STF confirma: Moro é um juiz parcial

A maioria da Corte entendeu que deveria ser mantida a decisão da Segunda Turma da Corte, que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito

Em julgamento nesta quinta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão anteriormente proferida pela Segunda Turma da Corte no sentido de declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos movidos contra o ex-presidente Lula na Lava Jato.

Até o fechamento desta reportagem, haviam votado a favor da decisão da suspeição os ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Votou com o relator, ministro Edson Fachin, pela anulação da decisão da Segunda Turma o ministro Luís Roberto Barroso.

Fonte: Brasil 247

Sinteal realiza buzinaço em defesa de condições de trabalho, vacina e valorização

O Sindicato do Trabalhadores da Educação realizou na manhã do dia 22, um buzinaço em defesa de condições de trabalho, vacina e valorização profissional. A manifestação organizada pelo Sinteal ocorreu na Avenida da Paz, em frente ao monumento da República, em Maceió.

Os manifestantes também criticaram o Congresso Nacional que aprovou lei transformando a educação em serviço essencial e autorizando a reabertura de todas as escolas mesmo com a pandemia da covid-19.

O Sinteal também cobrou a promessa de campanha do prefeito JHC (PSB) de valorização da educação, mas, que segundo o Sindicato “até agora tem se caracterizado pelo descaso com os educadores”.

A gestão de JHC também é criticada pela tentativa de implantação de escolas militares na rede municipal.

Bolsonaro jogou o Brasil numa desindustrialização acelerada

O golpe que tirou Dilma e o PT da presidência, a operação Lava Jato e os governos de Temer e Bolsonaro, são os responsáveis por afundarem a indústria no Brasil

Uma pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que 36,6 mil unidades de produção industrial fecharam no Brasil de 2015 a 2020. São 17 indústrias fechadas por dia no país, em média.

Antes de 2015 o Brasil possuía 384.721 fábricas e no final do ano passado o seu número estava reduzido para 348,1 mil.

Esse fenômeno não é recente. Há muitos anos o país sofre com um processo de desindustrialização. Nos últimos 10 anos, a participação da indústria no Produto Interno Bruto brasileiro caiu quase 7%.

No fim do ano passado, segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), só 20,4% da riqueza produzida no país era gerada pelas fábricas. Este é o menor índice desde 1947, quando a pesquisa começou a ser feita. Em 2010 essa taxa era de 27,4%. Porém, nos últimos dois anos o ritmo da desindustrialização se acelerou, sobretudo no ano passado.

1,2 milhão a menos de empregos industriais
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o Brasil perdeu 1,251 milhão de empregos industriais em 2020.

Nunca antes, desde 2012 quando a pesquisa começou a ser feita, o Brasil perdeu tantos empregos na indústria em um único ano.

Desta forma o país fechou 2020 com 10.914 milhões de trabalhadores na indústria, outro recorde negativo.

Sony fecha fábrica no Brasil
Depois da Ford, e outras multinacionais, agora a Sony anunciou em 1 de março que fechará sua fábrica no Brasil. Instalada desde 1972 a fábrica do Amazonas chegou a ter três mil trabalhadores, mas progressivamente foi demitindo funcionários até chegar a 1,3 mil em 2018. Agora, a fábrica fechará definitivamente e demitirá 220 funcionários.

Em janeiro outra empresa do grupo de eletrônicos, a Semp Toshiba, iniciou demissões. Foram 450 trabalhadores demitidos sem aviso prévio durante a troca de turno. Também em janeiro a 3M anunciou que fechará sua fábrica de produtos odontológicos em São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Serão demitidos mais 120 operários.

Fonte: O Trabalho

Cresce a resistência à militarização de escolas e JHC enfrenta embate na Semed

A adesão de Maceió ao Programa de militarização das escolas é repudiada por especialistas e entidades

A adesão da Prefeitura de Maceió ao Programa Nacional das Escolas Cívico-militares, ponto de ligação entre JHC e o bolsonarismo, está sendo alvo de críticas de especialistas, entidades e até dentro da Semed.

