Israel demole sede da ONU na parte árabe de Jerusalém

Agressores israelenses dizem que vão construir 1.400 unidades residenciais para ocupantes judeus no terreno da sede da ONU para refugiados palestinos (UNRWA) agora devastada

As escavadeiras israelenses derrubaram as instalações da agência da ONU para os refugiados palestinos, a UNRWA, localizada na Jerusalém Árabe, nesta terça-feira, 20.

O plano declarado de Israel e, além de destruir a agência de ON, construir 1.400 unidades residenciais para judeus dentro da Jerusalém Árabe. Estas construções fazem parte da sequência de crimes visando exterminar ou expulsar a população palestina de sua terra ancestral, anexando o território palestino ocupado militarmente e, agora, por assentamentos exclusivamente judaicos que se espalham pelo território palestino.

Como fartamente noticiado e documentado, os colonos judeus extremistas que se propõem a habitar em terra usurpada aos palestinos são adeptos de doutrinas messiânicas suprematistas e racistas que designam de “virtude” o atropelo dos direitos palestinos mundialmente reconhecidos.

Para legalizar a usurpação, o Estado se declara o novo dono do território antes pertencente à ONU e os parlamentares adeptos dessa usurpação permanente, que se estende desde a implantação de Israel em 1948, aprovaram em lei a proibição da agência de socorro aos refugiados da ONU de atuar e declaram terra israelense as suas instalações. Dentro deste contexto draconiano já está reservado o mesmo destino às outras instalações da ONU, em Kafr Akab, uma outra região da Jerusalém Árabe.

A região onde se encontram as instalações destruídas é denominada por Israel de Ma’alot Dafna, que tem crescentemente mudado a geografia humana árabe em Jerusalém para abrigar um número cada dia maior de religiosos ultra-ortodoxos judeus.

Fonte: Hora do Povo

Governo recompõe orçamento para educação e ciência

MEC recebe R$ 977 milhões e MCTI, R$ 186 milhões

O governo federal devolveu integralmente as verbas que haviam sido cortadas do orçamento das instituições federais de ensino para este ano. Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (20), o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) autoriza a recomposição integral do orçamento, no valor de R$ 977 milhões, para o Ministério da Educação.

A portaria também incluiu a suplementação orçamentária no valor de R$ 186,37 milhões para unidades de pesquisa e projetos tecnológicos vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O dinheiro devolvido havia sido reduzido durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional no ano passado.

O crédito suplementar para o Ministério da Educação é destinado ao custeio, bolsas de pesquisa e financiamento de obras em universidades e institutos federais. 

Os recursos serão divididos da seguinte forma:

  • R$ 332 milhões: para as universidades federais (para o custeio, como o pagamento de contas como luz, água, segurança, etc.);
  • R$ 156 milhões: para os institutos federais (ensino técnico e profissional);
  • R$ 230 milhões: para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), destinados especificamente a bolsas de apoio às pesquisas na graduação e na pós-graduação;
  • R$ 259 milhões: itens de manutenção das instituições federais de ensino.

Pelas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que o governo federal tem feito um esforço anual de repor possíveis cortes no orçamento das instituições federais de ensino. 

“Quero mostrar o compromisso deste governo com as nossas instituições [federais], com as universidades e os institutos federais, e todas as ações de quem tem feito uma construção de diálogo e parceria com as nossas Universidade do Instituto”, escreveu.

Confira reportagem da TV Brasil sobre o assunto

https://youtube.com/watch?v=wHVu6wNK_wY%3Fsi%3DpxVw2o9Ke84jylvo%26start%3D1296

Repercussão

A dirigente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elaine Cassiano, disse  que o momento de recomposição orçamentária das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foi adequado após os cortes realizados durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional. 

“O momento é adequado porque é no início do ano e para que a gente consiga executar todo esse orçamento. A recomposição é muito importante”, afirmou.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Geraldo Ticianeli, comemorou a medida. “Essa recomposição orçamentária no valor integral é muito importante para a manutenção das nossas universidades e mostra um gesto muito importante desse governo que é o investimento na educação pública”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Premiê da Groenlândia alerta população e autoridades para invasão dos EUA

Diante das novas ameaças, Jens-Frederik Nielsen informou que “todos devem estar preparados para ação militar” norte-americana que visa tomar a maior ilha do mundo

Jens-Frederik Nielsen, primeiro-ministro da Groenlândia, convocou os moradores da ilha e as instâncias governamentais a adotarem medidas preventivas diante da possibilidade iminente de uma intervenção armada por parte dos EUA. Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (20) na capital Nuuk, o premiê destacou a necessidade de se pronunciar em face das declarações insistentes do presidente norte-americano Donald Trump sobre o controle do território ártico.

