Governo Bolsonaro aumenta conta de luz em 24,85% no Ceará

O reajuste nas cobranças feitas pela Enel Ceará foi aprovado pela Agência Nacional da Energia Elétrica (Aneel) em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira, 19

A partir do dia 22 de abril deste ano, próxima sexta-feira, a conta de luz dos cearenses aumentará em média 24,85%. O reajuste nas cobranças feitas pela Enel Ceará foi aprovado pela Agência Nacional da Energia Elétrica (Aneel) em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira, 19. Com o fim da bandeira de escassez hídrica, a Enel defende que o consumidor quase não vai sentir os efeitos do encarecimento.

Alta representa mais do que o dobro do percentual esperado pelo Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia) que estimava de 11%.

Os reajustes são questionados pelo Conselho de Consumidores da Enel Ceará que pondera, entre outras questões, problemas na qualidade do serviço prestado pela distribuidora e o aumento expressivo do lucro líquido da empresa nos últimos dois anos. 

O cálculo da Aneel anterior era de um reajuste de 30,41%, porém, percentual foi amortecido por ações da agência que incluem a utilização de recursos de fundos do Pis/Cofins como subsídios para reduzir pedido de alta. Em nota, a Enel informa que defendeu um reajuste menor, cujo percentual definido ficou em até 25,12%.

Após deliberação da relatoria com a Enel, os aumentos percentuais aprovados foram:

  • Aumento de 24,18% para grupo A, consumidores de alta tensão com grande demanda de energia, como indústrias 
  • Aumento de 25,12% para o grupo B, consumidores de baixa tensão, em geral residências e pequenos negócios, 
  • Aumento de 24,66% para imóveis residenciais com baixo consumo 

Ainda em comunicado, a Enel Ceará informa que, nos últimos dois anos, diante da situação crítica da pandemia e dos impactos causados na vida das famílias, a companhia solicitou ao órgão regulador a inclusão de medidas para redução do percentual.

Em 2020, o reajuste foi adiado por três meses e foi criada também a “Conta Covid” para diluir o reajuste nas tarifas para o consumidor. Já em 2021, a Enel solicitou à Aneel a inclusão de medidas que resultou em uma redução de cerca de 70% do que estava previsto.

Já em 2022, esses valores que foram adiados estão sendo repassados na tarifa. “O fim da Conta Covid, de responsabilidade do Governo Federal, o aumento dos encargos setoriais (como, por exemplo, a CDE), a inflação e os custos de aquisição de energia são fatores que estão contribuindo para o aumento do percentual do reajuste deste ano. Já o empréstimo da “Conta Escassez Hídrica”, aprovado pela Aneel em março deste ano, vai aliviar a tarifa deste ano”, detalha a empresa.

“É importante esclarecer que a parcela que cabe à companhia, cerca de 5,58%, é destinada à operação e manutenção de suas atividades, como equipamentos de distribuição de energia elétrica em sua área de concessão, para a melhoria da qualidade do serviço. Em 2021, a empresa investiu cerca de R$ 1,1 bilhão somente no Ceará, informa Luiz Gazulha, Diretor de Regulação das distribuidoras da Enel no Brasil”.

Consumidores questionam aumento aprovado na conta de luz no Ceará

Antônio Erildo Lemes Pontos, presidente do Conselho de Consumidores da Enel Ceará fez uma participação durante a votação, pedindo o apoio da Aneel para avaliação do aumento posteriormente aprovado. “Temos uma extrema preocupação com relação a ao aumento votado na reunião de hoje”, pontua Antônio. 

O cálculo da Aneel anterior era de um reajuste de 30,41%, porém, percentual foi amortecido por ações da agência que incluem a utilização de recursos de fundos do Pis/Cofins como subsídios para reduzir pedido de alta. Em nota, a Enel informa que defendeu um reajuste menor, cujo percentual definido ficou em até 25,12%.

