Depois de uma reunião com os representantes do Sindicato dos Docentes, Sindicato dos Técnicos e reitoria, o governador Paulo Dantas, resolveu na tarde de hoje, 06/06, que vai anunciar a realização do concurso público para 127 vagas para professores e 80 vagas para técnicos da Universidade Estadual de Alagoas. A reunião ocorreu logo após a realização do lançamento do programa de Pós Graduação em Gestão de Cooperativas, ocorrido no Palácio Zumbi dos Palmares e promovido pelo governo do estado, Unicafes e Uneal.
O governador Paulo Dantas também vai anunciar um pacote de medidas de fortalecimento da Uneal. No pacote estão previstas medidas, como a construção de prédios, bolsa permanência e alimentação para os alunos da instituição.
O anúncio do crescimento de 0,8% do PIB no primeiro trimestre de 2024, resultando no acumulado de 2,5% nos quatro trimestres anteriores, fez o Brasil entrar na linha de ultrapassagem da Itália. E desse modo, se tornar a oitava maior economia do mundo. O resultado foi comemorado pelo Governo Federal.
Projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI) coloca o País uma posição à frente no ranking (terminou 2023 em nono), enquanto estudo da agência Austin Rating já põe o Brasil à frente da Itália. O Brasil foi sétima maior economia do mundo entre 2010 e 2014. Em 2022, caiu para 11ª.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou a rede social X para anunciar o resultado e também a projeção feita pelo FMI, nesta terça (4), de que o Brasil crescerá 2,2% em 2024 e se tornará a oitava economia mundial. Lula reproduziu gráfico do fundo.
“O PIB avançou no primeiro trimestre desse ano puxado por maior consumo das famílias e serviços. E outra boa notícia é que, segundo a previsão do FMI, o Brasil subirá mais uma posição chegando a 8º PIB mundial. Mais uma prova de que estamos no rumo certo.”
Lula no X
Haddad
“É um PIB que veio forte, conforme a previsão da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Veio exatamente igual à previsão que nós tínhamos, de 0,8%. Nós continuamos mantendo a previsão de crescimento para o ano na casa de 2,5%. Aliás, a maioria das casas estão revendo o PIB brasileiro para cima. Nós inicialmente imaginamos um PIB de 2,2%, já refizemos as contas para 2,5%, com ainda uma pequena incerteza, que é o impacto do ocorrido no Rio Grande do Sul sobre o crescimento econômico e sobre as contas nacional”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista coletiva nesta terça, após reunião com o ministro de Finanças da Espanha, Carlos Cuerpo.
O retorno do Brasil ao grupo das oito maiores economias do mundo era aguardado para o ano que vem, mas o Governo Federal acabou por antecipar o resultado. O presidente Lula havia repetido, em diferentes ocasiões, que a economia brasileira iria surpreender. No último dia 29 de maio, ao anunciar novas medidas de apoio ao Rio Grande do Sul, Lula voltou a vaticinar: “Eu sou teimoso em dizer que quem duvidar que a economia brasileira vai crescer vai quebrar a cara no final do ano”.
A história, se confirmada a trajetória ascendente no segundo semestre, vai repetir o ano passado, quando as previsões mais otimistas de consultorias e futurólogos ligados ao mercado posicionavam o Brasil abaixo de 1,5% de crescimento. Haddad repetiu em diversas ocasiões que apostava em crescimento “próximo à casa dos 2%”. Ao final de 2023, o Brasil registrou crescimento de 2,9% do PIB.
O anúncio do PIB positivo no primeiro trimestre de 2024, feito pelo IBGE nesta terça-feira, sucede e confirma outros resultados positivos que a atividade econômica vem registrando desde o início do ano. O aumento do nível de emprego – especialmente formal – e da renda média da população indicavam que o PIB reagiria bem.
