Urgente: madeireiros invadem sede do Sindicato dos Trabalhadores no Pará

A sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR) foi invadida por madeireiros da região. O fato ocorreu na manhã desta segunda-feira (03), em Santarém, oeste do Pará. Algumas lideranças sindicais se encontram presas no local.

De acordo com as primeiras informações, a invasão se dá em virtude de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deste dia 30 de abril, que suspendeu a decisão liminar da Justiça Federal de Santarém que autorizava a retomada dos processos de Plano de Manejo dentro da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós Arapiuns, entre os municípios de Santarém e Aveiro (PA). 

A decisão faz parte de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (STTR) e pelo Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), com assessoria jurídica da Terra de Direitos. As entidades pediram a suspensão dos procedimentos de aprovação dos planos de manejo florestal dentro da Resex até que fosse realizada a consulta prévia, livre e informada das 78 comunidades tradicionais e aldeias que vivem na Reserva.  

Fonte: Portal Santarem

Candidato da esquerda no Peru lidera pesquisa presidencial

Segundo turno das presidenciais no Peru: Pedro Castillo enfrenta Keiko Fujimori

Em 11 de abril ocorreram eleições para o Congresso e o 1º turno para presidente no Peru (com 18 candidatos, sete ditos de “esquerda”), em meio a uma aguda crise política, econômica e social no país, um dos recordistas em mortes e contágio pela Covid-19 na América Latina (com 33 milhões de habitantes, 50 mil óbitos pelas fontes oficiais).

Para surpresa geral – com 45% de abstenções, nulos e brancos – o mais votado foi Pedro Castillo do Peru Livre, organização que se reivindica da esquerda socialista (19% dos votos válidos), que vai enfrentar no 2º turno (6 de junho) Keiko Fujimori (13%).

Castillo, um professor rural que liderou greve nacional do magistério em 2017, foi o mais votado em 16 das 26 zonas eleitorais e seu partido o mais votado para o Parlamento (30 cadeiras sobre 130). Veronika Mendoza, candidata “progressista” ligada ao Foro de São Paulo e ao Grupo de Puebla, ficou em 5º lugar com menos de 8% dos votos válidos.

Polarização social no 2º turno

Para Erwin Salazar, dirigente regional da CGTP (central sindical): “As eleições foram um termômetro da indignação do povo diante da política genocida do presidente Sagasti e das instituições do regime, bem como um rechaço aos partidos políticos. É o que significa a votação em Pedro Castillo, somada aos votos nulos, brancos e abstenção”.

Sobre o 2º turno, ele nos disse: “Castillo diz que convocará uma Constituinte, como exigiram as mobilizações do período, Keiko defende a atual Constituição, decretada num golpe militar por seu pai em 1993. Castillo diz que vai nacionalizar as grandes minas, Keiko defende o ‘livre mercado’, isso é, as multinacionais. Castillo diz que fará reforma agrária, Keiko defenderá o latifúndio. Assim vamos propor às organizações sindicais e populares o voto em Pedro Castillo para que faça em seu governo o que disse na campanha, atenda as reivindicações urgentes do povo trabalhador e convoque uma Assembleia Constituinte”.

As próximas semanas serão de polarização social no Peru em torno do 2º turno, e a candidatura de Pedro Castillo um ponto de apoio, não só para derrotar a direitista Keiko – que terá apoio da grande mídia, do imperialismo e da burguesia local – mas para a luta do povo trabalhador peruano pela sua emancipação.

Nas pesquisas realizadas entre 27 e 29 de abril com 1.200 pessoas e tem margem de erro de 2,8%, o candidato Castillo, da esquerda aparece com 44% e direitista Keiko tem 34%.

Sara Winter é condenada a indenizar a antropóloga Débora Diniz

A bolsonarista chamou a professora da UNB de “maior abortista do Brasil” nas redes sociais

A antropóloga Débora Diniz será indenizada pela ativista bolsonarista Sara Fernanda Giromini, conhecida como Sara Winter, por danos morais causados por “postagens e conteúdo danoso à imagem da vítima.”

A decisão, publicada na última sexta-feira (31), foi tomada pelo juiz Arthur Lachter, da 19ª Vara Cível de Brasília, que fixou a indenização em R$ 10 mil. Em agosto de 2020, Winter publicou uma série de vídeos em suas redes sociais afirmando que Diniz era a “maior abortista do Brasil” e que a antropóloga incentivava a tortura, por defender o aborto de uma criança de 10 anos.

