No governo Bolsonaro, trabalhador nunca recebeu aumento real no salário

Hoje (26), foi divulgado um estudo feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) que revelou que trabalhadores formais não têm ganho real há três anos. A junção de desemprego, atividade econômica em baixa e alta da inflação tornaram as negociações de reajuste salarial quase impossíveis em 2021.

Nos dois anos anteriores a variação mediana dos salários foi de zero pontos percentuais, em 2021 o cenário ficou ainda pior, passando a ser 0,1% negativo.

De acordo com o coordenador do Salariômetro, professor Hélio Zylberstajn, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, o resultado de 2021 o resultado foi melhor do que o previsto diante das condições da economia e do mercado de trabalho. As informações são da Folha de S.Paulo.

​”Nos outros anos, a inflação era mais baixa, mas em 2021 foi brutal. Levando isso em conta, não foi tão ruim quanto poderia ter sido”, afirma.

Apenas 18,6% dos acordos resultaram em aumentos maiores do que a inflação

Segundo a pesquisa, na média do ano passado, somente 18,6% dos acordos e convenções fechados resultaram em aumentos maiores do que a inflação do ano anterior. Em 2019, o último ano do pré-pandemia, quase metade das negociações terminou com ganho real para os trabalhadores.

Zylberstajn também destaca a adoção de tetos para a aplicação de reajustes, que pode ser usado tanto para definir uma faixa salarial a ser corrigida, quando o aumento só é aplicado a uma parcela do salário, para limitar quem terá o direito ao ajuste.

Nos consolidados em dezembro de 2021, 16,4% dos casos representavam esta modalidade de reajuste. Mesmo com a promessa de aumento, os reajustes estão longe de alcançar a perda do poder aquisitivo em decorrência da alta da inflação.

Fonte: DCM

Em menos de um mês, OAB já recebeu 5 denúncias de abuso policial em Alagoas

Comissão de Direitos Humanos enviou ofício à Corregedoria da PM cobrando providências.

Somente em 2022, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL) recebeu 5 denúncias de abordagens truculentas da Polícia Militar no estado. Uma delas resultou em morte. A instituição acionou a Corregedoria da PM para cobrar providências.

A reportagem do Acta entrou em contato com a assessoria de comunicação da PM de Alagoas e aguarda retorno.

O volume de denúncias foi de um a cada 5 dias. O caso mais recente foi do gari Walquides Silva, baleado nas costas durante abordagem policial na Vila Emater. Segundo a família, os policiais atiraram quando o jovem correu para se proteger dos tiros.

Outro caso ocorreu em Penedo, onde uma pessoa acabou morrendo.

A Comissão de Direitos Humanos informou nesta quarta-feira (26) que também encaminhou ofícios com os Termos de Declaração das vítimas para o Ministério Público (MP-AL) e para o Delegado-Geral da Polícia Civil, solicitando o acmpanhamento dos casos.

Para o advogado Roberto Moura, presidente da Comissão, as denúncias são graves.

“Os representantes da Corregedoria da PM se comprometeram a instaurar os procedimentos cabíveis, buscando a apuração dos ocorridos, punindo aqueles que cometeram qualquer infração”, diz.

Moura informa ainda que a OAB vai acompanhar as vítimas para que elas não sofram nenhum tipo de pressão ou repesália durante as investigações.

“Recebemos informações de que equipes policiais estariam rondando a região em que os denunciantes residem e entendemos isso como algo muito grave. Estaremos vigilantes”.

Fonte: Portal Acta

Operação apreende 26 fuzis enviados por colecionador para o tráfico no RJ

A política de liberação de compra e flexibilização do controle de armas do governo Bolsonaro tem aumentado o desvio de armas de “colecionadores” para o crime organizado.

Um arsenal mantido pelo Comando Vermelho foi apreendido durante uma operação contra a facção. Na casa de um dos criminosos, que tinha registro de CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) emitido pelo Exército, foram apreendidas 65 armas que abasteceriam diversas favelas do Rio, entre elas 26 fuzis. O armamento foi adquirido legalmente, segundo as investigações. A operação foi deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado), com o apoio da DRE (Delegacia de Repressão a Entorpecentes) e da Desarme (Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos). Além dos 26 fuzis, foram apreendidos três carabinas, 21 pistolas, dois revólveres, uma espingarda calibre 12, um rifle e um mosquetão. As armas estavam escondidas em uma casa no Grajaú, zona norte do Rio. No local também foram encontradas caixas com munições para fuzil.