Em 29 de maio, o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua mostrou que a população ocupada chegou a 100,8 milhões. Segundo o IBGE, o contingente cresceu 2,8% na comparação anual, o que equivale a mais 2,8 milhões de postos de trabalho frente ao mesmo trimestre móvel de 2023. Com isso, o número de trabalhadores com carteira assinada chegou a 38,188 milhões, um recorde da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. Da mesma forma, o contingente de trabalhadores sem carteira também foi recorde, chegando a 13,5 milhões.
Outra medida da evolução do mercado de trabalho, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que registra os empregos com carteira assinada, recentemente confirmou a boa fase da economia. Com a criação de mais de 240 mil empregos formais em abril, o Governo Lula gerou, desde janeiro de 2023, mais de 2,2 milhões de vagas com carteira de trabalho.
A renda média dos trabalhadores, estagnada há aproximadamente dez anos, também ganhou fôlego no Governo Lula. Em 2023, cresceu 6,6% em um ano e massa salarial atingiu recorde histórico. O rendimento médio das pessoas ocupadas teve alta de 1,5% no trimestre e de 4% na comparação anual.
Outros indicadores positivos têm pavimentado o caminho. O rendimento médio das famílias – incluindo renda de emprego, outras fontes e também programas sociais – bateu recorde em 2023. O rendimento médio mensal real domiciliar per capita chegou ao maior valor da série histórica da pesquisa: R$ 1.848, com alta de 11,5% ante 2022. Em relação a 2019 (R$ 1.744), ano que anteriormente havia registrado o valor máximo da série histórica, a elevação foi de 6,0%.
Em 12 de abril, quando participou de inauguração da nova sede da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e comemorou anúncio de novos investimentos da ordem de R$ 125 bilhões pelo setor, Lula afirmou: “O país está pronto para se tornar uma potência. E não há hipótese de o governo não estar disposto a fazer o que for necessário para o país voltar a crescer, gerar mais empregos e mais renda. Este país pode virar uma grande potência econômica”.
A mamata evangélica é bancada com dinheiro público que deveria ser destinado aos serviços públicos como saúde e educação.
O despacho do governador pode permitir, na prática, aquisição de qualquer mercadoria ou serviço sem essa tributação, bastando “comprovar” que se destina à “finalidade essencial” da denominação
“No processo SEI 017.00051411/2024-14, sobre imunidade tributária: ‘À vista da representação da Senhora Procuradora Geral do Estado, decido, em caráter normativo, com assento no inciso XII do artigo 3º e inciso XXIII do artigo 7º, ambos da Lei Complementar n.º 1.270, de 25 de agosto de 2015 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo), bem como na alínea ‘b’ do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal de 1988, determinar que a Administração Tributária se abstenha de exigir o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS na importação de bens por quaisquer entidades religiosas, desde que referidos bens se destinem à finalidade essencial dessas entidades e sem prejuízo da fiscalização, posteriormente, verificar tal desiderato’”, diz o despacho.
O ICMS, ou Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, é um imposto estadual instituído pela Constituição de 1988 que prevê a tributação sobre a circulação de bens, mercadorias e serviços. Geralmente está contido no valor de um produto qualquer que se compre no mercado ou numa loja, mas em alguns casos é calculado e cobrado à parte, sobretudo em transações que envolvam a troca de titularidade de automóveis e compras feitas no exterior. O imposto é cobrado por cada estado da federação, que definirá as regras relativas ao seu cálculo e cobrança.
O imposto pode incidir sobre qualquer serviço e mercadoria. Está presente desde a conta de luz que chega a cada um de nós até na Ferrari que um magnata pode trazer do exterior. No caso específico do despacho, as entidades religiosas ganham a isenção, dentro do Estado de São Paulo, em relação a aquisições no exterior.
Ou seja, se a igreja comprar a tal Ferrari no exterior, não pagará ICMS na aquisição caso comprove seu uso para fins religiosos. Fica a dúvida de como seria feita essa comprovação. Que tipo de documentação será exigida e quais os parâmetros que irão separar a vida pessoal de um pastor e líder de instituição da própria igreja.
