O governo decidiu esperar a votação da Medida Provisória da privatização da Eletrobras no Senado antes de editar a MP que pode autorizar o racionamento de energia

Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito (Reuters) – O relator da MP da privatização da Eletrobras no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou nesta quarta-feira seu parecer com dezenas de emendas ao texto já aprovado pela Câmara e manteve trechos sem relação direta com a desestatização, mas garantiu que o processo não resultará em aumento das tarifas.

A MP da capitalização, que diluirá o controle acionário da União e busca aumentar a capacidade de investimentos da Eletrobras, deve ir a votação na quinta-feira, garantiu o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Ainda que tenha incorporado uma série de mudanças no texto encaminhado pelos deputados, na intenção de facilitar a aprovação da medida provisória no Senado, o relatório de Marcos Rogério ainda pode enfrentar resistências entre alguns senadores, sob o argumento que há risco de alta nas tarifas de energia. O debate é contaminado pelo momento atual, de baixo nível das hidrelétricas, que está gerando custos adicionais aos consumidores.

No parecer, o senador argumentou que foram adotadas mudanças para ajudar na redução das tarifas de energia elétrica, favorecendo principalmente os consumidores do mercado cativo, composto, em sua maioria, por unidades residenciais.

A primeira das medidas adotadas pelo relator estabelece que os aportes da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) sejam integralmente direcionados para a modicidade tarifária dos consumidores cativos, o que propiciará uma redução da tarifa de até 0,51%.

Na segunda, destina recursos do excedente econômico de Itaipu para a CDE, favorecendo todos os consumidores, sejam do mercado cativo, sejam do mercado livre. Nesse caso, a redução da tarifa é calculada em 4,2% pelo Ministério de Minas e Energia.

“Ao fim e ao cabo, somados todos os efeitos econômicos do PLV (projeto de lei de conversão, originário da medida provisória), a redução das tarifas de energia elétrica será, na pior situação, de 5,1%, e, na situação mais favorável, de 7,365%”, afirmou ele.

“Não há, portanto, fundamento nas afirmações que o PLV provocará aumento da conta de luz”, afirmou, no relatório.

O relator acolheu parcialmente, por exemplo, emenda do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para permitir que os aportes da Eletrobras à CDE sejam de maior valor, na intenção de reduzir a conta de luz.

Caso a proposta seja aprovada, precisará passar por uma segunda votação na Câmara. A MP precisa ter sua tramitação concluída nas duas Casas até o dia 22 deste mês ou perde a validade.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu em nota nesta quarta-feira a aprovação da proposta, mas pediu mudanças, como exclusão dos incentivos a gasodutos, de políticas regionais e da criação de novos subsídios, “o que acaba por gerar distorções e promover ineficiências para todo o setor elétrico e para os consumidores”.

Marcos Rogério manteve, no entanto, parte desse chamado “jabuti”, que não tem relação direta com o projeto.

Ele acatou parcialmente emenda do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) “para determinar a instalação preferencialmente de termelétricas a gás natural nas regiões metropolitanas das capitais dos Estados do Nordeste que ainda não possuem infraestrutura de gás natural”.

A Abrace, que representa grandes consumidores industriais de energia, chegou a estimar que a inclusão dessas obrigações de contratar gás em quantidades e locais já definidos poderia gerar custos adicionais para os consumidores no futuro de cerca de 20 bilhões de reais por ano.

O parecer foi criticado pela União pela Energia, grupo formado por 45 associações do setor produtivo, que avaliou em nota que o relatório “agrava as adições feitas na Câmara, que ficaram conhecidas como jabutis”.

“Ou seja, o relatório piora o que já era ruim e prevê novos custos aos consumidores brasileiros. Nosso entendimento segue pela rejeição dos velhos e dos novos jabutis”, afirmou.

A União pela Energia ainda lamentou a prorrogação de subsídios à geração a carvão, “em um cenário onde o mundo fala em descarbonização”.

Marcos Rogério argumentou que promoveu um conjunto de mudanças no intuito de “aperfeiçoar o texto”. Ele acolheu, por exemplo, uma sugestão do presidente do Senado para determinar que a nomeação de dirigentes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deve ser submetida a aprovação do Senado Federal, a exemplo do que já ocorre no caso de dirigentes de agências reguladoras.

O senador também acatou emenda do ex-presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para garantir a recolocação em empresas controladas pela União dos empregados da Eletrobras que forem demitidos nos doze meses subsequentes à privatização.

