Ajuste fiscal promovido por JHC causará paralisação de serviços de saúde e educação

De acordo com matéria veiculada pela Gazeta de Alagoas, o prefeito JHC (PSB) promoverá um severo ajuste fiscal, com corte de 30% das despesas de custeio, deixando claro que a saúde e educação serão atingidas por esse corte, colocando assim em prática a destruidora política de Bolsonaro e Paulo Guedes.

A consequência do corte no orçamento municipal será uma maior precarização dos serviços públicos e sem dúvidas promoverá a paralisação dos serviços de saúde e educação que juntos representam 46% do orçamento municipal e que certamente sofrerão os maiores impactos do ajuste fiscal.

Resta saber, onde está o compromisso de JHC com a população maceioense. Em plena pandemia os recursos para ações de saúde serão reduzidas, assim como as crianças que há quase um ano sem   aulas serão mais uma vez penalizadas. E como fica seu compromisso da campanha eleitoral de valorizar os servidores públicos?

Golpista da Bolívia Jeanine Áñez é presa por terrorismo

Jeanine Áñez usurpou presidência após golpe de 2019, é acusada de “conspiração, sedição e terrorismo”. Brasil fará o mesmo com seus golpistas?

A golpista, racista e assassina Jeanine Áñez, que usurpou a presidência da Bolívia após a derrubada ilegal de Evo Morales em novembro de 2019, foi presa neste sábado (13) e transferida a um presídio em La Paz. Ela é acusada de “conspiração, sedição e terrorismo”. Será que um dia o Brasil fará o mesmo com seus golpistas?

No momento da prisão, a covarde ex-ditadora – que autorizou várias atrocidades contra seus opositores – escondeu-se em uma cama box. Segundo a Agência Boliviana de Informação, quando soube que os policiais estavam em sua casa, Jeanine Áñez se abrigou dentro da cama antes de ser presa. Os agentes chegaram a pensar que ela teria fugido para o Brasil, mas conseguiram achar a fujona.

Alto comando militar na cadeia

A detenção foi ordenada pela Justiça após investigações do Ministério Público. Também foram emitidos mandados de prisão para cinco ministros do governo golpista, incluindo Arturo Murillo, que chefiou a perseguição contra líderes do Movimento para o Socialismo (MAS), e Williams Kaliman, ex-comandante das Forças Armadas da Bolívia.

A ordem de prisão ainda inclui ex-membros do alto comando militar boliviano em 2019, entre eles o almirante Palmiro Jarjuri, ex-comandante da Marinha; Jorge Gonzalo Terceros, ex-comandante da Força Aérea; o general Gonzalo Mendieta, ex-comandante do Exército; além do general Jorge Gonzalo Terceros, da Força Aérea Boliviana.

No processo, a Justiça boliviana responsabiliza a cúpula do governo de Jeanine Añez de ter causado mais de 30 mortes na repressão aos protestos contra o golpe civil-militar. As penas para os crimes descritos, caso sejam confirmadas, vão de cinco a 20 anos de prisão. Outros líderes da conspiração golpista ainda estão sob investigação.

A situação na Bolívia segue muito tensa. No último fim de semana, em eleições regionais, o MAS perdeu disputas em locais importantes, como no departamento de Santa Cruz de la Sierra. Foi eleito governador o fascista Luis Fernando Camacho, um dos chefes do golpe contra Evo Morales. Grupos paramilitares, terroristas, seguem em atividade na Bolívia.

Fonte: Blog do Miro

A motivação para aprovação da PEC Emergencial 186/19

Luciana Caetano[1]

Dados extraídos do sítio da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)[2], atualizados em fev/2021, revelam 4,7 mil devedores em todo o país inscritos na dívida ativa da União, totalizando R$ 2,6 trilhões. Constituído, majoritariamente, por dívidas de FGTS e previdência social, esse montante representa 58,5 vezes os R$ 44 bilhões prometidos às famílias em situação de vulnerabilidade social, a título de auxílio emergencial.