De acordo com as investigações, iniciadas em 2018, o armamento era traficado para o Rio de Janeiro por Vitor Furtado Rebollal Lopes, o Bala 40, se aproveitando de uma licença de CAC. Ele foi preso ontem (24) em Goiás, transportando em um carro 10 mil munições de calibre 5,56 e 1 mil munições de calibre .308, usadas em fuzis e carabinas.

Com a flexibilização do controle de armas promovida pelo presidente Jair Bolsonaro, um CAC pode comprar anualmente até 60 armas, 30 delas de uso restrito. Outro decreto do presidente ampliou a quantidade munição que eles podem adquirir: o limite subiu para mil munições de uso restrito e cinco mil de uso permitido a cada ano, além de material para fazer a recarga de outros 7 mil cartuchos.

O promotor de Justiça Romulo Santos, integrante do Gaeco, confirmou que Vitor comprava as armas legalmente e depois as repassava para traficantes do Comando Vermelho. “Essa é uma investigação que foi iniciada em 2018 e nos chamou a atenção o fato de que o Vitor se utiliza da possibilidade que a legislação faculta, de que colecionadores de armas possam comprar uma quantidade muito grande de armamentos, para, com o auxílio da sua companheira e de outros elementos, traficar armas para o tráfico de drogas em comunidades do Estado. Com a prisão do denunciado em Goiás, requisitamos ao juízo a expedição dos mandados de busca e apreensão e conseguimos realizar essa apreensão de um grande de armas na residência do denunciado”, disse o promotor.

A operação deflagrada hoje tinha o objetivo de cumprir 20 mandados de prisão e de busca e apreensão contra os denunciados, que irão responder por associação ao tráfico.

As armas apreendidas na casa de Vitor abasteciam várias das mais importantes comunidades controladas pelo Comando Vermelho no estado. Elas eram enviadas para a favela do Jacarezinho, os complexos de Manguinhos e do Lins, o Parque União (favela localizada no Complexo da Maré), as comunidades Fallet-Fogueteiro, e as favelas do Rato Molhado e do Morro do Engenho. As armas ainda eram usadas por traficantes do Complexo do Salgueiro e outras três áreas em São Gonçalo, e do Morro do Preventório, em Niterói.

Fonte: Uol Notícias

Com previsão do PIB brasileiro próximo de zero em 2022, pobreza deve aumentar

Como o FMI cortou a previsão do PIB brasileiro para próximo de zero em 2022, a pobreza deve aumentar. Pois sem crescimento econômico, não teremos novos empregos e aumento da renda.

O Fundo Monetário Nacional (FMI) revisou sua previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2022 para 0,3%, segundo nova estimativa divulgada nesta terça-feira (25).A projeção consta no relatório “World Economic Outlook”, feito com base nas expectativas do mercado financeiro. Três meses atrás, o fundo estipulava um crescimento da economia brasileira de 1,5%.A redução, de acordo com o FMI, está relacionada à alta da inflação e ao aumento substancial na taxa de juros. Segundo o órgão, estes dois fatores “vão pesar sobre a demanda doméstica”.Foi o terceiro corte seguido do fundo nas estimativas para o desempenho do PIB brasileiro. Há um ano, no início de 2021, a previsão para este ano era de uma alta de 2,6%.

A projeção do país é a pior entre as principais economias do mundo. EUA e México sofrerem o mesmo corte do Brasil, de 1,2 ponto percentual, mas ainda devem crescer 4% e 2,8%, respectivamente, pelas contas do FMI.Para a América Latina e o Caribe, a previsão é de alta de 2,4%. Já na zona do euro, o crescimento esperado para este ano é de 3,9%. Na Ásia, o FMI projeta uma expansão de 4,8% para a China e de 9% para a Índia.Com relação à economia global, a estimativa de alta do fundo foi reduzida de 4,9% para 4,4%.

Redação com Sputink Brasil

Cresce adesão a greve dos eletricitários de Furnas e outras empresas

Greve de Furnas entra no 5º dia e cresce adesão de eletricitários de outras empresas. Trabalhadores lutam contra decisão da estatal de aumentar de 10% para 40% a contribuição para o plano de saúde.

