Jornal do Acta estreia com sucesso na TVCOM Maceió

Parceria entre a TVCOM Maceió e a Acta permitiu a viabilização do projeto

Estreou hoje, 08 de novembro, das 18 às 19 horas, o Jornal da Acta na TVCOM Maceió (canal 12 da NET/Claro). O projeto vinha sendo preparado há dois meses e finalmente foi ao ar hoje. Maceió ganha um novo telejornal feito por profissionais experientes e comprometidos em apresentar os fatos com fidelidade e compromisso social.

Para Warner Filho, representante da Acta, o projeto viabilizou a volta de profissionais experientes renomados da TV alagoana ao formato televisivo, graça a parceria com a TVCOM Maceió e “ganha a população que terá um telejornal feito por profissionais de altíssimo nível e credibilidade”.

Para o professor Luizinho, representante do movimento sindical na Diretoria Executiva da TVCOM Maceió, esse projeto marca a retomada da TVCOM Maceió com novas parcerias e novos formatos, o que “fortalece ainda mais a comunicação popular e independente”.

Para a viabilização do projeto, também foi fundamental a contribuição técnica de Paulo Cajueiro, colaborador e parceiro da TVCOM Maceió.

Fonte: Assessoria TVCOM Maceió

Governo Bolsonaro coloca em risco a realização do Enem

Trinta e três funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pediram exoneração nesta segunda-feira (8) dos cargos que ocupavam. A prova será realizada nos dias 21 e 28 de novembro, daqui a menos de duas semanas.

Inicialmente, 13 nomes haviam se demitido de suas funções. Ao longo do dia, outros 20 servidores pediram exoneração e se integraram ao grupo (veja a lista com todos os nomes mais abaixo nesta reportagem). O g1 procurou os servidores, mas não conseguiu contato.

No pedido de dispensa encaminhado à diretoria do Inep, os servidores justificam a saída pela “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima” do órgão. Também mencionam episódios de assédio moral, expostos em uma assembleia realizada na quinta-feira (4).

Entre os demissionários, está Camilla Leite Carnevale Freire, que integrava a coordenação-geral do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), de acordo com informações do Portal da Transparência. Assim como o Enem, essa prova também está prestes a acontecer: será aplicada no próximo domingo (14).

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que o cronograma de execução Enem 2021 está mantido e não será afetado pelos pedidos de exoneração de servidores Inep. Segundo o órgão, as provas do exame já se encontram com a empresa aplicadora e o instituto está monitorando a situação para garantir a normalidade de sua execução.

A Frente Parlamentar Mista da Educação, representada pelo professor Israel Batista (PV-DF), informou que vai protocolar na Comissão de Educação requerimentos para convocar o presidente do Inep, Danilo Dupas, e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestarem esclarecimentos sobre a situação. Os requerimentos precisam ser votados.

Outras demissões

A demissão em massa no Inep acontece dias após o pedido de exoneração de dois coordenadores ligados à realização do Enem.

Na sexta-feira (5), Eduardo Carvalho e Hélio Junio Rocha Morais, que ocupavam os cargos de coordenador-geral de exames para certificação e coordenador-geral de logística da aplicação, respectivamente, pediram demissão. Procurados pelo g1, eles não quiseram dar declarações públicas.

Em setembro, o então diretor de tecnologia responsável pela versão digital do exame, Daniel Miranda Pontes Rogério, solicitou exoneração de seu cargo. De acordo com o Inep, a decisão partiu de Rogério, que alegou “motivos pessoais”.

Cobranças ao MEC

Em nota divulgada nesta segunda-feira, a Associação dos Servidores do Inep (Assinep) lamentou “profundamente” que o instituto tenha “chegado a esse ponto”.

Afirmou ainda que os demais servidores que continuam no Inep vão seguir trabalhando para que as demandas do órgão sejam cumpridas, mas cobrou uma “atuação urgente” do MEC e do governo federal para resolver a questão.

Alexandre Retamal, presidente da Assinep, afirmou à reportagem que os servidores só estavam tomando essa atitude “como um alerta para a sociedade para não serem responsabilizados diante de tudo o que pode acontecer”.

Ele ressaltou que, além do Enem, o Inep também cuida de sistemas que, por exemplo, estão ligados ao Censo da Educação Básica em 202. As informações do censo servem para a distribuição de recursos do Fundeb, que, segundo ele, está atrasada.