Segundo o relator, ainda foi feito um ajuste limitando em 1% o percentual máximo de ações que poderá ser adquirido pelos funcionários da Eletrobras, de forma a evitar insegurança jurídica.

Outra alteração impede que as sedes das subsidiárias da Eletrobras –Chesf, Furnas, Eletronorte e CGT Eletrosul — sejam extintas, fundidas ou tenham o domicílio modificado no prazo de dez anos.

SECA

Em meio a preocupações com a oferta de energia hidrelétrica devido à seca nos reservatórios, o governo decidiu esperar a votação da Medida Provisória da privatização da Eletrobras no Senado antes de editar a MP que pode autorizar o racionamento de energia e outras medidas para controle da crise energética, disse o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

Barros afirmou que, por se tratar de tema correlato, a edição da MP agora poderia influenciar na votação da privatização da Eletrobras, disse ele à Reuters. (Reportagem de Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito)

Fonte: Brasil 247

Em apenas dois dias, foram 66 novas manifestações confirmadas para o próximo sábado (19). Atos devem levar milhares de pessoas às ruas pela saída de Jair Bolsonaro, vacinação da população, auxílio emergencial de R$ 600 e outras reivindicações

Os organizadores das manifestações contra Jair Bolsonaro, marcadas para o dia 19 de junho, em defesa da vacinação contra a Covid-19, auxílio emergencial durante a pandemia, entre outras reivindicações, informaram que já são mais de 246 atos marcados no Brasil e no mundo. 

Na segunda-feira, 14, o número de cidades que confirmaram manifestações saltou de 74 para 180 em um dia. Agora, de segunda para terça, foram novos 66 atos marcados.

Norte

AC – Rio Branco – Caminhada Gameleira até o Palácio Rio Branco | 15h

AM – Manaus – Caminhada Praça da Saudade | 15h

AP – Macapá – Praça da Bandeira | 16h

PA – Belém – Caminhada Mercado de São Brás até Praça da República | 8h

PA – Santarém – Praça São Sebastião | 16h

RO – Cacoal – Parte de Baixo da Praça da Prefeitura | 9h

RO – Guajará-Mirim – Parque Circuito | 9h

RO – Ji-Paraná – Casa do Papai Noel | 9h

RO – Porto Velho – Caminhada Praça das 3 caixas d’água | 8h

RO – Porto Velho – Carreata 7 de setembro com a Farquar | 8h

RR – Boa Vista – Carreata e ato Centro Cívico até Jaime Brasil | 9h

TO – Palmas – JK Entrada Leste do Palácio Araguaia (Lado da Serra) | 8h30

Nordeste

AL – Arapiraca – Praça Luiz Pereira | 9h

AL – Delmiro Gouveia – Praça do Coreto | 9h

AL – Maceió – Carro, moto ou a pé Praça Centenário | 9h

AL – Palmeira dos Índios – Praça São Cristovão | 9h

BA – Jacobina – Praça do Garimpeiro | 8h30

BA – Jequié – Praça Ruy Barbosa | 9h

BA – Feira de Santana – Em frente à prefeitura | 9h

BA – Paulo Afonso – Carreata | 9h (*Aguardando Infos)

BA – São Luís do Curu – Saída de ônibus rumo à Fortaleza (*Aguardando Infos)

BA – Salvador – Largo do Campo Grande até Farol da Barra | 14h

BA – Santa Cruz Cabrália – Caminhada e carro de som Praça do Coração | 9h

BA – Serrinha – Carreata | 14h (*Aguardando Infos)

BA – Vitória da Conquista – Praça 09 de Novembro | 8h30

CE – Fortaleza – Av. Leste Oeste Santa Edwiges | 15h

CE – Fortaleza – Praça da Gentilândia | 15h30

CE – Sobral – Praça de Cuba | 8h

CE – Tianguá (Região da Ibiapaba) – Em frente ao Mix Atacarejo | 7h

MA – São Luís – Praça Deodoro até a Maria Aragão | 8h

PE – Recife – Praça do Derby indo pela Conde da Boa Vista até Guararapes | 9h

PE – Salgueiro – Av. Agamenon Magalhães (entrada da feira livre) | 08h

PB – Campina Grande – Praça da Bandeira | 9h

PB – Cajazeiras – Praça das Oiticicas | 9h

PB – João Pessoa – Caminhada e carreata Lyceu Paraibano, rumo ao ponto de Cem Réis | 9h

