Uma nota assinada por dezenas de entidades da sociedade civil organizada expressa o protesto e a indignação com a nomeação do Coronel Walter do Valle Melo Júnior, conhecido como Coronel Do Valle, para ocupar o Comando de Policiamento da Capital (CPC). Segundo as entidades o Coronel Do Valle é conhecido por divulgar política de ódio e de violência contra os empobrecidos.

Segue a nota na íntegra:

NOTA DE PROTESTO E INDIGNAÇÃO

As organizações do campo, os movimentos populares e sindicais e partidos políticos abaixo-assinados vêm a publico externar protesto e indignação com a nomeação do Coronel Walter do Valle Melo Júnior, conhecido como Coronel Do Valle, para ocupar o Comando de Policiamento da Capital (CPC), publicada no Diário Oficial de Alagoas nesta segunda-feira (16), como ato do governo interino de Paulo Dantas.

Do Valle já esteve nos comandos do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e de Policiamento da Capital; deste último, foi afastado após polêmica com uso de ofensas internas por meio do aplicativo de WhatsApp.

Em seus comandos, reprimiu ostensivamente as periferias e as organizações populares. Nesses períodos, houve um crescimento de assassinatos de jovens negros. Reconhecido como “linha-dura” e bolsonarista de carteirinha, a sua nomeação coloca em grave risco as vidas dos mais vulneráveis e pode representar um crescimento da violência policial contra a liberdade de expressão e as mobilizações históricas por terra, moradia e dignidade humana.

Alagoas é um estado marcado profundamente pelas desigualdades sociais, econômicas e políticas (um terço da população está em situação de vulnerabilidade social). Quando o Estado não se ocupa em construir politicas públicas voltadas para a superação da fome e do desemprego, geralmente faz uso da força policial para reprimir as reivindicações vindas das camadas populares e, paralelamente, garante proteção aos responsáveis pela miséria imposta à população.

É urgente construir canais de diálogos e de suplantação do ódio e da violência contra os empobrecidos. É necessário que o Estado, na sua mais complexa formação, se empenhe, alicerçado na Constituição, para garantir moradia, educação, saúde, segurança, terra/território e trabalho ao povo alagoano.

Chega! Exigimos, em nome da paz e da justiça social, a exoneração imediata do coronel Do Valle.

Basta de alimentar personalidades que usam da violência oficial para enfraquecer a democracia.

Maceió, 19 de maio de 2022.

Associação Família de Anjos

Associação  professor Paulo Bandeira

Bancada negra

Cáritas

Central Única dos Trabalhadores – CUT

Centro de Defesa dos Direitos Humanos Zumbi dos Palmares –CEDECA

Centro de Educação Popular e Cidadania Zumbi dos Palmares – CEPEC

CIC Selma Bandeira

Coletivo Cia Hip Hop de Alagoas

Coletivo Cia Hip Hop de Alagoas

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Conselho Indiginista Missionário – CIMI

Conselho Integração Comunitário Base Selma Bandeira

Federação dos Trabalhadores da Agricultura – GETAG /ALAGOAS

Fórum em Defesa do SUS

Frente Brasil Popular – FBP

Frente Nacional de Luta – FNL

Frente povo Sem Medo

Igreja Batista da Alegria

Igreja Batista do Pinheiro

Instituto Casa Viva

Juventude Fogo no Pavio

Movimento de Libertação dos Sem Terra – MLST

Movimento de Luta pela Terra – MLT

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST

Movimento luta bairros vilas e favelas _MLB

Movimento Luta de Classes _MLC

Movimento Nacional de Luta por Moradia – M N L M

Movimento Terra, Trabalho e Liberdade – MTL

Mulheres em Movimento

Mulheres do PSOL Alagoas

Partido Socialismo e Liberdades PSOL – AL

Raiz da liberdade

Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas – SINTEAL

Sindicatos dos/das Assistentes Sociais do Estado de Alagoas – SASEAL

Terra Livre

União Nacional de Moradia – MNM

Unidade Popular – UP

Via do Trabalho -MVT

Enquanto o povo passa fome os magistrados de Alagoas fazem a festa!

O Projeto de Lei (PL) 792/2022, oriundo do Poder Judiciário, que altera a Lei 6.564, de 5.01.2006, para instituir a Licença-Prêmio no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), a ser concedida a juízes e desembargadores, foi aprovado em votação em primeiro turno, na Assembleia Legislativa, na terça-feira (17)*. A expectativa era que a matéria fosse apreciada hoje (19) em segunda votação, mas ela não entrou na Ordem do Dia. 

A licença-prêmio de 60 dias, sem prejuízo do subsídio do magistrado – e sem substituir as férias normais e os recessos do Judiciário -, será concedida a cada triênio de efetivo exercício ininterrupto da função e pode ser convertida em pagamento em dinheiro.

Conforme tabela anexada pelo TJ ao PL, a estimativa de impacto financeiro para pagamento retroativo da licença-prêmio para um magistrado que recebe, mensalmente, um salário-base em torno de R$ 33 mil, pode variar entre R$ 60 mil (para cada juiz em início de carreira), até uma média, em alguns casos, entre meio milhão e um milhão, por magistrado. 