Lista de quem pediu exoneração nesta segunda (8)

De acordo com informações obtidas pelo g1, pediram demissão nesta segunda-feira:

  1. Marcela Guimarães Côrtes, coordenadora-geral;
  2. Natalia Fernandes Camargo, coordenadora-geral substituta;
  3. Nathalia Bueno Póvoa, coordenadora-geral-substituta;
  4. Vanderlei dos Reis Silva, coordenador;
  5.  Gizane Pereira da Silva, coordenadora-substituta;
  6. Hélida Maria Alves Campos Feitosa, servidora pública federal;
  7. Samuel Silva Souza, servidor público federal;
  8. Camilla Leite Carnevale Freire, servidora pública federal;
  9. Douglas Estevão Morais de Souza, coordenador-substituto;
  10. Patricia da Silva Onório Pereira, coordenadora;
  11. Denys Cristiano de Oliveira Machado, coordenador;
  12. Alani Coelho de Souza Miguel, coordenadora-substituta;
  13. Leonardo Ferreira da Silva, coordenador-substituto;
  14. Francisco Edilson de Carvalho Silva, coordenador-geral;
  15. Silvana Maria Lacerda Gonçalves, servidora pública federal;
  16. Andréia Santos Gonçalves, coordenadora-geral;
  17. Victor Rezende Teles, substituto;
  18. Helciclever Barros da Silva Sales, coordenador;
  19. Helio Pereira Feitosa, coordenador;
  20. Saulo Teixeira dos Santos, servidor público federal;
  21. Edivan Moreira Aredes, coordenador-substituto;
  22. Rita Laís Carvalho Sena Santos, coordenadora;
  23. Danusa Fernandes Rufino Gomes, coordenadora-substituta;
  24. Claudia Maria Ribeiro Gonçalves Barbosa Marques, servidora pública federal;
  25. Rosária Duarte Melo, servidor público federal;
  26. Elysio Soares Santos Junior, coordenador-geral-substituto;
  27. Karla Christina Ferreira Costa, servidor público federal;
  28. Adelino Nunes de Lima, coordenador-geral-substituto;
  29. Clediston Rodrigues Freire, servidor público federal;
  30. Clara Machado da Silva, servidora pública federal;
  31. André Augusto Fernandes Pedro, coordenador-substituto;
  32. Taíse Pereira Liocádio, servidor público federal;
  33. Gustavo Caetano Oliveira de Faria Almeida, servidor público federal.

Críticas ao planejamento do Enem

Na assembleia da semana passada, servidores do Inep disseram ver risco à aplicação da prova do Enem 2021 pelo que classificam de “falta de comando técnico”.

Em um ato realizado em frente ao prédio do instituto, em Brasília, um grupo de funcionários afirmou que a atual gestão promove um “clima de insegurança e medo”.

De acordo com o relato dos servidores, entre outras queixas, a aplicação das provas do Enem está sendo elaborada sem a atuação das Equipes de Incidentes e Resposta (ETIR), por decisão “arbitrária e unilateral” de pessoas com cargos de chefia, ligadas à presidência do instituto.

O grupo que fez o protesto conta que os técnicos do Inep não têm sido ouvidos. A associação que representa os servidores disse que iria enviar um relatório com as denúncias sobre os problemas para parlamentares federais.

Análise de especialistas

Para Reynaldo Fernandes, presidente do Inep entre 2005 e 2009, as demissões por si só não devem causar impacto na aplicação do Enade e do Enem, previstos para acontecerem ainda em novembro.

“Se tudo tiver corrido devidamente bem até aqui, as provas já estão encaminhadas. Dificilmente essa debandada de agora vai impactar a prova, a menos que elas só sejam um sinal de que as coisas não estavam bem. Neste caso, qualquer prejuízo seria um resultado de problemas prévios, e não das recentes exonerações”.

Já Maria Helena Guimarães Castro, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), diz que o alto número de demissões é preocupante por poder significar algum problema interno no Inep. “É preciso investigar o que está levando tantos servidores de carreira, pessoas dedicadas que têm trabalhado muito pra garantir o funcionamento do Inep, a se desligarem de seus cargos”.

No entanto, ela ainda acredita que as provas podem ser aplicadas nas datas previstas sem problemas relacionados às demissões.

