PT cobra investigação das contas de Guedes e Campos Neto em paraísos fiscais

Líder do PT na Câmara, Bohn Gass anuncia que a bancada pedirá que PGR investigue o caso. Enquanto brasileiros passam fome, decisões do governo deixam ministro da Economia e presidente do BC mais ricos

A bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados pedirá à Procuradoria-Geral da República que se investiguem as contas milionárias mantidas em paraísos fiscais pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, conforme denunciou, no domingo (3), o consórcio internacional de jornalistas que investiga os Pandora Papers.

De acordo com o líder do PT na Casa, deputado Bohn Gass (RS), a reportagem publicada nos veículos brasileiros que integram a investigação aponta que Guedes e Campos Neto podem ter sido favorecidos por decisões que eles mesmos tomaram, o que desrespeita as normas do serviço público e a Lei de Conflito de Interesses. “Estamos falando de dois dos mais importantes responsáveis pela condução da política econômica do País neste momento. Em nome da lisura e da transparência, o povo brasileiro tem o direito a essas informações”, .

Segundo a reportagem, documentos comprovam que Guedes criou, em setembro de 2014, uma empresa chamada Dreadnoughts International, nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe. Desde então, já depositou, na conta da empresa, aberta no banco Crédit Suisse, em Nova York, US$ 9,55 milhões, o que, no câmbio de hoje, corresponderia a R$ 51 milhões. Já Campos Neto criou a Cor Assets S.A. no Panamá, paraíso fiscal da América Central, em 2004, com um capital de US$ 1,09 milhão, ou R$ 5,8 milhões nos valores atuais.

Até aí, Guedes e Campos Neto não haviam necessariamente cometido nenhum crime. Abrir uma empresa ou uma conta em outro país não é proibido, desde que o saldo mantido no exterior seja declarado à Receita Federal e ao Banco Central. Porém, tudo muda de figura quando a pessoa se torna servidora pública. O Código de Conduta da Alta Administração Pública proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras que possam ser afetadas por políticas governamentais.

Guedes e Campos Neto agiram de forma extremamente suspeita porque passaram a comandar a economia do país enquanto mantinham essas empresas lá fora. De acordo com a reportagem, Campos Neto fechou sua empresa no Panamá em outubro passado, 21 meses após se tornar presidente do Banco Central. Já a empresa de Guedes continua ativa. Um exemplo de como eles poderiam favorecer a si próprios seriam medidas que levassem a uma alta do dólar. Se a moeda americana se valoriza, o valor em reais de suas contas também sobe.

E não é só isso. A reportagem do consórcio lembra de outras medidas que podem favorecer aplicações como a que Guedes ainda mantém. Recentemente, por exemplo, o Ministério da Economia apoiou que a taxação de ganhos de capital no exterior fosse retirada da reforma tributária apresentada ao Congresso Nacional. Ou seja, inicialmente, o projeto previa a cobrança de impostos sobre contas como a da empresa de Guedes, mas seu ministério foi a favor de excluir essa medida da proposta. Outro item da reforma aprovado pela equipe econômica foi a redução da alíquota de repatriação de recursos, que hoje varia de 15% a 27,5%, para 6%. Na prática, isso significa que, se a proposta de Guedes for aprovada, quando ele for trazer para o Brasil a fortuna que mantém lá fora, pagará um imposto muito mais baixo.

Com afirma o deputado Bohn Gass, o povo brasileiro tem o direito de conhecer cada detalhe dessa história. A política econômica de Guedes deixou mais de 14 milhões de desempregados e mais de 19 milhões passando fome. A inflação acumulada no ano passou dos 10% e o preço do gás, da gasolina e da comida não para de crescer, especialmente devido à alta do dólar. Essa mesma política, ao que parece, está deixando Guedes, Campos Neto e outros empresários endinheirados mais ricos. É uma história certamente imoral e que tem muitos indícios de ilegalidade. Precisa ser investigada.

