A crise da dominação imperialista e a resistência na América Latina

Luiz Gomes da Rocha – Professor da Universidade Estadual de Alagoas

A tomada de Cabul pelo Talibã é a expressão mais acabada da crise da dominação do imperialismo estadunidense. Diante da disputa comercial com a China e da resistência crescente no mundo e dentro dos próprios Estados Unidos, o imperialismo estadunidense não consegue dispor de meios para “estabilizar” o Afeganistão.

Da invasão do Capitólio em janeiro, ao fiasco da retirada em Cabul, em agosto, a situação, está marcada pelo abalo na dominação imperialista. O pano de fundo é a resistência dos povos e dos trabalhadores, após um ano e meio de ofensiva do imperialismo contra todos os direitos sociais e nacionais a pretexto da pandemia de coronavírus, para salvar o sistema capitalista.

Enquanto o imperialismo estadunidense patina no Afeganistão, a América Latina resiste e o movimento das massas também impõe recuos. E o caso da surpreendente vitória de Pedro Castillo nas eleições presidenciais no Peru, cujo programa coloca a necessidade de uma Constituinte. A burguesia dividida e o imperialismo foram incapazes de lhe fazer frente, depois que uma onda de mobilizações semi-espontâneas que desestabilizou o regime no final do ano anterior.

E no Chile, naufragou por completo a ordem econômica e política advinda da ditadura de Pinochet. As grandes mobilizações de massa, o “estalido” social do fim de 2019, conquistou a convocação de uma Assembleia Constituinte. Mais ainda, a Convenção Constitucional eleita se instalou rejeitando a regra dos 2/3 para decidir, e agora por maioria simples os representantes do povo chileno tem a oportunidade de enterrar a herança maldita do período Pinochet.

Na Colômbia, uma onda de revoltas populares coloca em xeque o governo de Ivan Duque, subserviente aos interesses dos EUA no continente.

No México e na Argentina, os governos “progressistas” de Lopes Obrador e Alberto Fernández, são questionados pelas massas, que tem suas condições de vida cada vez mais deteriorada.

A crise das representações políticas se aprofunda, provocada por um lado, pela ação do imperialismo e seus satélites, que persistem na política de pilhagem e ataques brutais, e do outro, as massas resistem e buscam uma saída.

Venezuela recebe 900 mil doses da vacina cubana Abdala

A vacina cubana Abdala se soma ao esquema de vacinação do país bolivariano que até agora incluía a aplicação da russa Sputnik V e da chinesa Sinopharm

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, agradeceu de público a chegada das 900 mil doses de vacinas Abdala enviadas de Cuba.

Em entrevista coletiva, Maduro anunciou que a vacina cubana Abdala está sendo incorporada ao esquema de vacinação do país, que até agora incluía a aplicação das vacinas russa e chinesa, Sputnik V e Sinopharm, respectivamente.

Maduro destacou que a vacina cubana Abdala tem 100 por cento de eficácia na prevenção de mortes e casos graves de Covid-19, informa a Telesul.

Fonte: Brasil 247

Paulo Guedes tem offshore milionária em paraíso fiscal

Em 24 de setembro de 2014, com o mercado financeiro cada vez mais agitado diante da iminência da reeleição de Dilma Rousseff (PT), o Banco Central interveio para conter a alta do dólar. No dia seguinte, o economista Paulo Guedes, então sócio da Bozano Investimentos, uma gestora de recursos, tomou uma providência para manter parte da sua fortuna longe das turbulências da economia brasileira: fundou a Dreadnoughts International, uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe.

A offshore de Guedes

Nos meses seguintes, ele aportaria US$ 9,54 milhões — o equivalente, hoje, a mais de R$ 50 milhões — na conta da offshore, numa agência do banco Crédit Suisse, em Nova York.

Segundo a reportagem do site Metrópoles, a abertura de uma offshore ou de contas no exterior não é ilegal, desde que o saldo mantido lá fora seja declarado à Receita Federal e ao Banco Central. Mas, no caso de servidores públicos, a situação é diferente.

O artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, instituído em 2000, proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras, no Brasil ou no exterior, passíveis de ser afetadas por políticas governamentais.

