A defesa de Danielle tentou anular a quebra em reclamação ao STF mas o ministro Gilmar Mendes indeferiu o pedido

Por Juliana Dal Piva, Igor Mello e Cléber Lourenço

O Ministério Público do Rio de Janeiro obteve nova quebra de sigilo bancário e fiscal de ex-assessores de Flávio Bolsonaro em um processo de improbidade administrativa oferecido em 2023 na 2ª Vara da Fazenda Pública. Entre os ex-funcionários que tiveram a quebra de sigilo deferida está Daniele Nóbrega, ex-mulher do miliciano Adriano da Nóbrega. Ela foi funcionária do gabinete do senador e candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entre 2008 e 2018. A defesa de Danielle tentou anular a quebra em reclamação ao Supremo Tribunal Federal, mas o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, indeferiu o pedido.

A coluna apurou que, além de Danielle Nóbrega, os assessores que estão com sigilo quebrado são: Fabrício Queiroz, Marcia Aguiar, Nathalia Queiroz, Evelyn Queiroz, Luiza Souza, Wellington Sérvulo e Raimunda Veras Magalhães, mãe de Adriano da Nóbrega. O período da quebra está restrito ao período em que cada um deles foi assessor de Flávio entre 2008 e 2018. O MP também pediu a quebra de sigilo de Flávio, no entanto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou. O jornal Folha de S. Paulo informou em março sobre a negativa. Todos os assessores agora são réus por improbidade administrativa.

O caso é consequência das apurações sobre a entrega ilegal de parte dos salários de funcionários de Flávio iniciou no MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) em julho de 2018. No entanto, em 2019, após o STF enviar o caso para a primeira instância, a apuração criminal seguiu no Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção), agora extinto. Já a investigação cível foi para a  3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital. Em 2021, o MP pediu nova quebra de sigilo para produção antecipada de prova, mas não obteve decisão favorável. A promotoria decidiu então oferecer uma ação de improbidade administrativa contra os assessores de Flávio e, neste processo, foi deferida a quebra de alguns assessores que trabalharam para Flávio na Alerj.

Caso criminal

Na denúncia criminal apresentada em 2020,  o MP apontou, com base às investigações e aos dados financeiros cedidos à época pelos bancos, que Fabrício Queiroz exercia o papel de operador financeiro do esquema de rachadinha entre abril de 2007 e dezembro de 2018, “arrecadando e intermediando as remesas de recursos ilícitos desviados pelos assessores”.

De acordo com a denúncia do MP-RJ, o desvio envolvendo a esposa de Fabrício Queiroz somou o montante de mais de R$ 1,1 milhão entre abril de 2007 e dezembro de 2017 –período em que ela esteve nomeada no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj. Ainda de acordo com a investigação, Marcia não recebeu nenhuma ligação telefônica em um raio de 750 metros da então sede da Alerj, onde deveria trabalhar. Para os promotores, esse é um indício de que ela não frequentava o gabinete de Flávio e, portanto, nunca trabalhou de fato.

Um levantamento feito pela reportagem mostra que 11 assessores do gabinete de Flávio Bolsonaro eram amigos, vizinhos ou parentes de Queiroz. O PM recebeu “centenas de transferências bancárias e depósitos em espécie em datas próximas aos pagamentos das remunerações da Assembleia Legislativa”, segundo a denúncia do MP. No total, essas transações chegaram a mais de R$ 2 milhões.

Queiroz também transferia parte do dinheiro obtido com o desvio dos salários de assessores “ao patrimônio familiar do denunciado Flávio Nantes Bolsonaro”.

Fonte: ICL

Mensagens e fotos reveladas nesta terça-feira (29) indicam que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) participou de festas privadas com garotas de programa. Os registros foram obtidos pelo jornalista Rodrigo Rangel, do site PlatôBR, a partir de material mantido por Alexandre Santini, ex-sócio e antigo amigo do senador.

