Preço da cesta básica sobe e custa quase 60% de um salário mínimo

Piso nacional necessário seria 5,42 vezes maior que o oficial, calcula o Dieese. Em novembro, maiores altas foram no Norte e no Nordeste

Em alta constante, o custo médio da cesta básica, em novembro, aumentou em nove de 17 capitais pesquisadas pelo Dieese. No ano, o aumento foi generalizado, chegando a até 18%, bem acima da inflação oficial, na casa dos 10%. De acordo com o instituto, o trabalhador que ganha salário mínimo compromete quase 60% de sua renda líquida para comprar uma cesta.

As maiores altas no mês passado foram apuradas em capitais do Norte-Nordeste, com destaque para Recife (8,13%), Salvador (3,76%) e João Pessoa (3,62%), além de Natal, Fortaleza, Belém e Aracaju. Também houve aumento em Florianópolis e Goiânia. Entre as quedas, as principais ocorreram em Brasília (-1,88%), Campo Grande (-1,26%) e Rio de Janeiro (-1,22%).

Mínimo x cesta

De janeiro a novembro, todas as capitais pesquisadas têm alta, variando de 4,44% (Aracaju) a 18,25% (Curitiba). Em São Paulo, o aumento foi de 9,63%. Já no acumulado em 12 meses os preços também têm elevação em todas as cidades: de 3,65% (Salvador) a 16,75% (novamente Curitiba).

A cesta de menor valor foi a de Aracaju (R$ 473,26). E a mais cara, a de Florianópolis (R$ 710,53). Com base nessa, o Dieese estimou em R$ 5.969,17 o salário mínimo necessário para as despesas básicas de um trabalhador e sua família em novembro. Esse valor corresponde a 5,42 vezes o piso nacional (R$ 1.100). A proporção era de 5,35 no mês anterior.

Renda mais curta

Segundo o Dieese, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica subiu mais de uma hora em relação ao mês anterior, para 119 horas e 58 minutos. E o trabalhador que ganha mínimo comprometeu 58,95% da renda líquida (descontada a Previdência) com os itens básicos. Mais uma vez, houve aumento em comparação com outubro (58,35%).

O preço do quilo do café em pó subiu em todas as capitais, chegando a 23,63% em Recife, a 11,94% em Florianópolis e a 11,39% no Rio. O preço do açúcar aumentou em 16 cidades, com estabilidade em Belo Horizonte. Já os preços do feijão e do arroz agulhinha diminuíram em novembro.

Fonte: Rede Brasil Atual

Greve dos eletricitários de Minas Gerais entra no 9° dia

Representantes dos trabalhadores cobram da direção da Cemig a reabertura das negociações. Categoria luta para manter direitos e contra a privatização da estatal

A greve dos trabalhadores da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) entrou em seu nono dia nesta terça-feira (7). A categoria parou atividades no dia 29 de novembro em protesto contra a privatização da estatal e reivindicando direitos trabalhistas.

Com o tema “Cemig: Esse ‘Trem’ é Nosso”, eletricitárias e eletricitários lutam por um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) digno e denunciam a tentativa da diretoria da empresa de retirar direitos da categoria.

Enquanto realizam atividades nas portarias da Cemig ,em Belo Horizonte e no interior do estado, dirigentes do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro/MG) cobram a reabertura de negociação com a empresa.

O departamento jurídico da entidade chegou a protocolar, na sexta-feira (3), o dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para garantir os direitos do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) no âmbito da Justiça. 

Mobilização nas regionais

Na Grande BH, a Regional Metropolitana do Sindieletro vem realizando reuniões setoriais e mobilizações no Anel Rodoviário, no Quarteirão 14, na Cidade Industrial, em Betim, e em Sete Lagoas, entre outros locais.

Já a Regional Triângulo permanece mobilizada no CRIU de Uberlândia e no CRIUB (Uberaba) além de Paracatu, Unaí, João Pinheiro, Patos de Minas, entre outras cidades.

Nesta quarta-feira (8), será realizada uma panfletagem na agência de atendimento João Pinheiro. De acordo com o sindicato, o objetivo é esclarecer a sociedade sobre os motivos da greve e denunciar as mentiras da gestão da Cemig e do governador Romeu Zema, que têm usado os grandes meios de comunicação para confundir a opinião pública.