Analisando por outro ângulo, esses R$ 44 bilhões correspondem a apenas 1,7% do que é devido à União. Em outras palavras, se para cobrar a dívida da classe empresarial, a União se vestisse da mesma valentia que adota para destruir direitos trabalhistas, pagaria o auxílio emergencial e ainda sobraria dinheiro, se cobrasse pelo menos 2% da dívida ativa. Se fosse zerada, o governo reduziria à metade a dívida pública federal que já passa de R$ 5 trilhões.

A propósito, a PEC 186/19 prevê ainda lei complementar sobre a sustentabilidade da dívida pública como mais um gatilho à aplicação das mesmas restrições às custas do setor público, adicionando a venda de estatais para redução da dívida, que correspondia a 56,3% do PIB em 2014, conforme tabela 1, e já ultrapassa 80%, graças as promessas assentadas no receituário neoliberal, com dois claros propósitos – transferir ao setor privado o patrimônio público e desidratar o setor público, ignorando a insuficiência do salário mínimo como renda de acesso a bens a serviços essências à vida. O resultado desse modelo é uma população mais empobrecida e um recrudescimento das desigualdades sociais que alcançaram o nível mais baixo da história em 2014.

O bloqueio de concurso público e o congelamento de salários dos servidores públicos nas três esferas de governo, somados à reforma previdenciária, à reforma trabalhista e ao congelamento do gasto público até 2036 (PEC 95/2016) sinalizam com elevação do sucateamento do serviço público e precarização do trabalho em uma sociedade com grande parcela vivendo abaixo da linha da pobreza. Essa equação não pode dar certo, se o objetivo é a retomada de crescimento que carece de urgente redistribuição de renda para elevar a capacidade de consumo dos que compõem a base da pirâmide social. Até 2022, assistiremos perplexos a inclusão de outras pautas que sinalizam com o agravamento das condições de recuperação da economia, assim como maior concentração de

renda e desigualdade social, a exemplo da reforma administrativa e a política de privatização, que tem colocado nas mãos da iniciativa privada patrimônio que custou anos de endividamento público socializado com toda população brasileira. O processo de privatização do patrimônio público brasileiro, desde o governo de Fernando Collor de Melo, é um crime de lesa pátria.

Aproveito a oportunidade para sugerir, a quem interessar possa, consulta ao site da PGFN, onde é possível baixar arquivo dos devedores da União, por Unidade Federativa, com CNPJ, razão social, data de inscrição e origem da dívida. Essa dívida não inclui as contraídas com governos estaduais e municipais. À classe trabalhadora só restam duas saídas: estar bem informada e construir sólidas articulações políticas. À luta!!!

Fonte: Banco Central do Brasil, Nota técnica nº 47, 2018.

[1] Economista e professora da Universidade Federal de Alagoas.

[2] painel. MicroStrategy (fazenda.gov.br). Acesso em 13/03/2021.

Desemprego é recorde em 20 estados. Em metade do país, maioria não tem ocupação

Taxa é maior em estados do Nordeste. E também para mulheres e negros

O desemprego no país, que atingiu sua maior taxa em 2020 (média de 13,5%), também foi recorde em 20 das 27 unidades da federação. Segundo o IBGE, que nesta quarta (10) divulgou detalhes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, as maiores taxas foram registradas em estados do Nordeste e as menores, na região Sul. Além disso, em 15 estados o nível de ocupação ficou abaixo de 50%.

A taxa de desemprego mais alta em 2020 foi registrada na Bahia: 19,8%. Depois vêm Alagoas (18,6%), Sergipe (18,4%) e, já no Sudeste, Rio de Janeiro (17,4%). Em São Paulo, foi de 13,9%, também recorde. Já as menores foram apuradas em Santa Catarina (6,1%), Rio Grande do Sul (9,1%) e Paraná (9,4%).

Ocupação recua

Como o IBGE havia informado, em um ano o número de ocupados diminuiu em 7,3 milhões, caindo para 86,1 milhões, o menor número da série histórica, iniciada em 2012. “Com isso, pela primeira vez, menos da metade da população em idade para trabalhar estava ocupada no país”, diz o instituto. O nível de ocupação no ano passado foi de 49,4%.