Santini e Flávio foram próximos durante anos e chegaram a ser sócios na Bolsotini Chocolates e Café, empresa que operava uma franquia da Kopenhagen no Rio de Janeiro. Segundo a reportagem, durante esse período, Santini teria organizado encontros com prostitutas para o senador e outros amigos.

A relação entre os dois se deteriorou anos depois, em meio a uma disputa financeira. Foi nesse contexto que Santini procurou Fernanda Bolsonaro, mulher de Flávio, e teria apresentado a ela registros dos encontros. Ao descobrir o contato, o senador enviou ao antigo amigo uma mensagem na qual fala em arrependimento, admite ter feito “escolhas erradas” e recorre a Deus e à família ao pedir que Santini se afaste de sua mulher.

Festas eram combinadas por WhatsApp

Entre os registros revelados pelo PlatôBR estão mensagens trocadas por Santini com uma mulher que agenciava garotas de programa no Rio de Janeiro.

Em uma das conversas, o ex-sócio propõe uma nova festa semelhante a um encontro realizado anteriormente no Grand Hyatt, hotel de luxo localizado na Barra da Tijuca. Segundo a reportagem, Santini costumava se referir a Flávio como “meu filho”.

Santini teria perguntado à mulher se ela poderia organizar outra festa “igual à do Grand Hyatt”, com os mesmos amigos. Na sequência, cita “meu filho + João Pedro” e pergunta se ela conseguiria providenciar as mulheres.

A agenciadora pergunta se seriam três garotas e quando ocorreria o encontro. Santini responde que gostaria da presença dela e de outras três mulheres, mas que ainda precisaria confirmar data e horário com os amigos.

O ex-sócio também pede discrição e relaciona diretamente a preocupação ao calendário político. “Precisa ser tudo sigiloso”, afirma, antes de mencionar o período eleitoral.

Segundo o PlatôBR, também existem fotografias dos encontros. Algumas teriam sido feitas no Grand Hyatt, no início de 2022. Outros encontros teriam ocorrido em diferentes locais, inclusive em Brasília.

Rompimento levou caso até mulher de Flávio

Anos depois dos encontros, a relação entre Flávio e Santini entrou em crise. Os dois romperam em meio a divergências financeiras envolvendo a antiga sociedade. Santini chegou a cobrar do senador R$ 1,4 milhão.

Foi durante esse conflito que, segundo o PlatôBR, Santini procurou Fernanda Bolsonaro e relatou a participação do marido nas festas com garotas de programa.

Na mensagem, Flávio admite arrependimento e diz ter feito “escolhas erradas”.

Deus, casamento e “escolhas erradas”

Flávio também recorre à religião e à defesa da família para pedir que Santini se afaste de Fernanda.

Santini respondeu questionando se Flávio tinha consciência do conteúdo que havia escrito e se a mensagem havia sido enviada à pessoa certa.

Confira abaixo a íntegra da mensagem enviada pelo senador:

“Não sei o que vc está ganhando querendo destruir meu casamento e minha família, mas saiba que Deus te usou pra me fazer um pai, um marido e uma pessoa melhor. Me arrependi, de verdade, de muitas escolhas erradas que fiz na vida e não vou errar nunca mais com a minha família. Peço que se afaste definitivamente da Fernanda, não ligue mais, não procure mais, arrume outra dentista. Seu contato com ela agora só está fazendo mal a ela. Nunca imaginei que logo vc seria a pessoa a me dar tiro nas costas desse jeito. Vá embora de Brasília, vai viver sua vida, vá ser feliz longe da gente. Espero que um dia vc encontre uma esposa tão maravilhosa pra vc quanto a Fernanda é pra mim, que te de uma família tão maravilhosa quanto a minha e com essa pessoa vc não cometa os mesmos erros que eu cometi. Que vc ame essa pessoa como eu amo a Fernanda! Precisei passar pelo que estou passando pra dar o real valor a coisa mais importante da minha vida: a minha família! Vc não vai conseguir destruir algo que foi Deus que criou, desista. Vou orar pedindo a Deus que vc encontre um rumo na sua vida, pra que vc seja feliz! Abs!”, escreveu o senador.

