O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu a criação do Ministério dos Povos Indígenas e o lançamento do “Dia do Revogaço” para derrubar as decisões tomadas durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), caso seja eleito em outubro. A fala do líder petista foi feita durante participação no evento “Acampamento Terra Livre”, coordenado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em Brasília.
“Não é possível governar o País apenas dentro de uma sala no Palácio do Planalto. Para fazer uma política para os povos indígenas, é preciso visitar territórios e aldeias. E vamos precisar de um Ministério dos Povos Indígenas, chefiado por um indígena, não um branco como eu ou uma galega como a Gleisi [Hoffmann, presidente do PT]. Terá que ser um índio ou uma índia, terá que ser alguém para poder dirigir da mesma forma que o Ministério da Igualdade Racial”. Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso a indígenas.
“Nenhum fazendeiro tem o direito de invadir o espaço indígena, neste país, nenhum brasileiro tem o direito de invadir para plantar a soja de forma ilegal ou fazer queimada para criar gado, e muito menos para garimpar. Não é possível as denúncias que a gente ouve todos os dias…de que homens, mulheres, crianças, yanomamis, estão sendo violentados. É preciso criar o ‘Dia do Revogaço’. Tudo que foi decreto, criando empecilho, seja revogado imediatamente. A gente não pode permitir que tudo que foi lutado, foi conquistado por direito, seja retirado por decreto”, acrescentou.
A Band e a Igreja Universal do Reino de Deus se encaram em uma briga milionária na Justiça. O grupo de Johnny Saad cobra R$ 10,7 milhões referentes a parcelas atrasadas do aluguel de 22 horas da Rede 21, canal UHF com presença na Grande São Paulo. A IURD, por sua vez, diz que processou a emissora do Morumbi primeiro pelo não cumprimento de cláusulas contratuais. A reportagem é do porta Notícias da TV.
O caso corre na 21ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. O Grupo Bandeirantes e a IURD são parceiros na cessão da Rede 21 desde 2013. Nos autos, aos quais a reportagem teve acesso com exclusividade, a defesa da Band alega que não foram honrados os pagamentos dos meses de dezembro de 2021 e janeiro deste ano. O valor pago mensalmente pela Igreja para ocupar o espaço seria de R$ 5 milhões, segundo a Band diz nos autos. Em comunicado, a IURD diz que o valor é de R$ 11,7 milhões.
A Band pediu a execução imediata das cartas promissórias vencidas nos dois meses através de uma liminar de urgência em fevereiro. Na primeira instância, a Justiça concordou com a solicitação e determinou o bloqueio.
“De fato, da leitura da ação revisional ajuizada, verifica-se, em relação às duplicatas vencidas nos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, que a ora executada reconhece a obrigação de seu pagamento, limitando-se a lide à justa fixação do valor da contraprestação pelos serviços prestados pela exequente”, afirmou a juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo, que analisa a questão.
O deputado do MBL, que afirmou que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”, perderá o mandato se a maioria dos 94 deputados estaduais votarem a favor do projeto
A Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (12), por unanimidade, o pedido de cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val (União Brasil) por quebra de decoro parlamentar. Os nove membros do conselho acataram o parecer do relator Delegado Olim (PP).
No começo de março, foram divulgados diversos áudios sexistas do deputado quando esteve na Ucrânia – o parlamentar afirmou que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”, e também que as “cidades mais pobres” eram “as melhores” opções para encontrar mulheres bonitas.
O processo seguirá para votação em Plenário em forma de projeto de lei. O deputado perderá o mandato se a maioria dos 94 deputados estaduais votarem a favor. A data da votação após análise do colegiado ainda não foi marcada.
Depois de muita luta, os estudantes conseguiram dobrar a intransigência do prefeito Luciano Barbosa. Os estudantes protestaram e fizeram várias mobilizações para conseguir que a Prefeitura de Arapiraca garanta o direito de estudar de arapiraquenses do Ifal, Ufal e Uneal em Palmeira dos Índios.
