Julgamento de extradição de Assange para os EUA é adiado

Fundador do WikiLeaks está detido em uma prisão de segurança máxima no Reino Unido

O judiciário britânico suspendeu nesta quinta-feira (28) o julgamento da apelação dos Estados Unidos contra a decisão de não extraditar o fundador do WikiLeaks. De acordo com a defesa de Julian Assange, não há data ou previsão para uma decisão e o veredito pode demorar semanas ou meses.

Washington recorre da decisão da juíza Vanessa Baraitser, que decidiu não autorizar sua extradição por entender que estaria sujeito ao risco de suicídio caso fosse transferido para os EUA — onde pode enfrentar uma pena de 175 anos de detenção.

Para conseguir extraditar um dos fundadores do WikiLeaks, os representantes legais dos Estados Unidos questionam o depoimento do médico Michael Kopelman, que atestou o risco de suicídio de Assange, e também prometem que punições mais severas, como isolamento na solitária, não serão utilizadas. A promessa de que ele poderia cumprir pena na Austrália, seu país natal, também foi colocada na mesa.

Leia mais: Julgamento de sueco especialista em segurança digital e amigo de Assange é adiado no Equador

defesa do jornalista, contudo, diz que as promessas podem ser desfeitas sem maiores consequências, caso seja a decisão dos Estados Unidos. Os advogados também alegam que as promessas de um governo que planejou sequestrar e assassinar Assange não podem ser consideradas.

Reportagem do Yahoo News revelou que autoridades estadunidenses teriam elaborarado planos para sequestrá-lo e até assassiná-lo. As medidas teriam sido discutidas após o WilkiLeaks publicar informações confidenciais da CIA durante o governo de Donald Trump.

Após passar sete anos na embaixada do Equador em Londres, Assange foi expulso por decisão das autoridades de Quito e foi preso. Ela está detido na prisão de segurança máxima de Belmarsh desde abril de 2019.

Fonte: Brasil de Fato

Filme “perdido” de Dziga Vertov será exibido 100 anos depois

Cem anos depois da sua primeira e única exibição (privada), o segundo filme de Dziga Vertov“História da Guerra Civil“, será exibido ao público pela primeira vez numa exibição única no sábado, a 20 de novembro de 2021, durante o Festival Internacional de Documentários de Amesterdão (IDFA).

Há muito tempo considerado perdido, “História da Guerra Civil” cobre os eventos da Guerra Civil na Rússia (1918 – 1921), que aparecem em ordem cronológica. Assim como no primeiro filme de Vertov, “O Aniversário da Revolução“, vemos uma obra cinematográfica que captura um período histórico crucial do século XX. Além disso, inclui vários personagens históricos, líderes do governo soviético e do Exército Vermelho, como Leon Trotsky, Kliment Voroshilov, Semyon Budyonny, Fedor Raskolnikov, Ivar Smilga, Sergo Ordzhonikidze e outros.

O historiador de cinema Nikolai Izvolov, que em 2018 também trouxe “O Aniversário da Revolução” de Vertov ao IDFA, restaurou o filme – um trabalho que levou dois anos a completar. Uma descrição da obra foi preservada pelo cineasta russo Grigory Boltyansky (1885-1953) e armazenada no Arquivo de Literatura e Arte de Moscovo. A partir dos textos de Boltyansky, Nikolai Izvolov começou a pesquisar as peças dos materiais originais armazenados em diferentes arquivos. Finalmente, ele conseguiu reunir quase todas as partes dos filmes de 35 mm, digitalizá-los e montá-los num filme de 94′. A única cena que falta no original é uma que apresenta Estaline, a qual não foi encontrada.

Originalmente mudo, o filme será acompanhado por música ao vivo da Anvil Orchestra. Os músicos Roger Miller e Terry Donahue, ex-membros da Alloy Orchestra, compuseram a banda-sonora do filme e vão atuar no IDFA.

Fonte: C7nema

Embaixador do estado terrorista de Israel rasga relatório de direitos humanos da ONU

O Estado de Israel tem desenvolvido uma permanente política de violação dos direitos humanos do povo palestino, além de provocar ataques militares que tem levado a mortes de milhares de pessoas sob qualquer pretexto. Isso é fato. As denúncias sobre o Estado de Israel são públicas e notórias. Muitas dessas denúncias foram incorporadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, o que desagradou profundamente o embaixador do Estado sionista.