E ficou abaixo da metade em 15 estados. Os nove do Nordeste, cinco da região Norte e o Rio de Janeiro (45,4%). “Em Alagoas, apenas 35,9% das pessoas em idade para trabalhar estavam ocupadas”, aponta o instituto. O maior nível de ocupação foi o de Mato Grosso (58,7%).

Variação regional

A queda da ocupação, que levou ao desemprego recorde, atingiu todos os setores, incluindo os informais. A taxa média de informalidade recuou para 38,7%, ante 41,1% no ano anterior. Nas regiões, essa média foi superada em 19 estados – de 39,1%, em Goiás, a 59,6% no Pará. Em sete desses estados, a taxa ultrapassou 50%. Abaixo de 30%, só São Paulo (29,6%), Distrito Federal (28,2%) e Santa Catarina (26,8%).

“A queda da informalidade não está relacionada a mais trabalhadores formais no mercado. Está relacionada ao fato de trabalhadores informais terem perdido sua ocupação ao longo do ano”, diz a analista Adriana Beringuy, do IBGE. “Com menos trabalhadores informais na composição de ocupados, a taxa de informalidade diminui”, acrescenta.

No último trimestre de 2020, a taxa de desemprego foi de 13,9%. Cai para 11,9% entre os homens e sobe para 16,4% entre as mulheres. É ainda maior entre pessoas pretas (17,2%), atingindo 15,8% no caso dos pardos – classificações usadas pelo instituto. A taxa de desemprego dos branco foi de 11,5%, abaixo da média.

Fonte e foto: Rede Brasil Atual

Bolsonaro planeja reduzir valor do seguro desemprego

Incapaz de tributar os mais ricos, Bolsonaro quer penalizar os mais pobres reduzindo o valor das parcelas do seguro desemprego

As mudanças no seguro-desemprego em estudo pelo governo Bolsonaro visa incluir uma nova regra de cálculo nessa direito trabalhista. Hoje, o trabalhador dispensado sem justa causa recebe de três a cinco parcelas com um valor fixo. Pela proposta que vem sendo elaborada por Paulo Guedes, o beneficiário passaria a receber parcelas com redução de 10% a cada mês, ou seja, menos dinheiro no bolso do trabalhador que perdeu o emprego e que vai ter mais dificuldade para se manter.

A redução progressiva de 10% a cada mês é aplicada sobre o benefício inicial. Um trabalhador que hoje tenha direito a cinco parcelas de R$ 1,5 mil, por exemplo, passará a receber esse valor cheio no primeiro mês, R$ 1,35 mil no segundo, R$ 1,2 mil no terceiro e R$ 1,1 mil nos dois últimos, pois já terá atingido o limite de redução dado pelo piso nacional.

Apesar da piora no mercado de trabalho e incertezas sobre a retomada da economia, com a medida de redução do valor do seguro desemprego, o governo Bolsonaro espera economizar alguns bilhões e contar com a compreensão dos trabalhadores e de seus familiares, sinaliza a equipe técnica.

Sem orçamento aprovado, Maceió não tem como pagar salários de prestadores de serviço da saúde

Já se vão 73 dias que  JHC (PSB) assumiu o comando da prefeitura de Maceió e até o momento não foi encaminhado à Câmara Municipal, a Mensagem do Executivo com o orçamento para o ano de 2021.

De acordo o art. 51 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o prazo máximo para encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 à Câmara Municipal de Maceió, era 15 de outubro de 2020, devendo ser discutido, votado e sancionado até 15 de dezembro de 2020.

Em função da vitória eleitoral de JHC, o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 foi retirado da Câmara Municipal de Maceió e até então não foi devolvido. A consequência disso, é que falta dinheiro para o pagamento de despesas básicas, a exemplo dos prestadores de serviço da saúde e terceirizados, pois o município só pode desembolsar mensalmente 1/12 do total de cada dotação.