Finalmente, em reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira (11), no Centro Administrativo Municipal, o prefeito Luciano Barbosa recebeu uma comissão formada por estudantes, para definir a disponibilização de transporte para os universitários que estudam na cidade de Palmeira dos Índios. A Prefeitura de Arapiraca fará a contratação de 12 ônibus para viabilizar o transporte dos alunos.
“Foi uma reunião muito importante e proveitosa, com a participação ativa dos estudantes”, salientou o prefeito Luciano Barbosa, que, ao final do encontro, determinou que a secretária municipal de Gestão, Ariluce Cerqueira, e a comissão de estudantes e pai de alunos acompanhe todo os procedimentos legais para agilizar, o mais rápido possível, a contratação dos ônibus.
Empreiteira usa empresa de fachada e domina licitações sob Bolsonaro ano passado. A Engefort Construtora e Empreendimentos liderou os repasses da Codevasf. Também em 2021, foi a segunda construtora em volumes totais empenhados pelo governo federal, atrás da LCM Construção, que acumulou R$ 843 milhões em verbas reservadas.
Até agora, o governo reservou cerca de R$ 620 milhões do Orçamento para pagamentos à empresa —o valor total já quitado a ela soma R$ 84,6 milhões. Apesar do volume, a empresa é uma caixa-preta e silencia sobre seus contratos e a firma de fachada usadas nas concorrências.
Procurada, a Codevasf não respondeu aos questionamentos específicos sobre a Engefort.
Leia a matéria completa na Folha: https://www1.folha.uol.com.br/amp/poder/2022/04/empreiteira-usa-empresa-de-fachada-e-domina-licitacoes-sob-bolsonaro.shtml
Nos atos realizados durante a manhã deste sábado (9), a maioria dos cartazes e faixas e também os gritos de guerra e discursos denunciaram o aumento da corrupção e a disparada da inflação e culparam Bolsonaro
No dia em que as capas dos jornais destacam a disparada da inflação – a maior dos últimos 28 anos para o mês de março, segundo o INPC do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) –, com manchetes como “Preços enloquem nos supermercados”, no Portal do Estadão, o povo vai às ruas do Brasil para mostrar sua insatisfação com a condução da política econômica do país, responsável pela carestia, desemprego, fome e miséria, e pedir o fim do governo do comandante da tragédia brasileira, o presidente Jair Bolsonaro (PL).
#ForaBolsonaro e #BolsonaroNuncaMais esteve estampado a manhã inteira em faixas e cartazes e também foi o grito do povo, que vê o salário encolher e o poder de compra ir para o ralo enquanto o presidente anda pelo país inteiro fazendo campanha eleitoral antes da época (pela lei, a campanha começa em agosto), gastando rios de dinheiro público ao invés de elborar uma política para resolver o drama do desemprego, da inflação, do desalento.
Em Maceió, os manifestantes lembraram ainda a proximidade entrre Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), envolvido em denúncias de corrupção por usar emendas do relator para mandar milhões de reais para aliados no estado. E também as milhares de mortes por Covid-19 que poderiam ter sido evitadas se o governo tivesse atuado com medidas de restrição, além de comprar vacinas mais depressa.
“Fome, morte e corrupção. Lira, está nas suas mãos. Aceite o impeachment!”, dizia um cartaz cobrando do presidente da Câmara que tire da gaveta os mais de 130 pedidos de impeachment contra Bolsonaro.
As verbas enviadas para prefeitos aliados de Lira foram desviadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo era a compra de kits de informática para escolas que não têm computadores e sofrem com a falta de água e luz. O presidente do FNDE é Marcelo Lopes da Ponte, que recebeu os pastores amigos de Bolsonaro – Gilmar Santos e Arilton Moura -, suspeitos de integrarem um gabinete paralelo, no Ministério da Educação (MEC), que derrubou o ministro Milton Leite. Lopes da Ponte foi indicado para o cargo pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, do PP, mesmo partido de Lira, e tem de explicar também a compra superfaturada de ônibus escolares.
