Seminário discutirá obscurantismo e militarização da educação

A escola pública brasileira vive um momento de ataques em função da política deliberada de cortes de recursos. Mas, além do e desfinanciamento, o cotidiano da escola pública também é marcado por todo tipo de obscurantismo, mordaça e militarização.

Em Maceió, escolas públicas da rede municipal estão ameaçadas com um processo em curso de militarização que o prefeito JHC busca impor, apesar da resistência dos educadores. Para discutir esse e outro temas, diversas entidades estão organizando um seminário.

O Seminário A Educação Pública Ameaçada (28, 29 e 30 de abril), discutirá as ameaças de desmonte do ensino público. Em pauta, temas polêmicos e atuais como, desfinanciamento, obscurantismo, mordaça e militarização.

O Seminário terá a presença de Celi Taffarel (Ufba), Eudes Baima Uece), Luiz Freitas (Unicamp), Nelson Galvão (Cnte) e Dani Braz (Une), além de professores da Ufal, Uneal e Ifal.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas em https://doity.com.br/educacao-publica e os participantes receberão certificados.

Câmara de Vereadores de Maceió pratica política de apagamento histórico

A política de apagamento histórico é uma estratégia de controle social e tem sido usada pela Câmara Municipal de Maceió para apagar da memória coletiva lideranças negras e povos indígenas.

Depois de mudar o nome da Praça Dandara dos Palmares, a nova investida dos vereadores bolsonaristas é contra a Rua Tupi, localizada no bairro da Serraria, que passará a se chamar Conselheiro Luiz Eustáquio Toledo.

O projeto de lei de autoria do vereador Fábio Costa foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Maceió, com 5 votos favoráveis (Leonardo Dias, Chico Filho, Silvania Barbosa, Dr. Valmir e Fábio Costa) e o voto contrário de Teca Nelma.

Lembrando que o homenageado, Luiz Eustáquio Toledo pertencia a uma tradicional família de latifundiários e usineiros Alagoanos, ou seja, representa a exata oposição a simbologia do atual nome da Rua Tupis. O falecido conselheiro também foi denunciado pelo Ministério Público de Alagoas no âmbito da Operação Rodoleiros desencadeada pela Polícia Federal em que foi apurado o desvio de 100 milhões de reais dos cofres públicos.

Deputada “cristã” defensora da abertura de igrejas na pandemia é intubada com covid-19

A deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP) foi intubada em um hospital particular de São Paulo na sexta-feira (23), em decorrência de complicações da covid-19.

“Informo a todos que testei positivo para Covid-19. Fiz o exame após sentir sintomas leves. Estou bem, no Hospital em isolamento, respeitando as determinações médicas. Manterei todos informados”, disse ela na véspera no Twitter.

Por razão da baixa oxigenação, a equipe médica resolveu intubá-la, informou sua assessoria.

“Cristã”, ex-professora e formada em administração de empresas, a deputada bolsonarista Maria Rosas é uma das autoras do projeto de lei 1995/20, que determinava que igrejas, templos de qualquer culto e comunidades missionárias fossem reconhecidos como atividades essenciais na pandemia.

“Esses estabelecimentos possuem papel fundamental na propagação de informações verdadeiras e auxiliam o poder público e as autoridades na organização social em momentos de crise”, dizia o texto de Maria, Rosangela Gomes (Republicanos-RJ) e David Soares (DEM-SP).

“Informações verdadeiras”. Tá bom.

Na semana passada, ela manifestou seu contentamento com a abertura das igrejas. Nunca falou sobre os riscos das aglomerações.

“O principal serviço essencial para alma é a igreja!”, escreveu nas redes.

Fonte: DCM

TCU aponta “prejuízo ao erário” de R$ 7,5 em projeto de Michelle Bolsonaro

Dinheiro doado pela Marfrig para compra de testes de Covid-19 teria sido repassado, em sua maioria, por Michelle Bolsonaro a instituições missionárias evangélicas aliadas à Damares Alves sem edital de concorrência

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de “potencial prejuízo ao erário” na doação de R$ 7,5 milhões pelo frigorífico Marfrig para o governo federal comprar testes rápidos da Covid-19 que foram parar na conta do programa Pátria Voluntária, que é comandado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

A doação foi feita em 23 de março de 2020 ao Ministério da Saúde “com fim específico de aquisição e aplicação de testes de Covid-19”.

