STF manda bolsonaristas apagarem fake news que liga Lula e PT ao PCC

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes atendeu a um pedido do PT e concedeu liminar para que bolsonaristas e sites que publicaram notícias falsas que ligam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PCC (Primeiro Comando da Capital) e ao sequestro e assassinato de Celso Daniel apaguem as publicações.

Em decisão assinada ontem (17) à noite, durante o plantão, Moraes também determinou que sejam removidos conteúdos que tiraram de contexto uma fala do petista, dando a entender que o ex-presidente teria comparado a população pobre a papel higiênico, já que seriam úteis apenas nas eleições e depois poderiam ser descartados.

O ministro, que em agosto assume a presidência da corte eleitoral, também ordenou a remoção de publicações distorcidas em que Lula associaria o PT ao nazismo e ao fascismo.

O vídeo que tirou de contexto a fala de Lula foi publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), no mês passado no Twitter, e pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O UOL entrou em contato com as assessorias de imprensa dos dois parlamentares e, por meio de nota, Zambelli afirmou que “não houve até o presente momento nenhuma intimação”.

“Lamentamos mais uma tentativa de censura de apenas um lado do debate político, o que traz um grande alerta para a integridade do processo eleitoral”, diz o comunicado da parlamentar. O UOL aguarda retorno de Flávio Bolsonaro.

A liminar concedida por Moraes também tem como alvos os deputados federais Otoni de Paula (MDB-RJ) e Helio Lopes (PL-RJ); os administradores dos sites Jornal da Cidade Online e Jornal Minas Acontece; os responsáveis pelos canais no YouTube “DR News” e “Políticabrasil24” e pelos perfis “Titio 2021” e “Zaquebrasil”, na plataforma Gettr.

“Há nítida percepção de que as mentiras divulgadas objetivam, de maneira fraudulenta, persuadir o eleitorado a acreditar que um dos pré-candidatos e seu partido, além de terem participaram da morte do ex-prefeito Celso Daniel, possuem ligação com o crime organizado, com o fascismo e com o nazismo, tendo ainda igualado a população mais desafortunada ao papel higiênico”, disse Moraes.

Multa de R$ 10 mil por dia

Em caso de descumprimento da liminar que ordenou a remoção das publicações, Moraes estipulou multa de R$ 10 mil por dia. Ele também determinou que os alvos da ação não publiquem mais essas informações. Nesse caso, ficou estipulada multa de R$ 15 mil.

Em sua decisão, Moraes disse ainda que o direito à liberdade de expressão é garantido pela Constituição brasileira, mas acrescentou que esse direito fica sujeito a “posterior análise e responsabilização”.

“A plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não significa a impossibilidade posterior de análise e e responsabilização de pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas, mas não permite a censura prévia pelo Poder Público”, afirmou.

O ministro ainda determinou a identificação dos responsáveis pelos canais no YouTube e perfis na plataforma Gettr e pediu para que todos os envolvidos na ação apresentem suas defesas. Após a defesa, Moraes ordenou que o MPE (Ministério Público Eleitoral) se manifeste sobre o caso.

Fonte: Uol

Bolsonaro fecha contrato suspeito de R$ 450 milhões em licitação

A Secretaria Especial de Comunicação do governo de Jair Bolsonaro passou por cima de uma investigação do TCU (Tribunal de Contas da União) e fechou contrato de R$ 450 milhões em uma licitação que estava sob apuração da corte por suspeita de favorecimento à empresa vencedora.

O ministro Weder de Oliveira, relator do caso no TCU, havia pedido a suspensão da licitação em que a Calia/Y2 Propaganda e Marketing teve as melhores notas para realizar serviços de publicidade sobre ações do governo.

A medida cautelar para interromper o processo havia sido tomada por Oliveira no último dia 15 de junho para que os indícios de irregularidades fossem apurados pelo tribunal com maior profundidade e que eventuais danos ao processo fossem evitados.