Após deliberação da relatoria com a Enel, os aumentos percentuais aprovados foram:

  • Aumento de 24,18% para grupo A, consumidores de alta tensão com grande demanda de energia, como indústrias 
  • Aumento de 25,12% para o grupo B, consumidores de baixa tensão, em geral residências e pequenos negócios, 
  • Aumento de 24,66% para imóveis residenciais com baixo consumo 

Ainda em comunicado, a Enel Ceará informa que, nos últimos dois anos, diante da situação crítica da pandemia e dos impactos causados na vida das famílias, a companhia solicitou ao órgão regulador a inclusão de medidas para redução do percentual.

Em 2020, o reajuste foi adiado por três meses e foi criada também a “Conta Covid” para diluir o reajuste nas tarifas para o consumidor. Já em 2021, a Enel solicitou à Aneel a inclusão de medidas que resultou em uma redução de cerca de 70% do que estava previsto.

Já em 2022, esses valores que foram adiados estão sendo repassados na tarifa. “O fim da Conta Covid, de responsabilidade do Governo Federal, o aumento dos encargos setoriais (como, por exemplo, a CDE), a inflação e os custos de aquisição de energia são fatores que estão contribuindo para o aumento do percentual do reajuste deste ano. Já o empréstimo da “Conta Escassez Hídrica”, aprovado pela Aneel em março deste ano, vai aliviar a tarifa deste ano”, detalha a empresa.

“É importante esclarecer que a parcela que cabe à companhia, cerca de 5,58%, é destinada à operação e manutenção de suas atividades, como equipamentos de distribuição de energia elétrica em sua área de concessão, para a melhoria da qualidade do serviço. Em 2021, a empresa investiu cerca de R$ 1,1 bilhão somente no Ceará, informa Luiz Gazulha, Diretor de Regulação das distribuidoras da Enel no Brasil”.

Consumidores questionam aumento aprovado na conta de luz no Ceará

Antônio Erildo Lemes Pontos, presidente do Conselho de Consumidores da Enel Ceará fez uma participação durante a votação, pedindo o apoio da Aneel para avaliação do aumento posteriormente aprovado. “Temos uma extrema preocupação com relação a ao aumento votado na reunião de hoje”, pontua Antônio. 

Ele questiona que ainda em 2021, o reajuste tarifário da Enel foi de 8,95%, “quase o dobro do IPCA e, neste ano, o aumento é de quase três vezes o IPCA, que é a inflação real aos consumidores”, argumenta ao destacar uma insatisfação geral dos consumidores.

“Fica difícil para qualquer consumidor aceitar e entender aumentos tão pesados e consecutivos, principalmente vindo de uma empresa que tem deixado muito a desejar no serviço prestado”, complementa. 

O Conselho questiona ainda o salto do lucro da companhia, que ficou na casa dos 84% na passagem de 2020 para 2021, em meio à crise hídrica, somando um lucro líquido de R$ 489 milhões em 2021, enquanto em 2020 foi de R$ 265 milhões. 

Por sua vez, a Enel Ceará destaca que realizará uma coletiva de imprensa ainda na manhã desta terça-feira, 19 de abril, para comunicar a sociedade em geral sobre os motivos e a necessidade do reajuste. Para Antônio, o aumento irá gerar prejuízos para a distribuidora: “Acredito que haverá um grande aumento de inadimplência e de furto de energia”, argumenta ao destacar que o não aumento real do salário mínimo e a disparada generalizada de preços irão exacerbar a insatisfação dos consumidores com a Enel.

Fonte: O Povo

Justiça britânica emite ordem de extradição de Julian Assange para os EUA

Tribunal de Magistrados de Westminster em Londres emitiu ordem de extradição do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, para os EUA.

Assange ainda pode recorrer da decisão do tribunal que autoriza sua extradição para os Estados Unidos.

O tribunal de Londres tomou a decisão formal de extraditar Julian Assange para os Estados Unidos nesta quarta-feira (20). No entanto, a decisão final deve ser tomada pelo governo do Reino Unido.

WikiLeaks escreveu no Twitter que a equipe de defesa tem até 18 de maio para recorrer da decisão antes que a secretária do Interior, Priti Patel, tome sua decisão após a ordem emitida pelo tribunal.

