Médicos cearenses pedem renúncia de toda a direção do CFM por endosso ao “tratamento precoce”

Após episódios de reacionarismo médico no estado, profissionais reagem e assumem linha de frente contra o negacionismo

Médicos cearenses de três organizações diferentes assinaram uma carta aberta, na noite da última terça-feira (28), pedindo a renúncia da direção do Conselho Federal de Medicina (CFM) por endossar o chamado “tratamento precoce” contra a covid-19.

Segundo os profissionais, a postura do Conselho em defesa da “autonomia médica” representou omissão e cumplicidade diante de medicamentos comprovadamente ineficazes durante a pandemia.

“Não resta à atual diretoria do CFM nenhum outro caminho do que a imediata renúncia, em respeito aos médicos, em respeito aos brasileiros. Caso não haja renúncia, que a sociedade encontre os caminhos legais para impedimento ou afastamento. Não há condições morais de essa diretoria continuar”, diz o texto.

A carta é assinada por integrantes da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia no Ceará (ABMMD-CE), do Coletivo Rebento/Médicos em Defesa da Vida, da Ciência e do SUS, e da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMMP).

Reacionarismo ficou no passado?

O Ceará foi o estado que projetou Mayra Pinheiro, a “Capitã Cloroquina”. Ela foi eleita presidenta do Sindicato dos Médicos do Ceará em 27 de março de 2015. 

Dois anos antes, Pinheiro e dezenas de colegas hostilizaram médicos cubanos em sua chegada ao Aeroporto de Fortaleza (CE). Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, eles foram recebidos sob os gritos de “escravos” pelos profissionais brasileiros.

Os cubanos faziam parte do programa Mais Médicos, por meio de um acordo de cooperação entre os governos dos dois países. Os profissionais da ilha caribenha eram chamados a trabalhar em municípios onde faltavam médicos. O acordo foi rompido no final de 2018, após a vitória de Jair Bolsonaro (sem partido).

Apesar dos episódios de reacionarismo médico no estado, com repercussão nacional, as organizações que assinam a carta desta semana se posicionaram ao longo de toda a pandemia contra o negacionismo de Bolsonaro. Por meio de notas oficiais, eles repudiaram a postura do presidente contra o isolamento social e criticaram suas declarações antivacina.

A carta abaixo foi escrita à luz do escândalo envolvendo a empresa Prevent Senior, que veio à tona na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Confira na íntegra:

“A CPI da pandemia, o caso Prevent Senior, o Governo Federal, as quase 600 mil mortes por Covid-19: pela imediata apuração judicial das responsabilidades! Pela urgente punição dos culpados! Pela renúncia ou pelo afastamento da Direção do CFM. Por mudanças concretas em defesa da vida!

As denúncias de corrupção de empresas médicas, sobretudo das prestadoras de serviços de atenção à saúde, incluindo manipulação de prontuários, atestados médicos falsos e adulterações de plataformas de dados hospitalares, além de fraudes em processos licitatórios e muitas outras ações trazidas a público nos depoimentos à CPI da Pandemia, no Senado, têm causado forte impacto em toda a sociedade. Uma realidade intensificada pelo depoimento prestado nesta terça-feira, 28/9, pela advogada Bruna Morato, representando colegas médicos que deram detalhes e provas sobre práticas estarrecedoras da empresa Prevent Senior, em diálogo direto com o Governo Federal, contra a saúde pública.

As mais recentes denúncias sobre as ações dessa empresa são absolutamente chocantes: experimentos terapêuticos em seres humanos, sem o conhecimento e a autorização dos pacientes ou de seus familiares e ignorando totalmente a legislação, os comitês científicos ou órgão fiscalizadores, elevaram esses crimes a gravidade e patamares inéditos na história médica do nosso País. Não por acaso, muitos relembraram em artigos e postagens, a propósito do tema, momentos entre os mais trágicos e perversos da história mundial. 

Diversos médicos foram constrangidos e obrigados à prescrição de medicamentos desnecessários e perigosos, contra a suas convicções científicas em afronta a suas convicções e consciência. Tudo isso em nome de suposta “autonomia médica”, contraditoriamente utilizada para ameaçar ao mesmo tempo pacientes e médicos, sem que estes fossem defendidos pelas entidades a quem caberia essa responsabilidade.  

