Presidente Lula assina acordos de 12 bilhões com Emirados Árabes Unidos

Na última escala da viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, membros do governo brasileiro assinaram neste sábado (15) acordos de cooperação com os Emirados Árabes Unidos. A assinatura ocorreu durante recepção no palácio presidencial de Abu Dhabi, onde Lula jantou com o xeique Mohammed bin Zayed al-Nahyan. Alegando cansaço, o presidente saiu sem falar com a imprensa.

Lula prometeu falar com os jornalistas na manhã deste domingo (16), em Lisboa, onde a comitiva fará escala antes de voltar a Brasília. A chegada ao Brasil está prevista para este domingo às 21h20 (horário de Brasília).

No único compromisso do dia, Lula participou de um iftar, refeição celebrada após o pôr do sol durante o ramadã (período de jejum durante a luz do dia na religião islâmica), com al-Nahyan. Enquanto ocorria o jantar, membros da comitiva brasileira e integrantes do governo dos Emirados Árabes assinavam memorandos de entendimento.

As cooperações entre os dois países abrangem o comércio, os esportes e a inteligência artificial. “A parceria entre nossos países está amparada em ricas conexões nas mais diversas áreas, traduzida nos números expressivos do nosso comércio, na cooperação em esportes e em inteligência artificial”, disse o presidente em rápida declaração no encerramento do evento.

Memorandos

Integrante da comitiva oficial, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinou memorando de entendimento entre o estado e o fundo financeiro de Abu Dhabi Mubadala Capital, controlador da refinaria de Mataripe, privatizada em 2021. O fundo empresarial comprometeu-se a investir R$ 12 bilhões em dez anos na construção de uma fábrica de diesel verde e de querosene de aviação sustentável.

O embaixador André Corrêa do Lago assinou memorando de entendimento entre o governo dos Emirados Árabes e o governo brasileiro sobre ação climática. Em novembro, o país sediará a 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 2023). O encontro será realizado em Dubai, emirado vizinho a Abu Dhabi.

O embaixador Carlos Sérgio Duarte, secretário do Ministério das Relações Exteriores para África e Oriente Médio, assinou um memorando para a cooperação entre o Instituto Rio Branco e a Academia Diplomática Dr. Anwar Gargash.

Antes do jantar, a esquadrilha Al Fursan, da Força Aérea dos Emirados Árabes, deixou rastros das cores da bandeira brasileira sobre o palácio presidencial na chegada do líder brasileiro.

Essa é a segunda visita de Lula aos Emirados Árabes. O presidente brasileiro havia ido ao país em 2003, no primeiro mandato. O governo brasileiro esclareceu que a parada em Abu Dhabi, realizada na volta da viagem a China, ocorreu a convite do governo dos Emirados Árabes Unidos e informou que as despesas foram pagas pelo país.

Na China, Lula assinou 15 acordos de parceria com o presidente Xi Jinping. Antes de embarcar para os Emirados Árabes, o líder brasileiro disse que a relação entre o Brasil e a China mudou de patamar. Segundo ele, o Brasil se beneficiará de investimentos em transição energética, conectividade, educação e cultura.

Fonte: Agência Brasil

Alunos ficam sem aula de biologia, história e química no 3º ano do novo ensino médio em SP

Com a implementação do novo ensino médio, estudantes das escolas estaduais de São Paulo estão sem aulas de história, geografia, biologia, química e física no último ano dessa etapa de ensino. A nova grade curricular também só prevê duas aulas por semana de matemática e duas de português.

O estado foi o primeiro estado a implementar as mudanças curriculares previstas pela lei do novo ensino médio. O então governador João Doria quis ser o pioneiro do modelo e, por isso, decidiu começar as alterações um ano antes do restante do país.

Professores e alunos, no entanto, têm reclamado da ausência das disciplinas regulares que foram substituídas por matérias dos itinerários formativos. Ao todo, cerca de 400 mil estudantes da rede estadual estão no último ano do ensino médio.

Em nota, a Secretaria da Educação, da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), diz que estuda ajustes na grade curricular. A pasta defende a oferta de menos itinerários e novas abordagens “de forma a garantir direitos”, mas não indica se pretende ampliar a carga horária de disciplinas regulares.

