Mais de 100 cidades brasileiras já adotam a Tarifa Zero no transporte urbano

Experiências em mais de 100 municípios do país mostram que é possível garantir a gratuidade e manter a qualidade dos serviços

Todos os dias milhões de brasileiras e brasileiros acordam cedo para trabalhar, estudar ou buscar atendimento de saúde e enfrentam um obstáculo: o custo e a qualidade do transporte público. A política de tarifa zero surge como uma proposta concreta para reduzir desigualdades e transformar a mobilidade urbana em um direito, e não em privilégio. A proposta coloca no centro do debate o direito à cidade, a justiça social e o compromisso com um modelo que sirva a todas as pessoas, sem distinção. 

Desde sua fundação, o Partido dos Trabalhadores defende políticas públicas que reduzam desigualdades. A luta pela tarifa zero no transporte público dialoga diretamente com esse compromisso histórico. 

Hoje no Brasil mais de 100 municípios adotam algum modelo que prevê tarifa zero. Porém, a política não é adotada de forma universal em nenhuma das capitais do país. Municípios nos estados do Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Pernambuco e Distrito Federal, por exemplo, têm experimentos em andamento.  

Um estudo divulgado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) atesta que o número de usuários de transporte público no Brasil caiu significativamente, em cerca de 30%, após a pandemia de Covid-19. Em contrapartida, relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) constata que têm aumentado as vendas de carros e motos, ampliando o uso do transporte individual.

Os dados são baseados em pesquisa realizada pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, FENABRAVE:

Motos novas (emplacamentos 2023): 1.58 milhão (+16,1%)

Carros novos (emplacamentos 2023): 2.18 milhões (+11,3%)

Veículos novos no acumulado 2025: 3.229,726 (+6,6% vs 2024) Fenabrave

Com a injeção cada vez maior de automóveis e motos nas ruas, crescem os desafios de acesso à mobilidade, melhoria do tráfego, qualidade do serviço, valor das tarifas, modelo de administração e controle de emissão de gases poluentes. 

Em Camboriú, uso do transporte público cresceu 600%

Um exemplo de êxito da tarifa zero é o município de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, que desde 2023 adotou a política de forma universal e já contabiliza um aumento de 600% no uso do transporte público.

Eduardo Zanatta, do PT, é autor do projeto da tarifa zero em Camboriú (SC)

O vereador Eduardo Zanatta (PT-SC), autor do projeto que instituiu a política, conta que durante a pandemia a população chegou a ficar um ano e três meses sem o serviço, comprometendo o acesso a postos de saúde e escolas.

“O modelo de concessão está falido. O que existe é muita injeção de dinheiro público nas empresas e, além disso, parte da tarifa é cobrada na população. Então, a sociedade paga duas vezes. Paga no imposto e paga na tarifa para se deslocar todos os dias. E a conta nunca fecha”, diz o parlamentar. “O serviço é ruim, a pessoa não consegue chegar a seu compromisso e o ônibus não é confortável. O morador vai buscar um transporte alternativo, que na maioria dos casos, é a moto individual, é o carro particular. Aí a gente acaba vendo esse colapso no trânsito das maiores cidades do país. Isso sem falar que essa sobrecarga também chega ao SUS, que registra um aumento dos acidentes de moto, que já são considerados epidemia”, denuncia Zanatta.

Ir e vir: um direito constitucional

Lafaiete Neves, economista e professor aposentado da Universidade Federal do Paraná (UFPR), é autor do livro Tarifa Zero: De décadas de luta ao sonho possível, obra que propõe um debate amplo sobre o colapso urbano e a busca por soluções para o transporte gratuito. Ele afirma que “a tarifa zero cumpre o preceito constitucional de ir e vir”. 

“Dá o direito de trabalhadores circularem nas cidades. Hoje quem ganha um salário mínimo compromete cerca de R$ 400 por mês com o transporte público, o que representa 30% dos rendimentos”, analisa o economista. “Quem constrói a cidade tem o direito de conhecer, viver e usar seus equipamentos culturais e espaços públicos. A tarifa zero pode proporcionar esse direito. Ela é muito maior do que falar no preço da passagem”, complementa o economista.

Economista Lafaiete Neves, estudioso do tema, defende o direito constitucional de ir e vir

Neves aponta o monopólio dos transportes como um dos fatores que contribui para a alta tarifa e a falta de qualidade na prestação do serviço. “Os empresários não investem nas cidades. Não estão nem comprando ônibus novos para subsistir a frota. Eles chegam a recorrer ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] com juros subsidiados para comprar ônibus, não estão nem usando o dinheiro deles.” 

