Operação liberta 15 trabalhadores submetidos a escravidão em Traipu

MPT constatou, dentre as irregularidades, que trabalhadores laboravam sem CTPS, não recebiam EPIs, não tinham acesso a água tratada e dormiam em alojamentos insalubres

Uma operação realizada pelo Batalhão de Polícia Ambiental de Alagoas (BPA), Ministério Público do Trabalho (MPT), Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/AL) e Agência Nacional de Mineração (ANM) flagrou 15 trabalhadores submetidos a condições degradantes, na última quarta-feira (6), em uma pedreira na zona rural de Traipu, na região do Baixo São Francisco. A diligência teve o apoio do Grupamento Aéreo da Polícia Militar.

No local, o MPT constatou que todos os trabalhadores laboravam sem assinatura em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o que caracteriza trabalho clandestino. A maioria dos trabalhadores é natural dos Municípios de Joaquim Gomes – alguns deles indígenas da tribo Wassu Cocal – e Pão de Açúcar, e já trabalhavam em pedreiras nestes municípios.

De acordo com as informações apuradas pelo setor de Perícias do MPT e pelo gabinete do 5º Ofício da Procuradoria do Trabalho, os trabalhadores não recebiam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e não possuíam água potável em condições de higiene para consumo. Os empregados também dormiam em alojamentos insalubres fornecidos pela pedreira. No local, também não havia chuveiros, vestiários, armários e o local destinado a refeições era inadequado.

O procurador do MPT Rodrigo Alencar participou da operação e afirmou que a situação é típica de trabalho análogo à escravidão, na modalidade de trabalho degradante. “Trata-se de trabalho clandestino, em uma atividade penosa, a céu aberto, com uso de explosivos, sem uso de equipamentos de proteção individual, em alojamentos com condições precárias e sem água potável. Por todo o contexto, a situação é típica de trabalho análogo à de escravos”, explicou.

Também de acordo com relatos colhidos no local, cada trabalhador recebia entre R$ 500,00 e R$ 1250,00 quinzenalmente pela extração das pedras. A pedreira produzia cerca de 8 mil pedras por semana.

Além das irregularidades citadas, a equipe do MPT também constatou a ausência de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), falta de comprovação da realização de exames médicos, ausência de programa de gerenciamento de riscos, falta de plano de fogo e falta de treinamento sobre a preservação da segurança da saúde dos trabalhadores. Também foram verificadas instalações elétricas com partes expostas, o que oferece risco de choque elétrico.

O Ministério Público do Trabalho irá ajuizar uma ação civil pública junto à justiça, nos próximos dias, para reconhecer a situação como caso de trabalho análogo à escravidão. O objetivo do MPT é comprovar o vínculo de emprego desses trabalhadores e prosseguir com o apoio ao resgate dos empregados. Por meio do resgate, o MPT busca a rescisão indireta do contrato de trabalho dos empregados, o fornecimento de seguro-desemprego e indenização por dano moral individual e coletivo, além da regularização das condições de trabalho.

Suspeita de extração ilegal

Durante a operação, o Batalhão de Polícia Ambiental verificou a suspeita de extração ilegal de minério na pedreira. Também foram apreendidas arma de fogo e cativeiro de animais silvestres.

Uma pessoa que seria proprietária do local foi detida pela polícia e conduzida à delegacia de Palmeira dos Índios. Ela não teria apresentado documentações para comprovar a legalidade da atividade na pedreira.

Fonte: Ascom MPT-AL

Governo perde o controle e inflação de março é a pior em quase 30 anos

IPCA vai a 1,62% em março, pior em quase 30 anos

A inflação oficial de março, medida pelo IPCA foi a maior dos últimos 28 anos (março de 1994), chegando a 1,62% e acumulando um índice de 11,3% em 12 meses, o que também supera o pior número da história em 20 anos.

A inflação para os mais pobres (famílias com renda de até 5 salários mínimos), apurada pelo INPC subiu ainda mais: 1,71% e um acumulado de 11,7%.

Os números explodiram até as perspectivas do mercado, que esperava um máximo de 1,5% para o mês, até menos.

Para que se veja o agravamento da alta de preços, no primeiro trimestre de 2021, a inflação acumulada era de 2,05%; agora, é de 3,2% no caso do IPCA. No INPC, 3,42%

Pior ainda, não se espera um refresco no índice de abril, que ainda pega parcialmente o efeito do aumento dos combustíveis e porque a redução da “bandeira emergencial” das contas de luz só fará algum efeito em maio e, assim mesmo, uma redução mitigada pelo fato de que aquela bandeira não era cobrada dos consumidores de baixa renda.