A Regional Vale do Aço permanece nas portarias e vem realizando atos nos locais de trabalho com o movimento social e com políticos parceiros. Em Ipatinga, os trabalhadores até instalaram tendas na portaria da Cemig, no Centro, para se proteger da chuva e garantir a luta. 

Também na região já aconteceram concentrações com a presença de lideranças políticas e do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens). A vereadora Cida Lima (PT), de Ipatinga, é uma das lideranças que apoiam a greve e vem participando das atividades. 

Nas demais Regionais do Sindieletro também ocorrem concentrações e debates nas portarias, com a participação dos movimentos sociais.

Pauta

A pauta de reivindicações dos trabalhadores tem 34 itens, entre eles, reajuste salarial de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o período de 1º de novembro de 2020 a 31 de outubro de 2021 e manutenção das conquistas anteriores.

A resposta da direção da empresa, indicada pelo governador, além de um sonoro não para todos os itens, foi enviar à direção do Sindieletro-MG uma contraproposta retirando uma série de direitos e conquistas construídas ao longo dos quase 70 anos de existência da estatal e da categoria eletricitária.

Assegurados pelo artigo 9º da Constituição Federal, que consagra o direito de greve, como direito de natureza coletiva, reconhecido aos trabalhadores, quando uma negociação é frustrada, os sindicalistas do setor, mestres na arte de negociar bons acordos para os trabalhadores não tiveram alternativa a não ser indicar paralisação, aprovada em assembleia pelos servidores.

Saiba o que é Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)

O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) é feito a partir de uma negociação entre o sindicato que representa a categoria, os próprios trabalhadores e uma empresa. O ACT estipula condições de trabalho e benefícios, reajustes salariais etc.

Diferentemente da Convenção Coletiva de Trabalho, que vale para toda a categoria representada, os efeitos de um Acordo Coletivo de Trabalho se limitam apenas às empresas acordantes e seus respectivos empregados.

O Acordo Coletivo de Trabalho está disposto no § 1º do artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho e é instrumento jurídico que, para ter validade após a negociação, precisa ser aprovado em assembleia da categoria.

Quando o acordo coletivo não é firmado entre as partes nas mesas de negociação, a empresa ou o sindicato recorrem a Justiça do Trabalho que estabelece o dissídio coletivo

Fonte: CUT Brasil

MP suspeita que general Heleno prepara terreno para mineração em terra indígena

O general Heleno já autorizou 81 projetos de garimpo desde o início do governo Bolsonaro

Integrantes do MPF (Ministério Público Federal) suspeitam que as autorizações do ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, para pesquisa de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazônia buscam preparar terreno para a mineração em terras indígenas, proposta defendida por Jair Bolsonaro. 

A suspeita de procuradores da República que atuam na região amazônica, é reforçada pelo fato de Heleno ter permitido o avanço do garimpo num lugar onde há predominantemente terras indígenas e também pela característica dos empreendimentos, que envolvem pesquisa, prevista no projeto de lei enviado por Bolsonaro ao Congresso em 2020, informa aFolha de S.Paulo.

O general Heleno já autorizou 81 projetos de garimpo desde o início do governo Bolsonaro.O ministro do GSI é secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, um colegiado que orienta o presidente da República sobre assuntos de defesa e soberania. É o secretário que concede os chamados assentimentos prévios, com aval a projetos na faixa de fronteira, numa largura de até 150 quilômetros.

Representantes dos indígenas na região, além de organizações ambientais e de parlamentares no Congresso, ingressaram com representações na PGR (Procuradoria-Geral da República), no MPF, na Justiça, no STF (Supremo Tribunal Federal) e no próprio Congresso para tentar barrar os atos do general Heleno.

Fonte: Brasil 247

Lula tem mais que o dobro de votos de Bolsonaro em Alagoas

Uma pesquisa do Instituto Ibrape em parceria com o Cada Minuto divulgada nesta terça-feira (07), mostrou que se as eleições para Presidente fossem hoje, o pré-candidato Lula voltaria a ser presidente do Brasil. Segundo a pesquisa, em Alagoas, Lula tem o dobro dos votos de Bolsonaro.

A pesquisa foi realizada no período do dia 19 até o 22 de novembro, e ouviu duas mil pessoas. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de 3,0 pontos percentuais para mais ou para menos.