Em sua decisão, Lachter criticou a bolsonarista. “Comparar um procedimento médico qualquer com tortura, nos tempos de hoje, beira a má-fé. A interrupção da gravidez pode se dar, legalmente, por vários motivos, sejam médicos ou jurídicos. No caso, comparar essa interrupção a prática de tortura e imputar esse desejo à autora é nefasto”. “Do mesmo jeito que a autora tem o direito de manifestar sua concordância com o aborto, a ré tem o direito de manifestar seu dissenso”, encerrou o magistrado.

Winter foi presa em junho de 2020, acusada de promover atos antidemocráticos, com base na Lei de Segurança Nacional, em ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Dias depois, a ativista foi solta, com obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica.

Fonte: Brasil de Fato

ABRIL LARANJA

PAULO MEMÓRIA – jornalista e cineasta

Estamos chegando ao final do mês de abril, que para os que militam na defesa dos direitos e da proteção Animal, é denominado de Abril Laranja, que alerta contra os maus tratos cometidos com os animais, neste novo contexto que estabelece as cores que defendem causas específicas do calendário anual, tendo por objetivo a divulgação massiva das agendas que representam. Neste mês temos ainda o Abril Azul, para conscientização do autismo e o Abril Verde, que mostra para a sociedade a importância da segurança no trabalho. As cores estabelecidas para cada mês, fixam os assuntos de relevância, e, desta forma, busca-se engajamento para as pautas que são colocadas. O Abril Laranja surge como uma campanha para chamar a atenção e denunciar a questão da violência e dos maus tratos contra os animais.

A Causa Animal tem conquistado, paulatinamente, a visibilidade necessária para que a sociedade seja informada e esclarecida das condições de vida e da situação enfrentada pelos animais no seu dia a dia. Sempre digo e repito, que no Brasil está ocorrendo uma “tragédia silenciosa”, materializada pela situação de abandono dos animais nas ruas, cuja situação vem se agravando muito nesta pandemia da Covid-19. O silêncio a que me refiro, ocorre precisamente pelo fato dos animais não terem um nível de consciência do flagelo que se abate sobre eles e por não terem voz para gritar e protestar quanto a desfortuna das suas condições de sobrevivência. Por esta razão o Abril Laranja é tão importante, pois é um momento de mobilização para que aqueles que se preocupam e defendem os bichos em geral, verbalizem ao mundo, a urgência urgentíssima de termos políticas públicas voltadas para esses seres indefesos, que deveriam ter seus direitos animais garantidos, assim como existem os direitos humanos para as pessoas. Para quem não sabe, da mesma forma que existe uma Declaração Universal do Direitos Humanos, também existe uma Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada em assembleia da UNESCO, em Bruxelas, no dia 27 de janeiro de 1978. Esta declaração é uma proposta para que os países membros da ONU, estabeleçam uma garantia jurídica mínima para que os animais sejam respeitados e tratados com dignidade. Existe ainda o Dia Mundial dos Animais de Rua, celebrado no dia 04 de abril e o Dia Internacional dos Animais, comemorado todo dia 14 de março. O debate sobre os animais remonta aos tempos. Em um confronto filosófico sobre a forma como tratá-los, Voltaire, filósofo iluminista, cujas ideias inspiraram pensadores da revolução francesa e americana, respondendo ao também filósofo racionalista, René Descartes, que justificava os maus tratos animais, por entender que não possuíam alma e eram irracionais, sentenciou: “que ingenuidade, que pobreza de espírito, dizer que animais são máquinas privadas de conhecimento, que nada aprendem, nada aperfeiçoam! Será porque falo que julgas que tenho sentimentos, memória, ideias? Pois bem, calo-me” Espero que este Abril Laranja, que está nos seus dias finais, tenha atingido seus propósitos de difundir a necessidade da mobilização da sociedade civil organizada como um todo, para enfrentar os maus tratos de que os animais são vítimas: do abandono ao emprego de violência contra eles. O PLC No 27/2018 do Deputado Federal Ricardo Izar, determina uma natureza jurídica para os animais, que passam a ser considerados “sencientes”, seres biológicos, emocionais e passíveis de sofrimento”. Quem assistir ao documentário “Stray”, da documentarista chinesa Elizabeth Lo, que retrata o cotidiano da cidade de Istambul, na Turquia, pelos olhos de três cães de rua, entenderá que os animais podem ir muito além do que podemos imaginar.

Trabalhadores emparedam governo chileno

Por Rafael Calcines Armas

Com uma greve geral da saúde nas vésperas do Dia Internacional do Trabalhador, o Chile fechou hoje uma semana repleta de más notícias para o presidente Sebastián Piñera e seu governo.

