Servidores fazem novo protesto contra a PEC 32 em Brasília

Servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal realizam agora a tarde em Brasília, 06, um Ato em Brasília contra a PEC 32.

A manifestação foi organizada por diversos sindicatos e entidades e fazem parte da jornada de luta contra a Reforma Administrativa. Os servidores se encontraram no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios e em seguida, os manifestantes saíram em caminhada até o anexo II da Câmara dos Deputados.

Para as entidades é necessário seguir com a pressão total aos parlamentares para barrar a Reforma Administrativa, neste momento crucial para os trabalhadores e a população, que poderá ficar sem serviços como saúde e educação.

Os servidores avisam que a pressão vai continuar até derrotar a PEC 32.

Total de resgatados de trabalho escravo já supera 2020

Até agora, foram 1.015 resgatados neste ano, sendo 420 em Minas Gerais, com pagamento de R$ 5 milhões em verbas rescisórias

De janeiro a setembro, ações de fiscalização pelo país já resgataram 1.015 pessoas em situação de trabalho análogo ao de escravo, superando o total de 2020 (936) e se aproximando do registrado em 2019 (1.131). Os dados foram atualizados pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Foram realizadas 234 operações (276 no ano passado), e 102 estabelecimentos receberam autuação.

De acordo com as informações da SIT, Minas Gerais teve 54 operações e 420 trabalhadores resgatados, a maior quantidade entre as unidades da federações. Depois vêm São Paulo, com 135, e Goiás, com 102. No total, foram 743 trabalhadores encontrados em áreas rurais e 272 em áreas urbanas.

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), o auditor-fiscal Maurício Krepsky, o aumento neste ano ocorreu, principalmente, pela Operação Resgate, realizada em parceria com diversos órgãos. “Em relação ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel, o cronograma de operações foi atendido integralmente, enquanto em 2020 não foi possível fazer operações com deslocamento aéreo de março a julho, em razão da oferta reduzida de voos.”

Nova relação de empregadores

O governo publicou nesta terça-feira (5) nova atualização da chamada “lista suja” do trabalho escravo, que traz a relação de empregadores flagrados pela fiscalização. A relação, que já chegou a ser proibida por decisão judicial, é atualizada a cada seis meses. Foram incluídos 13 nomes, sendo sete de pessoas físicas e seis jurídicas. E excluídos 27, que ultrapassaram o prazo legal de dois anos na publicação. Confira aqui a lista, divulgada pelo Sinait, o sindicato nacional dos auditores-fiscais.

Os grupos móveis de fiscalização estão completando 26 anos em 2021. Desde sua criação, foram resgatados 56.722 trabalhadores em condições análogas à escravidão. As verbas salariais e rescisórias somam R$ 116 milhões – neste ano, mais de R$ 5 milhões. Além dos auditores-fiscais do Trabalho, as operações têm participação da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e Federal (MPF).

Fonte: Rede Brasil Atual

Acordo da Uneal com o MPF garante assistência jurídica a sertanejos

Onde não há atendimento pela DPU, Núcleo de Práticas Jurídicas prestará assistência aos necessitados

Numa ação pioneira no Estado de Alagoas, o Ministério Público Federal firmou Termo de Cooperação com a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) para possibilitar assistência jurídica, onde não houver Defensoria Pública da União (DPU), a pessoas hipossuficientes (pobres na forma da lei) em Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e Acordos de Não Persecução Cível (ANPC), especialmente na jurisdição de Santana do Ipanema, sertão alagoano.

Nestas circunstâncias, o primeiro Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) foi firmado na última sexta-feira, dia 1º de outubro, com a participação do Núcleo de Práticas Jurídicas da Uneal e o essencial auxílio da Faculdade São Vicente de Paula de Pão de Açúcar (AL).

Diante da inexistência de atendimento pela Defensoria Pública da União aos municípios daquela região, a assistência jurídica prestada pela Uneal foi essencial para garantir os direitos constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa.

O primeiro ANPP foi firmado pelo procurador da República Bruno Lamenha, no Procedimento Investigatório Criminal nº 1.11.001.000095/2021-55, instaurado para apurar irregularidades na concessão e/ou manutenção do benefício assistencial. Pela Uneal, os professores e advogados Maryny Brandão e Tiago Vicente representaram a acusada.