Porém, no dia 21 seguinte, véspera da sessão plenária em que a decisão seria submetida para confirmação ou não pelos demais integrantes do tribunal, representantes da Secom solicitaram reunião de urgência no gabinete do ministro a pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), na qual lhe foi informado que o contrato já havia sido firmado no dia 25 de maio.

Nestes casos, não é possível aplicar multa ao órgão por descumprimento da medida porque a finalização da licitação aconteceu quando o tribunal ainda estava analisando as informações recebidas para então decidir se manteria ou não a suspensão do processo. Na sessão plenária, o ministro se queixou da atitude do governo. Disse que a Secom se omitiu por quase um mês em dar essa informação ao TCU, deixando que a Selog (Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas), unidade encarregada da instrução processual do tribunal, concluísse sua instrução sem estas informações.

A Secom sabia desde o dia 9 de maio que o certame estava sendo questionado pelo tribunal, mas não forneceu este dado ao processo durante as oitivas do TCU. O ministro acrescentou que tal “conduta reprovável não é usual, mas não é a primeira vez que ocorre”. Ele disse que, em outras oportunidades, outros relatores do TCU já reportaram situações análogas.

Fonte: DCM

17 de julho de 1997: rebelião popular derruba o governador Divaldo Suruagy

Luiz Gomes da Rocha – Professor da Universidade Estadual de Alagoas*

No dia 17 de julho de 1997, os servidores públicos de Alagoas derrubaram o corrupto governador Divaldo Suruagy (MDB). Naquela época, os servidores públicos estaduais se encontravam com até 10 meses de salários atrasados. Muitos servidores públicos desesperados chegaram a tirar a própria vida como foi o caso do soldado Leandro que assassinou a família e depois se suicidou.

Aos poucos, os servidores públicos foram tomando consciência e se mobilizando contra a política de desmantelamento do Estado de Alagoas que seguia a orientação política do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Além do atraso nos salários, Suruagy privatizou empresas públicas, fez operações ilícitas com letras do tesouro estadual e com o Programa de Demissão Voluntária, demitiu mais de 20 mil servidores.

A luta das entidades representativas dos servidores públicos estaduais ganha força quando os policiais civis e militares decidem se unir ao movimento unificado, criando um grande movimento de enfrentamento ao governador Divaldo Suruagy.

O Sindicato dos Policiais Civis, dirigido pela Unidade Policial, agrupamento impulsionado por petistas, cumpriu um papel fundamental, pois primeira vez na história de Alagoas os policiais civis e militares se uniram com os servidores públicos. A partir daí, grandes mobilizações foram realizadas, como o ato do dia 15 de julho, onde uma grande marcha formada por policiais civis e militares, servidores públicos e populares, marchou do Trapiche até o Palácio do Governador, na Praça dos Martírios. Apesar de toda tensão, a ameaça de invasão ao palácio terminando sendo persuadida e os manifestantes terminaram concentrando suas energias para o decisivo 17 de julho.

Nesse dia, a Assembleia Legislativa de Alagoas votaria o pedido de impeachment do governador Divaldo Suruagy, que controlava 24 dos 27 deputados estaduais. Numa situação normal, jamais passaria o impeachment. Entretanto, essa não era uma situação normal, pois, o estado de Alagoas se encontrava falido em função da política de favorecimento aos usineiros que não pagavam impostos e das exigências do governo federal de FHC para renegociar a calamitosa situação financeira de Alagoas.

Como a situação beirava ao descontrole, Suruagy solicitou de FHC, que prontamente atendeu, o envio de tropas do Exército para proteger o Palácio do Governo, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa, que estava cercada de arame farpado e com grades impedia qualquer acesso ao interior do prédio.

Mas o 17 de Julho de 1997, um dos fatos mais importantes da história de Alagoas e do Brasil, ficará para sempre na memória, pela braveza dos mais de 10 mil manifestantes que cercaram a Praça Dom Pedro II. Os manifestantes que chegaram logo cedo ao local, ameaçavam invadir a Assembleia Legislativa para forçar a saída de Suruagy. E a situação vai ficando cada vez mais tensa, porque o Exército tomava posição de tiro no alto da Assembleia Legislativa, na igreja Catedral e no prédio do banco Meridional. Já os policiais civis e militares rebelados também tomaram posição de combate nas sacadas da biblioteca pública.

