeiro álbum solo, seguindo até 2018 com cinco discos.

Morando em Ipatinga, Minas Gerais, Davi decidiu se mudar com a esposa e as duas filhas para Goiânia, com o objetivo de iniciar um grupo religioso. Em 2017, fundou a Igreja Casa, que atualmente reúne aproximadamente mais de mil pessoas em cada culto, sendo a maioria jovens.

A partir deste templo, foi criada a banda Casa Worship, em 2018, que ganhou notoriedade com a música “A Casa É Sua”. Naquele ano, o disco “Novo Tempo” recebeu a indicação do Grammy Latino ao prêmio Melhor Álbum de Música Cristã.

Fonte: G1

Ataque de Israel matou 7 membros de ong humanitária

Para ONG, ataque de Israel que matou membros da organização foi proposital

José Andrés, fundador da ONG World Central Kitchen, afirmou que o ataque israelita que matou sete membros da organização foi proposital. A fala foi realizada em entrevista à CBS News.

O que aconteceu

Voluntários foram “alvejados deliberadamente”, diz fundador de ONG. Para José Andrés, chefe da WCK, ataque contra funcionários da ONG foi proposital e “sistemático”,

realizado de maneira que todos do comboio humanitário estivessem mortos.

Conflito “não é mais guerra contra terrorismo”. Andrés afirmou também que o conflito em Gaza se tornou uma “guerra contra a humanidade”, em vez de um enfrentamento às forças do Hamas.

Os trabalhadores morreram em um bombardeio ontem na Faixa de Gaza. Eles trabalhavam para a ONG americana World Central Kitchen, que distribui comida em Gaza.

Em nota, a entidade disse que o ataque foi “uma tragédia”. A organização de José Andrés indicou que as vítimas eram originárias da Austrália, Polônia e Reino Unido. Entre os mortos, há também um cidadão com dupla cidadania americana e canadense e um palestino.

Fonte: UOL

Fachin mantém condenação de Nikolas Ferreira por fake news contra Lula

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso da defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e confirmou a multa de R$ 30 mil por disseminação de informações falsas contra o ex-presidente Lula (PT) durante a campanha eleitoral de 2022. A decisão ressalta a importância da democracia e da integridade das eleições.

Fachin fundamentou sua decisão afirmando que o STF não tem competência para revisar decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em questões eleitorais. Ele destacou que o caso em análise é de natureza infraconstitucional e, portanto, exclusivamente de competência do TSE. A decisão, datada de 26 de março, foi divulgada recentemente.

Além disso, o Ministro enfatizou a necessidade de preservar a normalidade das eleições como um pilar da democracia. Ele reiterou que a defesa da verdade e dos fatos é essencial para garantir a legitimidade do processo eleitoral.

“Não se trata de proteger interesses de um estado, organização ou indivíduos, e sim de resguardar o pacto fundante da sociedade brasileira: a democracia por meio de eleições livres, verdadeiramente livres. Não se trata de juízo de conveniência em critérios morais ou políticos, e sim do dever de agir para obstar a aniquilação existencial da verdade e dos fatos”, afirma o ministro Edson Fachin.

Enquanto isso, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) também teve seu recurso negado pelo TSE por disseminação de fake news sobre as urnas eletrônicas. Assim como Nikolas Ferreira, ela foi multada em R$ 30 mil.

A coligação de Lula acionou o TSE para retirar um vídeo em que Nikolas acusava Lula de desviar R$ 242,2 bilhões da saúde pública. O bolsonarista amparava-se em um texto publicado por Reinaldo Azevedo na Veja em 2012. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, determinou a remoção do material, considerando-o descontextualizado e com informações falsas.

Alexandre de Moraes também determinou a aplicação da multa de R$ 30 mil, uma decisão que mais tarde foi submetida a debate em plenário e ratificada por uma votação de 6 votos a 1.

Fonte: DCM

Padre Alexandre Paciolli é preso por estupro de vulnerável

De acordo com o MPRJ, a Arquidiocese do Rio de Janeiro recebeu diferentes relatos de abusos sexuais cometidos pelo padre

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o padre Alexandre Paciolli Moreira de Oliveira, acusado de importunação sexual e estupro de vulnerável. Ele foi preso nesta quarta-feira (3) no Ceará. Os crimes teriam sido cometidos contra uma mesma mulher, em agosto de 2022 e em janeiro de 2023, respectivamente, na cidade de Nova Friburgo, na região serrana do Rio.

De acordo com o MPRJ, a Arquidiocese do Rio de Janeiro recebeu diferentes relatos de abusos sexuais cometidos pelo padre. Investigadores afirmaram que o religioso usou da “ingenuidade e da fé da vítima”, com o pretexto de estar sentido fortes dores e “passou a praticar atos libidinosos com a vítima, que, tendo o denunciado como seu sagrado protetor, não conseguiu oferecer resistência”.

O padre foi detido em ação conjunta da Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Nova Friburgo e da Delegacia de Narcóticos (Denarc), da Polícia Civil do Estado do Ceará.

Fonte: Brasil 247

Movimentos sociais fazem ato em repúdioao golpe de 1964

Representantes de diversos movimentos sociais, protestaram ontem, 01/04, por punição aos crimes cometidos pela ditadura miliatr e por reparação à memória das vítimas.

O ato público foi organizado pelo Comitê Alagoas Memória Verdade, Justiça, Reparação e Democracia, e marcou em Alagoas, o repúdio aos 60 anos do golpe militar.

O evento foi realizado em frente a antiga sede da OAB/AL, lugar marcado pela luta contra a ditadura, por democracia e anistia aos presos políticos.

Para Thyago Miranda, do Comitê Alagoas, “A gente está descomemorando os 60 anos do golpe militar. E aqui em Alagoas nós temos nove pessoas que foram assassinadas, entre elas três encontram-se ainda como desaparecidos políticos”.

O ato realizado em Maceió, fez parte de um movimento nacional, que realizou manifestações nas capitais dos estados, cobrando punição aos crimes da ditadura militar e também punição aos responsáveis pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.

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