Servidores públicos farão ato na porta de Arthur Lira contra a reforma administrativa

Seguindo a orientação nacional, os servidores públicos das três esferas, farão paralisação e manifestação contra a proposta de Reforma Administrativa de Bolsonaro, no dia 18 e na porta do presidente da Câmara Federal Arthur Lira. Veja a nota divulgada pelos movimento dos servidores:

“As entidades sindicais, centrais, movimentos sociais e servidores realizarão ato público contra a reforma administrativa, PEC 32/2020, e pelo Fora Bolsonaro, nesta quarta-feira (18), no dia da greve geral dos servidores municipal, estadual e federal. A concentração ocorrerá a partir das 9 horas, na Praça Sete Coqueiros, em frente à residência do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no Edifício Thalassa, na Praia de Pajuçara.

Arthur Lira já adiantou que levará a PEC 32/2020 para votação no Plenário da Câmara até o final de agosto. Além disso, o deputado alagoano ignora mais de 130 pedidos de impeachment do Bolsonaro.

A reforma administrativa retira os direitos dos atuais, futuros servidores públicos e entrega os serviços públicos à iniciativa privada. Para as entidades, Lira é cúmplice de Bolsonaro para prejudicar a população com o fim dos serviços públicos e gratuitos, como o SUS, a Educação, Saúde, Segurança, entre outros. Atualmente, 570 mil pessoas foram mortas por covid-19 no Brasil. O desemprego chega a mais de 14 milhões de pessoas. Mais de 20 milhões de brasileiros estão passando fome e mais de 120 milhões estão em insegurança alimentar, além da inflação alta que encarece a cesta básica, nesse desgoverno Bolsonaro.

A reforma administrativa ameaça os servidores, acaba com o concurso público, elimina a estabilidade dos(as) servidores(as), reduz salários, põe fim à paridade e integralidade, proíbe as progressões, promoções e retroativos, elimina o Regime Jurídico Único, permite a perda do cargo público e prejudica os aposentados.

As entidades também protestarão contra a privatização, a exemplo dos Correios, Eletrobrás e Petrobras, e contra a Medida Provisória 1.045 que aprofunda a reforma trabalhista, criando trabalhadores de “segunda classe”, com baixos salários, sem direitos trabalhistas (décimo terceiro, férias, FGTS) e previdenciários, o que prejudicará os trabalhadores”.

CUT convoca paralisação no dia 18 em defesa dos servidores e dos serviços públicos

Dia de Luta contra a reforma Administrativa e por direitos mobiliza trabalhadores

A próxima quarta-feira, 18 de agosto, será um dia de luta marcado pela mobilização de trabalhadores e trabalhadoras de várias categorias profissionais em todo o país em apoio à greve de servidores federais, estaduais e municipais, por emprego e direitos.

A batalha contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa, que destroi o serviço público do Brasil e ataca os servidores é de todos os brasileiros e brasileiras. Unidos, todos vão lutar também contra os demais ataques do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) à classe trabalhadora.

A PEC 32 acaba com a estabilidade dos servidores e, por isso, ameaça o funcionamento dos serviços públicos, em especial os que mais a população necessita como saúde e educação. A reforma Administrativa, portanto, atinge todos os trabalhadores.

“Esta é uma luta de todos, porque todos serão impactados”, afirma o Diretor Executivo da CUT, Pedro Armengol, também secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

Hora de endurecer a luta

Na tarde da quarta-feira (11), as entidades que representam os trabalhadores no serviço público se reuniram com o relator da PEC 32, deputado federal Artur Maia (DEM-BA), para entregar um manifesto que aponta os aspectos mais graves da proposta. Os sindicalistas solicitaram também um prazo maior para o debate sobre a reforma, já que a proposta foi apresentada sem um aprofundamento sobre os impactos para os servidores e para a sociedade.

Pedro Armengol, que participou da reunião, afirma que o deputado se manteve intransigente, em especial em pontos como o fim da estabilidade e a avaliação de desempenho, que segundo o relator, “não terão mudanças”.

Mesmo com a tentativa de negociação, Artur Maia informou que encaminhar a PEC ao plenário para votação. “O que ele quis dizer é ‘vou encaminhar e pronto’”, conta Armengol.

Por isso, ele convoca: “O dia 18 terá de ser ainda mais forte – uma resposta à altura para essa falta de respeito que o governo tem com o povo brasileiro”.

