Dr. Valmir apoia a luta dos estudantes pelo passe livre

Na quinta-feira (27), uma reunião com entidades do movimento estudantil foi realizada para discutir o Projeto de Lei do vereador Dr. Valmir (PT) que estabelece o passe livre para os estudantes de Maceió.

Durante a reunião, as lideranças estudantis expressaram seus pontos de vista:

Para Willames Nunes, representante da Juventude Revolução do PT, o projeto deve ser protocolado o mais rápido possível, pois o prefeito JHC tem falado de passe livre, mas sem qualquer projeto enviado à Câmara Municipal.

Michael Wanderson, Coordenador Geral do Diretório Acadêmico dos Cursos Tecnológicos da Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas (DATEC-UNCISAL), lembrou que o passe livre é uma reivindicação antiga dos estudantes.

Já para Roniel Rodrigues, representante secundarista, essa luta diz respeito a todos os estudantes, independentemente de ser do nível superior ou básico.

Adrielly, do Diretório Central dos Estudantes (DCE-UFAL), avaliou a necessidade de se incluir no Projeto de Lei do vereador a extensão ao passe livre para pós-graduandos e vestibulandos que não estejam mais ligados ao ensino regular, visto que o artigo 6º da Constituição Federal, base para o Projeto de Lei, abre margem para sua inclusão.

Por fim, o vereador Dr. Valmir se comprometeu com as indicações feitas pelos estudantes na apresentação do texto do projeto e assumiu o compromisso de protocolar o mesmo no mesmo.

Para os estudantes o projeto de lei protocolado, vai estimular a luta estudantil e para começar a mobilização um abaixo assinado em apoio a iniciativa já está sendo elaborado, bem como uma série de mobilizações.

Movimentos sociais organizam ato contra Bolsonaro no dia 29

Os movimentos sociais estão convocando atos de protesto contra o governo Bolsonaro em todo o país. Centenas de atos verão ocorrer nesse sábado e deverão expressar a indignação com a política genocida do governo federal.

Em Alagoas, o ato ocorre a partir das 9h da manhã deste sábado (29), com concentração na Praça Centenário, com distanciamento físico e máscaras (haverá distribuição de máscaras pff2).

Tendo em vista o novo decreto governamental e o fechamento do centro de Maceió, o ato terá outro trajeto. Para os organizadores isso não vai atrapalhar, sendo o mais importante a luta por “vacina no braço, pão na mesa e fora Bolsonaro”.

Servidores realizam ato na Prefeitura e cobram recomposição salarial

Os servidores municipais de Maceió realizaram nesta quinta feira (27), uma assembleia geral unificada na porta da prefeitura cobrando do prefeito JHC a recomposição salarial. A assembleia contou com a participação de mais de 14 entidades sindicais e a CUT. Após a assembleia os servidores protestaram na porta da prefeitura exigindo uma reunião com o prefeito JHC.

Depois de muita negociação as lideranças sindicais foram recebidas pelo secretário de governo Franscisco Sales. O secretário afirmou que a prefeitura fará uma consulta ao Tribunal de Contas para saber se é legal fazer essa recomposição, visto que está em vigor a Lei Complementar 173/20 que proibiu qualquer tipo de reajuste salarial.

Para os sindicalistas, a lei complementar proibiu foi o reajuste, ou seja, um aumento acima da inflação do ano anterior e não a recomposição salarial, que é prevista na constituição federal.

Agora as entidades irão se reunir com os representantes da prefeitura para discutirem os dados financeiros e tentar chegar a um acordo. Caso isso não aconteça o movimento avaliará os novos encaminhamento de luta, não descartando a possibilidade de paralisação dos serviços.

Reforma administrativa vai desestruturar os serviços públicos

Fim da estabilidade para os servidores abre brecha para maior interferência política, colocando em risco a continuidade das políticas públicas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (25), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/20, conhecida como reforma administrativa. O texto será analisado numa comissão especial, que julga o mérito da proposta. Houve mudanças com relação à versão inicial apresentada pelo governo Bolsonaro. Ainda assim, na avaliação do Dieese, as mudanças pretendidas pela reforma administrativa representam um ataque ao funcionalismo e desestruturam os serviços públicos prestados pelo Estado.