A tensão explodiu quando os manifestantes conseguiram forçar as grades e entrar na praça. Nesse momento, o Exército recua e centenas de tiros são disparados por cerca de 3 minutos. Manifestantes se jogaram no chão a procura de proteção e dentro da Assembleia Legislativa, o pânico é instaurado, com deputados desesperados em buscam de acordo com o governador, que era monitorado pelo presidente FHC e a bancada Federal de Alagoas em Brasília. Suruagy termina por se afastar. O anúncio do seu afastamento foi comemorado por milhares de pessoas pelas ruas do centro de Maceió.

O 17 de julho mostrou que quando o povo se une e quer mudar a história, nada pode impedir. Mas para isso acontecer, é importante que o movimento encontre pontos de apoio para avançar na sua organização. E certamente, a atuação unitária dos servidores públicos de Alagoas, foi favorecida pela iniciativa pioneira do Sindpol, que uniu servidores civis e militares neste grande movimento de resistência e luta, que não só conquistou o pagamento dos salários atrasados, a realização de concursos públicos e a recuperação da máquina pública e também uma representação progressista no processo eleitoral de 1998.

25 anos depois, a luta em defesa dos direitos e conquistas sociais prossegue em Alagoas e no Brasil. Entretanto, a Unidade Policial, que foi pioneira na luta por uma polícia cidadã, conscientização política e valorização dos policiais civis enquanto classe trabalhadora já não existe mais. Assim, como também já não existe a brava diretoria da Associação de Oficiais da Polícia Militar, que soube com maestria conduzir a tropa rebelada no processo de derrubada do governador Suruagy.

Referências:

ALMEIDA, Leda Maria de. Rupturas e Permanências em Alagoas: O 17 de julho em questão. Maceió: Edições Catavento, 1999.

ROCHA, Luiz Gomes da. O Levante de 1997: Policiais civis e militares na derrubada do governador Suruagy. Maceió: Edições Nosso Mundo, 2017.

*licenciado para a disputa de cargo eleitoral

Nova Constituição do Chile deve recriar a previdência para todos

A seguridade social deverá ser garantida com recursos públicos e por contribuições obrigatórias de empregadores e trabalhadores, em projeto parecido com o modelo brasileiro

O povo do Chile está prestes a exorcizar mais uma herança maldita da sangrenta ditadura militar que massacrou milhares de pessoas e a seguridade social no final do século 20, submetendo a previdência dos trabalhadores ao lucro do capital financeiro.

A Convención Constitucional, integrada por representantes eleitos pela população em todo o país, com paridade de gênero e representantes inclusive de povos originários como os quechua e os mapuche, apresentou a proposta de nova Constituição no dia 4 de julho. Ela ainda será votada em plebiscito nacional que acontecerá em setembro deste ano.

A nova Constituição propõe que toda pessoa chilena terá direito à seguridade social regida pelos princípios de universalidade, solidariedade, integralidade, igualdade, unidade, sustentabilidade. Deverá garantir a cobertura à velhice, enfermidade, incapacidade para o trabalho, maternidade, desemprego, acidentes de trabalho. 

A seguridade social deverá ser garantida com recursos públicos e por contribuições obrigatórias dos empregadores e dos trabalhadores, que elegerão representantes para participar da gestão da seguridade social.

Os princípios e a forma de financiamento são muito parecidos com os da seguridade social brasileira.

Se aprovada, o Chile será mais um país a reverter a privatização da previdência social feita na década de 1980, por orientação de organismos internacionais como o FMI e Banco Mundial. Naquela década, 30 países da América Latina e do Leste europeu privatizaram seus sistemas de previdência, com consequências catastróficas para os trabalhadores. Pelo menos 20 deles já restabeleceram a previdência pública.