Fonte: G1

Metaleiros e evangélicos se enfrentam em Teresina

Uma passeata religiosa parou em frente ao local onde aconteciam shows de rock pesado e a discussão entre os públicos distintos foi parar na internet

Um festival de música pesada, realizado no último sábado (30), em Teresina (PI), acabou em uma espécie de discussão entre metaleiros e evangélicos que participavam de uma manifestação religiosa no mesmo dia, a Marcha para Jesus Teresina. O público do Infektor Self Festival, que reuniu seis bandas no espaço cultural Trilhos, foi surpreendido pelo trio elétrico da marcha que parou no local e começou uma pregação. Vídeos do momento foram compartilhados na internet e as opiniões se dividiram.  

Nas imagens, é possível ver quando a marcha para Jesus passa em frente ao local onde aconteciam os shows de rock, com um trio elétrico e veículos que a acompanhavam. Em um dos vídeos, ouve-se um homem dizendo que o público que estava na calçada estava “dando dedo” para os participantes da carreata. Enquanto isso, o cortejo para e se inicia uma espécie de pregação. “Rapaz, os caras pararam pra evangelizar a galera”, diz o homem não identificado aos risos. Em revide, as pessoas que estavam na rua começaram a vaiar e gritar “Satan”. 

Os vídeos foram compartilhados pelas redes sociais, em perfis de música, de humor e de moradores da cidade, e motivaram muitas manifestações. Nos comentários, as opiniões em relação ao ocorrido se dividiam criticando tanto os evangélicos quanto os metaleiros. “Nem eu vendo eu acredito”; “Falta de respeito com os meninos do metalzin”; “Tá difícil ser roqueiro”; “O afronte foi do pessoal do trio, não teriam que parar e ficar gritando”; “Aí não tem respeito de parte nenhuma”; “Pobres coitados achando graça chamar pelo inimigo, na hora do sufoco quer chamar por Deus”; “Eu só acho que com Deus não se brinca”. 

Fonte: LeiaJa

Parlamentares são investigados pela PF por venda de emendas do orçamento secreto

Parlamentares da base do governo Bolsonaro são suspeitos de cobrar comissão para indicar recursos do orçamento secreto

A Polícia Federal investiga pelo menos três deputados e um senador sob suspeita de participarem de um esquema de “venda” de emendas parlamentares no Congresso. Um deles é o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), que já foi alvo de operação no fim do ano passado por desvios de dinheiro público em contratos da área da saúde firmados entre prefeituras e empresas do próprio deputado. Os nomes dos demais investigados ainda estão sob sigilo.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, admitiu, em audiência na Câmara, “não ter dúvida” de que há corrupção envolvendo recursos federais indicados por parlamentares via emendas. Ao ser questionado sobre o orçamento secreto, esquema montado pelo governo de Jair Bolsonaro para aumentar sua base eleitoral no Congresso, Rosário afirmou que sua pasta e a PF investigam a venda de emendas e que, em breve, deve haver novidades.

Há pelo menos dois inquéritos sigilosos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar o esquema, batizado de “feirão das emendas” por deputados e assessores. A suspeita é de que parlamentares cobram comissão para indicar recursos do Orçamento a uma determinada prefeitura. O dinheiro seria pago por empresas interessadas nas obras e serviços ou pelo próprio agente público.

No caso de Maranhãozinho, a Operação Descalabro, deflagrada em dezembro, apontou que ele indicou um total de R$ 15 milhões em emendas para fundos de saúde controlados por prefeituras maranhenses, que, por sua vez, firmaram contratos fictícios com empresas de fachada em nome de laranjas. O destinatário final do dinheiro, de acordo com a investigação, seria o próprio deputado.

“Posteriormente essas empresas efetuaram saques em espécie e o dinheiro era entregue ao deputado, no seu escritório regional parlamentar em São Luís”, afirma relatório da PF sobre a operação.

Bloqueio

Ao autorizar a investigação, o ministro-relator no Supremo, Ricardo Lewandowski, determinou o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio do parlamentar. Anteontem, Maranhãozinho também foi alvo de operação da Polícia Civil e do Ministério Público maranhense que investiga suspeita de fraude em licitações R$ 160 milhões envolvendo uma de suas empresas.

Como desdobramento da Operação Descalabro, um novo inquérito foi aberto, em maio. Desta vez, além de Maranhãozinho, mais dois deputados e um senador são alvo. Procurado ontem pela reportagem, Maranhãozinho não se manifestou sobre o assunto.

