Lançamento do Relatório “Colapso em Maceió: o desastre da Braskem e o apagamento das violações”

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, lança o Relatório “Colapso Maceió o desastre da Braskem e o apagamento das violações”.
O relatório apresenta a partir de diferentes perspectivas, da fala dos atingidos e de fotos, o desastre de grandes proporções causado pela empresa Braskem na região urbana de Maceió, Alagoas. O desastre soma-se a outros do setor mineral, que se tornaram eventos recorrentes no Brasil nos últimos anos, como os desastres provocados pela Samarco/Vale/BHP Billiton, em 2015, pela Hydro, em 2018, e pela Vale, em 2019.

O Lançamento e roda de diálogo com os autores do estudo acontece na terça-feira, dia 05 de março às 19h.

Local: Igreja Nossa Senhora do Bom Parto – Avenida General Hermes – Bairro Bom Parto, Maceió – AL
(em frente ao Ginásio Tenente Madalena)

Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias.

No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Eles terão direito a receber R$ 32,90 por hora de trabalho. Desta forma, a renda mínima será de R$ 1.412.

“Vocês acabaram de criar uma nova modalidade no mundo de trabalho. Foi parida uma criança no mundo trabalho. As pessoas querem autonomia, vão ter autonomia, mas precisam de um mínimo de garantia”, disse o presidente Lula após a assinatura do documento.

O presidente acrescentou que a categoria deverá trabalhar para convencer os parlamentares a aprovar a proposta.

A proposta de projeto de lei é resultado de grupo de trabalho, criado em maio de 2023, com a participação de representantes do governo federal, trabalhadores e empresas, e que foi acompanhado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o grupo discutiu se os motoristas de aplicativo deveriam ser enquadrados nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo Marinho, a maioria da categoria optou pela autonomia com garantia de direitos.

“O que nasce aqui é uma organização diferenciada: autônomo com direito. Poderão ficar vinculados a tantas plataformas quiserem, organizarem seus horários, mas terão cobertura de direitos”, ressaltou o ministro.

Outras regras previstas no projeto

  • Criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma”
  • Os motoristas e as empresas vão contribuir para o INSS. Os trabalhadores pagarão 7,5% sobre a remuneração. O percentual a ser recolhido pelos empregadores será de 20%.
  • Mulheres motoristas de aplicativo terão direito a auxílio-maternidade
  • A jornada de trabalho será de 8 horas diárias, podendo chegar ao máximo de 12
  • Não haverá acordo de exclusividade. O motorista poderá trabalhar para quantas plataformas desejar.
  • Para cada hora trabalhada, o profissional vai receber R$ 24,07/hora para pagamento de custos com celular, combustível, manutenção do veículo, seguro, impostos e outras despesas. Esse valor não irá compor a remuneração, tem caráter indenizatório.
  • Os motoristas serão representados por sindicato nas negociações coletivas, assinatura de acordos e convenção coletiva, em demandas judiciais e extrajudiciais.

No Brasil

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, o país tinha 778 mil pessoas trabalhando em aplicativos de transporte de passageiros, o equivalente a 52,2% dos trabalhadores de plataformas digitais e aplicativos de serviços. Outro indicador mostra que 70,1% dos ocupados em aplicativos eram informais.

Na cerimônia, o presidente do Sindicato de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo, Leandro Medeiros, afirmou que mais de 1,5 milhão de famílias no país dependem da renda gerada por transporte de passageiros por aplicativo.

Ele pediu que o governo avalie a criação de uma linha de crédito para que a categoria possa financiar a troca dos veículos que, segundo ele, vive “refém das locadoras de veículos”. O presidente Lula afirmou que tratará do tema com os bancos.

Já o diretor executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, André Porto, destacou que a proposta concilia “avanço tecnológico com direitos sociais”.

Em nota, a Uber informou considerar o projeto apresentado pelo governo “como um importante marco visando a uma regulamentação equilibrada do trabalho intermediado por plataformas. O projeto amplia as proteções desta nova forma de trabalho sem prejuízo da flexibilidade e autonomia inerentes à utilização de aplicativos para geração de renda”.