Em discurso realizado na ONU, o embaixador Gilard Erdan, fez duras críticas ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC), o qual acusou de ser “antissemita” e perseguir o estado israelense.

“Desde o estabelecimento do conselho há 15 anos, ele decidiu culpar e condenar Israel não dez vezes como o Irã ou 35 vezes como a Síria. O Conselho de Direitos Humanos atacou Israel com 95 resoluções, comparados a 142 contra todos os outros países combinados”, declarou o embaixador.

Momento antes de rasgar o relatório da ONU sobre violações de direitos humanos, Erdan afirmou que “é exatamente o que deve ser feito com este relatório antissemita distorcido e unilateral. O único lugar para ele é na lata de lixo do antissemitismo”.

Em seguida, Erdan rasgou o relatório final divulgado pela ONU e se retirou do pódio.

Sua atitude, certamente corresponde ao do Estado de Israel, que constatemente viola os direitos e as resoluções da ONU no que diz ao seu massacre permanente contra o povo palestino.

Redação com Revista Forum

Governo Bolsonaro: dobra o desemprego, inflação alta e fome

Resultado é a queda do poder aquisitivo dos mais pobres, com o aumento da fome e da miséria no Brasil, causado pela destruição econômica de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, onde o desemprego dobra e a inflação aumenta 40% para parcela mais pobre da população

Nos últimos 12 meses os preços dos produtos mais consumidos pelos mais pobres, os alimentos, subiram cerca de 20% e quase 40% desde o início da pandemia. A inflação oficial está um pouco acima de 10%. 

Enquanto isso, o desemprego dispara na parte mais pobre do país. Dados revelados em reportagem da Folha de S.Paulo apontam que durante a pandemia o desemprego subiu 8,5 pontos percentuais para a parcela mais pobre da população.

Esses dois fatores reunidos – alta dos preços dos alimentos e desemprego – acarretam uma queda aguda do poder aquisitivo dos mais pobres, com o aumento da fome e da miséria no Brasil.

Nos últimos 12 meses, período em que os alimentos dispararam 20%, a renda real familiar per capita do trabalho na metade mais pobre despencou 18%, de R$ 210 mensais para R$ 172.

De acordo com a FGV Social, citada pela Folha, 27,4 milhões de brasileiros (13% da população) vivem hoje com menos de R$ 261 ao mês —a maior taxa de miseráveis em uma década.

Fonte: Brasil 247

Com alta dos juros, Bolsonaro freia a economia e transfere renda para os mais ricos

Nesta semana, o Banco Central decidiu elevar a taxa básica de juros, a Selic, em 1,5%, e anunciou que provavelmente em dezembro haverá um novo aumento. A Sputnik Brasil entrevistou especialista para saber até que ponto a medida é realmente eficaz no combate à inflação.

Na quarta-feira (27), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decretou a elevação da taxa básica de juros da economia, a Selic, de 6,25% para 7,75% ao ano. Essa é a sexta alta consecutiva e faz a Selic alcançar seu maior patamar em quatro anos, de acordo com o G1.

Segundo o Copom, a disparada da inflação não foi impulsionada somente por componentes “voláteis”, mas também pela chamada “inflação subjacente”, mais duradoura, e por isso, as elevadas projeções de inflação do comitê justificam o aumento da taxa.

O comitê também diz antever que na próxima reunião, em dezembro, fará outra elevação de 1,5 ponto percentual na taxa, e sublinhou que a tentativa de furar o teto de gastos pode gerar movimentos inflacionários ainda maiores, de acordo com a mídia.

A Sputnik Brasil entrevistou Davi Deccache, doutorando em Economia pela Universidade de Brasília e assessor econômico na Câmara dos Deputados para saber se o aumento é, de fato, uma estratégia eficiente no combate à inflação e quais outras alternativas poderiam ser executadas para estancar a crise econômica no país.

Deccache diz que dois motivos levaram ao aumento da Selic nesse patamar: a pressão inflacionária presente e uma expectativa de continuidade dessa pressão no futuro.