Em uma das investigações, a PF encontrou papéis com nomes de parlamentares e menções a possíveis pagamentos de propina pela destinação de emendas parlamentares. O caso teve origem em denúncia feita pelo ex-prefeito de São José de Ribamar (MA), Eudes Sampaio, que se disse ameaçado por agiotas que buscavam obter porcentuais de recursos transferidos para a prefeitura.

Versão

A menção do ministro da CGU a investigações sobre vendas de emendas representou uma mudança de postura do governo em relação a irregularidades envolvendo a destinação de recursos via orçamento secreto, caso revelado pelo Estadão em maio. Se, no início, o discurso de ministros e do presidente Jair Bolsonaro era de que não havia nada de errado, agora o próprio chefe da CGU admite falta de transparência sobre os parlamentares por trás das indicações, mas joga a responsabilidade para o Congresso.

Chamado de “tratoraço” por envolver a compra de tratores, o esquema do orçamento secreto tem ajudado Bolsonaro a manter uma base fiel no Congresso e, com isso, escapar de processos de impeachment. Bilhões de reais foram distribuídos para um grupo de deputados e senadores que determinaram o que fazer com o dinheiro sem qualquer critério técnico ou transparência.

O esquema funciona com um conluio entre governo e parlamentares. O Palácio do Planalto escolhe para quem vai liberar dinheiro do orçamento secreto e aceita que o parlamentar indique o valor e o que deve ser feito com o montante, incluindo a cidade que irá receber. Em troca, o deputado ou senador favorecido apoia o governo no Congresso.

Segundo o Estadão apurou com integrantes do governo, a estratégia de ministros de tentar “terceirizar” a responsabilidade nos casos de irregularidade no orçamento secreto começou a ser traçada ainda em maio. Após as reportagens do Estadão, o ministro Rogério Marinho teve de se explicar a Bolsonaro. Em uma conversa, disse que, se houvesse qualquer problema, seria “na ponta”, ou seja, na execução de emendas por prefeitos, em conchavo com os parlamentares.

Um exemplo dessa mudança de discurso foi dado por Rosário na audiência da Câmara de anteontem. Ao tratar da falta de critérios dos ministérios para liberação de recursos, o ministros disse que “hoje o governo está seguindo o que o relator (do Orçamento no Congresso) indica”. E admitiu não saber quem são os parlamentares responsáveis por indicar recursos via emenda de relator-geral, que compõe o orçamento secreto. “Se o Parlamento não me informar quem está beneficiado, eu não sei”, disse o ministro.

Em setembro, Bolsonaro também adaptou o discurso. Após passar meses repetindo não haver corrupção no governo, disse que, se houver algum caso, a culpa não é dele. “Eliminou-se a corrupção? Obviamente que não. Podem acontecer problemas em alguns ministérios? Podem, mas não será da vontade nossa”, disse ele em evento da Caixa que marcou os mil dias de mandato.

Fonte: Domtotal

Lula tem 63% dos votos na Bahia

Lula tem 30% das intenções de voto

Pesquisas apontam liderança do ex-presidente que tem mais que o triplo presidente Jair Bolsonaro, que alcança apenas 20%

O levantamento foi feito pela consultoria Atlas entre os dias 30 de outubro e 5 de novembro. Com 827 respostas coletadas, a margem de erro é de 3 pontos. A pesquisa Atlas é feita pela internet.

Num cenário de primeiro turno da eleição presidencial, Lula marca 63%, mais que o triplo do desempenho do presidente Jair Bolsonaro, que alcança 20%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tem 9%; o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), 1%.

Redação com Brasil 247

Como tecnologias digitais ajudam ricos a ficarem mais ricos e aumentam a exploração do trabalho

Dossiê do Instituto Tricontinental aponta que, mesmo disfarçados de avanço, empresas e produtos perpetuam distorções

Embora as tecnologias digitais sejam celebradas como motor de mudança e solução de problemas (até mesmo estruturais) da sociedade, não é possível negar o papel considerável que elas exercem no reforço de opressões e desigualdades.

Essa relação direta é tema de análise no dossiê 46 do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. Com o título Big Techs e os desafios atuais para a luta de classes, o documento parte do princípio de que as ferramentas digitais presentes no cotidiano são “mais uma peça” na engrenagem do capitalismo.