A proibição não se refere a toda e qualquer política oficial, mas àquelas sobre as quais “a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função”. Em janeiro de 2019, cinco anos depois de abrir a offshore e depositar US$ 9,54 milhões, Guedes virou o principal fiador do governo Bolsonaro e assumiu o cargo de ministro da Economia, sob cuja responsabilidade está um enorme leque de decisões capazes de afetar seus próprios investimentos no exterior.

Penas para quem infringe o artigo 5º variam de uma simples advertência à recomendação de demissão. Apesar do conflito de interesses em potencial, o ministro quis manter o controle da offshore nas Ilhas Virgens Britânicas. Em janeiro de 2019, assim que assumiu o ministério, ele diz ter informado à Comissão de Ética Pública,

 encarregada de julgar possíveis infrações ao código, que controlava uma offshore num paraíso fiscal.

Em julgamento ocorrido em julho passado, o órgão, formado por sete conselheiros, não viu nenhuma irregularidade e arquivou o caso. A piauí pediu ao órgão a justificativa da decisão, mas recebeu como resposta que as informações contidas nos julgamentos são sigilosas “em face dos dados sensíveis que delas constam – inclusive fiscais e bancários”.

Roberto Campos Neto

A atual proposta de reforma tributária apresentada pelo governo ao Congresso Nacional é um exemplo cabal de conflito de interesses – também envolve o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que também tem offshore nas Ilhas Virgens.

Por sugestão da Receita Federal, o projeto original da reforma previa a taxação de ganhos de capital no exterior, incluindo investimentos em paraísos fiscais — situação que, sabe-se agora, atingiria o ministro Guedes. A ideia, no entanto, acabou derrubada com a anuência do Ministério da Economia. Outro item da reforma, negociado e aprovado pela equipe econômica, reduz drasticamente a taxação sobre a repatriação de recursos. Hoje, a taxa não é um consenso, e sempre rende discussões judiciais, mas varia de 15% a 27,5%, a depender do volume de recursos. Pela proposta do governo, a alíquota, se aprovada, cairá para 6%.

Fonte: DCM

Ato fora Bolsonaro em Arapiraca

O ato político ocorreu na manhã do dia 2 e foi organizado pela Frente Brasil Popular, a Central Única dos Trabalhadores e os movimentos sociais. Os participantes se encontraram na antiga praça da Prefeitura e depois caminharam pelo Centro de Arapiraca. A manifestação agrupou cerca de mil pessoas de diferentes movimentos.

Os manifestantes usaram carro de som para denunciar a política econômica de Bolsonaro que tem provocado desemprego, carestia e fome. O protesto também denunciou a responsabilidade do governo Bolsonaro nas mortes provocadas pela Covid-19.

Os cortes nos gastos públicos que ameaçam as universidades e a PEC 32 que visa privatizar os serviços públicos também foram denunciados pelos manifestantes.

10 mil pessoas protestam contra Bolsonaro em Maceió

Cerca de 10 mil pessoas participaram da manifestação pelo fora Bolsonaro na manhã desse sábado, 2 de outubro, em Maceió.

Os manifestantes se concentraram na praça Centenário e depois desceram em direção ao Centro. O ato foi encerrado por volta de 12 horas, na praça Deodoro.

Com faixas, cartazes e carros de som, os participantes denunciaram a política genocida do governo Bolsonaro, responsável direto por cerca de 600 mil mortes na pandemia de Covid-19, pela destruição de direitos e conquistas sociais. Os participantes também denunciaram a reforma administrativa, que visa acabar com os serviços públicos.

A fome que atinge um em cada quatro brasileiros, a carestia e o desemprego que atinge mais de 14 milhões de pessoas, também foram lembrados pelos manifestantes, que gritavam palavras de ordem contra Bolsonaro.

O ato foi organizado pelos movimentos sociais e contou com a participação de partidos de oposição.

Fora Bolsonaro juntou 700 mil em atos no Brasil e no exterior

Cerca de 300 manifestações no Brasil e em outros 17 países contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ocorreram neste sábado (2). Atos foram registrados em todas as capitais do Brasil e em outros países como Alemanha, França, Portugal e Inglaterra, de acordo com os organizadores da Campanha “Fora, Bolsonaro”. 