“A empresa valoriza o processo de diálogo e negociação entre representantes dos trabalhadores, do setor privado e do governo, culminando na elaboração dessa proposta, a qual inclui consensos como a classificação jurídica da atividade, o modelo de inclusão e contribuição à Previdência, um padrão de ganhos mínimos e regras de transparência, entre outros”, diz a nota. 

A empresa afirmou ainda que irá acompanhar a tramitação do projeto no Congresso Nacional. 

Fonte: Agência Brasil

Católicos bolsonaristas boicotam a Campanha da Fraternidade 2024

Grupos católicos fundamentalistas estão fazendo boicote a Campanha da Faternidade 2024. Em algumas cidades, chegaram a pagar para circular em ônibus, publicidade contrária a CF 2024.

Esses grupos, que se identificam com o bolsonarismo, vem atuando em vários lugares do Brasil, e além de boicotarem a CF 2024, criticam também o Papa Francisco e suas posições progressistas.

Em Nota Conjunta, sete entidades católicas de expressão nacional, questionam a ação desses grupos fundamentalistas e de extrema-direita dentro da Igreja Católica.

Leia a nota:

Governo Bolsonaro liberou armas para 5 mil criminosos

O Exército brasileiro emitiu licenças de CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) para pessoas com condenação criminal, segundo matéria publicada nesta segunda-feira 4 pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, as licenças também foram emitidas para pessoas com mandados de prisão em aberto e para indivíduos usados como “laranjas” pelo crime organizado.

As informações, ainda segundo o Estadão, constam em um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), referente ao controle de armas por militares entre 2019 e 2022. Ou seja, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi marcado pelo incentivo à liberação de armas.

Nos quatro anos, 5.235 pessoas em processo de cumprimento de pena puderam manter os certificados de registro (CR) de armas de fogo. Desse total, 1.504 indivíduos tinham processos de execução penal em aberto.

O Exército também teria liberado armas de fogo para 2.690 pessoas com mandado de prisão em aberto.

Leia mais: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/durante-o-governo-bolsonaro-exercito-liberou-cacs-para-5-mil-condenados-por-crimes-diz-jornal/

Fonte: Carta Capital

Moradores realizam ato para relembrar os 06 anos dos crimes da Braskem

Os moradores dos bairros atingidos pela ação mineradora da Braskem, realizaram ontem, 03/03, em Maceió, um Ato por memoria, justiça e direitos.

Os moradores saíram em caminhada pelas ruas do bairro do Pinheiro para relembrar os 06 anos do maior crime ambiental urbano do mundo, cometido pela Braskem.

Os moradores realizaram um cerimônia de “Via Crucis”, uma caminhada organizada pela Igreja Batista do Pinheiro, para denunciar o descaso, a falta de direitos e a impunidade, já que até agora, os responsáveis não foram punidos.

Brasil e mais 23 países da Celac pedem cessar-fogo imediato em Gaza

Lula propôs uma moção à ONU pelo fim imediato do genocídio

O Brasil e mais 23 países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) emitiram declaração conjunta por um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, enclave palestino controlado pelo grupo Hamas que vem sendo alvo de ataques do governo de Israel. O documento que trata das ações israelenses na Palestina foi assinado durante a cúpula da Celac, na sexta-feira (1º), em Kingstown, capital de São Vicente de Granadinas.

 “Conscientes da intransigência refletida nas declarações do governo de Israel e do agravamento da crise humanitária em Gaza, deploramos o assassinato de civis israelenses e palestinos, incluindo os cerca de 30 mil palestinos mortos desde o início da incursão de Israel em Gaza, e manifestamos profunda preocupação com a situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza e com o sofrimento da população civil palestina”, diz a declaração.

Os chefes de Estado endossaram “fortemente” a exigência da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) de um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza e de que todas as partes no conflito cumpram o direito internacional, especialmente no que diz respeito à proteção de civis. A resolução da ONU foi aprovada em dezembro de 2023.