“A sociedade capitalista frequentemente produz conhecimentos, técnicas e tecnologias que expressam sua própria natureza e suas contradições. Apropria-se do que existe e busca moldar a realidade para satisfazer suas dinâmicas”, diz o texto.

O dossiê é fruto do Seminário Tecnologias Digitais e Luta de Classes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Carolina Cruz, que atua no setor de Tecnologia da Informação do MST e participou da produção do documento, afirma que o objetivo é entender os fenômenos a partir da perspectiva das lutas sociais.

“A gente parte da compreensão de que as tecnologias são fruto do seu tempo. São produzidas por pessoas e expressam as relações, a cultura de um tempo e a forma predominante em que essa sociedade se organiza. A gente vive em um tempo em que a forma predominante é o modo capitalista”.

Esse é o ponto central da análise, que demonstra em exemplos como a precarização do trabalho, a insegurança alimentar, a vigilância social e a concentração de renda, informação e poder continuam intactas, a despeito de todos os benefícios prometidos pelas novidades tecnológicas.

“As relações são dominadas pela lógica de acumular cada vez mais capital, mais do que satisfazer as nossas necessidades e criar melhores condições de vida para a população. O que nos leva a absurdos como os recordes de exportação do agronegócio brasileiro em um momento em que a fome volta a assolar o país”.

O dossiê avalia as relações entre gigantes do agronegócio e empresas de tecnologia, causadoras de impactos que vão desde o avanço do uso de sementes geneticamente modificadas até mecanismos de financiamento da produção. Hoje é possível dizer que a segurança alimentar da humanidade está nas mãos da iniciativa privada.

Essa conclusão é aplicável a diversos outros setores, “para compreender a ascensão das grandes corporações de tecnologia, conhecidas como Big Techs (Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft etc), é preciso compreender como elas se relacionam com os mecanismos de acumulação do capital”, pontua o texto.

Segundo o dossiê, “Por mais que se apresentem como “solução” aos problemas econômicos atuais, essas corporações são sintomas, ou seja, expressam como o capitalismo em crise busca direcionar as tecnologias para seus interesses”.

Como caminho para reverter esse processo de reafirmação das desigualdades, o texto aponta como a necessidade de estabelecimento da tecnologia como bem comum e não como propriedade de um grupo seleto. 

Dar acesso aos recursos e produtos não é suficiente. É necessário “um projeto tático e estratégico de classe” para que a eficiência das soluções sejam reais. A conclusão do dossiê é de que o debate não pode ser pautado por interesses individuais, mas pela coletividade e participação.

Carolina Cruz ressalta que é preciso combater a ideia de que a dinâmica atual da presença das tecnologias na vida da população é um processo inescapável, “Há uma função ideológica nisso. Ao acreditar que está tudo controlado, a gente fica sem margem de ação e acaba se conformando com as coisas como elas estão”, alerta.

Fonte: Brasil de Fato

Como usar a desculpa verde para justificar os ataques do imperialismo

A Cimeira das Alterações Climáticas, que está a ter lugar nestes dias em Glasgow, é um novo escândalo da chamada “economia verde”. Glasgow já foi um dos centros industriais do mundo, e o que resta não é nem sequer uma sombra disso. Na Cimeira não irão discutir a reindustrialização, mas sim como prolongar esse desastre.

O drama está encenado: “O resultado da Cimeira determinará, em grande medida, como é que os 7 mil milhões de seres humanos sobreviverão, num planeta mais quente, e se se podem poupar as gerações futuras a níveis piores de aquecimento.”

“A temperatura média global subiu mais de 1 grau desde o início da Revolução Industrial. O consenso científico diz que, se subir agora 1,5 graus, aumentará significativamente o risco das piores catástrofes climáticas, com as inerentes sequelas de fome, doenças e conflitos.”

Mas o cinismo também está montado, pois o “consenso político” das multinacionais é contra as exigências dos dados científicos. A China acaba de anunciar que os seus planos de emissão de gases vão continuar como dantes. Mas o vídeo que Xi Jinping enviou para a Cimeira não falará seguramente sobre isto e propagandeará os seus alegados planos. Biden será o grande líder da Cimeira, mas os EUA – tal como a Rússia, a Noruega e a Grã-Bretanha, anfitriã da Cimeira –, de acordo com o New York Times“irão aumentar drasticamente a sua produção de petróleo, gás e carvão nas próximas décadas”. O cinismo é completado pelo regateio de esmolas que as grandes potências vão dar aos países atrasados para compensar o aumento de gases poluentes que as multinacionais estão a produzir neles. E que, depois, tão pouco costumam pagar.

