Bolsonaro é condenado por crime de genocídio por Tribunal Independente

Tribunal do Genocídio foi presidido pela ex-desembargadora Kenarik Boujikian; decisão foi por unanimidade

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi condenado por genocídio e outros quatro crimes na manhã desta quinta-feira (25) em um julgamento simulado realizado no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

O “Tribunal do Genocídio” foi organizada pelo coletivo Professor André Naveiro Russo, criado em homenagem ao docente que morreu durante a pandemia do coronavírus. O julgamento foi presidido por Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo.

“Eu espero que as autoridades próprias e as instâncias próprias façam esse julgamento. Que agora o Tribunal Penal Internacional cumpra seu papel. Que o Ministério Público brasileiro e o Judiciário cumpram sem papel”, disse a magistrada, após proferir a sentença.

A acusação foi feita pela ex-procuradora-geral da República Déborah Duprat. Ela defendeu a condenação de Bolsonaro baseada em tipificações internacionais (genocídio e crime contra a humanidade) e do Código Penal brasileiro (crime de epidemia, infração de medida sanitária preventiva e charlatanismo).

A defesa foi feita pelo advogado Fabio Tofic Simantob, que tentou convencer o júri de não imputar o crime de genocídio ao presidente.

“O grau civilizatório de um povo se mede pela forma como nós julgamos os nossos inimigos, e não como julgamos nossos amigos”, disse. Apesar dos argumentos contrários ao crime de genocídio, reconheceu a atuação “nefasta” do governo.

“A política desastrosa e criminosa do governo Bolsonaro foi aplicada a todos indiscriminadamente. Há um crime parecido muito com genocídio que está na denúncia e que é possível que vossas excelências condenem o réu: o crime contra a humanidade. É muito parecido. É simbólico que esse tribunal negue o crime de genocídio para mostrar que esse não é um julgamento de faz de conta, um circo para condenar e punir, como nós vemos na Justiça formal e togada acontecer.”

O júri, composto por líderes de movimentos populares e organizações da sociedade civil, aceitou a acusação dos cinco crimes apontados por Déborah Duprat.

“Não podemos fazer sem essa discussão sobre genocídio sem olhar a história, sem tentar entender o impacto de mais de três séculos de escravidão na estrutura social brasileira. É preciso entender como isso estrutura todas as nossas relações na sociedade”, disse a jurista Sheila de Carvalho, da Coalizão Negra dos Direitos.

“Voltamos ao Mapa da Fome, tivemos a descontinuidade de políticas públicas que fez com que nossa população ficasse cada vez mais vulnerável. Quais são os pilares que sustentam os crimes de genocídio? Não falamos só de bomba atômica, falamos de desinformação com poder letal que talvez seja tão grande quanto”, disse a integrante do movimento negro.

João Pedro Stédile, da direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), pediu ainda “que a condenação determine que o nome desse sujeito, sua vida e obra sejam depositados na lata do lixo da história, fazendo companhia com Mussolini, Fleury e Coronel Ustra, todos eles na mesma lata do lixo”.

A rapper Luana Hansen disse: “Culpado por genocídio? Não tenho dúvida. Vejo a periferia brigando por num defende ele, porque há fake news. Eu sou artista independente e muitos de vocês não conhecem minhas músicas, mas várias fake news dele chegam nos celulares de todas as pessoas. Faltou muito “Ubuntu” nesse governo, porque sou só quando o outro é, e isso o Bolsonaro nunca foi”.

Quem foram os jurados?

Lucineia Rosa dos Santos, professora em Direitos Humanos dos Refugiados e Direito da Criança e do Adolescente na PUC-SP;

Arthur Chioro, médico e ex-ministro da Saúde no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT);

Frei David, coordenador nacional da Educafro Brasil;

Edson Kayapó, escritor, ativista no movimento indígena, ambientalista e doutor em Educação;

Luana Hansen, rapper, MC e ativista dos direitos das mulheres;

João Pedro Stédile, membro da direção nacional do MST;

Sheila de Carvalho, jurista e membro da Coalizão Negra por Direitos.