A declaração dos países da Celac cita ainda casos em curso na Corte Internacional de Justiça para determinar se a ocupação continuada do Estado da Palestina por Israel constitui violação do direito internacional e se o ataque de Israel a Gaza constituiria genocídio. Os países também enfatizam a exigência de libertação imediata e incondicional de todos os reféns, e reiteram a solução de dois estados, Israel e Palestina, vivendo lado a lado dentro de fronteiras seguras e reconhecidas.

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cúpula da Celac e, durante seu discurso, propôs uma moção à ONU pelo fim imediato do genocídio de palestinos na Faixa de Gaza, imposto pelo governo de Israel. Para Lula, a reação de Israel aos ataques do Hamas é “desproporcional e indiscriminada” e a “indiferença da comunidade internacional [aos atos] é chocante”.

No dia 7 de outubro de 2023, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e com a incursão de combatentes armados por terra, matando cerca de 1,2 mil civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros.

Em resposta, Israel vem bombardeando várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica. Os ataques israelenses já deixaram cerca de 30 mil mortos, a maioria mulheres e crianças, além de feridos e desabrigados. A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

Ainda na declaração, os países da Celac exigem a garantia de acesso humanitário às áreas afetadas e apoiam a Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras aos Refugiados da Palestina (UNRWA). Criada em 1949, a agência da ONU desenvolve ações sociais, como educação, saúde e moradia, destinadas a palestinos na Faixa de Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Síria e no Líbano.

No início deste ano, diversos países doadores suspenderam o financiamento à agência após denúncias de envolvimento de funcionários no ataque do grupo palestino Hamas a Israel, em 7 de outubro do ano passado. A UNRWA informou que rescindiu os contratos com os supostos envolvidos e abriu investigação.

O texto da Celac é assinado pelos chefes de Estado e de governo de Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Colômbia, Cuba, Chile, Dominica, República Dominicana, Granada, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago e Venezuela.

A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos constitui o único mecanismo de diálogo que reúne, de maneira autônoma, o conjunto dos países em desenvolvimento do continente americano. Após 3 anos de afastamento, o Brasil se reintegrou em janeiro de 2023.

Apesar de ser um dos países fundadores da Celac, o governo anterior do Brasil deixou a comunidade, composta por 33 países. A reintegração ao bloco foi uma das primeiras medidas de política externa do presidente Lula no início de 2023, ao assumir o terceiro mandato.

Fonte: Agência Brasil

Depoimento do general Freire Gomes à PF complica a situação de Bolsonaro

Freire Gomes afirma à PF que Bolsonaro deu ordem para não desmontar acampamentos golpistas

O ex-comandante do Exército no governo Bolsonaro (PL), o general da reserva Marco Antônio Freire Gomes, respondeu a mais de 200 questionamentos da Polícia Federal durante seu depoimento de oito horas nesta sexta-feira (1). Segundo informações reveladas pelo Jornal da Band na noite deste sábado (2), Freire Gomes confirmou que não desmontou acampamentos de manifestantes golpistas na porta de Quartéis-Generais do Exército por ordem direta do ex-presidente.

O general também confirmou o relato feito pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, sobre a existência da reunião com os comandantes das Forças Armadas em que foi apresentada a minuta do golpe, que planejava a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o impedimento da posse do presidente Lula (PT). As novas informações obtidas pela Band, com fontes ligadas ao próprio general, indicam que Freire Gomes também confirmou a presença de Bolsonaro na reunião em questão, que teria ocorrido após as eleições, ainda durante o governo do ex-ocupante do Palácio do Planalto. 

As informações sobre o depoimento de Freire Gomes estão sob máximo sigilo, visando evitar vazamentos que possam comprometer a investigação em curso. A cautela que a PF tem adotado em relação ao depoimento é tamanha que nem a própria defesa do general foi autorizada a levar uma cópia do depoimento.

