E a decisão do ministro do STF Kássio Nunes deve provocar mais mortes
Desde o começo da pandemia, em março de 2020, a Assembleia de Deus de Mato Grosso viu morrer, em consequência do coronavírus, 17 de seus pastores líderes. As informações foram confirmadas ao Metrópoles pelo pastor Jackson Messias, que é auxiliar da igreja em Cuiabá.
“Pastores foram 17 já, na nossa igreja aqui em Mato Grosso”, diz o pastor Messias. Ele ainda relembra das mortes, que ocorreram no ano passado, de pai e filho, respectivamente, Sebastião Rodrigues de Souza e Rubens Ciro de Souza, presidente e vice da igreja no estado.
Nesse domingo (4/4), morreu vítima da Covid-19 o pastor Manoel Rotilho de Oliveira, que conduzia a igreja evangélica em Santo Antônio de Leverger. “Ele estava ultimamente sem dirigir nenhum trabalho, já estava aposentado, jubilado, pela idade dele”, confirma o pastor Messias.
O professor e artista multifacetado Edson Bezerra é responsável por mais uma contribuição à cultura alagoana. O autor do Manifesto Sururu organiza agora o projeto Cinema no Campus, através da Universidade Estadual de Alagoas e da sua Pró-reitoria de Extensão (Proext/Uneal).
As transmissões dos filmes nos formatos: curtas metragens, média-metragem, longa/documentário ocorrerão pelo canal Uneal Oficial no YouTube, inicialmente online devido a pandemia, durantes os meses de abril e maio, sempre as quartas-feiras às 19:30.
“O Cinema no Campus é um projeto que nasce com um duplo objetivo: o primeiro, da construção de campo específico voltado para a produção artística e cultural de um modo geral; e o segundo, ele nasce com o objetivo de, através do prazer estético mediado por um fazer cinema, (e, de um cinema produzido em Alagoas), possibilitar a construção de um campo artístico cultural em nossa Universidade”, enfatizou Edson Bezerra.
A pedido dos empresários de ônibus, o Tribunal Regional do Trabalho considerou que a greve anunciada pela categoria rodoviária é abusiva e fixou multa diária de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.
Ou seja, os empresários de ônibus podem tudo em Maceió. Vale lembrar que eles já conseguiram aprovar na Câmara Municipal uma lei que permite demitir mais de 400 cobradores e ainda receberão um presente do prefeito JHC de R$ 2,5 milhões de subsídios ao mês.
A categoria questiona se o desembargador Marcelo Vieira, presidente do Tribunal Regional do Trabalho em Alagoas, que concedeu a liminar, levou em conta no seu despacho o fato dos cobradores estarem sendo demitidos em plena pandemia, que a categoria está trabalhando exposta ao coronavírus e que os seus poucos direitos estão sendo atacados como o vale alimentação e o plano de saúde.
Pela primeira vez, Lula venceria Bolsonaro no primeiro e no segundo turno das eleições, e o que mostra a mais nova pesquisa XP-Ipespe na corrida eleitoral para 2022.
A nova rodada da pesquisa XP-Ipespe sobre a disputa presidencial para 2022 mostra que, a cerca de um ano e meio da eleição presidencial de 2022, o ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro permanecem tecnicamente empatados na liderança, mas agora com o petista numericamente à frente.
Lula tem 29% das intenções de voto e Bolsonaro 28%. Sergio Moro e Ciro Gomes vêm na sequência, com 9% cada. No levantamento anterior, Lula tinha 25%, e Bolsonaro, 27%.
Nas simulações de segundo turno, Lula também está numericamente à frente de Bolsonaro, com 42% a 38% — na pesquisa do início de março, Bolsonaro tinha 41% e Lula, 40%. Em outros cenários testados, o presidente Bolsonaro aparece empatado com Moro, ambos com 30%, e com Ciro Gomes, ambos com 38%.