Nielsen enfatizou que o governo local está mobilizando esforços para orientar a população sobre ações práticas em cenários de crise, incluindo recomendações para armazenamento de suprimentos essenciais, como alimentos. Ele mencionou a elaboração de materiais informativos, como guias e panfletos, que serão distribuídos para indicar procedimentos em caso de escalada militar.

“O líder do outro lado (Donald Trump) deixou bem claro que essa possibilidade não está descartada. Portanto, devemos estar preparados para tudo”, afirmou o premiê durante o pronunciamento.

Embora tenha classificado um confronto armado como “não provável”, o chefe de governo groenlandês insistiu na impossibilidade de excluir completamente tal risco. “Não é provável que haja um conflito militar, mas não podemos descartar essa possibilidade”, declarou. Ele reforçou ainda o posicionamento da Groenlândia como integrante da Otan, alertando que qualquer agravamento da situação poderia gerar impactos amplos para a aliança atlântica e para a segurança global.

Paralelamente, o presidente Trump reiterou sua determinação em relação à Groenlândia, declarando que “não há volta atrás” em sua intenção de assumir o controle da ilha, sem afastar o uso de meios militares.

A primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, também se manifestou sobre o episódio em discurso no parlamento dinamarquês, descrevendo o momento como particularmente grave. “É um capítulo sombrio no qual nos encontramos e podemos, infelizmente, estar em uma situação em que o pior não ficou para trás, mas ainda está à nossa frente”, afirmou Frederiksen, ao comentar as pressões exercidas por Trump.

A tensão surge em meio à estratégia norte-americana de priorizar interesses de segurança no Ártico, onde a Groenlândia está localizada, mas enfrenta resistência firme tanto do governo local quanto do reino dinamarquês e de nações europeias, que reafirmam a soberania sobre o território.

Fonte: Revista Fórum

TSE propõe regras insuficientes para combater manipulação por IA nas eleições

TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nesta segunda-feira (19) a proposta inicial da corte para as regras sobre propaganda eleitoral sem ampliar normas envolvendo o uso de inteligência artificial, apesar da forte evolução dess e tipo de tecnologia desde o pleito de 2024 –primeiro realizado com regras específicas sobre o assunto.

Entre as mudanças propostas, por outro lado, está a limitação de remoção de perfis em redes sociais nas hipóteses de “usuários comprovadamente falsos” ou que estejam cometendo crimes.

Como o texto ainda passará por um processo de debate público até sua aprovação final, a expectativa é que o tema da IA ainda possa ser contemplado. Inclusive no TSE, o discurso é o de que isso dependerá das sugestões encaminhadas à corte.

Especialistas consultados pela Folha apontam que há lacunas nas regras sobre o tema e que seria importante avançar. Não há consenso, porém, quanto a se as mudanças mais importantes estariam dentro do guarda-chuva do que cabe à Justiça Eleitoral regulamentar.

Entre as regras aprovadas em 2024, está proibição das chamadas “deepfakes” e do uso de conteúdo “fabricado ou manipulado” com objetivo de disseminar fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados. As campanhas também não podem usar robôs para entrar em contato com os eleitores.

Além disso, previu a obrigatoriedade de que conteúdos de IA sejam expressamente identificados como tal. Essas proibições tendem a ser mantidas.

No TSE, a avaliação de uma ala de ministros é de que a atual resolução já seria efetiva o bastante para conter a disseminação de conteúdos falsos produzidos por meio desse tipo de ferramenta.

Outros integrantes do TSE, porém, avaliam que a atualização constante dessas regras é imperativa, já que os artifícios tecnológicos estão cada vez mais engenhosos, capazes de produzir vídeos hiper-realistas que viralizam nas redes sociais e podem confundir o eleitor. Por isso, não se descarta um aprimoramento nas normas.

Segundo pessoa próxima à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, um dos pontos de possível aperfeiçoamento diz respeito ao sistema de recebimento de denúncias. Outro é a necessidade de agilizar a interlocução com as big techs para a remoção de conteúdo falso feito com IA.

População pode participar

A partir desta segunda-feira até o dia 30, interessados podem enviar sugestões para a corte. Audiências públicas estão previstas para ocorrer de 3 a 5 de fevereiro.

Depois disso, os textos irão à votação no plenário do TSE. Quem vai conduzir as discussões é o ministro Kassio Nunes Marques, vice-presidente do tribunal.