Fonte: Brasil 247

TCU aponta fraudes, superfaturamento e propina na gestão Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro na saída do Palácio do Alvorada 05/05/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino

Tribunal investigou contratos milionários da Combat Armor com a gestão passada e aponta Silvinei Vasques como pivô das irregularidades

Investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) revela que a paixão de Jair Bolsonaro (PL) por Donald Trump se converteu em um esquema milionário de corrupção para um dos principais apoiadores do ex-presidente ultradireitistas dos EUA.

Em varredura nos contratos da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Ministério da Defesa, o TCU encontrou fraudes, indícios de corrupção, superfaturamento e propinas em editais para blindagem de viaturas que foram vencidas pela empresa Combat Armor.

Com origem nos EUA, onde seria uma “empresa de papel” segundo o TCU, a Combat Armor pertence a Daniel Beck, um dos articuladores da invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2022, após a derrota de Trump para Biden.

Próximo a Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Beck abriu uma filial da Combat Armor no Brasil após a vitória de Jair Bolsonaro (PL), em 2018. Nos quatro anos seguintes, a empresa faturou cerca de R$ 39 milhões em contratos com o governo brasileiro.https://d-885513852256269868.ampproject.net/2402141842000/frame.html

A maior parte do faturamento foi na blindagem de viaturas da PRF, então comandada por Silvinei Vasques, preso por tentar impedir que eleitores do Nordeste votassem no segundo turno em cidades onde Lula teve maioria dos votos na primeira etapa das eleições de 2022.

Reportagem exclusiva da Fórum revela que Vasques foi alçado à vice-presidência da Combat Armor do Brasil em janeiro de 2023, um mês após se aposentar da PRF, aos 47 anos de idade.

Agora, o TCU aponta que há indícios de que Vasques tenha recebido propina na série de contratos firmados por ele com a Combat Armor quando esteve no comando da PRF.

No relatório da investigação, o tribunal aponta “possível favorecimento à Combat Armor pelo senhor Silvinei Vasques em contratações feitas pelo órgão policial, considerando que: as unidades da PRF que mais destinaram recursos à Combat Armor coincidem com as regiões onde Vasques exerceu influência significativa”.

“Estas incluem a Superintendência do RJ, onde ele foi superintendente até abril de 2021, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal em Brasília, durante seu mandato como Diretor Geral, e a Superintendência da PRF em Santa Catarina, onde também ocupou a posição de superintendente. Os montantes pagos por estas unidades à Combat Armor totalizaram valores expressivos, sugerindo uma relação entre os pagamentos e as posições ocupadas por Vasques”, diz a investigação, revelada nesta sexta-feira (1º) pela revista Veja.

Segundo o TCU, houve “condescendência de agentes públicos” durante o governo Bolsonaro e a empresa teria sido orientada a forjar documentos para fraudar concorrências.

“No tocante à habilitação da Combat Armor nesses certames, verificou-se que a empresa foi beneficiada por uma possível leniência de agentes públicos da PRF, que aceitaram atestados de capacidade técnica inidôneos, cujas fragilidades eram de fácil percepção”, diz o TCU.

Chacota

Em depoimento à CPMI dos atos golpistas, em junho de 2023, Silvinei Vasques fez chacota ao ser indagado sobre sua contratação pela Combat Armor assim que deixou o governo e se aposentou.

“Eu estou desde o dia que me aposentei procurando emprego. Acho que meu curriculo aqui foi apresentado, estive nessa empresa, estive em mais de 10 empresas. Estou à procura de emprego, estou à disposição. Ainda não consegui, pois as que quiseram me dar emprego não atenderam as minhas expectativas. Mas, assim que tiver uma oportunidade vou voltar a trabalhar”, disse ele, arrancando risos de bolsonaristas na comissão.

Além de Vasques, a Combat Armor nomeou ainda como diretor, também em janeiro, o Brigadeiro do Ar Antonio Ramirez Lorenzo, que passou para a reserva em março de 2019. Em março de 2022, Lorenzo foi nomeado por Bolsonaro como secretário-executivo do Ministério da Justiça e passou a ser o número 2 da pasta comandada então por Anderson Torres, membro da organização criminosa que tentou o golpe de Estado.

