França envia agrotóxicos proibidos na Europa para o Brasil

Um relatório publicado nesta terça-feira (24) revela uma contradição nas políticas da França sobre pesticidas. Embora o país critique o Brasil pelo uso de substâncias proibidas na União Europeia (UE), investigações das ONGs Public Eye e Unearthed, vinculada ao Greenpeace, mostram que a França continua exportando esses mesmos pesticidas para o Brasil.

O levantamento aponta brechas na lei francesa, que permitem que multinacionais como Corteva e BASF exportem substâncias ativas não permitidas na UE. A Lei de Agricultura e Alimentação, em vigor desde janeiro de 2022 na França, proíbe a exportação de produtos que contenham substâncias banidas, mas não impede a exportação das substâncias puras.

Assim, em 2023, mais de 7.300 toneladas de pesticidas proibidos foram exportadas, sendo o Brasil o principal destino, com 2.997 toneladas. A Ucrânia, Argentina e México também estão entre os maiores importadores. O inseticida fipronil, exportado pela BASF, é apontado como responsável por 70% dos casos de intoxicação de abelhas no Brasil, segundo o apicultor Ricardo Orsi.

A investigação destaca o efeito bumerangue dessas exportações, com os pesticidas retornando à França em produtos agrícolas importados. Além disso, há preocupações com a poluição de fontes de água próximas às fábricas na França. A deputada Delphine Batho classificou como “vergonhoso” o fato de empresas explorarem falhas legais para continuar vendendo substâncias perigosas a outros países.

Fonte: DCM

Dieese: reforma trabalhista e precarização dificultam acesso de jovens ao trabalho

A atribuição da responsabilidade pela situação da geração “nem-nem” (nem estuda, nem trabalha) aos próprios jovens é equivocada, demonstra pesquisa do Dieese

No segundo trimestre de 2024, cerca de 9,8 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, aproximadamente 20% desse grupo etário, estão sem trabalho e fora da escola, sendo classificados como geração “nem-nem”. No entanto, a designação simplista desses jovens como “nem estudam, nem trabalham” não reflete a realidade da maioria que se encontra em situação de transição ou enfrentando barreiras estruturais para ingressar no mercado de trabalho ou continuar os estudos.

A atribuição da responsabilidade pela situação dos “nem-nem” aos próprios jovens é equivocada, demonstra uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Os dados comprovam que a maioria desses jovens está longe de estar ociosa, enfrentando, na verdade, um mercado de trabalho com alta rotatividade, postos de trabalho precários e poucas oportunidades de qualificação. Muitos não conseguem continuar estudando ou buscar emprego de forma ativa devido à falta de recursos financeiros. Assim, soluções como a ampliação de cursos profissionalizantes ou a flexibilização das leis trabalhistas, como o contrato intermitente, têm se mostrado insuficientes para resolver o problema.

Dados da pesquisa

–  7% dos jovens considerados “nem-nem” não estavam envolvidos em atividades como procurar emprego, realizar afazeres domésticos ou participar de cursos não regulares;

–  Apenas 1,4% afirmaram não ter interesse em trabalhar;

–   23% estavam ativamente procurando emprego;

– 12% das mulheres não podiam trabalhar devido à responsabilidade com afazeres domésticos, embora esse trabalho não seja contabilizado como parte da força de trabalho;

– Outros 8% estavam envolvidos em cursos ou estudavam por conta própria, o que revela uma tentativa de qualificação fora dos meios formais de ensino.

Situação temporária

A situação dos jovens nesse grupo é majoritariamente temporária. Cerca de 27% dos considerados “nem-nem”, no primeiro trimestre de 2024, já haviam deixado essa condição no trimestre seguinte, muitos após encontrarem trabalho.

Em uma análise de longo prazo, 39% dos que estavam sem trabalho e fora da escola no segundo trimestre de 2023 mudaram de situação no ano seguinte, evidenciando que grande parte desses jovens está em busca de inserção no mercado de trabalho ou retomando os estudos.