“Flávio, você tem noção do que você escreveu, e para quem escreveu? Acredito que tenha mandado para a pessoa errada. Abraço”, respondeu Santini.

Flávio já negou presença em outras festas

As revelações surgem meses depois de Flávio Bolsonaro negar participação em outras festas.

Em julho, Michelle Bolsonaro compartilhou uma publicação sobre festas atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, nas quais haveria mulheres nuas e a presença de homens publicamente associados à defesa da família.

Flávio reagiu e afirmou que Michelle estava “completamente desinformada”. O senador negou ter participado dos eventos e declarou que sua relação com Vorcaro estava ligada ao projeto de um filme sobre Jair Bolsonaro.

Na ocasião, Flávio afirmou que não seria visto em “festinha de Vorcaro” e negou ter participado da chamada “Festa dos Astronautas”.

Atualmente, apesar do rompimento e da disputa que tiveram, Santini voltou a apoiar Flávio e declara nas redes sociais apoio à candidatura do senador à Presidência.

Fonte: ICL

A nota afirma que “a CNBB não produziu, autorizou ou participou da elaboração ou divulgação de informações falsas”

“A mentira não se combate com outra mentira.”

Assim termina a nota da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em resposta à acusação de Flávio Bolsonaro de que a entidade contribuiu para a disseminação de publicações que atribuíam a ele a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

“O PT, eu sei hoje, já estava havia alguns dias tentando levantar essa fake news, conseguiu com a ajuda de gente de dentro da CNBB, infelizmente essa realidade”, disse Flávio, durante uma carreata em Goiânia, neste domingo 27.

A nota afirma que “a CNBB não produziu, autorizou ou participou da elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas ao atual processo eleitoral” e  diz que a entidade “não integra qualquer estrutura político-partidária, de partido ou candidatura”.

O texto defende que as manifestações da conferência sobre as eleições “decorrem de sua missão pastoral e de princípios públicos expressos em seus documentos, orientados pela dignidade humana, pelo bem comum, pela democracia e pela liberdade de consciência”.

Em uma postagem feita na manhã desta segunda-feira (28),  Dom Vicente Ferreira, bispo da Diocese de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, e membro da Comissão de Ecologia Integral e Mineração da CNBB criticou Flávio:.

“O pai disse que a CNBB é a parte podre da Igreja Católica. Inclusive, vigiou bispos. Agora, o filho declara que ajudamos a divulgar Fake News. Valei-nos, Mãe Aparecida! Nossa rainha e padroeira. Que ninguém roube de nós a vontade de lutar sempre pela justiça e paz. Rogai por nós!”, escreveu.

Leia abaixo a íntegra da nota da CNBB:

“Diante de informações e manifestações que circulam nas redes sociais envolvendo o nome da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), esclarecemos:

A CNBB não produziu, autorizou ou participou da elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas ao atual processo eleitoral.

A Conferência repudia a produção e a utilização de informações falsas, independentemente de sua origem ou de quem possam beneficiar ou prejudicar.

A CNBB não integra qualquer estrutura político-partidária, de partido ou candidatura.

Suas manifestações sobre as eleições decorrem de sua missão pastoral e de princípios públicos expressos em seus documentos, orientados pela dignidade humana, pelo bem comum, pela democracia e pela liberdade de consciência.

Atribuir à CNBB participação em estruturas de produção ou disseminação de desinformação, sem fatos e provas que sustentem tal afirmação, atinge injustamente a instituição e não contribui para a serenidade e a responsabilidade que devem caracterizar o processo eleitoral. A mentira não se combate com outra mentira.

A CNBB reafirma seu compromisso com a verdade, o diálogo e a paz.

