STF condena mais 63 réus pelos ataques golpistas de 08/01/23; total de sentenciados passa de 480

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou mais 63 réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com as novas decisões, estabelecidas em sessão encerrada no dia 28 de fevereiro, a corte soma ao menos 480 sentenciados pelos atos contra as sedes dos três Poderes.

Das ações concluídas em fevereiro, 47 foram analisadas pelo plenário e 16 pela Primeira Turma. As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão.

No total, os atos golpistas resultaram em denúncias contra 1.687 envolvidos.

Neste ano, foram 109 condenações nas sessões de fevereiro. Há mais uma ação penal em julgamento a ser concluído nesta terça-feira (11).

Cada réu é julgado individualmente pelo STF. Todos os julgamentos ocorreram em plenário virtual, em sessões de 1 a 28 de fevereiro, ambiente remoto por meio do qual os ministros incluem os votos e não há discussão entre eles a respeito dos temas analisados.

No período, a corte também homologou um acordo de não persecução penal firmado com duas pessoas acusadas de crimes de associação criminosa.

Das condenações impostas pela Primeira Turma, nove foram por crimes mais graves. Nesses casos, os condenados receberam penas de 14 a 17 anos. Eles também deverão pagar indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 30 milhões.

O valor corresponde aos prejuízos materiais causados, além dos danos a bens culturais e históricos, e deverá ser dividido por todos os condenados.

Aqueles com penas mais brandas deverão cumprir 225 horas de serviço comunitário, participar de curso sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado com conteúdo elaborado pelo MPF (Ministério Público Federal) e pagar multas, além de estarem proibidas de deixar sem autorização a cidade onde vivem e de participarem de redes sociais até o cumprimento final da pena.

Todos tiveram os passaportes suspensos e eventual registro ou posse de arma revogado. Nesse caso, a multa solidária, a ser dividida por todos os condenados, foi fixada em R$ 5 milhões.

O voto do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, prevaleceu e ele foi acompanhado por oito magistrados. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça ficaram vencidos.

Para a corrente majoritária, os réus faziam parte de um grupo que tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022.

De acordo com Moraes, ocorreu um crime de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

Ao todo, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), até 8 de janeiro deste ano, mais de 900 pessoas já haviam sido responsabilizadas, incluindo aquelas que firmaram acordo com a Justiça.

Segundo o órgão, a violência gerou um prejuízo ao patrimônio público estimado em R$ 24 milhões.

A maior parte dos invasores foi condenada por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Ao todo, 155 réus estão presos. De acordo com informações do STF levantadas em janeiro, 78 deles provisoriamente, e 70, definitivamente. Sete estão em prisão domiciliar. Apenas quatro foram absolvidos.

Outros 527 réus optaram por assinar os chamados acordos de não persecução penal. Por meio desse instrumento, quem responde por crimes menos graves pode ter a ação penal encerrada sem condenação, desde que cumpra medidas alternativas.

Entre essas medidas, estão prestar 150 horas em serviços comunitários e participar de curso sobre democracia. Nesse período, os réus ficam com passaportes e porte de arma suspensos e não podem usar redes sociais. Após o cumprimento total, mantêm a condição de réus primários.

No total, há 1.552 ações penais em curso.

Fonte: Folha de SP

65% dos brasileiros apoiam fim da escala 6×1, diz pesquisa

Quase dois terços dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso), segundo levantamento da Nexus Pesquisa e Inteligência. A sondagem aponta que 65% são favoráveis ao fim do regime, enquanto 27% são contrários à redução, 5% são neutros e 3% não souberam opinar.

O apoio entre quem está inserido no mercado de trabalho, de maneira formal ou informal, é ligeiramente maior: 66%. A aprovação sobe para 73% entre desempregados e 76% entre jovens que possuem entre 16 e 24 anos.

O número é de 61% entre aposentados, pensionistas, estudantes e donos de casa. No recorte de gênero e renda, mulheres (68%) e quem ganha até um salário mínimo (70%) são os que mais apoiam a redução na jornada.

A maior parte (65%) dos entrevistados argumenta que a redução dos dias de trabalho geraria maior qualidade de vida para a população, enquanto 16% acreditam que trariam prejuízo, 15% avaliam que não faria diferença e 4% não souberam opinar.