Todos os dias os meios de Comunicação social, os governos e as instituições internacionais ao serviço do capital financeiro bombardeiam-nos com estes dados. Entrámos numa espiral para ver quem mais exagera sobre os perigos que nos esperam.

Defendemos a Ciência e o método científico. Mas o imperialismo utiliza também os cientistas no seu interesse. O Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre as Alterações Climáticas (IPPC) nunca dirá que certos sectores devem ser nacionalizados, que há que pôr fim à exploração, às guerras e ao armamento. Nunca dirá que os responsáveis são as multinacionais, que há que acabar com o capitalismo.

O que o IPPC e a ONU fazem é atribuir a culpa às pessoas e, portanto, fazê-las pagar pelos seus pecados. Há que comer menos carne – na Índia, apenas 6% das pessoas comem carne vermelha e, em Espanha, a maioria das pessoas não pode sequer comer carne vermelha uma vez por semana – há que pagar por poluir (electricidade cara, portagens de auto-estrada, etc.).

Confiamos na evidência científica e, por isso, analisamos e denunciamos a vasta operação de mistificação que está a ser preparada, a fim de procurar o apoio da população – e o consenso das organizações operárias – às “necessárias e dolorosas” transformações que estão a ser preparadas. Para a o bem do nosso planeta, segundo nos dizem, há que desmantelar a grande maioria das indústrias, fechar as minas, perder centenas de milhares de empregos bem pagos e com direitos, e inclusive renunciar a pretensos luxos como o consumo de carne.

Algumas das consequências destas transformações que estão a ser preparadas, já as estamos a sentir. Por exemplo, o desproporcionado aumento do preço da electricidade – causada, entre outras coisas, pela eliminação da produção em centrais térmicas de carvão e pelo aumento dos preços do gás. Aumento que é devido ao aumento da procura, mas também ao aumento dos direitos de emissão de CO2 (Antes da pandemia COVID-19, o contrato de emissão de carbono rondava os 20 euros por tonelada; em Dezembro de 2020, superou pela primeira vez os 35 euros; e, no passado mês de Agosto, atingiu os 55,72 euros por tonelada de CO2). A vice-presidente do governo e ministra para a Transição Ecológica e Desafio Demográfico, Teresa Ribera, não defende o meio ambiente mas sim os planos, supostamente ecológicos, das multinacionais. Está a preparar um novo plano para a electricidade, que tem uma condição prévia: que garanta mais lucros às companhias eléctricas do que o descarado sistema actual.

As centenas de milhares de pessoas das classes trabalhadoras que vão passar frio este Inverno por não poder pagar a factura da electricidade, os trabalhadores das indústrias “electro-intensivas”, que estão a ser ameaçadas de encerramento, não podem aceitar a chantagem que enganosamente finge colocar as suas necessidades básicas em confronto com a defesa do planeta.

Todos “ecologistas”?

Ao mesmo tempo, cada vez mais organizações e partidos – incluindo os que afirmam representar a classe operária – declaram-se “ecologistas” ou “eco-socialistas”. A este respeito, é preciso lembrar que a Ecologia é uma ciência, mas a Ecologia política é uma corrente ideológica, E, portanto, não científica.

É inegável que os desequilíbrios climáticos se têm agravado nos últimos anos. Mas a atitude geral daqueles que se reclamam da Ecologia política é de responsabilizar os seres humanos pelos problemas climáticos e os danos do meio ambiente, numa grande campanha de culpabilização. Ao contrário, nós não responsabilizamos os seres humanos, mas sim o sistema capitalista. Porque não são os seres humanos que tomaram as decisões que nos conduziram a esta situação, mas antes a minoria capitalista, que mantém a propriedade privada dos meios de produção e que, na crise da sua agonia, multiplica a destruição. Só o socialismo poderá pôr fim às consequências destrutivas do capitalismo sobre o meio ambiente.

Evidentemente, isto não significa que defendamos que não haja nada a fazer daqui até à instauração do socialismo. Mas é necessário não nos enganarmos sobre qual é o inimigo. O responsável é o capital e não o ser humano.