Fato – Trata-se de um caso de estelionato, no qual a acusada reconhece sua participação no crime, mas em razão de não possuir antecedentes criminais, bem como preencher os demais requisitos legais, o MPF propôs o acordo, por meio do qual a acusada se comprometeu a prestar serviços à comunidade por oito meses, comparecer mensalmente à Justiça, entre outros. Em caso de descumprimento, o MPF promoverá a devida ação penal.

A acusada, que necessita de assistência jurídica gratuita, é residente do município de Pão de Açúcar e não possui recursos financeiros para se deslocar até a Procuradoria da República no Município de Arapiraca (PRM), assim, gentilmente, a Faculdade São Vicente de Paula de Pão de Açúcar (Fasvipa), após solicitação da Uneal, disponibilizou sala e estrutura para que a audiência virtual pudesse se realizar, sob o auxílio presencial do professor e coordenador do curso de Direito da Fasvipa, José Marques, e com a atenção dos alunos de Direito.

Cooperação – Pelo Termo de Cooperação firmado entre o MPF e a Uneal, cabe ao MPF informar à Uneal, com antecedência de 15 dias, o dia e a hora em que será proposto o ANPP e o ANPC, para que haja disponibilidade de agenda.

Caberá à Uneal, disponibilizar assistência jurídica gratuita às pessoas hipossuficientes (consideradas pobres na forma da lei) que sejam beneficiadas pelo ANPP/ANPC, designando advogado para comparecimento ao MPF em Arapiraca, em dia e hora ajustados previamente.

A assistência jurídica disponibilizada pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Uneal – Campus I – Arapiraca junto ao MPF será prestada até a extinção do ANPP/ANPC junto ao MPF.

Fonte: MPF

216 mil crianças foram vítimas de pedofilia da Igreja Católica na França, segundo relatório

Relatório inédito revela pelo menos 216 mil vítimas de pedofilia da Igreja Católica na França desde 1950

Não é apenas o número de menores vítimas de agressões sexuais, estimado em seis dígitos, que causa o efeito de uma bomba atômica na instituição comandada por Francisco. O relatório Sauvé, que leva o nome de Jean-Marc Sauvé, vice-presidente do Conselho de Estado da França, que preside a investigação, também revelou nesta terça-feira (5) em Paris a contabilidade dos “predadores sexuais”: entre “2.900 e 3.200 homens”. Um dogma intocável da Igreja foi quebrado no processo: o “segredo da confissão”

Uma verdadeira bomba no centro de uma das instituições mais antigas do planeta: foi assim que a Igreja Católica da França recebeu os resultados da chamada “Comissão Sauvé”, que investiga o abuso contra menores na instituição entre os anos 1950 e os dias de hoje, e que publicou suas conclusões impressionantes na manhã desta terça-feira (5).

O resultado de dois anos e meio de trabalho desta Comissão Independente sobre Abuso Sexual na Igreja (Ciase), presidida por Jean-Marc Sauvé, foi entregue publicamente, em Paris, ao episcopado francês e às ordens e congregações religiosas, na presença de representantes de associações de vítimas.

As cerca de 2.500 páginas do relatório independente darão primeiro origem a um inventário quantitativo. Um dado expressivo foi revelado por Sauvé: o número de “predadores sexuais”, avaliado em “2.900 a 3.200”, homens – sacerdotes ou religiosos – no período de 70 anos, uma “estimativa considerada mínima”.

O relatório também ofereceu um panorama estimado do número vertiginoso de vítimas – menores na época dos fatos: cerca de 216 mil crianças foram abusadas dentro da Igreja Católica nas últimas sete décadas. As conclusões “exigem medidas muito fortes”, declarou Sauvé no início de seu pronunciamento em Paris.

Paralelamente a essas investigações, o estudo é completado por uma vasta pesquisa realizada entre 30.000 pessoas representativas da população francesa, a fim de quantificar o abuso sexual dentro da Igreja no contexto mais geral de abuso em toda a França.

Segundo a pesquisa, o número total de vítimas chega a 330.000 menores, se forem somados os “leigos em missão da Igreja” [na educação católica e nas organizações juvenis em particular]. O presidente da comissão de inquérito, Jean-Marc Sauvé, lembra, no entanto, que os números publicados podem ser baixos em relação à realidade, ou seja, apenas a ponta do iceberg, porque as vítimas ouvidas se manifestaram por vontade própria, após uma convocação de testemunhas. A questão é saber quantos decidiram não participar voluntariamente da investigação.

