Conta de luz terá bandeira vermelha e preço vai disparar já em junho

Aumento será consequência das privatizações e do nível baixo dos reservatórios e deve pressionar ainda mais a inflação

As contas de luz no Brasil ficarão mais caras em junho, com o acionamento da chamada bandeira tarifária vermelha nível 2, a mais custosa prevista no mecanismo que gera cobranças adicionais quando a oferta de energia no sistema é menor, em meio a uma crise hidrológica histórica no país.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou em comunicado nesta sexta-feira que a mudança na bandeira, que em maio foi vermelha nível 1, deve-se ao início do próximo mês com os principais reservatórios hidrelétricos “em níveis mais baixos para essa época do ano”.

Na quinta-feira, o governo alertou sobre “emergência hídrica” de junho a setembro em 5 Estados, após o período de setembro a maio ter registrado as piores chuvas em 91 anos nas áreas das hidrelétricas.

O governo criou neste mês uma “sala de situação” com membros de diversos ministérios para acompanhar a questão da oferta de eletricidade.

A bandeira tarifária vermelha nível 2 gera custo adicional na conta de luz de 6,243 reais para cada 100 kWh consumidos, segundo a Aneel.

Para analistas a privatização das empresas públicas de energia enfraqueceu o papel do Estado e eles projetam que as cobranças adicionais com a bandeira tarifária devem se manter até o final do ano devido ao quadro climático, que já gera inclusive alerta entre especialistas, que começaram a calcular riscos de suprimento, sob avaliação de que será preciso flexibilizar restrições à operação de algumas hidrelétricas para garantir a oferta.

O Ministério de Minas e Energia disse nesta sexta-feira que “a situação atual é desafiadora” devido aos baixos níveis das represas e que o foco dos trabalhos do governo no momento “é manter o máximo possível de água nos reservatórios.”

Fonte: Brasil 247

Bolsonaro planejou exterminar 1,4 milhão de brasileiros por Covid, diz artigo no NY Times

Em artigo publicado pelo jornal norte-americano The New York Times, a jornalista Vanessa Barbara afirma que o presidente Jair Bolsonaro “planejava que houvesse ao menos 1,4 milhão de mortes no Brasil” pela Covid-19, a fim de atingir a chamada “imunidade de rebanho”.

Segundo o artigo, “o presidente parecia fazer de tudo para facilitar a disseminação do vírus. Ele passou o último ano falando e agindo contra todas as medidas cientificamente comprovadas para conter a propagação do vírus”.

“Bolsonaro aparentemente pretendia levar o País à imunidade coletiva por infecção natural, quaisquer que fossem as consequências. Isso significa – assumindo uma taxa de mortalidade de cerca de 1% e considerando 70% de infecção como um limite provisório para imunidade de rebanho – que ele planejou pelo menos 1,4 milhão de mortes no Brasil”, afirma a jornalista.

O texto publicado pelo principal jornal dos Estados Unidos também critica a insistência de Bolsonaro em defender medicamentos ineficazes contra o novo coronavírus. Barbara ressalta que, na CPI da Covid, “dois depoentes confirmaram, com pesar, que tinham visto um rascunho de um decreto presidencial que estipulava que a bula do medicamento [hidroxicloroquina] deveria ser alterada para incluir seu uso contra a Covid-19″.

Fonte: Carta Capital

Dr. Valmir apoia a luta dos estudantes pelo passe livre

Na quinta-feira (27), uma reunião com entidades do movimento estudantil foi realizada para discutir o Projeto de Lei do vereador Dr. Valmir (PT) que estabelece o passe livre para os estudantes de Maceió.

Durante a reunião, as lideranças estudantis expressaram seus pontos de vista:

Para Willames Nunes, representante da Juventude Revolução do PT, o projeto deve ser protocolado o mais rápido possível, pois o prefeito JHC tem falado de passe livre, mas sem qualquer projeto enviado à Câmara Municipal.

Michael Wanderson, Coordenador Geral do Diretório Acadêmico dos Cursos Tecnológicos da Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas (DATEC-UNCISAL), lembrou que o passe livre é uma reivindicação antiga dos estudantes.

Já para Roniel Rodrigues, representante secundarista, essa luta diz respeito a todos os estudantes, independentemente de ser do nível superior ou básico.

Adrielly, do Diretório Central dos Estudantes (DCE-UFAL), avaliou a necessidade de se incluir no Projeto de Lei do vereador a extensão ao passe livre para pós-graduandos e vestibulandos que não estejam mais ligados ao ensino regular, visto que o artigo 6º da Constituição Federal, base para o Projeto de Lei, abre margem para sua inclusão.