Toda essa imundície resulta em inevitáveis desdobramentos na imagem da categoria médica e do sistema de saúde brasileiro, em especial a medicina privada. Há absoluta necessidade de abertura de inquéritos policiais e processos judiciais para apurar tais denúncias. Estamos diante de crimes contra toda a humanidade, que exigem punição exemplar. 

Nesse contexto, no Brasil de setembro de 2021, torna-se cada vez mais grave a constatação de que o “bolsonarismo”, o negacionismo e o desrespeito aos princípios mais basilares da Medicina ainda encontrem apoio na categoria médica. Apesar de tudo que testemunhamos, apesar de nosso País estar chegando à marca de quase 600 mil mortes oficialmente registradas por Covid-19 (mortes evitáveis, em sua maioria, conforme já demonstrado cientificamente). 

A postura de muitos médicos e médicas, alimentada por uma radicalização irracional de caráter político-ideológico, se somou ao interesse mercantil de empresas corruptas e corruptoras, criando e dando sustentação ao “tratamento precoce” com a falaciosa defesa da autonomia médica, numa desavergonhada manipulação desse conceito. 

Para vergonha e indignação nossa, o Conselho Federal de Medicina (CFM)  publicou resolução em defesa desta “autonomia” aética. Assim, alimentaram e defenderam argumentos para justificar o uso de medicamentos sem eficácia, com efeitos colaterais importantes e com grande potencial de estímulo a comportamento de risco, endossado todos os dias na fala de agentes como o presidente da República e muitos de seus seguidores. 

O silêncio ensurdecedor do CFM se tornou ainda mais grave e intolerável após a recente citação do Conselho pelo presidente da República, em plena abertura da 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. “Desde o início da pandemia, apoiamos a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina”, declarou Bolsonaro. Assim, o CFM foi diretamente e nominalmente envolvido na recomendação de procedimentos que deveria ter combatido com veemência.

A maioria dos médicos discorda veementemente de tal postura. Muitos, infelizmente, se sentem constrangidos em criticar a entidade que aprendemos a respeitar nos muitos momentos em que ela defendeu a prática médica e o bem-estar da população. É lamentável que a diretoria do CFM, aliada ao desgoverno bolsonarista, represente hoje uma ameaça à preservação da integridade da prática médica que deveria defender. É inaceitável que seja ela própria coadjuvante da narrativa negacionista que sustenta o discurso e as práticas do Governo Federal. 

Assim, DEFENDEMOS e COBRAMOS que sejam devidamente apuradas, com urgência, as responsabilidades das entidades médicas, em especial o CFM, para esse cenário lamentável e para a insana política negacionista do desgoverno federal. 

A diretoria do Conselho, uma autarquia federal, precisa ser chamada a responder por seus atos, diante da Justiça e da sociedade como um todo. A população precisa de uma resposta quanto aos responsáveis por tamanha omissão e por um parecer que foi utilizado para tantas práticas contra a saúde pública, em um País de tantas vítimas fatais da Covid-19. 

Não resta à atual diretoria do CFM nenhum outro caminho do que a imediata renúncia, em respeito aos médicos, em respeito aos brasileiros. Caso não haja renúncia, que a sociedade encontre os caminhos legais para impedimento ou afastamento. Não há condições morais de essa diretoria continuar.
COBRAMOS também que essas entidades se manifestem sobre os últimos acontecimentos apurados pela CPI, como o caso Prevent Senior. E que tratem com respeito e solidariedade os médicos e as médicas, assim como todos os profissionais de saúde, que tanto têm se exposto e se sacrificado. Que tratem com dignidade a população.

Lembramos e homenageamos nesta oportunidade todos os profissionais de saúde que tiveram suas vidas ceifadas no combate à pandemia. Manifestamos também às famílias enlutadas o nosso pesar e o nosso profundo respeito pelas irreparáveis perdas sofridas. Pela imediata apuração judicial das responsabilidades! Pela urgente punição dos culpados! Pela renúncia ou pelo afastamento da Direção do CFM. Por mudanças concretas em defesa da vida!”

Fonte: Brasil de Fato

A mamata veste farda: CGU investiga farra de altos salários de militares em estatais

Os salários milionários pagos pelas estatais a militares – oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica -, que varia de de R$ 43 mil a R$ 260 mil, será investigado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

A CGU abriu um processo de auditoria para investigar pagamentos acima do teto de R$ 39,3 mil a militares que acumulam recebimentos das Forças Armadas com o de estatais controladas pela União, que eles presidem. A grande maioria está na reserva e uma pequena parte é reformada (aposentada). A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

O mais pivilegiado com salário milionário é o presidente da Petrobrasgeneral Joaquim Silva e Luna, que recebe R$ 260 mil por mês, somando a remuneração do Exército, de R$ 32,2 mil brutos, e os ganhos fixos (R$ 200 mil) e variáveis pagos pela estatal.