O Centro de Educação da Ufal, referência para questões relacionadas à educação em Alagoas, adotou através de seu colegiado uma nota pública condenando a adesão.

Na Escola Municipal Professor Antídio Vieira, uma das unidades da rede pública municipal que está para ser entregue ao programa de escolas militares, os professores repudiam a mudança de metodologia e estão mobilizados para impedir a adesão.

Para o Sinteal, que tem posição contrária à implantação do ensino “cívico-militar” em escolas públicas de Maceió, a mobilização vai continuar e a organização dos professores e da comunidade “será decisiva para derrotar esse projeto antidemocrático”.

Bancos na pandemia: lucro de R$ 79 bi, menos 13 mil empregos e 1.400 agências fechadas

Em ano de crise sanitária, econômica e social, setor aprofunda reestruturação e elimina postos de trabalho, mostra estudo do Dieese

Os cinco principais bancos brasileiros tiveram queda média de 25,2% em 2020, o ano da pandemia, em relação ao anterior, mas ainda assim conseguiram lucro de R$ 79,3 bilhões. Ao mesmo tempo, fecharam agências (quase 1.400, com destaque para o Bradesco) e eliminaram perto de 13 mil postos de trabalho. Isso “em um ano de crise sanitária, econômica e social”, observa o Dieese, que divulgou levantamento sobre o setor.

“Os bancos já estavam em um processo intenso de reestruturação com grande volume de investimentos em tecnologias da informação, tendo como objetivo a melhoria de seus índices de eficiência e a expansão dos negócios com menores custos”, observa o Dieese, e com a pandemia esse processo se aprofundou. “Os balanços divulgados mostraram o crescimento significativo das transações financeiras pelos canais digitais – transferências, operações de crédito e investimentos –, bem como a abertura de grande número de contas de clientes 100% digitais.”

Home office

O instituto lembra ainda que milhares de profissionais do setor foram direcionados ao teletrabalho, ou home office, o que ajudou os bancos a reduzir custos de operação e levou ao fechamento de agências e escritórios. “Esse processo foi acompanhado da extinção de quase 13 mil postos de trabalho, somente em 2020, em plena crise sanitária e econômica, à revelia do compromisso dos bancos de não realização de dispensas, formalizado em acordo de abril de 2020, entre os bancos e o Comando Nacional dos Bancários”, aponta o Dieese.

Com isso, o número de empregados no setor foi de 404.585, em 2019, para 391.711 no ano passado. Menos 12.874 postos de trabalho, queda de 3,2%. Entre os cinco, a exceção foi o Itaú Unibanco, com crescimento de 2,7% (2.228 vagas), para um total de 83.919 funcionários. Segundo o Dieese parte desse saldo refere-se a contratações para a área de TI (tecnologia da informação), além de pessoal da Zup, adquirida pelo Itaú.

Empregos e agências

O Bradesco cortou 7.754 vagas, retração de 8%, e fechou 2020 com 89.575 trabalhadores. Já o Santander eliminou 3.220 (-6,7%) e ficou com 44.599. Entre os públicos, foram menos 2.611 na Caixa (-3,1%) e 1.517 (-1,6%) no Banco do Brasil. Com isso, a Caixa ficou com 81.945 e o BB, com 91.673. O Dieese usa como fontes as demonstrações financeiras dos bancos.

Os cortes podem continuar: o BB já anunciou “ajustes” neste ano, enquanto o governo insiste na privatização da Caixa. O Dieese destaca a importância da área pública para a economia, ainda mais em tempos de pandemia. A Caixa, por exemplo, pagou auxílio emergencial a 60 milhões de pessoas pelo país. “Esses bancos públicos possuem maior capilaridade e não se concentram, somente, nos grandes centros urbanos, como a maioria dos bancos privados.”