RCP

Foto: Tribuna Hoje

Espanha decide reconhecer entregadores de delivery como assalariados

Medida vai regularizar status desses entregadores que, em várias ocasiões, denunciam a precariedade de condições de trabalho

O governo espanhol, em acordo com sindicatos e empregadores, decidiu alterar a legislação trabalhista para que os entregadores em domicílio de plataformas como Deliveroo e UberEats sejam considerados assalariados. A medida, anunciada nessa quinta-feira (11/03) pela ministra espanhola do Trabalho, Yolanda Díaz, é inédita na Europa.

“Sempre dissemos que um trabalhador ou uma trabalhadora que anda pelas nossas ruas, com uma bicicleta e um aplicativo, não era um empreendedor. Agora quem diz não sou eu, e sim o diálogo social e os sindicatos de nosso país, que estão convencidos de que não são empreendedores”, declarou Yolanda Díaz em coletiva de imprensa. “Já são trabalhadores assalariados e vão gozar de todas as proteções”, disse ainda, ao elogiar que a Espanha seja “o primeiro país da União Europeia a legislar sobre esta questão”.

A medida vai regularizar o status desses entregadores de moto ou de bicicleta, cuja quantidade se multiplicou nos últimos anos e que, em várias ocasiões, denunciaram a precariedade de suas condições de trabalho. “Essas pessoas, trabalhadores essenciais durante a pandemia, deram a vida por nós”, frisou a ministra. “Milhares de trabalhadores serão empregados, gozarão de todos os direitos e terão toda rede de proteção social que hoje não possuem”, enfatizou.

O texto acordado entre governo, sindicatos e empregadores “reconhece a presunção de emprego para os trabalhadores que prestam serviços de entrega remunerada por intermédio de empresas que administram este trabalho, mediante a gestão algorítmica do serviço, ou [a presunção] das condições de trabalho, através de uma plataforma digital”, disse o Ministério do Trabalho em um comunicado.

A decisão prevê ainda que os sindicatos sejam informados “das regras que contêm os algoritmos e os sistemas de Inteligência Artificial que podem afetar as condições de trabalho, pelas quais as plataformas são regidas”. Essa era uma exigência dos sindicatos de entregadores, que criticam a opacidade dos algoritmos que criam perfis dos trabalhadores e atribuem horas de trabalho em função dos mesmos.

O governo de esquerda se baseia em uma decisão do Supremo Tribunal espanhol de setembro passado, que reconheceu a existência de uma relação trabalhista entre um entregador e a empresa espanhola Glovo, após anos de litígio entre os entregadores e as plataformas.

Fonte: Opera Mundi

Descartados por Bolsonaro, policiais convocam manifestações contra o presidente em Brasília

Delegados, peritos, agentes da Polícia Federal, policiais rodoviários federais e outras 20 carreiras da segurança pública estão convocando carreata e manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro a partir da próxima semana.

Integrantes da UPB (União dos Policiais do Brasil), eles se dizem traídos pelo presidente Jair Bolsonaro, que teria prometido apoio aos pedidos das categorias na votação da PEC Emergencial e consideram que não foram contemplados.

Na quarta-feira (17), eles planejam uma carreata pela Esplanada dos Ministérios, saindo do estádio Mané Garrincha. Mas, até agora a adesão na base tem sido limitada, apesar da frustação da maioria dos policiais com Bolsonaro.

Fonte: RCP e DCM

Reino Unido apoiou golpe na Bolívia para acessar reservas de lítio do país, diz relatório

O Reino Unido, supostamente, apoiou o golpe de Estado na Bolívia de 2019 para garantir acesso aos enormes depósitos de lítio bolivianos para o bem das empresas britânicas, afirma um relatório investigativo do Declassified UK.

De acordo com as descobertas, o Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido e a embaixada britânica no país sul-americano parecem ter financiado uma otimização da “exploração” dos depósitos de lítio da Bolívia por uma empresa sediada em Oxford, a Satellite Applications Catapult. O relatório destacou que o projeto avançou rapidamente logo após o ex-presidente boliviano, Evo Morales, ter sido forçado a renunciar.