“Como o único instrumento de controle de preços que há no Brasil hoje é a taxa de juros, ela fica sobrecarregada para lidar com esse tipo de pressão inflacionária, entretanto, considero ser essa uma medida excessiva e ineficaz para o tipo de inflação que nós temos”, explicou o especialista.

A medida seria improdutiva a curto e médio prazo por gerar “efeitos colaterais graves”, uma vez que “a Selic impacta as taxas bancárias que influenciam tanto no investimento quanto no consumo, e isso pode piorar as projeções de recuperação econômica”.

Além desse efeito, o especialista destaca mais um, que seria “uma maior regressividade gerada pela transferência de renda para os detentores de títulos públicos, detentores esses que estão no alto da pirâmide, são os mais ricos”.

“Há um problema distributivo de um lado e um problema de crescimento do outro. […] O grande impasse do aumento da taxa de juros é, de fato, uma questão de distribuição de renda. Estamos criando um fluxo de renda para quem já é muito rico com essa elevação, o que é contraproducente em um país tão desigual quanto o Brasil.”

Estratégia do aumento

Deccache explica que o principal canal de transmissão da taxa de juros é o câmbio, ou seja, o governo espera que ao elevar a Selic, “se amplie o diferencial do Brasil para o resto do mundo em termos de juros e isso torne o país mais atrativo para o fluxo de capitais em dólar“.

“Como as perspectivas para o câmbio são as piores possíveis dado o nível de incerteza e confusão institucional, esse aumento brusco seria uma estratégia de segurar o câmbio e reverter a tendência de desvalorização o mais rápido possível.”

Além da elevação executada, o Copom já sinalizou que em dezembro pode haver outro aumento na taxa, indagado do porquê de anunciar tal previsão com tanta antecedência, o especialista diz que essas divulgações ocorrem para “estabilizar as expectativas dos agentes sobre o futuro“.

“Essa expectativa, segundo a visão convencional, estabiliza a economia, o fluxo de capitais. É uma forma de dar previsibilidade ao mercado tentando mitigar os impactos de volatilidade cambial.”

Deccache ainda ressalta que a “desvalorização cambial no país também tem a ver com o ambiente de incerteza recorrente” e, mais uma vez salienta que a elevação da taxa de juros “pode não compensar as turbulências futuras e ter todos os danos que hoje já se tem”.

Economia do governo Bolsonaro

Nas últimas semanas, aconteceram mudanças consideráveis nas diretrizes da política econômica brasileira, como o furo do teto de gastos e o aumento da Selic, se isso significaria uma reviravolta na conduta do governo sobre o assunto, Deccache acredita que “há uma intenção para flexibilização do teto apenas para 2022”, ano das eleições executivas no Brasil.

Eu vejo a PEC dos precatórios, responsável pelo furo do teto de gastos, como um recuo tático para flexibilizar o teto apenas no ano eleitoral, em 2022, para encaixar um programa de transferência de renda robusto, e logo em 2023, primeiro ano do governo, ele é retomado e vai cumprir com suas funções pré-determinadas desde 2016, que são a redução do bem-estar social no país e as privatizações”, elucidou o especialista.

Deccache crê que as recentes mudanças na economia são “meramente conjunturais, visando as eleições, e não estruturais de forma definitiva”, uma vez que se fossem estruturais, diz o analista, “o teto seria revogado”.

Alternativas à alta da taxa

O especialista explica que a inflação no Brasil é causada por alguns fatores, como o câmbio desvalorizado, pois ele impacta em todos os preços, inclusive no preço dos produtos exportados pelo país, como a carne por exemplo, uma vez que são determinados em dólar.

“Esse é um tipo de pressão inflacionária que poderia ser mitigado através dos estoques reguladores de alimentos, os quais o governo parou de fazer desde 2017 […], essa é uma política não monetária de controle da inflação, e seria uma opção para não sobrecarregar a taxa básica de juros visando segurar o câmbio.”

Uma outra opção, que, na interpretação de Deccache “é mais simples, mas com desafios políticos maiores” é a “política de preços da Petrobras, porque boa parte da inflação, que já passa dos 10% ao ano, tem a ver com a elevação no preço dos combustíveis adotada desde 2016“.