Ativos somam quase R$ 8 trilhões

De 1.364 agências fechadas em 2020, apenas o Bradesco respondeu por 1.083, quase um quarto do total em relação ao ano anterior. BB e Caixa ficaram estáveis, enquanto o Santander fechou 175 e o Itaú, 117. O total foi para 16.329 agências no país.

Se for considerado o período de 2012 a 2020, esse cinco bancos fecharam 63.077 postos de trabalho, o que corresponde a um corte de 13,9%. O BB cortou 22.489 (-19,7%) e a Caixa, 10.981 (-11,8%). Assim, os dois bancos públicos responderam por mais da metade (53,1%) dos empregos eliminados. No setor privado, o Bradesco cortou 13.810 (-13,4%), o Santander fechou 9.393 (-17,4%) e o Itaú Unibanco, 6.384 (-7,1%).

O total de ativos das cinco instituições somou R$ 7,9 trilhões em 31 de dezembro, aumento médio de 17,1% ante 2019. Valor superior ao do PIB nacional – de R$ 7,4 trilhões em 2020. “Boa parte dos ativos dos bancos corresponde às suas operações/carteiras de crédito, cujo montante totalizou R$ 3,6 trilhões, em 2020, com crescimento de 14,1% em relação ao ano anterior”, diz o Dieese. Já o patrimônio líquido subiu 10,1%, para R$ 592,1 bilhões.

Por Vitor Nuzzi

Fonte: Rede Brasil Atual

Vagabundagem federal: Bolsonaro gastou mais de R$ 2 milhões nas férias

A Controladoria Geral da União (CGU) afirmou nesta terça-feira (20) que o presidente Jair Bolsonaro gastou R$ 2,3 milhões, mas não estava de férias entre 18 de dezembro e 5 de janeiro, quando viajou para São Paulo e Santa Catarina.

Para justificar o que chamou de gastos “fora do local costumeiro”, a CGU garante que o presidente “trabalhou enquanto esteve na praia”. Os esclarecimentos sobre a viagem de fim de ano foram prestados na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

A CGU, entidade de controle do governo Federal responsável por realizar atividades relacionadas à defesa do patrimônio público, disse que Jair Bolsonaro não passou o comando do país ao vice-presidente Hamilton Mourão, e trabalhou normalmente durante o período que deixou o Planalto.

Vale lembrar que diversos deputados questionaram os gastos de Jair Bolsonaro após o anúncio de que suas “férias” teriam custado aos cofres públicos cerca de R$ 2,3 milhões entre os dias 18 de dezembro e 5 de janeiro.

O deputado Kim Kataguiri questionou a justificativa da CGU, afirmando que o presidente “não anda com uma medida provisória a tiracolo”. “Viagem ao Guarujá durante o Ano Novo não é pra despachar, me desculpe senhor ministro, mas é férias”, observou o parlamentar.

A CGU respondeu que quem não estivesse satisfeito com a explicação, que tentasse aprovar uma lei no Congresso “proibindo” o presidente de sair do Palácio do Planalto. Ele ainda relatou que, no cartão corporativo, 70% dos gastos foram com hospedagem, porque com a pandemia da COVID-19, os seguranças ficaram em quartos separados.

Fonte: Sputnik News

Câmara aprova projeto que força volta às aulas em meio à pandemia

Líder do Partido Progressista (PP), deputado Arthur Lira, fala à imprensa, após reunião com Jair Bolsonaro, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabinete de transição de governo.

Câmara torna-se cúmplice de Bolsonaro na condução do genocídio no Brasil

Apesar da pressão dos partidos de oposição e dos profissionais de educação para barrar o o projeto de lei (PL 5.595/2020) que tenta forçar a reabertura de escolas durante pandemia ao colocar a educação presencial como “serviço essencial”, o PL foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20).

