Sobe para 84 número de mortes confirmadas em Pernambuco; 14 municípios decretam situação de emergência devido às chuvas. Balanço mais recente do governo estadual afirma que há, ainda, 56 desaparecidos e 3.957 desabrigados neste domingo (29).

O número de pessoas que morreram em meio às fortes chuvas que atingem Pernambuco subiu para 84. A informação foi dada pelo governador, Paulo Câmara (PSB), em entrevista coletiva concedida no início da noite deste domingo (29).

De acordo com ele, foram 79 vítimas fatais registradas das 18h de sexta-feira (27) até este domingo. Somadas às cinco mortes registradas também por causa das chuvas, desde quarta-feira (25), o número chega 84.

Catorze municípios a decretaram situação de emergência: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São José da Coroa Grande, Moreno, Nazaré, Macaparana, Cabo de Santo Agostinho, São Vicente Ferrer, Paudalho, Paulista, Goiana, Timbauba e Camaragibe.

O governador anunciou a liberação de R$ 100 milhões para os municípios afetados pela chuva. O recurso deve ser utilizado para trabalho de busca e salvamento, obras urgentes e de infraestrutura e estará disponível esta semana.

“Sabemos que essas primeiras horas são muito difíceis, os primeiros socorros. [Agora] É atuar efetivamente nas ações. Conversei com todos os prefeitos justamente para elaborarem um plano de trabalho para saber quais as ações que vão precisar do apoio do estado nesse momento,”, afirmou.

O decreto de emergência é o primeiro passo também para que municípios possam ter acesso a recursos do governo federal. Mais cedo, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, já havia adiantado que equipes federais ficariam no estado para auxiliar nesse trâmite e agilizar o reconhecimento por parte da pasta da situação de emergência ou calamidade pública.

O governador disse ainda que as buscas estão concentradas em 12 pontos, entre a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata do estado.

“Estamos concentrados agora em 12 pontos mais críticos, pontos que ainda têm notícia de desaparecimento de pessoas e estamos com muita gente trabalhando justamente para efetivar essa localização. Estamos em estado de alerta”, afirmou.

Até o começo da tarde, segundo o governo estadual, 56 pessoas seguiam desaparecidas. Além disso, 3.957 estavam desabrigados, principalmente nos municípios da Região Metropolitana e na Mata Norte.

O secretário executivo de Defesa Civil de Pernambuco, Leonardo Rodrigues, afirmou que embora as chuvas tenham arrefecido, ainda há risco de deslizamentos e outras incidências. “A área de risco, hoje, está concentrada na região de Jardim Monte Verde, no limite entre o Recife e Jaboatão”, disse.

O secretário também afirmou que o cenário é “histórico” devido ao porte dos estragos causados ao Grande Recife. “Toda a região litorânea do estado está com um grau elevado de risco geológico, inclusive recebemos o alerta e estamos alertando todo sistema municipal. Diante do acumulado de chuvas, principalmente nas áreas de morro, há um risco muito alto para deslizamento”, afirmou.

As chuvas castigam o estado desde a segunda-feira (23) e a primeira morte foi registrada na quarta-feira (25). As buscas foram retomadas neste domingo pelo Corpo de Bombeiros, Exército e moradores da região.

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Fonte: G1

O juiz federal Augustino Chaves é apontado pela Polícia Federal como responsável por decisões que resultaram em prejuízo de ao menos R$ 984 milhões aos cofres da União nos últimos dois anos.

O magistrado é investigado na operação Skiagraphia e foi alvo de busca e apreensão na última sexta-feira (20) por supostamente beneficiar aos menos 27 grandes empresas em processos de execução fiscal na 20ª Vara da Justiça Federal do Ceará.

Os valores são referentes ao montante que a União deixou de cobrar nos últimos anos por causa de decisões do juiz de 2012 a 2016.