O analista afirma que apesar da produção de óleo e do refino acontecer, em sua maior parte, no Brasil, os preços são determinados “como se tudo fosse totalmente importado, baseado em suposições de cálculos com toda uma logística inexistente”, e essa dinâmica favorece ao aumento da inflação.

Na visão do especialista, “[…] Existem outras formas de fazer esse cálculo, por exemplo, calcular o custo de extração interno em moeda doméstica, o custo de refino, e inserir uma margem de lucro em cima disso para remunerar a empresa, assim, o custo do diesel, da gasolina e do gás de cozinha estariam mais baixos. Essa solução teria um impacto muito menor na taxa de juros”, ponderou.

“Essa alternativa à política de preço da Petrobras não é nenhum congelamento de preço, é uma opção que o Brasil utilizou nos últimos anos antes do PPI [Política de Paridade Internacional] outros países adotam essa diretriz, porém, […], com ela, não teríamos os impactos negativos da taxa de juros alta desestimulando investimento de consumo, além de aumentar o poder de compra da população, porque se o gás de cozinha fica mais barato, fica mais barato se alimentar”, complementa o especialista.

Sobre a alta das tarifas elétricas, Deccache diz que faltou investimentos públicos, nos últimos anos, na transição da matriz energética e que “muitos associam a alta das tarifas à crise hídrica, mas elas são distintas, se tivéssemos feito uma transformação da matriz produtiva, avançado mais em eólica, por exemplo, poderíamos não ter aumentos tão fortes na conta final do consumidor”.

“Nós temos questões ligadas ao aumento dos preços que elas têm que ser resolvidas estruturalmente e não com mais taxa de juros, então tem que diagnosticar o problema e tentar solucionar isso de forma estrutural. […] O que a taxa de juros faz é desacelerar a economia e transferir renda para os mais ricos”, complementou.

Fonte: Sputnik Brasil

Técnicos da Anvisa sofrem ameaças de bolsonaristas

Técnicos da Anvisa que analisarão a vacinação de crianças no brasil sofrem ameaças de negacionistas que sustentam discurso alinhado com Jair Bolsonaro. Ciência cobra agilidade para superação da crise.

Autoridades sanitárias dos Estados Unidos a aprovaram hoje (29) a vacinação emergencial contra a covid-19 de crianças entre cinco a 11anos, que receberão o imunizante da Pfizer. Estudos divulgados pela Food and Drug Association (FDA), órgão similar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil, apontam que a vacina reduz em 90% das hospitalizações por covid nesta faixa etária. Outra vacina, a Moderna, também entrou com pedido de uso emergencial junto à agência americana, após estudos também concluírem pela segurança e eficácia em crianças.

Enquanto isso, influenciados pelo presidente Jair Bolsonaro, negacionistas enviaram e-mails aos cinco diretores da Anvisa que serão responsáveis por analisar a eficácia dos imunizantes em crianças brasileiras, com ameaças até de morte, para que não aprovem a medida.

“Deixando bem claro para os responsáveis, de cima a baixo: quem ameaçar, quem atentar contra a segurança do meu filho: será morto”, afirma o texto de um e-mail enviado aos cientistas, divulgado pelo portal G1. A Anvisa afirmou que já notificou autoridades policiais e o Ministério Público, entre outras instâncias, para que se tomem medidas contra os negacionistas.

Necessidade

Embora o negacionismo insuflado pelo presidente incomode, a comunidade científica comemora o avanço na vacinação de crianças. Isso, porque este grupo, mesmo mais resistente ao vírus, pode sofrer de complicações como a chamada covid longa. Também por se aglomerarem mais – na escola, por exemplo –, elas são vetores importantes de transmissão do vírus. Além disso, é necessário avançar a imunização por todas as faixas etárias. Isso para que se atinja o mínimo recomendado de 80% da população, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), para que o surto possa ser considerado sob controle.