A greve dos trabalhadores de Furnas, Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) e da holding da Eletrobras em defesa de um plano de saúde justo completa cinco dias, nesta sexta-feira (21), e deverá se expandir para as demais subsidiárias do Sistema Eletrobras na próxima semana.

A direção de Furnas quer aumentar de 10% para 40% a contribuição dos trabalhadores no plano de saúde. A decisão se baseia em uma liminar de processo de dissídio instaurado pela própria empresa no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os trabalhadores exigem que nada seja alterado até uma decisão final da Justiça.

Entenda o que aconteceu

Quando a alteração nos custos do plano de saúde foi decidida, a resolução que a balizava, a Resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que  previa o fim dos planos de saúde de trabalhadores de estatais e seus dependentes, ainda valia e abrangia todas as estatais.

Apesar da CGPAR 23 ter sido derrubada no Congresso, a Eletrobras insiste em cobrar o percentual de 40%.

Luta se intensifica

A luta pelo fim da cobrança abusiva está se intensificando, afirma o secretário de Energia da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e membro do Coletivo Nacional do Eletricitários (CNU), Fernando Pereira.

O sindicalista é mais um a criticar a falta de diálogo com a direção da Eletrobras e o presidente Rodrigo Limp. Segundo Pereira, desde que assumiu o cargo, em maio de 2021, o executivo ainda não se reuniu com os trabalhadores da empresa. “Já solicitamos reuniões diversas vezes, mas ele nos ignora”, revela.

Greve na Eletronorte

Os funcionários da Eletronorte da base Brasília, aprovaram durante assembleia, nesta quarta (20) entrar em greve a partir da zero hora do dia 24 janeiro. A greve teve 84% de aprovação.

O movimento grevista tem como objetivo barrar alterações nos planos de saúde dos eletricitários, assegurar uma resposta ao pagamento da Participação nos Lucros e Resultados dos anos de 2017 (Eletronorte), 2018 e 2021 (ambas da Eletrobras), por isonomia salarial (7 steps Amazonas), por melhores condições de trabalho, contra as escalas abusivas, contra a diminuição do valor diárias de viagem e devido a ausência de testes de Covid na empresa.

Trabalhadores da Chesp também devem parar

No mesmo dia 24, às 9h, será a vez dos funcionários da Chesf votarem pela paralisação por tempo indeterminado. A Assembleia será em frente à sede da empresa, em Recife (PE).

Nota: FNU e CNU apoiam greve dos eletricitários(as) e repudiam assédio da direção de Furnas

A greve dos(as) trabalhadores(as) do Sistema Furnas entra, neste 20 de janeiro, em seu quarto dia com adesão maciça e muita resistência contra a arbitrariedade da direção da empresa que, de forma unilateral, impõe aumento abusivo de 40% no plano de saúde, tornando-o inacessível, para além de outras retiradas de direitos.

De forma resistente, sindicatos e trabalhadores(as) vencem a pressão e assédio da direção da empresa e vão conquistando vitórias. O TST – Tribunal Superior do Trabalho – negou, em 19/1, provimento ao recurso de Furnas no dissídio da greve.

A FNU e CNU apoiam o movimento dos(as) trabalhadores(as) e seus sindicatos que lideram a mobilização, assim como repudiam a perseguição da empresa a um movimento legítimo.

A greve é um justo instrumento de pressão coletiva e é inadmissível que a direção da empresa e suas gerências, de forma autoritária e coercitiva, ameace os(as) trabalhadores(as) que aderem a luta em defesa de seus direitos.

A hora é de seguirmos unidos, solidários e no apoio ao movimento grevista.

Resistência na luta, até a vitória!

Os sindicatos comunicam que os serviços essenciais, previstos na lei de greve, e indispensáveis ao atendimento das necessidades INADIÁVEIS à população, estão sendo cumpridos com 100% do contingente da operação da empresa.

Fonte: CUT Brasil

Projeto do PT, Vale-gás começa a ser pago nesta semana

Auxílio de R$ 52 para comprar o botijão de gás foi aprovado pelo Congresso em outubro passado, após apresentação de projeto de lei do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP)

Iniciativa do PT, o Vale-Gás começou a ser pago nesta semana para 5,47 milhões de famílias brasileiras. Os beneficiários receberão R$ 52 como ajuda para adquirir um botijão de gás, medida necessária diante do aumento abusivo dos preços, culpa da política adotada na Petrobras pelo governo de Jair Bolsonaro (veja aqui o calendário de pagamento).