São muitas as fábricas que poluem. Existem meios técnicos para reduzir essa poluição, mas isso significa fazer investimentos dispendiosos, e o capital não tem nenhum interesse nisso, a fim de preservar os seus lucros. Se a legislação ambiental o aperta, prefere deslocalizar a produção. Por exemplo, ao mesmo tempo que se encerra a Central térmica de As Pontes, na Corunha, uma multinacional francesa abre uma nova Central térmica a carvão em Safi (Marrocos), com uma potência de quase 1.400 megawatts (MW), mais do que qualquer Central nuclear espanhola e praticamente igual à de As Pontes, e com um custo de produção 50% mais baixo por MW. Não admitimos quaisquer encerramentos, nenhum despedimento com base numa suposta defesa do meio ambiente. E ainda menos quando o fazem com promessas de empregos alternativos que nunca chegam, como no caso das Astúrias, Leão, Galiza ou Teruel.

A população não é responsável

Quem é o responsável pela explosão que ocorreu em 2020 na plataforma petroquímica IQOXE em Tarragona, na qual morreram três pessoas? A população de Tarragona ou os patrões que não respeitam normas mínimas de segurança?

Não foram todos os governos, desta ou daquela cor política, que desenvolveram políticas de encerramento das linhas ferroviárias, de eliminação de comboios, de destruição da RENFE (Red Nacional de los Ferrocarriles Españoles), em benefício das grandes empresas de transporte rodoviário, quatro vezes mais poluentes que os comboios?

Quem é o responsável pelo facto de cada vez mais habitantes deste país, sobretudo nas zonas rurais – confrontados com a desertificação médica, o encerramento dos serviços públicos e das agências bancárias, ou a supressão de linhas ferroviárias secundárias – não tenham outra opção senão deslocarem-se no seu carro para o trabalho, para ir a uma consulta médica, ir receber o salário ou a pensão de aposentação, ou levar os filhos à escola?

Quem decidiu a deslocalização para a China e para o Sudeste Asiático, que levou ao desemprego milhares de trabalhadores em Espanha (veja-se, por exemplo, os sectores dos têxteis ou dos pequenos electro-domésticos), e que resultou na produção de quase tudo na China, e, portanto, com o transporte de todas essas mercadorias por meio de navios porta-contentores gigantes, que funcionam com um combustível de muito má qualidade, tóxico, e emitindo consideráveis resíduos poluentes? Milhares e milhares de porta-contentores gigantes sulcam os mares do planeta. Quem é responsável pela difusão do plástico na Natureza ou nos mares, senão as grandes empresas fabricantes de plástico que generalizaram o seu uso em todo o lado, inclusive para muitas coisas que não são necessárias?

Os seres humanos não têm nenhuma responsabilidade pelo facto de se verem obrigados a comprar esses produtos.

Quem é responsável pela criação dessas enormes explorações industriais com milhares de vacas ou das explorações avícolas, altamente poluentes e que privam a agricultura tradicional da maior parte do mercado, em detrimento da qualidade dos produtos? Quem é responsável pela desflorestação, especialmente na Amazónia? As populações indígenas – que vivem da caça e da colheita manual, e que cortam algumas árvores – ou os grandes trusts capitalistas que organizam a desflorestação em massa da floresta amazónica?

Consenso com o capital “em defesa do planeta”?

O que exprimimos acima explica porquê a luta pela defesa do meio ambiente exige o combate contra o capital. E é por isso que, quando se ouve Biden, Pedro Sánchez, o FMI, a União Europeia, a ONU (e o seu novo vídeo do dinossauro a falar na Assembleia-Geral) e aos grandes patrões – incluindo as empresas de energia – pronunciarem-se a favor de uma transição energética, não nos devemos deixar enganar. De facto, eles não se converteram à reivindicação do uso dos recursos naturais compatível com a sua preservação; pelo contrário, estão a utilizar esta questão com um único objectivo: reorganizar a produção de ramos inteiros, com centenas de milhares de despedimentos, com o objectivo de abrir novos mercados, como, por exemplo, o automóvel eléctrico, apesar de se saber actualmente que a produção de um carro eléctrico gera três a quatro vezes mais emissões poluentes e que não há capacidade para reciclar as baterias que eles utilizam. No total, a poluição causada pela vida de um automóvel eléctrico é semelhante à de um carro convencional.