Por fim, o vereador Dr. Valmir se comprometeu com as indicações feitas pelos estudantes na apresentação do texto do projeto e assumiu o compromisso de protocolar o mesmo no mesmo.

Para os estudantes o projeto de lei protocolado, vai estimular a luta estudantil e para começar a mobilização um abaixo assinado em apoio a iniciativa já está sendo elaborado, bem como uma série de mobilizações.

Movimentos sociais organizam ato contra Bolsonaro no dia 29

Os movimentos sociais estão convocando atos de protesto contra o governo Bolsonaro em todo o país. Centenas de atos verão ocorrer nesse sábado e deverão expressar a indignação com a política genocida do governo federal.

Em Alagoas, o ato ocorre a partir das 9h da manhã deste sábado (29), com concentração na Praça Centenário, com distanciamento físico e máscaras (haverá distribuição de máscaras pff2).

Tendo em vista o novo decreto governamental e o fechamento do centro de Maceió, o ato terá outro trajeto. Para os organizadores isso não vai atrapalhar, sendo o mais importante a luta por “vacina no braço, pão na mesa e fora Bolsonaro”.

Servidores realizam ato na Prefeitura e cobram recomposição salarial

Os servidores municipais de Maceió realizaram nesta quinta feira (27), uma assembleia geral unificada na porta da prefeitura cobrando do prefeito JHC a recomposição salarial. A assembleia contou com a participação de mais de 14 entidades sindicais e a CUT. Após a assembleia os servidores protestaram na porta da prefeitura exigindo uma reunião com o prefeito JHC.

Depois de muita negociação as lideranças sindicais foram recebidas pelo secretário de governo Franscisco Sales. O secretário afirmou que a prefeitura fará uma consulta ao Tribunal de Contas para saber se é legal fazer essa recomposição, visto que está em vigor a Lei Complementar 173/20 que proibiu qualquer tipo de reajuste salarial.

Para os sindicalistas, a lei complementar proibiu foi o reajuste, ou seja, um aumento acima da inflação do ano anterior e não a recomposição salarial, que é prevista na constituição federal.

Agora as entidades irão se reunir com os representantes da prefeitura para discutirem os dados financeiros e tentar chegar a um acordo. Caso isso não aconteça o movimento avaliará os novos encaminhamento de luta, não descartando a possibilidade de paralisação dos serviços.

Reforma administrativa vai desestruturar os serviços públicos

Fim da estabilidade para os servidores abre brecha para maior interferência política, colocando em risco a continuidade das políticas públicas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (25), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/20, conhecida como reforma administrativa. O texto será analisado numa comissão especial, que julga o mérito da proposta. Houve mudanças com relação à versão inicial apresentada pelo governo Bolsonaro. Ainda assim, na avaliação do Dieese, as mudanças pretendidas pela reforma administrativa representam um ataque ao funcionalismo e desestruturam os serviços públicos prestados pelo Estado.

“Trata-se de um processo acelerado de privatização do Estado, e de transferência de boa parte dos serviços públicos para a iniciativa privada”, afirma o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, em entrevista ao Jornal Brasil Atual, nesta quinta-feira (27).

Além disso, ele destaca que militares, juízes e procuradores, que são os que recebem os maiores salários, não serão afetados. Pelo contrário, a proposta vai incidir principalmente sobre os servidores das áreas da saúde, educação e segurança. “Para se ter uma ideia, os principais atingidos serão os servidores municipais que ganham, em média, dois salários mínimos e meio”, ressaltou Fausto.

A principal alteração é o fim da estabilidade dos servidores públicos. Esta só será mantida para as carreiras típicas de Estado, ligadas à fiscalização e arrecadação de impostos. Nesse sentido, também introduz contratos temporários na administração pública, abrindo as portas para a chamada rotatividade. Além disso, a proposta permite ao Poder Executivo a criação de novos cargos.

São mudanças que, segundo Fausto, fragilizam ainda mais a continuidade de políticas públicas. “A depender do momento, boa parte dos trabalhadores serão demitidos, e outros contratados com salários mais baixos. Essa é a lógica da reforma administrativa, que está avançando dentro do Congresso Nacional”.

