PT denuncia manobras ‘políticas e jurídicas’ para tirar mandato de Paulão

Ação tramita no TRE/AL e deputado recebe manifestações de apoio de diversos segmentos e instituições alagoanas

O deputado federal Paulão vem recebendo uma avalanche de manifestações de apoio contra a investida de setores da direita em Alagoas, que pretendem tomar o seu mandato parlamentar, conquistado legitimamente nas eleições do ano passado. O deputado foi o sexto mais votado entre os 9 da bancada federal alagoana, tendo eleito pela Federação PT, PCdoB e PV.

A ação liderada pelo Partido Republicanos, presidido pelo deputado estadual Antônio Albuquerque (AA), pretende anular a votação obtida nas eleições de 2022 pelo então candidato a deputado federal, João Catunda (PP), o segundo suplente da coligação do Partido Popular com mais de 24 mil votos. O PP é uma legenda comandada pelo deputado federal Arthur Lira.

Considerada teratológica e transversa, a ação visa garantir um mandato para o candidato derrotado, Nivaldo Albuquerque, que é filho de Antônio, o presidente do Republicanos. Caso seja vitoriosa a ação, o deputado Paulão (PT) perderia o mandato e o filho de Antônio, Nivaldo Albuquerque, assumiria na Câmara Federal, após uma recontagem de votos de cada coligação.

A jogada no tapetão tem um cunho político mais amplo, considerando que Albuquerque, Catunda, Nivaldo e Lira são membros de partidos que apoiaram a tentativa de reeleição de Jair Bolsonaro. Há para os membros do Partido dos Trabalhadores uma ofensiva política à direita para tentar tirar o mandato do deputado federal do Partido dos Trabalhadores, em Alagoas. A estranheza dos petistas aumentou ao tomarem conhecimento de que ação estava correndo “em segredo de justiça” no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) e o deputado Paulão sequer tinha sido citado.

Solidariedade ao parlamentar

O fato gerou uma ampla reação de diversos segmentos da sociedade em defesa do mandato parlamentar de Paulão. Entre as manifestações foram divulgadas notas de apoio da Reitoria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), do Ifal, da Uneal e Uncisal, além da Fundação de Amparo à Pesquisa em Alagoas (Fapeal), entre outras instituições de ensino que reconhecem no parlamentar o mais dedicado em defesa da educação pública.

Foram divulgadas ainda manifestações de vereadores, prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio Cézar, dos movimentos sociais, de advogados, personalidades do meio artístico e cultural alagoano, movimento sindical e de partidos políticos no campo da esquerda.

A manifestação de apoio mais recente foi da bancada federal do PT, Congresso Nacional, que emitiu nota, denunciando “manobras políticas e jurídicas” e exigindo o devido respeito ao voto popular que elegeu o parlamentar do partido.

Eis a íntegra da nota:

A Bancada do PT na Câmara manifesta solidariedade ao deputado Paulão (PT-AL), alvo indireto de uma ação na Justiça envolvendo candidatos alagoanos derrotados em 2022 na disputa por uma vaga para a Câmara Federal. É inconcebível que manobras políticas e jurídicas tentem tirar do cargo um parlamentar que o povo alagoano elegeu para representar os interesses do estado e do Brasil. É preciso respeitar o voto popular.

Uma ação que tramita em segredo de Justiça no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, do partido Republicanos, tenta fazer com que o candidato derrotado nas urnas, Nivaldo Albuquerque, filho do deputado estadual e presidente do PR, Antônio Albuquerque, seja diplomado deputado federal. A ação se baseia em possível anulação de votos de candidato do Partido Progressista, para assim modificar o coeficiente eleitoral e prejudicar Paulão.

O deputado federal pelo PT de Alagoas não é sequer citado na ação que busca favorecer o candidato derrotado do Republicanos, com alteração do coeficiente eleitoral que mude o resultado do que foi sancionado pela Justiça Eleitoral. Paulão disputou a reeleição em 2022 pela Federação PT, PCdoB e PV, sendo o sexto mais votado, entre os eleitos, com mais de 65 mil votos.

O deputado Paulão é um parlamentar exemplar. A Bancada do PT se solidariza com seu mandato, cuja marca é a integridade, a combatividade e a defesa da educação pública de qualidade e também dos interesses nacionais e da população mais vulnerável.