De acordo com a pesquisa, 52% dos eleitores responderam que votariam em Lula; 25% em Jair Bolsonaro e 5% em Ciro Gomes. O pré-candidato Sérgio Moro apareceu com 2% dos votos.

Fonte: Cada Minuto

Demissões de eletricistas da companhia de energia podem provocar apagões no RS

Cerca de mil eletricistas devem deixar a CEEE após privatização da empresa pelo governador Eduardo Leite (PSDB)

Os gaúchos precisam se preparar para uma ameaça que vai chegar com o verão: os apagões. “Existe uma possibilidade de 90% (de quedas de energia). Se tivermos aquele calorão esperado e pessoal sem treinamento adequado, vários municípios correm um sério risco.”

Quem avisa é a presidente do Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul (Senergisul), Ana Maria Spadari. O gatilho dos blecautes previstos seria o abandono da companhia por quase mil funcionários, entre eles muitos eletricistas, técnicos e pessoal da área operacional, que vão sair até o fim do ano.

Seria consequência das decisões tomadas pelo Grupo Equatorial Energia, que comprou a antiga CEEE-Distribuidora no leilão de privatização realizado no simbólico dia 31 de março deste ano.

Controlada pelo bilionário Jorge Paulo Lemann, segundo homem mais rico do país com um patrimônio estimado em R$ 94 bilhões, segundo o Top Ten da revista Forbes, a empresa possui largo currículo de apagões no Norte do país, entre os quais um de quatro dias em Teresina, no Piauí, e também no Pará e em Alagoas.

Terceirizados e sem experiência

Aqui, 998 funcionários, muitos com larga experiência da antiga CEEE-D, vendida por apenas R$ 100 mil pelo governo Eduardo Leite (PSDB), vão abandonar a empresa dentro de poucas semanas. Eles aceitaram o Plano de Demissões Voluntárias proposto pela Equatorial.

Ana Maria observa que, no lugar dos quase mil servidores treinados que vão deixar a companhia, entrará pessoal terceirizado e sem experiência.

“Não se forma um eletricista em menos de cinco anos”, diz ela. “É uma área que requer treinamento e conhecimento. Vou dar o exemplo de uma regional que existia, a de Bagé. O conhecimento (dos eletricistas) é tão grande, que eles já sabiam até os atalhos para chegarem nas grandes propriedades e tinham a ideia exata do que tinha acontecido em função de vendaval, chuva ou qualquer outro evento.”

Evasão massiva em Porto Alegre e Pelotas

Em lugar dos profissionais tarimbados, Ana Maria explica que os novos donos estão contratando empresas terceirizadas, com pessoal oscilando entre 18 e 25 anos que não é oriundo do setor e “sem qualquer prática”.

“Imagine entregar uma ordem de serviço para um rapaz desses se deslocar ao Interior sem ter a mínima noção de onde poderá estar o problema. Então (calcule) o tempo que isso vai levar, a qualidade do serviço que vai ser prestado. Sabemos que, em vários municípios, isso está causando revolta da população”, repara.

Em nota, o Sindicato dos Engenheiros (Senge-RS) demonstra que também está apreensivo. Depois de citar o reajuste das tarifas, acentua que “o próximo impacto a ser sentido pela população será a redução da qualidade técnica”. Para o Senge, um reflexo da diminuição “de 52% do quadro funcional e da terceirização em massa”.

Risco maior nas praias

A debandada de quadros atingiu especialmente Porto Alegre, Pelotas e Bagé. Há temor em relação ao Litoral Norte – região para onde se deslocam mais de um milhão de pessoas durante as festas de fim de ano e as férias.

“Vamos pegar Palmares, Mostardas, todo o Litoral com a sobrecarga que tem no verão. Pelo que se sabe, a empresa está trabalhando com mão de obra terceirizada”, acentua a presidente do Senergisul. “Nos preocupa muito o risco a que estão submetidos esses mais de 500 terceirizados, jovens sem nenhuma qualificação para o trabalho… Risco no setor elétrico sempre existiu, mas em percentual muito baixo pelo conhecimento e toda a vivência no setor.”

“Anota aí: vai morrer gente”

Ela recomenda à população para ficar atenta. “Prestem atenção porque é gravíssima a situação que o Rio Grande do Sul deverá passar a partir de janeiro, quando acabam os seis meses de estabilidade dos trabalhadores da ex-CEEE-D.”