Cenário de guerra se instala em manifestação contra privatização na educação; polícia usa bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo para reprimir professores
Nesta segunda-feira (3), movimentos sociais e sindicatos da educação se concentraram na frente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) contra o projeto do governador Ratinho Júnior (PSD-PR) que prevê a terceirização da gestão das escolas da rede estadual.
Às 14h, o projeto foi aprovado no plenário. Os milhares de manifestantes tentaram entrar no parlamento estadual para pressionar os parlamentares, mas foram barrados pela polícia. A repressão começou com bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo.
“É um absurdo a que deveria ser a casa do povo não permitir a entrada de pessoas em um dia em que teremos a votação do projeto que pode privatizar escolas no Paraná”, disse a deputada estadual Ana Júlia (PT).
O protesto contou com apoio de diversos parlamentares do estado, como Requião Filho (PT) e Arilson Chiorato (PT), além do pré-candidato à prefeitura de Curitiba, Roberto Requião (Mobiliza).
A data também marca o primeiro dia de greve da educação estadual contra a proposta do governo.
A oposição tenta judicializar o PL, e deve recorrer na justiça para tentar barrar a privatização da gestão de escolas públicas.
O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná, Roberto Costa Curta, pediu aos gabinetes dos parlamentares que liberassem seus funcionários do dia de trabalho.
“Pedimos aos gabinetes parlamentares que liberem todos os seus funcionários para irem para casa por favor”, disse o diretor, às 12h37, horas antes da chegada da manifestação à casa parlamentar.
Líderes religiosos agora são réus em ação do MPT por promoverem trabalho análogo à escravidão contra fieis e acusados por outras violações de direitos humanos em processo criminal; Adolescentes sofriam crimes sexuais para serem “boas esposas”
Nove pastores considerados líderes da Comunidade Lucas, localizada em Baião, no noroeste do Pará, agora são réus em ação do Ministério Público do Trabalho por promoverem trabalho análogo à escravidão disfarçado de trabalho voluntário sobre os seus seguidores e fieis. Eles também são acusados de promover uma série de outras violações de direitos humanos em um segundo processo que corre na esfera criminal.
O local funciona desde 1997. Fundado com a promessa de uma vida comunitária mediada pelos ensinamentos da Bíblia, inicialmente era comandado pelo seu fundador, morto em 2021. Desde então esse grupo de religiosos dá as cartas na comunidade, que hoje é considerada uma seita.
De acordo com o MPT, crianças e jovens eram impedidos de frequentar escolas e obrigados a permanecer exclusivamente no convívio religioso e familiar. As famílias, por sua vez, além de não terem acesso aos cartões do Bolsa Família, que ficariam retidos pelos líderes, também eram compostas de uma forma bastante inusitada.
Os homens podiam ter uma ou mais mulheres dentro da comunidade. No entanto, caso descumprissem as regras e expectativas das lideranças da seita, poderiam ser punidos com a retirada das esposas e dos filhos biológicos, que eram movidos a outra casa junto com as mulheres.
A República das Maldivas, país insular no Oceano Índico, estabeleceu uma proibição de entrada a detentores de passaporte israelense devido ao genocídio em curso na Faixa de Gaza.
A presidência anunciou a medida no domingo (2), após reunião de gabinete que decidiu retificar a lei para impedir a entrada de cidadãos israelenses no país, mediante um subcomitê incumbido de monitorar o processo.
Segundo comunicado, o presidente Mohamed Muizzu indicou um enviado especial para avaliar as demandas dos palestinos e lançar uma nova campanha para angariar recursos sob o slogan: “Maldivas em solidariedade à Palestina”
O Ministério de Relações Exteriores de Israel, em resposta, recomendou que seus cidadãos não viagem ao país e, àqueles que porventura estejam nas Maldivas, que considerem deixá-la.
A medida se soma aos esforços internacionais para conter o genocídio em Gaza, entre os quais, rupturas de relações e retirada de embaixadores israelenses de diversas capitais.