Brasília, 23 de janeiro de 2024

Zeca Dirceu (PR), líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados

Fonte: É Assim

15 pessoas são resgatados de situação análoga à escravidão no Paraná

Segundo MPT, grupo estava com salários atrasados e vivia em alojamentos precários. Dois suspeitos foram presos.

15 trabalhadores paraguaios foram resgatados de situação análoga à escravidão em uma plantação de mandioca na área rural de Icaraíma, no noroeste do Paraná, segundo o Ministério Publico do Trabalho (MPT).

Entre as vítimas, segundo o MPT, estão quatro adolescentes que faziam trabalho braçal no campo.

A operação de resgate ocorreu na tarde de terça-feira (23) pela Polícia Federal, Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON) e Ministério Público do Paraná (MP-PR), após uma denúncia feita ao órgão.

Conforme corporação, dois homens responsáveis por uma fazenda foram presos em flagrante por aliciamento e prática de trabalho análogo à escravidão. O nome dele não foi divulgado.

Durante a fiscalização, foi constatado que as vítimas estavam em “condições degradantes de trabalho”.

Condições precárias e falta de pagamento

Os trabalhadores estavam com salários atrasados, alojados em locais precários e sem condições mínimas de higiene, segundo Capitão Namur Hamilton Zandoná.

Também foi constatado que eles não constavam registro em carteira de trabalho e trabalhavam sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Os trabalhadores foram socorridos pelo Serviço Social do município e, depois, serão encaminhados para cidade natal.

“Chegamos no alojamento e encontramos situação precária. Foi constatado que houve crime por más condições de trabalho e por tráfico de pessoas”, falou.

Denúncias

Denúncias do crime de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas online, via aplicativo ou também pelo site do MPT.

É possível, também, fazer denúncias pelo disque 100, assim como presencialmente nas unidades de Ministério Público do Trabalho.

Fonte: G1

2 milhões de pessoas serão beneficiadas por aumento na isenção do Imposto de Renda

Faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) vai aumentar para R$ 2.864 para abarcar o novo salário mínimo, de R$ 1.412 a partir de fevereiro

A nova revisão na faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), que será feita para abarcar o novo salário mínimo (de R$ 1.412 a partir de fevereiro), vai beneficiar mais de 2 milhões de contribuintes, segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional).

Nesta semana, o governo federal confirmou que quem ganha até dois salários mínimos — o equivalente a R$ 2.824 — seguirá isento.

Os 2.082.218 de contribuintes que ficarão livres do pagamento do IR irão gerar impacto de R$ 344,8 milhões aos cofres da União, ainda de acordo com a entidade. O cálculo considera o recolhimento de R$ 13,80 de imposto todo mês (R$ 165,60 por ano).

Entenda

Em 2023, uma medida provisória alterou a faixa de isenção do Imposto de Renda, ampliando os rendimentos de quem fica isento de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. O valor da isenção estava congelado desde 2015. Porém, neste mês de janeiro, o governo definiu um novo salário mínimo de R$ 1.412, com pagamento a partir de fevereiro. A mudança tornou necessário um novo ajuste na tabela de isenção para garantir o benefício.

Até o ano passado, quando o piso era de R$ 1.320, quem ganhava até dois salários mínimos (R$ 2.640) tinha um desconto de R$ 528 e, na prática, ficava isento (R$ 2.640 – R$ 528 = R$ 2.112). Agora, porém, dois salários mínimos equivalem a R$ 2.824 e essa parcela da população que ganha até dois salários mínimos voltaria a ser tributada.

Na terça-feira (23/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que o reajuste ser[a feito para que quem ganha até dois salários mínimos siga beneficiado pela isenção. O petista reiterou ainda o compromisso de chegar até o final do seu mandato isentando quem ganha até R$ 5 mil, tal como foi apresentado na campanha de 2022.

“Haddad sabe que nós temos que fazer esses ajustes, eles são difíceis. Porque na hora que a gente abre mão de um dinheiro, a gente tem que saber da onde pegar outro dinheiro”, explicou o presidente.

Pouco depois, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a pasta vai apresentar até o fim de janeiro a conta para uma nova revisão na faixa de isenção do IR para 2024. “Este mês ainda a gente vai ter a conta”, informou.

Para oficializar a decisão, deverá ser editada medida provisória (MP) ainda neste mês, com força de lei e vigência imediata a partir da data de publicação.

O contribuinte vai ver o resultado, na prática, na Declaração de IR que fará em 2024 (referente ao ano-calendário 2023).