Segundo o relatório, logo após o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) autorizar totalmente o projeto de lítio em 25 de novembro de 2019, o MRE do Reino Unido transferiu cerca de 33.220 libras esterlinas (R$ 263 mil) para a Satellite Applications Catapult, em um pagamento classificado como “gasto de programa”.

Em março de 2020, a Embaixada do Reino Unido na Bolívia teria cooperado com o Ministério da Mineração do governo interino boliviano para organizar um “seminário internacional” para mais de 300 funcionários do setor de mineração global, no qual uma empresa, chamada Watchman UK, parceira do Ministério das Relações Exteriores, ofereceria “soluções criativas” para fazer com que as comunidades indígenas locais trabalhassem nas minas.

O Declassified UK descreveu a situação como o que afirma ser “um longo cortejo” do Reino Unido ao governo socialista de Morales sobre as reservas de lítio bolivianas. Em particular, o relatório delineou os esforços para a conexão do chamado “triângulo de lítio” entre Argentina, Chile e Bolívia com a London Metal Exchange.

Esforços de cibersegurança do Reino Unido na Bolívia

O Declassified UK apresentou um cronograma do governo britânico impulsionador de esforços de segurança cibernética e investimentos na Bolívia ao longo dos anos, alegando que Londres levou para o país sul-americano uma empresa fundada pela comunidade de inteligência do Reino Unido e “com estreitos vínculos com a Agência Central de Inteligência [CIA, na sigla em inglês] dos EUA”.

Meses antes do golpe de Estado de 2019, o Reino Unido teria financiado um “grande evento” em La Paz sobre cibersegurança para instituições financeiras, levando a Darktrace, empresa alegadamente criada pelo MI5 e sua agência de inteligência de sinais GCHQ, para dar apresentações sobre “tecnologia de ponta adequada e estatal” a ser utilizada pelos bancos bolivianos contra crimes cibernéticos.

Posição do Reino Unido ao golpe de Estado boliviano

Depois da renúncia forçada de Evo Morales, o Ministério das Relações Exteriores britânico divulgou uma declaração de apoio ao novo governo interino liderado por Jeanine Áñez – que mais tarde abriu caminho para Luis Arce se tornar presidente em 2020.

“O Reino Unido parabeniza Jeanine Áñez por assumir suas novas responsabilidades como presidente interina da Bolívia. Saudamos a nomeação da sra. Áñez e sua intenção declarada de realizar eleições em breve”, afirmou a chancelaria britânica na ocasião.

Quatro meses após a renúncia de Morales, o então embaixador britânico Jeff Glekin elogiou as mudanças políticas na Bolívia e, de igual modo, citou os interesses britânicos no país sul-americano.

“Devido às mudanças políticas na Bolívia, nota-se um ambiente mais aberto ao investimento estrangeiro, e acredito que isso abrirá novas portas para empresas que desejem compartilhar sua tecnologia e seus produtos, e fazer alianças com diferentes empresas”, comentou Glekin, na época.

No entanto, o mesmo instou La Paz a “aproveitar” a oportunidade da crescente demanda por lítio, observando como o governo anterior boliviano “não era muito favorável ao investimento estrangeiro”.

Sobre o lítio

Já é sabido que o golpe de Estado de novembro de 2019 levou à renúncia de Evo Morales com base em alegações de fraude eleitoral, apesar de o ex-presidente boliviano ter aceitado possível investigação, chegando até a sugerir verificações adicionais nos resultados das eleições se má conduta fosse comprovada.

Porém, Morales culpou atores estrangeiros pela ocorrência do golpe.

“Foi um golpe de Estado nacional e internacional. Os países industrializados não querem concorrência”, declarou, sugerindo que o lítio foi o verdadeiro motivo do golpe.” Estou absolutamente convencido de que é um golpe contra o lítio.”

Fonte: DCM

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