Em julho, após a transferência do dinheiro, o governo Bolsonaro pediu para a empresa para que o dinheiro não fosse utilizado na compra de testes, mas em outras ações da pandemia. Os R$ 7,5 milhões então foram transferidos para o projeto Arrecadação Solidária, que é comandado por Micelle no Pátria Voluntária.

Reportagem de Constança Rezende na edição desta sexta-feira (23) da Folha de S.Paulo revela que em avaliação preliminar, técnicos do TCU apontam em relatório que “há indícios da ocorrência de potencial prejuízo ao erário, por conta do desvio de finalidade dos recursos doados pela empresa Marfrig ao governo federal, uma vez que deveriam ter sido aplicados na aquisição de 100 mil testes rápidos de Covid-19”.

O documento afirma ainda que “há possibilidade de ocorrerem outras possíveis irregularidades semelhantes (alto risco)”.

“Ainda que se venha a constatar não ter havido irregularidade na alteração de finalidade dos recursos doados pela Marfrig ao governo federal, a aplicação desses recursos no âmbito do programa Pátria Voluntária haveria de ocorrer segundo critérios objetivos, técnicos e isonômicos, e não de forma a privilegiar determinadas instituições”.

Segundo a Folha, a maior parte da verba do programa foi repassada para instituições missionárias evangélicas aliadas à Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, sem edital de concorrência.

Fonte: Revista Forum

Inquérito contra professora Erika Suruagy a pedido de Bolsonaro, é arquivado

A pedido do Ministério Público Federal, o juiz da 15ª Vara Federal de Brasília Francisco Codevila arquivou um inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar professora Erika Suruagy que veiculou um outdoor em Recife acusando o  presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de responsabilidade em 120 mil mortes, até aquele momento, pela pandemia da Covid-19.

Erika recebeu a notícia pelo seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, que aceitou atuar na defesa do caso, sem custos. Para a professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o arquivamento representa uma vitória para a democracia. Ela espera que o presidente pare de perseguir profissionais que são contra o governo.

“Esperamos que definitivamente o presidente da República e o ministro da Justiça parem de perseguir sindicalistas, professores, servidores públicos, artistas e intelectuais que discordam da política do governo”, afirma. “Vivemos numa democracia, a liberdade expressão e de organização sindical são garantias constitucionais.”

O outdoor, veiculado em setembro de 2020, dizia: “O senhor da morte chefiando o país”, citando em seguida as mortes ocorridas pela Covid-19 . Encerrava com a frase “#forabolsonaro”.

O inquérito foi aberto pela PF após um pedido do então ministro da Justiça André Mendonça, que encaminhou uma solicitação do próprio presidente Jair Bolsonaro, acusando os responsáveis pelo outdoor de terem cometido crime contra a honra.

Era o alvo da investigação Érika Suruagy Assis de Figueiredo, vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco, responsável pelo conteúdo exibido nos outdoors.

Fonte: Último Segundo e Correio Braziliense

Deputado quer explicações de ministro sobre favorecimento a TV Record

Deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) afirmou que os R$ 3,2 milhões desembolsados pelo governo para comprar da Record os direitos de reprodução da novela Dez Mandamentos, representa 40% do orçamento da EBC para compra de séries, filmes e outros conteúdos. Jair Bolsonaro usou dinheiro público para favorecer a empresa de seu amigo pessoal, o pastor e empresário Edir Macedo

O deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ) quer explicações do ministro das Comunicações, Fábio Faria, sobre os critérios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) utilizou para comprar da TV Record os direitos de reprodução da novela Dez Mandamentos. A informação foi publicada pela coluna Painel. 

A estatal pagou R$ 3,2 milhões por duas temporadas da produção. No requerimento protocolado na Câmara, o parlamentar afirmou que o valor representa 40% de todo orçamento da EBC para compra de séries, filmes e outros conteúdos e 70% do dinheiro disponível para adquirir direitos de novelas.

A atitude caracteriza mais um crime de Bolsonaro, que se utilizou de dinheiro público para favorecer a empresa de seu amigo pessoal, o pastor e empresário Edir Macedo.

Movimentos sociais exigem tombamento da Igreja Batista do Pinheiro

Movimentos defendem a defesa dos direitos das famílias e das instituições atingidas pela mineração da BRASKEM em Maceió

Lançado no último dia 20, o Manifesto em Apoio ao Tombamento da Igreja Batista do Pinheiro já reúne diversas assinaturas de partidos e movimentos populares em Alagoas. A estrutura física da igreja está localizada em um dos bairros atingidos pelo crime ambiental resultado da atividade de mineração em Maceió e recebe o apoio das organizações pela sua preservação.