Fonte: Metrópoles

Brasil tem o judiciário mais caro do mundo

Brasil lidera gastos com tribunais entre 53 países e despesas batem 1,6% do PIB. Valor é quatro vezes a média internacional

O gasto do poder público brasileiro com os tribunais de Justiça, incluindo remuneração de magistrados e servidores, consome o equivalente a 1,6% do PIB (Produto Interno Bruto), um recorde entre 53 países analisados pelo Tesouro Nacional e quatro vezes a média internacional (0,4% do PIB).

A comparação inédita, publicada nesta quarta-feira (24) pelo órgão do Ministério da Fazenda, considera dados de 2021, os mais recentes disponíveis para os países analisados.

Em 2022, a despesa com tribunais se manteve em 1,6% do PIB. Os gastos também incluem o Ministério Público.

Em valores absolutos, a fatura chegou a R$ 159,7 bilhões (em valores de dezembro de 2022), dos quais R$ 131,3 bilhões foram direcionados ao pagamento de remunerações e contribuições a magistrados e servidores —o equivalente a 82,2% do total.

Para se ter uma ideia, o valor é maior que os R$ 113 bilhões gastos em 2022 com o então do programa Auxílio Brasil, que atendeu naquele ano 21,6 milhões famílias em dezembro. Neste ano, o Orçamento reserva R$ 168,6 bilhões para a política social, rebatizada de Bolsa Família.

O relatório do Tesouro também aponta que o valor destinado aos tribunais de Justiça representa mais da metade de todo o montante direcionado à rubrica ordem e segurança pública.

O relatório do Tesouro também aponta que o valor destinado aos tribunais de Justiça representa mais da metade de todo o montante direcionado à rubrica ordem e segurança pública.

O montante ainda é superior aos gastos com os serviços de polícia no Brasil (R$ 114 bilhões), em um contexto em que o país vive uma crise na segurança pública.

As despesas dos demais países com tribunais de Justiça não estão classificadas por tipo e, por isso, o Tesouro não consegue fazer uma comparação mais detalhada para saber se a proporção de gastos com pessoal no Brasil destoa do cenário internacional.

Mas o custo do sistema de Justiça no Brasil tem sido alvo de constantes críticas de diferentes segmentos da sociedade, em particular por causa do pagamento de uma série de adicionais que driblam o teto remuneratório do funcionalismo, os chamados penduricalhos.

O teto para os servidores federais está hoje em R$ 41.650,92, e os limites aplicados em estados e municípios ficam abaixo disso. Mesmo assim, é corriqueiro no Judiciário e no Ministério Público decisões que criam parcelas adicionais, em geral fora do teto.

A lista inclui auxílios e benefícios por excesso de serviço (medido em número de processos) e por acúmulo de função administrativa, entre outros.

Os juízes também contam com 60 dias de férias por ano, o dobro do que é garantido aos demais trabalhadores (30 dias).

Segundo o documento do Tesouro, o maior gasto vem dos tribunais estaduais, com R$ 92,1 bilhões em 2022. Na sequência estão os tribunais federais, com R$ 63,8 bilhões, o que inclui a Justiça do Trabalho, Justiça Federal e cortes superiores, como STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal).

A Câmara chegou a aprovar em julho de 2021 um projeto de lei que combate os supersalários no serviço público. A proposta tem o apoio do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas está parada no Senado.

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem afirmado que é favorável à proposta, desde que o Senado avance na tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) do quinquênio, que concede um adicional remuneratório a juízes, procuradores e defensores.

Na prática, como mostrou a Folha, a aprovação da PEC virou instrumento de barganha em troca da aprovação do projeto que mira os supersalários.

O principal ponto da proposta é resgatar um benefício extinto em 2006 e que prevê a concessão de um adicional de 5% do salário a cada cinco anos de serviço —cada servidor poderia acumular até sete aumentos. A verba ficaria livre do teto remuneratório e seria concedida a quem já está na carreira e a quem já está aposentado.

Além disso, o texto também assegura aos membros do Judiciário e do Ministério Público que a sua atuação jurídica anterior (na advocacia, por exemplo) possa ser usada para efeitos de contagem de tempo de exercício.

O governo Lula é contra a PEC, pois a medida poderia gerar um efeito cascata sobre as demais carreiras e também sobre estados e municípios, anulando qualquer economia obtida com a regulamentação do teto remuneratório.