Caso Assange seja extraditado para os EUA, onde é acusado de espionagem, ele pode enfrentar uma sentença de prisão de até 175 anos.

A editora-chefe do WikiLeaks, Kristinn Hrafnsson, disse que, ao emitir a ordem de extradição, o tribunal de Westminster assinou a sentença de morte de Assange.

“Extraditar Assange seria um risco para sua vida”, disse Hrafnsson às pessoas que haviam se reunido na frente do tribunal. “Seria igual a uma sentença de morte. Agora, a vida de Julian está nas mãos de Priti Patel e Boris Johnson. Eles precisam fazer a coisa certa”.

Anteriormente, a equipe de defesa de Assange disse que o fundador do WikiLeaks poderia cometer suicídio se fosse extraditado para os EUA.

Em dezembro de 2021, o Supremo Tribunal de Londres aprovou o recurso dos EUA para extraditar Assange, anulando uma decisão anterior de que o jornalista não poderia ser extraditado devido a problemas de saúde e às condições desumanas que o aguardam em uma prisão americana.

Washington buscou a extradição de Assange ao país por acusações de espionagem depois que o WikiLeaks publicou milhares de documentos confidenciais revelando crimes de guerra cometidos por tropas dos EUA no Iraque e no Afeganistão.

Fonte: Sputnik

Ato exige o fim da guerra na Ucrânia

Ocorreu ontem a noite, 18/04, na Quadra dos Bancários em São Paulo, um ato-debate sobre a guerra na Ucrânia e suas consequências na Europa. A exposição ficou a cargo de Lucien Gauthier, dirigente do Partido Operário Independente-POI da França e editor do jornal Informações Operárias. O evento foi promovido pelo agrupamento interno do PT, Diálogo e Ação Petista.

Participaram da manifestação contra a guerra na Ucrânia, os dirigentes nacionais do PT Luis Eduardo Greenhalgh, Markus Sokol e Misa Boito, o ex-presidente do PT José Genoino, o vereador Eduardo Suplicy e dirigentes do PT de São Paulo.

A guerra na Ucrânia é um assunto que interessa vivamente aos trabalhadores de todos os países. O conflito, iniciado por Putin mas alimentado pela Casa Branca, OTAN e União Europeia, provocou manifestações de protesto em muitos pontos da Europa, inclusive na própria Rússia.

Lucien Gauthier relatou que a guerra não interessa aos povos e suas consequências como o aumento do preço do trigo e da fome em escala global. Gauthier condenou o papel de Putin, de Biden e da OTAN na guerra em que o povo ucraniano é feito refém. Relatou também as manifestações contra a guerra que ocorreram em Berlim, nos primeiros dias das operações militares a ação dos trabalhadores do aeroporto de Pisa, na Itália, que se recusaram a embarcar uma carga de armas e explosivos para a Ucrânia, carga fraudulentamente apresentada como de remédios e alimentos.

Durante o Ato-debate foi distribuída uma declaração contra a guerra e ramos de trigo, simbolizando a solidariedade com o povo ucraniano e ao final do evento, o hino da Internacional operária foi cantado pelos presentes numa expressão da fraternidade entre os povos e da luta contra a guerra.

População já pode conciliar conflitos pré-processuais na Uneal, em Maceió

Atendimento ao público ocorre de segunda a quarta-feira, das 8h às 12h, no Campus VI da Universidade, no Poço

O Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) instalado no Campus VI da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) começou a funcionar nesta segunda-feira (18). A unidade, no bairro do Poço, é do tipo pré-processual, ou seja, as pessoas podem procurá-la antes de existir qualquer processo judicial, e resolver o conflito com um acordo.

O atendimento ao público ocorrerá de segunda a quarta-feira, das 8h às 12h. As demandas recebidas com mais frequência pelos Cejuscs pré-processuais são relacionadas a direito do consumidor e questões na área de família, como divórcio, pensão alimentícia, união estável, guarda de filhos, partilha de bens móveis, entre outras.