Fonte: Brasil de Fato

Bancários do Ceará protestam contra as demissões no Bradesco

O Sindicato dos Bancários do Ceará realizou, na última terça-feira, dia 23/11, um ato em defesa do emprego e contra as demissões e às condições de trabalho adversas no Bradesco. A manifestação faz parte de uma campanha nacional de valorização dos funcionários e foi acompanhado ainda de ações específicas nas redes sociais, como forma de denunciar as condições precárias que os trabalhadores, clientes e usuários do Bradesco estão enfrentando.

O objetivo do Sindicato é, principalmente, denunciar à sociedade que o Bradesco tem totais condições de atender melhor e proporcionar um ambiente de trabalho mais saudável ao seu quadro de funcionários. A prova disso é que, em apenas 9 meses desse ano, o Bradesco obteve lucro de R$ 19,602 bilhões, crescimento de 54,9% em relação ao mesmo período de 2020. O resultado é melhor, inclusive, do que o dos períodos que antecederam a pandemia.

Entretanto, o banco encerrou 8.198 postos de trabalho e fechou 765 agências e 120 postos de atendimento em doze meses. O resultado disso é um verdadeiro caos nas agências. Os clientes estão pagando cada vez mais tarifas, têm menos trabalhadores para atendê-los e menos agências para procurar em caso de necessidade.

“O Bradesco pode e deve cumprir com a responsabilidade social que tanto propagandeia nas suas publicidades, e gerar empregos, proporcionando alguma contrapartida para a sociedade”, afirmou o diretor do Sindicato e funcionário do Bradesco, Humberto Simão.

Já o diretor Telmo Nunes destacou que os bancários foram considerados categoria de trabalho essencial durante a pandemia e, mesmo com o risco de contaminação, seguiram atendendo a população da melhor forma possível. “No entanto, o Bradesco não tem valorizado seus funcionários como deveria, segue demitindo, fechando agências, cobrando metas abusivas e sobrecarregando quem fica, além de expor a população a condições subumanas, debaixo de sol e chuva, do lado de fora das agências. Com tanta lucratividade, o Bradesco pode oferecer condições de trabalho decente e atendimento digno à sociedade”, concluiu.

Fonte: Sindicato dos Bancários do Ceará

Servidores do Judiciário paralisam por reposição salarial

Os servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas realizam uma paralisação nesta quarta-feira (24), em protesto contra a morosidade na aprovação da data-base de 2020, que repõe a inflação acumulada em 2019, num índice de 4,31%. Um grupo de manifestantes está reunido em frente ao Fórum do Barro Duro, em Maceió.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas (Serjal) Aluciano Martins, o projeto, aprovado por unanimidade no Pleno do Tribunal de Justiça, foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Alagoas em março do ano passado, mas encontra-se no gabinete do presidente Marcelo Victor há seis meses, aguardando encaminhamento para votação em plenário.

Ele explica ainda que em maio a Assembleia aprovou a reposição salarial de todos os servidores do Executivo, do Legislativo e do Tribunal de Contas do Estado, porém, apenas a dos servidores do Judiciário não foi colocada em pauta, embora o projeto já estivesse pronto para ser votado, com parecer favorável unânime em todas as comissões parlamentares.

Aluciano Martins explica ainda que os servidores estão completando três anos de inflação acumulada – sem reposição – o que já soma um índice superior a 18% de perdas salariais, podendo chegar a 20% no final de dezembro.

O projeto, que está na Assembleia Legislativa é referente apenas à inflação de 2019 (4,3%). A de 2020, num índice de 4,5%, que deveria ter sido implantada em janeiro deste ano, não entrou na pauta do Tribunal de Justiça de Alagoas. E 2021, ainda segundo o presidente do Serjal, já está findando, com projeção de um índice superior a 10% de inflação.

“Essa nossa paralisação de 24 horas acontece em todo o estado. O ato ocorre após uma série de outros que aconteceram na tentativa de abertura de dialogo com o Poder Judiciário e Assembleia Legislativa. Nossa reivindicação é pleitear a reposição das perdas inflacionarias ainda do ano de 2019. Ou seja, não é aumento, é reposição inflacionaria. Já estamos terminando 2021 e nada foi reparado. Desde Março de 2020 que estamos com o projeto da data base, o projeto 300/2020, que passou por todas as comissões da Assembleia por unanimidade e quando estava prestes a ir a mesa do presidente, parou. Isso nós não entendemos, uma vez que o governador concedeu o reajuste da infração para os servidores públicos do estado do poder Legislativo e Executivo, assim como o Tribunal de Contas. Só o Judiciário que não teve a implantação. E por isso, essa paralisação. Caso não tenha abertura de conversa, na próxima semana a paralisação será de 48 horas”, explica Aluciano Martins.