A matriz curricular definida pela secretaria na gestão Doria concentrou as disciplinas das áreas de humanas e ciências da natureza nos dois primeiros anos do ensino médio. Assim, quando os alunos chegam ao último ano, passam a maior parte do tempo na escola com aulas dos itinerários.

Com o currículo antigo, os alunos tinham duas aulas por semana de cada uma dessas disciplinas em todos os três anos. Agora, no terceiro ano, não dispõem mais das aulas de química, física, biologia, história, geografia, filosofia e sociologia.

A carga horária de matemática e português também sofreu redução de 60% no último ano. Antes, eram cinco aulas por semana de cada uma delas. Hoje, são duas.

A redução ocorreu para dar espaço aos itinerários formativos –parte do currículo que, em tese, permite a alunos optar por uma área do conhecimento para aprofundar os estudos. O problema é que, conforme mostrou a Folha de S.Paulo, em muitas escolas estudantes não têm tido a opção de escolha.

Alunos também reclamam que as disciplinas formuladas para os itinerários estão descoladas do conteúdo tradicional que é cobrado no Enem e nos vestibulares.

“Eu estou no último ano do ensino médio, devia estar me preparando para fazer o Enem, ter aulas do conteúdo que vai cair na prova. Mas chego à escola e só tenho aulas sem sentido, que não ajudam em nada”, queixa-se Laura Neris, 17, aluna da escola estadual Dom Pedro I, na zona leste da capital.

A jovem diz que quer cursar história na faculdade e, por isso, quando estava no primeiro ano do ensino médio, optou pelo itinerário de ciências humanas. Ela acabou direcionada pela escola para um itinerário chamado “Quem divide, multiplica”, que, segundo a ementa, reuniria conteúdos interdisciplinares de humanas e matemática.

“As aulas são confusas, os professores não sabem que conteúdo abordar”, afirma a estudante.

A reportagem conversou com professores de escolas estaduais da capital e do interior que relatam sentir alunos mais desmotivados com os estudos. Para eles, as mudanças desorganizaram a grade curricular e esvaziaram os conteúdos escolares, fazendo com que os jovens não vejam sentido nas aulas.

Um professor de geografia de uma escola estadual, da zona norte paulistana, diz que a redução da carga horária de sua disciplina o forçou a assumir muitas aulas dos itinerários. Ele tem lecionado 12 matérias diferentes, recém-criadas, e nenhuma delas aborda os conteúdos de geografia.

O docente, que pediu para não ser identificado, afirma que em alguns momentos ignora o conteúdo das novas disciplinas para ensinar geografia, pois considera injusto que seus alunos não aprendam o que deveriam.

Segundo educadores, as mudanças têm exigido a busca de novas formas para motivar os alunos e encontrar alternativas para as lacunas de aprendizado.

Rebecca Cruz, 18, começou a fazer um cursinho popular em Guarulhos, na Grande São Paulo, aos sábados por indicação de um professor. “Ele viu que eu estava desanimada com as aulas e me deu a ideia de procurar um cursinho. É o que tem me dado esperança de que conseguirei passar no Enem, porque na escola não estou aprendendo nada”, diz a estudante, que pretende cursar jornalismo.

Especialistas afirmam que, com a redução das aulas de disciplinas regulares e sem que os itinerários consigam abarcar os conteúdos tradicionais, o novo ensino médio deve piorar ainda mais os baixos índices de aprendizagem nessa etapa e aprofundar as desigualdades educacionais.

“As escolas particulares continuam ofertando todas as disciplinas regulares em todos os anos. Elas não abandonaram essas matérias porque sabem que precisam preparar seus alunos para os vestibulares”, diz Anna Helena Altenfelder, presidente do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação).

A reportagem consultou cinco escolas particulares de São Paulo. Todas reduziram a carga horária de disciplinas regulares, mas as mantiveram nos três anos.

Para Alexandre Schneider, pesquisador da FGV e ex-secretário municipal de educação de São Paulo, a redução dessas aulas é consequência de uma falha na concepção da lei do novo ensino médio, que limitou a oferta de disciplinas tradicionais para priorizar os itinerários.