No STF (Supremo Tribunal Federal), a avaliação de pelo menos quatro ministros é de que o resultado do julgamento sobre o Marco Civil da Internet também deve ter impacto na eleição. A expectativa é a de que, diante da definição do Supremo, as big techs sejam mais proativas e adotem uma postura mais colaborativa com o TSE em relação à remoção rápida de publicações, sob pena de multas severas.

Bruno Bioni, diretor-fundador da organização Data Privacy Brasil, diz que, ainda que se considere que as resoluções ainda passarão por alterações até sua aprovação, a sinalização é de uma abordagem mais tímida e de manutenção das regras anteriores sobre IA.

Assim como outros especialistas, ele aponta que uma possibilidade seria criar obrigações para empresas que forneçam soluções e sistemas de IA. Hoje as regras principais se voltam para as empresas de redes sociais que veiculam os conteúdos.

Francisco Brito Cruz, professor de direito do IDP (Instituto Brasileiro de Educação, Desenvolvimento e Pesquisa), também aponta essa possibilidade de mirar as empresas que geram IA, prevendo, por exemplo, proibição de certos pedidos (“prompts”) e geração de marca d´água.

Além disso, ele vê com receio a forma proposta de restrição à remoção de perfis. “O problema é que isso aqui não está fazendo simplesmente um regramento de como fazer uma remoção de perfis que seja mais racional. Ele está impedindo a remoção de determinados perfis, na minha visão, injustificadamente” diz Brito Cruz, dando como exemplo hipotético perfis que não seriam falsos, como de fofoca ou de alguma bet, e que estivessem publicando propaganda eleitoral irregular.

Segundo o texto proposto, a remoção de perfis “somente deve ser aplicada quando se tratar de usuário comprovadamente falso, relacionado a pessoa que sequer existe fora do mundo virtual (perfil automatizado ou robô) ou cujas publicações estejam voltadas ao cometimento de crime”.

Paloma Rocillo, diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris), avalia que, além de a proposta de resolução não prever novas obrigações sobre IA, ela é problemática por não avançar em formas de tornar as normas anteriores efetivas, com aumento de mecanismos de transparência e fiscalização.

“Ferramentas de IA estão ainda mais popularizadas sem uma regulação que garanta parâmetros mínimos de direitos e obrigações”, diz ela, apontando cenário em que projeto de lei sobre o assunto ainda não foi aprovado pelo Congresso.

O advogado eleitoralista Francisco Almeida Prado Filho, por sua vez, avalia que a proposta sobre perfis assegura a liberdade de expressão, ao mesmo tempo, em que garante segurança jurídica ao prever hipóteses específicas. “Faz sentido que a remoção de perfis ocorra somente em casos excepcionais”, diz.

Para ele, a discussão quanto a incluir empresas geradoras de IA nas regras poderia acabar extrapolando os limites da competência da Justiça Eleitoral, argumentando que provavelmente deveria partir do Legislativo.

Quanto às regras atuais, ele lembra que eventual descumprimento pode levar até mesmo à cassação de candidatos. “O maior problema é a fiscalização, especialmente quando esses conteúdos são difundidos por terceiros, não diretamente pelos candidatos”, diz.

Entenda debate sobre IA no TSE

O TSE divulgou minutas das resoluções nesta segunda (19). A partir delas, a corte ouvirá sugestões de interessados. A versão final será votada pelo plenário da corte. Por ser vice-presidente do TSE, Kassio Nunes Marques é o responsável por conduzir este processo

É por meio das resoluções que o TSE regulamenta e detalha pontos previstos da legislação eleitoral.
Nos últimos anos, porém, a atuação da corte especialmente em relação a regras sobre redes sociais também tem gerado embates sobre se ela estaria extrapolando suas competências em parte das normas.

  •  19 a 30/ jan: período para envio de sugestões ao tribunal
  • 27/jan: data limite para solicitar uso da palavra nas audiências públicas

AUDIÊNCIA 3.FEV, ÀS 10H

  • Pesquisas eleitorais
  • Fiscalização e auditoria
  • Sistemas eleitorais
  • Atos gerais do processo eleitoral

AUDIÊNCIA 4.FEV, ÀS 10H

  • Registro de candidatura
  • Prestação de contas
  • Fundo Especial de Financiamento de Campanha

AUDIÊNCIA 5.FEV., ÀS 11H

  • Propaganda eleitoral
  • Representação e reclamações eleitorais
  • Ilícitos eleitorais
  • Transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida
  • Consolidação das normas relacionadas ao cidadão nas eleições

Fonte: ICL

Polícia prende técnicos de enfermagem suspeitos de matar pacientes no DF

A Polícia Civil do Distrito Federal está investigando a suspeita de que ex-técnicos de enfermagem de um hospital particular mataram ao menos três pacientes, aplicando-lhes uma substância letal.