Outros argumentam que o fim do 6×1 aumentaria a produtividade, o desenvolvimento social e econômico do país ou a lucratividade de empresas. Veja os números:

Brasileiros apontam prejuízos e benefícios do fim da escala 6×1. Foto: Reprodução

O fim da escala 6×1 ganhou força após a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentar uma proposta para acabar com a jornada em fevereiro. A proposta aguarda despacho da Câmara para começar a tramitar na Casa Legislativa.

Se a proposta for aprovada, 47% dos brasileiros dizem que vão dedicar mais tempo à família. A presença em casa foi a motivação mais citada em todos os recortes (sexo, renda, escolaridade, região, idade e religião) da pesquisa.

Outras respostas frequentes são: cuidar da saúde (25%), fazer renda extra (22%) e investir em cursos ou capacitação profissional (17%). A pesquisa foi feita entre os dias 10 e 15 de janeiro com 2 mil pessoas presencialmente e o grau de confiança é de 95%.

Fonte: DCM

Massacre na Síria deixa mais de 1,3 mil mortos

Grupos leias a Bashar al-Assad e as forças de segurança estão em guerra; civis são maioria das vítimas

O número de mortos no massacre ocorrido em resposta aos ataques de grupos leais ao presidente deposto Bashar al-Assad contra forças de segurança do novo governo de Damasco na costa mediterrânea da Síria subiu para 1.311, incluindo 830 civis, na pior onda de violência em anos no país, informou neste domingo a ONG Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH).

– O número total de mortos e mártires, tanto civis quanto militares, aumentou para 1.311 durante a operação de segurança que ocorreu em resposta aos ataques de militantes alauítas às forças de segurança nesta quinta-feira (6) – disse a organização em um comunicado.

A ONG, sediada no Reino Unido, mas com uma ampla rede de colaboradores no local — e que em declarações anteriores havia especificado que a maioria das vítimas civis havia sido sumariamente executada ou assassinada a sangue frio — detalhou o número total de mortos em 830 civis, 231 membros das forças de segurança, bem como 250 militantes leais ao antigo regime.

O OSDH fez um apelo “urgente” às ​​autoridades sírias em Damasco para “responsabilizar o pessoal de segurança e defesa envolvido nas execuções no local” contra a minoria alauíta, um ramo do islamismo xiita ao qual o ex-presidente Assad pertence e que foi privilegiado durante seu regime.

A nota diz que “a impunidade incentiva a repetição de crimes no futuro, o que ameaça a estabilidade política e social na Síria após a queda de Assad”.

A grande maioria dos civis foi morta nas províncias costeiras de Latakia (519) e Tartus (220) como resultado do que a ONG chamou de “operação de liquidação”, que incluiu civis não alauitas.

– As forças de segurança, pessoal do Ministério da Defesa e suas forças aliadas cometeram crimes de guerra e violações de direitos humanos, na ausência de quaisquer medidas legais dissuasivas. Esses crimes ocorreram no contexto de operações de vingança generalizadas contra membros da seita alauíta, em meio a assassinatos em massa, incêndios de casas e deslocamentos forçados em andamento, na ausência de qualquer intervenção internacional para impedir esses massacres – disse o Observatório.

Até agora, o novo governo sírio não reconheceu esses atos nem forneceu um detalhamento do número de vítimas civis ou baixas em suas fileiras.

O presidente interino sírio, Ahmed al-Sharaa, anunciou hoje a formação de um “comitê independente para investigar violações contra civis” e apurar quem são os responsáveis pelo massacre.

Esta comissão, que terá 30 dias para enviar o relatório à Presidência, foi encarregada de “revelar as causas, circunstâncias e condições que levaram à ocorrência destes fatos”, bem como identificar os responsáveis ​​para levá-los à Justiça.

Fonte: EFE

8 de março: mulheres protestam por direitos em Maceió

Concentração aconteceu na Jatiúca

O ato público que marca o Dia Internacional da Mulher (8 de março) teve concentração às 9h, no início da avenida Doutor Antônio Gomes de Barros (antiga Amélia Rosa), em frente ao Maceió Shopping, no bairro Jatiúca, em Maceió.