Para o economista do Dieese, Gustavo Monteiro, esses dados demonstram que a questão não é que os jovens não queiram trabalhar, estudar ou se comprometer, mas que faltam oportunidades.

“O problema está nas oportunidades que eles têm, que são mais limitadas. Por isso, em vez de geração ‘nem-nem’, preferimos chamar esses jovens de ‘sem-sem’, sem trabalho e sem estudo, afirma Monteiro.

O comportamento da taxa de desocupação dos jovens segue o padrão geral do mercado de trabalho, porém com índices significativamente mais altos, o que reforça a falta de oportunidades adequadas para esse segmento. A resposta para essa questão não está na culpabilização da juventude, mas na criação de políticas públicas focadas no crescimento econômico, na valorização da educação e na promoção de empregos formais e estáveis. Estados e muncipios têm a maior parte dessas responsabilidades, já que, por exemplo, a educação de base é municipal e estadual. Sem isso, a transição da escola para o mercado de trabalho continuará sendo um desafio para milhões de jovens brasileiros.

Desigualdade socioeconômica

O desafio da transição entre a escola e o trabalho é agravado pela desigualdade socioeconômica. Entre os jovens que concluíram o ensino médio em 2023, aqueles oriundos de lares mais ricos tinham maior chance de continuar estudando ou se qualificando no início de 2024.

Cerca de 18% desses jovens ingressaram no ensino superior, enquanto apenas 7% dos jovens de famílias mais pobres seguiram esse caminho. Ainda, 9% dos jovens mais ricos estavam envolvidos em algum tipo de curso, enquanto essa proporção caía para 6% entre os jovens de lares mais pobres.

A busca por emprego também reflete essa disparidade. Cerca de 40% dos jovens de famílias mais pobres que estavam no terceiro ano do ensino médio em 2023 já participavam do mercado de trabalho no início de 2024, com 30% empregados e 10% procurando ativamente uma vaga. Para os jovens de famílias com menos recursos, a necessidade de entrar no mercado de trabalho é urgente, mas eles encontram grandes dificuldades para se manterem empregados ou conseguirem estabilidade.

Entre os jovens de lares mais ricos, esses percentuais eram consideravelmente mais baixos: 26% e 4%, respectivamente.

Fonte: CUT

Queimadas: para além da questão da natureza

Agro, falta de verbas, de política e a bagunça institucional, não são causas naturais

Queimadas em proporções sem precedentes tomam vastas regiões no sudeste, Pantanal e Amazônia. Já é o pior ano desde 1998, início da série histórica do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). É verdade que este ano as condições climáticas para incêndios surpreenderam os cientistas. Na América do Sul, há focos simultâneos em outros países. Mas há outras verdades.

Desde 2019 (governo Bolsonaro) houve uma intensificação do desmatamento em todos os ecossistemas. Segundo os cientistas, há uma forte correlação dele com a perda de chuva, o aumento de temperatura e de emissões de CO2. O que já vinham alertando o governo, mas não houve qualquer preparação. Servidores do Ibama e ICMBio ficaram quase um ano em greve, entre 2023 e 2024, para obterem um acordo. Caíram 70% os autos de infração na Amazônia; no Amazonas havia apenas um helicóptero e um avião capacitados. No orçamento de 2024, o Meio Ambiente tem 3,6 bilhões, 16% a menos do que em 2023, para o combate a incêndios são 219 milhões, contra 236 milhões em 2023.

A mão do agronegócio

Os latifundiários estão ligados historicamente ao desmatamento, de forma predatória e criminosa. Este ano a ofensiva do agronegócio sobre a terra, via queimadas, está sendo maior, para avançar  nas áreas protegidas e reservas indígenas.