O Vale-Gás foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado, após o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) criar o Projeto de Lei nº 1347/21, que foi subscrito pelos parlamentares que compõem a Bancada do Partido dos Trabalhadores.

“É um programa que visa a solução, pelo menos temporária, a esse absurdo que é o aumento do preço do gás, decidido pelo governo”, explicou Zarattini na época da aprovação. O deputado lembrou ainda que o governo colocou a Petrobras “a serviço dos acionistas minoritários, que estão ganhando cada vez mais com o preço do gás, da gasolina, do óleo diesel, que não para de subir”.

Essa política de preços implementada pela Petrobras acabou sendo uma das principais responsáveis pela inflação acima dos 10% registrada em 2021. Os combustíveis, ao lado dos alimentos e da conta de luz, são um dos itens que mais vêm massacrando o orçamento das famílias, que têm sido obrigadas a conviver ainda com a ameaça da fome e do desemprego.

Para sobreviver, muitas delas acabam se endividando, realidade que, em dezembro passado, afetava 75% dos lares, segundo levantamento da Serasa.

Fonte: PT

Vacinação não avança por fake news e religião, diz pesquisa

Enquanto capitais brasileiras aplicam dose de reforço contra a Covid-19, ainda há cidades que só conseguiram completar o esquema vacinal de cerca de 20% de sua população. Um dos motivos é a desinformação, o difícil acesso a regiões isoladas e a influência de líderes religiosos, que fazem campanha contra a vacinação.

De acordo com o levantamento do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde da Fiocrz (Icict/Fiocruz), de 8 de dezembro, os bolsões de não vacinados, se concentram nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e no norte de Minas Gerais e sul da Bahia. Com informações do Globo.

Incentivando a vacinação

No município de São Félix do Xingu (PA), Rapahel Antônio Souza, o secretário da saúde ampliou o horário de funcionamento dos postos. Levou carro de vacinas aos bairros da cidade (com cerca de 91 mil habitantes). Também sorteou celulares para os jovens se vacinarem. Até ofereceram prêmio para as equipes de saúde que conseguiram imunizar mais pessoas.

Porém, nada disso funcionou. Souza acredita que as pessoas não estão se vacinando. Ele diz que existem muitas fake news sobre efeitos colaterais: “A população não acredita na imunidade da vacinação. Há muita fake news sobre os efeitos colaterais. Todas as ações foram tomadas, não tem o que fazer”.

Também ocorreu isso a quase 500 quilômetros de São Felix do Xingû. Desta vez, foi em Santa Maria das Barreiras (PA), onde 3 mil pessoas, de uma população de 23 mil, se recusam a tomar a vacina, de acordo com o secretário da Saúde, Vanderley Oliveira.

“Ouvimos da população que ainda é um experimento, que pessoas estão morrendo. E até que quem toma vacina vai para o inferno”, conta ele, acrescentando que o passaporte da vacina foi a única ação exitosa.

Fonte: DCM

Governo Bolsonaro quer barrar reajuste salarial de professores

A CNTE pretende se mobilizar judicialmente para garantir o cumprimento da Lei do Piso do Magistério

Depois de voltar atrás e suspender o aumento salarial que seria concedido apenas a policias, o governo de Jair Bolsonaro (PL) agora busca impedir o reajuste salarial de professores previsto na Lei do Piso do Magistério, que já teve constitucionalidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo informações do jornalista Paulo Saldaña, da Folha de S. Paulo, o governo Bolsonaro se mobiliza para barrar o teto. Em nota publicada no dia 14, o MEC disse entender que o novo Fundeb teria retirado a validade da lei e pediu revogação parcial da legislaçãoO Ministério da Economia, de Paulo Guedes, estaria pressionando por essa revisão.

De acordo com os critérios estabelecidos na Lei do Piso do magistério, o reajuste salarial dos professores seria de 33% em 2022. Em 2021 não houve reajuste.

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) já se prepara para judicializar a questão com o objetivo de fazer cumprir a lei. No dia 15, a entidade publicou nota dizendo que irá lutar por isso.