Hoje, o Brasil tem 58% da população com esquema vacinal completo e 79% tomaram a primeira dose, segundo o Ministério da Saúde. Contudo, o país ainda um déficit de mais de 20 milhões de brasileiros que não retornaram para tomar a dose de reforço, tornando a imunização incompleta e insuficiente. A neurocientista e pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Mellanie Fontes-Dutra avalia que ampliar as faixas etárias para a vacinação de crianças pode ajudar no processo. “Um belo dia pra celebrar a ciência, ampliando a proteção para as crianças e somando ainda mais na luta contra o coronavírus”, disse, em referência à decisão do governo americano.

“Sabemos que os riscos da doença são grandes. Os EUA experienciaram situações trágicas envolvendo hospitalizações de crianças durante a covid-19. Até julho deste ano, mais de 16 mil crianças foram hospitalizadas e mais de 300 morreram no país. Faz sentido sim (também) pensar em efeitos da covid-19 nessa população a longo prazo. Crianças recuperadas estão sofrendo de covid longa”.

A covid longa é um conjunto de sintomas persistentes que duram meses após a infecção pelo vírus. Entre eles, síndromes perigosas que afetam especialmente os mais jovens. “As crianças correm o risco de desenvolver uma doença rara, chamada síndrome inflamatória multissistêmica (MIS-C), que envolve a inflamação de várias partes do corpo”, explica Mellanie.

Balanço

A covid-19 segue deixando vítimas em patamares elevados no país, apesar do considerável êxito da vacinação. Também hoje, o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) notificou 394 mortes, totalizando 607.462 desde o início do surto, em março de 2020. Também foram reportados 11.965 casos. Ao menos 21.793.401 pessoas foram infectadas no país. A taxa de mortalidade no país é 4,4 vezes superior à média global, e é o segundo com mais mortes pelo vírus no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, e líder de mortes em 2021. De acordo com levantamento da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), 96% das mortes entre fevereiro e julho deste ano foram de pessoas não vacinadas.

Fonte: Rede Brasil Atual

19 estudantes de medicina são presos por entrarem no curso com documentos falsos

Jovens ricos pagavam até R$ 80 mil para fraudar documentos e cursar medicina em faculdade. Instituição desconfiou dos históricos escolares apresentados e denunciou à polícia

A Polícia Civil prendeu 19 estudantes de medicinas sob a suspeita de apresentar históricos escolares falsos para transferência externa para a Universidade de Rio Verde, em Goiás. Dos 19, 17 foram detidos em Goianésia, um em Formosa e um em Barreiras, na Bahia.

Segundo o G1, a investigação aponta que alguns sequer estudaram medicina antes de pedir a transferência, e já entraram no quinto e sexto período do curso em Goiás.

Os estudantes pagavam até R$ 80 mil para fraudar documentos e conseguir cursar medicina em faculdade de Goiás. Um print de um grupo de mensagens mostra uma pessoa ainda não identificada dizendo que estava pagando R$ 60 mil pela falsificação de documentos para entrar de maneira irregular no curso.

O material ajudou na investigação que resultou na prisão de 19 estudantes que fraudaram a inscrição na Universidade de Rio Verde, no sudoeste de Goiás.

Quatro deles são da mesma família – uma mulher, os dois filhos e seu irmão. Além deles, entre os presos estão quatro casais. Os alunos estavam nos campus de Goianésia e Formosa. A polícia apreendeu também 80 históricos falsificados na operação.

Segundo a polícia, a investigação continuará, em busca de outros alunos que também teriam utilizado documentos falsos para matrícula na faculdade. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados.

Durante as investigações, as faculdades que teoricamente teriam emitido os documentos confirmaram à polícia que se tratavam de históricos falsos.

A Universidade de Rio Verde (UniRV) informou que identificou evidências de fraude, e procurou pelas faculdades de origem, que confirmaram que a informação não procedia. A suspeita foi comunicada à Polícia Civil, que assumiu o caso.

O delegado Danilo Fabiano explicou que alguns dos presos estudavam no Paraguai e outros sequer tinham entrado em alguma universidade. Um vídeo mostra quando os estudantes são escoltados pela polícia até uma van e levados à delegacia.