Por lei, os Cejuscs podem resolver exclusivamente conflitos que envolvam direitos disponíveis em matéria cível, em causas que não excedam o valor de 40 salários mínimos. Interessados em buscar uma conciliação podem tirar dúvidas pelo telefone e Whatsapp (82) 99834-2741 ou enviando e-mail para cejusc19@uneal.edu.br ou npj@uneal.edu.br.

Este é o primeiro Cejusc a funcionar em parceria com uma universidade pública. Servidores da Uneal capacitados para atuar como conciliadores trabalham na unidade, além de estudantes da Uneal, que farão estágio no local.

O Cejusc é coordenado pela juíza Marcella Pontes Garcia, que integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O Campus VI da Uneal fica na rua Pedro Américo S/N, no Poço, em Maceió.

Fonte: Dicom TJAL

Justiça proíbe uso de “paredões” em Porto Calvo

Juíza atendeu o pedido da Ministério Público Estadual de Alagoas

Em respeito ao sossego alheio e, de forma preventiva, para garantir a segurança da população de Porto Calvo, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justiça local, ajuizou ação civil pública na modalidade de não obrigação de fazer com pedido de liminar visando a proibição de sons automotivos no perímetro urbano daquela cidade. A juíza Lívia Maria Mattos Melo Lima, em decisão, acatando o pedido do promotor de Justiça Rodrigo Soares, deu um prazo de 48 horas para que a gestão municipal adote todas as medidas necessárias para combater o som abusivo, sendo acionada a Polícia Militar para intervenções e apreensão dos equipamentos em caso de descumprimento. Ficou terminantemente vedada a disseminação de sons que extrapolem os decibéis permitidos por lei, em qualquer horário.
O Ministério Público recebeu diversas denúncias sobre frequentes farras, as primeiras verificadas na Praça do Varadouro, inclusive, após constatação, pediu também a proibição de consumo de bebida alcoólica em seu interior. Depois o problema se estendeu até à Praça Apolinário Gusmão e à Rua Clodoaldo da Fonseca sendo, em seguida, identificados outros pontos onde famílias inteiras se sentiam incomodadas com o som exagerado dos paredões.

“Constatamos o desrespeito às pessoas idosas, crianças, pessoas enfermas em consequência da irresponsabilidade de quem fere a lei com a utilização do som abusivo. Entendemos a necessidade de agir, de promover a pacificação social e recorremos à Justiça por meio da ação civil pública. A princípio, tínhamos situações pontuais, uma praça e uma rua como os locais apontados, mas depois verificamos que essa contravenção penal migrou para outras localidades, então pedimos que fosse determinada a proibição em todo o perímetro urbano. A magistrada concordou e decidiu que o município adotasse, em curto prazo, as providências”, relata Soares.

O promotor Rodrigo Soares também solicitou que fosse proibido o consumo de bebida alcoólica o interior da Praça Apolinário Gusmão.

Procedimentos

Conforme o requerido na ação civil pública, foi determinado o Município-réu como fiel depositário dos equipamentos de som eventualmente apreendidos, ou seja, o responsável pela custódia dos mesmos, visto que a Polícia Militar não dispõe de espaço adequado.
Ficou decidido, também, que como fiel depositário dos equipamentos eventualmente apreendidos por força da decisão judicial proibitiva em sede liminar, poderá o Município-réu, na condição de fiel depositário, utilizar tais equipamentos de som em sua atividade-fim, notadamente em eventos escolares, esportivos e campanhas informativas, respeitadas as normas ambientais, e que, ao final do processo, seja declarada a perda de tais equipamentos.