No Rio de Janeiro, a concentração na Candelária reuniu milhares de pessoas que sairam em caminhada até a Cinelândia. Nos cartazes, além de ‘fora, Bolsonaro’, o povo pediu também ‘fora, Guedes’, se referindo ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que até agora não apresentou uma proposta sequer se desenvolvimetno econômico e slocial para o país. Todas as propostas do ministro são para retirar direitos sociais e trabalhistas. No cartaz, a manifestante também protestou contra o racismo e a corrupção.
Confira mais atos realizada nesta manhã:
Maranhão
Em São Luís, a caminhada saiu da Praça João Lisboa, às 9h, com manifestantes carregando as já tradicionais faixas pedindo o ‘fora, bolsonaro’ e também cartazes se referindo a disparada dos preços da energia elétrica. “O preço da luz é um roubo”, dizia um desses cartazes.
Mato Grosso do Sul
Em Campo Grande, os manifestantes se concentraram na Avenida Afonso Pena esquina com a Rua 14 de Julho, às 9h, com faixas e cartazes contra os preços abusivos dos combustíveis, pagos em dólar por causa da Política de Preços Internacionais da Petrobras (PPI), criada pelo ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) e mantida por Bolsonaro, e também em defesa da vida, da democracia e dos serviços públicos.
Paraíba
Em João Pessoa, a manifestação começou com um ato político-cultural no Ponto de Cem Reis, local onde o presidente da CUT-PB, Tião Santos, explicou as razões da manifestação: estamos aqui, disse ele, contra a carestia, contra a corrupção no governo Bolsonaro. Basta desse governo”.
“Temos obrigação de tirar Bolsonaro do governo em outubro, para que nunca mais tenhamos um govenro do fascismo, que desmonta o país”, disse Tião se referindo as eleições presidenciais deste ano.
Pernambuco
Em Recife, as mobilizações pelo #BolsonaroNuncaMais começaram nas primeiras horas da manhã, Parque Treze de Maio, de onde os manifestantes sairam em passeata até a Praça do Carmo, no centro da capital pernambucana.
“A luta é contra a precariedade”, disse o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha.
Segundo ele, hoje é dia de protestar contra a fome, o desemprego, e o aumento dos preços dos combustíveis, que impactam fortemente nos índices de inflação. “Tudo isso junto, culpa do desgoverno Bolsonaro, trouxeram de volta ao Brasil a fome, o desemprego a falta de esperança em diuas melhores”, disse.
Sergipe
Na Praça dos Mercados de Aracaju, o povo se reúne para dizer “não” à fome, à carestia e o aumento do preço dos combustíveis.
O Brasil que trabalha veio às ruas para dizer #forabolsonaro #BolsonaroNuncaMais #chegadefome #chegadecorrupção #chegademachismo #chegaderacismo.
Os movimentos sociais realizaram na manhã deste sábado (9), na Praça dos Martírios, no centro de Maceió um ato público pelo Fora Bolsonaro. Com o mote “Bolsonaro Nunca Mais”, além da capital alagoana, aconteceram manifestações em todas as capitais brasileiras e várias outras cidades do país.
Os manifestantes foram às ruas lutar contra a carestia, a pobreza, o aumento do combustível e do gás de cozinha, contra a fome e o desemprego crescente.
A professora Sandra Lira, vice-presidenta da Adufal, reforçou as pautas do ato, citando a luta dos servidores públicos federais pela recomposição de seus salários como uma delas. “Mais um ato de protesto contra o governo Bolsonaro, contra a carestia, o desemprego, contra o congelamento de salários dos servidores públicos e contra a destruição de direitos do povo brasileiro. Exigimos CPI imediata da Educação, porque esse governo está cheio de corrupção no MEC. Temos que impedir que esse projeto de destruição e ódio continue na vida brasileira”, declarou a docente.
Ciro Nogueira recebeu propinas e cometeu crime de lavagem de dinheiro, conclui PF
A Polícia Federal concluiu que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), participou de um esquema de propinas envolvendo o grupo J&F, além de ter cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Nesta sexta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o relatório final da investigação.