Em sua breve passagem pela diretoria da empresa, Vasquez chegou a se mudar para Indaiatuba e deu expediente como vice-presidente da Combat Armor.

Segundo informações internas obtidas pela Fórum, o projeto de Beck era fazer a transição, colocando Vasquez na presidência da empresa – o então presidente, Mauricio Junot voltaria a morar nos EUA.

Porém, diante da divulgação pela Fórum das informações de que Vasquez dava expediente na empresa em meio às investigações sobre os atos golpistas, o ex-diretor da PRF deixou a Combat Armor.

À época, a Fórum entrou em contato com a Combat Armor por e-mail, confirmando por telefone, mas não obteve posicionamento da empresa. O espaço segue aberto para manifestação.

Fonte: Revista Fórum

LULA TEM RAZÃO(PARTE 2)

Flávio Show – Funcioário dos Correios

Maceió, 03 de Março de 2024

A semana começa segunda feira, eu acho, mas no domingo a semana já tinha sido iniciada às 15hs e terminou às 17hs.
O seguidores do Excrementissimo estiveram na Avenida Paulista atendendo um chamamento da horda bolsonarista para um ato em favor da democracia, sim, a mesma democracia tantas outras vezes atacada pelos “cristãos” de bem. Parece cômico, mas o ato foi uma mistura de culto com algumas doses, não estou falando do Magno Malta, com algumas doses de terraplanismo, negacionismo, adoração ao Israel genocida e a velha máxima certeza de que o comunismo vai atacar a qualquer momento com a foice e o martelo.
Aquilo que Bolsonaro não falou no depoimento para a PF, falou em cima do trio elétrico, ou seja, dançou, rebolou, agitou a galera, mas acabou confessando que queria dar um Golpe de Estado.
Anistia? Tá se sacanagem?
Lula tem razão ao dizer que é um bando de loucos e ele não estava falando dos verdadeiros democratas da Gaviões da Fiel que não quiseram dividir com os bolsominions o vagão do metrô. Trem de carga é outro!

Ao ouvir que Lula tem razão me deixa cada vez convencido que ele tem. Ver aquele “time” de jornaleiros da Globo mudar de opinião, corrigir seus textos na internet, desfazer suas colunas nos jornais impressos para, agora, ter que afirmar que está havendo um genocídio em Gaza, mas isso só ocorreu depois de imagens mostrarem o Exército de Israel metralhar homens, mulheres e crianças famintas na região. Esse cavalo de Troia da imprensa brasileira só conseguiu provar, mais uma vez, que Lula enverga, mas não quebra!

Luiz Inácio falou, Luiz Inácio avisou e o PIB brazuca cresceu do tamanho daquilo que o Barba previa. Mais uma vez o cavalo de Tróia entra em cena e os “economistas” de plantão tiveram que recalcular os números da economia, se é que calcularam em algum momento.
De todas as matérias sobre o Pibão do Lula, teve uma no Estadão que me chamou bastante atenção, foi a do ex diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman, que afirmou (abre aspas) Se o país continuar crescendo 3%, vai ter dificuldade com a inflação( fecha aspas). Oi?
Em breve será mais um que cairá do cavalo tupiniquim de Tróia e ele terá que trocar as ferraduras com o cavalo trotando.

Se o Pibão de 3% do Lula tá causando esse terror todo no ex diretor do BC , imagine o que o pibinho de 1% no primeiro ano do Governo Bolsonaro causou. Para Schwartsman 1 é maior que 3, matemática científica do Gado e não discuta, pois eles já viram gasolina de 9 reais ser mais barato que uma de 5, “Houston temos um problema” de cognição, é claro!

Na nossa labuta do dia a dia costumamos dizer que temos que “matar um leão” por dia, já Lula tem que destruir um cavalo de Tróia por hora. Não me interprete mal, disse cavalo, não gado!

Reflexões Flávio Show 2024 , ano 04 – Edição 169

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