PAULO MEMÓRIA – jornalista e cineasta
Estamos chegando ao final do mês de abril, que para os que militam na defesa dos direitos e da proteção Animal, é denominado de Abril Laranja, que alerta contra os maus tratos cometidos com os animais, neste novo contexto que estabelece as cores que defendem causas específicas do calendário anual, tendo por objetivo a divulgação massiva das agendas que representam. Neste mês temos ainda o Abril Azul, para conscientização do autismo e o Abril Verde, que mostra para a sociedade a importância da segurança no trabalho. As cores estabelecidas para cada mês, fixam os assuntos de relevância, e, desta forma, busca-se engajamento para as pautas que são colocadas. O Abril Laranja surge como uma campanha para chamar a atenção e denunciar a questão da violência e dos maus tratos contra os animais.
A Causa Animal tem conquistado, paulatinamente, a visibilidade necessária para que a sociedade seja informada e esclarecida das condições de vida e da situação enfrentada pelos animais no seu dia a dia. Sempre digo e repito, que no Brasil está ocorrendo uma “tragédia silenciosa”, materializada pela situação de abandono dos animais nas ruas, cuja situação vem se agravando muito nesta pandemia da Covid-19. O silêncio a que me refiro, ocorre precisamente pelo fato dos animais não terem um nível de consciência do flagelo que se abate sobre eles e por não terem voz para gritar e protestar quanto a desfortuna das suas condições de sobrevivência. Por esta razão o Abril Laranja é tão importante, pois é um momento de mobilização para que aqueles que se preocupam e defendem os bichos em geral, verbalizem ao mundo, a urgência urgentíssima de termos políticas públicas voltadas para esses seres indefesos, que deveriam ter seus direitos animais garantidos, assim como existem os direitos humanos para as pessoas. Para quem não sabe, da mesma forma que existe uma Declaração Universal do Direitos Humanos, também existe uma Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada em assembleia da UNESCO, em Bruxelas, no dia 27 de janeiro de 1978. Esta declaração é uma proposta para que os países membros da ONU, estabeleçam uma garantia jurídica mínima para que os animais sejam respeitados e tratados com dignidade. Existe ainda o Dia Mundial dos Animais de Rua, celebrado no dia 04 de abril e o Dia Internacional dos Animais, comemorado todo dia 14 de março. O debate sobre os animais remonta aos tempos. Em um confronto filosófico sobre a forma como tratá-los, Voltaire, filósofo iluminista, cujas ideias inspiraram pensadores da revolução francesa e americana, respondendo ao também filósofo racionalista, René Descartes, que justificava os maus tratos animais, por entender que não possuíam alma e eram irracionais, sentenciou: “que ingenuidade, que pobreza de espírito, dizer que animais são máquinas privadas de conhecimento, que nada aprendem, nada aperfeiçoam! Será porque falo que julgas que tenho sentimentos, memória, ideias? Pois bem, calo-me” Espero que este Abril Laranja, que está nos seus dias finais, tenha atingido seus propósitos de difundir a necessidade da mobilização da sociedade civil organizada como um todo, para enfrentar os maus tratos de que os animais são vítimas: do abandono ao emprego de violência contra eles. O PLC No 27/2018 do Deputado Federal Ricardo Izar, determina uma natureza jurídica para os animais, que passam a ser considerados “sencientes”, seres biológicos, emocionais e passíveis de sofrimento”. Quem assistir ao documentário “Stray”, da documentarista chinesa Elizabeth Lo, que retrata o cotidiano da cidade de Istambul, na Turquia, pelos olhos de três cães de rua, entenderá que os animais podem ir muito além do que podemos imaginar.