Convocado pela Frente Feminista de Alagoas, o ato público unificado do “8M” trouxe o tema: “Ainda estamos aqui: Mulheres na luta por direitos, democracia, trabalho decente e pelo bem viver. Contra todo tipo de violência e abaixo o patriarcado!”.

Para a diretora de Política Sindical da Adufal, Sandra Lira, participar da manifestação é uma forma de reforçar as lutas diárias mulheres: “Este é um dia de reivindicação e reafirmação da nossa luta, mas é também um alerta de que seguimos enfrentando desafios diários. Frequentemente vemos notícias sobre casos de feminicídio que não podem, de forma alguma, se tornarem banais. Devemos seguir firmes denunciando toda forma de violência e retrocessos”, afirma a professora da Ufal.

Sindicatos, centrais sindicais, partidos de esquerdas e entidades e movimentos democráticos e populares participaram da manifestação em defesa dos direitos das mulheres trabalhadoras.

DEU BRASIL

Flávio Show – Funcionário dos Correios

Maceió, 09 de Março de 2025

Luz, câmera e ação, gravando! Ainda Estou Aqui chegou lá e o Brasil verde e amarelo ganhou o primeiro Oscar da história, levando a estatueta de melhor filme estrangeiro.
O filme baseado no livro de Marcelo Rubens Paiva caiu como uma bomba no colo dos milicos; e eu não tô falando do atentado do Rio Centro em 1981, para os ditadores da Ditadura da época o longa é só mais uma produção bancada pela Lei Rouanet, de comunistas esquerdistas, essa narrativa nem na bolha deles colou e Walter Salles conseguiu mostrar ao país e ao mundo que a Ditatura no Brasil foi um período tão horrendo que sua volta em 2023 estaria concretizada com a vitória da extrema direita nas urnas, mas no meio caminho tinha uma pedra, digo, tinha um Barba.

A premiação do Oscar coincidiu com o Carnaval e não víamos a muito tempo uma torcida pelo Brasil tão empolgada, o filme conseguiu resgatar o verdadeiro patriotismo dos tupiniquins, teve boneco de Olinda da Fernanda Torres, teve máscara da atriz nos blocos de rua, teve homenagens ao Rubens e Eunice Paiva de todas as formas e tamanhos, um sucesso à altura do amor que o brasileiro tem pela sétima arte.
Vamos sorrir!

Numa atuação digna de premiação, Lula zera os impostos de importação de vários produtos alimentícios, uma medida amplamente criticada pelo Agro e por muitos Governadores de direita, que disseram que não reduzirão o ICMS dos produtos em seus estados.
Um ataque direto ao maior projeto e promessa do Governo Lula, que é colocar comida barata na mesa dos brasileirinhos. Se Luiz Inácio optasse pela redução de impostos de mansões e carros de luxo, aí seria unânime a redução nesses estados comandados por aqueles que enfeitam a mesa com pão e margarina, mas por trás das câmeras comem caviar e bebem vinho importado, com imposto, claro.

Pra finalizar com chave de ouro, um parabéns especial a todas mulheres pelo seu dia, 08 de Março. Elas estão numa luta infinita por melhores condições de vida, salário igual ao dos homens, jornada reduzida, pelo fim do assédio moral e sexual e por mais segurança no país, que infelizmente, carrega o feminicidio como uma marca triste e inconcebível da sua historia. A luta dessas guerreiras não é digna de Oscar, pois a vida real delas é gigante e não tem filme que consiga retratar de forma fidedigna todas as suas infindáveis batalhas.
Elas ainda estão aqui!

Reflexões* Flávio Show 2025 , ano 05 – Edição 220

Mulheres pró-Palestina são espancadas pela polícia alemã no 08 de março de Berlim

Ato pelo Dia Internacional da Mulher termina com repressão policial covarde a manifestantes que protestavam contra o massacre do povo palestino

A celebração do Dia Internacional da Mulher em Berlim, na Alemanha, neste sábado (8), foi marcada por repressão policial contra manifestantes pró-Palestina. Durante os atos, que reuniram milhares de pessoas em defesa dos direitos das mulheres, agentes da polícia da capital alemã agiram com brutalidade contra mulheres que protestavam contra o massacre de palestinos em Gaza.