Até o dia da operação, Chaves ocupava o cargo de juiz assistente no gabinete da presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça), na gestão do ministro Humberto Martins.

Na maioria dos casos investigados, diz a PF, essas grandes devedoras do Fisco eram representadas pelo escritório Borges Neto Advocacia. Os valores calculados pelos investigadores são relativos a débitos fiscais cujas cobranças foram suspensas por decisão do magistrado.

A banca tem como sócio fundador José Borges Neto, ex-secretário administrativo da Justiça Federal do Ceará de 2007 a 2011, período em que o juiz Chaves ocupava o cargo de diretor do Foro.

Um dos sócios do escritório também aparece no quadro de empresas com acionistas que mantêm relação societária com a esposa de Chaves e um outro ex-funcionário da Justiça Federal.

Após a deflagração da operação, o STJ informou que o juiz solicitou o desligamento da equipe de juízes auxiliares da presidência da Corte.

Procurado, o magistrado não se manifestou até a publicação desta reportagem. O advogado Borges Neto, por sua vez, não retornou aos contatos.

Ao jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de S.Paulo, o juiz disse estar tranquilo e que o caso não vai dar em nada. “Estou absolutamente tranquilo. Nunca fui intimado de nada. É uma violência que repudio. Não vai dar em nada. Não tenho imóveis, são fatos antigos. São conjecturas e fantasias.”Continue lendo

“Tudo é genérico, e genérico cabe tudo contra qualquer pessoa. Queria saber qual a decisão específica que causou prejuízo à Fazenda Nacional. Qual decisão foi reformada”, afirmou.

Uma análise da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) mostrou um padrão nas decisões do magistrado e um grande número de emissões de CPEN (Certidões Positivas com Efeito de Negativas).

Esse tipo de despacho, diz a PF, permite que as empresas participem de licitações e sejam contratadas por órgãos públicos uma vez que as execuções fiscais ficam suspensas.

O modelo das decisões e dos casos sob suspeita, segundo a PGFN, foi herdado por Augustino Chaves do antigo juiz titular da 20ª Vara, José Parente Pinheiro, também investigado.

A dinâmica mapeada pela PGFN mostra casos de grandes empresas devedoras com algumas características específicas.

Entre elas, a penhora de faturamento em que não são consideradas as garantias suficientes para os débitos e também a retirada do nome do devedor do cadastro de créditos não quitados do governo federal.

Além de outras características, na maioria dos processos a União não foi ouvida previamente ou “teve impostas às garantias contra a sua vontade expressa, e ainda acompanhadas da obrigação de emitir a CPEN”.

No caso de Augustino Chaves, diz a PF, a utilização do modelo de decisão começou após José Borges Neto deixar o cargo de servidor da Justiça e montar o escritório de advocacia que depois passou a representar as grandes empresas na 20ª Vara.

A PF cita no pedido de busca contra o magistrado vários indícios de sua relação com o advogado.

Entre eles, um arquivo encontrado em um pen drive apreendido em uma operação de 2019. Nele, havia uma procuração de Borges Neto, conhecido como Zema, para representar o juiz em um evento no exterior.

Segundo a PF, Borges Neto “desfruta de um alto padrão de vida, usufruindo de veículos e moradia de luxo, realizou mais de 140 viagens internacionais” nos últimos anos.

Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras recebidos pela PF também indicam intensa movimentação de dinheiro em espécie pelo advogado no período em que o juiz teria dado as decisões que beneficiaram as empresas.

Somente em saques em espécie, o Coaf mapeou R$ 680 mil saindo da conta de Borges Neto, além do pagamento de faturas de cartões de crédito superiores a R$ 100 mil por mês.

“A identificação de inúmeros vínculos entre os juízes federais e advogados do escritório patrocinador das causas referendadas pelas decisões judiciais teratológicas, aliado à expressiva evolução patrimonial dos envolvidos no período coincidente com os fatos sob apuração, corrobora fortemente as suspeitas da existência de um grande esquema de corrupção.”