Dois suspeitos, um homem e uma mulher, foram detidos no último dia 11, quando a Polícia Civil deflagrou a chamada Operação Anúbis – nome alusivo à divindade egípcia representada por uma criatura com corpo de homem e cabeça de chacal e considerada a guia das almas desencarnadas.

Também investigada, uma mulher foi presa na última quinta-feira (15), ocasião em que os policiais apreenderam dispositivos eletrônicos e outros elementos probatórios que poderão auxiliar os investigadores que apuram a denúncia.

Os três óbitos ocorreram nos dias 19 de novembro e 01 de dezembro de 2025 no Hospital Anchieta, em Taguatinga, região administrativa do DF, mas o caso só veio a público nesta segunda-feira (19). A Polícia Civil trata as mortes como homicídios e como o caso tramita em segredo de Justiça, não divulgou os nomes dos investigados e das três vítimas identificadas. A motivação para os crimes também não foi esclarecida.

Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (19), o delegado Wisllei Salomão se limitou a informar que as vítimas são uma professora aposentada, de 75 anos; um servidor público de 63 anos e um homem de 33 anos.

“Eles foram mortos pela ação de quem deveria estar cuidando deles”, declarou o delegado. 

O delegado disse que as provas reunidas indicam que os três técnicos de enfermagem injetaram um medicamento indevido nas três vítimas. “É um medicamento comum, usado nas UTIs, mas que, se aplicado diretamente na veia [do paciente], como foi o caso, provoca parada cardíaca e a morte”.

Ainda de acordo com o delegado, os investigadores analisaram imagens registradas pelo sistema de câmeras instalado na UTI do Hospital Anchieta, um dos mais tradicionais do Distrito Federal; os prontuários dos pacientes e ouviram a outros funcionários do hospital.

“Constatamos que um técnico de enfermagem aproveitou que o sistema estava aberto, logado em nome de médicos, e, em ao menos duas ocasiões, receitou o medicamento [indevido], foi até a farmácia, pegou o medicamento, o preparou, escondeu a seringa no jaleco e a aplicou em três vítimas”, acrescentou o delegado.

Wisllei Salomão assegurou que as duas técnicas de enfermagem já detidas foram coniventes com a ação. “Uma delas o auxiliou a buscar essa medicação na farmácia e também estava presente no momento em que o medicamento foi ministrado.”

Ainda de acordo com Salomão, em uma das vítimas, o técnico de enfermagem injetou desinfetante, além do medicamente indevido. “Quando o medicamento acabou, ele pegou um desinfetante […] o colocou no copinho plástico, sugou o desinfetante numa seringa e injetou [o conteúdo ] por mais de dez vezes em uma das pacientes.

Circunstâncias atípicas

Em nota, o Hospital Anchieta, informou que demitiu os três auxiliares e acionou a Polícia Civil após um comitê interno ter analisado as “circunstâncias atípicas” em que os três pacientes que estavam internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) morreram.

“Em menos de 20 dias, a investigação célere e rigorosa [do comitê] resultou na identificação de evidências envolvendo os ex-técnicos de enfermagem”, acrescentou o hospital, garantindo que, ao registrar queixa contra os ex-funcionários, compartilhou com a Polícia Civil tudo o que os membros do comitê descobriram.

“O hospital, também vítima da ação destes ex-funcionários, se solidariza com os familiares das vítimas, e informa que está colaborando de forma irrestrita e incondicional com as autoridades públicas, reafirmando seu compromisso permanente com a segurança dos pacientes, com a verdade e a Justiça”, expressou o Anchieta, garantindo ter entrado em contato com parentes das três vítimas, prestando todos os esclarecimentos necessários, respeitado o segredo de justiça.

Suspeitos

De acordo com a Polícia Civil, após ter sido demitido do Hospital Anchieta, o técnico de enfermagem acusado de injetar o medicamento indevido e desinfetante na veia de ao menos três pacientes, continuou trabalhando em uma UTI infantil. Ele tem 24 anos e também é estudante de fisioterapia. As duas técnicas de enfermagem detidas têm 28 e 22 anos. A primeira também já trabalhou em outros hospitais. A segunda, estava em seu primeiro emprego na área.