Parte desses alunos que estão sendo presos hoje temporariamente já estavam no internato, nos ambientes hospitalares, portanto prestando assistência médica assistida pelo médico professor. Mas de acordo com as provas levantadas não tendo eles cursado os períodos iniciais eles podem induzir um diagnóstico errado e consequentemente causar risco à saúde humana”, disse o delegado.

As investigações apontaram ainda que os alunos agiram em conluio, evidenciando também o crime de associação criminosa. Segundo o delegado, os próximos passos da investigação é descobrir o responsável ou responsáveis pelas falsificações.

Os estudantes serão expulsos, e responderão por falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e perigo à vida de outras pessoas, além de ter que devolver o dinheiro pago ao Estado, já que conseguiram bolsas de estudos pagas pelos cofres públicos.

Fonte: Pragmatismo Político

Temer e Bolsonaro fizeram o povo pagar mas de R$ 5 bilhões a mais na conta de luz por erros de cálculo do setor

Brazil's President-elect Jair Bolsonaro (R) and Brazil's President Michel Temer shake hands, at the Planalto Palace in Brasilia, Brazil November 7, 2018. REUTERS/Adriano Machado

Auditoria da Controladoria-Geral da União aponta erros do governo em projeções de produção de 2017 a 2020, com impacto médio de 5% no valor das contas; falta de revisão na capacidade de hidrelétricas também afetou consumidor

No momento em que o aumento da conta de luz corrói a renda do cidadão, vem à tona uma auditoria para revelar que o consumidor pagou, entre 2017 e 2020, mais de R$ 5,2 bilhões em sua conta de luz por uma série de erros técnicos cometidos pelo governo e a cúpula do setor elétrico, em projeções de produção de energia. Isso representou um impacto médio de 5% no valor das contas.

O Estadão teve acesso a uma auditoria concluída em setembro pela Controladoria-Geral da União (CGU), que analisou como a falta de chuvas impacta o setor. O órgão conclui que boa parte dos custos que dragam a renda da população decorre de fatores “sem qualquer relação com o índice de precipitações” das chuvas. A auditoria mostra que R$ 2,22 bilhões bancaram custos com “frustração de energia” hidrelétrica, isso porque a capacidade usada como referência pelo governo para abastecer o País está “desatualizada”, ou seja, as usinas já não produzem tudo aquilo que dizem. Coube ao cidadão bancar essa diferença.

Outro “erro de cálculo” diz respeito à programação planejada para a usina de Belo Monte, em sua fase de motorização. A produção esperada não se confirmou e, segundo a CGU, foi preciso comprar essa energia de outras usinas, ao custo de mais R$ 2,3 bilhões.

Outros R$ 693 milhões foram pagos devido ao atraso em linhas de transmissão, o que fez com que usinas da Amazônia liberassem água sem produzir energia, por não ter como distribuir. “É necessária a rediscussão da alocação desses custos, especialmente aqueles relacionados a questões alheias ao risco hidrológico, de modo que não sejam os consumidores de energia elétrica os únicos a suportarem os efeitos financeiros”, diz a CGU.

Com tolerância do governo federal e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), hidrelétricas de todo o País descumprem a lei e deixam de revisar a capacidade de geração de suas estruturas, o que tem resultado em frustração de produção e, assim, gerado custos bilionários ao consumidor de energia.

A regra é conhecida. Desde 1998, um decreto (2.655) prevê que, a cada cinco anos, toda usina hidrelétrica deve revisar a sua “energia assegurada”. Esse cálculo, de competência da EPE e vital para o setor elétrico, permite a realização de simulações que apontam a contribuição de cada gerador e a máxima quantidade de energia possível de oferecer.

Ano após ano, as usinas têm perdido capacidade de geração devido a fatores como redução do volume de água, além de equipamentos, que podem ficar defasados. Na prática, as usinas não fazem essa revisão, porque sabem que qualquer redução na garantia física das usinas vai significar perdas financeiras, porque diminui o montante de energia que podem vender, independentemente de quem vá pagar por isso. Não por acaso, as hidrelétricas sempre dificultaram esse pente-fino, tanto que a primeira revisão só ocorreu em 2017, 20 anos após a exigência legal.

Essa falha de empresas e do poder público tem sido acompanhada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para dar fim ao “descompasso entre a garantia nominal e a real que gera custos vultosos aos consumidores”.