“Conclamamos aos demais atores sociais e das organizações a se somarem em uma frente ampla em defesa do tombamento desta tão importante instituição, como garantia de preservação da memória e do reconhecimento do prédio da IBP como Patrimônio do Povo Alagoano, devido ao seu valor social, histórico, cultural e arquitetônico, impedindo que venha a ser destruído ou descaracterizado”, destaca trecho da nota.

A Igreja Batista do Pinheiro é conhecida pela sua postura pioneira na luta em defesa dos direitos humanos, com suas ações vinculadas às lutas dos movimentos populares em Alagoas.

A nota resultado da Plenária Popular dos/as Atingidos/as pela Mineração, convoca ainda a população alagoana para a construção de uma frente em defesa dos direitos das famílias atingidas pelo desastre ambiental na capital alagoana.

Fonte: MST

A nova arca de Noé

PAULO MEMÓRIA – jornalista e cineasta

Enquanto não houver o despertar de uma consciência moral e humanística sobre as condições de vida dos animais, a humanidade terá sob seus ombros, esta sombra traduzida no sofrimento de vidas indefesas diante da crueldade, do desprezo e da indiferença dos homens com os animais. Por esta razão precisamos, urgentemente, começar a construir uma nova Arca de Noé, absolutamente necessária neste mundo de tantas injustiças e iniquidades praticadas contra nossos mais leais companheiros de jornada civilizatória. Não estamos propondo, por óbvio, a construção de uma arca como uma nau propriamente dita, mas de uma arca institucional, na qual possamos embarcar e salvar os animais de um dilúvio, que não é representado por uma grande inundação, como a descrita na Bíblia, mas por um aluvião simbolizado pelo desprezo, abandono e sofrimento dos animais. Só com o estabelecimento de políticas públicas pertinentes as necessidades da animália, será possível a reversão de um contexto tão perverso como o predominante em nosso país.

Um filme despretensioso, mas que passa bem esta mensagem da construção de uma nova Arca de Noé, é a comédia de fantasia “O Todo Poderoso”, de 2007, dirigido por Tom Shediac, que conta a história de Evan Baxter (Stivie Carrel), um âncora de TV, que se elege deputado no congresso americano e que ao chegar em Washington, recebe uma ordem direta de Deus (Morgan Friedman), para reconstruir uma nova Arca de Noé e todos acreditam que ele enlouqueceu. será? Os animais são as maiores vítimas de uma cultura que não é apenas machista, racista, sexista ou misoginia, mas também carnívora, com uma indústria alimentícia e, particularmente, uma indústria frigorífica, que sacrifica milhões de animais para satisfazer e justificar nosso predomínio no topo da cadeia alimentar. Quando ia a churrascaria e via os garçons passando em rodizio com diversos tipos de carne, sempre me ocorria que estava me deparando diante de um verdadeiro genocídio de bois, porcos, frangos, carneiros, bodes, peixes e até carnes de exóticos animais selvagens. Sempre me perguntei se não poderíamos mesmo sobreviver sem a necessidade da satisfação da proteína animal. Se tantos povos conseguem sobreviver sem o consumo da carne animal, porque nós também não conseguiríamos? Possivelmente pelo fato de sermos educados para comermos sempre com um cadáver no prato. Sim, porque é disso que estamos falando, sempre que comemos um pedaço de carne, estamos tratando de morte, dor, desespero e sofrimento de uma vida, sacrificada para satisfazer um dos nossos mais antigos instintos de sobrevivência. O fato é que o homem, diga-se de passagem, também um animal, já deveria ter evoluído o suficiente para desenvolver uma consciência moral, que poupasse as demais formas de vida dos nossos desejos mais ancestrais. Não somos mais Homens de Neandertal, Homo Sapiens é o que somos, há aproximadamente 300 mil anos, tempo mais que suficiente para sublimarmos nossos ímpetos mais primitivos. Na nossa aventura ao longo de milhares de século, nos levantamos e nos tornamos bípedes, saindo da condição de selvagens para seres civilizados. Acredito que ainda chegará o dia em que nos conscientizaremos de que para alimentarmos o nosso corpo, poderemos fazê-lo poupando a vida das demais espécies. A causa animal não pode se restringir apenas a proteção dos pets, gatos e cães ou no máximo cavalos, mas também a outras espécies, incluindo àquelas cruelmente assassinadas pela indústria de alimentos. Um dia esta nova Arca de Noé zarpara deste porto de iniquidades que tanto vitimiza os animais.