Mas, salário milionário não é privilégio só do general Luna. De acordo com levantamento feito pela Folha, das 46 estatais controladas diratemente pela União, 16 (34,8%) são presididas por militares de alta patente das três forças e em 15 há acúmulos de remunerações.

A remuneração deles que ultrapassa o teto, que é baseado no salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), acumula o valor equivalente ao exercício militar e a remuneração paga pela estatal.

“Assim que finalizado, o trabalho será publicado para amplo acesso público”, afirmou a CGU, em nota enviada ao jornal, que destacou os salários (a soma do que recebem da estatal e das forças).

Confira alguns dos altos salários dos militares:

. O general de Divisão da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto, presidente dos Correios, recebe por mês R$ 77.348.

. O vice-almirante da reserva Hugo Cavalcante Nogueira, presidente da Casa da Moeda do Brasil, recebe R$ 71.836.

. o general da reserva do Exército, Waldemar Barroso Magno Neto, presidente da Financiadora de Estudos e Projeto (Finep), recebe R$ 69.477 mil por mês.

. o almirante de Esquadra reformado Francisco Magalhães Laranjeira, presidente da Companhia Docas do Rio, recebe R$ 67.517 por mês.

. o vice-almirante da reserva Antônio Carlos Guerreiro, que preside a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul), vinculada à Marinha, recebe R$ 62,9 mi por mês.

. O general da reserva do Exército Aderico Visconti Pardi, presidente da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), ligada ao Exército, recebe R$ 49,9 mil brutos mensais.

De acordo com a Folha, a Imbel e a Amazul foram excluídas de auditoria da CGU mesmo com indícios de irregularidades porque legislação de 2000 e 2001 impede a atuação em órgãos da estrutura do Ministério da Defesa, como é o caso das duas citadas.

Fonte: CUT Brasil

MTST protesta diante da mansão de R$ 6 milhões de Flávio Bolsonaro

“6 MILHÕES NA MANSÃO DO FILHO DO PRESIDENTE ENQUANTO O POVO PASSA FOME NO BRASIL! TEM RACHADINHA FINANCIANDO A FOME DO NOSSO POVO! BASTA O POVO NÃO VAI VIVER DE OSSOS E MIGALHAS!” publicou o movimento em sua página no Instagram.

 Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) fazem um protesto em frente à mansão de R$ 6 milhões comprada pelo senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). O objetivo é chamar atenção para o problema da fome no Brasil. “Enquanto o povo está na fila do osso, a família Bolsonaro esbanja luxo com dinheiro duvidoso”, destacou o líder do MTST, Guilherme Boulos.

De acordo com o mais recente relatório da Organização da ONU para Agricultura e Alimentação (FAO, em inglês), a estimativa é que 23,5% da população brasileira tenha vivenciado insegurança alimentar moderada ou severa entre 2018 e 2020, um aumento de 5,2% em comparação com o último período analisado, entre 2014 e 2016, informou reportagem do jornal Folha de S.Paulo

Em número absolutos, 49,6 milhões de pessoas, inclusive crianças, deixaram de comer por falta de dinheiro ou tiveram uma redução na qualidade e na quantidade de alimentos ingeridos.

Fonte: MTST e Brasil 247

Reforma administrativa: líderes partidários já admitem que PEC 32 não deve ser votada neste ano

Líderes dos partidos da base do governo no Congresso Nacional já descartam a aprovação da reforma administrativa pela Câmara dos Deputados. Havia expectativa de que o texto, aprovado pela comissão especial da Casa, na semana passada, fosse discutido pelas bancadas nesta semana, mas os planos foram adiados porque não há previsão de quando a matéria será pautada. O consenso é que não existem os 308 votos necessários para aprovar a reforma no plenário, apesar do empenho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

— A reforma administrativa não será votada neste ano e nem no próximo — disse o líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL).

Segundo ele, o sentimento da bancada é que o governo, que elogia o texto, apesar da desidratação da proposta, perdeu o timing para reformular o serviço público. Diante da proximidade do calendário eleitoral, os parlamentares temem aprovar as mudanças e perder a eleição em 2022, sobretudo de estados em que o número de servidores é representativo.