A greve, convocada pela Central Unitaria de Trabajadores (CUT) e apoiada por organizações de todos os tipos e partidos e movimentos políticos de oposição, foi avaliada como positiva pela chefe da central sindical, Bárbara Figueroa, por quem cumpriu seu dever de reiterar as demandas da população chilena ao governo.

Isso inclui uma renda básica universal para 80% das famílias, um salário mínimo acima do nível da pobreza, um congelamento dos preços dos alimentos e apoio a um projeto de lei para tributar os super-ricos, que está sendo discutido no parlamento.

Mesmo com restrições de mobilidade devido à crise de saúde, a greve terminou com um forte cacerolazo em todo o país e manifestações em bairros desta capital onde foram registrados confrontos entre manifestantes e forças policiais.

Na quarta-feira, após um longo confronto entre governo e legislatura, o presidente finalmente aprovou a lei para a terceira retirada de 10% dos fundos de pensão de milhões de trabalhadores.

A promulgação dessa reforma constitucional aprovada pelo parlamento e rejeitada pelo governo, da qual até recorreu ao Tribunal Constitucional (TC), foi feita pelo próprio Piñera depois de sofrer uma forte derrota na véspera naquela instância judicial.

Por uma votação de sete a três, o TC rejeitou o desafio, o que deixou o presidente com muito pouco espaço para ação em meio à rejeição generalizada da maioria da população e do mundo político, incluindo setores do partido no poder.

Mas as más notícias não pararam por aí, porque na quinta-feira a Comissão Chilena de Direitos Humanos (CChDH) e o ex-juiz espanhol Baltazar Garzón pediram ao Tribunal Penal Internacional para abrir uma investigação contra o presidente e outros funcionários do governo por crimes contra a humanidade desde o início da revolta social em outubro de 2019.

Uma declaração a este respeito denuncia os homicídios, torturas -inclusive as sexuais-, traumas oculares, mutilações e perda de visão, ferimentos graves e detenções arbitrárias, cometidos por agentes do Estado contra milhares de chilenos no âmbito de uma política de violações maciças, graves e questões sistemáticas de direitos humanos.

Amostra do mau momento que Piñera está passando são também os resultados de três pesquisas publicadas na semana.

A Plaza Pública – geralmente complacente com o governo – e o Centro de Estudos Públicos concordaram em dar ao presidente esquálidos nove por cento do apoio popular, enquanto o Data Influye o afundou ainda mais, com apenas sete por cento de apoio.

Fonte: Pátria Latina

Mais de 100 mil celebram o Dia do Trabalho na França

Dezenas de milhares de pessoas manifestaram-se na França neste sábado (1°), por ocasião do dia 1º de maio, o tradicional feriado do Dia do Trabalho no país, numa convocação feita por vários sindicatos franceses, especialmente em Paris, onde eclodiram confrontos com a polícia. O Ministério do Interior da França contabilizou 281 manifestações no país, reunindo 106.650 pessoas, incluindo 17.000 em Paris. A CGT, a maior força sindical francesa, contou, por sua vez, cerca de 170.000 manifestantes em todo o território.

Depois de 2020, quando a pandemia de Covid-19 impediu a realização dos tradicionais desfiles, cerca de 300 manifestações foram organizadas este ano, em particular em Lyon, Nantes, Lille, Toulouse e Paris.

Na capital francesa, os coletes amarelos juntaram-se ao protesto ao lado dos sindicatos que haviam convocado a mobilização. O sindicato CFDT, por sua vez, optou por um 1º de maio “virtual” diante do contexto de saúde na França marcado por um número ainda elevado de novas contaminações.

Na chuva, os participantes carregavam cartazes criticando, em particular, a “fragmentação” da legislação trabalhista e a polêmica reforma em curso do Seguro Desemprego.

Presente na procissão, Philippe Martinez, número um do grande sindicato CGT, explicou aos jornalistas que a mobilização teve a finalidade de “prevenir os franceses de que o mês de maio e os meses seguintes ser idênticos ao que conhecíamos antes do confinamento ou seja, muito dinheiro para aqueles quem tem muito e menos ainda para quem não tem”.

No entanto, alguns confrontos eclodiram rapidamente no início do desfile, a polícia intervindo em várias ocasiões para impedir a formação de um “Black Bloc”. Várias latas de lixo foram incendiadas e a janela de uma agência bancária foi vandalizada.

Um total de 5.000 policiais e gendarmes foram posicionados na capital, onde 46 pessoas foram presas, segundo o Ministério do Interior da França.

Outras dez pessoas foram presas nas diferentes regiões, informou o ministério, que também relatou que seis policiais ficaram feridos, incluindo três em Paris.