E motivos para tirar Bolsonaro da Presidência da República não faltam. Os maniefstantes protestam contra a fome que atinge um em cada quatro brasileiros, a carestia com a inflação em mais de 10%, o desemprego que atinge mais de 14 milhões de pessoas, a falta de direitos a 76 milhões de trabalhadoras e trabalhadoras, o negacionismo em relação a covid-19 que matou quase 600 mil, a falta de ações concretas para evitar as queimadas na Amazônia e no Pantanal, os aumentos nas tarifas de energia e nos combustíveis e os ataques à democracia.

Um dos temas mais levantados pelo manifestante foi a fome, relembrada nos cartazes. Nesta semana, a capa do jornal Extra chocou a população brasileira ao trazer a cena de um homem buscando por pedaços de carne e ossos dentro de um caminhão cheio de carcaças, rejeitadas por açougues.

A imagem representa muito bem o Brasil, que, com o desemprego e a alta no preço dos alimentos, nos combustíveis e no gás de cozinha, coloca a população à beira do abismo da fome.

Desde o início da pandemia até agosto, o preço dos alimentos aumentou 15% no país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é quase o triplo da inflação geral registrada no mesmo período, 5,2%.

Fonte: CUT Brasil e Brasil de Fato

Defensoria Pública processa CFM por chancelar cloroquina e pede R$60 milhões de indenização

Conselho Federal de Medicina mantém posição em favor de medicamento ineficaz contra a Covid mesmo após inúmeros estudos mostrarem o contrário; Defensoria Pública da União fala em danos morais coletivos

Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou na Justiça Federal de São Paulo, nesta sexta-feira (1), uma Ação Civil Pública contra o Conselho Federal de Medicina (CFM) pelo fato do órgão chancelar o uso de medicamentos sem eficácia, como cloroquina e hidroxicloroquina, em pacientes com Covid-19.

Em abril de 2020, no início da pandemia no Brasil, o CFM emitiu um parecer em que autoriza o uso dessas substâncias em pacientes com a doença do coronavírus, informando que a decisão cabe ao médico. Mesmo após dezenas de estudos de órgãos internacionais de saúde, farmacêuticas e entidades científicas refutando a eficácia dos medicamentos, o Conselho seguiu e segue chancelando a administração desses remédios.

Essa orientação da CFM que baseia o discurso do governo Bolsonaro em prol do “tratamento precoce” e também protocolos como o adotado pela Prevent Senior, que, segundo denúncias, usou indiscriminadamente esses medicamentos e omitiu mortes de pacientes para promover os remédios sem eficácia à fim de iludir a população e, assim, dar sustentação à estratégia do governo contra o isolamento social.

No processo ajuizado junto à Justiça, DPU afirma que a orientação do CFM prejudicou o enfrentamento a pandemia e, por isso, enseja uma indenização por “dano à moral coletiva da sociedade brasileira”.

“O abalo causado pelo CFM vai muito além e é muito mais grave do que aquele causado pela pandemia em outros países, nos quais não foi disseminado e recomendado o suposto tratamento precoce contra a Covid-19. Muito maior, portanto, do que seria razoavelmente esperado que se suportasse na situação pandêmica”, diz um trecho da ação.

“Milhares de pessoas, talvez milhões, foram tratadas com cloroquina no país, seja por autodeterminação, seja por prescrição médica com o consentimento do paciente, seja por exigência do paciente. Não importa. Todas essas pessoas, ao acreditar na orientação enganosa do CFM sobre cloroquina, foram por ele induzidas ao erro, o que contribuiu para os danos que sofreram”, prossegue a DPU.

Após expor os inúmeros estudos que comprovam a ineficácia da cloroquina, os riscos e sequelas que o uso do medicamento pode deixar, o fato de pacientes com Covid terem morrido por se submeterem ao remédio sem eficácia e não ter recebido tratamento adequado, e evidenciar a manutenção do parecer do CFM sobre o assunto, a DPU pediu à Justiça, na ação, que o órgão de medicina seja condenado a pagar, no mínimo, R$60 milhões por danos morais coletivos.

A Defensoria pede ainda indenização à familiares de pacientes que morreram de Covid-19 e que receberam tratamento inadequado, além de custeio, por parte do CFM, do tratamento de pessoas que contraíram a doença, se submeteram ao tratamento com cloroquina e hoje apresentam sequelas.