“Se o país já não conseguia garantir que os alunos aprendessem o adequado em matemática e português com a carga horária antiga, como esperar que vai haver melhoria com a redução dessas aulas? A lei tem falhas na concepção, e o resultado é uma precarização ainda maior do que é oferecido aos alunos.”

Na avaliação de Rossieli Soares, que era secretário da Educação de São Paulo na época em que novo ensino médio foi definido para as escolas paulistas, “não há esvaziamento da formação” dos estudantes.

“A rede estadual definiu por não ofertar os itinerários na primeira série do ensino médio e concentrar mais na terceira série pelo fato de o estudante estar com mais maturidade e autonomia, dando a ele mais oportunidade de se aprofundar nas áreas de seu interesse nesse estágio de conclusão”, afirma ele, que hoje é secretário de Educação do Pará.

“Na verdade, o estudante tem a mesma carga horária de aulas, com mais aulas dos itinerários, que aprofundam o conhecimento da área de conhecimento da escolha dele.”

Fonte: Folha de São Paulo

I LOVE YOU XI JINPING

Flávio Show – Funcionário dos Correios

100 dias depois do Barbudo subir a rampa do Planalto, Lula faz a 1° grande viagem internacional do ano. A China foi o destino e lá o Brasil foi recebido ao som da música Novo Tempo de Ivan Lins.
Tempos novos virão!

As Muralhas da China ficaram pequenas diante da presença de Lula no país Asiático.
Lula recriou a nova rota da seda entre os dois paises, costurando com o presidente chinês mais de 15 acordos comerciais, que somados ultrapassam 50 bilhões de dólares.
Na China não teve pizza na calçada, não teve ministro na van , “dando” o dedo para pessoas na rua, não teve camisa da seleção de presente e nem pastor falando em línguas. Amém?
Novo Tempo, tempos novos.

Na semana da visita ao país com bilhões de pessoas, uma notícia, numa tal revista Time, listou um único brasileiro entre as 100 personalidades mais influentes do mundo, Lula.
Diante disso, posso afirmar que o Governo com 100 dias é o mesmo entre os 100 mais influentes e que até a data de hoje está 100%.

Aqui no Brasil, depois que Dino deu uma aula, na Câmara dos Deputados, de Direito para a Direitinha Golpista, chegou a vez do Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, deixar despidos todos os parlamentares de farda que tentaram, sem sucesso, enquadra- lo.
O Ministro Silvio, que é Doutor em Direito, advogado, filósofo, professor, (qualquer semelhança entre ele e a Damares e mera, não é mera; é pura ficção) ele tava ali pra debater direitos humanos e em uma das suas respostas citou Michel Foucault para a deputaiada que só leu Olavo de Carvalho.
Silvio, menos!

Seria o momento do presidente da Câmara mudar o Regimento da Casa e passar a proibir que ministros dos calibre do Dino e Silvio não usem mais que 13% dos seus conhecimentos, quando forem convocados pelos incautos.
Se continuar nesse ritmo, o Governo, além de suspender o novo Ensino Médio, terá que trazer para dentro do Parlamento o antigo MOBRAL, com musiquinha e tudo. Afinal, todo deputado tem que saber ler e escrever, abc…abc…
Novo Tempo ou nem tão novo assim!

Maceió, 16 de Abril de 2023

Bolsonarista acusado de agressão, sequestro e estupro será extraditado dos Emirados Árabes

Emirados Árabes autorizam extradição de Thiago Brennand para o Brasil. Brennand enfrenta cinco mandados de prisão preventiva no Brasil, acusado de agredir uma modelo, sequestrar e tatuar outra mulher, além de estuprar uma jovem e uma miss.

O empresário Thiago Brennand, suspeito de agressão e estupro, teve sua extradição para o Brasil aprovada pelas autoridades dos Emirados Árabes Unidos, segundo informações da TV Globo. 

Brennand enfrenta cinco mandados de prisão preventiva no Brasil, acusado de agredir uma modelo, sequestrar e tatuar outra mulher, além de estuprar uma jovem e uma miss. 

Durante sua visita aos Emirados Árabes, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha planos de discutir a situação do empresário com o presidente Mohammed bin Zayed Al Nahyan. No entanto, Lula negou ter tratado desse assunto após se encontrar com o líder local, tendo passado pela China antes de chegar aos Emirados Árabes no sábado (15).