Em ação

As mobilizações estão sendo convocadas pela CUT, demais centrais sindicais e movimentos sociais e também incluem as pautas emergenciais para população brasileira, que tem amargado na pele a falta de compromisso com o povo brasileiro do governo Bolsonaro.

São elas o auxílio emergencial e R$ 600 para que trabalhadores possam sobreviver neste período de crise econômica e sanitária; vacina já; mais empregos; e contra a retirada de direitos como propõe a MP 1045 – a reforma Trabalhista de Bolsonaro

Leia mais: Entenda MP 1045 aprovada pela Câmara que diminui salários e acaba com vários direitos

Atos que estão sendo organizados

Já estão sendo organizadas assembleias nas entradas e nos locais de trabalho, atos nas ruas, panfletagens em pontos de ônibus, terminais de trem, metrô, faixaços em locais de grande circulação, além de ações como diálogo com a população, paralisações, carreatas e ações em redes sociais.

Acesse aqui cards e panfletos para você atuar nas ruas e nas redes.

“A CUT e outras entidades já estão organizadas Brasil afora, por isso a perspectiva é de que haja realmente, além da greve, manifestações em todos os estados”, diz Armengol

E algumas dessas mobilizações já começaram. Em Brasília, uma ação de panfletagem e diálogo com a população para denunciar a PEC 32 foi organizada para às 16h, na rodoviária do Plano Piloto. No fim de semana, CUT, centrais e movimentos sociais farão também ações nas periferias da capital federal.

Já no dia 18, ainda em Brasília, haverá uma manifestação a partir das 10h, que caminhará da Esplanada dos Ministérios com destino ao Congresso Nacional. Às 15h, haverá um ato com participação também de movimentos sociais em frente ao Anexo II da Câmara.

Para a greve nacional, a maioria dos servidores federais já aprovou em plenária nacional da Condsef a participação nas atividades. Além deles, servidores estaduais representados pela Federação Nacional dos Servidores Públicos Estaduais e do Distrito Federal (Fenasepe); municipais representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam); da saúde representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS); e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE), também se somam ao movimento contra a reforma Administrativa e em defesa dos direitos da classe trabalhadora.

O presidente da CNTE, Heleno Araújo, fez uma convocação para o dia 18. “’É preciso denunciar as medidas do governo Bolsonaro que atacam os direitos dos trabalhadores. A PEC 32 quer privatizar o atendimento público a todos e não podemos permitir que isso aconteça”, disse.

Outras categorias

No sistema financeiro a luta contra o desmonte dos bancos públicos, que vem sendo praticado pelo governo Bolsonaro – e que abrem caminho para a privatização a ameaça de privatização de instituições como Caixa Federal e Banco do Brasil –, também é pauta para mobilizações e se somará às mobilizações do dia 18. A PEC 32, da reforma Administrativa também terá impacto nos serviços prestados por esses bancos e que são essenciais ao desenvolvimento do pais.

A presidente da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, explica que a reforma prejudica diretamente os bancos públicos e, consequentemente, a população por eles atendida. A Caixa Federal, por exemplo, foi a responsável pelo acesso ao auxílio emergencial por mais de 69 milhões de brasileiros no ano passado.

Para ela, a reforma Administrativa é mais uma ameaça ao emprego na categoria, “mas também compromete o desenvolvimento econômico do país”.

Fonte: CUT Brasil

Manifestação contra discriminação racial ocorrida no Assaí, em Limeira-SP

Manifestação em frente ao Assaí, protesta contra discriminação racial ocorrida na loja da cidade de Limeira-SP

Ocorreu hoje, 15, uma manifestação organizada pelos movimentos sociais contra o racismo na cidade de Limeira, interior de São Paulo. Os participantes denunciaram o caso de racismo ocorrido no dia 6/8, onde um homem negro de 56 anos, foi acusada de furto por seguranças do atacadista Assaí.

A segurança do supermercado obrigou o homem a tirar todas roupas. O operário Luis Carlos da Silva teve que se despir para provar que não estava levando nada sem pagar. Dezenas de pessoas presenciaram e filmaram o caso.

Os manifestantes cobram punição ao supermercado Assaí por racismo e constrangimento ilegal.

Forças Armadas desviaram 191 milhões, detecta MP

Reportagem do Poral Uol mostra um desvio milionário nas Forças Armadas brasileiras. A reportagem Corrupção nos quartéis Ministério Público detecta desvios de R$ 191 milhões nas Forças Armadas mostra a corrupção por dentro da engrenagem militar e coloca no chão a crença de que as Forças Armadas são imunes corruptas.