Em novos ataques, o estado genocida de Israel assassinou 20 palestinos e deixou dezenas de feridos. Israel continua violando as resoluções internacionais e sua ação militar é caracterizada como genocídio.
Em operações realizadas nesta segunda-feira, 03/06, Israel assassinou mais de 20 habitantes de Gaza, incluindo três crianças, foram mortos hoje de madrugada em Khan Younis, no sul e no centro do enclave palestiniano, durante ataques aéreos israelitas.
Manifestação reuniu docentes, técnicos e estudantes que reivindicam melhores condições nas universidades e institutos federais
Nesta segunda-feira, 3 de junho, um ato público organizado pela Associação dos Docentes da Ufal (Adufal), Sindicato dos Trabalhadores da Ufal (Sintufal) e Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Educação Básica e Profissional no Estado de Alagoas (Sintietfal), reuniu milhares de pessoas no Centro de Maceió para expor os diversos projetos, pesquisas e atividades científicas que são produzidas no ambiente acadêmico, seja na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) ou no Instituto Federal de Alagoas (Ifal).
A mobilização faz parte do Dia Nacional de Luta da Educação Federal realizado por docentes, Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) e estudantes de todo o país, que reivindicam a recomposição do orçamento nas universidades e institutos federais, um reajuste salarial digno inclusive em 2024, entre outras pautas importantes do movimento grevista.
Na Ufal, os docentes estão em greve há 36 dias, desde 29 de abril, e os técnicos há 76 dias, desde 20 de março. Já os servidores do Ifal estão com as atividades paralisadas por direitos desde 3 de abril, totalizando 62 dias nesta segunda-feira (3).
A manifestação contou com a exposição de diversos banners de projetos de pesquisa e extensão, além de cartazes com frases que reforçam a defesa da educação pública e das reivindicações dos trabalhadores.
Reivindicações dos servidores
As principais reivindicações dos servidores públicos federais (SPFs) na Campanha Salarial 2024 são: recomposição salarial das perdas inflacionárias acumuladas dos últimos seis anos – não aceitando o reajuste de 0% em 2024 -; equiparação de benefícios (auxílios alimentação, saúde e creche) entre os demais poderes (Legislativo e Judiciário); “revogaço” de todas as medidas que atacam o funcionalismo público, ocorridas durante o governo Bolsonaro; entre outras.
O pastor Leonardo Belchior de Souza, 44, foi preso no sábado (1º) por seu envolvimento com a facção criminosa Terceiro Comando Puro (TCP). A Operação Fim de Mundo, conduzida pela Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Estadual, revelou que a família inteira do suposto religioso estava envolvida no esquema de tráfico de drogas e armas nas comunidades de Acari, na zona norte do Rio, e Vila Aliança, na Zona Oeste.
Renato Castro, sobrinho do pastor, foi identificado como o líder da organização, responsável pela coordenação da distribuição de armamentos e entorpecentes de Santa Catarina para o Rio de Janeiro. Além de Renato, sua mãe, Dalva de Castro Belchior, seus irmãos Rodrigo Castro, Rayane de Castro Caetano, Thaylany de Castro Belchior, e o próprio Leonardo Belchior de Souza foram denunciados pelo Ministério Público. Também foram envolvidos a esposa de Renato, Estela Lira Gonçalves, o cunhado Philipe da Silva Vasconcelos e a cunhada Vanessa Silva dos Santos.
As investigações revelaram que Rodrigo, Renato, Rayane, Thaylany e Dalva operavam em Acari, fornecendo armas e drogas para Vila Aliança e posteriormente se mudaram para Balneário Camboriú, onde adquiriram uma propriedade de luxo. Renato movimentou milhões de reais em sua conta bancária, principalmente em depósitos em espécie. Outros membros investigados pela PF incluem Edivaldo Freitas Portugal, Edinho Portugal e João André de Souza, conhecido como João do Gelo. Ao todo, 11 suspeitos foram presos e a Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 25 milhões em bens dos envolvidos.