“A investigação continua. Eles [os investigados] estão presos temporariamente, por 30 dias. A gente vai [procurar] identificar se outras pessoas contribuíram para esse crime. E instalar um novo procedimento para identificar, nos hospitais onde essas pessoas trabalharam, se ocorreram mortes com este mesmo padrão […] Também vamos analisar os aparelhos celulares aprendidos, os computadores dos autores, para ver se conseguimos esclarecer melhor o porquê deles terem praticado esses crimes”, concluiu o delegado Wisllei Salomão.

Consultado pela reportagem da Agência Brasil, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios se limitou a informar que, tão logo receba o procedimento apuratório, avaliará as medidas cabíveis.

Fonte: Agência Brasil

Fortuna de 12 bilionários supera a renda de metade da população mundial

Os 12 mais ricos do mundo concentram mais riqueza que os 4 bilhões mais pobres; Brasil lidera desigualdade na América Latina. Segundo a Oxfam aponta que a fortuna dos super-ricos cresceu, em um ano, duas vezes o valor do PIB brasileiro.

O mundo chegou a 2026 com um retrato extremo da desigualdade crescente. Segundo o novo relatório da Oxfam, divulgado neste domingo (19), no marco da abertura do Fórum Econômico Mundial, em Davos, os 12 bilionários mais ricos do planeta concentram mais riqueza do que os 4 bilhões de pessoas mais pobres do mundo, o equivalente à metade da população global.

O estudo mostra que 2025 foi um ano recorde para os super-ricos. Pela primeira vez, o número de bilionários ultrapassou a marca de 3 mil pessoas, enquanto a riqueza total desse grupo chegou a cerca de US$ 18,3 trilhões (aproximadamente R$ 91,5 trilhões), o maior patamar já registrado. Apenas no último ano, esse patrimônio cresceu US$ 2,5 trilhões (R$ 12,5 trilhões) – valor que, segundo a própria Oxfam, seria suficiente para erradicar a pobreza extrema 26 vezes.

O dado chama ainda mais atenção quando comparado ao Orçamento da União para 2026, sancionado pelo governo federal no valor total de R$ 6,54 trilhões – ou seja, a fortuna dos bilionários cresceu, em um único ano, o dobro de todo o orçamento federal do Brasil.

Esse avanço acelerado da riqueza no topo contrasta com a estagnação e o agravamento das condições de vida da maioria da população mundial. O relatório aponta que uma em cada quatro pessoas no planeta enfrenta insegurança alimentar, enquanto quase metade da humanidade vive abaixo da linha de pobreza ampliada utilizada pelo Banco Mundial.

Para a diretora-executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, esse cenário não pode ser tratado como um fenômeno natural. Ao Brasil de Fato, ela afirmou que a existência de mais de 3 mil bilionários é, antes de tudo, “a expressão de um mundo profundamente desigual”, construído a partir de decisões políticas. Segundo ela, “essa concentração de renda não caiu do céu, ela é resultado da atuação de governos, de potências e dos próprios bilionários para manter e ampliar esse modelo”.

Viviana também chama atenção para o impacto ambiental desse padrão de riqueza. Ela explica que os super-ricos concentram investimentos justamente nos setores mais poluentes e mantêm estilos de vida com alto consumo de recursos.

“Nos primeiros dias do ano, os super-ricos já haviam esgotado sua cota de carbono. Isso tem a ver com o modo de vida e com os setores em que eles lucram”, afirmou. Para a dirigente, essa combinação transforma a concentração de riqueza em uma ameaça “não só à democracia, mas ao futuro do planeta”.

Brasil lidera ranking de bilionários na América Latina

O relatório da Oxfam também destaca o papel do Brasil nesse cenário global de desigualdade. O país concentra o maior número de bilionários da América Latina e do Caribe, com 66 pessoas que acumulam juntas cerca de US$ 253 bilhões (aproximadamente R$ 1,26 trilhão), a maior fortuna total da região. Esse valor equivale a quase 20% de todo o Orçamento da União para 2026.

Esse volume de riqueza convive, segundo a organização, com um sistema tributário historicamente regressivo. A maior parte da arrecadação no país recai sobre o consumo e sobre a renda do trabalho, o que penaliza de forma desproporcional famílias de baixa renda, mulheres e pessoas negras. Ao mesmo tempo, rendas do capital seguem pouco tributadas.

Viviana Santiago afirma que o Brasil é um exemplo claro de como a desigualdade resulta de escolhas políticas. Para ela, quando poucos concentram tanta riqueza e pagam proporcionalmente menos impostos, “toda a sociedade perde”. A dirigente reconhece que a recente reforma do Imposto de Renda, com isenção para quem ganha até R$ 5 mil, representou um avanço ao ampliar a isenção para rendas mais baixas, mas avalia que o país ainda precisa enfrentar temas estruturais. Segundo ela, medidas como a taxação de lucros e dividendos, grandes fortunas e heranças seriam fundamentais para reduzir desigualdades históricas.