A decomposição do índice do IBGE mostra que os transportes (+3,02%), claro, pesaram com o aumento dos combustíveis, mas também alimentação teve um imenso aumento no gasto dos brasileiros, passando de uma alta de 1,48% em fevereiro para 2,42% em março, como explica o IBGE:

(…)a aceleração em Alimentação e bebidas (2,42%) decorre, principalmente, da alta nos preços dos alimentos para consumo no domicílio (3,09%). A maior contribuição (0,08 p.p.) dentro do grupo veio do tomate, cujos preços subiram 27,22% em março. Além disso, foram registradas altas em diversos produtos, como a cenoura (31,47%), que acumula alta de 166,17% em 12 meses, o leite longa vida (9,34%), o óleo de soja (8,99%), as frutas (6,39%) e o pão francês (2,97%).

Com isso, agrava-se o impasse entre a alta dos juros, usada como instrumento de redução da inflação pelo Banco Central, e a situação de estagnação da economia, agravada por esta alta que deixou negativa a remuneração da Selic se considerado o período e reduziu muito a prometida para o futuro, porque é quase impossível que a inflação acumulada em 2022 não vá ser de pelo menos 8%, numa visão muito otimista.

Isso se os gringos do Federal Reserve não andarem muito rápido com a taxa de juros do Tesouro norte-americano, interrompendo o forte fluxo de capital que se aproveita dos juros internos do Brasil e alivia a cotação da moeda dos EUA, parâmetro de muitos preços internos.

Fonte: Tijolaço

Senadores conseguem assinaturas para CPI da corrupção no MEC

Senadores conseguem assinaturas para CPI sobre corrupção no MEC

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) anunciou nas redes sociais na manhã desta sexta-feira (8) que os parlamentares conseguiram assinaturas suficientes para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará um suposto esquema de corrupção comandado por dois pastores que agiam a mando de Jair Bolsonaro (PL) no Ministério da Educação.

“Conseguimos as assinaturas suficientes no Senado para instalação da #CPIdoMec, com o objetivo de investigar os escândalos de corrupção envolvendo propinas, superfaturamento em licitações e intermediação de recursos por políticos e religiosos amigos de Bolsonaro”, anunciou o senador.

As revelações feitas por prefeitos durante a Comissão de Educação do Senado Federal ajudaram na coleta de assinaturas para a instalação da CPI para investigar o esquema que teria sido montado dentro do Ministério da Educação (MEC) durante a gestão do pastor Milton Ribeiro, que caiu diante do escândalo.

Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, teriam montado um “gabinete paralelo” que controlava a distribuição de recursos da pasta.

As revelações feitas por prefeitos durante a Comissão de Educação do Senado Federal ajudaram na coleta de assinaturas para a instalação da CPI para investigar o esquema que teria sido montado dentro do Ministério da Educação (MEC) durante a gestão do pastor Milton Ribeiro, que caiu diante do escândalo.

Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, teriam montado um “gabinete paralelo” que controlava a distribuição de recursos da pasta.

Braga chegou a ouvir um pedido de propina em barras de ouro durante um almoço com mais de 20 prefeitos em um restaurante de Brasília. “O pastor Arilton me disse: ‘Você vai me arrumar R$ 15 mil para protocolar suas demandas; depois que o recurso já estiver empenhado, como a sua região é de mineração, vai me trazer um quilo de ouro’. Eu não disse nem que sim nem que não, me afastei da mesa”, relatou ao Senado.

Fonte: Revista Fórum

A crise das instituições e a Constituinte Soberana

Luiz Gomes da Rocha – Professor da Universidade Estadual de Alagoas

Lula eleito presidente deve convocar uma Constituinte Soberana. É a única forma de anular as medidas tomadas pelos golpistas. É o único caminho para se fazer a reforma tributária, a reforma política e a reforma do judiciário, entre outras. Ou alguém acha que com esse congresso controlado pelo poder econômico e pela política do Centrão, o governo Lula poderá fazer as reformas que atendam as reivindicações do povo e garanta a soberania nacional?

O chamado campo progressista não vai eleger mais do que 110 a 115 deputados federais. Não há mágica, não tem como se contornar a realidade desse Congresso Nacional conservador. A luta vai ser dura, porém necessária!

As instituições estão mergulhadas numa profunda crise de legitimidade e ainda vivemos sobre tutela militar, herança nefasta da Ditadura. Diante disso, a Constituinte Soberana é a saída democrática.

A Constituição de 1988 já sofreu 118 emendas constitucionais que retiraram direitos e conquistas, e atingiram a fundo a soberania nacional. Não tem como se revogar todas essas emendas no quadro desse Congresso! É preciso fazer um balanço crítico dessas alterações para pior nesses 34 anos.