Um estudo divulgado pelo CLP (Centro de Liderança Pública) afirma que a regulamentação do teto remuneratório do funcionalismo pode gerar uma economia de R$ 3,9 bilhões ao ano. A cifra considera os servidores da União, de estados e municípios que recebem verbas acima do limite.

Já a PEC do quinquênio pode gerar um custo adicional de R$ 4,5 bilhões para União, estados e municípios, segundo cálculos feitos por técnicos do governo no ano passado.

Uma eventual extensão da benesse a todas as carreiras elevaria o gasto anual a R$ 10 bilhões nas três esferas.

Nos últimos meses, o governo Lula tem tentado dialogar com Pacheco sobre a possibilidade de pautar a proposta que combate os supersalários, mas sem deflagrar a retomada da PEC do quinquênio.

A articulação ocorre num contexto em que o Executivo é cobrado a apresentar uma reforma administrativa e a conter o crescimento de gastos.

Na segunda-feira (22), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) deu uma sinalização de que os demais Poderes precisam participar do debate.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ele disse ser favorável a iniciar uma discussão sobre os gastos, mas ressaltou que deveria começar pelo “andar de cima”.

“Eu penso que seria de bom tom nós discutirmos os três Poderes, o que nós podemos fazer”, afirmou o ministro.

Fonte: Jornal de Brasília

Lula apresenta plano industrial que prevê R$ 300 bi até 2026

Montante faz parte da Nova Política Industrial, que tem ações previstas para até 2033; recursos sairão de BNDES, Finep e Embrapii…

O governo federal anunciou nesta 2ª feira (22.jan.2024) a nova política industrial para o país, com R$ 300 bilhões previstos em financiamentos para o setor até 2026. O plano foi apresentado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e tem como mote a volta do Estado como principal indutor do desenvolvimento nacional.

A proposta, chamada de “Nova Indústria Brasil”, foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a reunião do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), realizada no Palácio do Planalto. 

Dos R$ 300 bilhões previstos, R$ 106 bilhões já haviam sido anunciados em julho de 2023, na 1ª reunião do CNDI. O plano tem ações previstas para a próxima década, até 2033.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) será o principal gestor dos recursos, sendo responsável por quase R$ 250 bilhões, em conjunto com Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial).

O financiamento será disponibilizado por meio de linhas de crédito e de recursos captados no mercado de capitais, em alinhamento aos objetivos e prioridades do programa.

De acordo com o BNDES, R$ 77,5 bilhões do montante anunciado agora já foram aprovados para iniciativas apresentadas ao banco em 2023, sendo 67 bilhões do banco estatal e R$ 10,5 bilhões da Finep.

Algumas das taxas de juros que serão aplicadas aos novos projetos também já vêm sendo praticadas pelas duas entidades, que oferecem crédito a condições da taxa referencial (TR) mais 2% em recursos não reembolsáveis.

Durante o evento, Alckmin disse que o Brasil ficou 7 anos sem debater o fortalecimento da indústria nacional. De acordo com ele, essa ausência de políticas voltadas ao fortalecimento do setor foi suprida pelo atual governo, que realizou sua 2ª reunião do CNDI.

De acordo com o governo, a nova política priorizará ações do poder público como forma de induzir a produção nacional, com a oferta de linhas de crédito especiais, recursos não-reembolsáveis e ações regulatórias e de propriedade intelectual. 

As compras públicas e a realização de obras, incluídas no rol do Novo PAC, também serão priorizadas pelo Executivo federal para incentivar o desenvolvimento industrial do país. 

Do total de R$ 300 bilhões, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, informou que a divisão será feita da seguinte forma:

R$ 271 bilhões serão para financiamentos;

R$ 21 bilhões para créditos “não-reembolsáveis”;

R$ 8 bilhões serão aplicados em participações acionárias.

A defesa do papel do poder público no desenvolvimento econômico do país foi feita por integrantes do governo durante o evento. O presidente afirmou que, para o Brasil se tornar competitivo, “o Brasil tem que financiar algumas coisas que ele quer exportar”….

Fonte: Poder360

No Mato Grosso do Sul, número de igrejas evangélicas supera o de escolas

Um levantamento conduzido pelo perfil Brasil em Mapas revelou que Mato Grosso do Sul está entre os três estados brasileiros com um número maior de igrejas evangélicas em comparação com escolas públicas.

Essa análise se baseou nos dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os números indicam que o estado possui 64,6 templos evangélicos para cada 100 mil habitantes, enquanto, em contrapartida, há apenas 55,7 escolas públicas na mesma proporção.