“Anota aí o que vou falar: vai morrer gente na rede.” Quem alerta é alguém com atuação em chefias e duas décadas de casa. Será tratado aqui apenas como “Heitor”, nome fictício para proteger a identidade do técnico que teme represálias.

“Estão contratando qualquer coisa nas terceirizadas e quem opera não conhece mais a rede. A concessionária de energia não vende laranjas. Imagina um circuito eletrônico de uma televisão. Pois é, a rede da CEEE é como isso. Só que gigante” …

Heitor continua: “Imagina agora que muita coisa não está escrita. Precisa ser passada através de treinamentos para os mais novos. Isso não aconteceu. Logo, problemas simples como manobras para reduzir áreas atingidas, localização de defeitos na rede e sua solução tornaram-se muito mais difíceis e tendo, como consequência, um tempo de atendimento infinitamente maior”.

“Rede do centro da capital ficou sem ninguém”

Heitor prossegue descrevendo um panorama inquietante. “A equipe de manutenção de linhas de 14 pessoas, que atendia Pelotas e Rio Grande (Sul), mas também de Camaquã (Centro-sul do estado) até Chuí e Dom Pedrito (Extremo–sul, na fronteira com o Uruguai) toda se demitiu”, conta. “E ninguém que ficou sequer conhece o que eles dominavam.”

O quadro se reproduz em Bagé, também na região da Campanha. De 14 técnicos, das diversas áreas, todos saíram. “Inclusive plantão, que resolve as maiores encrencas”, agrega. E continua: “na Telecom, que cuida das fibras óticas, responsável pelas transmissões dos sistemas corporativos, dos seis caras de Pelotas, cinco se demitiram”.

Na Capital foi pior: “dos 21 técnicos, 20 saíram”. No seu relato, quase toda a seção que cuida dos sistemas de informática pediu as contas. E tem mais: “Todos os funcionários que cuidam a rede subterrânea de Porto Alegre se demitiram”.

A rede atende da Rodoviária à Usina do Gasômetro, abarcando grupos hospitalares, a Assembleia Legislativa, o Palácio Piratini, sede do governo estadual, o Comando Militar do Sul, todos os prédios em que funciona o Poder Judiciário, em suma o coração da Capital. “Ficou sem ninguém que saiba lidar com a tecnologia e seus defeitos”, anuncia.

PDV teve grande adesão

Aconteceu um êxodo dos operadores do sistema, especialmente os mais experientes.  “Já houve reflexo nesse pequeno vento que deu no final de semana, deixando pessoal até 50 horas sem energia. Imagina num temporal”, provoca.

Na sua interpretação, a Equatorial pensou o PDV para o serviço administrativo que, em tese, deveria topar a oferta em maior número, mas o que houve foi “uma adesão massiva dos eletricistas e dos técnicos”. Mesmo assim, porém, os gestores “fizeram pouco caso, não trancaram ninguém”.

Para Heitor, “saiu o pessoal que se dedicava, que conhecia e tinha preparação. Ficaram os que não entenderam que serão descartados, embora entre eles haja muitos bons colegas”.

Ana Maria suspeita que os planos da Equatorial envolvam um enxugamento ainda mais radical, com a troca de profissionais da empresa por prestadoras de serviço. Dos três mil funcionários da ex-CEEE só acabariam restando cerca de 300. Estes treinariam os terceirizados durante dois anos e, após esse período, iriam para a rua também.

Quando faltou luz, a mídia ocultou a Equatorial

As acusações dos trabalhadores contra a companhia de Lemann vão além. Afirmam que a Equatorial enviou para o Nordeste duas subestações, uma que atendia Porto Alegre e outra a Pelotas. Ambas tinham a função de sustentar a rede em caso de panes, evitando cortes de muitas horas. 

Queixam-se de que a firma, por exemplo, descumpre decisões da Justiça. “Não tem o menor respeito sequer pelo Judiciário. Ganhamos o julgamento do acordo coletivo aqui no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em março, por 8×0, e pasmem, até hoje a Equatorial não cumpriu a decisão”, ressalta Ana Maria. 