Fonte: Tribuna Hoje

Na Espanha, mobilizações em defesa dos direitos

Em 16 de outubro, numa manifestação nacional, dezenas de milhares de aposentados, com grupos de trabalhadores e jovens, manifestaram-se em Madrid em defesa do sistema de previdência pública, baseado no princípio da repartição (solidário).

O atual governo de Pedro Sánchez (PSOE) com Podemos aprovou uma nova reforma, que será votada pelos deputados, a qual confirma, entre outras coisas, a extensão da idade de aposentadoria para 67 anos.

O governo anuncia também uma segunda fase da reforma, em particular para alterar o artigo 109 da lei geral da seguridade social, que obriga o Estado a reforçar os fundos em caso de déficit.

A mobilização dos aposentados foi um chamado direto a toda a classe trabalhadora e suas organizações para lutarem em conjunto em defesa do sistema público.

No dia em que esta manifestação ocorreu era realizado o 40º Congresso do PSOE. Abaixo a opinião de um militante do PSOE, publicada no jornal Información Obrera.

“Um espetáculo midiático”
De 15 a 17 de outubro realizou-se em Valência o 40º Congresso do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). Foi um congresso muito aberto, com mesas de discussão fora do evento, com palestrantes importantes e com mais convidados que delegados. Por outro lado, como assinala um artigo publicado, dia 16, na Cadena Ser: “os temas em debate são muito interessantes, mas não há, em nenhum, a análise do futuro do trabalho no marco da dupla transformação verde digital”.

Delegados ao congresso, por exemplo, a delegação Esquerda Socialista PSOE, denunciaram que o balanço da direção foi resolvido em uma hora, sem ser submetido a votação e sem possibilidade de intervenção para que pudesse ser feita alguma crítica à gestão de quatro anos (2017-2021). Período em que se realizaram duas eleições gerais e uma regional, como a de Madri onde o PSOE recebeu um duro golpe. E que as conclusões das mesas de discussão não foram votadas.

Se a isso acrescentamos que não há nenhum documento que reflita o compromisso do Secretário Geral recém eleito, no discurso do encerramento de revogação das reformas trabalhistas e da Lei da Mordaça, parece que estamos mais diante de uma feira comercial política do que de um congresso democrático.

Em paralelo ao Congresso do PSOE, no sábado, dia 16, nas ruas de Madri uma manifestação, com não menos que 25 mil pessoas, exigia uma auditoria das contas da Seguridade Social e em defesa do Sistema Público de Pensões.

No domingo, 17, durante o encerramento do congresso milhares de pessoas se manifestavam em Viveiro contra a desindustrialização e em defesa dos empregos.

A sensação produzida por este contraste de dois mundos paralelos, o do povo protestando por suas reivindicações e o desperdício de meios, em uma liturgia que legitima o controle do partido, é expressão do distanciamento que vem sendo produzido há muito tempo, entre as bases e a direção, um distanciamento que só cresce.

Sou militante do PSOE e não tenho intenção de abandoná-lo. Dizer o que vejo é, em minha opinião, um exercício de honestidade e lealdade com meu partido. Como no conto “As roupas novas do imperador”, o correto é advertir publicamente que “sua majestade está nua”.

Roberto Tornamira Sánchez

Fonte: O Trabalho

Bolsonaro quer acabar com vales refeição e alimentação

Após recuo na proposta de Reforma Tributária, agora, Jair Bolsonaro ,quer retirar benefício dos vales refeição e alimentação, por decreto

O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL)  prepara novo ataque aos trabalhadores. Agora o presidente quer limitar por decreto a dedução do Imposto de Renda das empresas na concessão de vales refeição e alimentação. O Decreto nº 10.854 pode entrar em vigor a partir do dia 11 de dezembro e estabelece que apenas os valores pagos até um salário mínimo poderão ser descontados da base de cálculo do Imposto de Renda das empresas que oferecem o benefício a seus trabalhadores.