O relatório da Oxfam sustenta que a concentração extrema de riqueza não apenas aprofunda desigualdades sociais, mas também fragiliza a democracia. Ao analisar o cenário global, a organização afirma que, enquanto os super-ricos acumulam patrimônio em ritmo acelerado, governos em diferentes países optam por proteger esses interesses, em vez de investir em redistribuição de renda, garantia de direitos e combate à pobreza.

Fórum de Davos

O documento foi apresentado no Fórum Econômico Mundial, que acontece entre os dias 19 e 23 de janeiro, em Davos, na Suíça. O evento reúne mais de 400 autoridades políticas e empresariais de alto escalão – entre elas, cerca de 65 chefes de Estado e governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participa do encontro, e o Brasil será representado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. Enquanto o tema oficial do fórum é “Um espírito de diálogo”, o relatório da Oxfam desafia diretamente o ambiente dominante no evento, marcado pela presença dos mesmos setores que, segundo a organização, concentram riqueza, distorcem democracias e bloqueiam reformas estruturais.

Fonte: Brasil de Fato

Mamata no TJ-SP: juízes receberam meio bilhão de reais só em dezembro

Em dezembro, 99,85% dos magistrados receberam valores acima do teto constitucional, definido pelo STF.

O maior holerite em dezembro foi o do desembargador Fábio Monteiro Gouvêa, que recebeu R$ 244.664,06 líquidos em dezembro. A remuneração bruta do magistrado no período chegou a R$ 332.671,04. O ‘abate teto’ – dispositivo de retenção por teto constitucional – no subsídio de Gouvêa foi de R$ 26,2 mil.

A folha de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) apresentou, em dezembro de 2025, um volume de recursos que chamou atenção ao totalizar mais de R$546 milhões em remunerações a magistrados, segundo levantamento com base em dados públicos disponíveis no Portal da Transparência, no estado de São Paulo.

Dentre os pagamentos do mês de dezembro, houve casos de contracheques substanciais, com destaque para o desembargador que teve o maior rendimento líquido do período, ultrapassando R$ 244 mil, valor composto por salários, vantagens e outros itens registrados como “vantagens eventuais” ou gratificações, no estado de São Paulo.

Esses valores pagos além do teto constitucional são compostos por diferentes rubricas, como gratificações, vantagens eventuais e outros componentes previstos na legislação trabalhista e em decisões administrativas. 

O abatimento aplicado para ajustar parte desses benefícios foi, em muitos casos, modesto, especialmente no estado de São Paulo.

Em nota oficial, o TJSP informou que os repasses realizados em dezembro incluem parcelas retroativas e diferenças reconhecidas posteriormente, como férias não pagas e plantões trabalhados, e que seguem respaldo de decisões do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme informações do estado de São Paulo.

O volume de recursos desembolsado pelo TJSP no último mês do ano ocorre em um contexto mais amplo de pagamentos elevados no Judiciário estadual brasileiro, especialmente em tribunais de grande porte impulsionados por regras sobre retroativos, gratificações e penduricalhos, que fazem parte da composição das folhas suplementares do estado de São Paulo.

Dados públicos indicam que esses pagamentos extraordinários, muitas vezes discutidos no debate público, decorrem de ajustes legais e fiscais dentro do próprio setor judiciário, e são divulgados regularmente nos portais de transparência dos tribunais do estado de São Paulo.

Fonte: Estadão e Diário do Poder

Na Venezuela, sanções dos EUA contribuíram para colapso econômico

Recessão de 2013 a 2022 consumiu cerca de 75% do PIB do país

Alvo recentemente de ações militares dos Estados Unidos com objetivo de promover mudanças de poder a partir da retirada de Nicolás Maduro da presidência, a Venezuela também sofre há anos os efeitos de sanções econômicas impostas pelo governo norte-americano, chamadas de Medidas Coercitivas Unilaterais.  

Estudos apontam que cercos econômicos prolongados têm sido cada vez mais utilizados como arma de política externa para pressionar ou derrubar determinados governos. O roteiro se repete em outros países, como o Irã.  

Para entender como essas sanções fragilizam as economias e o tecido social desses países, a Agência Brasil conversou com especialistas e analisou estudos científicos e relatórios das Nações Unidas (ONU) sobre o tema. 