PB – Monteiro – Carreata saindo do Portal | 9h

PI – Parnaíba – Semáforo da Av. Pinheiro Machado com Samuel Santos | 16h

PI – Picos – Praça Félix Pacheco | 8h

PI – Piripiri – Praça da Bandeira | 10h

PI – Teresina – Praça Rio Branco | 8h

RN – Mossoró |  praça Cícero Dias em frente ao Teatro Municipal |  16h

RN – Natal – Midway Mall até Natal Shopping Center | 15h

RN – Pureza – Ato na Feira Livre | 6h

SE – Aracaju – Praça da Bandeira | 9h

SE – Capela – Praça da Matriz |  08h

SE – Itabaiana – Carreata, Calçadão Airton Teles (Anfiteatro) | 16h

Centro-Oeste

DF – Brasília – Carreata Praça do Buriti em direção à Esplanada) | 8h

DF – Brasília – Caminhada Biblioteca Nacional em direção ao Congresso Nacional | 9h

GO – Catalão – Praça do Eldorado (Castelo Branco) | 8h

GO – Cidade de Goiás – Praça do Chafariz | 9h30

GO – Goiânia – Caminhada e Carreata Praça Cívica | 9h

GO – Jataí – Carreata e Bicicletada Lago Diacuy | 9h

GO – Pirenópolis – Carreata concentração Residencial Luciano Peixoto | 9h30

MT – Cáceres – Caminhada e Carreata Praça da Cavalhada | 8h

MT – Cuiabá – Prainha – Ato Simbólico | 6h

MT – Cuiabá – Carreata  SESC Arsenal – Sentido Santa Isabel | 8h

MT – Cuiabá –  Praça Alencastro | 10h

MT – Juína – Carreata Ginásio de Esportes | 16h

MT – Tangará da Serra – Carreata Corpo de Bombeiros | 14h30

MS – Bonito – Praça da Liberdade | 16h

MS – Campo Grande – Praça do Rádio | 9h

MS – Corumbá – Concentração na Frei Mariano com a Dom Aquino | 8h30

MS – Dourados – Ato simbólico | 9h30

MS – Três Lagoas – Praça do Relógio | 9h

Sudeste

ES – Aracruz – Praça São João Batista | 9h

ES – Cachoeiro – Antiga estação ferroviária | 11h

ES – Marataízes – Rotatória da Barra | 15h  

ES – Vitória – Carro, Bike e a pé UFES até Assembléia Legislativa | 15h

MG – Alfenas – Praça da Rodoviária Antiga | 15h30

MG – Araguari – em frente ao Bosque John Kennedy |10h

MG – Barbacena – em frente à Policlínica | 10h

MG – Belo Horizonte – Praça da Liberdade até Praça da Estação | 13h30

MG – Betim – Viaduto do Jacintão | 9h

MG – Brumadinho- Concentração no Letreiro e caminhada até a Praça da Rodoviária | 10h