“Trata-se de um processo acelerado de privatização do Estado, e de transferência de boa parte dos serviços públicos para a iniciativa privada”, afirma o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, em entrevista ao Jornal Brasil Atual, nesta quinta-feira (27).

Além disso, ele destaca que militares, juízes e procuradores, que são os que recebem os maiores salários, não serão afetados. Pelo contrário, a proposta vai incidir principalmente sobre os servidores das áreas da saúde, educação e segurança. “Para se ter uma ideia, os principais atingidos serão os servidores municipais que ganham, em média, dois salários mínimos e meio”, ressaltou Fausto.

A principal alteração é o fim da estabilidade dos servidores públicos. Esta só será mantida para as carreiras típicas de Estado, ligadas à fiscalização e arrecadação de impostos. Nesse sentido, também introduz contratos temporários na administração pública, abrindo as portas para a chamada rotatividade. Além disso, a proposta permite ao Poder Executivo a criação de novos cargos.

São mudanças que, segundo Fausto, fragilizam ainda mais a continuidade de políticas públicas. “A depender do momento, boa parte dos trabalhadores serão demitidos, e outros contratados com salários mais baixos. Essa é a lógica da reforma administrativa, que está avançando dentro do Congresso Nacional”.

Fonte: Brasil de Fato

Com sua política genocida, Bolsonaro rejeitou 60 milhões de doses da vacina do Butantan

“Brasil poderia ser o primeiro país do mundo a começar a vacinação”, afirmou o presidente do Butantan, em depoimento à CPI da Covid

O presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou à CPI da Covid nesta quinta-feira (27) que, em outubro de 2020, o governo federal recusou oferta para aquisição de 100 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida em parceria com o laboratório chinês Sinovac. No cronograma do contrato, havia a previsão de entrega de 60 milhões de doses até dezembro do ano passado. Segundo ele, a desistência ocorreu após “manifestação” do presidente Jair Bolsonaro”.

Ele relatou que houve uma reunião no dia 20 de outubro com o Ministério da Saúde, para acertar os últimos detalhes da assinatura do contrato. “No outro dia de manhã, as conversações não prosseguiram. Houve, sim, manifestação de Bolsonaro dizendo que a vacina não seria de fato incorporada”, afirmou Dimas Covas.

O chefe do Butantan afirmou à Comissão que só foi procurado novamente, em janeiro deste ano, após o Ministério da Saúde enfrentar problemas com a entrega das vacinas contratadas com o laboratório britânico AstraZeneca. O contrato para o fornecimento de 45 milhões de doses foi assinado somente no dia 8 de janeiro.

Anteriormente, outra proposta de 60 milhões de doses, apresentada em julho de 2020, também havia sido negada pelo Ministério da Saúde. Além disso, na mesma época, o Instituto Butantan também havia requerido apoio financeiro para a reforma de uma fábrica para a produção de vacinas. E também para custear parte dos testes clínicos da Coronavac. Ambas as reivindicações não foram atendidas, segundo ele.

Consequências

De acordo com Covas, os atrasos na negociação do contrato com o Ministério da Saúde e a recusa do apoio financeiro afetaram o cronograma de entrega da Coronavac. Ainda assim, apesar dos percalços, ele afirmou que, em dezembro, o Instituto Butantan contava com 5,5 milhões de vacinas prontas, e outras 4 milhões estavam “em processamento” naquele momento. “Em dezembro, o mundo tinha aplicado 4 milhões de doses. Poderíamos ter começado a vacinação antes. Declarei que o Brasil poderia ser o primeiro país do mundo a começar a vacinação”, ressaltou.

Ele também reclamou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial da Coronavac somente neste mesmo mês, quando outros países já haviam avançado na regulamentação de outros imunizantes ainda em meados de 2020. “Poderíamos ter começado antes, seguramente, se houvesse agilidade maior de todos esses atores. E se tivéssemos trabalhado em conjunto.”