Ainda de acordo com a tabela, que traz os valores retroativos ao início da carreira de cada magistrado, o impacto total é estimado em cerca de R$ 67 milhões.

Na justificativa, o Poder Judiciário cita que a iniciativa tem como base a Constituição Federal, acerca da competência dos tribunais para disciplinarem suas estruturas. Pontua ainda que o pagamento não resultará em aumento de despesas não autorizado em lei, e que a medida visa valorizar àqueles que possuam maior tempo de serviço, prestigiando os anos dedicados à prestação jurisdicional. 

Para o pagamento – correspondente à remuneração, subsídio ou proventos do magistrado no mês em que for efetivado – serão analisados, anualmente, pela presidência do TJ, “os dados de impacto financeiro, disponibilidade orçamentária, conveniência e oportunidade administrativa”.

Caso opte em usufruir os dois meses da licença-prêmio, no ano em questão o magistrado terá direito a, aproximadamente, quatro meses de folga (dois meses da licença, um mês de férias e os dias relativos aos recessos do meio e do final do ano).

O anteprojeto de lei que resultou no PL foi encaminhado ao TJ pela Associação Alagoana de Magistrados (Almagis).

O blog entrou em contato com a assessoria de Comunicação do TJ/AL para confirmar a retroatividade do benefício, conforme apontado na tabela, e saber se o Poder Judiciário quer fornecer maiores detalhes sobre a proposta.

*O deputado estadual Davi Maia (UB) informou ao blog que votou contrário ao projeto de lei na terça-feira. Ele foi o único a votar contra, entre os presentes no Plenário na hora da votação.

Fonte: Cada Minuto

A Feira Camponesa Itinerante desta semana, na Serraria, compõe a programação da “Semana do Alimento Orgânico”, como parte da XVIII Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico. A feira com alimentos sadios direto da roça começa na quinta-feira, 19, e segue até sexta, 20, quando ocorrerá o lançamento on-line da campanha, às 14h, pela Enagro Virtual.
Com o tema “Produtos Orgânicos: Saudáveis por Natureza”, a campanha pretende ressaltar os benefícios do alimento orgânico no respeito ao meio ambiente, na soberania nacional, independência de insumos externos, destacando os processos de produção que impactam na saúde do consumidor e do produtor, na segurança alimentar e nutricional e na promoção da saúde.
A Feira Camponesa Itinerante traz uma diversidade de produtos agroecológicos vindos das comunidades de assentamentos e acampamentos acompanhados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Alagoas. Os alimentos, plantados e colhidos com respeito ao meio ambiente e à cultura do povo do campo, são muito mais saborosos e saudáveis.
A estrutura é montada na praça do Bicentenário, no Conjunto José Tenório, Serraria. No local, são mantidas as medidas preventivas contra a Covid-19, ainda que o uso das máscaras seja facultativo. O projeto conta com o apoio do Instituto de Terras de Alagoas (Iteral) e da organização não-governamental alemã Misereor.

Fonte: Assessoria de Comunicação da CPT

Na manhã desta quarta-feira (18), o Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió realizou mais um dia de luta e paralisação das atividades para cobrar um reajuste digno, que vem sendo negado pelo Governo JHC. Com presença massiva de trabalhadoras/es da área da Educação, o Sinteal para, mais uma vez, reforçar, com cartazes, faixas e bandeiras, a necessidade das/os servidoras/es receberem uma proposta mais justa, digna e robusta de reajuste salarial.

O ato público teve concentração na Praça Deodoro, no Centro, onde as/os servidoras/es municipais se concentraram para, depois, sair em caminhada em direção à SEMGE, para denunciar à população o descaso com que a Gestão JHC vem tratando as trabalhadoras e os trabalhadores do serviço público da Capital.

A sede da Secretaria Municipal de Gestão de Maceió ficou lotada de servidoras/es. O Movimento Unificado fechou a rua em frente à secretaria como forma de protesto para cobrar propostas de valorização para todas as categorias. Sob os olhares e a atenção das/os manifestantes, a vice-presidenta do Sinteal, Célia Capistrano, deu o recado para o gestor da capital. “Precisamos valorizar a classe trabalhadora. Diminua as gratificações e os cargos comissionados, prefeito! Valorize os trabalhadores e as trabalhadoras de Maceió, porque são elas e eles que proporcionam o desenvolvimento desse município!”, cobrou.

Vale lembrar que a gestão vem dificultando a negociação, apresentando propostas irrisórias para a categoria. Na última, a gestão apresentou uma proposta com um reajuste de 4%, divididos em duas parcelas: 2% em julho e mais 2% em outubro de 2022, além do pagamento de duas progressões: em dezembro/2022 (ímpar) e abril/2023 (par), que foi rechaçada em assembleia das/os servidoras/es na última terça-feira (10).

Ao final do ato, o Movimento Unificado convocou todos/as os/as servidores/as para participar de uma grande assembleia, na próxima terça-feira (24), às 09hs, na sede do Sinteal (à Rua Comendador Palmeira, nº 502, bairro do Farol), para que o conjunto de servidoras/es municipais de Maceió discuta os próximos passos de mobilização.

Fonte: Sinteal