A Corte deverá agora encaminhar o material recebido para a Procuradoria-Geral da República (PGR), chefiada por Augusto Aras, que definirá se apresentará uma denúncia contra Ciro ou arquivará o caso.
Propinas foram pagas a Ciro Nogueira em 2014
Segundo a Polícia Federal, os pagamentos foram feitos no ano de 2014. A PF rastreou os repasses feitos a um irmão de Ciro Nogueira através de um supermercado do grupo J&F.
A PF não indiciou o ministro pelo fato dele ter foro privilegiado no Congresso, portanto, cabe ao STF e à PGR decidir sobre os encaminhamentos da investigação.
Em dezembro do ano passado, Rosa Weber concedeu um prazo de 30 dias para que o inquérito fosse concluído. Foi a segunda vez que o prazo foi prorrogado, o motivo teria sido uma alegação da Polícia Federal de que seria preciso ouvir o ministro.
A notícia de que o governo Bolsonaro gastou R$ 56 milhões com picanha, salmão, cerveja Heineker e uísque, entre outras compra para satisfazer o comando das Forças Armadas deixou a população revoltada.
Como pode o governo que diz que não tem dinheiro para a saúde, gastar tanto dinheiro para deleite de uma minoria já privilegiada? Como pode o governo fazer uma gastança dessa quando o povo sente o aumento dos preços e vive o drama do desemprego? Essas são indagações de qualquer cidadão diante da revoltante notícia de farra promovida com dinheiro público por parte do governo Bolsonaro.
Entenda o caso:
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) identificou novos processos de compra de alimentos de luxo para as Forças Armadas no período de um ano, entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2022, na gestão do ex-ministro da Defesa, Braga Netto. Só de filé mignon são 557,8 mil quilos para atender aos comandos da Marinha, da Aeronáutica e do Exército, além da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel). O valor total deste gasto foi de R$ 25.398.849,99.
O cardápio ainda incluiria 373,2 mil quilos de picanha e 254 mil quilos de salmão, somando R$ 18.792.526,88 e R$ 12.221.607,11, respectivamente. O montante total do processo foi de R$ 56.412.983,98. Os processos são feitos mediante pregão ou dispensa de licitação.
“É vergonhoso! Enquanto tem brasileiro se alimentando de sopa de osso, o governo Bolsonaro gasta milhões com luxos para um pequeno grupo. Com certeza esse cardápio não é para os soldados rasos, mas para a cúpula das Forças Armadas”, afirma o deputado.
O deputado ainda está analisando os processos, mas um caso já chama a atenção. Um dos pregões é destinado à compra de 23 mil quilos de filé mignon para o Grupamento de Apoio do Galeão, no Rio de Janeiro. O valor do quilo é estipulado em R$ 71.
O processo é de fevereiro e em dezembro do ano passado, dois meses antes, foram realizados pregões com preço inferior. Um deles é para fornecer 10,6 mil quilos de filé mignon para a Academia Militar das Agulhas Negras, também no Rio, ao custo de R$49,90 o quilo. Mesmo valor de outro pregão, desta vez destinado à compra de 21,6 mil quilos de filé para o Hospital Naval Marcílio Dias.
“O preço da carne não subiu 42% nesse período. Há indícios de irregularidades e vamos investigar detalhadamente todos os processos. Caso sejam constatados problemas, vamos denunciar ao Tribunal de Contas da União”, explica o parlamentar.
Cerveja e uísque
Em fevereiro do ano passado, Elias Vaz e mais nove parlamentares do PSB denunciaram as compras de alimentação de luxo com dinheiro público. Eles identificaram no Painel de Preços do Ministério da Economia processos de compra de 714 mil quilos de picanha; 80 mil cervejas, inclusive com exigência de marcas como Heineken e Stella Artois; mais de 150 mil quilos de bacalhau; 438,8 mil quilos de salmão; 1,2 milhão de quilos de filé mignon, além de uísque 12 anos e conhaque. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União. O MPF distribuiu a representação aos estados e já foram instalados mais de 20 processos de investigação. O TCU recomendou a fiscalização das compras.