Fonte: Brasil de Fato

Com sua política genocida, Bolsonaro rejeitou 60 milhões de doses da vacina do Butantan

“Brasil poderia ser o primeiro país do mundo a começar a vacinação”, afirmou o presidente do Butantan, em depoimento à CPI da Covid

O presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou à CPI da Covid nesta quinta-feira (27) que, em outubro de 2020, o governo federal recusou oferta para aquisição de 100 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida em parceria com o laboratório chinês Sinovac. No cronograma do contrato, havia a previsão de entrega de 60 milhões de doses até dezembro do ano passado. Segundo ele, a desistência ocorreu após “manifestação” do presidente Jair Bolsonaro”.

Ele relatou que houve uma reunião no dia 20 de outubro com o Ministério da Saúde, para acertar os últimos detalhes da assinatura do contrato. “No outro dia de manhã, as conversações não prosseguiram. Houve, sim, manifestação de Bolsonaro dizendo que a vacina não seria de fato incorporada”, afirmou Dimas Covas.

O chefe do Butantan afirmou à Comissão que só foi procurado novamente, em janeiro deste ano, após o Ministério da Saúde enfrentar problemas com a entrega das vacinas contratadas com o laboratório britânico AstraZeneca. O contrato para o fornecimento de 45 milhões de doses foi assinado somente no dia 8 de janeiro.

Anteriormente, outra proposta de 60 milhões de doses, apresentada em julho de 2020, também havia sido negada pelo Ministério da Saúde. Além disso, na mesma época, o Instituto Butantan também havia requerido apoio financeiro para a reforma de uma fábrica para a produção de vacinas. E também para custear parte dos testes clínicos da Coronavac. Ambas as reivindicações não foram atendidas, segundo ele.

Consequências

De acordo com Covas, os atrasos na negociação do contrato com o Ministério da Saúde e a recusa do apoio financeiro afetaram o cronograma de entrega da Coronavac. Ainda assim, apesar dos percalços, ele afirmou que, em dezembro, o Instituto Butantan contava com 5,5 milhões de vacinas prontas, e outras 4 milhões estavam “em processamento” naquele momento. “Em dezembro, o mundo tinha aplicado 4 milhões de doses. Poderíamos ter começado a vacinação antes. Declarei que o Brasil poderia ser o primeiro país do mundo a começar a vacinação”, ressaltou.

Ele também reclamou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial da Coronavac somente neste mesmo mês, quando outros países já haviam avançado na regulamentação de outros imunizantes ainda em meados de 2020. “Poderíamos ter começado antes, seguramente, se houvesse agilidade maior de todos esses atores. E se tivéssemos trabalhado em conjunto.”

Nas redes

Políticos e jornalistas repercutiram as declarações iniciais de Dimas Covas, que apontam para “sabotagem” do governo Bolsonaro à vacina do Instituto Butantan. O órgão é ligado ao governo de São Paulo. Nesse sentido, em inúmeras oportunidades, Bolsonaro se referiu à Coronavac como “vacina chinesa”, “vachina” e “vacina do Doria”. Aliados durantes as eleições de 2018, Bolsonaro e o governador João Doria (PSDB), haviam rompido ainda antes da pandemia, o que explicaria a má vontade do governo federal com o imunizante desenvolvido pelo laboratório. A Coronavac responde por cerca de 80% das doses de vacinas contra a covid-19 aplicadas no Brasil, até o momento.

Fonte: Rede Brasil Atual

TJAL suspende retorno das aulas presenciais na rede pública estadual

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Klever Loureiro, suspendeu a decisão de primeiro grau que determinava o retorno das atividades escolares presenciais nas instituições de ensino da rede pública estadual. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (27).

De acordo com o desembargador Klever Loureiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 672, que os estados têm competência para adotar medidas sanitárias de contenção à pandemia para proteção da saúde pública, dentre as quais a suspensão das atividades escolares.

“Foi com base nessa competência, o Estado de Alagoas editou o Decreto nº 74.292/2021, dispondo que todo o Estado permanece na fase vermelha, com restrição ao retorno das aulas escolares da rede pública. Ato contínuo, dentro de sua margem de decisão, o decreto administrativo promoveu a flexibilização de restrições anteriores relativas a algumas atividade”, comentou.

Ainda segundo o presidente do TJAL, não se pode enquadrar abstratamente o retorno às aulas das redes públicas na zona de certeza do conceito de essencialidade, já que não se evidencia nenhum absurdo no decreto estadual. E consequentemente, ao determinar a retomada das aulas na rede pública de ensino, a decisão atacada interferiu na regular função do Poder Executivo de adotar as medidas restritivas cabíveis ao combate à pandemia, causando lesão à ordem pública.