Nas redes

Políticos e jornalistas repercutiram as declarações iniciais de Dimas Covas, que apontam para “sabotagem” do governo Bolsonaro à vacina do Instituto Butantan. O órgão é ligado ao governo de São Paulo. Nesse sentido, em inúmeras oportunidades, Bolsonaro se referiu à Coronavac como “vacina chinesa”, “vachina” e “vacina do Doria”. Aliados durantes as eleições de 2018, Bolsonaro e o governador João Doria (PSDB), haviam rompido ainda antes da pandemia, o que explicaria a má vontade do governo federal com o imunizante desenvolvido pelo laboratório. A Coronavac responde por cerca de 80% das doses de vacinas contra a covid-19 aplicadas no Brasil, até o momento.

Fonte: Rede Brasil Atual

TJAL suspende retorno das aulas presenciais na rede pública estadual

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Klever Loureiro, suspendeu a decisão de primeiro grau que determinava o retorno das atividades escolares presenciais nas instituições de ensino da rede pública estadual. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (27).

De acordo com o desembargador Klever Loureiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 672, que os estados têm competência para adotar medidas sanitárias de contenção à pandemia para proteção da saúde pública, dentre as quais a suspensão das atividades escolares.

“Foi com base nessa competência, o Estado de Alagoas editou o Decreto nº 74.292/2021, dispondo que todo o Estado permanece na fase vermelha, com restrição ao retorno das aulas escolares da rede pública. Ato contínuo, dentro de sua margem de decisão, o decreto administrativo promoveu a flexibilização de restrições anteriores relativas a algumas atividade”, comentou.

Ainda segundo o presidente do TJAL, não se pode enquadrar abstratamente o retorno às aulas das redes públicas na zona de certeza do conceito de essencialidade, já que não se evidencia nenhum absurdo no decreto estadual. E consequentemente, ao determinar a retomada das aulas na rede pública de ensino, a decisão atacada interferiu na regular função do Poder Executivo de adotar as medidas restritivas cabíveis ao combate à pandemia, causando lesão à ordem pública.

“Quem detém a melhor capacidade técnica para definir quais as atividades essenciais e não essenciais, à luz das circunstâncias concretas, além de ser sua a competência inicial, é o Poder Executivo. É o Estado de Alagoas que possui os dados e as informações sobre o cenário estadual da pandemia, sobre os aspectos econômicos e hospitalares, assumindo melhores condições de decisão sobre as atividades que podem ser retomadas, o que demanda uma postura de deferência do Judiciário”, frisou o desembargador.

O presidente Klever Loureiro também explicou que sem os dados e informações técnicas das circunstâncias locais que permitam uma visão macro, o Judiciário não pode ir além de seu limite funcional e comparar atividades de circunstâncias distintas apenas por uma percepção abstrata, enquanto se está diante de uma pandemia que demanda complexas análises por afetar concretamente diversas áreas sociais.

Ao recorrer ao segundo grau, o Estado de Alagoas alegou que a medida administrativa foi tomada a partir de estudos técnico-científicos das Secretarias e das entidades que compõem o Gabinete de Crise como forma de contenção à pandemia. Afirmou que o retorno das aulas nesse momento causaria grave lesão à ordem pública e à saúde pública, tendo em vista que aumentaria o risco de contágio no Estado.

Fonte: TJAL

Consumo dos mais pobres caiu 34% nos últimos três meses

Mais pobres são os mais atingidos pela queda generalizada dos rendimentos, seja pelo baixo valor do auxílio emergencial, pela impossibilidade de trabalhar ou pela perda do emprego

O consumo das classes C e D desabou em 2021. A ‘Pesquisa de Hábitos de Consumo das Classes C e D’, realizada pela Superdigital, fintech do Banco Santander, mostra que a redução do consumo chegou a 34% em três meses. A redução mais brutal (28%) ocorreu em fevereiro, enquanto em março o percentual foi de 4% e, em abril, o consumo das classes C e D recuou 5%.

A causa, explicam os pesquisadores, é a somatória de desemprego, baixo valor do “novo” auxílio emergencial e pressão inflacionária. CEO da Superdigital, Luciana Godoy explica que no quarto trimestre de 2020, os brasileiros mais pobres gastaram 9% a mais do que no primeiro trimestre de 2021.

