O agronegócio é responsável por 97% do desmatamento do Brasil nos últimos cinco anos, segundo relatório anual divulgado nesta terça-feira (28) pelo MapBiomas. Outro efeito nefasto da ação da atividade econômica sobre o meio ambiente: bem mais da metade (61%) de toda a área desmatada em 2023 está localizada no Cerrado.

È nesse bioma, aliás, que estão áreas de fronteira dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, conhecida como Matopiba. Nos últimos anos a região vem ganhando destaque na produção de soja. E segue avançando. Em 2023 levou à perda de 858.952 hectares de vegetação nativa. Um aumento de 59% no desmate em relação a 2022, em que já havia registrado 36% a mais em relação a 2021.

Segundo o Mapbiomas, na prática, o Matopiba reúne três de cada quatro hectares desmatados no Cerrado em 2023 (74%). E 10 dos 33 municípios que mais desmataram no Brasil.

Com exceção do Piauí, São Paulo e Paraná, todos os outros estados que têm vegeração de Cerrado registraram aumento do desmatamento comparado com 2022. No caso do Maranhão, Tocantins, Goiás, Pará e Distrito Federal, a área desmatada mais do que dobrou.

Cerrado é estratégico para o controle hídrico

Segundo a coordenadora do MapBiomas Cerrado, Ane Alencar, a perda de mais da metade de sua vegetação nativa desperta preocupação. “O Cerrado é um bioma estratégico no que diz respeito à questão hidrológica e o desmatamento do bioma tem um impacto grande na questão hídrica. Várias bacias que nascem no Cerrado banham outros biomas, então, nesse sentido, o desmatamento e a perda do Cerrado representa um impacto para os outros biomas”, disse.

Ainda segundo ela, o combate ao desmatamento no Cerrado exige uma abordagem multifacetada. “Primeiro, é essencial distinguir claramente o que é legal e ilegal, para que as ações de fiscalização possam efetivamente inibir o desmatamento ilegal. Ao mesmo tempo, devemos oferecer incentivos para o melhor aproveitamento das áreas já desmatadas, reduzindo assim a pressão sobre novas áreas e reduzindo portanto o desmatamento legal.”

Para Ane Alencar, o aumento do desmatamento no Cerrado parece resultar de uma percepção de que tudo pode ser legalizável no bioma. “Temos que entender que não é porque a reserva legal é menor no Cerrado que todo o desmatamento vai ser legal. Na realidade, precisamos sim ter claramente o número da ilegalidade para que as ações de comando e controle possam ser efetivas, assim como as ações de desestímulo à abertura de novas áreas também”.

Desmatamento nas terras indígenas no bioma

É também no Cerrado que fica a terra indígena (TI) com maior área desmatada no país no ano passado: Porquinhos dos Canela-Apãnjekra. A área total desmatada foi de cerca de 2.750 hectares. Ao todo, as terras indígenas no bioma perderam 7.048 hectares de vegetação nativa. Um aumento de 188% em relação a 2022. Em todo o Brasil, ao contrário, houve queda no desmate nessas áreas, segundo o MapBiomas.

A supressão diária dos 3.042 hectares de vegetação nativa do Cerrado é o dobro da área desmatada na Amazônia, de 1.245 hectares. Os dois maiores biomas do Brasil – Amazônia e Cerrado – somaram mais de 85% da área total desmatada no país. E responderam por quase metade (47%) de toda a perda de vegetação nativa no país no ano passado.

O relatório anual de desmatamento identificou que apenas 4,04% de toda a vegetação suprimida nos últimos cinco anos não tem indícios de ilegalidade ou irregularidade. Para o ano de 2023, mais de 93% da área desmatada no Brasil teve pelo menos um indício de irregularidade.

Fonte: Rede Brasil Atual

Uma escola cívico-militar no Distrito Federal tem gerado críticas, com relatos de crianças e jovens enfrentando um ambiente que muitos descrevem como ditatorial. Conflitos cotidianos são frequentemente resolvidos por policiais, que recorrem ao uso de spray de pimenta, ameaçam bater nos alunos e até os levam à delegacia para serem fichados, conforme informações da Folha de S.Paulo.

Em um dos incidentes mais recentes, policiais manifestaram desconfiança em relação a um festival de inglês na escola e proibiram a exposição de um mural para o Dia da Consciência Negra, que continha charges abordando racismo e violência policial.

Na mesma unidade escolar, uma mãe descobriu que sua filha foi levada à delegacia após um desentendimento com um professor, sendo fichada por desacato após ser deixada sozinha em uma sala. Em outra ocasião, um aluno foi alvejado com spray de pimenta e algemado dentro da própria escola por um policial.

Vale destacar também que o clima de medo resultante levou muitos professores, que recebem salários inferiores aos pagos aos “policiais-monitores”, a solicitar licença médica e transferências.

O número de escolas militarizadas no Brasil cresceu significativamente, de 39 em 2013 para pelo menos 816 em 2023, em grande parte devido ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, implementado durante o governo Bolsonaro.

Embora o governo Lula (PT) tenha anunciado o fim do programa, menos de 15% das escolas foram afetadas pela decisão, já que estados e municípios têm autonomia para decidir sobre a implementação dessas escolas.

Violações de direitos humanos em escolas militarizadas já foram denunciadas à ONU, mas, apesar disso, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com apoio do prefeito Ricardo Nunes, optou por implementar o modelo escolar militarizado em São Paulo.