Investigações conduzidas pelo MPM (Ministério Público Militar) e um levantamento inédito do STM (Superior Tribunal Militar) feito a pedido do UOL mostram, porém, que, assim como as demais instituições brasileiras, as Forças Armadas também sofrem com os casos de corrupção.

Para especialistas, além das denúncias de corrupção, o envolvimento das Forças Armadas com o bolsonarismo é outro fator de perda de prestígio da corporação.

Leia aqui a reportagem completa:

https://www.uol/noticias/especiais/corrupcao-nos-quarteis.htm#tematico-1

Forte terremoto atinge o Haiti

People stand in front of a collapsed building following an earthquake, in Les Cayes, Haiti, in this still image taken from a video obtained by Reuters on August 14, 2021. REUTERS TV via REUTERS THIS IMAGE HAS BEEN SUPPLIED BY A THIRD PARTY. MANDATORY CREDIT.

Ontem, dia 14, um terremoto de 7,2 graus na escala Richter atingiu o Haiti. Como se não bastasse a difícil situação atravessada pelo valente povo haitiano – uma sucessão de golpes de Estado a serviço dos interesses do imperialismo, a falta absoluta de vacinas para a Covid-19, a situação precária das infraestruturas e dos serviços públicos – agora ele sofre as consequências em nada naturais, de um terremoto.

As informações são ainda iniciais, mas se registram dezenas de mortos e muitos edifícios e casas que desabaram. Diante da imensa destruição, o povo hatiano vai necessitar de apoio e solidariedade internacional.

A responsabilidade pela inexistência de condições de infraestrutura e sanitárias diante de um fenômeno natural que ocorre repetidas vezes na região (recorde-se o terremoto de 2010 no Haiti) é exclusivamente dos sucessivos governos que, sob a capa protetora de tropas da ONU até 2017 e depois dos governos dos EUA e da OEA, seguem pilhando o povo haitiano ao mesmo tempo que lhe nega a soberania popular e a democracia.

Mamata evangélica: Bolsonaro repassou R$ 3,1 milhões para Record!

O site Metrópoles informa que o “Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União a apuração do repasse de R$ 3,1 milhões do governo federal para a TV Record. A verba seria destinada para a ‘preservação e digitalização’ do acervo da emissora, contudo, o mesmo já está todo digitalizado”.

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado pediu que o TCU apure para onde foi a grana do Fundo Nacional de Cultura, que visa estimular a produção cultural nos Estados e financiar projetos de aperfeiçoamento profissional, entre outros objetivos. Ele solicitou ainda a “responsabilização cabível em caso de comprovação de uso indevido de recursos públicos”.

O site Metrópoles relata que “a representação apresentada pelo MP afirma que o governo Jair Bolsonaro usa recursos públicos para favorecer a TV Record, uma de suas principais apoiadoras. Os privilégios dados para a emissora citada e para o SBT já foram apontados previamente em auditoria do TCU”.

Em abril passado, a mídia noticiou que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), gestora da TV Brasil – hoje transformada em TV Bolsonaro – havia pagado R$ 3,2 milhões à emissora do “bispo” Edir Macedo para exibir duas temporadas da novela bíblica “Os dez mandamentos”. A denúncia causou abalo na ocasião, mas depois sumiu do noticiário.

Por Altamiro Borges

A violência por trás das estruturas institucionais de poder

Natércia Lopes – Professora da Uneal e da Semed Maceió




Já não se pode confiar em ninguém se o poder é organizado como uma máquina funcionando de acordo com engrenagens complexas, em que é o lugar de cada um que é determinante, não sua natureza. […] trata-se de um aparelho de desconfiança total e circulante, pois não existe ponto absoluto (FOUCAULT, 2013, p. 332 – 333).

Quem está no poder tem a capacidade de influenciar e fazer com que as pessoas ajam de acordo com seus interesses. Para Weber (1995), os motivos que levam pessoas tida como esclarecidas a se sujeitarem aos caprichos de seus superiores vão desde a obtenção de vantagens particulares que se sobrepõem aos interesses do coletivo até a prática inveterada de se oprimir, ratificando Beauvoir (2005, p. 82), “O opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos”.

Mesmo as instituições públicas tendo como prerrogativa zelar pelos princípios constitucionais: equidade e respeito à igualdade de direitos, elas não escapam desta realidade. Nem mesmo as instituições públicas de ensino, vistas como espaços de transformação social, estão afastadas destas práticas.