O Rio de Janeiro apresentou o pior resultado entre os nove estados pesquisados pela Superdigital. Lá, o consumo das classes C e D despencou 26% em abril e 14% em março. O segundo pior desempenho registrado foi no Rio Grande do Sul, onde o consumo despencou 13% em abril.

Já uma sondagem especial realizada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV) em abril aponta que sete em cada dez consumidores brasileiros têm adiado compras de bens ou serviços. O percentual é superior aos 62% registrados na pesquisa de outubro do ano passado.

Questionados sobre os motivos para o adiamento, 50% afirmam que está relacionado à piora na questão sanitária e 38% citam a perda de renda com medidas mais restritivas. Na comparação com a pesquisa anterior, subiu o percentual daqueles que estão poupando por precaução (de 32% para 37%) e dos que estão com medo do desemprego (de 20% para 26%).

Praticamente dobrou o percentual dos que citam o fim das reservas de poupança (de 11% para 23%) e a dificuldade de obter emprego (de 12% para 22%). Também cresceu o percentual dos que afirmam que não conseguem pagar seus gastos correntes (de 9% para 15%).

A maior parcela dos que estão adiando compras de bens e serviços continua sendo a dos consumidores de renda mais baixa. Os de renda mais alta, por outro lado, são os que mais estão poupando.

“Os consumidores que têm uma margem maior para consumir estão esperando o momento mais propício para usar esses recursos, estão guardando de forma precaucional”, afirma Viviane Seda Bittencourt, superintendente-adjunta de Ciclos Econômicos do FGV Ibre. “Os que têm menor margem estão endividados, com dificuldade de obter emprego. Isso dificulta a recuperação econômica.”

“A única solução visível para as empresas está sendo a velocidade da vacinação, para que os consumidores voltem a consumir normalmente e a demanda retome”, conclui a economista.

Uma terceira pesquisa – realizada em maio pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) – mostra que o percentual de famílias que perceberam piora na renda é tamanho que o indicador da Renda Atual atingiu 74,7 pontos, o menor nível da série histórica, iniciada em 2010. Por volta de 43% das famílias consideram que a renda piorou em relação ao ano passado. Esse percentual era de 31% em maio de 2020.

“Esta foi a maior percepção de piora na série histórica”, diz a pesquisa da CNC. Com isso, a intenção de consumo das famílias também caiu e a perspectiva de consumo registrou o pior nível para um mês de maio.

Fonte: PT

George Floyd: Um ano depois

Há um ano, no dia 25 de maio de 2020, enquanto o mundo já enfrentava o avanço da epidemia da Covid-19, George Floyd estava por mais de 8 minutos com o joelho do policial branco, Derek Chauvin, sendo sufocado até a sua trágica morte. O assassinato de Floyd desencadeou uma série de manifestações e protestos em diversas cidades dos EUA e em todo o mundo, demonstrando que não é mais possível tolerar a estrutura racista da sociedade capitalista, que tem na violência policial uma de suas principais expressões.

O caso de Goerge Floyd não foi o primeiro e nem será o último a gerar revoltas, porém a dimensão da explosão social em todo o país e se espalhando pelo mundo, demonstrou que passou de um confronto das comunidades negras contra a polícia, para um enfretamento de diversas componentes da população, como negros, latinos, jovens brancos, sindicalistas contra o sistema falido do capitalismo, que tem sua expressão maior nos EUA.

E assim como na pandemia, os EUA e Brasil apresentam números desproporcionais em relação a assassinatos de negros pela polícia. Nos EUA um negro tem 2,9 vezes mais chances de ser morto pela polícia que um branco, no Brasil esse número é 2,3 vezes maior. Porém é valido destacar que a polícia brasileira é a mais letal, mesmo com uma população menor. Só o estado do Rio de Janeiro em 2019 matou quase o dobro do que policiais norte-americanos em todo país. Mesmo quando levamos em consideração a população de negros no Brasil que é 3 vezes maior, percebemos que os números aqui são gritantes quando a polícia brasileira matou 18 vezes o número de negros que os policiais norte-americanos mataram.