Fonte: PT

Lula tem 40,4% e Bolsonaro 20,1% em Minas Gerais

Lula tem 30% das intenções de voto

Pesquisa DATATEMPO: números de Bolsonaro oscilam, e Lula mantém liderança em MG

A segunda rodada da pesquisa DATATEMPO realizada em Minas Gerais para a disputa do Palácio do Planalto mostra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) à frente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tanto no levantamento estimulado quanto no espontâneo.

Em comparação com a última DATATEMPO realizada em todas as regiões do Estado, em julho, o presidente Bolsonaro apresentou queda ligeiramente maior que a margem de erro. Já o petista se manteve estável nas menções do eleitorado ouvido.

Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor, Lula lidera no Estado, alcançando 40,4%. Na anterior, ele obteve 38,7%.

Bolsonaro teve uma ligeira queda acima da margem de erro de 2,63 pontos percentuais. Em julho, o presidente foi escolhido por 25,1%. Agora, obteve 20,1% das citações. A variação dos números pode ser explicada pela piora do cenários econômico, principalmente pela escalada dos preços dos combustíveis, energia elétrica e gás de cozinha.

Para os mineiros, a chamada “terceira via” está entre o Sergio Moro e Ciro Gomes, com leve vantagem para o ex-governador do Ceará. Ciro, tinha no levantamento de julho, 4,6% das intenções e alcança agora 6,1%. Já o ex-juiz oscilou de 5,6 na pesquisa anterior e teve 4,7% agora.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que luta para ser o candidato tucano à Presidência no ano que vem, manteve 2,5% das intenções nos dois levantamentos. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), saiu de 1% para 1,4%. O senador, aliás, pode deixar o DEM e ir para o PSD para disputar o Planalto.

Foram feitas 1.392 entrevistas domiciliares em todo o Estado, entre 24 e 27 de setembro. O grau de confiança é 95%, e a margem de erro é 2,63 pontos percentuais.

Fonte: O Tempo

Moradores de Riacho Doce protestam contra descaso da Prefeitura

Moradores do Riacho Doce, litoral norte de Maceió, protestaram nessa manhã, 04, interditando a AL-101 Norte. Os moradores cobram providências imediatas da Prefeitura de Maceió. Na pauta de reivindicações está ruas asfaltadas, saneamento básico, escolas e linhas de ônibus. 

O Gerenciamento de Crises da Polícia Militar foi acionado para negociar a liberação da rodovia, que tinha sido fechada com troncos e galhos de árvores e pneus, e provocado um grande congestionamento na região.

A crise da dominação imperialista e a resistência na América Latina

Luiz Gomes da Rocha – Professor da Universidade Estadual de Alagoas

A tomada de Cabul pelo Talibã é a expressão mais acabada da crise da dominação do imperialismo estadunidense. Diante da disputa comercial com a China e da resistência crescente no mundo e dentro dos próprios Estados Unidos, o imperialismo estadunidense não consegue dispor de meios para “estabilizar” o Afeganistão.

Da invasão do Capitólio em janeiro, ao fiasco da retirada em Cabul, em agosto, a situação, está marcada pelo abalo na dominação imperialista. O pano de fundo é a resistência dos povos e dos trabalhadores, após um ano e meio de ofensiva do imperialismo contra todos os direitos sociais e nacionais a pretexto da pandemia de coronavírus, para salvar o sistema capitalista.

Enquanto o imperialismo estadunidense patina no Afeganistão, a América Latina resiste e o movimento das massas também impõe recuos. E o caso da surpreendente vitória de Pedro Castillo nas eleições presidenciais no Peru, cujo programa coloca a necessidade de uma Constituinte. A burguesia dividida e o imperialismo foram incapazes de lhe fazer frente, depois que uma onda de mobilizações semi-espontâneas que desestabilizou o regime no final do ano anterior.

E no Chile, naufragou por completo a ordem econômica e política advinda da ditadura de Pinochet. As grandes mobilizações de massa, o “estalido” social do fim de 2019, conquistou a convocação de uma Assembleia Constituinte. Mais ainda, a Convenção Constitucional eleita se instalou rejeitando a regra dos 2/3 para decidir, e agora por maioria simples os representantes do povo chileno tem a oportunidade de enterrar a herança maldita do período Pinochet.