Esse setor que embora sempre tenha tido grande peso na economia nacional, subordinada aos países industriais, tem sua participação no PIB cada vez maior nos últimos anos, em detrimento da indústria nacional. É o modelo de exportação de matérias primas voltando a ganhar terreno.

É sobre essa estrutura econômica e produtiva que se assenta o poder político no país. Esses senhores estão encravados nas intuições brasileiras, no Congresso com  grande bancada, no judiciário e até nos ministérios do Executivo.

Bagunça institucional

Na falta inicial de ações práticas do governo, FlávioDino do STF ordenou medidas autorizando o governo a um “crédito extraordinário” fora do arcabouço fiscal. E convocou uma “conciliação” dos poderes, como já havia ocorrido no caso do Marco Temporal. Dino ainda se reuniu com de governadores, que têm suas responsabilidades: é sua atribuição a segurança pública primária, parte da fiscalização e a aplicação de multas e outras medidas de amparo. Há, de fato, uma “bagunça institucional”, para dizer o mínimo. O STF além de legislar várias vezes, o que não é sua função, agora tomou medidas de governo.

Na sequência Lula anunciou modestos 514 milhões – 1,2% do anunciado para as enchentes no RS – para a Defesa Civil e os bombeiros, e flexibilizou o acesso ao Fundo Amazônia (BNDES). Um aporte de verbas compatível se choca com a política de déficit zero do arcabouço fiscal, em primeiro lugar, mas também com a farra das emendas parlamentares. Desde 2019, apenas 0,09% dos 194 bilhões garfados foram para incêndios.  

A ministra Marina Silva propôs uma “Autoridade Climática” e a disposição de verbas fora do arcabouço. Mas Arthur Lira só aceita se impuser o seu nome e rejeitou maior penalização de crimes ambientais, proposta pelo STF. Sua “base” passa pelos 290 deputados do Agro.

Que medidas são necessárias?

Sem esgotar a questão, um bom começo é investigar e punir os responsáveis e tomar medidas práticas, nos níveis federal, estadual e municipal. Urge constituir frentes de trabalho imediatas contra a destruição das queimadas com contratações emergenciais e concursos públicos nos três níveis. Excluir do arcabouço fiscal os investimentos na área e confiscar a terra de quem queima, desmata e faz grilagem. Mas, medidas de médio prazo sobre a questão da terra são incontornáveis, como a demarcação das terras indígenas e a titulação dos quilombos, além da reforma agrária.

Tiago Maciel

Fonte: O Trabalho

Lula cobra países que apoiam Israel a parar o genocídio em Gaza

Presidente também afirmou que Israel não cumpre as decisões das Nações Unidas

Durante uma coletiva de imprensa, em Nova York, EUA, às margens da Assembleia Geral da ONU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou, nesta quarta-feira (25), a escalada das tensões no Oriente Médio, destacando a contradição entre a criação do Estado de Israel e a ausência de reconhecimento da Palestina. Lula afirmou que “a ONU teve força para criar o Estado de Israel, mas não a Palestina”, enfatizando a necessidade de uma solução justa e equitativa para o conflito. Ele criticou a falta de ação da comunidade internacional em relação às violações de direitos humanos na região.

O presidente também mencionou a devastação causada pela guerra no Líbano, onde “morreram 620 pessoas, o maior número desde a guerra civil”. Lula manifestou preocupação com as ações de Israel sob o comando de Benjamin Netanyahu, lembrando que “Netanyahu foi julgado pelo TPI e foi condenado da mesma forma que o Putin”. Ele enfatizou que é imperativo que os países que apoiam Netanyahu se esforcem para interromper o que ele descreveu como genocídio, ressaltando que “tenho certeza que a maioria do povo de Israel não concorda com o genocídio”.

Lula concluiu sua fala apelando ao Hamas para que “contribua e libere os reféns”, ressaltando a importância do diálogo e da cooperação para encontrar uma solução pacífica e duradoura para o conflito, que continua a ter consequências devastadoras para a população civil.