Segredo da confissão quebrado

Um dos dogmas mais caros da Igreja Católica – considerado um sacramento -, foi quebrado durante as investigações da comissão independente, segundo as declarações de Jean-Marc Sauvé durante a apresentação do relatório em Paris: o segredo da confissão.

Sauvé recomendou ainda, no papel de presidente do inquérito, que a igreja “evite no futuro a concentração de poderes nas mesmas mãos”, e que pessoas laicas – “homens e mulheres” – possam ter acesso às posições de decisão dentro da Igreja Católica. Ele estimou ainda, durante a coletiva, que a instituição religiosa “até o início dos anos 2000 mostrava uma profunda indiferença e até crueldade para com as vítimas”.

A “reparação” financeira para as vítimas é defendida na França. O presidente da Conferência Episcopal Francesa, Eric de Moulins-Beaufort, expressou “sua vergonha”, “seu medo” e pediu “perdão” às vítimas.

“Esta é a sua cruz”

O relatório da comissão Sauvé é observado com interesse no Vaticano, segundo o correspondente da RFI em Roma, Eric Sénanque. Ao receber na sexta-feira passada o último grupo de bispos franceses em visita a Roma, o papa Francisco voltou a tocar na profunda crise dos crimes sexuais que foi detalhada no relatório Ciase desta terça-feira.

“Esta é a sua cruz”, disse o papa, ciente do que estava em jogo. Durante a reunião com Francisco, o presidente da conferência dos bispos da França fez um resumo ao soberano pontífice sobre a gravidade do assunto, mas ainda sem conhecer os detalhes das revelações da Comissão Sauvé.

Em fevereiro de 2019, durante a excepcional cúpula sobre pedofilia no Vaticano, o papa pediu “medidas concretas e eficazes” das Igrejas locais diante do problema. 

Em julho passado, em uma entrevista ao jornal francês La Croix, o cardeal secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin, apelou a “não ter medo da verdade” após as revelações do relatório. 

Agressões sexuais de religiosos contra crianças no mundo

O jornal católico La Croix desta terça-feira (5) destaca que além das revelações sobre a Igreja Católica, os detalhes dos resultados deste trabalho inédito contribuem para conhecer a realidade das violências sexuais cometidas contra menores na França. De acordo com o documento, 10% dos franceses teriam sofrido este tipo de agressão durante a infância.

O jornal lembra que para atacar e abafar escândalos, as instituição católicas tradicionalmente redigiram seus próprios relatórios, mas investigações independentes sobre pedofilia na Igreja Católica se multiplicaram no mundo nos últimos tempos.

Nos Estados Unidos, um relatório do John Jay Criminal College, de Nova York, publicado em 2004, colocou 5.000 padres, 4% do clero americano, sob suspeita de terem abusado de mais de 10.000 menores, entre 1950 e 2002. Na Irlanda, um relatório produzido por uma comissão nacional revelou que mais de 2.000 menores foram abusados em 216 estruturas administradas por ordens religiosas.

Mas a investigação independente mais ampla foi provavelmente a realizada na Australia. Em 2017, o governo australiano recolheu testemunhos de 8.000 pessoas que tinham sofrido abusos durante a infânica, entre 1950 e 2010. Entre as estruturas investigadas, 58% eram religiosas e entre elas 61% católicas. 7% dos padres católicos australianos foram acusados de abusos sexuais.

Em alguns casos os trabalhos de investigação levam a sanções, como no caso do relatório John Jay, que teve como consequência a condenação de 252 padres nos Estados Unidos. Na Austrália e no Canadá, sistemas de indenização das vítimas foram instituídos. Mas grande parte das recomendações produzidas por este tipo de documento, não é aplicada.

Fonte: RFI

Metalúrgicos da África do Sul entram em greve por reajuste salarial

Trabalhadores demandam aumento salarial de 8% e afirmam que ficarão de braços cruzados indefinitivamente

O Sindicato Nacional dos Metalúrgicos da África do Sul (NUMSA, na sigla em inglês) iniciou nesta terça-feira (5) uma greve de grandes proporções por reajuste salarial.

Com atos em diferentes partes do país, os trabalhadores rejeitam a proposta patronal de 4,4% de aumento salarial e pedem uma recomposição de 8% nos vencimentos.