MG – Campo Belo – Praça dos Expedicionários | 9h30

MG – Caratinga – Praça da Estação | 15h

MG – Conselheiro Lafaiete – Praça Barão de Queluz | 13h

MG – Divinópolis – Rua São Paulo | 9h

MG – Divinópolis – Praça Santuário | 10h

MG – Formiga – Praça da Rodoviária | 7h

MG – Gonçalves – Portal da Cidade | 11h

MG – Governador Valadares – Praça da Estação | 10h

MG – Ipatinga Praça Primeiro de Maio | 9h

MG – Itabira – Rodoviária | 9h

MG – Itabirito – em frente a Prefeitura | 9h

MG – Itaúna – Praça da Matriz | 9h

MG – Ituiutaba – Praça da Prefeitura | 8h30

MG – João Monlevade – Câmara Municipal | 09h

MG – Juiz de Fora – Parque Halfeld | 10h

MG – Lafaiete – Praça Barão de Queluz | 13h

MG – Lavras – Praça Dr. Augusto Silva | 10h

MG – Montes Claros – Praça do automóvel clube | 9h

MG – Muriaé – Parque de Exposições | 10h

MG – Ouro Preto – Praça Tiradentes | 10h

MG – Patos de Minas – Praça do Coreto | 9h30

MG – Passos – Estação Cultura | 10h

MG – Poços de Caldas – Parque Affonso Junqueira | 15h

MG – Pouso Alegre – Catedral | 9h30

MG – Ribeirão das Neves – Praça de Justinópolis | 9h

MG – São Sebastião do Paraíso – Carreata – CAIC Rua José Braz Neves n° 100 | 15h

MG – São João Del Rei – Em frente ao Dom Bosco |  10h

MG – São Lourenço – Calçadão II | 14h30

MG – Sete Lagoas – Praça Tiradentes | 9h

MG – Ubá – Av. Comendador Jacinto Soares de Souza Lima | 15h30

MG – Uberaba – Praça Rui Barbosa | 9h

MG – Uberlândia – Praça Ismene Mendes | 9h30

MG – Varginha – Praça do ET | 10h

MG – Viçosa – 4 Pilastras | 9h30

SP – Araçatuba – Praça Rui Barbosa, Centro | 10h

SP – Barretos – Praça da Igreja de Sant’Ana e São Joaquim, Bairro Nadir Kenan | 15h

SP – Bauru – Praça Rui Barbosa | 14h

SP – Campinas – Caminhada Largo do Rosário até Centro | 10h

SP – Caraguatatuba – Carreata Quiosque 32 Indaiá | 9h

SP – Carapicuíba – Ato Simbólico na Vila Dirce e ida à Av. Paulista | 10h

SP – Diadema – Terminal Diadema | 14h

SP – Garça – Carreata em frente a Praça da Prefeitura | 14h

SP – Ilhabela – Praça da Mangueira | 15h

SP – Ilhéus – Praça Cairú | 9h

SP – Indaiatuba – Av. Francisco de Paula Leite esquina do SESI em frente ao posto BR | 14h

SP – Itanhaém – Boca da Barra | 15h

SP – Itapetininga – Concentração Carreata SESI sentido Paróquia N.S.das Estrelas |h

SP – Jacareí – Pátio dos Trilhos – 9h30

SP – Jaú – Em frente ao Cemitério | 9h

SP – Laranjal Paulista – Carreata Cemitério da Saudade | 13h30 e Ato Simbólico Largo São João | 14h30

SP – Lorena – Praça Arnolfo Azevedo | (*Aguardando Infos)

SP – Mairiporã – Praça do Rosário (Antiga Rodoviária) | 9h30

SP – Marília – Praça Saturnino de Brito (em frente à Prefeitura) | 10h

SP – Peruíbe – Rua Colombo Americano dos Santos, entre o MC Donald’s e a Praça Flórida | 10h

SP – Piracicaba – Praça José Bonifácio | 10h

SP – Piracaia – Praça do Rosário | 15h

SP – Praia Grande – Av. Pau Brasil em frente ao Krill no Samambaia | 10h

SP – Presidente Prudente – Rua Júlio Tiezzi (em frente ao antigo Procon) | 9h30

SP – Ribeirão Preto – Caminhada Esplanada do Teatro Pedro II | 9h

SP – Rio Preto – Em frente à Câmara Municipal | 16h

SP – Santo André – Praça do Carmo | 10h

SP – Santo André – Paço Municipal | 13h

SP – São Bernardo – Carreata Rua Odeon (Colégio Vereda atrás do Terminal Ferrazópolis) | 10h

SP – São Roque – Carreata Brasital, Av. Aracaí 250 com arrecadação de alimentos | 10h30

SP – Santos – Estação da Cidadania | 16h

SP – São José dos Campos – Praça Afonso Pena | 9h

SP – São Luiz do Paraitinga – Carreata – Bairro do Orris | 15h

SP – Bicicletada Praça do Ciclista | 13h30

SP – São Paulo – MASP | 16h

SP – São Sebastião – Costa Sul – Praça Pôr do Sol – Boiçucanga | 16h

SP – Sorocaba – Praça Coronel Fernando Prestes (Catedral) | 10h

SP – Taubaté – Bolsão Avenida do Povo | 9h

SP – Tupã – Praça da Imigração Japonesa | 13h

SP – Ubatuba – Rotatória do Pescador | 16h

SP – Osasco – Caminhada Rua Antônio Agu/Estação de Osasco | 13h30

RJ – Angra dos Reis – Praça do Papão | 9h

RJ – Barra do Piraí – Carreata Rua Angélica (Light) | 8h30

RJ – Barra Mansa | (*Aguardando Infos)

RJ – Bom Jesus de Itabapoana | Praça Governador Portela | (*Aguardando Infos)