Outro ataque no decreto de Bolsonaro é que o abatimento dos vales só deverá ser aplicado para os rendimentos de até cinco salários mínimos. A previsão é que o decreto pode ser questionado na Justiça. Cerca de 280 mil empresas em todo o país oferecem os benefícios para parte dos 22,3 milhões de trabalhadores. Sem a isenção fiscal, a tendência é que os empresários desistam desses benefícios.

Canetada

“Bolsonaro já estava tentando passar essa restrição pelo Congresso, quando houve reação contrária e os parlamentares recuaram. Agora quer praticar essa maldade pela canetada. Mas esse benefício está previsto em lei e somente outra lei poderia restringir”, afirmou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. O decreto é contrário à redação da Lei nº 6.371, de 1976 e cria restrições que não constam na lei.

“De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério da Economia, em 2019, 55% da categoria bancaria, mais de 280 mil pessoas, ganhavam acima de cinco salários mínimos. Portanto, o valor gasto pelos bancos com o vale dessas pessoas não entraria mais nos benefícios fiscais. Isso é um desincentivo para as empresas pagarem ticket”, alertou Gustavo Cavarzan, economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Diesse) e assessor da Contraf-CUT.

“Restringir os vales refeição e alimentação prejudica os trabalhadores que conseguiram esses benefícios com muita luta, mas também é um ataque às pequenas e médias empresas que oferecem refeições e alimentos a esses trabalhadores. A economia vai ficar ainda mais travada e a alimentação ficará mais cara. É assim que Bolsonaro afunda mais o país”, criticou a presidenta da Contraf-CUT.

Nova tentativa

O decreto que restringe esses benefícios é mais uma tentativa do governo de acabar com direitos dos trabalhadores. Na metade do ano, Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, propunham a extinção dos vales refeição e alimentação. A extinção foi incluída na proposta de Reforma Tributária, mas retirada diante das inúmeras críticas de vários setores da sociedade.

Fonte: CUT Brasil

População negra é a mais devastada pelo ‘Corredor do Câncer’ nos EUA

150 petroquímicas e refinarias em 160km de extensão: risco de ficar doente no ‘Corredor do Câncer’ é 50 vezes maior do que no resto dos EUA; negros são as principais vítimas

Cristina J. Orgaz, BBC

O câncer parece estar em toda parte na vida de Eve Butler.

“Na minha rua, eu conheço três pessoas, duas da mesma família, que tiveram câncer ao mesmo tempo. Meus irmãos têm amigos que morreram prematuramente ou estão doentes. Eles têm problemas respiratórios, leucemia, asma...”

Butler, que também teve câncer de mama, mora em St. James County, na Louisiana, lugar conhecido nos Estados Unidos como “Corredor do Câncer”.

Nestes 160 km entre Baton Rouge e a cidade turística de New Orleans, existem mais de 150 instalações petroquímicas e refinarias.

O odor de gasolina impregna o ar e as substâncias tóxicas emitidas por elas são classificadas como potencialmente cancerígenas pela Agência Federal de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês).

O risco de contrair câncer entre seus habitantes, em sua maioria negros, é 50 vezes maior do que a média nacional, segundo a EPA.

Em condados como Saint John the Baptiste, o risco de contrair câncer é de 200 a 400 pessoas por milhão e está associado às emissões de óxido de etileno e cloropreno, duas toxinas poderosas.

Os números contrastam com o resto do Estado da Louisiana, que é entre 6 e 50 por milhão.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse logo após chegar à Casa Branca que deseja abordar “o impacto desproporcional na saúde, meio ambiente e economia nas comunidades de cor, especialmente em áreas duramente atingidas como o Corredor do Câncer da Louisiana“.

“O Departamento de Qualidade Ambiental da Louisiana tem a responsabilidade primária de implementar os programas da Lei do Ar Limpo, incluindo o monitoramento das emissões e da qualidade do ar, e o cumprimento das regulamentações“, disse um porta-voz da EPA.

O departamento de qualidade ambiental do Estado, por sua vez, argumenta que “a qualidade do ar na Louisiana é muito boa“.

“Cumprimos a regulamentação. Respeitamos todos os critérios da EPA sobre poluentes“, disse Gregory Langley, porta-voz do departamento da Louisiana responsável pela saúde ambiental, à BBC.

Eve Butler, no entanto, tem uma experiência diferente do que contam as autoridades da Louisiana.