Decisões

Num primeiro momento, a magistrada decidiu que as medidas caberiam a sons abusivos após as 22h: “o uso de aparelhos deve respeitar o disposto da legislação ambiental e Resoluções do CONAMA, ficando vedada a disseminação de sons e afins após o horário das 22h, bem como o uso de sons automotivos e paredões que extrapolem o horário acima e tolerância da população local, à exceção dos sons ambientes dos estabelecimentos que não se enquadrem no disposto anteriormente, sendo este parâmetro razoável estabelecido em diversas legislações municipais, tratando-se de período de descanso, que deve ser observado pela população local. Deve, ainda, ser oficiada imediatamente a polícia militar par que tome ciência da presente medida, com a finalidade de cumpri-la e auxiliar o ente municipal na execução do decisum, tudo conforme suas atribuições de polícia ostensiva, estatuídas no art. 144 e seguintes da Constituição Federal.”

Porém, ao se certificar de que o problema se agravara no município, decidiu proibir o uso de paredões em todo perímetro urbano, sem especificar horário, subtendendo-se que a interceptação pode ocorrer a qualquer hora que seja notada a perturbação.

“Determino que o MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, em até 48 (quarenta e oito) horas, tome todas as medidas necessárias para fins de promover a proibição de uso de equipamentos de som do tipo ”paredões” para todo o perímetro urbano do Município, pelo que nomeio, desde já, o Município-réu como fiel depositário dos equipamentos eventualmente apreendidos por força da decisão judicial proibitiva podendo o Município-réu, na condição de fiel depositário, utilizar tais equipamentos de som em sua atividade-fim, notadamente em eventos escolares, esportivos e campanhas informativas, respeitadas as normas ambientais.

Fonte: Ascom MPAL

Coronel da PM assassina engenheiro com um tiro no pescoço

Crime ocorreu em plena luz do dia após discussão em comércio. Oficial reformado da PM se apresentou na corregedoria e confessou o homicídio

Um engenheiro de 49 anos foi assassinado na porta de casa em plena luz do dia, no bairro Vila Brasília, em Aparecida de Goiânia, região metropolitana da capital de Goiás, na manhã de sábado (16/4). Um coronel da Polícia Militar assumiu o crime e deve ser ouvido na Polícia Civil nos próximos dias.

Erceli Miguel Pinto foi morto com um tiro no pescoço, que acertou na jugular da direita para a esquerda. Ele morreu na hora. Pouco antes, ele teria participado de uma discussão com o atirador, que é descrito como idoso acima do peso e vestido de preto, segundo boletim de ocorrência.

Inicialmente, a esposa de Erceli disse que a vítima devia R$ 10 mil para um agiota, que o teria ameaçado.

No entanto, na noite do mesmo dia do crime, o coronel reformado da PM Clovis de Sousa Silva, que não é o agiota, procurou a corregedoria militar com sua advogada, onde confessou o crime.

As informações constam no Registro de Atendimento Integrado (RAI) da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSPGO), ao qual o Metrópoles teve acesso.

Confissão

O oficial da PM disse que teria uma desavença com o engenheiro e que atirou nele após uma discussão. O coronel ainda disse que decidiu se apresentar assim que ficou sabendo da morte da vítima. A polícia considerou que já teria passado o tempo para realizar a prisão em flagrante e o militar deve ser ouvido na delegacia esta semana.

A morte de Erceli Miguel está sendo investigada pelo Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) da Polícia Civil de Goiás em Aparecida. O delegado Eduardo Rodovalho foi até o local do crime, que passou por perícia da Polícia Científica. Câmeras de monitoramento foram analisadas.

Discussão em comércio

Oficialmente, a Polícia Civil disse que informações iniciais dão conta de que o crime teria ocorrido após uma discussão em um comércio.

“O delegado Eduardo Rodovalho não falará até que a investigação avance, para que não haja prejuízo ao levantamento dos elementos informativos necessários ao esclarecimento dos fatos”, informou a polícia em nota.