Para conseguir estes objectivos, através de uma intensa propaganda, os governos e o capital procuram, em nome da protecção do Clima, criar um consenso que reúna governos, patronato, sindicatos, ONG, políticos, por um “capitalismo verde”, ou seja, para a defesa do Sistema capitalista repintando-o de verde.

Repitamo-lo uma vez mais: não há que apontar para o inimigo errado. A luta pela defesa do meio ambiente não pode ser separada da luta contra o capitalismo, e esta exige opor ao consenso a independência de classe e a luta de classes.

Publicado na Carta semanal do POSI (Partido Operário Socialista Internacionalista, Secção espanhola da 4ª Internacional), nº 859, de 1 de Novembro de 2021

Fonte: Pous4

STF suspende o “pix” de 1 bilhão de Arthur Lira

STF suspende pagamento do orçamento secreto que levou à aprovação da PEC dos precatórios. Ministra Rosa Weber determinou que nenhum recurso indicado por parlamentares via emendas seja liberado até decisão do plenário da Corte.

Decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os pagamentos do governo de Jair Bolsonaro feitos por meio do orçamento secreto. A informação é da reportagem do Estadão, que revelou o esquema em maio. A liminar foi concedida pela ministra na noite desta sexta-feira (5) em ação ingressada pelo Psol. Rosa Weber determina que nenhum recurso indicado por parlamentares via emendas de relator seja liberado até que o plenário da Corte se manifeste sobre o tema.

Segundo apurado pela imprensa, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), teria prometido até R$ 15 milhões em emendas para que parlamentares votassem a favor da chamada PEC dos Precatórios. As cifras da negociação foram divulgadas pelo jornal O Globo, ontem (4), com base em relatos dos próprios deputados. A edição do O Estado de S. Paulo desta sexta-feira (5), revela também que, além desse valor, o governo Bolsonaro empenhou, desde a semana passada, R$ 1,2 bilhão das chamadas emendas de relator-geral, manobra que ficou conhecida como “orçamento secreto”.

A ministra Rosa Weber determinou, ainda, que seja dada ampla publicidade às indicações feitas pelos parlamentares com esse tipo de emenda. A decisão leva em conta as denúncias de total ausência de informações sobre os deputados e senadores que solicitam repasses. O assunto deverá ter inclusão imediata na pauta de julgamentos virtuais do STF, informa o Estadão.

“Reputa-se violado o princípio republicano em face de comportamentos institucionais incompatíveis com os princípios da publicidade e da impessoalidade dos atos da Administração Pública e com o regime de transparência no uso dos recursos financeiros do Estado”, escreveu a ministra Rosa Weber na decisão de 49 páginas.

Fonte: Rede Brasil Atual

Golpista Jeanine Áñez vai responder por mais cinco novas acusações

Em uma audiência de apelação, será definido se ele enfrentará o processo sob jurisdição ordinária ou julgamento de responsabilidade.

O Ministério Público da Bolívia acusou a ex-presidente de facto, Jeanine Áñez, de cometer cinco crimes associados à nomeação de Karina Leiva Áñez como gerente da Empresa de Alimentos e Derivados (EBA) em maio de 2020 e

Por essa designação, Áñez enfrenta acusações por nomeações ilegais; resoluções contrárias à Constituição e às leis; violação de deveres; antecipação ou extensão de funções; e cumplicidade, pois segundo a investigação, Leiva Áñez carecia de experiência e diploma universitário para exercer funções em tão alta posição.

O Ministério Público acrescentou em sua argumentação que a referida nomeação, ocorrida durante o golpe de Estado de 2019, foi em correspondência com interesses pessoais, além de apresentar ao presidente algum grau de parentesco com o procurador.

Dada a inexistência de competências profissionais para ocupar o referido cargo, tal nomeação resultou em má gestão e prejuízos por dano económico à empresa EBA.

A imputação para o caso EBA foi assinada pelo procurador Manuel Saavedra; já a decisão de aprovar ou não o pedido de prisão preventiva expedido pelo Ministério Público será definida em audiência de medidas cautelares.

Áñez está confinada, desde março passado, na penitenciária de Miraflores, em La Paz, e caso esta nova ordem de prisão seja aprovada, ela enfrentará o terceiro período de prisão preventiva, após duas medidas semelhantes para os casos de golpe de Estado I e golpe Estado II.

A questão será definida por recurso que será desenvolvido perante a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da cidade de La Paz.

Fonte: Telesur

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