Fonte: Brasil 247

Na China, Lula e Xi Jinping assinam 15 acordos comerciais e de parceria

Presidentes de Brasil e China se reuniram nesta sexta-feira (14), em Pequim. Entre termos acordados estão protocolo para exportação de carne brasileira e lançamento de satélite pelos dois países.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da ChinaXi Jinping, assinaram uma série de acordos comerciais e de parceria, durante encontro nesta sexta-feira (14), em Pequim. A cerimônia ocorreu no Grande Palácio do Povo, pela manhã, no horário de Brasília (à tarde no horário local).

Foram 15 acordos assinados entre os dois governos, fora os acertados entre empresas brasileiras e chinesas. Os termos tratam principalmente de cooperação para desenvolvimento de tecnologias, intercâmbio de conteúdos de comunicação entre os dois países, e ampliação das relações comerciais (veja lista ao fim da reportagem).

Um dos acordos traz um protocolo que deve ser seguido pelos frigoríficos brasileiros para exportação de carne para a China. O Brasil é o maior fornecedor de carne bovina ao país. O documento também traz obrigações do governo brasileiro para fiscalização das medidas.

Outros acordos preveem um plano de cooperação espacial entre os dois países, até 2032, e o lançamento do sétimo satélite na parceria entre Brasil e China: o CBERS-6.

Após a cerimônia de assinatura dos acordos, a previsão é que Lula participe de um jantar e depois siga para a Embaixada Brasileira em Pequim, para fazer uma declaração à imprensa.

Encontro com Xi Jinping

Lula se encontra com o líder chinês Xi Jinping em Pequim

Antes da assinatura dos acordos, Lula foi recebido pelo presidente chinês em uma cerimônia. Em seguida, os dois participaram de um encontro ampliado entre autoridades e, depois, tiveram uma conversa privada. Entre os temas discutidos, estava a guerra na Ucrânia.

O encontro com Xi Jinping era a principal agenda de Lula no país. No primeiro dia de compromissos no país, na quinta (13), o presidente participou da cerimônia de posse de Dilma Rousseff como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como “banco dos Brics”.

Nesta sexta, ele participou de reuniões com o primeiro-ministro da China, Li Qiang, e o presidente da Assembleia Popular da China, Zhao Leji.

Nos compromissos, Lula reforçou o papel das relações comerciais com a China, defendeu a atuação conjunta de países emergentes para reduzir desigualdades e uma alternativa ao dólar para o comércio entre os membros do bloco.

Veja a lista de acordos assinados entre Brasil e China:

  • 1 – memorando de entendimento sobre o grupo de trabalho de facilitação de comércio entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China
  • 2 – protocolo complementar sobre o desenvolvimento conjunto do CBERS-6 entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China ao ‘acordo-quadro sobre cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia do espaço exterior entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China’
  • 3 – memorando de entendimento sobre cooperação em pesquisa e inovação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China
  • 4 – memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China sobre cooperação em tecnologias da informação e comunicação
  • 5 – memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China para a promoção do investimento e cooperação industrial
  • 6 – memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em investimentos na economia digital entre o Ministério do Comércio da República Popular da China e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil
  • 7 – memorando de entendimento (“MDE”) entre o Ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério das Finanças da China
  • 8 – memorando de entendimento sobre cooperação em informação e comunicações entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China
  • 9 – acordo de coprodução televisiva entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China
  • 10 – memorando de entendimento entre Grupo de Mídia da China e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Federativa do Brasil
  • 11 – acordo de cooperação entre Agência de Notícias Xinhua e Empresa Brasil de Comunicação
  • 12 – memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China na cooperação para o desenvolvimento social e rural e combate à fome e à pobreza
  • 13 – plano de cooperação espacial 2023-2032 entre a Administração Espacial Nacional da China e a Agência Espacial Brasileira
  • 14 – plano de trabalho Brasil-China de cooperação na certificação eletrônica para produtos de origem animal
  • 15 – protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração-Geral de Aduanas da República Popular da China sobre requisitos sanitários e de quarentena para proteína processada de animais terrestres a ser exportada do Brasil para a China
  • Fonte: G1

Apoiador do ex-presidente Bolsonaro explode bomba no MT e deixa criança de 7 anos gravemente ferida

Câmera registrou o momento exato da explosão em supermercado de Rondonópolis (MT). Autor do atentado viu os vídeos da criança de sete anos gravemente ferida e, segundo a esposa, não esboçou reação. A Polícia confirma que o homem não demonstrou arrependimento

Um apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explodiu uma bomba em um supermercado de Rondonópolis (MT). O crime aconteceu no dia 4 de abril, mas o autor só foi preso na última quarta-feira (12). Uma criança de 7 anos ficou gravemente ferida.