O pesquisador explica que existem evidências de que a política da tarifa zero aquece os comércios locais. “As cidades que já aplicaram a tarifa zero e fizeram  pesquisa confirmam que a economia local teve um acréscimo de 30% no Imposto de Circulação de Mercadoria (ICMS). Quando as famílias não pagam a tarifa, investem na qualidade de vida – é o leite, é o pão, a roupa… Os estudantes do ensino médio estão abandonando a escola porque não têm dinheiro para pagar as passagens. Essa é a grande realidade hoje, o abandono é enorme, porque não tem renda para o transporte”, alerta.

É possível fazer uma transição

Sobre a viabilidade do projeto em capitais, o vereador Eduardo Zanatta explica que existem cidades brasileiras de médio porte que já utilizam a política de gratuidade universal das tarifas em modelos diversos e destaca ainda que algumas capitais de países, como Sérvia e Luxemburgo, mostram que é possível fazer a transição, garantindo a qualidade do serviço. 

“O maior município do Brasil hoje que tem a tarifa zero é Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará, que tem aproximadamente 380 mil habitantes.  Temos um exemplo nosso, do PT, que é o primeiro município do Brasil acima de 100 mil habitantes, Maricá, que tem tarifa zero desde 2014″, relata.

O vereador explica que as experiências em Maricá e Balneário Camboriú têm modelos diferentes. “Em Maricá foi criada uma empresa pública por lei e aqui a gente está operando a partir da concessão do serviço.” E

Em São Paulo, aponta Zanatta, o maior município do país, “os movimentos sociais têm se organizado e o prefeito, inclusive, sinalizou que pode começar a fazer testes com a tarifa zero em alguns dias da semana, pois já existe tarifa zero aos domingos e feriados”. “Se a tarifa zero funciona em uma cidade como São Paulo, nos domingos e feriados, por que não pode funcionar durante todo o ano?”, questiona o petista.

A questão climática: transporte individual é o maior agente poluidor

Para além da mobilidade, a tarifa zero aponta para o modelo de cidade que se pretende construir do ponto de vista climático. Em 2011, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada lançou um documento intitulado Poluição Veicular Atmosférica [Comunicado número 113], mostrando que o transporte motorizado individual é o principal agente poluidor do ar nas cidades.

Na linha comparativa, estudos do IPEA quantificaram as emissões entre diferentes modos de transporte, e chegaram à conclusão que um usuário de carro emite cerca de 36 vezes mais dióxido de carbono equivalente (CO2 eq) do que um usuário de metrô, e cerca de 7 vezes mais do que um usuário de ônibus.

“Quando a gente está discutindo cumprir as metas do Acordo de Paris, do qual o Brasil é signatário, e acabamos de sediar a COP 30, é preciso considerar a importância de investir no transporte coletivo, que evidentemente contribui para a saúde ambiental”, defende Zanatta.  

Transparência e fiscalização

Outro aspecto que favorece a política de tarifa zero é a possibilidade de fiscalização dos gastos relacionados ao transporte com transparência.

“O sistema vigente é benéfico para a classe empresarial. Não tem transparência, a gente não sabe o custo, eles não entregam informação, aí quando você coloca a tarifa zero, você sabe quanto paga por quilômetro rodado, por exemplo. Hoje a gente sabe quantos mil quilômetros estão contratados no município de Balneário Camboriú, a gente sabe qual é o valor que é pago pelo quilômetro rodado”, informa o vereador.

Segundo ele, a tarifa zero pode garantir um sistema de transporte coletivo digno para as pessoas e está em consonância com o projeto de sociedade que o PT defende, enquanto partido político: “Que a cidade seja de todos e todas, não de uma minoria que acha que é dona do Brasil. Isso tem muito a ver com o pertencimento, o direito de ir e vir, consolidação da democracia, a democracia no hábito da cidade”, conclui Zanatta.