O Metrópoles entrou em contato com a PM de Goiás e com o coronel Clovis, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Fonte: Metrópoles

Saga Crepúsculo: marxismo para adolescentes

Twilight, o título original em inglês da série de livros best sellers, é muito mais significativo que sua tradução para o português. O termo twilight é uma referência a um instante entre a luz e a escuridão em que tudo está indefinido e, portanto, tudo pode acontecer num universo bizarro e efetivamente alternativo.
A história do livro é uma metáfora da forma que ele foi elaborado, pois a autora resolveu por mantê-lo na mesma zona que o encontrou: num sonho.
Formada em literatura inglesa pela Universidade Brigham Young em Provo, Utah.
Não posso deixar de inferir que a estudante de Provo não tenha tido contato com o movimento Provos (provokations) da contracultura na Holanda dos anos 1960. O radicalismo desse movimento incendiou a mente de jovens no mundo todo e Stephenie não deve ter sido imunizada por ele quando estudava literatura. Esse radicalismo denunciava do modo mais subversivo o capitalismo forâneo (em que aquele que esculhamba o sistema colhe os melhores frutos) de então. A Holanda vivia sob o regimento de uma aristocracia que havia admirado o empoderamento nazista que atingira em cheio boa parte da Europa. Tinha patrocinado o casamento de uma de suas princesas com um arrematado oficial nazista alemão.
A teia referencial que essa autora âncora todos os romances é extremamente complexa e adequada. Comecemos pelo primeiro e insuspeito pilar das histórias. O médico Carlisle é claramente inspirado no Fausto de Goethe, mas pela via indireta do livro Tudo que é sólido desmancha no ar (uma dialética do desenvolvimento) de Marshall Berman.
O pacto feito com demônio em nome do bem também inspirou as atitudes do médico em relação aos seus adotados, isso lhe tras uma perpétua melancolia e orienta a sua atividade altruísta na pequena cidade. Todavia pela veia marxista de Berman, o Fausto aparece como gerador do desenvolvimento (des-envolvimento) com todas as contradições que o termo carrega. Outros três elementos serão resgatados ampliando a teia referencial: o primeiro é o livro The Vampire, escrito em 1819 por John William Polidori, que fazia parte do grupo de escritores reunidos no castelo de Lord Byron (Mary Shelley, Claire Clairmont, Percy Shelley) o resultado dessa experiência foi o livro de Mary Shelley, Frankenstein e o livro de Polidori. Em ambos os casos o pior aspecto dessa aristocracia romântica resultou na apropriação do livro Frankenstein por Percy Shelley e o Vampiro por Lord Byron, que resultaria no suicídio de Polidori.

O segundo elemento que marcará preferencialmente o segundo livro da saga, a autora foi buscar no conceito jurídico do Homo Sacer. Um dos autores que melhor trabalhou esse conceito foi Giorgio Agamben. Essa lei consuetudinária (tradição) também nos ajuda a entender o aparecimento das histórias de lobisomem. O homem sagrado (homo sacer) é aquele que comete um crime contra a comunidade e é exilado, passando a viver na floresta. Sua natureza sagrada se refere a sua condição peculiar de ao ser expulso nunca mais voltar ao convívio dos homens, mas se assim o fizer poderá ser morto sem que seu assassino incorra em crime. Então ele se torna um híbrido, um sem paz que ao invadir o território da comunidade se transforma em fera (lobo) e ao retornar para a floresta se transforma em homem.
Três casos notórios merecem ser apresentados aqui:
No folclore turco, os xamãs se transformam num lobo humanoide durante longos e árduos rituais de cura.
Os outros dois são o do alemão Peter Stumpp, o Lobisomem de Bedburg, executado em 1589, e o de Hans, o Lobisomem, levado a júri em 1651, na Estônia.
O terceiro elemento pode ser encontrado no livro Malleus Maleficarum ou Martelo das Feiticeiras que destrói as bruxas e a sua heresia, como uma espada de dois gumes. O Martelo das Feiticeiras é um livro, ou manual inquisitorial, publicado em 1486 pelos dominicanos Heinrich Kraemer e James Sprenger, na Alemanha, em cumprimento à bula papal Summis Desiderantis Affectibus de Inocêncio VIII sobre um manual de combate aos praticantes de heresias e que tornou-se o guia dos inquisidores pelo restante do século XV e seguintes; embora no período existam outros manuais, este é o mais consagrado pela historiografia.
Efetivamente ele visava o poder das mulheres sagradas nas aldeias em que geralmente representavam um papel de elo na sua função de cura, linhagem e sentido. Não se sabe quantas mulheres foram consumidas pelo fogo para que a modernidade fizesse nascer o indivíduo e centralizasse o poder no homem.
Nossa autora apresenta em cascata nos três primeiros volumes da saga crepúsculo essas três figuras metafóricas presentes na ordem social do seu tempo. No primeiro volume a família de vampiros são apresentadas como aristocratas elegantes e fleumáticos, causando admiração e inveja. No segundo volume a tribo dos quileuts é melhor investigada, são os que vivem a margem dessa sociedade, são os excluídos.
O terceiro elemento, as feiticeiras aparecem incidentalmente no segundo filme, com mais incidência no terceiro e no quarto sua evidência é maior, mas em todos eles seu papel é secundário.
O Fausto aristocrático da saga, o médico Carlisle, pela peculiar visão do personagem principal da saga, Edward, encontra no Sol da Meia Noite toda danação de ter gerado filhos aristocráticos. Cada um deles lamenta do seu próprio jeito a herança recebida. Na luta de classes da autora ser rico é tão insuportável quanto a eternidade.
Os romances traduzem uma sociedade desigual pela metáfora das transformações, embora até que toda saga se encerre, o papel teórico que embasa nossa autora não fique explicitado. Isso só vai ficar evidente com a publicação do livro Sol da Meia Noite, porque ali a sua veia marxista escancara as contradições dos vampiros, a subalternidade dos lobos e a inferioridade das mulheres.
É a glorificação da luta de classes, o motor da história de Karl Max.