A chacina de Jacarezinho no início do mês, que ceifou a vida de 28 pessoas negras em uma ação brutal da polícia civil do RJ, expressa como o braço armado do estado opera a sua política de genocídio do povo negro. É preciso apuração e punição aos responsáveis, mas o que vemos é a polícia civil estabelecer um sigilo de 5 anos sobre as informações do caso.

Nos EUA, o policial Derek Chauvin foi condenado pelo assassinato de Floyd. Durante os momentos mais agudos das manifestações os diversos governos (municipal, estadual e federal) falavam em reformar a polícia americana. Porém sabemos que para dar um basta nessa política que mata diariamente negros e negras nos EUA, no Brasil e em diversas partes do mundo, é preciso derrubar todo o sistema. Até porque o capitalismo e o racismo operam juntos e são faces da mesma moeda, como elaborou Steve Biko.

Joelson Souza

Fonte: O Trabalho

Depois de 20 anos de criminosa ocupação, os EUA se retiram do Afeganistão

Pablo Gomes – Jornalista e cineasta

No último dia 13 de abril, o presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou que as tropas americanas ainda remanescentes no Afeganistão começariam a sair do país a partir do dia 1 de maio. O objetivo é que o procedimento de retirada das tropas termine até o dia 11 de setembro de 2021, dia que se comemora os 20 anos do atentado às torres gêmeas e ao pentágono.

Embora os dados oficiais apontem que haja 2.500 soldados americanos no Afeganistão e cerca de 6.500 soldados da OTAN, dados da imprensa apontam que o número real de soldados dos EUA no país chegue a 3.500. Isso sem levar em conta o número de agentes da CIA e mercenários, que deverão continuar no país servindo aos interesses imperialistas e dando apoio ao regime do presidente afegão Ashraf Ghani, que não passa de um fantoche do imperialismo.

A saída das tropas dos EUA também não garante que o Afeganistão ficará livre de ataques de drones americanos, como é o caso de outros vários países na Ásia, Oriente Médio e norte da África que mesmo não tendo oficialmente tropas americanas em seus territórios, continuam sendo alvos de ataques. A saída das tropas também não signfica dizer que o pentágono não continuará bombardeando locais estratégicos no país, considerados por Washington “abrigos para organizações terroristas”. O anúncio de Biden sobre a retirada das tropas tampouco garante que não haja alguma reviravolta e o país volte a ocupar o Afeganistão por motivos de segurança maior. Pedidos da CIA para que Biden mantivesse a retirada das tropas a menos que fosse através de uma série de condições acabou sendo rejeitada pelo presidente, que segundo fontes de um oficial da adminstração Biden, “quer evitar qualquer tipo de desculpa para que os EUA acabem ficando no Afeganistão para sempre”. No entanto, não é difícil imaginar que qualquer ataque do Talibã às forças americanas ou às forças da ONU nesse período de retirada, acabará sendo motivo de desculpas para uma permanência prolongada da ocupação na região.

O anúncio da retirada do exército americano do Afeganistão foi recebido tanto com críticas quanto com elogios por ambos partidos no congresso americano. Enquanto a ala do partido democrata composta por Bernie Sanders e Elizabeth Warren aplaudiram a retirada, alas mais próximas ao militares, incluindo Adam Smith, que é presidente do Comitê das Forças Armadas na câmara dos deputados, foram mais cautelosos em elogiar a decisão do presidente americano. Já a senadora Jeanne Shaheen, que faz parte do Comitê de Relações Internacionais, declarou estar “muito desapontada” com a medida e que a retirada das tropas provocará a queda do atual regime.

Republicanos também ficaram divididos com a notícia. A ala mais próxima do ex-presidente Donald Trump, como os senadores Ted Cruz e Josh Hawley, aplaudiram a medida enquanto o líder da minoria no senado, Mitch McConnell, denunciou em uma sessão do senado, que a retirada das tropas afetará o poder de liderança dos EUA na região sem sequer ter derrotado o inimigo.