Fonte: DCM

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal propôs para esta segunda-feira (27) uma audiência pública para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que versa sobre a possibilidade de transformar as praias brasileiras em ambientes privados.

A PEC 03/2022, de autoria do deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), versa sobre a possibilidade de tornar as praias brasileiras uma espécie de “Cancún” e está prevista para ser debatida em audiência pública a partir das 14h desta segunda.

O relator da pauta no Senado é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ideia é, segundo especialistas ouvidos pela reportagem, “extinguir os terrenos de marinha e concedê-los à iniciativa privada sem uma contrapartida socioambiental, como funciona atualmente com os devidos controles”.

O que diz a PEC?

A PEC 03/22 propõe a extinção do “instituto jurídico do terreno de marinha e seus acrescidos” e dispõe “sobre a propriedade desses imóveis”, explica Letícia Camargo, coordenadora do Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha (GT-Mar), ligado à Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional.

Essas áreas pertencem à União, mas grande parte delas é ocupada por particulares que pagam pela sua utilização. A PEC propõe a transferência da propriedade de parte desses imóveis para Estados, municípios e os atuais ocupantes. Mas o que, aparentemente, pode ser uma simples mudança de titularidade, esconde uma grande ameaça, disse a coordenadora do GT em declarações enviadas à Sputnik Brasil.

Por meio de nota, o Grupo de Trabalho sinaliza que a motivação para essa PEC “não é estrategicamente pautada nas diferentes funções (econômica, ambiental, social) dos terrenos de marinha”.

Hoje, segundo ressalta o GT, a “União tem autonomia para dar outras funções a esses espaços, que não uma finalidade privada”.”Entretanto, com a transferência da propriedade para os ocupantes, a necessidade de desocupação posterior, para a criação de áreas de recuo da terra em relação ao avanço do mar, implicará em custos com desapropriação, trazendo prejuízos ao erário. A intensificação dessa ocupação trará prejuízos adicionais, não apenas aos novos proprietários desses imóveis, mas também à União”, alerta a nota técnica colaborativa do GT-Mar, produção colaborativa de técnicos, cientistas, representantes da sociedade civil organizada e especialistas nas temáticas relacionadas à zona costeira e marinha brasileira.Em entrevista à Sputnik Brasil, Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, argumenta que o tratamento da PEC causa danos irreparáveis e precisa de uma participação maior da sociedade civil.

“A PEC 03/2022 trata das ocupações em terrenos de marinha sem as cautelas necessárias com relação à importância dessas áreas, que, entre outros problemas, tendem a ser diretamente afetadas pelo aumento do nível do mar advindo do aquecimento global”, disse Araújo à Sputnik.

Segundo a especialista, essas alterações normativas atendem demanda principalmente dos grandes empresários do turismo. “Esse tema necessita de uma discussão ampla com os cidadãos”, defendeu.

Grande risco para a União

A nota técnica do GT-Mar explicita que a União corre um grande “risco jurídico ao promover esse repasse já tendo o conhecimento das tendências erosivas e de perda de território, podendo abrir caminhos para processos de perdas e danos e pedidos de indenização por parte dos novos proprietários”.

“Não parece apropriado vender um espaço que tem risco de deixar de existir no futuro, ainda mais tendo essa informação em mãos.”

O texto continua o alerta, dizendo que mais problemático ainda é que, ao transferir a titularidade da propriedade, a União está ajudando a levar a uma intensificação do processo erosivo, que comprometerá o funcionamento do sistema costeiro.

“Isso ocasionará um outro tipo de problema para o poder público, a pressão para realização de obras que recuperem esses ambientes e que protejam as propriedades, como o recente engordamento da praia de Balneário Camboriú em Santa Catarina, com seus custos e impactos associados”, chama atenção o GT.

Fonte: Brasil 247

Dos 24 alimentos ultraprocessados analisados, foram descobertos resíduos em metade das amostras em estudo, maioria voltada para o público infantil

Uma pesquisa conduzida pelo Instituto de Defesa dos Consumidores (Idec) descobriu que 24 dos alimentos ultraprocessados analisados, produzidos no Brasil – grande parte deles direcionados ao consumo infantil – contêm resíduos de agrotóxicos, entre eles, o glifosato. O número alarmante compõe a pesquisa “Tem Veneno Nesse Pacote”, do instituto e foi publicada nesta terça (21).

Distribuídos em oito categorias distintas: desde o popular macarrão instantâneo até inovações como hambúrgueres e empanados à base de plantas. Os itens selecionados para o estudo incluíram os alimentos mais consumidos pelos brasileiros, como biscoitos, presuntos cozidos, bolos de chocolate prontos, sobremesas tipo petit suisse de morango, bebidas lácteas de chocolate, entre outros.

Os três produtos mais vendidos de cada categoria foram escolhidos e os testes de laboratório, realizados pela Coordenação Geral de Acreditação (CGCRE) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e reconhecidos pelo Ministério da Pecuária e Abastecimento (MAPA) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), focaram na detecção de resíduos de agrotóxicos, um tema de crescente preocupação para a saúde pública nos últimos anos.

“Precisamos alertar para o perigo duplo do consumo de ultraprocessados. Eles são produtos com excesso de nutrientes críticos, relacionados ao desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, doenças do coração e hipertensão, além da presença de aditivos alimentares. E também temos consistentemente encontrado traços de contaminação com agrotóxicos nesses produtos, ou seja, são venenos tão potentes que continuam ali mesmo depois dos processos de produção nas indústrias”, destacou a coordenadora do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, Laís Amaral.

Fonte: Revista Fórum