*Eduardo Bonzatto é professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) escritor e compositor

Fonte: Pragmatismo Político

Inflação e juros altos deixam brasileiros mais pobres

O brasileiro está saindo do período de dois anos de pandemia mais pobre, atingido pela inflação mais forte em duas décadas e pelos juros mais elevados desde 2017. A cesta básica hoje custa quase 50% mais que em 2020. Bens de consumo duráveis subiram tanto que hoje o carro usado vale mais que quando foi lançado, zero km, há dois anos. O brasileiro está mais pobre porque a renda das famílias não está acompanhando essa carestia. O salário mínimo subiu menos que a inflação. Além disso, os produtos estão subindo muito mais que os índices de preços. Mesmo que o salário acompanhasse a inflação, não seria suficiente para repor o poder da compra. Para piorar, a renda média da população caiu 4,2% desde março de 2020. Então, a tendência é todos ficarem mais pobres por anos. Só quem é promovido, muda de trabalho ou ganha algum prêmio ou herança pode conseguir uma reposição adequada.

Renda não acompanha preços

Antonio Corrêa de Lacerda, coordenador do programa de pós-graduação em Economia Política da PUC-SP e presidente do Conselho Federal de Economia, diz que a perda de poder aquisitivo das famílias será permanente se a renda dos trabalhadores não tiver aumentos reais (acima da inflação).

Isso quer dizer que a simples reposição do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), índice oficial de inflação do governo, não é suficiente para a pessoa recuperar o poder de comprar bens que tiveram os preços reajustados para cima em um certo período.

A cesta básica, por exemplo, custava R$ 626,00 em São Paulo em março do ano passado. Em março de 2022, ficou em R$ 761,19, um aumento de 21,6%, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Se um trabalhador recebeu agora em abril um reajuste de 11,3% (inflação oficial no período), ele terá de comprar menos alimentos. Essa perda de poder de compra fica permanente, mesmo com o reajuste. A pessoa fica mais pobre e não consegue alcançar o nível de consumo que tinha antes. E muitos trabalhadores não têm nem o reajuste pela inflação, o que é pior ainda.

Esse descompasso continua porque a cesta básica segue subindo de preço todo mês, enquanto o salário só vai ser reajustado -se for- ao fim de 12 meses, afirma o economista Guilherme Moreira, coordenador da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, da Universidade de São Paulo).