Rodrigo Machado de Oliveira, de 33 anos, não possui antecedentes criminais. Ele confessou o crime e disse à Polícia Civil que seu objetivo era extorquir a rede de supermercados em R$ 300 mil, que seriam pagos em Bitcoin.

Segundo os investigadores, durante o depoimento, o autor do atentado disse que sua intenção era colocar as criptomoedas em um serviço de mixing, para dificultar o rastreio dos endereços públicos até ele.

Rodrigo enviou mensagens para a rede de supermercados se identificando como ‘membro de uma organização que efetua ações de altíssima violência’. Ele exigia o pagamento de R$ 300 mil em Bitcoin, sob pena de um ataque contra as lojas da empresa.

No mesmo dia, por volta das 18h, em uma das lojas da rede, houve a detonação de um artefato explosivo, que causou lesão corporal grave em duas pessoas, sendo uma delas uma criança de sete anos, além de lesões em outros clientes.

Após detonar a primeira bomba, o autor da mensagem fez novo contato com o atendimento ao consumidor da empresa exigindo, novamente, o pagamento sob ameaça de um novo ataque.

A empresa entrou em contato com a Polícia Civil, que orientou o imediato fechamento preventivo das lojas da rede de supermercado. Em uma delas, foi localizado outro artefato explosivo.

A Polícia Civil acionou as unidades especializadas – Gerência de Operações Especiais e BOPE para desarme e detonação. As equipes especializadas atestaram que se tratava de artefato explosivo bem elaborado, com acionamento por mecanismo eletrônico de detonação à distância.

Na casa de Rodrigo foram apreendidos objetos utilizados na fabricação dos artefatos explosivos, como pólvora, mecanismo eletrônico de detonação à distância, munições, além da motocicleta e outros objetos usados no crime.

“Não percebemos qualquer sinal de arrependimento no suspeito. Dialogando com sua esposa, ela nos relatou que ele viu as imagens das pessoas feridas, inclusive mostrou para o conduzido Rodrigo a imagem da criança atingida e ferida, ou seja, quando o suspeito assumiu o atentando e voltou a ameaçar as vítimas proprietárias do supermercado Tropical ele tinha plena ciência dos danos e da violência que praticou”, diz trecho do relatório policial sobre o caso.

Nas redes sociais, Rodrigo demonstrava apoio a Bolsonaro. Ele é do mesmo estado do bolsonarista Alan Rodrigues, um dos homens presos pelo atentado a bomba no aeroporto de Brasília em dezembro de 2022.

Fonte: Pragmatismo Político

França volta a viver jornada de protestos contra reforma da previdência

Centenas de milhares de manifestantes saíram às ruas de Paris e outras cidades francesas contra reforma impopular de Macron

Centenas de milhares de pessoas voltaram a protestar nesta quinta-feira (13) na França contra a impopular reforma da Previdência do presidente Emmanuel Macron. As manifestações foram organizadas como uma última tentativa de pressionar o governo um dia antes da decisão final sobre o texto no Conselho Constitucional, informa a RFI.

Os nove “sábios”, como são chamados os membros do Tribunal Constitucional, devem se pronunciar nesta sexta-feira sobre a validade da reforma e sobre um pedido de referendo a respeito da idade da aposentadoria, solicitado pela oposição de esquerda.

“Se o Conselho aprovar o projeto, continuaremos nos manifestando e sairemos de novo às ruas”, declarou Tamara Aslamov, estudante universitária de 18 anos, sob a garoa, em frente à Ópera de Paris.