Não dá para governar com o teto de gastos, com o Banco Central independente da nação e submisso ao mercado, com as privatizações e entregas de nossas riquezas nacionais, e com a intromissão militar na vida política.

Foi no quadro dessa constituição que ocorreu o golpe contra a presidenta Dilma, que prenderam e tiraram o Lula da disputa eleitoral de 2018, que se criou o banco de horas para burlar as horas extras e que se entregam os serviços públicos para as OSs (organizações sociais, que são verdadeiras máquinas de desviar dinheiro público).

São necessárias, portanto, reformas profundas que só uma Constituinte Soberana pode promover. O governo Lula pode através de um plebiscito popular convocar a Assembleia Nacional Constituinte. Mas, será necessário um movimento muito grande para dar voz e vez ao povo.

Nessa luta por uma Constituinte Soberana, temos que aprender com as experiências constituintes recentes em vários países, como Venezuela, Equador, Bolívia e Chile.

Se o poder emana do povo, é hora de povo ter vez e voz!

França: Melenchon cresce na reta final e pode disputar segundo turno com Macron

Pesquisa divulgada pelo Atlas nesta quinta-feira, 7, mostra o crescimento na reta final do candidato de esquerda Jean Luc Melenchon, na intenção de voto para a presidência da França. A pesquisa mostra que Melenchon, da França Insubmissa, encostou no segundo lugar, com a candidata de extrema direita Marine Le Pen.

Ainda segundo o levantamento, o presidente Emannuel Macron, do centro liberal, continua sendo o favorito com 27,8% das intenções de voto. Le Pen aparece na sequência com 21,3% das menções e Melenchon com seus 18,6% e Eric Zammour fica na quarta colocação, com 12%.

Nas simulações de 2° turno, Macron venceria todos os adversários, com exceção de Le Pen. Na disputa contra a extrema direita, Macron ficaria com 40,6% dos votos ante 41,4% da extremista.

Redação com O Cafezinho

Trabalhadores da Toyota paralisam atividades contra fechamento da fábrica em São Bernardo

Nas primeiras horas da manhã de 6 de abril o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC realizou uma assembleia na porta da fábrica da Toyota em São Bernardo do Campo. Mais de 500 trabalhadores presentes decidiram levar a frente a luta contra o fechamento da fábrica.

No dia anterior, a direção da fábrica anunciou o fechamento da planta. A notícias pegou os trabalhadores de surpresa, pois não havia nenhuma sinalização anterior nesse sentido. A direção do Sindicato foi enfática ao afirmar que “em nenhum momento a direção da fábrica falou em fechar, inclusive nas últimas negociações com sindicato a Toyota havia falado em investir na planta.”

Antes da assembleia o clima era de angústia entre os trabalhadores. “Ontem tinha trabalhador chorando na saída da fábrica. A empresa não avisou nada. É um desrespeito com os trabalhadores”, disse um diretor do sindicato no carro de som.

Muitos trabalhadores comentavam sobre a surpresa com o anúncio do fechamento da fábrica. Alguns falavam sobre a viabilidade da transferência dos trabalhadores para outras unidades da Toyota no interior do Estado. A empresa afirmou, no dia anterior, que “será oferecida a oportunidade” para os trabalhadores serem realocados em outras fábricas. A Toyota tem outras fábricas também em Porto Feliz, Indaiatuba e Sorocaba.

Durante a assembleia, um diretor do sindicato afirmou “Esse negócio de transferir trabalhador para outra fábrica no interior, esquece isso. Veja o histórico disso aí em outras fábricas. Não dá certo. Nós moramos aqui, nossa família mora aqui, a escola dos nossos filhos é aqui.”

Moisés Selerges, presidente do Sindicato dos Metalurgicos do ABC foi enfático “a luta é contra o fechamento dessa fábrica. Nós precisamos ter consciência que não é uma corrida de 100 metros, é uma maratona. Vamos ter que lutar muito pra conseguir algo.” A assembleia decidiu a paralisação total das atividades da fábrica no dia, os 3 turnos. Também decidiu protocolar um pedido de reunião do sindicato com o presidente da Toyota e uma nova reunião dos trabalhadores no dia 7 para decidir a continuidade da mobilização. As propostas foram decididas por unanimidade.

Posteriormente foi submetido a voto um aviso de greve, a proposta foi recebida com entusiasmo e votada por unanimidade sob gritos de apoio.

Fonte: O Trabalho

Lula vence em primeiro turno na primeira pesquisa Quaest sem Moro

Com a desistência de Moro, a terceira via derrete. Bolsonaro ganha 5 pontos. Lula venceria no primeiro turno com 45% dos votos; os demais têm 43% – 51% para Lula em votos válidos

A primeira pesquisa presencial Quaest, patrocinada pela Genial Investimentos, após a desistência do ex-juiz parcial Sergio Moro (União Brasil-SP) de disputar a Presidência foi divulgada nesta quinta-feira (7) e mostra o ex-presidente Lula (PT) com possibilidade de vencer no primeiro turno.