No Chile, a contribuição dos empregadores foi abolida e os trabalhadores passaram e ser obrigados a contribuir individualmente para uma Administradora de Fundos de Pensão (AFP) privada, que cobra altas taxas de administração e devolve benefícios irrisórios. 60% dos chilenos não conseguem poupar o suficiente para se aposentar, devido aos baixos salários e a longos períodos de desemprego. Daqueles que têm alguma poupança nas AFP, 80% se aposentam com menos de um salário mínimo e 45% com benefícios abaixo da linha de pobreza. A situação ficou tão grave que o governo chileno teve de criar um benefício de assistência social aos idosos mais pobres, com recursos públicos.

Seis AFP monopolizam o mercado. Três delas, de capital estadunidense, controlam 75% do mercado. Segundo a Superintendencia de Pensiones, 48,5% de toda a poupança previdenciária dos trabalhadores chilenos é investida no exterior. As AFP são altamente lucrativas, sugam recursos da população do Chile para investir na Europa, Estados Unidos, Canadá e outros países ricos. A pobreza do idoso chileno paga a festa do capital financeiro internacional.

Durante décadas, o modelo de previdência chileno era o paradigma para os economistas neoliberais, que se preocupam com a lucratividade dos investidores e desprezam as agruras da população. O modelo neoliberal, baseado na poupança individual, sem mutualismo entre os trabalhadores e sem contribuições patronais, se revelou um fracasso monumental para a população e um sucesso estrondoso para o capital financeiro.

A Convención Constituinte é resultante do forte movimento “No Más AFP” que a partir de 2013 tomou as ruas com centenas de milhares de manifestantes capitaneados por sindicatos e organizações populares. A partir de 2019 milhões de chilenos ocuparam ruas e praças para protestar contra as condições de vida e reivindicar mudanças, no que foram duramente reprimidas pelos militares e pelas forças de segurança comandadas pela elite econômica.

Falta a aprovação plebiscitária para resgatar a nova seguridade social chilena. Depois de aprovada, deverão se definir na legislação os parâmetros de direitos, como serão incorporados os benefícios hoje pagos pelas AFP e o que será feito com a poupança acumulada por milhões de trabalhadores que hoje são expropriados pelas pesadas taxas de administração das AFP.

*José Ricardo Sasseron é ex-presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Saúde de Autogestão (Anapar). Foi diretor eleito de Seguridade da Previ

Fonte: Rede Brasil Atual

Maceió realiza Ato inter-religioso Justiça por Marcelo Arruda

Ocorreu hoje de manhã, 16/07, na praça dos Martírios, um Ato inter-religioso Justiça por Marcelo Arruda, militante do PT assassinado por um Bolsonarista.

Marcelo comemorava com sua família e amigos o aniversário de 50 anos, quando um bolsonarista invadiu sua festa aos gritos de Bolsonaro e realizou vários disparos contra a vítima.

Arruda era membro da direção do Partido dos Trabalhadores (PT) em Foz do Iguaçu/PR e tinha a decoração da festa de comemoração dos seus 50 anos em homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT.

O crime político ocorreu em meio a pregação de ódio e violência feita pelo presidente Bolsonaro contra os petistas e opositores ao seu governo, o que tem estimulado seus seguidores a atacarem de diversas formas os partidários do ex-presidente Lula.

O Ato realizado em Maceió contou com a presença de representantes de movimentos religiosos da Igreja Batista, Igreja Católica, do Budismo e religião afro, além de dezenas de militantes e ativistas dos direitos civis.

Além dos cantos e falas religiosas, também foi registrado o protesto contra a violência política estimulada por Bolsonaro, que segundo o deputado Paulão “visa intimidar a oposição, mas não conseguirão impedir a vitória de Lula nessas eleições e a volta de um país mais justo e solidário”.