A manifestação “Until Total Liberation” (em português, “Até a libertação total”), organizada pelo coletivos pró-Palestina, foi alvo de truculência por parte dos agentes. De acordo com comunicado do grupo Palestinians and Allies (em português, “Palestinos e aliados”), pelo menos três mulheres da comunidade FLINTA (sigla em alemão para mulheres, pessoas lésbicas, intersexuais, não-binárias, trans e agênero) foram retiradas à força da multidão e submetidas a agressões físicas e privação de liberdade. 

“A Polícia de Berlim puxou uma manifestante FLINTA da multidão na Oranienstr/Skalitzerstr e a empurrou contra um arbusto, onde foi mantida nessa posição forçada por minutos”, diz o comunicado

Outro caso descrito pelo grupo denuncia que uma manifestante foi jogada ao chão, algemada com uso excessivo de força e teve um policial pressionando o joelho sobre ela. 

Fonte: Revista Fórum

STF torna réus deputados do PL por desvio de emendas

Denúncia aponta que grupo solicitou ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão. Ministros Flávio Dino e Luiz Fux ainda faltam apresentar votos.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste sábado (8) para tornar réus três deputados do PL denunciados por supostos desvios de dinheiro de emendas parlamentares.

Os ministros julgam denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), que atualmente é suplente de deputado.

Votaram pelo recebimento da denúncia o relator ministro Cristiano Zanin, ministro Alexandre de Moraes e ministra Cármen Lúcia. Os ministros Flávio Dino e Luiz Fux ainda precisam apresentar votos.

O julgamento ocorre no plenário virtual e os votos podem ser apresentados até o dia 11 de março.

Com a denúncia recebida, os deputados viram réus e vão responder pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva. Então, será aberta ação penal que terá instrução com depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus, só depois serão julgados pela Primeira Turma do STF.

Entenda o caso

A Procuradoria apontou que, em 2020, o grupo solicitou ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão em contrapartida à destinação de recursos públicos federais de R$ 6,67 milhões ao município, por meio de emendas patrocinadas pelos parlamentares denunciados.

Segundo a denúncia, o deputado Josimar Maranhãozinho liderava o suposto esquema e tinha ingerência sobre emendas dos colegas.

A PF apontou que Bosco Costa (PL-SE) utilizava a esposa e o filho na destinação de parte dos recursos indicados pela suposta organização criminosa, que contava com agiotas, blogueiros e empresários.

De acordo com os investigadores, o grupo exigia, inclusive fazendo ameaças com armas, a devolução de 25% dos valores de emendas que indicava para a saúde do município de São José de Ribamar.

Troca de mensagens entre deputados mostra Josimar Maranhãozinho orientando colega a evitar encontros que poderiam ser filmados — Foto: Reprodução

O que dizem os ministros?

Relator do caso, Zanin afirmou que “a tese acusatória de que os denunciados referidos neste tópico se organizaram de forma arquitetada para o cometimento de delitos contra a Administração Pública reúne elementos suficientes que autorizam, neste particular, o recebimento da denúncia”.

No voto, o ministro afirmou que a investigação reuniu “elementos consistentes” em documentos, planilhas e depoimentos.

“Contra os três parlamentares há evidências produzidas ao longo da investigação criminal indicando que teriam atuado em concertação ilícita para solicitar ao prefeito José Eudes Sampaio Nunes o pagamento de vantagem indevida, o que caracteriza, em tese, o delito de corrupção passiva”.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que a denúncia possui os elementos que justificam a abertura de uma ação penal contra os deputados.

“Por meio da Operação Ágio Final, foi possível indicar o efetivo desvio de dispêndios financeiros, por meio da prática de corrupção institucionalizada, entre os meses de janeiro e agosto de 2020, período em que os denunciados J0simar, Gildenemir [Pastor Gil)] e João Bosco encontravam-se no pleno exercício de seus mandatos parlamentares”.

Para o ministro, a denúncia mostra que os acusados “estariam unidos, com unidade de desígnios e propósitos, solicitando, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, em razão de função pública, vantagem indevida”.