Foram realizadas 1.000 entrevistas de abrangência nacional nos dias 29, 30 e 31 de março. A margem de erro máxima é de 3,2 pontos percentuais para o total da amostra.
Um aluno usa foto de diretor de colégio militar em montagem e vídeo viraliza. Era só uma brincadeira postada em rede social. Mas, o caso desagradou tanto o diretor major Antonio Beleli, que ele invadiu uma aula on-line e ameaçou mandar uma viatura na casa do aluno e de expulsá-lo do colégio. Até a professora foi advertida. Ameaçou também abrir um TCO na Delegacia
O vídeo que casou incômodo no major Antonio Belele comandante diretor do colégio militar estadual em Calda Novas-GO, é uma animação onde a foto do major aparece cantando. O aluno usou um aplicativo de celular e a brincadeira é a sensação do momento entre jovens e adolescentes.
O episódio ocorrido em março provocou uma discussão sobre as chamadas escolas cívicas militares. Para alguns especialistas, o caso mostra o despreparo dos militares para lidar com questões pedagógicas, já que as práticas lúdicas, como as brincadeiras feitas pelas crianças não podem ser tratadas com autoritarismo.
Os especialistas também alertam que as escolas militares querem impor um Estado paralelo, onde a Constituição e a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) não vale nada, e sobra autoritarismo como nesse caso, onde fica flagrante a invasão de privacidade da sala, que é inviolável e o constrangimento sofrido pela professora em aula.
Muitos professores que trabalham em escolas miliares tem denunciado assédio moral, constrangimentos e até ameaças veladas. O que tem gerado muitos problemas depressivos entre os profissionais que atuam nessas escolas.
Também é questionado por críticos das escolas militares, a falta de preparo dos militares para gerenciar escolas, e o caso do ex-ministro da saúde general Eduardo Pazuello que foi um fiasco no combate a pandemia, acendeu um alerta sobre o lugar e a competência dos militares. Outra crítica é sobre a entrega dessas escolas a uma categoria que não entende nada de educação e que o custo do gerenciamento é muito maior do que o uma escola convencional.
Seria mais uma boquinha para acomodar militares amigos?
Petrobras anuncia elevação do preço do gás natural em 39% para distribuidoras a partir de 1 de maio, dia do trabalhador
A Petrobrasinformou que, a partir de 1 de maio, os preços de venda de gás natural para as distribuidoras terão aumento de 39% em reais por metro cúbico com relação ao último trimestre. Em termos de dólar por milhão de Btu (US$/MMBtu), o aumento será de 32%.
A companhia destacou que a variação decorre da aplicação das fórmulas dos contratos de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio. As atualizações dos preços dos contratos são trimestrais. Para os meses de maio, junho e julho, a referência são os preços dos meses de janeiro, fevereiro e março. Durante esse período, o petróleo teve uma alta de 38%, seguindo a tendência de alta das commodities globais, destacou a companhia.
Além disso, os preços domésticos das commodities tiveram alta devido à desvalorização do real.
“Os preços de gás natural da Petrobras também incluem o repasse dos custos incorridos pela companhia para o transporte do energético até o ponto de entrega às distribuidoras, que são definidos por tarifas reguladas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esta parcela do preço é atualizada anualmente no mês de maio pelo IGP-M, que, para o período de aferição (março de 2020 a março de 2021), registrou alta de 31%”, avaliam.
O agravamento da pandemia no Brasil associado a uma crise no fornecimento de componentes levou à paralisação de metade das 58 fábricas de veículos do país – 29 estão paradas
Um levantamento realizado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) aponta que 29 das 58 fábricas de veículos instaladas no país estão paradas. Segundo a entidade, o motivo é o agravamento da pandemia no Brasil associado a uma crise no fornecimento de componentes. 13 das 26 montadoras de automóveis em atividade no país estão parcial ou totalmente paralisadas, segundo reportagem da BBC Brasil. Parada no Brasil vai na contramão de países como os Estados Unidos, que graças à vacinação massiva da população vem retomando gradativamente as atividades.