Fonte: Brasil 247

Um milhão de palestinos deslocados precisam de ajuda para abrigo antes do inverno

Com a quantidade de ajuda que Israel está permitindo atualmente em Gaza, as agências humanitárias levarão mais de dois anos para entregar os kits necessários para preparar tendas, abrigos improvisados ​​e casas danificadas ao sul de Wadi Gaza para o próximo inverno, de acordo com o Cluster de Abrigos na Palestina liderado pelo Conselho Norueguês para Refugiados.

Pelo menos 25.000 kits de vedação, o equivalente a 25 caminhões, devem ser entregues por semana ao sul de Gaza antes do final de novembro, para atender às necessidades incríveis. Em agosto, uma média de apenas dois caminhões por semana cruzavam o sul com itens de abrigo, apenas oito por cento do que é necessário semanalmente.

Mais de um milhão de palestinos deslocados no centro e sul de Gaza precisam urgentemente desses kits de vedação antes que o inverno chegue. Muitas das tendas e materiais de abrigo fornecidos por agências de ajuda ao longo do último ano agora são inadequados devido ao desgaste. As substituições têm sido escassas, com poucas tendas novas entrando em Gaza nos últimos meses. O Shelter Cluster pede aos governos doadores que exijam que Israel permita urgentemente a entrada desses materiais básicos em abrigos à prova de intempéries em Gaza antes que as temperaturas caiam.

“Depois de serem forçadas a fugir repetidamente, centenas de milhares de famílias em Gaza estão vivendo em tendas inadequadas e abrigos improvisados”, explicou Alison Ely, coordenadora do Shelter Cluster em Gaza. “Alguns costuraram velhos sacos de arroz para garantir que eles tenham algo, pelo menos, entre eles e o céu. Quando o inverno chegar, esses abrigos não os manterão seguros de ventos fortes, chuvas pesadas e temperaturas frias.”

Ely disse que a comunidade internacional, incluindo os Estados Unidos, o Reino Unido e os estados-membros da União Europeia, “devem insistir que Israel facilite a entrega de kits de vedação para o sul de Gaza.”

A maioria das pessoas deslocadas em Gaza está vivendo ao sul de Wadi Gaza em pequenas tendas superlotadas ou abrigos improvisados. Os kits de vedação, consistindo de duas lonas, uma folha de plástico, corda e fita adesiva, são o mínimo necessário para garantir que os abrigos sejam à prova de intempéries no inverno. Sem isso, as famílias correm o risco de hipotermia e outras condições de saúde mais graves, diz a Organização Mundial da Saúde.

“No domingo, uma chuva excepcionalmente precoce causou pânico e agitação generalizados, enquanto os palestinos procuravam lonas ou quaisquer outros materiais para se protegerem da chuva”, acrescentou Ely. “Agências de ajuda têm poucos materiais para distribuir, mas as famílias não podem esperar.”

A ONU relata que 1,9 milhões de palestinos foram deslocados internamente em Gaza. A grande maioria está no sul de Gaza (OCHA).

Como potência ocupante em Gaza, Israel tem a obrigação de facilitar a assistência humanitária sob o Artigo 59 (1) da Quarta Convenção de Genebra.

Fonte: Monitor do Oriente

Delegado investigado no caso de homicídio de empresário tem Habeas Corpus negado

CASO KLÉBER MALAQUIAS! – Justiça Alagoana Nega Habeas Corpus para Delegado Acusado de Obstruir Investigações sobre Homicídio de Empresário

Em uma decisão proferida nesta segunda-feira (23), a justiça rejeitou o pedido de habeas corpus em favor do delegado da Polícia Civil, Daniel Mayer, que se encontra preso sob a acusação de obstruir as investigações relacionadas ao assassinato do empresário Kleber Malaquias. O pedido foi negado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Alberto Jorge Correia de Barros Lima.