“A CNTE mantém o entendimento de plena vigência da Lei 11.738 e lutará pela aplicação do reajuste de 33,23% ao piso do magistério, em todos os entes da federação, seguindo a determinação da ADI 4848, STF. É mais que sabido que uma lei votada, sancionada e vigente não pode ser revogada ou alterada pela administração pública. O princípio da legalidade insculpido na Constituição Federal também não autoriza o Poder Executivo a interpretar normas legais a seu bel prazer. Claramente, o MEC extrapolou competências exclusivas do Congresso Nacional e do Poder Judiciário. Isso porque o parlamento não concluiu a votação do PL 3.776/08, que pretende alterar o reajuste do piso para o INPC, tampouco a justiça foi acionada para se posicionar a respeito da vigência da Lei 11.738”, disse.

“Diante de mais esta tentativa de golpe contra a lei do piso do magistério, a CNTE tomará as medidas pertinentes para reverter a orientação inconsistente e ilegal do MEC e para cobrar a aplicação imediata do reajuste do piso das professoras e dos professores em todos os estados e municípios do país”, apontou a entidade.

Em entrevista à Rádio Tropical FM, de Recife, o presidente da CNTE, Heleno Araújo, explicou que o Fundeb manteve as regras que já estavam previstas na Lei do Piso. “O piso salarial do magistério público foi mantido na Emenda Constitucional 108, o que é do FUNDEB permanente, e os critérios que definem o custo aluno do financiamento da educação básica também foi mantido tanto é que o cálculo foi feito e há indicação aí paro os anos do ensino fundamental urbano que é a referência desse curso aluno foi calculada 33,23%”, disse.

Fonte: Revista Forum

Evasão escolar cresce 171% na pandemia

O Brasil atingiu patamar recorde de evasão escolar entre crianças e adolescentes de 6 a 14 anos durante a pandemia. Segundo um estudo da Todos Pela Educação e dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua, a evasão escolar no Brasil é a maior desde os últimos seis anos. Aproximadamente 244 mil crianças e adolescentes estavam fora da escola no segundo trimestre de 2021.

O número representa um crescimento de 171% na evasão em relação aos números de 2019. O estudo também aponta uma queda no número de matriculados no ensino fundamental e médio, que chega a 96,2% das crianças e adolescentes. O menor desde 2012. Em 2019, os matriculados chegavam a 98%.

O responsável por esse crime é o governo Bolsonaro! Com o aumento do desemprego, do preço dos alimentos e da pobreza no país, cada vez mais crianças e adolescentes abandonam os estudos em busca de trabalho informal. Uma pesquisa da Unicef aponta um crescimento intenso do trabalho infantil durante a pandemia no Brasil. Os adolescentes são os que mais trocam a escola pelo trabalho. Para cuidar dos irmãos pequenos ou complementar a renda da casa, os adolescentes procuram fazer uma renda extra em funções precarizadas como entregadores de aplicativo, venda em sinais de trânsito, ajudante na construção civil, catadores etc.

Sobreviver ou estudar, o drama de milhões de jovens
O fechamento das escolas e a falta de condições de acesso ao ensino comprometem o futuro de uma geração. A falta de equipamentos, local adequado para estudar, professores, bolsas e auxílios, merenda e transporte, faz com que os jovens sejam empurrados para fora da escola. Outro estudo divulgado pelo Observatório da Alimentação Escolar (OAE) mostrou que apenas 14% dos estudantes das escolas públicas receberam cestas ou cartões-alimentação, durante a pandemia, através do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. 23% dos estudantes não receberam nenhum tipo de assistência alimentar.

O governo Bolsonaro nega educação para a juventude e renda para as famílias. Em meio ao desemprego e à inflação, o governo anuncia o fim do bolsa família, aprofundando ainda mais a crise do povo e obrigando adolescentes a escolher entre os estudos ou a sobrevivência. A piora das condições de vida e o descaso do governo genocida com a educação comprometem o futuro de milhões que, quando não deixaram os estudos, mal conseguiram estudar. Há muito para recuperar e essa luta passa por seguir o combate para colocar abaixo o governo genocida! A exigência aos governantes de reivindicações como bolsas, merendas e outras pautas concretas para retomada digna das aulas presenciais é uma questão necessária.

Fonte: O Trabalho

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