Segundo especialistas ligados ao setor automotivo, a paralisação poderá reduzir a produção nacional de veículos em até 300 mil ao longo deste ano. Atualmente, entre 60% 70% dos funcionários diretos ligados à atividade estão em casa.
A Volkswagen foi a primeira montadora a anunciar a suspender as atividades, no dia 19 de março. Em seguida, outras empresas também anunciaram, paralisações. Segundo a Anfavea, até o dia 30 de março as paralisações alcançavam unidades fabris da Mercedes, Renault, Scania, Toyota, Volkswagen, Volkswagen Caminhões e Ônibus, BMW, Agrale, Honda, Jaguar e Nissan. A GM e Volvo reduziram a produção. A Ford encerrou de vez suas operações no Brasil.
De acordo com a Fenabrave, associação que representa as concessionárias, entre janeiro e fevereiro foram emplacados cerca de 339 mil veículos no Brasil, uma queda de 14% sobre o mesmo período de 2020.
Muitos dos trabalhadores essenciais neozelandeses que se mantiveram em actividade durante o confinamento recebem o salário mínimo.
O Governo de Jacinda Ardern (Partida Trabalhista) aumentou o salário mínimo a partir desta quinta-feira, para 20 dólares a hora (17,5 euros), numa medida que vai abranger cerca de 175 mil trabalhadores, para além de alguns pequenos aumentos do subsídio de desemprego e de baixas por doença.
A medida deverá aumentar os ordenados num total de 216 milhões de dólares (184 milhões de euros).
Por outro lado, o Executivo aumentou ainda os impostos para o escalão dos que têm maiores vencimentos – mais do que 180 mil dólares (153 mil euros) por ano para 39%. Serão cerca de 2% dos neozelandeses, e a medida trará mais 550 milhões de dólares (468 milhões de euros) em receita.
No decurso da pandemia, muitos dos trabalhadores dos sectores essenciais recebiam o salário mínimo. Estes incluem os que trabalhavam em aeroportos e fronteiras, considerados “a linha da frente de defesa” contra o vírus. A Nova Zelândia adoptou desde cedo uma estratégia de supressão (e não de mitigação), e a primeira medida que o Governo de Ardern impôs em Março foi mesmo uma quarentena obrigatória para quem chegasse de fora, seguida de um confinamento rigoroso.
Em 2020, os sindicatos tinham pedido um aumento do salário para estes trabalhadores. “É muito importante para eles. Parte é o dinheiro, parte é a dignidade de se sentirem recompensados pela comunidade pelos sacrifícios que fizeram”, disse o dirigente sindical John Crocker à televisão neozelandesa TVNZ.
Jacinda Ardern disse que as mudanças são o cumprimento de uma promessa pré-eleitoral e que representam “melhorias reais e que deviam já ter sido feitas há muito tempo para o apoio às pessoas mais vulneráveis”.
A oposição criticou as medidas. “Aumentar drasticamente o salário mínimo num período de extrema incerteza para pequenas empresas é vandalismo económico”, disse o porta-voz para as relações no trabalho do Partido Nacional, Scott Simpson.
A política fiscal é um dos principais instrumentos de redistribuição de renda, apoiada em dois pilares: arrecadação por base de incidência (ver tabela) e estrutura de gastos. Ela é progressiva quando seus mecanismos de arrecadação e gasto estão direcionados a atenuar a concentração de riqueza e renda gestada nas engrenagens do sistema de reprodução do capital. É regressiva quando o Estado coloca seu poder de regulação a serviço dos que concentram os meios de produção, facilitando a transferência do fruto do trabalho à acumulação do capital. A julgar pela dívida ativa da União, é possível constatar a generosidade do governo federal com as grandes corporações, tema já discutido aqui em edição anterior.