“Recorreu a Brasília pedindo o efeito suspensivo, perdeu o efeito suspensivo, e simplesmente não tomou nenhuma atitude”, protesta. Ela diz que, em 80 anos de atuação do Sindicato dos Eletricitários no estado, nunca se viu coisa dessa natureza. “A sensação que passa é que o poder econômico é maior do que tudo. Estamos falando de um bilionário, do Lemann, um homem poderoso”, reage. “Talvez por este fato se ache o dono do mundo e acima da lei”, presume.

Também há reclamações sobre o não pagamento de auxílio-saúde e de vale-refeição e, ainda, sobre a permanência em uso do nome “CEEE”, deixando-se a marca “Equatorial” nas sombras. “O mais triste é que a grande imprensa, que fez um estardalhaço na venda da empresa, dizendo que fora um negócio fantástico, quando faltou energia ficou o tempo inteiro falando única e exclusivamente em CEEE…”

O quadro que se vislumbra é tão complicado que, para alguns que se afastaram, a Equatorial os chamará no primeiro temporal mais sério. Heitor não acredita. “Não entenderam que atendimento ao cliente deixou de ser prioridade? Que somente o custo fixo está sendo considerado?”, indaga.

Construída ao longo de 78 anos, vendida em 10 minutos

Fundada há 78 anos, a CEEE-D foi vendida em 10 minutos. Era mais um pedaço da estatal que faltava passar adiante após a privatização desencadeada durante o governo Antonio Britto (MDB) em 1997.

O negócio ocorreu após o governador tucano, com o apoio de sua bancada, derrubar a determinação constitucional de consultar os gaúchos através de plebiscito para aprovar a alienação. A entrega era uma exigência do governo Bolsonaro para permitir a adesão do estado ao regime de recuperação fiscal.

A CEEE-D atendia 1,6 milhão de clientes em 72 municípios da Região Metropolitana, Litoral e Campanha gaúchos. O grupo Equatorial é uma holding criada em 1999 para pegar carona na era das privatizações aberta pelo governo FHC.

Além de Lemann, seus acionistas são a Squadra Investimentos, Opportunity, fundado pelo banqueiro Daniel Dantas, e os gestores de investimentos Black Rock, dos Estados Unidos, e Verde, além de um fundo de pensão canadense.

Leite classificou a venda como “uma data histórica para o Rio Grande do Sul”.

 OBS.: O Brasil de Fato RS solicitou manifestação do grupo Equatorial sobre o caso envolvendo sua operadora no Rio Grande do Sul. Até o momento da publicação da matéria não recebemos nenhuma resposta da empresa. Caso venha, será acrescentada ao texto. 

Fonte: CUT Brasil

Trabalhadores da indústria de Cádis, na Espanha, estão em greve contra intransigência patronal

Desde 16 de Novembro que os trabalhadores da indústria da província de Cádis estão em greve, por tempo indeterminado, ao apelo unitário dos seus sindicatos e em defesa do seu Acordo colectivo. As suas reivindicações são claras e simples: aumentos salariais em função da inflação (que, actualmente, é de 5,4%), manutenção de todos os direitos e de todos os postos de trabalho. O Patronato – que beneficiou, durante ano e meio, de todo o tipo de ajudas do Governo – recusa-se a cumprir o mínimo, e oferece um mísero aumento salarial de 1%.

Esta greve provincial está a ter o apoio de toda a população trabalhadora, e no dia 23 de Novembro foi convocada uma greve estudantil para apoiar os grevistas. Estão a ser convocadas manifestações de apoio em diferentes províncias e os sindicatos estão a receber mensagens de solidariedade de todo o país.

Cádis não é um caso isolado. No passado dia 17 de Outubro, os trabalhadores metalúrgicos das fábricas de alumínio de Vestas e de Alcoa, na região de A Mariña, entraram em greve contra a ameaça do seu encerramento; e, em Alicante, os trabalhadores da indústria também estão em greve, há 5 dias, em defesa do seu Acordo colectivo de Trabalho. É evidente que as reivindicações destes trabalhadores são comuns a todos os trabalhadores da indústria do país, que também enfrentam a ameaça de encerramentos em massa com a desculpa da “economia verde”.

Uma situação que põe sobre a mesa uma questão que muitos colocam: porque é que as Confederações, cujos sindicatos metalúrgicos provinciais estão a convocar as greves, não organizam uma mobilização conjunta? A bola está no campo dos dirigentes sindicais que se agarram ao diálogo social – do qual só podem resultar mais ataques – e têm medo de molestar o “Governo progressista”.