Por 276 a favor e 164 votos contrários o texto foi aprovado. Apenas PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede foram contra o texto. Republicanos, Solidariedade e Democratas liberaram as bancadas. Os demais, incluindo PSL, PSDB, Novo e Cidadania, foram favoráveis. O PV foi o único que não orientou.

O projeto declara a educação básica e a superior, da rede pública e privada de ensino, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais, inclusive durante o enfrentamento de pandemia, de emergência e de calamidade pública. O texto é de autoria de Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP) e teve como relatora da matéria a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), que não integra a Comissão de Educação da casa nem qualquer frente parlamentar sobre o tema.

Além de forçar a volta às aulas, o projeto inibe o direito à greve dos profissionais de educação.

A deputada federal Rosa Neide (PT-MT), integrante da Comissão de Educação e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, criticou duramente o projeto. “Não à morte, sim à vida. Não à obrigatoriedade, querer obrigar que os profissionais de educação vão para as escolas sem as condições necessárias e querer usar da dor da população para tirar o direito à organização e movimentação sindical dos profissionais da educação”, afirmou.

Rosa Neide destacou que diversas entidades, como a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), eram contra a aprovação.

A deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-GO), relatora do Novo Fundeb na Câmara e presidenta da Comissão de Educação, também criticou o PL. “Dizer que a educação é essencial é extremamente importante, mas chamo a atenção para as condições e para qual é a proposta desse projeto, que coloca a educação como objetivo do retorno às aulas. O retorno às aulas seguro, certamente, é nossa meta, meta dos profissionais de educação, mas cada município e cada escola, a partir do seu protocolo e da sua realidade, construa condições para esse retorno”, declarou.

Parlamentares também criticaram a declaração dada pelo líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), durante entrevista à CNN Brasil. Barros disse que o professor “não quer trabalhar”. “É absurdo a forma como estamos permitindo que os professores causem tantos danos às nossas crianças na continuidade da sua formação. O professor não que se modernizar, não quer se atualizar. Já passou no concurso, está esperando se aposentar, não quer aprender mais nada”, disse o deputado à CNN Brasil, ignorando as dificuldades enfrentadas pelos profissionais de educação que tiveram que se desdobrar durante a pandemia.

Por Lucas Rocha

Fonte: Revista Forum

O PRIMEIRO GRANDE ATAQUE DO GOVERNO BIDEN À FLORESTA AMAZÔNICA

Pablo Gomes – Cineasta e jornalista

Em carta enviada no último dia 14 de abril ao presidente dos Estados Unidos Joe Biden, Bolsonaro cinicamente reconheceu “o aumento das taxas de desmatamento que iniciou-se em 2012” e afirmou que “o Estado e a sociedade precisam aperfeiçoar o combate a este crime ambiental”. Na carta, o governo Bolsonaro se compromete a acabar com o desmatamento ilegal até 2030. “Ao sublinhar a ambição de metas que assumimos, vejo-me na contingência de salientar, uma vez mais, a necessidade de obter o adequado apoio da comunidade internacional na escala, volume e velocidade compatíveis com a magnitude e a urgência dos desafios a serem enfrentados”, diz a carta do governo brasileiro. Em contrapartida, os EUA prometem 10 bilhões de dólares em troca do combate ao desmatamento se o Brasil começar a mostrar resultados ainda este ano. É possível que o acordo se torne público no próximo dia 22 de abril, Dia da Terra, quando acontece a Cúpula dos Líderes sobre a questão climática. No entanto, nem o compromisso de Bolsonaro com o combate ao desmatamento e nem o interesse dos EUA em ajudar o Brasil pode ser levado a sério pela classe trabalhadora. Pelo contrário, tais ações devem ser recebidas pelos trabalhadores como ataques diretos do imperialismo aliado ao governo genocida de Jair Bolsonaro.