Genocídio: Bolsonaro vai ao STF para adiar liberação da Sputnik no Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), revelou nesta sexta-feira (23) que o governo Bolsonaro entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski que permite o estado aplicar a vacina Sputnik V a partir de quarta-feira (28), caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não se manifeste até a mesma data a respeito de pedido de liberação protocolado no final de março. A movimentação jurídica de Brasília pode afetar também Ceará, Amapá e Piauí.

“O governo federal não quer o prazo de 28 de abril. Alegam que precisam de mais tempo pra analisar a documentação. Nós discordamos. Ou você diz sim ou diz não, de modo fundamentado. Mas protelar, adiar indefinidamente não tem razão de ser”, disse Flávio Dino em entrevista coletiva, avisando que o governo dele já se manifestou no Supremo pela permanência no prazo de 28 de abril.

O pedido junto à Anvisa para a importação e uso emergencial foi feito pelo governo maranhense no dia 29 de março e ainda não recebeu qualquer resposta. Diante da demora, Flávio Dino levou o caso ao STF, onde Lewandowski deferiu liminar dando 30 dias para a Anvisa se posicionar, a contar da data da solicitação feita pelo estado nordestino.

“Estamos lutando para que o Plano Nacional de Imunização seja fortalecido. A nossa atitude é colaborativa”, acrescentou Flavio Dino. “Me insiro naqueles que fazem oposição ao governo federal, porém, nunca adotei uma atitude de sabotagem em relação a parcerias úteis pra a nossa população. A Sputnik vem sendo aplicada em muitos países do planeta, como na vizinha Argentina, que baseia seu plano de imunização nessa vacina, aplicada em mais de 60 países.”

Ceará, Amapá e Piauí

Seguindo os passos do governo maranhense, Ceará, Amapá e Piauí também entraram com ação similar no Supremo e, nesta mesma sexta-feira, Lewandowski concedeu liminar com termos semelhantes, dando o mesmo prazo de 30 dias a contar da data do protocolo feito por esses três estados na Anvisa. Os prazos vencem no final do mês.

Lewandowski deferiu a liminar nos termos do artigo 16 da Lei 14.124/2021. Nas três peças jurídicas, os governos estaduais alegam que o “Governo Federal omitiu-se na adoção tempestiva das medidas necessárias para adequada execução do plano nacional de imunização contra a Covid-19 no País, bem como que a segunda ré (Anvisa) posterga, sem causa razoável, o exame do pedido formulado (…) para importação e uso excepcional de vacinas Sputnik V adquiridas no mês de março deste ano”.

Morosidade

O chamado Consórcio do Nordeste, conjunto de nove estados do qual fazem parte Ceará, Piauí e Maranhão, tem contratos fechados para a compra de 37 milhões de doses. A legislação diz que a agência teria sete dias para dar uma resposta, porém, alegando falta de documentos sobre segurança e eficácia, ainda não divulgou parecer.

A postura da empresa gerou estranheza nos governadores. Uma das ações que eles dizem não entender é a necessidade que a agência alegou de ir até a Rússia para avaliar o laboratório onde a vacina foi desenvolvida, necessidade não vista para os imunizantes já liberados para uso. No caso da Oxford/AstraZeneca, já foi concedido inclusive o registro definitivo no país.

Segundo o Instituto Gamaleya, responsável pela vacina, o imunizante tem 91,6% de eficácia contra infecções e 100% contra casos graves. Garante, ainda, que mesmo que haja infecção após a aplicação das duas doses necessárias, será com sintomas leves.

Ao todo, 60 países, somando 3 bilhões de pessoas, já confirmaram a liberação da Sputnik, a primeira vacina desenvolvida no mundo. Dois deles, a própria Rússia e a Argentina, fazem parte de listagem definida por lei cujas agências têm respaldo para atestar justamente segurança e eficácia. É esse respaldo que determina o prazo de sete dias para a liberação de uso emergencial. Além deles e da Índia, na América Latina a vacina foi liberada na Bolívia, Guatemala, Guiana, Antígua e Barbuda, São Vicente e Granadinas, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai, Panamá e Venezuela.

Fonte: Rede Brasil Atual

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