Na Colômbia, uma onda de revoltas populares coloca em xeque o governo de Ivan Duque, subserviente aos interesses dos EUA no continente.

No México e na Argentina, os governos “progressistas” de Lopes Obrador e Alberto Fernández, são questionados pelas massas, que tem suas condições de vida cada vez mais deteriorada.

A crise das representações políticas se aprofunda, provocada por um lado, pela ação do imperialismo e seus satélites, que persistem na política de pilhagem e ataques brutais, e do outro, as massas resistem e buscam uma saída.

Venezuela recebe 900 mil doses da vacina cubana Abdala

A vacina cubana Abdala se soma ao esquema de vacinação do país bolivariano que até agora incluía a aplicação da russa Sputnik V e da chinesa Sinopharm

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, agradeceu de público a chegada das 900 mil doses de vacinas Abdala enviadas de Cuba.

Em entrevista coletiva, Maduro anunciou que a vacina cubana Abdala está sendo incorporada ao esquema de vacinação do país, que até agora incluía a aplicação das vacinas russa e chinesa, Sputnik V e Sinopharm, respectivamente.

Maduro destacou que a vacina cubana Abdala tem 100 por cento de eficácia na prevenção de mortes e casos graves de Covid-19, informa a Telesul.

Fonte: Brasil 247

Paulo Guedes tem offshore milionária em paraíso fiscal

Em 24 de setembro de 2014, com o mercado financeiro cada vez mais agitado diante da iminência da reeleição de Dilma Rousseff (PT), o Banco Central interveio para conter a alta do dólar. No dia seguinte, o economista Paulo Guedes, então sócio da Bozano Investimentos, uma gestora de recursos, tomou uma providência para manter parte da sua fortuna longe das turbulências da economia brasileira: fundou a Dreadnoughts International, uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe.

A offshore de Guedes

Nos meses seguintes, ele aportaria US$ 9,54 milhões — o equivalente, hoje, a mais de R$ 50 milhões — na conta da offshore, numa agência do banco Crédit Suisse, em Nova York.

Segundo a reportagem do site Metrópoles, a abertura de uma offshore ou de contas no exterior não é ilegal, desde que o saldo mantido lá fora seja declarado à Receita Federal e ao Banco Central. Mas, no caso de servidores públicos, a situação é diferente.

O artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, instituído em 2000, proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras, no Brasil ou no exterior, passíveis de ser afetadas por políticas governamentais.

A proibição não se refere a toda e qualquer política oficial, mas àquelas sobre as quais “a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função”. Em janeiro de 2019, cinco anos depois de abrir a offshore e depositar US$ 9,54 milhões, Guedes virou o principal fiador do governo Bolsonaro e assumiu o cargo de ministro da Economia, sob cuja responsabilidade está um enorme leque de decisões capazes de afetar seus próprios investimentos no exterior.

Penas para quem infringe o artigo 5º variam de uma simples advertência à recomendação de demissão. Apesar do conflito de interesses em potencial, o ministro quis manter o controle da offshore nas Ilhas Virgens Britânicas. Em janeiro de 2019, assim que assumiu o ministério, ele diz ter informado à Comissão de Ética Pública,

 encarregada de julgar possíveis infrações ao código, que controlava uma offshore num paraíso fiscal.

Em julgamento ocorrido em julho passado, o órgão, formado por sete conselheiros, não viu nenhuma irregularidade e arquivou o caso. A piauí pediu ao órgão a justificativa da decisão, mas recebeu como resposta que as informações contidas nos julgamentos são sigilosas “em face dos dados sensíveis que delas constam – inclusive fiscais e bancários”.

Roberto Campos Neto

A atual proposta de reforma tributária apresentada pelo governo ao Congresso Nacional é um exemplo cabal de conflito de interesses – também envolve o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que também tem offshore nas Ilhas Virgens.