A porta-voz do NUMSA, Phakamile Hlubi-Majola, destaca que os trabalhadores aceitaram não ter um reajuste salarial em 2020 com a crise criada pela pandemia de covid-19 para preservar o setor e a economia. Em 2021, contudo, Hlubi-Majola destaca que os representantes patronais não melhoraram sua proposta de reajuste, enquanto os trabalhadores aceitaram diminuir sua pedida inicial de 15%.

“Nossos membros estão bravos, eles sentem como se os empregadores não estão levando em conta o sacrifício que fizeram ano passado”, diz Hlubi-Majola ao Peoples Dispatch.

A porta-voz destaca que os metalúrgicos do país fazem produtos utilizados pelo setor de mineração, construção civil e automobilístico, o que fará com que a mobilização tenha profundos impactos econômicos.

De acordo com a agência de notícias Reuters, o NUMSA tem 155 mil membros e é o maior sindicato do setor na África do Sul. O Congresso dos Sindicatos da África do Sul, responsável por reunir mais de 20 entidades de classe, pediu que seus trabalhadores afiliados não trabalhem nesta terça-feira.

Leia mais: Com prisão de ex-presidente e desemprego recorde, África do Sul atravessa período turbulento

A taxa de desemprego na África do Sul atingiu 32,6% no primeiro trimestre de 2021. São mais de 7,2 milhões de desempregados, o maior índice desde o início da série histórica em 2008. Entre os jovens, os números são maiores: 46,3% da população entre 15 e 34 anos não tem emprego. A África do Sul tem 55,7 milhões de habitantes.

De acordo com o Departamento de Estatística da África do Sul, a variação anual do Índice de Preços ao Consumidor em agosto foi de 4,9%, o quarto mês seguido em que o aumento anual é maior do que a meta estabelecida pelo Banco Central.

Fonte: Brasil de Fato

Servidores fazem pressão contra a PEC 32 em frente a Câmara dos Deputados

Servidores públicos das três esferas e oriundos de diversos estados estão nessa tarde de terça-feira, 05, fazendo pressão em frente à dos Deputados, em Brasília.

Os servidores começaram a mobilização logo cedo no aeroporto de Brasília, depois fizeram um Ato simbólico lembrando as 600 mil mortes em frente ao ministério da economia e agora pressionam os deputados contra a aprovação da PEC 32.

Os representantes das entidades sindicais tem denunciado que com essa PEC, o governo Bolsonaro quer destruir os serviços públicos e ao mesmo tempo alertado aos deputados que quem votar a favor da PEC não volta em 2022.

A pressão dos servidores no Brasil inteiro tem sido importante para dificultar a aprovação, pois até agora o governo Bolsonaro não tem os votados necessários para aprovar a PEC 32.

Servidores públicos protestam contra a PEC 32 no aeroporto de Brasília

Na manhã desse terça-feira, 05, um grupo de servidores públicos protestou no aeroporto de Brasília contra a Reforma Administrativa proposta pelo governo Bolsonaro.

Os servidores públicos segurava faixas e bandeiras e gritava palavras de ordem contra os deputados que desembarcavam no aeroporto e que são favoráveis a aprovação da PEC 32.

As entidades sindicais que organizaram o protesto denunciam que, “com a PEC 32, Bolsonaro que destruir os serviços públicos além de atacar a estabilidade e a carreira dos servidores.”

65 brasileiros com contas em paraísos fiscais devem R$ 16 bilhões em impostos

Políticos corruptos, criminosos, bilionários e personalidades procuram paraísos fiscais para ocultar patrimônio obtido por meio de corrupção, crimes ou economizar no pagamento de impostos

Dos brasileiros que mais devem à União – cerca de R$ 16,6 bilhões em impostos não pagos – 65 mantêm offshores com milhões depositados em paraísos fiscais, segundo reportagem investigativa dos “Pandora Papers” dos jornalistas Lucas Marchesini e Guilherme Amado, do Metrópoles.

São chamados de paraísos fiscais os países cujas leis facilitam a aplicação de capitais estrangeiros, com alíquotas de tributação muito baixas ou nulas e pouca transparência. As empresas e contas bancárias abertas nesses países costumam ser chamadas de offshore.

Os políticos corruptos, criminosos, bilionários e personalidades procuram paraísos fiscais por várias razões, entre elas, ocultar patrimônio obtido por meio de corrupção ou de delitos praticados por organizações criminosas, pelos que querem economizar no pagamento de impostos e até proteger o dinheiro contra o risco político ou confiscos, como o que ocorreu no Brasil em 1990, no governo de Fernando Collor de Mello.