“Quem detém a melhor capacidade técnica para definir quais as atividades essenciais e não essenciais, à luz das circunstâncias concretas, além de ser sua a competência inicial, é o Poder Executivo. É o Estado de Alagoas que possui os dados e as informações sobre o cenário estadual da pandemia, sobre os aspectos econômicos e hospitalares, assumindo melhores condições de decisão sobre as atividades que podem ser retomadas, o que demanda uma postura de deferência do Judiciário”, frisou o desembargador.

O presidente Klever Loureiro também explicou que sem os dados e informações técnicas das circunstâncias locais que permitam uma visão macro, o Judiciário não pode ir além de seu limite funcional e comparar atividades de circunstâncias distintas apenas por uma percepção abstrata, enquanto se está diante de uma pandemia que demanda complexas análises por afetar concretamente diversas áreas sociais.

Ao recorrer ao segundo grau, o Estado de Alagoas alegou que a medida administrativa foi tomada a partir de estudos técnico-científicos das Secretarias e das entidades que compõem o Gabinete de Crise como forma de contenção à pandemia. Afirmou que o retorno das aulas nesse momento causaria grave lesão à ordem pública e à saúde pública, tendo em vista que aumentaria o risco de contágio no Estado.

Fonte: TJAL

Consumo dos mais pobres caiu 34% nos últimos três meses

Mais pobres são os mais atingidos pela queda generalizada dos rendimentos, seja pelo baixo valor do auxílio emergencial, pela impossibilidade de trabalhar ou pela perda do emprego

O consumo das classes C e D desabou em 2021. A ‘Pesquisa de Hábitos de Consumo das Classes C e D’, realizada pela Superdigital, fintech do Banco Santander, mostra que a redução do consumo chegou a 34% em três meses. A redução mais brutal (28%) ocorreu em fevereiro, enquanto em março o percentual foi de 4% e, em abril, o consumo das classes C e D recuou 5%.

A causa, explicam os pesquisadores, é a somatória de desemprego, baixo valor do “novo” auxílio emergencial e pressão inflacionária. CEO da Superdigital, Luciana Godoy explica que no quarto trimestre de 2020, os brasileiros mais pobres gastaram 9% a mais do que no primeiro trimestre de 2021.

O Rio de Janeiro apresentou o pior resultado entre os nove estados pesquisados pela Superdigital. Lá, o consumo das classes C e D despencou 26% em abril e 14% em março. O segundo pior desempenho registrado foi no Rio Grande do Sul, onde o consumo despencou 13% em abril.

Já uma sondagem especial realizada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV) em abril aponta que sete em cada dez consumidores brasileiros têm adiado compras de bens ou serviços. O percentual é superior aos 62% registrados na pesquisa de outubro do ano passado.

Questionados sobre os motivos para o adiamento, 50% afirmam que está relacionado à piora na questão sanitária e 38% citam a perda de renda com medidas mais restritivas. Na comparação com a pesquisa anterior, subiu o percentual daqueles que estão poupando por precaução (de 32% para 37%) e dos que estão com medo do desemprego (de 20% para 26%).

Praticamente dobrou o percentual dos que citam o fim das reservas de poupança (de 11% para 23%) e a dificuldade de obter emprego (de 12% para 22%). Também cresceu o percentual dos que afirmam que não conseguem pagar seus gastos correntes (de 9% para 15%).

A maior parcela dos que estão adiando compras de bens e serviços continua sendo a dos consumidores de renda mais baixa. Os de renda mais alta, por outro lado, são os que mais estão poupando.

“Os consumidores que têm uma margem maior para consumir estão esperando o momento mais propício para usar esses recursos, estão guardando de forma precaucional”, afirma Viviane Seda Bittencourt, superintendente-adjunta de Ciclos Econômicos do FGV Ibre. “Os que têm menor margem estão endividados, com dificuldade de obter emprego. Isso dificulta a recuperação econômica.”

“A única solução visível para as empresas está sendo a velocidade da vacinação, para que os consumidores voltem a consumir normalmente e a demanda retome”, conclui a economista.

Uma terceira pesquisa – realizada em maio pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) – mostra que o percentual de famílias que perceberam piora na renda é tamanho que o indicador da Renda Atual atingiu 74,7 pontos, o menor nível da série histórica, iniciada em 2010. Por volta de 43% das famílias consideram que a renda piorou em relação ao ano passado. Esse percentual era de 31% em maio de 2020.

“Esta foi a maior percepção de piora na série histórica”, diz a pesquisa da CNC. Com isso, a intenção de consumo das famílias também caiu e a perspectiva de consumo registrou o pior nível para um mês de maio.

Fonte: PT

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