RJ – Campos – Praça São Salvador | 9h

RJ – Itaperuna | Concha Acústica | 16h

RJ – Macaé – Praça Veríssimo de Melo | 9h30

RJ – Nova Friburgo – Praça Demerval Barbosa | 14h

RJ – Nova Iguaçu – Praça Direitos Humanos Via Light | 9h

RJ – Petrópolis | Praça da Inconfidência | 11h

RJ – Resende – Mercado Popular | 10h

RJ – Rio das Ostras – Posto de saúde da Família  ncora | 9h

RJ – Rio de Janeiro – Monumento Zumbi dos Palmares até Candelária | 10h

RJ – Santo Antônio de Pádua | (*Aguardando Infos)

RJ – Teresópolis | Praça do Sakura | 9h

RJ – Valença – Jardim de Cima | 10h

RJ – Volta Redonda – Vila UFF | 9h

Sul

PR – Antonina – Carreata e Bicicletada Praça Coronel Macedo | 9h

PR – Campo Mourão – Carreata Escola CAIC | 9h30

PR – Cascavel – Carreata em frente ao Tuiutí sentido à Prefeitura | 9h

PR – Curitiba – Praça Santos Andrade | 15h

PR – Irati – Rua da Cidadania | 10h

PR – Laranjeiras do Sul – Av. Santos Dumont (Super creche 2) | 9h

PR – Londrina – Em frente ao Teatro Ouro Verde | 16h

PR – Maringá – Praça Raposo Tavares | 14h

PR – Morretes – Carreata concentração na Copel | 15h

PR – Paranaguá – Praça dos Leões | 9h

PR – Ponta Grossa – Praça Barão de Guaraúna | 15h

PR – Umuarama – Praça Arthur Thomas | 11h

PR – União da Vitória – Praça Coronel Amazonas | 15h

RS – Erechim – Esquina Democrática | 13h30

RS – Pelotas – Largo do Mercadinho | 10h

RS – Porto Alegre – Ato 150 anos da CARRIS (Aguardando Infos)

RS – Porto Alegre – Largo Glênio Peres | 15h

RS – Porto Alegre – Mercado Municipal em marcha até Largo Zumbi dos Palmares | 15h

SC – Araranguá – Relógio do Sol | 9h

SC – Blumenau – Praça do Teatro Carlos Gomes | 10h

SC – Brusque – Ato distribuição de máscaras e arrecadação de alimentos Praça Gilberto Colzani (Praça do Chafariz) | 10h

SC – Caçador – Carreata concentração em frente ao IFSC | 9h30. Seguindo para atos simbólicos na Praça do Berger | 10h30, e no centro do bairro Martello | 11h30

SC – Chapecó –  Praça Coronel Bertaso em frente à Catedral | 9h30

SC – Criciúma – Praça da Chaminé | 9h

SC – Florianópolis – Praça Tancredo Neves (Praça da ALESC) | 9h

SC – Garopaba – Carreata e Bicicletada Rua Álvaro E. Nascimento | 15h

SC – Herval do Oeste – Praça Daniel Olímpio da Rocha | 14h

SC – Itajaí – Calçadão da Hercílio Luz | 10h

SC – Jaraguá do Sul – Ato na Praça Ângelo Piazera | 9h

SC – Joinville – Praça da Bandeira | 10h

SC – Lages – Praça João Costa (Calçadão) | 15h

SC – Porto União – Praça Amazonas | 15h

SC – Rio do Sul – Ato e Arrecadação de alimentos Praça Ermembergo Pellizzetti | 9h30

SC – São Bento do Sul – (*Aguardando infos)

SC – São Cristóvão do Sul –  Ato nas margens da BR 116 | 10h

SC – São Lourenço do Oeste – Carreata concentração no Centro de Eventos | 10h

SC – São Miguel do Oeste – Ato no Trevo | 10h

SC – Tubarão – Carreata e Caminhada Praça da Arena Multiuso | 13h30

SC – Xanxerê – Ato na Praça | 9h30

Atos no Exterior 

18/06

EUA – Washington – Consulado do Brasil em Washington – 1030 15th St NW | 12h (horário local)  

19/06

Alemanha – Berlim – Pariser Platz Brandenburger Tor | 11h45 (horário local)      

Alemanha – Colônia – Roncalli Platz | 16h (horário local)

Alemanha – Frankfurt – Romënberg (descer na Estação Römer)| 15h (horário local)

Alemanha – Leipzig – (*Aguardando Infos)

Alemanha – Munique – Geschwister-Scholl-Platz | 16h (horário local)

Bélgica – Bruxelas – em frente à Embaixada do Brasil | 16h (horário local)

Canadá – Montreal – no Monument à George-Étienne Cartier| (*Aguardando Infos)

