O Papa Francisco decidiu expulsar um padre acusado de abusos sexuais no interior de São Paulo. Pedro Leandro Ricardo, da cidade de Americana, foi demitido da igreja local a partir de um comunicado emitido pela Diocese de Limeira. A ação ocorreu após a abertura de um processo interno, depois dele ter sido acusado por ex-coroinhas.

O documento, divulgado pela Diocese, se dirige ao padre como “senhor” e esclarece que ele “não poderá mais exercer, válida e licitamente, o ministério sacerdotal”. A nota foi assinada pelo bispo Diocesano de Limeira, dom José Roberto Fortes de Palau.

Padre disse estar “totalmente surpreso” com pedido de expulsão do Papa Francisco

Em entrevista ao G1, o padre disse que estava “totalmente surpreso” com a decisão da igreja católica e que está sendo “perseguido” pela Diocese de Limeira, sem direito de se defender.

Desde o ano de 2019, quando uma denúncia se tornou pública, o padre vem sendo acusado por quatro ex-coroinhas quando eram menores de idade por cometer um suposto assédio sexual. Naquele ano, a Folha já havia apurado que o pároco estava sob investigação do Ministério Público por um envolvimento com meninos que lhe tinham como guia na basílica de Americana.

Fonte: DCM

Em protesto pelo aumento da gasolina, motoristas de aplicativo em Aracaju abastecem com até R$ 1 e exigem nota fiscal

Motoristas de aplicativo realizaram um protesto contra o aumento dos combustíveis, na manhã desta sexta-feira (11), em Aracaju. Eles abasteceram os veículos com valores entre R$ 0,50 e R$ 1 e exigiram nota fiscal dos postos.

Em um dos postos no Bairro Atalaia, na Zona Sul da capital, onde a gasolina custa R$ 7,89, o protesto gerou aglomeração de carros em virtude da exigência do documento. A Polícia Militar chegou a ir ao local para mediar a situação. Outros postos também foram visitados pelos manifestantes.

“A nota fiscal é direito do consumidor e o posto não quer nos dar. Agora fechou e não quer abastecer os veículos. Estamos aqui em ato de protesto. A categoria não aguenta mais o aumento constante dos combustíveis”, disse o organizador do movimento, Everton Santos.

O representante do Sindicato de Donos de Postos (Sindpese), Maurício Cotrim, alegou que os proprietários de postos não são responsáveis. “Entendemos que é legítimo qualquer movimento, afinal de contas, está todo mundo sofrendo no bolso o aumento de combustíveis. Mas é preciso ficar claro que a culpa não é do dono do posto. Em relação ao documento, o cupom já é um comprovante”, falou.

Fonte: G1

General Villas Bôas insinua que militares brasileiros estão prontos para combater Macron na Amazônia

O ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, usou as redes sociais para ‘ameaçar’ uma ‘guerra’ contra o presidente francês Emmanuel Macron nesta sexta-feira, 11. Macron é o atual líder da União Europeia e comanda parte das negociações pela paz entre Rússia e Ucrânia.

Em duas publicações, com diferença de apenas um minuto entre elas, o militar escreve primeiro uma espécie de legenda para o vídeo que seguirá na próxima postagem.

Veja: 

“O que espera Macron na Amazônia.”

Um minuto depois, o general publica então um vídeo com dezenas de cenas do Exército Brasileiro em exercícios militares. Os soldados exibem armamentos e outros equipamentos bélicos das Forças Armadas.

As imagens As imagens são também acompanhadas de uma paródia da música italiana Bella Ciao, que se tornou símbolo de resistência ao fascismo na Itália durante a Segunda Guerra Mundial e, mais recentemente, ganhou nova notoriedade como trilha sonora da série La Casa de Papel, da Netflix.

Na ‘versão brasileira’ postada pelo general, a canção diz: “guerreiros de selva, peguem suas armas, vamos em frente infiltrar”. Mais adiante, a música afirma que os ‘guerreiros de selva’ estariam dispostos a ‘matar e morrer pela nação e liberdade’.