Um dos casos envolve débitos tributários de R$ 390 milhões da Carbomil Mineração e empresas do mesmo grupo econômico.

A PF afirma que o juiz determinou que mais de cem execuções fiscais dessas empresas espalhadas na Justiça Federal do Ceará fossem reunidas em seu gabinete.

Os investigadores também descobriram que a Fazenda Nacional não apresentou recurso no processo sobre um laudo pericial. A suspeita é que a intimação da União tenha sido fraudada.

Peritos federais fizeram uma análise grafotécnica e compararam as assinaturas do mesmo servidor em outras remessas de intimação. Eles concluíram pela inautenticidade da assinatura.

O laudo que a União não contestou era sobre o valor das minas de calcário da empresa, alvo de penhora da Justiça com avaliação de R$ 295 milhões.

Para a PF, a troca dos débitos tributários calculados em R$ 390 milhões “mediante a penhora de minas de calcário, bens de difícil liquidez e valor econômico de difícil aferição” causou grave prejuízo aos cofres públicos.

“A intimação da União para participar da prova pericial que definiu o valor da avaliação das Minas, ao que tudo indica, foi fraudada. O juiz titular da 20ª Vara Federal expressamente fundamentou a fixação do montante de R$ 295 milhões, em suposta aceitação tácita da Fazenda Nacional.”

Fonte: Yahoo Notícias

Os planos de saúde individuais e familiares ficarão até 15,5% mais caros, decidiu a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) nesta quinta-feira (26). É o maior percentual de reajuste anual autorizado pela agência desde 2000, ano de início da série histórica. Até então, o maior reajuste autorizado tinha sido de 13,57%, em 2016 (veja os reajustes por ano mais abaixo).

A medida vai impactar contratos de cerca de oito milhões de beneficiários, o que representa 16,3% dos consumidores de planos de saúde no Brasil.

O aumento se refere ao período de maio de 2022 a abril de 2023 e só poderá ser aplicado no mês de aniversário do contrato —ou seja, no mês que o contrato foi assinado.

A ANS diz que o reajuste foi motivado pelo aumento nos gastos assistenciais dos planos individuais no ano passado, em comparação a 2020, principalmente nos custos dos serviços.

Em contrapartida, a frequência no uso dos serviços de saúde não cresceu no mesmo ritmo, com uma retomada mais gradual em relação a consultas e internações.

“Como a frequência na utilização de serviços apresentou queda bastante acentuada em 2020, a retomada em 2021, ainda que gradual, foi suficiente para que, ao lado de um aumento acentuado nos preços dos insumos e serviços, acelerasse o índice deste ano para 15,5%”, afirma a ANS.

Fonte: Uol

Seis meses após sua criação, o programa Auxílio Brasil deixou de fora da lista de beneficiários de março ao menos 2 milhões de famílias em extrema pobreza.

Segundo o Cadastro Único, do governo federal, das 17.820.667 famílias registradas como extremamente pobres no país em março, 1.995.898 não receberam o benefício. Os números de abril ainda não estão disponíveis.

Os dados foram obtidos pela coluna no sistema Cecad (Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico), do Ministério da Cidadania, que coordena o programa.

Famílias em extrema pobreza são aquelas com renda per capita (por pessoa) de até R$ 105 por mês. O número de famílias nesse estrato social à espera do benefício teve crescimento de 15% em março, em relação a fevereiro, quando eram 1.735.253 na miséria sem auxílio.

Das famílias fora da lista de beneficiários, mais de 85% estão nas regiões Norte, Nordeste ou Sudeste do país.

O CadÚnico, como também é conhecido o Cadastro Único, é o banco de dados utilizado pelo governo para saber a renda e incluir ou retirar famílias em programas sociais, como o Auxílio Brasil.