Enquanto setores da mídia tentaram criar a impressão de que a decisão do governo americano de sair do Afeganistão é uma atitude progressista do presidente Biden, e que o atual governo esteja preocupado em resolver questões internas como o combate à pandemia, à pobreza e à desigualdade social, a retirada das tropas americanas é resultado de um plano de ofensiva ainda mais agressivo. A provável desocupação total no Afeganistão está ligada ao fato de que os EUA mudará seu foco de agressão imperialista para a China, Rússia e Irã. Washington pretende gastar forças com esses três países, que hoje são considerados a maior ameaça à estratégia de controle do imperialismo norte americano na Ásia e Eurásia.

Depois de duas décadas de invasões no Oriente Médio, e, sobretudo, das invasões do Iraque e Afeganistão, o imperialismo americano se vê sem nenhum saldo positivo dessas empreitadas. Pelo contrário, a atual gestão no Afeganistão se vê completamente perdida, dividida entre escândalos de corrupção e sem nenhum avanço político. Anthony Cordesman, do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS) escreveu recentemente, que o Talibã tem ganhado força e que o regime de Ashraf Ghani está “sem esperança, dividido, corrupto e ineficiente”.

Durante o discurso de Biden, em nenhum momento foi falado das consequências trágicas da ocupação americana no país, que já matou 100 mil afegãos, além dos milhares de soldados americanos mortos em combate, isso sem falar na destruição da infraestrutura do país que desencandeou uma crise sanitária e política que raramente será resolvida com o atual governo do país, que é totalmente alinhado aos interesses do imperialismo norte-americano.

A guerra no Afeganistão, que se iniciou em outubro de 2001, um mês após os ataques de 11 de setembro, foi vendida para o mundo como uma resposta dos EUA à guerra ao terror. No entanto, a invasão do Afeganistão já estava sendo desenhada muito tempo antes dos atentados em Nova York e Washington. De fato, a guerra no Afeganistão se iniciou em dezembro de 1979 na administração Jimmy Carter, que ajudou a financiar junto com o Paquistão e Arábia Saudita, grupos fundamentalistas islâmicos contrários à invasão de grupos pró-soviéticos ao Afeganistão. Entre esses grupos guerrilheiros financiados pela Arábia Saudita e apoiado pela CIA, estava o recém criado Al Qaeda, liderado por Osama Bin Laden, que décadas depois, se tornaria o inimigo número um de Washington.

Com a queda da União Soviética no início da década de 90 e a implantação do Talibã no Afeganistão, Washington chegou a endorsar o novo regime como forma de “estabilidade” na região. Entre 1996 e 2001, as relações dos EUA com o Afeganistão giraram em volta de negociações para construção de gasodutos vindos da região do mar Caspio (que é bastante rica em petróleo e equivale a 20% das reservas mundiais, além de gás natural, que conta com uma das maiores reservas do planeta). De fato, o interesse dos EUA no Afeganistão tem a ver com sua aproximidade ao mar Cáspio, que serve não somente como uma estratégia geográfica, mas também econômica.

A invasão dos EUA ao Afeganistão em 2001 se dá em um momento de intensa crise do imperialismo americano no Oriente Médio, que se inicia com a Guerra do Golfo em 1991 e se extende até o fim da década de 90. A Guerra ao Terror como resposta aos ataques de 11 de setembro foram apenas pretextos para os EUA invadir o Afeganistão e logo mais, o Iraque, expandindo uma onda de terror por todo o Oriente Médio e norte da África, que já dura duas décadas, e que já matou centenas de milhares de pessoas criando uma crise humanitária de proporções somente vistas na I e II Guerra Mundial.

Biden é o terceiro presidente dos EUA a prometer a saída definitiva dos americanos do solo afegão. Mesmo que isso aconteca, Washington não desistirá de sua agressão contra a China, Rússia e Irã, o que pode provocar uma crise muito maior e mais sangrenta na Eurásia, Ásia e Oriente Médio, inclusive, desencadeando uma guerra entre as maiores potências nucleares (Rússia, China, Irã e EUA) e um risco de uma nova guerra mundial.

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