A economista e socióloga Juliane Furno, professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), destaca que o objetivo das sanções é “asfixiar experiências políticas que fogem ao controle dos países imperialistas” , buscando gerar uma onda de descontentamento social que possa refletir em uma mudança de regime. 

Dona das maiores reservas de petróleo do planeta, a Venezuela é alvo de medidas econômicas dos Estados Unidos sob o argumento de proteção dos direitos humanos, defesa de democracia e combate ao narcotráfico. 

O embargo econômico 

O bloqueio financeiro e comercial contra a Venezuela obstruiu o financiamento da indústria petroleira; impôs restrições para o refinanciamento da dívida do país; dificultou as transações monetárias no mercado mundial; e congelou os ativos venezuelanos no exterior – ou os transferiram para o controle da oposição. 

O bloqueio de ativos da Venezuela também foi adotado por Portugal e Reino Unido. O Banco Central da Inglaterra confiscou 31 toneladas em ouro da Venezuela avaliados em US$ 1,2 bilhões. 

Washington colocou sob suspeita todas as transações vinculadas à Venezuela, o que levou ao bloqueio de canais financeiros com instituições de outras nações. 

Proibiu-se, ainda, o pagamento dos dividendos ao governo venezuelano provenientes da empresa Citgo, principal filial da estatal petroleira PdVSA no exterior. A Citgo foi liquidada pela justiça dos EUA, no final de 2025, para servir de ativo para os credores internacionais da Venezuela. A medida foi classificada por Caracas como “roubo”. 

A crise econômica da Venezuela 

Na Venezuela, a recessão de 2013 a 2022 consumiu cerca de 75% do PIB, impulsionando a imigração de mais de 7,5 milhões de pessoas, o que representa cerca de 20% da população do país. 

Especialistas divergem em relação à responsabilidade dos governos chavistas e das sanções dos EUA para a crise do país sul-americano. 

Enquanto a recessão no país começou no segundo semestre de 2014, na esteira da crise dos preços do petróleo, as primeiras sanções abrangentes contra a Venezuela foram adotadas em agosto de 2017. Era o primeiro governo de Donald Trump, que restringiu o acesso da Venezuela ao mercado financeiro norte-americano. 

Novas sanções foram aplicadas aos comércios de ouro, minérios, petróleo e diesel, entre 2018 a 2020. Além disso, o governo norte-americano aplicou sanções para empresas de outros países que negociavam com a Venezuela, medida chamada de sanções secundárias. 

economista venezuelano Francisco Rodríguez, professor da Universidade de Denver e crítico dos governos chavistas, reconhece o peso da gestão interna para a recessão do país antes de 2017. No entanto, pondera que o embargo econômico teve papel signficativo para o aprofundamento da crise. 

“Dizer que os venezuelanos estão fugindo unicamente por causa do regime de Maduro não passa de uma mera retórica que ignora a questão fundamental: o impacto das sanções nas condições de vida”, diz o especialista. 

As pesquisas do professor apresentam evidências que mostram “decisivamente que as sanções têm sido um dos principais fatores que contribuíram para o colapso econômico da Venezuela”, que levaram ao declínio dos padrões de vida observado desde 2012. 

Para Rodríguez, as sanções influenciaram os padrões migratórios ao interromperem as receitas do petróleo, que na Venezuela são usadas para financiar as importações de outros setores. 

“A reimposição de sanções de pressão máxima levaria a uma emigração estimada em 1 milhão de venezuelanos adicionais nos próximos cinco anos, em comparação com um cenário base sem sanções econômicas”, calculou o economista no final de 2024, diante da expectativa de endurecimento de sanções com o início do segundo governo Trump. 

O colapso da indústria petroleira 

A economista Juliane Furno acredita que a crise venezuelana pode ser explicada por dois fatores principais: a queda do preço do barril de petróleo e as sanções internacionais. 

“A Venezuela é um país rentista petroleiro. Mais de 95% das receitas de exportação vêm do petróleo. Em 2014 o barril do petróleo amargou uma redução de quase 70%. Isso explica a queda do PIB e o início do desabastecimento”, afirmou. 

Furno acrescenta que as sanções agravaram o quadro: tanto as diretas, que dificultaram as importações, quanto as indiretas, que desestimularam outros país e empresas a fazerem negócio com a Venezuela. 

De uma retração do setor petrolífero de 11,5% experimentada em 2017, o índice aumentou para 30,1% em 2018 – primeiro ano após a imposição do bloqueio financeiro. A diferença implicou na perda de US$ 8,4 bilhões em divisas necessárias para a manutenção das importações do país, aponta pesquisa do economista Jeffrey Sachs

Inflação 

Publicada pelo Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas (Cepr), sediado em Washington, o estudo considera que a perda bilionária de divisas e receitas em decorrência do bloqueio foi “muito provavelmente” o principal fator que empurrou a economia de sua inflação alta, quando as sanções de agosto de 2017 foram implementadas, para a hiperinflação que se seguiu.  