Mato Grosso do Sul ocupa a terceira posição nesse cenário, ficando atrás apenas do Espírito Santo (93,4) e do Rio de Janeiro (86,7).

Vale ressaltar que o último censo que abordou a classificação religiosa da população brasileira foi realizado em 2010, revelando que 648.831 indivíduos se identificaram como evangélicos na época.

Os números divulgados dão conta que no Brasil são inauguradas, em média, 17 igrejas evangélicas por dia, superando até mesmo a abertura diária de empresas, que totaliza 16 empreendimentos. A pesquisa destaca o crescimento progressivo das instituições religiosas evangélicas no país.

Fonte: DCM

Mais de 50 mil pessoas protestam na Espanha contra o genocídio em Gaza

Mais de 70 cidades da Espanha registraram protestos neste sábado (20) contra a guerra promovida por Israel na Faixa de Gaza, que já deixou mais de 25 mil palestinos mortos. Os atos foram convocados pela Rede Solidária contra a Ocupação da Palestina.

Só em Madri, mais de 50 mil pessoas foram às ruas com faixas pedindo “fim ao genocídio na Palestina”, “justiça” e “S.O.S. Palestina”.

Mais de 83% dos 2,3 milhões de habitantes de Gaza estão desabrigados por conta dos bombardeios constantes e pelo menos 92% vivem em situação de insegurança alimentar, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

Os manifestantes acusaram o governo do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, de genocídio e também criticaram o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, por não tomar medidas para conseguir um cessar-fogo no enclave palestino.

Saímos às ruas de Madrid para exigir o fim do genocídio em Gaza. Depois de cem dias, Ayuso não conseguiu dizer uma única palavra de solidariedade para com as vítimas palestinas. Não está à altura do povo de Madrid.

Em Bilbao, manifestantes estenderam uma faixa que pedia o “fim ao comércio de armas e às relações com Israel”, ao lado de uma grande bandeira palestina. As mobilizações também ocorreram em Málaga, Toledo, Canárias e outras partes do país.

Os atos também contaram com a participação de figuras públicas como a porta-voz do partido Mais Madrid, Manuela Bergerot. Os deputados Enrique Santiago e Sumar Tesh Sidi e o deputado Enrique Santiago também foram às ruas da capital espanhola, conforme relatado pela imprensa local.

“A solidariedade política é passar aos fatos e bloquear as relações econômicas, militares e políticas com Israel”, escreveu Tesh Sidi em suas redes sociais.

Já Enrique Santiago pediu aos países da União Europeia que reconheçam o Estado palestino e denunciou os ataques dos EUA e do Reino Unido contra alvos houthis no mar Vermelho.

A secretária-geral do partido Podemos, Ione Belarra, acusou Pedro Sánchez de fazer o oposto do que a população deseja e denunciou que as autoridades do país estão mais próximas de envolver seu povo em uma guerra contra o Iêmen.

Fonte: Sputnik Brasil

IMPOSTO NÃO, AUXILIO SIM

Flávio Show – Funcionário dos Correios

Maceió, 21 de Janeiro de 2024

Essa semana nas redes do X, o antigo Twitter, a hastag “CPI DAS IGREJAS EVANGÉLICAS” teve um alcance bastante proeminente dentre aqueles que viram o pedido de CPI para investigar o Padre Júlio Lancelot como uma afronta ao trabalho de décadas do religioso. Foi um dilúvio de críticas sobre as benesses tributárias que as igrejas usufruem no nosso Brasil laico.

Coincidências à parte, a Receita Federal revogou na mesma semana uma norma publicada pelo ex Presidente às vésperas das eleições, que impedia a cobrança de alguns impostos e dívidas de religiosos, que poderiam até terem o perdão “divino”
Isso mesmo! Os líderes religiosos ficaram isentos de impostos, que deveriam ser taxados, tendo como base os salários recebidos.
Funcionava assim: Aquela “ovelhinha” que senta no último banco da igreja recebe seu salário e com ele paga o salário do seu líder, pagando os impostos e deixando o guru imune à tributações.
Acho que me fiz entender, né? É o Estado ajudando aquele que não gosta do Estado.