Moraes ressaltou ainda que “a criminalidade organizada é, hoje, um dos maiores problemas do mundo moderno. Apesar de não se tratar de fenômeno recente, o crescimento das organizações criminosas representa uma grave ameaça à sociedade, especialmente pelo grau de lesividade dos crimes por ela praticados e pela influência negativa que exercem dentro do próprio Estado”.

A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator, mas não divulgou a íntegra do voto.

Fonte: G1

Dia Internacional da mulher marcado por protestos e reivindicações

Em todo o mundo, há hoje protestos para marcar o Dia Internacional da Mulher. Os manifestantes querem mostrar que, mais do que festejar, a data é uma oportunidade de chamar a atenção para situações de desigualdade.

Em Portugal, há hoje manifestações em várias cidades do país. A Rede 8 de Março, que organiza os protestos, lembra os 50 anos da primeira manifestação do Dia da Mulher depois do 25 de Abril, em 1974.

“Há 50 anos, as mulheres tomaram as ruas em Lisboa numa manifestação histórica do Movimento de Libertação das Mulheres, escreve a Rede 8 de Março, na convocatória dos protestos que têm como tema “Pão e cravos”.

Na Polónia, a interrupção voluntária da gravidez volta a estar no centro dos protestos. Ativistas do grupo Abortion Dream Team abriram um centro de distribuição de pílulas abortivas, junto ao parlamento.

Este centro é uma forma simbólica de pressionar os políticos a mudar a lei, uma das mais restritivas da Europa. As ativistas foram acompanhadas de seguranças privados  durante a abertura, num país muito marcado pela influência da Igreja Católica.

A liberalização do aborto foi uma das promessas eleitorais do primeiro-ministro Donald Tusk que tem, no entanto, encontrado resistência dentro da coligação com quem está a governar o país.

Na Turquia, milhares de pessoas saíram à rua em diferentes cidades. Protestos que foram acompanhados perto pela polícia de choque.  Vários grupos feministas acusam o Governo do presidente Recep Erdogan de restringir os direitos das mulheres e não fazer o suficiente para lidar com a violência contra as mulheres.

Em 2011, Erdogan retirou a Turquia da Convenção de Istambul, respeitante a violência doméstica. Este ano de 2025 foi declarado o Ano da Família, um projeto que para as feministas é uma forma de promover a limitação do papel das mulheres à família e à maternidade.

Em Itália, uma procissão colorida, com mulheres, homens, mas também crianças e idosos, marchou pelas ruas de Roma até ao Circo Máximo, na sequência da manifestação convocada pelo nono ano consecutivo pela associação “Non una di meno”.

O movimento feminista e transfeminista luta desde 2016 contra todas as formas de violência de género e “contra todas as faces que o patriarcado assume na sociedade em que vivemos”. De acordo com os organizadores, houve mais de vinte mil participantes.

Os manifestantes gritaram palavras de ordem contra todo o fascismo, contra a violência contra as mulheres e o patriarcado. Mas também a favor das mulheres palestinianas ou curdas, contra os governos de Milei na Argentina ou Trump nos EUA, contra a Europa que se quer armar.

Foram lançadas bombas de fumo cor-de-rosa e foram exibidos cartazes contra o Ministro da Educação Giuseppe Valditara. Também foi exibido um cartaz para Giulia Cecchettin, a jovem mulher morta pelo seu ex em novembro de 2023, que se tornou um símbolo trágico do feminicídio.

Espanha também foi palco de manifestações em massa pelos direitos e igualdade da mulher. Em Madrid, mais de 80 000 pessoas, segundo os organizadores (25 000 segundo a Delegação do Governo), percorreram as ruas de Atocha até à Praça de Espanha sob o lema “o feminismo foi a chuva necessária”. O mau tempo não impediu que os cidadãos aderissem à causa, demonstrando que o empenhamento na igualdade ultrapassa qualquer obstáculo meteorológico.

A manifestação reuniu ativistas de todas as idades, desde veteranas com décadas de luta feminista a jovens raparigas com cartazes com mensagens como “não somos princesas, somos guerreiras”. Homens e mulheres uniram-se pela igualdade, sublinhando a inclusão de um movimento que muitos participantes descreveram como benéfico para a sociedade em geral.