Homem que ameaçou matar o presidente Lula no facebook é identificado e pode pegar até 3 anos de prisão

Aldo Silva Santos ameaçou o ex-presidente Lula no facebook e segundo a legislação em vigor, ele pode pegar até 3 anos de prisão.

Em uma postagem em uma página do facebook, Aldo Silva Santos disse que o ex-presidente Lula é merecedor de um tiro de 50. A conversa foi printada e encaminhada ao Partido dos Trabalhadores. Ele pode ser enquadrado pelo artigo 147 da lei 2.848/1940 e pelo decreto-lei 7.170/1983, e a soma da penalidade legal pode chegar até a 3 anos de prisão.

Aldo da Silva Santos foi candidato a Vereador em Arapiraca-AL nas Eleições 2016 pelo PEN (Partido Ecológico Nacional) e não foi eleito. Ele é funcionário da Prefeitura de Arapiraca, que procurada pela reportagem disse reprovar a atitude do servidor municipal e que irar tomar todas as medidas administrativas cabíveis.

Abaixo, a ação criminosa realizada pelo ex-candidato a vereador.

PM bolsonarista mata 8 pessoas da própria família no PR

Policial militar mata 8 e depois se suicida em Toledo

A madrugada foi tensa em Toledo. Por volta das 3h desta sexta-feira (15) a equipe de reportagem do Jornal do Oeste recebeu a informação de que um policial militar teria matado 8 pessoas, sendo 6 da sua própria família, e depois tirado a própria vida com um tiro. Em contato com um militar – que preferiu não se identificar – a informação procedia e se tratava de Fabiano Junior Garcia, que atuava no 19º Batalhão da Polícia Militar em Toledo. Por determinação do comando da corporação, todas as informações serão centralizadas em Curitiba e as equipes do 19º BPM estão dando todo suporte à capital.

Ainda não se sabe a motivação desta tragédia.

As primeiras mortes teriam ocorrido numa localidade no interior de Céu Azul. Logo em seguida o policial seguiu até Toledo, onde teria feito mais vítimas em pontos distintos da cidade. As primeiras informações colhidas ainda de madrugada apontam o Centro e a Grande Pioneiro.

Ele ainda teria tirado a vida de sua mãe, de um irmão e de mais um filho, além da esposa identificada como Kassiele Moreira. O policial assassinou a esposa na residência do casal, localizada na Rua Rui Barbosa, no Centro.

O homem ainda matou mais duas pessoas, que a princípio estavam na rua, mas até o momento não existem informações se eram familiares.

Em seguida, ele saiu da casa e tirou a vida dentro do seu carro, um GM Vectra, de cor branca. O automóvel foi conduzido até o pátio do 19º Batalhão para o trabalho técnico.

Diversas equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas aos locais, mas puderam apenas constatar os óbitos.

Equipes da Polícia Militar, Rotam, Polícia Civil e da Criminalística também estiveram no local do suicídio. O Instituto Médico Legal (IML) de Toledo recolheu o corpo das vítimas.

NOTA

Agora pouco o comando do 19º Batalhão da Polícia Militar emitiu uma nota oficial sobre o episódio. “A Polícia Militar está consternada e lamenta profundamente o ocorrido nas cidades de Toledo-PR e Céu Azul-PR. O policial militar que prestava serviços no 19º Batalhão em Toledo não tinha histórico que pudesse indicar problemas psicológicos e atuava como motorista do Coordenador do Policiamento da Unidade. Desde dezembro de 2020 a região conta com o apoio do programa PRUMOS, que disponibiliza atendimento psicológico e social aos militares e dependentes, com profissionais contratados para atuar nas Organizações Policiais Militares”.

Fonte

Pancadaria pelo comando da Assembleia de Deus do Amazonas

A porrada comeu solta pra ver quem ficava no comando da arrecadação das 208 igrejas da Assembleia de Deus Tradicional do Amazonas.

A eleição para escolher o novo presidente da Assembleia de Deus Tradicional, no Estado do Amazonas, terminou em muita confusão, e até em agressão física, neste domingo (10/07).