Um caso parecido aconteceu com a cordenadora do MBL, Amanda Vettorazzo, que foi às redes para tentar explicar os motivos que a levaram a receber o Auxílio Emergencial do Estado. Amanda, a mando de alguém, disse que recebeu o Auxílio porque havia falido, no popular, quebrado. O MBL que é a favor do Estado Mínimo, percebeu que o Estado Mínimo é o máximo, quando o objetivo é retirar o mínimo que seria dado ao máximo de pessoas que ja nasceram quebradas, falidas e a única saída dessas pessoas é sobreviver do mínimo que Estado pode dar pra elas.
Amanda ainda disse que é loira e padrão diferente das pessoas que recebem o Auxílio do Estado, pois é branca e bonita. Oi?
O MBL das ucranianas pobres e fáceis é o mesmo MBL das brasileiras ricas, brancas e muito espertas!
Vai um auxílio aí MBL?

Pra finalizar o Deputado Carlos Jordy recebeu a visita da PF em sua casa e em seu gabinete . O Deputado do Rii de Janeiro tá sendo investigado sobre os atos do dia 08 de Janeiro e pode ser preso se ficar provado sua participação nos atos antidemocráticos.
Talvez, em breve, será mais um que pedirá ao Estado um auxílio pra sobreviver, o Auxílio Reclusão.
“Ouremos!

Reflexões Flávio Show 2024 , ano 04 – Edição 163

Pastor é preso no Rio após abusar de mulheres acolhidas por igreja

Segundo os relatos das vítimas, o homem justificava os abusos como ensinamentos de um pai e afirmava que os atos serviriam para orientar em suas vidas conjugais

Um pastor foi preso, nesta sexta-feira (19), por policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de São Gonçalo (DEAM), na Região Metropolitana do Rio, por estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Pelo menos três mulheres foram abusadas por ele.

Segundo a delegada responsável pelas investigações, Ana Carla Rodrigues de Moura Nepomuceno, os crimes foram cometidos entre 2010 e 2021 no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

Angelo Ventura Siqueira era pastor da igreja Ministério Terra do Deus Vivo, localizada na Estrada Doutor Plínio Casado. Segundo os relatos das vítimas, ele abusava de mulheres acolhidas pela instituição.

De acordo com a Polícia, o suspeito usava o mesmo modus operandi. Ele buscava vítimas com a família desestruturada, sem a figura paterna ou que estivessem passando por momento conturbado em casa. O homem se aproveitava da fragilidade emocional das mulheres para se aproximar e convencê-las a saírem de casa e se mudarem para um anexo da casa dele.

O pastor afirmava que era uma espécie de “pai” para seus fiéis, em especial para as mulheres. Usava inclusive a expressão “paistor”, afirmando que atuaria como um pastor e, ao mesmo tempo, como o pai que esteve ausente na vida das vítimas.

Em todos os relatos recebidos pela polícia, as mulheres contaram que os abusos começaram com o homem dizendo a elas que nutria “carinho de um pai”. Em outros momentos, ele justificava os abusos como ensinamentos de um pai e afirmava que aqueles atos serviriam para orientar as vítimas em suas vidas conjugais com seus futuros maridos. Ele dizia: “eu vou te ensinar como um homem deve tratar uma mulher e depois disso você não vai admitir que nenhum homem te trate menos que isso”.

Uma das vítimas disse que permitia as carícias e atos sexuais pois se sentia coagida a consentir, já que Angelo dizia que, como autoridade espiritual, não poderia ser questionado. Ele chegou a agredir essa vítima quando ela não quis mais ter relações sexuais com ele.

As investigações apontam ainda que Angelo distorcia a função do gabinete pastoral, local utilizado nas igrejas evangélicas para aconselhamento, e o usava para ter contatos íntimos com as mulheres. As vítimas relataram que o pastor marcava os encontros em lugares como lanchonetes, shoppings, montes, praias (em horários noturnos) e até no carro dele. Nesses encontros, ele oferecia vinho às vítimas.

Uma delas chegou a ser levada por ele para um motel, já bastante alcoolizada. Ao perceber onde estava, a mulher questionou o pastor. Ela perguntou, inclusive, se houve penetração, após sentir uma ardência na região íntima, pois ela não tinha qualquer relacionamento havia sete anos. Ele assumiu para ela que “tinha errado”.

O pastor estava em São Paulo e vinha sendo monitorado pela equipe da DEAM. Ele retornou ao Rio nesta sexta-feira e foi preso no bairro Posto 13, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Ele foi denunciado por estupro de vulnerável e por violação sexual mediante fraude.

Fonte: CNN Brasil

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