Canadá – Quebec – (*Aguardando Infos)

Dinamarca – Aarhus – Mølleparken | 15h (horário local)

Espanha – Madrid – Saída de Cibeles até Sol| 18h (horário local)

Espanha – Barcelona – (*Aguardando Infos)

Espanha – Palma de Maiorca – Parc de la Mar (em frente ao Painel Joan Miró) | 20h (horário local)

EUA – Nova York – Union Square| 16h (horário local)

EUA – Boston – Consulado do Brasil em Boston| 14h (horário local)

EUA – Chicago – (*Aguardando Infos)

EUA – Los Angeles – em frente ao Federal Building (11000 Wilshire Blvd, LA) | 10h (horário local)

EUA – Flórida – Delray Beach | 9h (horário local)

EUA – Flórida – Deerfield Beach | 10h (horário local)

França – Paris – (*Aguardando Infos)

Grécia – Atenas – (*Aguardando Infos)

Holanda – Amsterdam – Dam 1 | 14h30 (horário local)

Inglaterra – Londres – Embaixada do Brasil | 12h (horário local)

Inglaterra – Londres – Embaixada do Brasil | 14h (horário local)

Inglaterra – Oxford – Fernando’s Cafe City Center | 13h (horário local)

Irlanda – Dublin – Spire| 10h (horário local)

Irlanda – Cork – Dount Square| 10h (horário local)

Irlanda – Galway – Spanish Arch | 14h (horário local)

Itália – Bolonha – (*Aguardando Infos)

Portugal – Braga – Praça da República | 18h (horário local)

Portugal – Coimbra – Praça 8 de Maio | 11h (horário local)

Portugal – Lisboa –  Parque Eduardo VII (Junto à Bandeira de Portugal) | 15h30 (horário local)

Portugal – Porto – Centro Português de Fotografia, Largo Amor de Perdição | 16h (horário local)

Portugal – Porto – Av. dos Aliados | 18h (horário local)

Reino Unido – Londres  – Embaixada do Brasil | 12h (horário local)

Reino Unido –  Londres – Embaixada do Brasil | 14h (horário local)

Reino Unido – Oxford – Fernando’s Cafe City Center | 13h (horário local)

República Tcheca – Praga – Národnímu Muzeu | 15h

Suíça – Zurich- LandesMuseum| 11h (horário local)

Suíça – Genebra – (*Aguardando Infos)

20/06

Itália – Roma – Piazzale Del Verano 20h (horário local)

Fonte: Brasil 247

Cantora defendia nas redes sociais que Prefeituras distribuíssem medicamentos sem eficácia para o “tratamento precoce” contra a Covid-19. “Seremos a maioria”, postou

A cantora gospel Cristiane Ferr, de 51 anos, morreu em decorrência da Covid-19, em Juiz de Fora (MG), nesta sexta-feira, 11, após estar internada desde o início deste mês. Sua mãe também está infectada pelo novo coronavírus e permanece no hospital em tratamento.

A cantora defendia nas redes sociais que Prefeituras distribuíssem medicamentos sem eficácia para o “tratamento precoce” contra a Covid-19. “Seremos a maioria”, postou nas redes sociais em dezembro do ano passado, admitindo que tomava os medicamentos ivermectina, azitromicina e hidroxicloroquina como forma de prevenção contra o vírus.

Fonte: Brasil 247

Pesquisa do IPEA derruba ideia de que servidores são marajás. Os que ganham acima de 30 mil são juízes, promotores, desembargadores, ministros e o Presidente da República

Dados do Atlas do Estado Brasileiro do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) derruba ideia de que servidores públicos são marajás e destrói o argumento usado por governos que querem acabar com políticas públicas para os mais vulneráveis e com os serviços públicos, que a grande maioria dos brasileiros precisa e depende em áreas como saúde e educação, entre outras.

De acordo com o estudo, que analisou dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019, os servidores que ganham acima de 30 mil são juízes, promotores, desembargadores, ministros e o Presidente da República. Mas, a média salarial dos servidores federais, estaduais e municipais é de apenas R$ 2.727 porque a maioria é formada por profissionais que atuam nos municípios onde são pagos os mais baixos salários do setor.

A pesquisa mostra que, dos 11,5 milhões de vínculos de trabalho no funcionalismo público do Brasil, em 2018, metade dos servidores do país ganhava em média R$ 2.727. Um quarto (25%) recebia até R$ 1.566. Ou seja, menos do que o salário mínimo que o Dieese diz que é necessário para manter uma família de quatro pessoas, hoje calculado em R$ 5.330,69.