De facto, ao mesmo tempo que os trabalhadores da indústria, muitos sectores estão a organizar e a preparar mobilizações, tais como agricultores e os criadores de gado, que são sufocados pelas grandes empresas da distribuição e que anunciam mobilizações para exigir preços justos para os seus produtos.

As ruas estão em tumulto

Foi assim que um conhecido jornalista caracterizou a situação no quotidiano La Vanguardia, a 19 de Novembro… declarando: “Sectores inteiros estão em rebelião e o Governo não está a fazer nada para satisfazer as suas reivindicações. Mas não hesita em enviar centenas de polícias de choque com tanques contra os trabalhadores de Cádis.”

O Governo – preocupado com a necessidade, ditada pelo capital e por Bruxelas, de fazer passar novas contra-reformas, antes do final do ano (sobre pensões de aposentação, trabalho, segurança dos cidadãos, a “lei Castells” contra a universidade pública) – está desesperadamente à procura de maiorias para o conseguir.

Mas estas maiorias parlamentares, se forem alcançadas, não correspondem à maioria social do país.

E ainda mais quando, ao tentarem mexer na Lei da Memória Democrática – vislumbrando a possibilidade de processar os crimes franquistas – os representantes das instituições herdadas do Regime de Franco gritaram, em uníssono, contra tocar em algo que foi decidido na “Transição” e nos Pactos de Moncloa: amnistiar a ditadura.

É a “tempestade perfeita”. À revolta social e ao colapso económico, junta-se a crise da Monarquia corrupta – que não pode branquear as suas origens e, sobretudo, o facto de ser o garante da opressão contra os povos e da exploração contra os trabalhadores.

É por isso que a mobilização de Cádis e as outras greves têm um significado profundo: o de uma classe que se rebela e clama pela organização de uma mobilização unida.

É dever de cada militante e trabalhador consciente participar no amplo movimento de apoio e solidariedade que está em curso.

Editorial do periódico Información Obrera (Informação Operária) – Tribuna livre da luta de classes em Espanha – nº 364, de 25 de Novembro de 2021.

Fonte: Pous4

Luciano Barbosa declara guerra aos professores, mas categoria continua mobilizada

A luta por valorização dos/as trabalhadores/as em educação de Arapiraca se tornou uma verdadeira guerra. Contra a postura antidemocrática da Prefeitura Municipal, o Sinteal organizou uma paralisação de três dias finalizada na última sexta-feira (03/12). Unida e assumindo o compromisso com a qualidade da educação, a categoria movimentou a cidade pedindo avanço nas negociações.

Foram dias de mobilização com acampamento de manifestantes na rua e finalizados com uma grande caminhada até as sedes do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal, onde foram entregues um ofício.

“Em campanha, o Luciano Barbosa dialogava conosco, dizia que a educação era a menina dos olhos dele. Agora, depois de eleito, não recebe e nem justifica nada. Trata a nossa categoria com descaso e humilhação”, recordou Paulo dos Santos, presidente do Sinteal Arapiraca.

A paralisação foi uma decisão da categoria tomada na assembleia do último dia 25 de novembro, como resposta a mais uma audiência cancelada pelo prefeito Luciano Barbosa com o Sinteal e lideranças da base, marcada para o dia anterior (24/11), e sem explicações sobre o motivo do cancelamento. Uma comissão de diretores/as do Sinteal e de trabalhadores/as da educação passou a tarde inteira na prefeitura, e não foi recebida pelo prefeito. Uma outra reunião agendada com o prefeito – também sugerida pela Câmara de Vereadores -, para ocorrer no dia 10/11, também foi desmarcada pelo gestor municipal.

A pauta de reivindicações é a revisão da carreira com recomposição da tabela salarial. “Não estamos pedindo um aumento, e, sim, uma atualização dos valores que estão defasados de acordo com a lei nacional do piso. É nosso direito, mas ele nem sequer dialoga”, completa Paulo.

Ao invés do diálogo, a gestão municipal decidiu perseguir educadores e educadoras. A Secretaria de Educação já enviou solicitação às escolas para que sejam entregues todos os nomes de quem aderiu à paralisação com o intuito de desconto salarial.

“Isso só aumenta a nossa indignação. Vamos continuar a luta em defesa dos nossos direitos e esperamos que a gestão se sensibilize e decida cumprir suas promessas para garantir à população uma educação de qualidade, com profissionais valorizados”.