A motivação para ‘ameaça’ de Villas Bôas ao francês nesta sexta-feira não fica clara. Vale lembrar, no entanto, que Macron é um opositor internacional ao governo Jair Bolsonaro. O francês já ameaçou romper relações comerciais com o Brasil pelo descumprimento de acordos climáticos no governo Bolsonaro. Aliados do ex-capitão alegam que as preocupações ambientais do europeu, no entanto, seriam infundadas e com interesses de exploração da floresta.

Macron também já foi alvo de ataques pessoais por Bolsonaro. O ex-capitão ofendeu a esposa do francês, Brigitte Macron, com comentários sexistas. O episódio estremeceu ainda mais a relação entre os dois líderes. Em 2021, Macron recebeu Lula (PT) com honras de chefe de Estado poucos dias depois de uma inexpressiva passagem de Bolsonaro pela Europa.

Villas Bôas, por sua vez, além de ex-comandante do Exército também é o general que ameaçou o Supremo Tribunal Federal caso a Corte decidisse por soltar Lula em 2018. Na ocasião, o militar disse que as Forças estariam ‘discutindo ações’ caso o tribunal acatasse o pedido de habeas corpus do ex-presidente. Edson Fachin decidiu por não conceder a liberdade ao petista.

Fonte: Carta Capital

Bolsonaro penaliza consumidores brasileiros e eleva o lucro dos acionistas privados da Petrobrás

A Petrobrás anunciou na manhã desta quinta-feira (10) uma elevação brutal nos preços de gasolina, diesel e GLP, o gás de cozinha, para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (11). O preço médio da gasolina passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 o litro, um aumento de 18,77%. Para o diesel, o valor irá de R$ 3,61 a R$ 4,51, alta de 24,9%.

Os valores referem-se ao preço na refinaria. De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a gasolina foi vendida na semana passada a um preço médio de R$ 6,577 por litro. Com a alteração, o preço nas bombas nos postos de todo país podem passar de R$ 8 e chegar até R$ 10. 

Bolsonaro recua diante do “mercado” e penaliza consumidores brasileiros pela guerra na Ucrânia. Desde o golpe de estado de 2016, Petrobrás está sob comando de seus acionistas privados.

O barril de petróleo no mercado internacional ultrapassou a marca de US$ 130 (R$ 656) nos últimos dias, com o conflito entre a Rússia e a Ucrânia. Quando a companhia anunciou o último aumento, em 11 de janeiro, o produto era cotado a cerca de US$ 83 (R$ 419). Já o gás de cozinha passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo, um reajuste de 16%. 

A alteração no preço mais recente dos combustíveis havia sido em outubro do ano passado, há 152 dias. Em nota, a Petrobras diz que os valores “refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia”.

Fonte: Brasil 247

Após todos os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentarem seus votos no julgamento da revisão da vida toda, concedendo aos aposentados o direito de pedirem na Justiça a inclusão de todas as suas contribuições ao INSS para o cálculo do benefício, o ministro Nunes Marques pediu destaque do plenário virtual para barrar a decisão já favorável aos aposentados.

Com a manobra do ministro, o julgamento, que estava 6 a 5 a favor dos aposentados, será reiniciado no plenário físico. Além disso, o voto do relator Marco Aurélio Mello, a favor da revisão, de acordo com as regras do plenário virtual, não seria considerado.

A tramoia do ministro indicado por Bolsonaro serve para dar a possibilidade do novo ministro, André Mendonça, ex-Advogado Geral da União (AGU) – também nomeado pelo presidente, votar e alterar o placar. Mas alguns ministros, que consideraram o destaque como uma tentativa de manipular o resultado do julgamento, articulam uma questão de ordem para manter o voto de Marco Aurélio, a favor dos aposentados.

O julgamento sobre a revisão da vida toda ocorre no Recurso Extraordinário (RE) 1.276.977, onde segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscam recalcular suas aposentadorias incluindo, na composição da média salarial, contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994. A discussão se deve a uma reforma na legislação previdenciária, 1999, que mudou as fórmulas de cálculo dos benefícios e definiu que, para pessoas que já contribuíam antes do Plano Real (1994) não teriam seus pagamentos considerados.