“Os salários mais altos estão restritos a um pequeno grupo, mas o funcionalismo público é tratado como se esse fosse o perfil dominante”, diz o pesquisador do Ipea, Félix Lopes, coordenador do estudo.

E são esses profissionais, que hoje estão na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus arriscando suas vidas, ou enfrentando escolas sem segurança para dar aula as crianças, que políticos como o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello (Pros- AL) perseguiu dizendo que ia combater os “marajás” , seu mote de campanha para a Presidência da República de 1989.

Atualmente, com Jair Bolsonaro (ex-PSL) no comando do país, os  ataques aos servidores e ao serviço público voltaram com mais força . O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, chegou a chamar os servidores de parasitas e, para combatê-los elaborou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa que, na verdade acaba com o serviço público no Brasil.

Mas, o que os governos liberais tentam esconder da população é que suas campanhas têm por detrás interesses econômicos muito fortes do mercado financeiro, que querem abocanhar setores importantes que hoje estão sob a administração do Estado, como saúde e educação. Imagine como seria o atendimento da população durante a pandemia da Covid-19 se não houvesse o Sistema Único de Saúde (SUS)?

Essa reforma tem tripla característica, que são a destruição dos direitos básicos, precarização dos trabalhadores e trabalhadoras e a destruição do serviço público no país, afirma o técnico da Justiça Federal em Salvador, Bahia, Cristiano Cabral.

 “A lógica deste governo é atacar os direitos básicos para minar as condições de organização e luta. Uma prova foi a tentativa de Guedes, no ano passado, de cortar a consignação paga pelos servidores aos sindicatos justificando que as medidas que ele quer tomar têm a resistência dos sindicalistas e que não era razoável eles terem uma forma de financiamento”, ressalta Cristiano, que é servidor desde 2005 e é formado em Direito.

As castas dentro da estrutura do aparelho público dialogam com as castas da sociedade para manter os lucros dos ricos às custas dos  trabalhadores. É uma estrutura que se reproduz dentro do setor público para manter privilégios de uma minoria- Cristiano Cabral

A maioria dos servidores ganha salários baixos. Confira

Apesar do vasto campo de atendimento do serviço público, a ideia de que os servidores ganham mais do que merecem e que todos pertencem a uma casta de privilegiados cai por terra ao serem analisados os valores dos salários da grande maioria e os percentuais de quem realmente tem um supersaloário, como mostrou a pesquisa do IPEA.

Félix Lopes, coordenador do estudo, disse que a maioria do funcionalismo está nos municípios, onde os salários são mais baixos: 6,51 milhões. Os servidores estaduais são 3,45 milhões e a minoria, 938,71 mil são servidores federais. A maioria dos servidores dos três entes: município, estados e União trabalham no Executivo.

“Seis em cada 10 servidores trabalham nos municípios, três em cada 10 nos estados, e somente 8% são servidores federais”, diz Félix.

Ao explicar um número maior de servidores municipais, o pesquisador lembra que o crescimento de 400% no funcionalismo municipal se deu a partir da Constituição Cidadã, de 1988, que universalizou o serviço público, fazendo com que os municípios passassem a ser responsáveis por uma gama de atendimentos gratuitos à população, e por isso precisaram contratar mais professores, médicos, enfermeiros, entre outras categorias.

“O crescimento se deu por causa da necessidade de universalizar as políticas públicas que a Constituição determina”, afirma Félix.

Diferenças salarias entre servidores

A pesquisa do Ipea também mostra as diferenças entre os salários dos servidores entre os entes federativos e os poderes. Servidores municipais do Executivo ganham menos que os estaduais e os federais. Eles também ganham menos que os servidores do Legislativo e do Judiciário tanto estadual como federal.

Em geral, as médias salariais dos servidores são:

Executivo Municipal: R$ 2.970 mil

Legislativo Municipal R$ 4.238 mil

Executivo Estadual: R$ 4.810 mil

Legislativo Estadual: R$ 7.685 mil

Legislativo Federal: R$ 9.298 mil

Executivo Federal: R$ 9.438 mil

Judiciário Estadual: R$ 10.195 mil

Judiciário Federal: R$ 15.274 mil

No cômputo geral, a pesquisa mostra que quanto maiores os salários, menor é o número de servidores públicos dos três entes que ganham esses valores. Como a maioria dos servidores se concentra nos municípios e eles ganham menos, a média salarial da categoria no país é de R$ 2.727.