A denúncia contra Mayer partiu do Ministério Público de Alagoas (MPAL), que o acusa de forjar documentos com o objetivo de induzir o órgão ao erro durante as investigações sobre a morte de Kleber Malaquias. Além disso, as investigações revelaram que Mayer mantinha uma relação de amizade com um dos suspeitos do homicídio, o também policial civil Eudson Oliveira de Matos, e que ele teria compartilhado informações sigilosas do caso com este suspeito. Ressalte-se que Mayer era o delegado responsável por conduzir essa investigação.

Entre as acusações mais graves que Mayer enfrenta está a alegação de que ele teria adulterado provas para incriminar uma pessoa já falecida — um policial militar que foi morto pela esposa — como sendo o autor do assassinato de Kleber Malaquias. A intenção seria exonerar os verdadeiros culpados do crime.

Na decisão que negou o habeas corpus, o desembargador Alberto Jorge Correia de Barros Lima destacou a seriedade das acusações contra o delegado, mencionando a suposta tentativa de Mayer de manipular o sistema judicial. Em sua manifestação, o desembargador pontuou a extrema gravidade de uma autoridade policial tentando fraudar provas em um contexto de crime de mando, sublinhando que tal conduta abala a confiança nas instituições e pode sugerir uma possível proteção a agentes ainda ocultos neste caso emblemático.

O desembargador enfatizou ainda que não foram encontrados vícios na atuação da Polícia Federal nos autos de origem, uma vez que a participação da PF ocorreu sob a forma de cooperação técnica, devidamente autorizada judicialmente, e devido ao fato de que Daniel Mayer ocupa uma posição de destaque na Polícia Civil, sendo um dos denunciados pelo crime de homicídio junto com o policial Eudson Oliveira de Matos. Concluindo, o desembargador afirmou: “Diante do exposto, indefiro a liminar pretendida.”

A detenção do delegado Daniel Mayer tem repercussões diretas no andamento do caso principal. O julgamento de três acusados de participação no assassinato de Kleber Malaquias, previsto para ocorrer na última sexta-feira (19), foi adiado e remarcado para o dia 17 de fevereiro de 2025.

Fonte: Repórter Maceió

Bets se apropriaram de 3 bi dos beneficiários do Bolsa Família

Parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas. Segundo nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC), os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.

O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que entre com ações judiciais para retirar do ar as páginas das casas de apostas na internet até que elas sejam regulamentadas pelo governo federal.

Segundo a análise técnica do BC, cerca de 5 milhões de beneficiários de um total aproximado de 20 milhões fizeram apostas via Pix. O gasto médio ficou em R$ 100. Dos 5 milhões de apostadores, 70% são chefes de família e enviaram, apenas em agosto, R$ 2 bilhões às bets (67% do total de R$ 3 bilhões).

O relatório inclui tanto as apostas em eventos esportivos como jogos em cassinos virtuais.

O volume apostado pelos beneficiários do Bolsa Família pode ser maior. Os dados do BC incluem apenas as apostas via Pix, não outros meios de pagamento como cartões de débito e de crédito e transferência eletrônica direta (TED). O levantamento, no entanto, só registrou os valores enviados às casas de apostas, não os eventuais prêmios recebidos.

O BC também estimou o valor mensal gasto via Pix pela população em apostas eletrônicas. O volume mensal de transferências para bets variou entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. Somente em agosto, o gasto somou R$ 20,8 bilhões, mais de dez vezes o R$ 1,9 bilhão arrecadado pelas loterias oficiais da Caixa Econômica Federal.

Em agosto, o Bolsa Família pagou R$ 14,12 bilhões a 20,76 milhões de beneficiários. O valor médio do benefício no mês ficou em R$ 681,09.