No Brasil, é permitido ter offshores, desde que sejam declaradas à Receita Federal e, quando seus ativos ultrapassam US$ 1 milhão, ao Banco Central.

Quem ocupa cargo público, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que movimentam empresas em paraísos fiscais, no entanto, está sujeito a regras para impedir seu autofavorecimento.

Leia mais: Paulo Guedes e presidente do BC movimentaram empresas fantasmas em paraíso fiscal

Caloteiros com dinheiro escondido

Dentre os caloteiros com dinheiro escondidos em paraísos fiscais está o empresário Eike Batista, que tem débito de R$ 3,8 bilhões inscrito na Dívida Ativa da União. O nome dele está ligado a duas offshores, a Farcrest Investment e a Green Caritas Trust.

Já Jonathan Couto de Souza, mais conhecido por sua carreira como cantor e influenciador digital do que por sua atividade empresarial na Clean Indústria e Comércio de Cigarros, na qual possui 21% do capital, tem R$ 1,2 bilhão inscrito na Dívida Ativa da União.

Ele possui a offshore Ranfed Investments, criada em 2016. A empresa não consta na declaração de bens feita por Jonathan em 2020, quando se candidatou para o cargo de vereador no Rio de Janeiro.

Dívida ativa da União

Quando uma pessoa tem seu nome inscrito na Dívida Ativa, o governo federal pode pedir ao Judiciário a penhora de bens e a retenção de valores para tentar forçar o pagamento da dívida. Isso é mais difícil em caso de bens no exterior, mesmo quando os bens são declarados.

Como reportagem chegou a lista dos 66 devedores?

Para chegar à lista, a reportagem selecionou os nomes de todos os devedores com débitos somados superiores a R$ 20 milhões inscritos na Dívida Ativa da União. Depois disso, esses nomes foram buscados no banco de dados do Pandora Papers.

Os resultados foram analisados para excluir casos de homônimos. Ao fazer o cruzamento, o Metrópoles considerou apenas as dívidas em nome da pessoa física, e não as relacionadas a eventuais empresas detidas por essas pessoas. Isso porque muitas vezes as dívidas de pessoas jurídicas também são inscritas para as físicas.

Os nomes identificados foram contatados, seja por meio da assessoria de imprensa, seja por outros canais, para que informassem se declararam à Receita Federal e ao Banco Central a abertura da offshore e explicassem a razão de terem criado as empresas.

Fonte: CUT Brasil

‘Marighella’, o filme, tem estreia confirmada para 4 de novembro, data do assassinato

Exibido em todo o mundo, longa sobre o guerrilheiro morto em 1969 teve dificuldade de chegar ao Brasil. Assista trailer

O filme Marighella, dirigido por Wagner Moura e com Seu Jorge no papel principal, vai enfim estrear no Brasil. A data marcada é 4 de novembro, quando se completam 52 anos do assassinato de Carlos Marighella, em uma emboscada na cidade de São Paulo. Pré-estreias estão marcadas para o dia 1º.

O longa, o primeiro dirigido pelo ator Wagner Moura, sofreu sucessivos adiamentos, incluindo desentendimento com a Agência Nacional de Cinema (Ancine). A dificuldade estaria relacionada com o histórico do personagem retratado. O comunista Marighella, criador da Ação Libertadora Nacional (ALN), foi um dos principais opositores da ditadura. O filme foi exibido em vários países e festivais, com boa recepção. Foram aproximadamente 30 exibições nos cinco continentes.

Além de Seu Jorge na figura do guerrilheiro, Bruno Gagliasso encarna o policial Lucio, que o persegue. Na vida real, Marighella foi caçado pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, até ser morto a tiros na alameda Casa Branca, no bairro paulistano dos Jardins.

O elenco tem ainda Adriana Esteves (como Clara Charf, companheira do líder comunista), Herson Capri e Luiz Carlos Vasconcellos, entre outros. Com filmagens na Bahia, em São Paulo e no Rio de Janeiro, o longa tem Fernando Meirelles como produtor associado. Foi inspirado no livro Marighella – O guerrilheiro que incendiou o mundo (Companhia das Letras), escrito pelo jornalista Mário Magalhães e lançado em 2012.

Fonte: Rede Brasil Atual

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