Fonte: RFI

Ato do 1º de maio exige vacina e auxílio de R$ 600,00

O ato comemorativo ao Dia do Trabalhador, organizado pela Central Única dos Trabalhadores e movimentos sociais ocorreu nessa manhã em Maceió, com cerca de 200 pessoas.

Portando faixas e cartazes, os manifestantes exigiram vacina para todos, auxílio emergencial de R$ 600,00 e o fim do governo Bolsonaro, acusado pelos presentes como genocida.

Os participantes também cobraram do governo Renan Filho (MDB) e do prefeito JHC (PSB) a adoção de políticas sociais e de ajuda as famílias que estão em vulnerabilidade.

Em função da pandemia de Covid-19, o ato teve distanciamento social e álcool em gel. Mas, não faltou palavras de ordem como “Fora Bolsonaro” e “Bolsonaro genocida”.

A manifestação que teve início na frente do antigo Produban, percorreu o Calçadão do Comércio e terminou na porta do Sindicato dos Rodoviários, no bairro da Levada.

CUT e movimentos organizam ato do 1º de maio em Maceió

A Central Única dos Trabalhadores e os movimentos sociais realizarão no dia primeiro de maio, um ato simbólico, no Calçadão do Comércio em alusão ao Dia do Trabalhador.

Em função da pandemia de Covid-19, que já vitimou mais de 400 mil pessoas, o tadicional ato do Dia dos Trabalhadores será restrito às lideranças, com distanciamento social e álcool em gel.

O evento que terá início às 9 horas, em frente ao antigo Produban, será um espaço para denúncias contra a política genocida de Bolsonaro, que nega vacina e auxílio emergencial de R$ 600,00, corta verbas da saúde e da educação e promove retirada de direitos sociais.

TRT-15 reconhece vínculo de trabalho entre Uber e motorista

A 11ª câmara do TRT da 15ª região, de acordo com o voto do relator, desembargador João Batista Martins César, deu provimento ao pedido inicial do trabalhador, um motorista do aplicativo Uber, reconhecendo o vínculo de emprego com a empresa no período de 10/8/17 a 17/7/18 e de 26/7/19 a 24/9/19. A decisão também determinou o retorno dos autos à origem para a apreciação dos demais pedidos, sob pena de supressão de instância.

No entendimento do relator, o fato de a empresa tentar um acordo às vésperas da sessão de julgamento configurou uma estratégia para conseguir “vantagem desproporcional”, com base em uma “contundente fraude trabalhista extremamente lucrativa, que envolve uma multidão de trabalhadores e é propositadamente camuflada pela aparente uniformidade jurisprudencial (…)”.

Além do mais, o pedido foi apresentado menos de 24 horas antes do horário da sessão, embora o prazo para o despacho seja de cinco dias (art. 226, I, CPC c/c art. 769, CLT), e a simples apresentação de proposta de acordo não garante direito líquido e certo quanto à homologação no âmbito judicial, “o qual deve ser apreciado pelo magistrado, nos termos da súmula 418 do TST”.

Nem mesmo valor de R$ 35 mil do acordo se mostrou razoável ao colegiado, que considerou, numa “breve análise superficial e processual”, o tempo do contrato de trabalho (aproximadamente um ano), a remuneração de R$ 3 mil e os direitos incidentes.

Além disso, o acordo apresentado para homologação prevê a isenção tributária plena, “embora haja obrigação de recolhimento (caput e inciso V do art. 11 da lei 8.213/91; caput e inciso V do art. 9º do decreto 3.048/99; caput e inciso IV do art. 4º e art. 9º da IN RFB 971/09, com redação dada pela IN RFB 1.453/14)”.

Os desembargadores ressaltaram que a empresa, no 1º grau, não tinha apresentado “nenhuma proposta conciliatória, e, às vésperas da sessão de julgamento, faz acordo em valor de R$ 35 mil”.

O colegiado afirmou ainda que o direito ao contraditório assegura às partes “paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório”.

Nesse sentido, porém, no caso se verifica “a incompatibilidade entre a observância do princípio da cooperação e o abuso do direito processual caracterizado pela adoção dessa estratégia de manipulação da jurisprudência”.

“Não se está a desestimular ou desmerecer os meios consensuais de resolução dos conflitos, cuja adoção é estimulada pelo CPC” e que se revela como “mecanismo capaz de produzir pacificação social de forma célere e eficaz, cuja adoção é incentivada pelo Poder Judiciário, que tem investido na mediação e na conciliação”. No caso, entretanto, “é indispensável impedir o abuso de direito e a violação do princípio da paridade de armas (art. 7º do CC).”

Fonte: Migalhas

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