Fonte: PT

O CARTEIRO

Flávio Show – Funcionário dos Correios

Maceió, 25 de Janeiro/ 2026

Uma notícia recente foi veiculada ontem no Jornal Nacional e trouxe uma inesperada e esperada saída da Fedex das terras tupiniquins, a empresa naufragou propositadamente deixando órfãos todos os Tom Hanks que são fãs de empresas privadas.
Nessa jornada de apenas 40 anos no Brasil a empresa americana deixou de prestar o serviço de entrega porta a porta, a Fedex viu a receita diminuir e numa canetada abandonou o país, mas o jornal global criou a narrativa de que o Risco Brasil fez a empresa sucumbir.
Poderia ter acabado ai, mas o pior da matéria ainda estava por vir e logo em seguida fizeram uma comparação entre a Fedex e os Correios, afirmando que os Correios estão em dificuldade financeira, pois o serviço é ineficiente, obsoleto e burocrático. A matéria jornalística em momento algum usou os mesmos argumentos para ambas as empresas. Na Fedex o Risco Brasil, nos Correios nem Risco, nem Brasil.
Ja pensou se os Correios tivesse sido privatizado e a Fedex tivesse comprado, hoje o Brasil estaria num apagão postal sem precedentes.
A saída dessa empresa do pais só confirma o que todos ja sabem; que as empresas privadas não tem a mesma identificação com o povo como as empresas públicas, pois se o lucro exorbitante não vier, tchau!
O Jornal Nacional fez uma matéria que servirá como alicerce em defesa dos Correios publico e estatal. Acho que o tiro saiu pela culatra, pois os Correios atendendo os 5570 municípios jamais abandonará seus “wilsons” como fez o naufrago da Fedex, Tom Hanks.

Por falar em Correios , hoje é o dia do Carteiro, símbolo de uma empresa que há mais de 360 anos tem dados passos importantes para garantir a universalização postal. O Carteiro ao longo de mais de 3 séculos deixou suas pegadas no maior e no menor município brasileiro sem querer saber se lá na mais longínqua cidade o serviço dava lucro ou não.
O carteiro da Fedex só foi onde o lucro se avistava, ja o Carteiro dos Correios vai onde o lucro é secundário e não o principal.
O Carteiro que é personagem de algumas músicas ja pode gravar seu novo sucesso,” ainda estou aqui”, faça chuva ou sol, com lucro ou não!
Viva o Carteiro!

Por falar em Carteiro e lembrar da sua longeva caminhada, a extrema direita achou uma boa ideia sair caminhando de Paracatu em Minas Gerais ate Brasilia. O resultado foi ver os andarilhos se desmancharem como cacos reciclados na beira do asfalto. Triste fim para um grupo de alucinados, que ao invés de trabalharem pelo povo fazendo jus aos seus gordos salários, ficam brincando de Forest Gump( Tom Hanks) às avessas pelas ruas do pais. A extrema direita pavimenta dia após dia seu caminho para a maior derrota eleitoral pós Constituição de 1988.

Reflexões* Flávio Show 2026 , ano 06 – Edição 268

Delcy Rodríguez, presidente da Venezuela diz que foi ameaçada de morte por Trump

“Deram 15 minutos ou morreríamos”, diz líder chavista sobre ameaças dos EUA após captura de Maduro

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, afirmou que ela e outros dirigentes do chavismo foram ameaçados de morte por autoridades americanas no dia em que Nicolás Maduro foi capturado. Segundo Delcy, ela, Diosdado Cabello e Jorge Rodríguez teriam recebido um ultimato de apenas 15 minutos para decidir entre colaborar ou serem mortos. A declaração veio à tona após o vazamento de um vídeo de uma reunião do governo com influenciadores simpáticos ao regime.

No áudio, divulgado inicialmente pelo site La Hora de Venezuela e repercutido pela imprensa internacional, Delcy diz que as ameaças começaram “no primeiro minuto” após o que classificou como o “sequestro” de Maduro. Ela relata ainda que autoridades americanas chegaram a informar que Maduro e a primeira-dama, Cilia Flores, estariam mortos, versão que teria sido contestada pelos líderes chavistas.

A dirigente também afirmou que o governo venezuelano não esperava uma ofensiva da dimensão que ocorreu, citando bombardeios em Caracas e classificando a ação como “selvagem” e “criminal”. Em tom político, Delcy pediu confiança nas decisões da cúpula do regime e disse que a estratégia adotada exige “paciência e prudência”, mesmo diante de críticas internas e externas.

A reunião, realizada em janeiro, reforça a tentativa do governo venezuelano de controlar a narrativa interna em meio à crise. O encontro com influenciadores digitais e a troca no comando da comunicação oficial indicam preocupação do chavismo em conter rumores de colaboração com os EUA, ao mesmo tempo em que Delcy mantém negociações diplomáticas e econômicas com Washington, incluindo a retomada parcial da venda de petróleo venezuelano.

Fonte: Uol e Blog do BG

Governador Ibaneis Rocha pode ser afastado por causa do escândalo do Banco Master

Partidos pedem ao STJ afastamento de Ibaneis Rocha por caso Banco Master. PT, PCdoB, do PV, do PDT e Rede preparam pedido de impeachment na CLDF após depoimento de Daniel Vorcaro à PF sobre encontros com o governador do DF.