Um tema recorrente entre os manifestantes foi o alarme sobre as atitudes machistas dos adolescentes. A preocupação com uma possível regressão nos valores de igualdade entre os jovens foi evidente nos testemunhos recolhidos. Muitos manifestantes apontaram a influência negativa das redes sociais e de certos discursos que parecem estar a impor-se entre os jovens. Os participantes insistiram na importância de não dar por garantidos os direitos conquistados, lembrando que qualquer progresso pode ser revertido se não for mantida uma atitude vigilante e combativa.

Há dois movimentos distintos: o da Comissão 8M, de manhã, e o do Movimento Feminista de Madrid, à tarde. A mesma situação repetiu-se noutras cidades, como Barcelona, onde as feministas marcharam em manifestações diferentes, evidenciando as discrepâncias internas que o movimento atravessa atualmente. A manifestação da manhã contou com a presença de representantes do PSOE, Podemos e Sumar.

No Afeganistão, o Governo emitiu um comunicado a defender o país em matéria de direitos das mulheres. No texto, os talibãs escrevem que as afegãs vivem em segurança, com os direitos protegidos.O porta-voz do Governo talibã, Zabihallah Mujahid,  disse ainda que a prioridade do país é a defesa a dignidade, da honra e dos direitos das mulheres.

Mas as Nações Unidas parecem ter outra opinião. A chefe da Missão da ONU no país, Roza Otunbayeva,  disse que “o apagamento das mulheres e crianças afegãs da vida pública não pode ser ignorado.”

Uma data global

O Dia da Mulher começou a ser comemorado no início do século XX, como uma data ligada aos protestos operários, pacifistas  e ao sufrágio feminino. Nas décadas seguintes, foi sobretudo promovido por países comunistas e movimentos de esquerda.

Em 1975, a ONU festejou o Ano Internacional da Mulher e, dois anos mais tarde, a Assembleia Geral reconheceu o Dia Internacional da Mulher. Hoje a data é feriado em mais de 20 países, incluindo o Afeganistão, Ucrânia, Rússia e Cuba.

Este ano, a ONU adotou como tema “Para todas as mulheres e meninas: direitos, igualdade, empoderamento”. O secretário-geral, António Guterres, gravou uma mensagem em que defendeu que as sociedades igualitárias são mais prósperas.

Fonte: Euronews

Defensoria denuncia Prefeitura de Maceió por descumprir ordem judicial sobre transporte escolar

Gestão JHC autorizou a circulação de veículos escolares sem a devida inspeção, colocando em risco a segurança dos estudantes

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) apresentou, nessa sexta-feira (7), um novo pedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) denunciando o descumprimento de uma decisão judicial que ordenava a volta dos ônibus escolares em Maceió somente após uma vistoria prévia e rigorosa realizada pelo Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT). A medida foi inicialmente tomada pelo Ministério Público Estadual em abril de 2024, com o apoio da DPE, do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual.

De acordo com a apuração da Defensoria Pública, a situação é alarmante. Em uma vistoria realizada na quinta-feira (6), o defensor público Lucas Monteiro Valença constatou que, apesar da decisão judicial, a Prefeitura de Maceió autorizou a circulação de veículos escolares sem a devida inspeção, colocando em risco a segurança dos estudantes. Até o final de fevereiro, apenas 51 dos 241 ônibus em operação haviam sido inspecionados, o que representa menos de 21% da frota.

Vale lembrar que, no dia 20 de fevereiro, a Defensoria Pública, junto aos MPs Estadual e Federal, obteve uma liminar que suspendeu a circulação dos ônibus escolares da empresa Localine devido à falta de segurança nos veículos. No entanto, essa decisão foi revogada no dia seguinte, após recurso da Prefeitura, que argumentou pela liberação gradual dos ônibus aprovados nas vistorias.

A denúncia reforça o risco iminente para a segurança dos alunos e a total negligência por parte da gestão municipal, que, segundo a Defensoria, continua a permitir a circulação de veículos inseguros, comprometendo a integridade física dos estudantes de Maceió.

Fonte: 082 Notícias

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