Fonte: Sinteal

General Heleno comanda a destruição de áreas preservadas na Amazônia

Ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro permitiu busca do ouro em região na fronteira

O general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, autorizou o avanço de sete projetos de exploração de ouro numa região praticamente virgem da Amazônia, algo que não acontecia nos últimos dez anos.

A atitude foi tomada no âmbito do Conselho de Defesa Nacional, do qual o general é secretário-executivo. O órgão aconselha a Presidência da República em temas de Defesa.

Reportagem da Folha de S. Paulo indica que o general autorizou em 2021, com base em projetos encaminhados pela ANM (Agência Nacional de Mineração), sete projetos de pesquisa de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira (AM). O lugar é conhecido como Cabeça do Cachorro e está no extremo noroeste do Amazonas, na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela.

Na região vivem 23 etnias indígenas . São Gabriel da Cachoeira é a cidade mais indígena do Brasil. A Cabeça do Cachorro é uma das áreas mais preservadas da Amazônia e uma das últimas fronteiras sem atividades que resultam em desmatamento elevado.

Fonte: Brasil 247

Bolsonaristas querem legalizar trabalho infantil

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n°18/2011 que legaliza o trabalho de menores de idade está para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovada, ela alteraria o artigo 7º da Constituição de forma a permitir que jovens desde os 14 anos sejam contratados para trabalhar sob regime de tempo parcial.

Uma das maiores defensoras da proposta na Câmara, Bia Kicis, deputada do PSL-DF, é bolsonarista de carteirinha. Ela alega, mentirosamente, que os jovens hoje são proibidos de trabalhar. Na verdade, o Estatuo da Criança e do Adolescente (ECA) já autoriza o trabalho de jovens de 14 e 15 anos, na condição de aprendizes. Pior do que isso, nos fatos, o trabalho infantil é uma realidade no país.

Brasil já tem mais de 1,7 milhão no trabalho infantil
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1,7 milhão de jovens já estava em trabalho infantil em 2019. São crianças de 5 anos de idade até adolescentes de 17 que trabalhavam fora do sistema do “contrato de aprendizagem”. Ou seja, trabalhavam em condições totalmente ilegais. Isso representa quase o dobro de jovens que trabalham como aprendizes, 877,9 mil em janeiro de 2021.

Aos jovens, menores salários e piores trabalhos
Dados do Sistema Único de Saúde mostram que entre 2007 e 2020 foram registrados 29 mil acidentes graves de trabalho com pessoas de 5 a 17 anos de idade. Desses 46 morreram enquanto trabalhavam. No total foram 51,4 mil casos registrados. 56% do total casos graves, taxa muito superior à média que é de 29,6%. O que mostra que os jovens estão sendo submetidos aos trabalhos mais perigosos.

Além disso, a eles se paga menos. Jovens de 18 a 24 anos ganhavam metade do salário médio. E quem trabalha com 14 a 17 anos ganha, em média, R$ 580,00 por mês. Menos que um quarto da média!

Trabalho noturno, perigoso e insalubre
Pela sua situação social os jovens que necessitam trabalhar, muitas vezes se dispõe a fazer os trabalhos mais perigosos e a ganhar menos. Daí, a sanha dos bolsonaristas e empresários em legalizar o trabalho infantil.

Não satisfeitos em reduzir a idade de trabalho para 14 anos, eles buscam ir além no retrocesso. O relator da PEC 18/2011, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), emitiu um parecer favorável à aprovação dessa lei e “apensou”, ou seja, juntou no mesmo processo, outras seis que versavam sobre o trabalho infantil. Uma delas, a PEC nº 274/2013, do deputado Edinho Bez (PMDB/SC) acaba com a idade mínima para o trabalho como “aprendiz”. Se aprovada, qualquer um – mesmo uma criança de 5 anos – poderia legalmente trabalhar 30 horas por semana com a única condição que seus pais autorizem o empresário a explorá-lo dessa forma.

Outra, a PEC nº 77/2015, do deputado Ricardo Izar (PSD/SP), tornaria legal que os menores de idade fizessem o trabalho noturno, perigoso e insalubre. Tá aí, sem disfarce, o destino que o bolsonarismo deseja para juventude brasileira.

Cristiano Junta

Fonte: O Trabalho

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