— O tema não está amadurecido para ir à votação e quanto mais se aproxima o fim do ano, mais o cronograma eleitoral dificulta a sua aprovação – disse o líder do DEM, Efraim Filho (PB).

Apesar das concessões feitas pelo relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), como a manutenção da estabilidade para todos os servidores, o líder do Cidadania, Alex Manente (SP), disse que o texto está longe de obter uma maioria qualificada no plenário.

— Não vejo a formação dessa maioria no curto prazo. Não será fácil aprovar neste ano. O debate está contaminado pelas eleições — disse Manente, acrescentando que é defensor da reforma.

A rejeição so texto é grande:

– A reforma não passa. Não tem votos suficientes. O texto aprovado pela comissão tem problemas, como por exemplo, não inclui o Judiciário e o Ministério Público. Por outro lado, o relator cedeu ao lobby dos policiais e melhorou as regras da pensão por morte – disse um parlamentar que prefere não se identificar.

Com o slogan “quem votar não volta”, indicando que o texto é impopular e quem tentar aprová-lo poderá ter problemas com os servidores e dificuldades de reeleição ano que vem, os partidos da oposição fecharam posição contra a reforma. Diferentemente do projeto do Imposto de Renda, que foi aprovado pela Câmara com apoio dos partidos de esquerda, a reforma administrativa não terá os cerca de 130 votos da oposição. A taxação de dividendos, prevista na proposta do IR, atraiu o apoio dessas legendas.

— Somos a favor de uma reforma administrativa que melhore a eficiência e a qualidade do serviço público. Essa proposta representa o desmonte do serviço público, com a contratação de temporários por até dez anos e liberação da terceirização — disse o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ).

O placar apertado na votação do texto na comissão especial, por 28 votos favoráveis e 18 contra, demonstra a dificuldade que a reforma encontraria no plenário, avaliam líderes dos partidos. O texto foi votado depois de muita discussão e troca de integrantes da base no colegiado. Antes disto, o placar era de quase empate (22 contra 19).

— Os partidos tiveram que ceder as vagas para o Novo porque não havia parlamentares para votar a favor. No plenário, você não pode substituir, todos votam. Não acredito que a reforma vai passar — disse o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (AM).

Com apenas um titular e um suplente na comissão, o partido Novo ficou com quatro titulares e três suplementes, o que ajudou na aprovação da proposta.

Contudo, o líder da legenda, deputado Paulo Ganime (RJ), disse que o partido, defensor da reforma, não quer assumir o ônus sozinho. Ele defende que o presidente Jair Bolsonaro saia em defesa da proposta. Na avaliação dele, se o presidente da Câmara quiser mesmo pautar a matéria, poderá reunir os votos necessários.

— Acho que isso tem que acontecer ainda no mês de outubro e o governo terá que atuar para que a reforma seja aprovada — disse Ganime.

Fonte: Extra

Protesto contra Bolsonaro está confirmado em Arapiraca no 2 de outubro

A Frente Brasil Popular, a Central Única dos Trabalhadores e os movimentos sociais, confirmaram a realização da manifestação de protesto contra o governo Bolsonaro no dia 2 de outubro. Os manifestantes se encontrarão na antiga praça da Prefeitura, a partir das 9 horas e depois sairão em caminhada pelo Centro de Arapiraca.

A manifestação faz parte do Dia Nacional de Luta pelo Fora Bolsonaro e segundo os organizadores, a política econômica de Bolsonaro tem provocado desemprego, carestia e fome. O protesto também contra as cercas de 600mil mortes provocadas pela negligência do governo federal no enfrentamento a pandemia de Coronavírus.

Os movimentos sociais denunciam também, que Bolsonaro está querendo acabar os serviços públicos com a PEC 32 e segue atacando os direitos e conquistas sociais.

Coreia do Sul que restringir consumo de carne de cachorro

O presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, informou nesta segunda-feira, 27/09, que cogita proibir o consumo carne de cachorro no país, devido a constrangimentos no cenário internacional e à mudança de comportamento dos jovens sul-coreanos.

“Ele disse que chegou a hora de considerar cuidadosamente uma proibição à carne de cachorro”, disse a porta-voz de Moon, Park Kyung-mee, em um comunicado.

Foi a primeira vez que Moon mencionou uma proibição, o que provavelmente dará um novo impulso ao debate sobre a possibilidade de restringir a prática.