Assessoria de Comunicação
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil”

Fonte: ICL

Entre os aliados de Flávio Bolsonaro, há uma avaliação de que o jurídico da campanha de Flávio causa problemas

A campanha do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) analisa como conter a série de erros cometidos nos últimos dias ao enfrentar a polêmica sobre a acusação de que ele teria intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, coisa que o filho mais velho de Bolsonaro nega. Para pessoas próximas a Flávio, o pior erro cometido foi a fala no domingo, 27, que acusou pessoas ligadas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de terem contribuído para a disseminação de publicações nessa linha.

A coluna apurou que rumores do envolvimento da CNBB chegaram até sua equipe jurídica e, sem coordenar com a direção de campanha, Flávio declarou durante uma carreata em Goiânia: “O PT, eu sei hoje, já estava havia alguns dias tentando levantar essa fake news, conseguiu com a ajuda de gente de dentro da CNBB, infelizmente essa realidade”. Ao fazer a acusação, o senador não apresentou nomes ou evidências para sustentar a acusação contra membros da entidade. A CNBB logo respondeu dizendo que “mentira não se combate com mentira”.

Entre os aliados de Flávio Bolsonaro, há uma avaliação de que o jurídico da campanha de Flávio vem causando há meses muitos problemas com a judicialização de diversos casos. Alguns interlocutores do senador lembraram que costumam judicializar apenas casos contra a honra e avaliaram mal o pedido de censura para a pesquisa Atlas que verificou a queda de Flávio nas intenções de voto após a divulgação do áudio dele para o banqueiro Daniel Vorcaro e a revelação do pedido de R$ 130 milhões. A decisão , à época, foi do ministro Kassio Nunes Marques.

A ação errática mais recente é o pedido de censura ao post do humorista Antonio Tabet que escreveu “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida” e juntamente publicou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida. Na avaliação de setores da campanha, como o sobrenome não foi mencionado, a postagem deveria ter sido simplesmente ignorada.

A judicialização, porém, chamou mais atenção devido à censura e, a situação se agravou mais com a decisão proferida pelo ministro André Mendonça, no sábado, que permitiu a derrubada de mais posts, em especial, de adversários políticos que não estavam reproduzindo a informação que Flávio nega, mas falavam do tema. A decisão, excessivamente ampla, permitia a derrubada de conteúdos sem nova decisão judicial. Flávio Bolsonaro recorreu e o caso será levado ao plenário do STF.

No entanto, a opção de judicializar e censurar os posts aumentou a própria polêmica na qual Flávio se viu envolvido desde que, na quinta-feira à noite, a jornalista Maria Cristina Fernandes afirmou “Tem um movimento na Igreja Católica de reação a uma parcela de evangélicos que está mobilizando um projeto de lei para tirar Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira que pode sim surtir efeito, entre os católicos, a favor do Lula”. A Globo fez uma errata na sequência afirmando que o projeto de lei foi arquivado em 2008.

O termo “fake news”, cunhado por Donald Trump, é utilizado para a produção de “falsas notícias”, textos ou vídeos que tenham sido produzidos com a intenção de propagar uma informação falsa. Por isso, é incorreto utilizar o termo para se referir ao episódio.

Aos poucos, surgiram informações de que o autor do projeto, o ex-deputado federal Victório Galli, foi assessor de Jair Bolsonaro na presidência e até informações de que o próprio pastor de Flávio Bolsonaro defende a retirada do título para Nossa Senhora.

Fonte: ICL

A hora é agora. Cerrar fileiras com Lula!

A SITUAÇÃO É GRAVE

O presidente Lula disse que “a política está apodrecendo” e que “nosso sistema político e judiciário precisam de uma reforma profunda”. Tem razão.

É preciso concretizar o caminho para uma reforma profunda, radical, para mobilizar e disputar o eleitorado indignado.

E, assim, com nossos candidatos, ampliar a presença massiva nas CAMINHADAS e ATOS de encerramento da campanha do 1º Turno.