Confira os percentuais de maiores e menores remunerações:

Faixa salarial de servidores do Executivo Municipal, Estadual e Federal

A pesquisa mostra que ganham até R$ 2,5 mil, 58,13% dos servidores municipais; 31,87% dos estaduais e os federais respondem a 9,66%.

Já quem ganha de R$ 2,5 mil a R$ 5 mil são 28,97% dos municipais; 35,38% dos estaduais e do Executivo Federal: 20,34%.

A maior remuneração acima de R$ 30 mil é paga a 0,03% dos servidores municipais; a 0,24% dos estaduais e 1,95% dos federais.

Faixa salarial dos servidores do Legislativo Municipal, Estadual e Federal

No serviço público do Legislativo ganham até R$ 2,5 mil, 46,40% dos servidores municipais;  26,64% dos estaduais e os federais respondem por  19,65%.

Já quem ganha de R$ 2,5 mil a R$ 5 mil são 27,83% dos municipais; 35,38% dos estaduais e do Executivo Federal: 24,34%.

A pesquisa mostra que no Legislativo a maior remuneração acima de R$ 30 mil é paga a apenas 0,25% dos servidores municipais; a 1,54% dos estaduais e 4,24 % dos federais.

Apesar dos maiores ganhos ser no Judiciário, dentro da própria categoria há enormes diferenças salarias, o que demonstra mais uma vez que uma pequena casta é favorecida com altas remunerações.

A pesquisa do IPEA mostra que no Judiciário Estadual ganham até R$ 2,5 mil, 3,48%. No Judiciário Federal este índice sobe para 6,31%

Já quem ganha de R$ 2,5 mil a R$ 5 mil são 11,82% dos estaduais e 1,89%  no Judiciário Federal.

Os mais altos salários acima de R$ 30 mil são pagos a 2,56% dos servidores do Judiciário Estadual e a 1,34% do Federal.  

Em sua pesquisa, Félix Lopes deixou de fora os salários pagos aos terceirizados. Ele também excluiu os chamados “penduricalhos” que, muitas vezes, aumentam as remunerações de juízes e procuradores acima do teto do funcionalismo de R$ 39,2 mil.

Judiciário, ponto fora da curva?

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que no Brasil há pouco mais de 18 mil juízes e os servidores do Judiciário federal e estadual somam 276 mil.

Apesar do teto de R$ 39,2 mil, o  próprio CNJ reconhece que a média salarial, dos juízes está em R$ 52.445 mil com os “penduricalhos” composto por  diárias, indenizações, gratificações e auxílios.

 “Entre os valores de quem ganha mais e os de quem ganha menos há um abismo muito grande”, diz o servidor do Tribunal de Justiça de Sergipe, Plinio Pugliese.

Segundo ele, juízes de qualquer Vara da Justiça recebem em média R$ 35 mil, o que daria para pagar até 90% dos salários de todos os demais servidores daquele local.

O servidor, que é secretário de comunicação da CUT/SE, diz que em seu estado os salários dos desembargadores chegam a R$ 35.462; os juízes ganham em torno de R$ 33. 689 mil, fora os penduricalhos, enquanto os técnicos judiciários recebem vencimentos em torno de R$ 3.230, acrescidos de auxilio alimentação e saúde. Os analistas com nível superior recebem em torno de R$ 5.301 também acrescidos de auxílio alimentação e saúde.

No serviço público nacional quem ganha o teto são ministros do STF. Bolsonaro inclusive, furou o teto e de alguns ministros- Plínio Pugliese

Ataques aos servidores faz parte de campanha pela reforma Administrativa

O maior ataque ao funcionalismo público com o velho discurso de que todos os servidores são marajás e por isso precisam perder “ privilégios”  está contido na PEC nº 32 que Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional.

 “No texto da reforma estão excluídos a cúpula de servidores, de autoridades que recebem supersalários, o que mostra que o caráter do projeto do governo federal é apenas prejudicar os servidores públicos que ganham menos, que não compõem a elite, que é privilegiada e vai continuar sendo”, critica Plínio Pugliese, servidor do Judiciário estadual de Sergipe.

Mas, segundo ele, independentemente de incluir os altos salários, como querem alguns deputados, os servidores  CUTistas repudiam a reforma Administrativa como um todo”, afirma Plínio, que é também  secretário de Comunicação da CUT/SE.

Fonte: CUT Brasil