Lula tem 45% das intenções, oscilando 1 ponto para cima em relação ao levantamento anterior. Jair Bolsonaro (PL) passa de 26% para 31%. Ciro Gomes (PDT) perdeu um ponto com a saída de Moro, oscilando de 7% para 6%, dentro da margem de erro. João Doria (PSDB) mantém os 2% da pesquisa anterior.

Ainda com a desistência de Moro e a transferência de votos para Bolsonaro, Lula venceria a disputa no primeiro turno, com 51,1% dos votos válidos no principal cenário estimulado.

O sociólogo Marcos Coimbra, do instituto Vox Populi, havia previsto nesta terça-feira (5), no programa Giro das 11 da TV 247, que os votos do ex-juiz suspeito Sergio Moro na disputa presidencial irão migrar para Jair Bolsonaro: “os órfãos de Moro irão votar em Bolsonaro, porque detestam Lula e a esquerda”.

Coimbra explicou que “mesmo os moristas que não gostam do Bolsonaro irão votar nele, porque sempre votaram com a direita e não mudarão agora. A parcela que não for votar em Moro vai anular ou nem vai votar, mas é pouca representativa. O que não farão é votar em Lula”.

A pesquisa ouviu presencialmente 2.000 pessoas entre os dias 1 e 3 de abril. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-00372/2022.

Fonte: Brasil 247

Planalto ofereceu cargos pela morte de Adriano da Nóbrega, disse irmã

Em uma escuta telefônica feita pela Polícia Civil do Rio de Janeiro há dois, a irmã do ex-policial militar Adriano Magalhães da Nóbrega acusa o Palácio do Planalto de oferecer cargos comissionados pela morte do ex-PM.

No áudio, revelado pela Folha de S.Paulo, Daniela Magalhães da Nóbrega diz a uma tia que ele soube de uma reunião envolvendo seu nome e do desejo de que se tornasse um “arquivo morto”. A gravação é de dois dias depois da morte de Adriano numa operação policial na Bahia.

“Ele já sabia da ordem que saiu para que ele fosse um arquivo morto. Ele já era um arquivo morto. Já tinham dado cargos comissionados no Planalto pela vida dele, já. Fizeram uma reunião com o nome do Adriano no Planalto. Entendeu, tia? Ele já sabia disso, já. Foi um complô mesmo”, disse Daniela na gravação autorizada pela Justiça.

“Ele falou para mim que não ia se entregar porque iam matar ele lá dentro. Iam matar ele lá dentro. Ele já estava pensando em se entregar. Quando pegaram ele, tia, ele desistiu da vida”, disse a irmã.“

Operação Gárgula

A gravação compõe as escutas realizadas pela polícia na Operação Gárgula, que investigava o esquema de lavagem de dinheiro e a fuga de Adriano. A polícia ouviu conversas de familiares, amigos e comparsas do ex-PM por mais de um ano. Daniela não é acusada de envolvimento nos crimes do irmão.

Adriano foi morto em 9 de fevereiro de 2020 após mais de um ano foragido sendo acusado de comandar a maior milícia do Rio de Janeiro. Ele ainda era suspeito de estar envolvido no esquema das rachadinhas no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O Palácio do Planalto e a defesa de Daniela não se posicionaram sobre o assunto até o momento.

Fonte: DCM

Sem Moro, Lula pode ganhar no primeiro turno

Lula tem 44% e todos os outros candidatos juntos apenas 45%. É o que mostra a nova pesquisa encomendada pela XP Investimentos

Pesquisa telefônica do Ipespe, patrocinada pela XP Investimentos, divulgada nesta quarta-feira (6) mostra que a saída do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-SP) da disputa presidencial faz Jair Bolsonaro (PL) conquistar mais quatro pontos percentuais na disputa, saltando de 26% para 30% das intenções de voto.

Mesmo assim, Bolsonaro permanece consideravelmente distante do ex-presidente Lula (PT), que tem 44% das intenções de voto.

Com a saída do ex-juiz parcial Moro, Ciro Gomes (PDT) avançou de 7% para 9%, João Doria (PSDB) passou de 2% para 3% e Simone Tebet MDB) subiu de 1% para 2%. Todas essas oscilações, porém, estão dentro da margem de erro, de 3,2 pontos percentuais.

A pesquisa, realizada por telefone, ouviu 1.000 pessoas entre 2 e 5 de abril. O nível de confiança é de 95,45% e a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-03874/2022.

Redação com Brasil 247

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