O programa substituiu o Bolsa Família, criado em 2003. Segundo a lei aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 30 de dezembro de 2021, o Auxílio Brasil deve atender:

• -Famílias em situação de extrema pobreza;

• -Famílias em situação de pobreza (renda per capita entre R$ 105,01 e R$ 210) que possuam gestantes, nutrizes ou pessoas com idade até 21 anos que tiverem concluído a educação básica ou estejam matriculadas.

Ou seja, no caso das famílias em extrema pobreza, todas deveriam estar incluídas no programa, mas 11% delas estão fora.

Não há obrigação legal de incluir todas as famílias, já que, entre os vetos presidenciais ao projeto aprovado no Congresso, estava o do artigo que obrigava o programa a ter “dotação orçamentária suficiente” para atender todos os possíveis beneficiários.

A justificativa para o veto foi que “a proposição contraria o interesse público, pois a vinculação de atendimento de todas as famílias elegíveis acarretaria em ampliação das despesas”.

Já entre famílias em situação de pobreza, ainda de acordo com o Cecad, havia 1.210.277 delas fora do benefício em março. No caso, o sistema não especifica quantas dessas famílias são elegíveis e teriam direito ao benefício.

Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/carlos-madeiro/2022/05/26/auxilio-brasil-deixa-fora-ao-menos-2-milhoes-de-familias-em-extrema-pobreza.htm?cmpid=copiaecola

Fonte: Uol

A diferença entre o número de eleitores evangélicos que indicam voto em Jair Bolsonaro e no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem caindo consideravelmente desde a eleição de 2018. Segundo a última pesquisa a explicitar a intenção de votos desse segmento, o PoderData. Realizada de 22 a 24 de maio, o estudo mostra que o atual presidente lidera no primeiro turno, entre esse nicho religioso, com 46% a 33% sobre o petista. Na pesquisa anterior (divulgada em 12 de maio) a diferença era muito maior: 52% a 25%.

Entre católicos, o quadro favorece Lula: é de 44% a 35% na pesquisa desta semana, e foi de 47% a 30% na anterior.

Porém, há muita discrepância entre as pesquisas. A do Ipespe, por exemplo, considerando período semelhante, detectou 47% a 32% para Bolsonaro no segmento evangélicos entre os dias 16 e 18 de maio. Duas semanas antes, a diferença a favor do presidente era menor (43% a 35%).

Independentemente dos números, é de se destacar a significativa redução do apoio de religiosos praticantes a Bolsonaro desde a eleição de 2018. As estimativas feitas a partir de boca de urna do Datafolha a três dias do segundo turno daquele ano indicavam que Bolsonaro tinha 69% ante 31% de Fernando Haddad entre os cristãos evangélicos.

“O que vemos hoje ainda é um número alto, significativo, que representa uma articulação importante de grupos evangélicos, especialmente lideranças, no apoio a Bolsonaro. Porém, o que se observa é uma redução no que foi o apoio em 2018 e ao longo do governo Bolsonaro até agora”, diz a jornalista Magali Cunha, pesquisadora de mídias, religiões e política do Instituto de Estudos da Religião (Iser).

Preocupação com a vida

A clara redução do apoio evangélico a Bolsonaro desde que foi eleito revela “uma preocupação maior dos evangélicos com a vida”, opina a pesquisadora. “É difícil seguir apoiando esse governo quando se tem que viver, pagar as contas, quando tem o desemprego, o preço da gasolina, a deterioração do sistema de saúde e educação.”

O perfil dos evangélicos é, em sua maioria, de pessoas empobrecidas da periferia, mulheres e pessoas negras, lembra Magali. “Ainda que recebam orientação da parte de lideranças, especialmente as midiáticas, que têm benefícios e articulações com o governo, não é possível para essas pessoas continuarem apoiando o governo diante da realidade da vida.” Hoje, o número de evangélicos é estimado em 30% da população brasileira.