Em seu voto, o ministro relator – já aposentado –, Marco Aurélio de Melo, afirmou que não é legítima a imposição de regra de transição mais gravosa que a definitiva. “Desconsiderar os recolhimentos realizados antes da competência julho de 1994 contraria o direito ao melhor benefício e a expectativa do contribuinte, amparada no princípio da segurança jurídica, de ter levadas em conta, na composição do salário de benefício, as melhores contribuições de todo o período considerado”, defendeu.

Para o relator, “na apuração do salário de benefício dos segurados que ingressaram no Regime Geral da Previdência Social até o dia anterior à publicação da Lei nº 9.876/1999 e implementaram os requisitos para aposentadoria na vigência do diploma, aplica-se a regra definitiva prevista no artigo 29, incisos I e II, da Lei nº 8.213/1991, quando mais favorável que a norma de transição”.

Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Lewandowski acompanharam Marco Aurélio. Na última sexta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes havia desempatado o julgamento e votado a favor dos aposentados. Moraes acompanhou Marco Aurélio e definiu o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto, afirmando que o segurado do INSS tem, diante de mudanças nas regras previdenciárias, o direito de optar pela regra que lhe seja mais favorável. Ou seja, uma vitória para os beneficiários e uma derrota para o governo.

Na contramão dos interesses dos aposentados, Nunes Marques argumentou que o recurso não deveria estar em discussão se não fosse um erro cometido pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça). Para sustentar sua tese, Marques afirmou que a Corte, ao acolher a tese da revisão da vida toda, de certa forma entendeu ser inconstitucional a regra de transição da Lei 9.876/1999. Porém, sustenta o ministro, a decisão foi proferida pela Primeira Seção do STJ, quando somente o Órgão Especial é quem poderia declarar uma norma inconstitucional.

O ministro votou, então, contra o relatório de Marco Aurélio e decidiu por defender o recurso apresentado pelo governo federal, através do INSS, e propôs a seguinte tese de repercussão geral: “É compatível com a Constituição Federal a regra disposta no caput do art. 3º da Lei 9.876/1999, que fixa o termo inicial do período básico de cálculo dos benefícios previdenciários em julho de 1994 ”. Acompanharam Nunes Marques os ministros Dias Toffoli, Luís Barroso, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Revisão da aposentadoria na Justiça

Em 1999, o então governo FHC promulgou uma reforma previdenciária que criou duas fórmulas para apuração da média salarial sobre as quais devem ser calculadas as aposentadorias (Lei 9.876). De acordo com a lei, os trabalhadores que começaram a contribuir a partir de 27 de novembro de 1999, o cálculo da Previdência deveria ser sobre 80% dos recolhimentos mais altos desde o início das contribuições.

Para quem já era contribuinte, a nova legislação estabeleceu como regra de transição que o benefício deveria ser calculado a partir das contribuições realizadas a partir da implementação do Plano Real, julho de 1994. No entanto, algumas pessoas tiveram suas maiores contribuições antes de 1994 e receberam benefícios menores do que poderiam ter. Os segurados passaram a recorrer ao Judiciário para garantir uma revisão e incluir nos cálculos todo o período de contribuição do segurado. Dessa forma, beneficiaria os segurados que tiveram as maiores contribuições antes do Plano Real.

Em 2019 – já sob o governo Bolsonaro – o STJ decidiu pela validade da “revisão da vida toda”, autorizando que, quando fosse mais vantajosa ao trabalhador, os segurados teriam direito ao cálculo da média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo, e não só a partir do Plano Real.

“Aplica-se a regra definitiva prevista no art. 29, I e II da Lei 8.213/1991, na apuração do salário de benefício, quando mais favorável do que a regra de transição contida no art. 3o. da Lei 9.876/1999, aos Segurado que ingressaram no Regime Geral da Previdência Social até o dia anterior à publicação da Lei 9.876/1999″, disse o STJ na decisão.

O governo federal, através do INSS, recorreu ao STF por meio do recurso extraordinário que está sendo julgado agora.

Fonte: Hora do Povo