HÁ MUITO O QUE FAZER

Apesar de tudo que foi feito, falta fazer as reformas estruturais.

• revogar as contrarreformas da Previdência e a Trabalhista
• implantar o Imposto de Grandes Fortunas e derrubar os juros.

Daí virão recursos necessários para reestatizar e recuperar as estatais e os serviços públicos, como Educação e Saúde.

Mas com esse Congresso, inimigo do povo, não dá!

É HORA DE DISCUTIR UMA REFORMA RADICAL DO SISTEMA POLÍTICO E DO JUDICIÁRIO!

É incontornável lutar por uma Reforma Política Radical – com, pelo menos, o voto em lista pré-ordenada, a revisão da desproporcionalidade da representação e o financiamento público exclusivo – reforma a ser construída no quarto mandato de Lula. Assim o povo elegerá uma representação genuína, a Constituinte

Só uma Constituinte Soberana pode fazer uma reforma radical do Judiciário, as reformas estruturais, e garantir um futuro soberano para o Brasil, ameaçado pela ofensiva de Trump no continente.

REFORMA RADICAL!
CONSTITUINTE SOBERANA!
LULA PRESIDENTE!

A Secretaria do DAP, 28/09 de 2026

Fonte: petista.org.br

Segundo relatório, episódio ganhou relevância por envolver diretamente eleitorado católico em meio à campanha presidencial

A repercussão nas redes sociais da associação de Flávio Bolsonaro (PL) à articulação para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil foi majoritariamente negativa para o candidato. Segundo relatório da empresa de monitoramento Palver, 73% das publicações com posicionamento nas redes sociais criticaram Flávio, enquanto 27% foram favoráveis a ele. No fluxo de mensagens online, que inclui WhatsApp e Telegram, a proporção de críticas foi de 60%.

O levantamento analisou o período de 18 a 25 de setembro e apontou que a discussão ganhou força na noite de 24 de setembro, depois que a GloboNews associou o candidato à mobilização envolvendo o título de Nossa Senhora Aparecida. A emissora posteriormente se retratou e esclareceu que a informação tinha como referência um projeto apresentado em 2007 e arquivado em 2008.

De acordo com a Palver, 28% dos conteúdos analisados nas redes foram classificados como neutros. Entre os demais, 73% apresentaram críticas a Flávio, percentual que corresponde a aproximadamente três quartos das manifestações com posicionamento. O relatório aponta que, no que se refere à troca de mensagens, o cenário foi menos desfavorável ao candidato: 40% das mensagens com posicionamento eram de apoio.

A repercussão também provocou um salto expressivo no volume de menções. Nas redes sociais, o pico chegou a 735 menções a cada 100 mil mensagens em 25 de setembro, contra uma média de aproximadamente 40 a 80 menções por 100 mil nos dias anteriores. No X, o índice passou de cerca de 50 menções por 100 mil em 23 de setembro para 379 em 25 de setembro.

Boato viralizou antes da correção

A principal narrativa identificada pela Palver representou cerca de 37% das mensagens classificadas. Nesse grupo, o boato foi tratado como verdadeiro e acompanhado por manifestações de indignação, alertas e pedidos de voto contra Flávio Bolsonaro.

O relatório registra que muitas das mensagens reproduziram cards atribuídos à GloboNews e apresentaram a suposta retirada do título de Padroeira do Brasil como uma ameaça aos católicos. A narrativa também relacionou Flávio à bancada evangélica e ao projeto de lei apresentado em 2007 pelo então deputado Victorio Galli, que propunha substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos”. A proposta foi arquivada no ano seguinte.

Após a repercussão, Flávio publicou um vídeo negando a existência de qualquer projeto nesse sentido. A narrativa de defesa do candidato e reprodução do desmentido representou aproximadamente 16% das mensagens relevantes analisadas pela Palver. Segundo o relatório, esse conteúdo teve maior presença nos grupos de mensageria ligados ao campo bolsonarista.