• A analista também sublinha ter havido mudanças na campanha da esquerda e sua aproximação com os evangélicos. “Tanto a campanha de Lula quanto de Ciro Gomes fazem articulações de evangélicos progressistas atuando com mais eficácia, com maior preocupação com o discurso e com a linguagem”, diz. Essas articulações buscam uma abordagem mais eficaz do eleitorado evangélico, com mudança de linguagem e mais respeito por essa população”.

Na sua avaliação, isso tende a surtir efeito. “É positivo, principalmente na aproximação das lideranças que não são as midiáticas (as corporações evangélicas que apoiam Bolsonaro), mas das que estão no dia a dia das comunidades, nas pequenas igrejas. Essas têm recebido maior atenção. Isso certamente tem e terá efeito durante as campanhas”, avalia Magali Cunha.

“Imposição do medo”

Por outro lado, as lideranças “midiáticas” bolsonaristas continuam trabalhando com campanha política de viés eleitoral e conteúdos carregados de desinformação sobre a esquerda, especialmente Lula, e favoráveis ao governo Bolsonaro. A “imposição do medo” é permanente. As lideranças religiosas pró-Bolsonaro fomentam a ideia de inimigos da igreja como ameaça à liberdade religiosa.

Nesse sentido, uma mudança de abordagem e de linguagem, tratando os evangélicos como cidadãos comuns, como quaisquer outros, ao invés de estigmatizá-los, é importante para evitar perdê-los para o discurso bolsonarista, insiste Magali.

Fonte: Rede Brasil Atual

Entre 2019 e 2021, nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro (PL), saltou de 30% para 36% o percentual de brasileiros em situação de insegurança alimentar e ameaça de fome. A taxa é recorde da série histórica, iniciada em 2006, e superou, pela primeira vez, a média global (35%).

Entre as pessoas mais afetadas pela fome estão mulheres, famílias pobres e pessoas entre 30 e 49 anos, grupos que geralmente têm mais filhos. No Brasil, a taxa de insegurança alimentar entre as mulheres é de 47%, contra a média global ficou em 37%.

Os dados são do Instituto Gallup, que realiza pesquisas sobre a insegurança alimentar desde 2006. Este ano, foram feitos questionários em 160 países. No Brasil, os dados foram analisados Centro de Políticas Sociais do FGV Social.

No ano passado, entre os 20% dos mais pobres, três em cada quatro brasileiros (75%) disseram que faltou dinheiro para comprar comida nos últimos 12 meses. Em todo o mundo, o percentual de mais pobres entrevistados que afirmou não ter renda para comprar alimentos foi de 48%. Em 2019, a taxa de insegurança alimentar nas classes de baixa renda era da 53%.

“Entre os 20% mais pobres no Brasil, o nível (de insegurança alimentar) é próximo dos países com maiores taxas, como Zimbábue [80%]”, afirmou o diretor da FGV Social, Marcelo Neri. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele se disse impressionado com “o aumento abissal da desigualdade de insegurança alimentar” no país.

Já o coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), Renato Mafuf, disse ao repórter da Folha  que todos os fatores que mantinham os níveis elevados de fome entre os brasileiros se agravaram no ano passado; e seguem em deterioração neste ano. Além disso, ele destacou que não há “política de governo” estruturada para combater à fome.

“O desemprego segue elevado e a renda, em baixa, sobretudo entre os informais. Temos um benefício social (Auxílio Brasil) menor do que em 2020 (quando chegou a R$ 600 mensais) e uma guerra entre grandes produtores de alimentos” afirmou, referindo-se ao conflito militar na Ucrânia.

No ano passado, a Rede Penssam já havia apontado a volta do crescimento da fome no Brasil, depois de recuar significativamente até meados da década passada. Naquele momento, 117 milhões de pessoas estavam em situação de insegurança alimentar.

Desse total, 19,1 milhões de brasileiros estavam efetivamente passando fome, em um quadro de carência grave de comida. Os dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil.

Fonte: CUT