O pastor Gedeão Granjeiro renunciou o cargo após ter sido acusado por um fiel de ter cometido adultério. Porém, ele escolheu um pastor de sua confiança para disputar a eleição.

De acordo com o portal Assembleianos de Valor, o irmão do pastor Gedeão Granjeiro iniciou uma briga e agrediu alguns fieis porque o candidato do seu irmão perdeu a eleição.

Trata-se do cardiologista Dr. Marcus Granjeiro, que é pré-candidato a deputado estadual. Insatisfeito com o resultado, ele passou a agredir algumas pessoas, segundo relatos de uma testemunha.

Após perceber que estava sendo filmado por alguns fieis, Marcus acabou iniciando uma confusão generalizada. Para acalmar os ânimos, foi preciso a chegada da Polícia Militar.

A Assembleia Geral Ordinária precisou ser suspensa e uma nova data para a posse do novo presidente será anunciada.

Renúncia do pastor Gedeão Granjeiro

Na última semana de junho, viralizou na internet um vídeo onde um fiel acusa o pastor de adultério durante o culto do dia 20 daquele mês. Ele sobe no altar, mas é impedido de falar, então usa o alto falante de corneta e faz as denúncias.

De acordo com o fiel que não foi identificado, o religioso mantinha um caso extraconjugal com uma mulher há pelo menos 5 anos.

Após a repercussão do vídeo, o pastor Gedeão se pronunciou por meio de um comunicado. Em nota, o líder religioso anunciou a sua renúncia à presidência da CEADTAM.

“Comunico-vos que, a partir desta data, de maneira irretratável estou renunciando a presidência da Convenção estadual da Assembleia de Deus tradicional do Amazonas. É ato contínuo o meu desligamento da mesma. Peço-vos perdão se não correspondi em algum momento a expectativa legítima de todos os honrados membros desta querida convenção”, destacou Gedeão Granjeiro.

Fontes: TV Jornal/Fuxico Gospel

Israel matou 78 jovens palestinos em 2021, aponta relatório da ONU

Secretário-geral das Nações Unidas disse no documento que estava ‘chocado com mortes e ferimentos de crianças palestinas’

No relatório anual “Crianças e Conflito Armado”, publicado na última segunda-feira (11/07) e assinado pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, foi divulgado que as forças de ocupação israelenses mataram 78 jovens palestinos, feriram 982 e prenderam outros 637 no ano de 2021.

Guterres alertou, dentro do documento, que, “se a situação se repetir em 2022, sem melhoras significativas, Israel passará a fazer parte da lista [negra]”.

O secretário-geral da ONU afirmou que estava “chocado com as mortes e ferimentos de crianças palestinas em ataques aéreos israelenses sobre áreas densamente povoadas, recorrendo a fogo real, e com a contínua falta de responsabilização por estas violações”.

Guterres também se mostrou preocupado com o uso excessivo da força, tendo pedido para que o exército de Israel “se contivessem, para proteger vidas”, e que o governo “investigue cada caso em que armas de fogo foram utilizadas”.

Ao se referir à questão das crianças palestinas mantidas em cadeias israelenses, o secretário-geral da ONU destacou a necessidade de que Israel passe a “aderir aos padrões internacionais”, apontando que o país ponha um “fim ao regime de detenção administrativa, aos maus-tratos e à violência”.

Com o regime de detenção administrativa, Israel mantém palestinos em suas prisões sem acusações ou julgamentos, por períodos de até seis meses, que podem ser renovados.

A detenção, decretada por um comandante militar, tem como base o que Israel chama de “prova secreta”, inacessível até para o advogado de quem está detido. Parte dos presos palestinos em cadeias israelenses foram mantidos neste regime por até 11 anos.

No relatório, o secretário-geral da ONU também manifestou preocupação com “os ataques crescentes, por parte de Israel, a escolas e instituições educacionais que servem as crianças”, e destacou a necessidade de prestar ajuda humanitária e sanitária às crianças palestinas.

Fonte: Ópera Mundi

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