Para aumentar sua popularidade, vários candidatos à presidência prometeram proibir a carne de cachorro nas últimas semanas, especialmente porque os cães se tornaram populares como animais de estimação e grupos de defesa pediram à Coreia do Sul que feche restaurantes e mercados que vendem carne de cachorro.

Lee Jae-myung, governador da província mais populosa do país e um dos principais candidatos à presidência do partido de Moon, prometeu pressionar por uma proibição por meio de consenso social.

Mas Yoon Seok-youl, um líder da oposição, disse que era uma questão de escolha pessoal das pessoas.

Uma pesquisa encomendada pelo grupo de bem-estar animal Aware divulgada este mês disse que 78% dos entrevistados acreditam que a produção e venda de carne de cachorro e gato deve ser proibida e 49% apoiam a proibição do consumo.

No entanto, outra pesquisa da empresa de pesquisa Realmeter descobriu que as pessoas estavam divididas sobre se o governo deveria proibir o consumo de carne de cachorro, embora 59% apoiassem as restrições legais ao abate de cães para consumo humano.

Os vendedores de carne de cachorro insistem no direito à ocupação, dizendo que seu sustento está em risco.

Fontes: AFP e CNN Brasil

General corrupto é condenado por usar 1,8 milhões para reformar piscina e churrasqueira

Segundo o TCU, construtora ganhou contrato de R$ 1,8 milhão para manutenção de antenas, mas emitiu notas fiscais frias para reformar imóvel

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o general José Ricardo Kümmel, que foi chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx) entre 2007 e 2009, a ressarcir os cofres públicos por ter alterado a finalidade de verbas de licitações com o propósito de reformar a sede do CITEx e o imóvel funcional onde morava.

A Construtora Queiroz Garcia havia firmado um contrato de R$ 1,8 milhão para reparar as antenas de oito unidades apoiadas pelo CITEx, mas acabou realizando diversas obras na infraestrutura da organização militar que era chefiada por Kümmel.

Segundo depoimento prestado por Ruiter Rocha, o então adjunto do Estado-Maior pessoal do general, as reformas incluíram o telhado da churrasqueira e a piscina do imóvel funcional ocupado por Kümmel.

Fonte: Brasil 247

CUT e movimentos sociais convocam ato Fora Bolsonaro, dia 2/10, em Maceió

A Central Única dos Trabalhadores e os movimentos sociais convocam a população de Maceió para participar do Ato público pelo Fora Bolsonaro no dia 02 de outubro.

Segundo comunicado divulgado pela a CUT-AL nas redes sociais, “o povo brasileiro ocupará as ruas em todo o país contra a política de morte do presidente Jair Bolsonaro”.

O ato em Maceió, ocorrerá a partir das 9 horas, com concentração na Praça Centenário!

Os organizadores pedem para que os participantes usem máscaras e álcool gel e “traga sua bandeira, cartaz e indignação”.

Congresso derruba veto de Bolsonaro que impedia internet nas escolas

Governo não queria repassar recursos às escolas para internet rápida

O presidente Jair Bolsonaro foi derrotado nesta segunda-feira, 27, pelo Congresso Nacional que decidiu derrubar o veto dele a proposta que previa repasses do governo federal para ampliar o acesso das escolas públicas à internet em alta velocidade.

A derrubada do veto, tanto na Câmara como no Senado, aconteceu em uma votação em bloco, juntamente com outras propostas analisadas, após acordo firmado entre os líderes partidários. Na Câmara, o bloco de vetos foi derrubado por 435 votos contra 6.

No Senado, os vetos que foram apreciados em bloco, com acordo para derrubada, tiveram resultado de 57 votos a favor da queda e nenhum pela manutenção.

Com isso, as escolas terão condições de  aumentar o acesso das escolas à internet rápida e também busca fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.

Segundo o deputado federal Paulão (PT-AL), Jair Bolsonaro e Paulo Guedes queriam impedir o repasse de dinheiro diretamente às escolas, via Programa Dinheiro Direto na Escola, para a contratação de serviço de acesso à internet, a implantação de infraestrutura para distribuição do sinal da internet nas escolas, a aquisição ou contratação de dispositivos eletrônicos e a aquisição de recursos educacionais digitais. “A picuinha e a falta de grandeza do governo nesse caso foram fatores motivadores para a derrubada do veto no Congresso”, disse o deputado.

Fonte: É Assim

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