“Não só cheira diferente. Em algumas ocasiões, saí sem guarda-chuva. Começou a chover e meu cabelo e rosto ficaram molhados. Dias depois, minha pele começou a cair. Sou uma pessoa de pele morena e parecia que eu estava com queimaduras de sol“, disse Butler à BBC.

De sua janela, ao se levantar todas as manhãs, o que se vê são seis tanques de armazenamento usados pela empresa petroquímica instalada em frente à sua casa.

“A grama está descolorida, as árvores não são mais tão verdes quanto antes e, às vezes, coisas pretas crescem em algumas das plantas que até recentemente eram saudáveis“, diz ele.

Fonte: Pragmatismo Político

Leia mais em https://www.pragmatismopolitico.com.br/2021/11/populacao-negra-mais-devastada-corredor-do-cancer-eua.html

Docentes e técnicos da Uneal discutem reposição salarial com o Secretário de Educação

Docentes e técnicos da Uneal se reuniram ontem, 22/11, na Secretaria de educação para discutir a valorização do ensino superior e a reposição salarial. Segundo o professor Luizinho, vice-presidente do Sinduneal, a reunião foi importante porque o secretário Rafael Brito se comprometeu em levar a demanda das categorias para a Secretária de Planejamento e da Fazenda.

O deputado federal Paulão (PT) e o deputado estadual Ronaldo Medeiros (MDB), que são defensores da luta e reivindicações da comunidade acadêmica ficaram de agendar uma audiência com a Seplag para tratar da questão.

Para Rudson Nascimento, presidente do Sindicato dos Técnicos, a “reunião foi positiva e marca o início da campanha unitária pela valorização do ensino superior e reposição salarial dos técnicos e docentes da Uneal”.

Alunos denunciam descaso com o Instituto de Línguas

Os alunos do Instituto de Línguas, que fica situado no Cepa e que desde os anos 70 atendem gratuitamente a comunidade, estão preocupados com o abandono e o futuro do Instituto.

Segundo os alunos, falta material didático e até material de apoio como apagadores nas salas. Para os estudantes, o programa de investimentos do governo estadual na educação deixou de fora o Instituto de Línguas.

Outra preocupação é com o esvaziamento, pois desde 2019 que o Instituto não abre novas turmas, e as atuais, em função da pandemia se esvaziaram. O retorno para as aulas presenciais ocorreu em outubro, mas muitos desistiram e como há um silêncio sobre a abertura ou não de novas turmas, aumentam os rumores e incertezas sobre o futuro do Instituto.

O Instituto de Línguas que oferta cursos de português, inglês, francês e espanhol e sempre foi caracterizado pelo ensino de qualidade, mas nas últimas décadas vem sofrendo todo tipo de descaso, sem espaço próprio desde 2010, vem funcionando dentro da escola Maria José Loureiro

Os alunos reivindicam a valorização e o fortalecimento do Instituto de Línguas, o que para isso é se faz necessário mais investimentos. E para apresentar as reivindicações eles querem uma audiência com o secretário de educação Rafael Brito.

General Heleno se manifesta sobre acusação de orientar ataques ao STF

A ex-bolsonarista Sara Winter afirmou em entrevista à “Istoé” publicada no último dia 19 de novembro que recebia ordens do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno, e de outros integrantes do Planalto para atacar o STF

“Ele [ministro General Heleno] pediu para deixar de bater na imprensa e no Maia e redirecionar todos os esforços contra o STF”, afirmou ela ao veículo.

Após dias de silêncio dos apoiadores do governo Bolsonaro, o general resolveu falar sobre o caso nas redes sociais. “Calúnias e acusações falsas da Sra Sara Winter, sobre mim, foram divulgadas pela ISTO É, Fórum, Brasil 247 e vários sites ‘isentos’. Bancaram tb essas mentiras, sem me consultar: a Jorn Mônica Bergamo, os Dep I. Valente, P. Teixeira e outros ‘democratas de peso’. Triste papel”, escreveu ele pelo Twitter.

Confira abaixo:

Calúnias e acusações falsas da Sra Sara Winter, sobre mim, foram divulgadas pela ISTO É, Fórum, Brasil 247 e vários sites “isentos”. Bancaram tb essas mentiras, sem me consultar: a Jorn Mônica Bergamo, os Dep I. Valente, P. Teixeira e outros “democratas de peso”. Triste papel.

Fonte: DCM

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