No dia 14 de abril, o site do El País, em uma matéria intitulada “Biden ameaça sujar as mãos com Bolsonaro”, escreveu que a negociação entre o governo brasileiro e americano é um “movimento inaceitável para legitimar Bolsonaro no momento em que ele é tratado pelo mundo democrático como ‘ameaça global’ e amarga uma queda na sua popularidade devido a media de mais de 3 mil mortes diárias por covid-19”. O site continua dizendo que “Quem conhece Bolsonaro também tem certeza de que, se Biden botar dólares na conta do governo brasileiro, o presidente e sua quadrilha encontrarão um jeito de abastecer os bolsos dos depredadores da Amazônia, uma importante base eleitoral para catapultar as chances de uma reeleição em 2022”.

No entanto, em nenhum momento, o El País expõe que por trás dessa negociação, estão os interesses geopolíticos e imperialistas dos EUA no Brasil. Os interesses de Biden com o Brasil, assim como eram os de Donald Trump, não é de combate às mudanças climáticas, mas o de abrir caminho para lucros bilionários para as grandes corporações, ao agronegócio e, sobretudo, intensificar os planos de Washington de isolar a China do continente americano e de sua influência na América do Sul. Não há interesse genuíno algum do governo Biden em barrar os ataques de Bolsonaro à floresta amazônica, que segundo especialistas, já estão perto de um processo de savanização, ou seja, num processo irreversível que poderá destruir toda a floresta em 50 anos, agravando ainda mais a crise do aquecimento global.

Assim como a reportagem do El País, o jornalista e escritor Pedro Dória, do canal Meio, perguntou em seu vlog semanal “Ponto de Partida” se “Biden pode confiar em Bolsonaro?”. “O futuro passa por dois caminhos. Um, é a transformação digital. Outro, é o combate às mudanças climáticas. Até cinco anos atrás, havia espaço pra demagogos fingirem que o problema não existe… não existe chance, não existe possibilidade de tratar mudanças climáticas sem tratar da floresta Amazônica, que é praticamente toda nossa”, falou o jornalista. Tampouco, em nenhum momento, Dória expõe os interesses dos EUA com a Amazônia, e se limita a atacar Jair Bolsonaro pela crise ambiental no país.

Não é somente Jair Bolsonaro e o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, responsáveis pelo desmatamento desenfreado no país. O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), declarou em maio de 2019, que os fazendeiros da região não deveriam pagar multas ambientais durante uma manifestação com apoiadores políticos e pediu para que eles falassem com ele pessoalmente, caso fosse necessário. No estado do Pará, (um dos estados líderes em desflorestamento da Amazônia) o governador Helder Barbalho (MDB), aprovou em 2019, uma lei facilitando a legalização de compra de terras públicas, intensificando ainda mais as tensões entre fazendeiros, sem terras e indígenas.

As negociações entre o governo Biden e Bolsonaro tampouco ouviram líderes dos movimentos sociais e, sobretudo, lideranças das comunidades indígenas – principais vítimas das queimadas e desmatamento na região amazônica. Numa carta escrita por 199 organizações, formadas por indígenas, cientistas, ambientalistas e jornalistas, parte do documento diz “O presidente americano precisa escolher entre cumprir seu discurso de posse e dar recursos e prestígio político a Bolsonaro. Impossível ter ambos”. Mas o que essas organizações ainda não entenderam é que nem o governo Biden nem outro governo internacional têm interesses em combater a destruição da Amazônia. Seus interesses se limitam a uma série de estratégias geopolíticas e econômicas, que vai desde bases militares, recursos hídricos (a Amazônia tem 20% da água potável do mundo), além de três milhões de espécies que habitam a região e que podem ser usadas para fins científicos.