Tecnicamente, a estrutura tributária seria progressiva no Brasil, se os impostos que incidem sobre renda/patrimônio e transações financeiras gerassem uma receita fiscal superior à receita fiscal derivada dos impostos indiretos e salários. A tabela abaixo revela que o primeiro grupo representa apenas 38,7% da receita fiscal, ao passo que o segundo grupo, 59,3%. Para alcançar um tom razoável de progressividade, o Brasil deveria cobrar impostos sobre as grandes fortunas, elevar os impostos sobre rendas de capital e propriedades rurais, concentradas nas mãos de poucos latifundiários.
Arrecadação fiscal federal por base de incidência, a preços de dez/2020 (R$ milhões)
Fonte: Ministério da Economia, Secretaria de Arrecadação Fiscal do Brasil.
Para o governo é sempre mais simples transferir o ônus para a classe trabalhadora. Com a tabela de descontos defasada desde 2015, o Imposto de Renda alcança, a cada ano, novos contribuintes, a despeito da redução no número de pessoas empregadas no mercado de trabalho formal. Pelos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o número de trabalhadores formais de 2019 (47,6 milhões) é semelhante ao de 2012 (47,5 milhões), tendo alcançado seu nível mais alto em 2014 (49,6 milhões).
Desde 2016, sobe o número de contribuintes e cai o número de dependentes por contribuinte, assim como os descontos com saúde e educação realizados por titulares e dependentes. Para dificultar um pouco mais a vida da classe trabalhadora, o governo federal determinou a devolução do auxílio emergencial recebido em 2020 pelos dependentes, para contribuintes com rendimento anual acima de R$ 22.847,76, através de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). Ao fazer a entrega da declaração, automaticamente, a receita libera o DARF junto com o recibo de entrega da declaração, a partir do CPF informado do dependente beneficiário. Você não precisa informar à RF que seu dependente recebeu o auxílio. A RF tem acesso ao banco de dados do Ministério da Cidadania.
A única forma de se livrar da devolução do auxílio emergencial é excluir o dependente da declaração, comparando o valor a devolver com o valor a receber (restituição). De qualquer modo, o contribuinte perde. Com essa estratégia, o governo deve recuperar boa parte do auxílio emergencial pago em 2020 para pagar os quatro meses de 2021, que corresponde a 15% do que foi pago em 2020. No final das contas, o governo deu com uma mão e está retirando com a outra, sem a recuperação da economia nem dos postos de trabalho. O desemprego no trimestre móvel encerrado em janeiro/2021 foi maior que o encerrado em dez/2020. São 14,3 milhões de pessoas desempregadas (taxa de desemprego de 14,2% no trimestre nov-dez-jan/21)[1]
Em 2020, 31,9 milhões de contribuintes entregaram a declaração de Imposto de Renda à Receita Federal e, em 2021, a instituição espera receber 32,6 milhões. Como explicar uma elevação de declaração em 2021 se, em 2020, o número de pessoas no mercado trabalho caiu em relação a 2019? Defasagem na tabela de Imposto de Renda. O valor de dedução por dependente é R$ 2.275 desde 2015. Se esse valor fosse reajustado pelo INPC, estaria em R$ 2.845,69. A defasagem da tabela de Imposto de Renda afeta, sobretudo, às famílias de baixa renda que passam a pagar Imposto de Renda com rendimento anual acima de R$ 28.559,70.
É pouco provável que um beneficiário de auxílio emergencial esteja inserido em núcleo familiar de elevada renda per capita. Via de regra, são pessoas com renda média familiar muito baixa. Exigir a devolução do auxílio emergencial dessas famílias enquanto ignora a dívida ativa das grandes corporações é uma injustiça social e um acinte à sociedade brasileira. Preocupa a reforma tributária que está a caminho em um governo marcado pelo discurso de redução das obrigações da classe empresarial às custas do sacrifício dos que efetivamente produzem a riqueza desse país. Classe trabalhadora, uni-vos. Tempos mais difíceis estão por vir.