Outra frente, responsável por cerca de 15% das mensagens, reuniu conteúdos de checagem sobre a origem do projeto e questionamentos ao desmentido de Flávio. Parte das publicações ressaltava que a proposta era de 2007, havia sido arquivada em 2008 e não era de autoria do candidato.

Tema alcança eleitorado católico

Para a Palver, o episódio ganhou relevância por envolver diretamente o eleitorado católico em meio à campanha presidencial. O relatório aponta que a associação entre Flávio, a bancada evangélica e uma suposta ameaça à padroeira passou a circular para além das bolhas partidárias e alcançou grupos religiosos.

O monitoramento também indica que a correção da informação não eliminou imediatamente a repercussão do conteúdo original. Segundo a empresa, a velocidade de disseminação do boato foi superior à do desmentido, fazendo com que a narrativa continuasse presente nas redes mesmo após a retratação da GloboNews e a manifestação de Flávio.

Fonte: ICL

Flávio Dino determina ainda que publicações removidas após ação de Flávio Bolsonaro sejam restabelecidas pelas plataformas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a Antonio Tabet os efeitos de uma decisão anterior que havia cassado uma ordem da Justiça Eleitoral de remoção de conteúdo. A medida derruba as determinações impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra uma publicação do humorista sobre Nossa Senhora Aparecida e determina o restabelecimento do conteúdo.

A decisão foi tomada neste domingo (27), em pedido apresentado por Tabet dentro da Reclamação 95.295, relatada por Dino. O ministro determinou a cassação dos itens da decisão do TSE que ordenavam a retirada da publicação, proibiam a republicação de conteúdos semelhantes e estabeleciam multa de R$ 30 mil por descumprimento.

O caso teve origem em uma publicação feita por Tabet no X, acompanhada de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, com a frase: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A postagem ocorreu em meio à circulação de informações sobre uma suposta intenção de grupos evangélicos ligados à candidatura de Flávio Bolsonaro de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.

Na decisão questionada, o TSE havia determinado que Tabet removesse a publicação e se abstivesse de republicar o mesmo conteúdo ou mensagens consideradas “substancialmente semelhantes” ou com “narrativa equivalente”. Também foi fixada multa de R$ 30 mil por ato de descumprimento.

Ao analisar o pedido de extensão, Dino considerou que havia identidade entre o caso de Tabet e a decisão anterior proferida por ele em favor de Marlon Alessandro da Silva Barbosa. Na ocasião, o ministro havia cassado uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que determinava a remoção de uma publicação, com base nos entendimentos do STF sobre liberdade de expressão e liberdade de imprensa.

Segundo Dino, a retirada da publicação de Tabet exigiria presumir que a expressão “família miliciana” se referia a determinado candidato à Presidência e, além disso, restringir o debate sobre ideias religiosas por meio de uma decisão judicial que, segundo o ministro, não apresentou motivação e proporcionalidade suficientes.

O ministro afirmou ainda que não identificou na publicação grau de certeza sobre eventual ilicitude que justificasse, sem instrução processual adequada, consequências consideradas graves para a liberdade de expressão e para a liberdade religiosa.

Dino destacou que a decisão anterior estava fundamentada na ADPF 130, julgamento do STF que estabeleceu parâmetros de proteção à liberdade de imprensa e rejeição à censura prévia. Na decisão de junho, o ministro havia considerado incompatível com esses parâmetros uma ordem que removia conteúdo e impedia sua republicação.

Com a nova decisão, Dino determinou que o TSE seja notificado e que as plataformas digitais sejam comunicadas para restabelecer a publicação de Tabet e outros conteúdos que tenham sido excluídos pelo mesmo fundamento. O ministro também afirmou que novos pedidos de extensão poderão ser apresentados no processo para preservar a autoridade do precedente do STF.

Fonte: ICL