As autoridades proibiram qualquer manifestação em frente à sede da instituição próxima ao Museu do Louvre a partir da noite desta quinta-feira e mobilizaram um forte dispositivo de segurança. Mas a tensão nos arredores começou já durante o dia. Ao passar em frente à sede do Conselho, manifestantes dispararam projéteis contra agentes das forças de ordem, que responderam com gás lacrimogêneo.

Os sindicatos e a maioria dos franceses, de acordo com as pesquisas, querem que o governo volte atrás em sua reforma, que pretende aumentar a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030 e antecipar para 2027 a exigência de contribuição por 43 anos, e não 42 como atualmente, para ter direito a uma aposentadoria completa. Após meses de manifestações maciças, o conflito social está arraigado, e a relação entre Macron e os líderes sindicais ficou tensa nas últimas semanas.

A secretária-geral da CGT, Sophie Binet, afirma que 1,5 milhão de pessoas foram às ruas nesta quinta-feira na França. “Apesar de a mobilização acontecer em um período de férias escolares, cerca de 280 manifestações foram organizadas em todo o país”, disse ela. 

Fonte: Brasil 247

Procuradoria Eleitoral pede que TSE declare Bolsonaro inelegível

Despacho da Procuradoria-Geral Eleitoral foi entregue ao TSE na noite desta quarta-feira. Ação deve ser colocada para julgamento até o final de abril

A Procuradoria-Geral Eleitoral apresentou na noite de quarta-feira (12) uma manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que Jair Bolsonaro (PL) seja declarado inelegível, informa a Folha de S. Paulo. A ação foi iniciada pelo PDT, que acusa Bolsonaro de abuso de poder durante uma reunião com embaixadores estrangeiros em julho de 2022, no Palácio da Alvorada. Durante a reunião, Bolsonaro divulgou informações falsas sobre a segurança das urnas eletrônicas.

Se a inelegibilidade for declarada pelo TSE, Bolsonaro ficará impedido de concorrer a cargos políticos por oito anos, a partir das eleições de 2022. O processo movido pelo PDT é considerado o mais avançado entre as acusações que Bolsonaro enfrenta no tribunal eleitoral e foi mantido em sigilo pelo ministro relator Benedito Gonçalves.

Na manifestação entregue na quarta-feira, a Procuradoria argumenta que a inelegibilidade não deve se aplicar ao vice de Bolsonaro na campanha de 2022, o ex-ministro e general do Exército Walter Braga Netto (PL). Pessoas próximas ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, esperam que o caso seja julgado até o final de abril.

Pessoas próximas ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, esperam que o caso seja julgado até o final de abril.

Fonte: Brasil 247

11 alagoanos presos por ataque em 8/1podem pegar até 30 anos de prisão

Três meses depois, o Supremo Tribunal Federal vai começar a julgar denunciados pela invasão e depredação

Alagoanos que estiveram envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília serão julgados pelo STF e responderão por cinco crimes, com pena de até 30 anos de prisão. Para o advogado criminalista Ronald Pinheiro, os alagoanos são acusados, entre outros, por crime de dano qualificado – por ser contra o patrimônio público – e associação criminosa, além de crime por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O advogado e professor de Direito Penal da Ufal, Welton Roberto, explica que “quanto mais acusações de crimes, maior a possibilidade de responderem em regime fechado, mas vai depender em quais acusações forem enquadrados”. Os nomes desses 11 alagoanos não foram divulgados porque as ações tramitam em segredo de Justiça. Ao todo, a Procuradoria Geral da República (PGR) já denunciou ao Supremo 1.390 envolvidos nos atos antidemocráticos.

À época dos ataques em Brasília, nomes de alguns alagoanos e até empresários, foram divulgados pela mídia. Eles aparecem em fotos e vídeos incentivando os atos e até dentro dos poderes.

Para o advogado criminalista Ronald Pinheiro, os alagoanos envolvidos podem responder por diversos delitos, a exemplo de crime de dano, qualificado por ser contra o patrimônio público, com pena de seis meses a três anos e associação criminosa, antigo crime de quadrilha, que prevê pena de até três anos.

Pinheiro ressalta, ainda, que os envolvidos podem responder por abolição violenta do Estado Democrático de Direito (tentar, com emprego de violência, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo os poderes constitucionais), com pena de quatro a oito anos.

Fonte: Tribuna Independente

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