“Cada um dos que contribuíram para a maior tragédia humanitária da história do Brasil devem responder por suas condutas”, afirmou João Paulo Dorini, que é defensor público federal e conselheiro do Conselho Superior da DPU ao anunciar o processo contra o CFM.

Fonte: Revista Forum

Michelle montou esquema de favorecimento no governo Bolsonaro

Favores envolviam até empréstimos subsidiados na Caixa Econômica Federal, segundo denúncia da revista Crusoé

Uma reportagem da revista Crusoé acusa Michelle Bolsonaro de ter montado um balcão de negócios no Palácio do Planalto. “Documentos obtidos por Crusoé mostram que a primeira-dama agiu, pessoalmente, para favorecer empresas amigas e adeptas do bolsonarismo no auge da pandemia. Empréstimos foram liberados pela Caixa depois que ela falou com o presidente do banco, Pedro Guimarães, e enviou e-mails com uma lista de indicados. Um privilégio bem distante da maioria dos brasileiros”, aponta a reportagem.

“No primeiro semestre do ano passado, quando pequenos empresários já começavam a sentir o bafo da pandemia de Covid-19 sobre seus negócios, impactados pelas medidas de isolamento social, o governo federal lançou um programa emergencial que prometia distribuir alguns bilhões de reais a juros baixos e em condições facilitadas. Era uma maneira de ajudá-los a enfrentar o mau momento sem ter que demitir funcionários ou mesmo fechar definitivamente as portas. Logo começaram a aparecer queixas de todos os lados – nem todos os que precisavam conseguiam, de fato, acesso ao crédito. Em Brasília, porém, havia um atalho bastante privilegiado, disponível apenas para alguns”, prossegue a reportagem.

Fonte: Brasil 247

Amigos de Paulo Guedes investiram 350 milhões em funerárias

Artigo de Ricardo Kertzman mostra que gestora de fundos Crescera Capital, antes Bozano Investimentos, ex-empresa de Paulo Guedes, o Posto Ipiranga, começou a investir maciçamente no chamado ‘mercado da morte’.

Segue o artigo de Ricardo Kertzman publicado pelo Estado de Minas:

Em matéria publicada pelo excelente site ‘Brazil Journal’, do não menos excelente Geraldo Samor, ficamos sabendo que a gestora de fundos Crescera Capital, antes Bozano Investimentos, ex-empresa de Paulo Guedes, o Posto Ipiranga, começou a investir maciçamente no chamado ‘mercado da morte’.

Com fabuloso aporte de 350 milhões de reais no Grupo Zelo, de Belo Horizonte, a gestora passou a ser o principal investidor do grupo, que foi às compras, e hoje é o dono de 45 empresas, que vão de funerárias a cemitérios – inclusive o maior da capital mineira – passando por ‘velórios on line’.
O aporte multimilionário da ex-empresa de PG se deu em agosto do ano passado, quando o Brasil atingiu a assustadora marca de 120 mil mortos pela Covid-19. Se soubéssemos o que nos esperava, certamente cada um de nós, tendo recursos, é claro, faria a mesma aposta – hoje são 600 mil mortos.

PERGUNTAS

Obviamente, em princípio, não há nada de errado ou ilegal nessa história toda. E não há o menor indício, até o momento, da participação de Guedes na empresa. Mas não deixa de ser um fato curioso, diante de tudo o que este desgoverno vem fazendo em prol do vírus, da doença e dos óbitos.
Perguntar não ofende! Perguntar com bom humor, menos ainda. Daí, me ocorreu o seguinte: por que os ex-sócios de Guedes decidiram investir esse dinheiro todo num mercado até então por eles ignorado, justamente em um momento em que a habilidade de PG seria posta à prova?
Por que desconfiaram da capacidade do ex-parceiro em, digamos, administrar a situação de forma minimamente adequada? Ou justamente o oposto: conhecem tão bem ‘as habilidades’ de Paulo Guedes que tinham certeza de que daria tudo errado? E nem vou me atrever a fazer ilações, tipo informação privilegiada ou até conluio. Longe de mim pensar em coisas assim tão feias.

Fonte: Estado de Minas

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