Na auditoria da CGU, os técnicos dizem que há expectativa de que o Ministério de Minas e Energia (MME) revise as garantias físicas das usinas até 2024, com efeitos em 2025, em acordo com o TCU. Isso permitirá uma visão mais clara do que pode ser produzido pelas hidrelétricas, evitando a necessidade de recorrer ao “mercado livre” de compra de energia, mais oneroso.

“Desses fatos, espera-se que não volte a ser adotada política pública baseada em bom desempenho hidrológico pregresso, de forma a evitar custos inicialmente não previstos que porventura recaiam sobre o consumidor cativo e ainda podem gerar impacto fiscal”, afirma a CGU, acrescentando que “grande parte desses custos está sendo transferida para o mercado cativo (consumidor de energia vendida pelas distribuidoras), que estão suportando, sem a devida transparência, custos que deveriam ser compartilhados com todos os atores do setor elétrico”.

A reportagem questionou o governo e o setor. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) declarou ter “certeza de que realiza seu trabalho de forma transparente e responsável” e que coordena o “despacho centralizado das usinas conforme atribuição a ele concedida”. O ONS disse que a geração e temas afins “são mecanismos calculados por outras instituições” e estão “fora das atribuições do operador”.

A EPE e o ministério não se pronunciaram. A Norte Energia, empresa privada dona de Belo Monte, declarou que “não tem ainda conhecimento do escopo e do relatório conclusivo da referida auditoria”.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, agente financeiro do setor, declarou que tem auxiliado a CGU, prestando informações e esclarecimentos, e “reforça que cumpre, nas suas operações, todas as diretrizes estabelecidas na legislação brasileira e nas regulações aplicáveis ao setor”.

R$ 2,22 bi foi o que os consumidores de energia tiveram de pagar, entre 2017 e 2019, para cobrir erros de cálculo de produção de energia e compensações por frustração de geração hidrelétrica
R$ 2,3 bi foi o custo a mais que os consumidores tiveram de pagar devido a uma programação de geração de energia de Belo Monte que não se confirmou, durante a etapa de motorização da usina
R$ 693 mi foi o valor bancado pelos consumidores em decorrência do atraso de linhas de transmissão de energia que não entraram em operação na data planejada, fazendo com que usinas liberassem água sem produzir energia
Cada hidrelétrica possui um volume seguro de energia (capacidade física) de geração que é efetivamente capaz de entregar. Com base nessa informação, o setor elétrico define o que cada usina deve produzir.

Para equilibrar a produção total do País, quando o volume de uma usina fica abaixo do esperado, outra que tenha gerado mais compensa a primeira. Funciona como um “condomínio”, onde cada um ajuda o outro. É o “Mecanismo de Realocação de Energia”.

Acontece que, desde 2013, por causa da escassez de chuvas, muitas usinas não conseguiram atingir suas médias históricas de geração. Isso abriu um rombo sobre o volume programado – e nem mesmo o “condomínio” fechou as contas do que estava programado.

Para garantir a entrega da energia programada e evitar desabastecimento, o setor passou a comprar energia de usinas de outras fontes, que são bem mais caras. Até 2015, essa conta extra era bancada pelas próprias hidrelétricas, mas desde então passou a ser cobrada dos consumidores.

Se as hidrelétricas tivessem passado por uma revisão de suas capacidades, certamente esse custo extra seria evitado, porque o setor saberia mais precisamente com que volume de energia hidrelétrica poderia contar, equilibrando essa oferta com outras fontes de energia.

Fonte: Estadão

Feira Agrária no município de Teotônio Vilela

Do dia 28 a 30/10, a cidade de Teotônio Vilela recebe a Feira Agrária organizada pela Frente Nacional de Lutas. Feirantes da região do município vende suas mercadorias da roça direto para a mesa do povo, produtos sem agrotóxico, produzidos com a agricultura familiar e com preço justo.

A feira conta com comidas típicas, e regionais, além de atrações culturais.

Como diz os trabalhadores que lutam pela reforma agrária: “SE O CAMPO NÃO PLANTA A CIDADE NÃO JANTA”!

Fonte: Assessoria FNL Alagoas

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