As críticas em 2019 do presidente da França, Emmanuel Macron, ou dos governos alemão e norueguês às políticas destruidoras de Jair Bolsonaro à floresta amazônica, não passam de pura demagogia. A preocupação de Macron com o Brasil em 2019 tinha a ver apenas com seus interesses políticos num momento em que o presidente francês tentava dialogar com fazendeiros franceses contrários a um acordo de livre mercado com o Mercosul. O mesmo pode ser dito da Noruega, Alemanha e outros países europeus, que por séculos tem explorado recursos naturais na África, Ásia e América Latina sem se preocupar com o meio ambiente e os trabalhadores nativos e que vivem nessas regiões. Não há nada mais hipócrita do que ouvir países imperialistas reclamando de políticas destruidoras do governo brasileiro. Quanto aos Estados Unidos, o maior e mais destrutivo poder imperialista da atualidade, a Amazônia não passa de algo que pode ser comprado por alguns bilhões de dólares.

Durante a campanha presidencial de 2020, o então candidato a presidência dos EUA, Joe Biden, atacou Jair Bolsonaro e ameaçou o Brasil com sanções econômicas caso o país não se adequasse às novas leis climáticas. Embora tenha reclamado do tom do então candidato a presidente, Bolsonaro rapidamente mudou sua postura e já aceita fazer qualquer acordo que a burguesia brasileira exigir, mesmo que se preciso for, entregar a Amazônia para Washington. Enquanto isso, a imprensa brasileira tenta vender um falso progressismo dos EUA ao dizer que o país tem interesses de salvar a maior floresta do mundo.

Nada disso é em vão. A falsa retórica da política progressista “verde” e preocupada com o meio ambiente não passa de interesses que apenas beneficiam os grandes capitalistas. O que Biden está preparando é um grande ataque à floresta Amazônica que irá atingir em cheio às populações indígenas e os trabalhadores que vivem na região.

O dia 22 de abril, Dia da Terra, estaremos vendo o pontapé inicial na venda da Amazônia para os EUA. E o preço dela no mercado é de escandalosos 10 bilhões de dólares.

Outdoor ‘Senhor da Morte Chefiando o País’ de volta às ruas do Recife

Por causa dessa campanha, a atual vice-presidente da Aduferpe, professora Erika Suruagy, foi alvo de um inquérito aberto pela PF por, supostamente, atentar contra a honra de Bolsonaro

A campanha de outdoors ‘Senhor da Morte Chefiando o País’ está de volta às ruas do Grande Recife. São 30 cartazes, reproduzindo as mesmas peças lançadas em agosto do ano passado, quando o país ainda contabilizava 120 mil mortes pela pandemia do novo coronavírus. Hoje, são mais de 375 mil vidas perdidas para a Covid-19.

Por causa dessa campanha, a atual vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), professora Erika Suruagy, foi alvo de um inquérito aberto pela Polícia Federal por, supostamente, atentar contra a honra do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL).

Assim como o caso da professora Erika, que na época era presidente da Aduferpe, vários professores, artistas, intelectuais estão vivendo uma forte onda de perseguição, inclusive sendo enquadrados na Lei de Segurança Nacional (LSN), como foi o caso do youtuber Felipe Neto. O caso de Erika agora se encontra no Ministério Público aguardando decisão. Até o momento, o Ministério da Justiça não se manifestou sobre o assunto.

Com grande repercussão em todo país, o caso de Pernambuco motivou outras entidades a instalarem outdoors, como a UNE, que está em campanha arrecadando contribuições e instalado novas peças em várias capitais e municípios do país.

Além da Aduferpe, assinam o outdoor dessa nova campanha no Recife: CUT, UNE, CSP-Conlutas, Andes, CNTE, entre outras. Erika Suruagy recebeu mais de 120 manifestações de solidariedade, vindas de todo país e até do exterior.

A atual presidente da Aduferpe, professora Nicole Pontes, considera essencial reforçar e replicar a campanha: ‘O aumento diário do número de mortos, em todo o Brasil, é resultado direto da inépcia desse governo. Não calarão as nossas vozes – vamos continuar denunciando essa tragédia’, afirma.

Fonte: CUT Brasil

https://www.cut.org.br/noticias/outdoor-senhor-da-morte-chefiando-o-pais-de-volta-as-ruas-do-recife-3a11

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