A hiperinflação na Venezuela se consolidou, oficialmente, em dezembro de 2017. 

A economista Juliane Furno acrescenta que a situação piorou ainda mais a partir de 2019, com o bloqueio das reservas em ouro e com a proibição da Venezuela acessar o principal mercado consumidor do seu petróleo, os Estados Unidos. 

O secretário de Segurança Nacional norte-americano, Jonh Bolton, calculou que a proibição do comércio do petróleo da Venezuela resultaria na perda de mais de US$ 11 bilhões em receitas de exportação em 2020. 

A professora da Uerj ressalta que a prova do peso das sanções é que a economia venezuelana começou a se recuperar a partir de 2022, no governo de Joe Biden, quando foram relaxadas algumas medidas.   

Segundo dados da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), ligada à ONU, a Venezuela apresentou um crescimento de 8,5% do PIB em 2024 e de 6,5% em 2025.

Estados Unidos 

As sanções econômicas contra a Venezuela são adotadas sob o argumento de pressionar Caracas para inibir violações de direitos humanos, levar a democracia para o país ou mesmo combater o narcotráfico internacional. 

A lei que viabilizou o atual bloqueio foi aprovada em dezembro de 2014, ainda sob o governo do democrata Barack Obama, cerca de um mês após o início de uma onda de protestos contra Nicolás Maduro conhecidos como “A Saída”, que pregavam a destituição do presidente. 

Em março de 2015, Obama edita a Ordem Executiva 1.692 que declara “emergência nacional” nos Estados Unidos sob a justificativa de que a Venezuela representa uma ameaça “incomum e extraordinária” para a segurança, autorizando o presidente a impor sanções econômicas contra o país sul-americano. 

Fonte: Agência Brasil

A PAPUDINHA PAPOU

Flávio Show – Funcionário dos Correios

Maceió, 18 de Janeiro/ 2026

Eles conseguiram uma vitória, não se dobraram aos abusos de uma cela, a perseguição durou muitos dias, foi implacável, sem um dia de sossego não importava a hora, a pressão e os abusos se intesificavam. Nas redes sociais, os cliks e os algoritmos bombavam, videos, lives, podcasts mostravam a realidade nua e crua e o sofrimento na Superindencia da Polícia Federal em Brasilia só aumentava, uma verdadeira guerra entre um algoz e um lado inocente pagando uma conta que não lhe cabia, sem sequer poder ser ouvido, mas enfim o dia da redenção chegou, um alívio que deve ser comemorado, Seu Jair enfim foi transferido e o ar condicionado e a cama estão em êxtase, o prédio está em festa, pois o sofrimento durou semanas e agora eles estão livres duma sentença injusta e um hóspede maldito e indesejado. A maior preocupação agora é saber se a Papudinha vai conseguir digerir o novo hóspede.
Deus, patria, familia, ar condicionado, cama e liberdade. Selva!

A maior ponte foi inaugurada essa semana pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois de 26 anos a ponte entre a América Latina e a União Europeia teve seus dois lados ligados. Uma travessia aberta para quase um 800 milhões de pessoas, um mercado gigantesco de produtos, um elo de ligação(elo de ligação foi froid ?), um elo entre dois continentes que prospectam um escambo moderno e redução de tarifas entre diversos produtos. Agora é aguardar e colher os frutos, as frutas, os azeites, os queijos, os carros. Lula fez a verdadeira ponte do futuro, totalmente diferente daquela prometida pelo golpista Michel Temmer. Voces lembram?

Depois da Senadora Damares Alves dizer numa entrevista que grandes pastores e igrejas estavam sendo investigadas na CPMI do INSS, a reação do “pastor” falastrão Silas Malafaia colocou fogo no parquinho. Ele cobrou nomes e os nomes que estão em documentos públicos se tornaram públicos e entre os investigados está o “pastor” André Valadão da Igreja Lagoinha. Todos negam relação com as fraudes do INSS.
Agora fica uma pergunta: Será que o dízimo das “ovelhinhas” ja era descontado em favor das igrejas automaticamente?
“Ouremos”

Pra finalizar; Lula foi convidado por Trump para fazer parte do Conselho de Paz em Gaza.

Reflexões* Flávio Show 2026 , ano 06 – Edição 267

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