Fonte:Uol

Trabalho infantil atinge cerca de 6 milhões no Brasil

Uma pesquisa com nova metodologia do World Development Indicators (WDI), que compila estatísticas internacionais do Banco Mundial, estima que o trabalho infantil estava sendo exercido por quase 5,7 milhões de crianças (19,15%) de 7 a 14 anos no Brasil, em 2015. Este número é sete vezes maior do que os dados oficiais da época cuja estimativa era de que 738,6 mil crianças (2,5%) estavam nessa situação.

Os estudos feitos pelo pesquisador brasileiro Guilherme Lichand, da Universidade de Zurique (Suíça), e de Sharon Wolf, da Universidade da Pensilvânia (EUA), seguem os parâmetros de trabalho infantil, de acordo com as definições de organismos internacionais, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e foi feito com crianças matriculadas em escolas. O modelo considera pontos, como o percentual de crianças trabalhando em atividades de risco em cada país e o número de horas trabalhadas.

Eles se basearam em dados compilados pelo Banco Mundial para 97 países para elaborar uma relação entre os relatos dos pais e o resultado mais próximo da realidade.

Segundo os pesquisadores, as crianças tendem a responder positivamente quando perguntadas se exercem algum trabalho remunerado, enquanto os adultos tendem a negar esse tipo de situação. O exemplo usado pelos pesquisadores é o das plantações de cacau na Costa do Marfim, que apontou que 45,5% das crianças questionadas disseram que trabalhavam, enquanto apenas 16,2% dos adultos relataram que as crianças trabalhavam.

Como no Brasil essa pergunta é feita diretamente às crianças pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), foi possível comparar os resultados obtidos por meio do banco de dados do Banco Mundial com os do levantamento nacional.

A pesquisa do Saeb feita em 2019, entre crianças de 10 e 11 anos, mostrou que 15% delas tinham trabalhado por pelo menos uma hora. Considerando-se as crianças fora da escola, esse percentual pode chegar a 17%, coincidindo com o resultado do estudo.

Setores que mais usam mão de obra infantil no Brasil

No mundo, o setor agrícola é responsável por 70% das crianças e dos adolescentes em situação de trabalho infantil, seguido pelo de serviços (20%) e pela indústria (10%).

No Brasil, a maior parte delas trabalha na agricultura familiar (76%), sobretudo na pecuária e em lavouras temporárias, segundo Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil.

São cerca de 7.000 crianças e adolescentes trabalhando na cadeia do cacau, principalmente na Bahia e no Pará. O mesmo ocorre nas plantações de óleo de palma e fumo, além da produção de gesso. Já nas grandes cidades, o trabalho infantil está em atividades domésticas, no comércio ambulante ou em confecções.

Segundo um relatório de 2021 da Organização Mundial do Trabalho (OIT) e do Unicef, a pandemia deve agravar esse cenário e 8,9 milhões de crianças e adolescentes no mundo correm risco de cair na situação de trabalho infantil até o fim deste ano.

O que configura o trabalho infantil

Se a criança tem menos de 12 anos, qualquer que seja o número de horas trabalhadas, e recebe algum tipo de remuneração por isso, já se configura trabalho infantil. Se ela tem entre 12 e 14 anos, é configurado a partir de 14 horas semanais, desde que não sejam ocupações perigosas. A partir de 15 anos, acima de 41 horas, disse ao jornal Folha de São Paulo o pesquisador brasileiro.

Sucateamento da fiscalização no Brasil

De 2013 a 2018, a verba para as fiscalizações trabalhistas e combate ao trabalho escravo foi, em média, de R$ 55,6 milhões por ano. A partir de 2019, essa média recuou para R$ 29,3 milhões.

No ano passado, uma reportagem da Folha apontou que o governo Bolsonaro passou a recusar recursos arrecadados em decorrência de infrações trabalhistas, usados para equipar grupos de fiscalização do próprio governo, e determinou que esses valores e bens fossem destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A decisão resultava em um esvaziamento da fiscalização trabalhista, ao alterar o uso de recursos e equipamentos —como caminhonetes usadas por auditores-fiscais do trabalho.

Fonte: CUT

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