Para se manter no controle, de acordo com Weber (1995), alguns gestores usam da violência simbólica e até da violência física com o intuito de dominar, ou seja de encontrar obediência às suas ordens. A violência simbólica se apresenta de forma mais sutil. Nestas os indivíduos tentam persuadir outros a partir de uma ideia de poder desapercebida e naturalizada, um poder baseado na conveniência e que mascaram uma violência velada. O poder simbólico, para Bourdieu (2007, p. 14), é o poder de produzir o dado através da “enunciação, de fazer ver e fazer crer, de confirmar ou de transformar a visão do mundo e, desse modo, a ação sobre o mundo, portanto o mundo, poder quase mágico que permite obter o equivalente daquilo que é obtido pela força (física ou econômica)”.

Mas por que dentro de ambientes educativos, existem situações como estas? Para Foucault (2013), todos os grupos desenvolvem desejo de poder, a conquista da capacidade de disciplinar o saber orienta as ações dos grupos sociais e impulsionam diversos conflitos. Bourdieu (1983, p. 8), traz que “As teorias e as escolas, como os micróbios e os glóbulos, se devoram entre si e com sua luta asseguram a continuidade da vida”, a partir do momento que um grupo manifesta o desejo de poder, criam-se instrumentos para que suas vontades sejam atendidas, daí vem o uso da violência simbólica como forma de garantir suas vontades.

Os grupos que exercem a dominação buscam disciplinar o saber, ou seja, impor suas narrativas que se sobrepõem aos corpos excluídos, silenciados e invisibilizados. Porém, embora exista uma força aparentemente mais poderosa pelo cargo que ocupa, não significa que todos os grupos vão respeitar as imposições dessas hierarquias imaginárias.

Romper com esse ciclo de cabresto gera um conflito que vai nortear as disputas entre os diversos grupos. É uma ação necessária, mas que depende de um olhar vigilante, atento, e de discernimento. É preciso pensar formas de atuação que combatam práticas violentas, afinal as instituições de ensino devem se constituir como espaços democráticos e plurais de interação.

BEAUVOIR, Simone. Por uma moral da ambiguidade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005.

BOURDIEU, Pierre. Campo de poder, campo intelectual. Buenos Aires: Folios, 1983. _______. O poder simbólico. 10 ed. Rios de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. São Paulo: Ed. Graal, 2013

WEBER, Max. Metodologia das Ciências Sociais. Parte 2. 2 ed. São Paulo: Ed. Cortez, 1995

Em tempos de pandemia, MST leva comida e solidariedade à periferia

Em tempos de pandemia e fome, o Movimento dos Sem Terra, realizou no dia 13, em Maceió, uma importante ação de solidariedade doando cerca de 20 toneladas de alimentos, vindo dos assentamentos e acampamentos do MST do estado de Alagoas, às famílias vítimas do crime ambiental da Braskem.

A ação ocorreu no bairro Bom Parto, onde os integrantes do MST entregaram alimentos como macaxeira, feijão, milho, além de outras frutas e raízes. A ação tem como objetivo levar comida saudável para moradores mais necessitados do bairro, que sofrem com os impactos da realocação urbana causado pela instabilidade no solo na região.

A ação de solidariedade faz parte das atividades da 12° Jornada da Juventude do MST que ocorre em todo o país, até o dia 14, e que em Alagoas, tem como objetivo denunciar o governo genocida de Bolsonaro, os crimes da Braskem e defender a agricultura familiar.

 

 

 

Bolsonaro apresenta projeto para acabar com as creches públicas

O governo de Jair Bolsonaro vai cortar verba de prefeituras e destruir o sistema público de creches

Uma das medidas do programa Auxílio Brasil para substituir o Bolsa Família é o corte de recursos destinados às prefeituras para a educação de crianças carentes, estabelecendo o  pagamento de voucher (ajuda financeira) diretamente para creches privadas. Assim, Bolsonaro poderá depois a reduzir a quantidade de pessoas que terão acesso e/ou reduzir o valor do voucher.

No novo programa, ficam revogadas as disposições que obrigavam a União a repassar aos municípios uma ajuda financeira adicional para vagas em creches e desenvolvimento educacional de crianças de zero a dois anos de idade que sejam de famílias beneficiárias de programas sociais.

Agora, Bolsonaro quer que sejam feitos repasses de dinheiro público diretamente para as creches privadas credenciadas pelo governo. 

Redação com Brasil 247

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