Por sugestão da Receita Federal, o projeto original da reforma previa a taxação de ganhos de capital no exterior, incluindo investimentos em paraísos fiscais — situação que, sabe-se agora, atingiria o ministro Guedes. A ideia, no entanto, acabou derrubada com a anuência do Ministério da Economia. Outro item da reforma, negociado e aprovado pela equipe econômica, reduz drasticamente a taxação sobre a repatriação de recursos. Hoje, a taxa não é um consenso, e sempre rende discussões judiciais, mas varia de 15% a 27,5%, a depender do volume de recursos. Pela proposta do governo, a alíquota, se aprovada, cairá para 6%.

Fonte: DCM

Ato fora Bolsonaro em Arapiraca

O ato político ocorreu na manhã do dia 2 e foi organizado pela Frente Brasil Popular, a Central Única dos Trabalhadores e os movimentos sociais. Os participantes se encontraram na antiga praça da Prefeitura e depois caminharam pelo Centro de Arapiraca. A manifestação agrupou cerca de mil pessoas de diferentes movimentos.

Os manifestantes usaram carro de som para denunciar a política econômica de Bolsonaro que tem provocado desemprego, carestia e fome. O protesto também denunciou a responsabilidade do governo Bolsonaro nas mortes provocadas pela Covid-19.

Os cortes nos gastos públicos que ameaçam as universidades e a PEC 32 que visa privatizar os serviços públicos também foram denunciados pelos manifestantes.

10 mil pessoas protestam contra Bolsonaro em Maceió

Cerca de 10 mil pessoas participaram da manifestação pelo fora Bolsonaro na manhã desse sábado, 2 de outubro, em Maceió.

Os manifestantes se concentraram na praça Centenário e depois desceram em direção ao Centro. O ato foi encerrado por volta de 12 horas, na praça Deodoro.

Com faixas, cartazes e carros de som, os participantes denunciaram a política genocida do governo Bolsonaro, responsável direto por cerca de 600 mil mortes na pandemia de Covid-19, pela destruição de direitos e conquistas sociais. Os participantes também denunciaram a reforma administrativa, que visa acabar com os serviços públicos.

A fome que atinge um em cada quatro brasileiros, a carestia e o desemprego que atinge mais de 14 milhões de pessoas, também foram lembrados pelos manifestantes, que gritavam palavras de ordem contra Bolsonaro.

O ato foi organizado pelos movimentos sociais e contou com a participação de partidos de oposição.

Fora Bolsonaro juntou 700 mil em atos no Brasil e no exterior

Cerca de 300 manifestações no Brasil e em outros 17 países contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ocorreram neste sábado (2). Atos foram registrados em todas as capitais do Brasil e em outros países como Alemanha, França, Portugal e Inglaterra, de acordo com os organizadores da Campanha “Fora, Bolsonaro”. 

E motivos para tirar Bolsonaro da Presidência da República não faltam. Os maniefstantes protestam contra a fome que atinge um em cada quatro brasileiros, a carestia com a inflação em mais de 10%, o desemprego que atinge mais de 14 milhões de pessoas, a falta de direitos a 76 milhões de trabalhadoras e trabalhadoras, o negacionismo em relação a covid-19 que matou quase 600 mil, a falta de ações concretas para evitar as queimadas na Amazônia e no Pantanal, os aumentos nas tarifas de energia e nos combustíveis e os ataques à democracia.

Um dos temas mais levantados pelo manifestante foi a fome, relembrada nos cartazes. Nesta semana, a capa do jornal Extra chocou a população brasileira ao trazer a cena de um homem buscando por pedaços de carne e ossos dentro de um caminhão cheio de carcaças, rejeitadas por açougues.

A imagem representa muito bem o Brasil, que, com o desemprego e a alta no preço dos alimentos, nos combustíveis e no gás de cozinha, coloca a população à beira do abismo da fome.

Desde o início da pandemia até agosto, o preço dos alimentos aumentou 15% no país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é quase o triplo da inflação geral registrada no mesmo período, 5,2%.

Fonte: CUT Brasil e Brasil de Fato

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