Declarações

Em evento organizado por um banco nesta manhã em São Paulo, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que as transferências via Pix para apostas triplicaram desde janeiro, crescendo 200%. Ele manifestou preocupação que o comprometimento da renda, principalmente de camadas mais pobres, com as bets prejudique a qualidade do crédito, por causa de um eventual aumento da inadimplência.

“A correlação entre pessoas que recebem Bolsa Família, pessoas de baixa renda, e o aumento das apostas tem sido bastante grande. A gente consegue mapear o que teve de Pix para essas plataformas e o crescimento de janeiro pra cá foi bastante grande. A gente pega o ticket médio e subiu mais de 200%. É uma coisa que chama atenção e a gente começa a ter a percepção de que vai ter um efeito na inadimplência na ponta”, comentou Campos Neto.

Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou a suspensão das bets que não tiverem pedido, até 30 de setembro, autorização para operar no país. Na ocasião, o ministro Fernando Haddad comentou que o país enfrenta uma pandemia de apostas on-line.

“[A regulamentação] tem a ver com a pandemia [de apostas eletrônicas] que está instalada no país e que nós temos que começar a enfrentar, que é essa questão da dependência psicológica dos jogos”, disse Haddad. “O objetivo da regulamentação é criar condições para que nós possamos dar amparo. Isso tem que ser tratado como entretenimento, e toda e qualquer forma de dependência tem que ser combatida pelo Estado.”

Fonte: Agência Brasil

Na ONU, Gustavo Petro chama Netanyahu de criminoso e condena genocídio em Gaza

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, acusou nesta terça-feira (24) o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, de ser um “criminoso” devido ao que chamou de “genocídio em Gaza”, durante seu discurso na Assembleia Geral da ONU. Petro, que cortou relações diplomáticas com Israel em maio, afirmou que Netanyahu é admirado pelo “1% mais rico da humanidade”.

O discurso de Petro também destacou a inação global diante das guerras e da crise climática. Ele criticou a falta de atenção às propostas de trocar dívidas por ações climáticas e de abandonar conflitos para focar na transformação econômica mundial. Segundo ele, o poder de destruição é o que amplifica as vozes na ONU, em detrimento de soluções para salvar a vida e a espécie humana.

“Se pedimos que a dívida seja trocada por ações climáticas, as minorias poderosas não nos ouvem. Se pedimos que parem as guerras para que possamos nos concentrar na rápida transformação da economia mundial para salvar a vida e a espécie humana, também não nos ouvem”, criticou Petro. “É o poder de destruição da vida que dá força à voz no plenário das Nações Unidas e reúne a maioria de seus representantes”, lamentou. 

Fonte: Brasil 247

Itaipu notifica general bolsonarista para que ele devolva R$ 1,3 milhão

O general bolsonarista Joaquim Silva e Luna, ex-diretor de Itaipu, foi notificado extraoficialmente pela empresa para devolver valores que teria recebido indevidamente. Segundo denúncia protocolada na ouvidoria da estatal, Luna e outros cinco diretores autorizaram em 2019 o pagamento de R$ 1,3 milhão como bonificação por perda de direitos trabalhistas.

A denúncia afirma que essa bonificação era um direito apenas de empregados celetistas, não de diretores, que já recebem honorários. Além de Luna, outros três militares e dois civis também foram notificados para esclarecer o recebimento e devolver os valores de forma voluntária.

Em nota, Luna justificou que a decisão foi baseada em uma bonificação semelhante dada pela Direção-Geral paraguaia aos seus funcionários. “A diretoria colegiada deliberou pelo pagamento dessas bonificações a todo o corpo funcional, incluindo os diretores”, explicou o general, acrescentando que doou o dinheiro, mas sem especificar o destino.

A sindicância interna em Itaipu investiga o caso. Luna, que foi nomeado por Bolsonaro tanto para Itaipu quanto para a Petrobras, atualmente é candidato a prefeito de Foz do Iguaçu, tendo o ex-presidente como seu principal cabo eleitoral.

Fonte: DCM

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