A oposição ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decidiu protocolar uma queixa-crime no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo o afastamento do chefe do Executivo local. A iniciativa é liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no DF, com apoio do PCdoB, do PV, do PDT e da Rede, e ocorre em meio ao avanço de investigações envolvendo o Banco Master.https://landing.mailerlite.com/webforms/landing/r9f0h9

As informações foram publicadas originalmente pelo SBT News, que acompanha o caso desde a divulgação do depoimento do empresário Daniel Vorcaro à Polícia Federal. Paralelamente à queixa-crime no STJ, as legendas também se articulam para apresentar um pedido de impeachment na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), ampliando a ofensiva política contra o governador.Play Video

Ao SBT News, o presidente do diretório regional do PT no DF, Guilherme Sigmaringa, informou que os partidos irão ingressar com pedido de impeachment contra Ibaneis na CLDF e que a assessoria jurídica trabalha na redação dos documentos relacionados tanto ao afastamento quanto à queixa-crime. A iniciativa soma-se a um pedido de impeachment já protocolado anteriormente por PSB e Cidadania no Legislativo local.

O movimento da oposição ganhou força após Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, relatar em depoimento à Polícia Federal encontros com o governador. Segundo o empresário, teriam ocorrido conversas com Ibaneis Rocha a respeito de uma proposta de aquisição do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição controlada pelo governo do DF.

O governador negou as declarações e afirmou que nunca tratou com Daniel Vorcaro sobre qualquer assunto relacionado à operação envolvendo o BRB e o Banco Master, rechaçando a existência de tratativas nesse sentido.

Daniel Vorcaro foi preso em novembro, durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, sob acusação de liderar um esquema de criação de carteiras falsas de crédito para inflar artificialmente o patrimônio do Banco Master. As investigações apontam para prejuízos bilionários e para uma tentativa de venda da instituição ao BRB. O empresário foi solto menos de duas semanas depois, mas permanece monitorado por tornozeleira eletrônica.

Com o avanço das apurações, o Banco Central do Brasil determinou a liquidação do Banco Master. Na última quarta-feira (21), também foi decretada a liquidação do Will Bank, braço digital da instituição, aprofundando os efeitos do caso no sistema financeiro e no cenário político do Distrito Federal.

Fonte: Brasil 247

SEM ANISTIA PARA GOLPISTA

Paulo Memória Alli é jornalista, cineasta e escritor

No último dia 08 de janeiro, completaram-se três anos da desastrada tentativa de Golpe de Estado por parte de tresloucados segmentos de extrema direita, que já vinham sinalizando as preparações deste nefasto evento na história brasileira. A reação dos setores bolsonaristas a derrota daquele a quem referenciavam e continuam a referenciar como um “mito” foi imediata, contestando os resultados com o delírio coletivo de uma pseuda fraude eleitoral pela manipulação das urnas eletrônicas. O cercadinho ampliado de Jair Bolsonaro incorporou o discurso de que a única forma segura e que garantiria a lisura das eleições seria pelo voto impresso e auditável analogicamente.

Nada mais bizarro e contraditório, pois, a despeito da segurança que as urnas eletrônicas representam, que vêm sendo utilizadas desde as eleições de 1996, eleição que inclusive disputei a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, nunca houve um único caso concreto que aponte ou confirme a adulteração de resultados emergida dessas urnas, que representaram um grande avanço para a democracia brasileira, haja visto que ocorria precisamente o contrário, com dezenas de casos de fraude eleitorais ao longo da história das eleições, quando votávamos nas células eleitorais.

No Rio de Janeiro, chegou-se ao extremo da justiça eleitoral anular as eleições gerais de 1994, da qual, diga-se de passagem, Jair Bolsonaro participou, como candidato reeleição para deputado federal, por terem sido detectadas e confirmadas diversas irregularidades cometidas naquele pleito. Uma prova de que a narrativa do voto “impresso e auditável” era no mínimo estranha, até porque Bolsonaro disputou uma eleição fraudada pelo modelo eleitoral de votação e apuração dos votos manualmente, que tanto defende.

Posteriormente, Bolsonaro disputou cinco eleições para a câmara dos deputados e uma para presidência da república nas urnas eletrônicas, não só tendo sido eleito em todas elas, como, de quebra, elegendo seus três filhos vereador, deputado estadual, deputado federal e senador e agora o quarto filho vereador também, em Santa Catarina, todos eleitos em processos eleitorais realizados com urnas digitais.

Em suma, os motivos alegados para que o golpe do 08 de Janeiro ocorresse, as possíveis fragilidades das urnas eletrônicas, que teriam permitido a vitória de Lula em 2022, inexistem, se mostrando completamente infundadas e incoerentes. A verdade é que Bolsonaro tem um histórico de ataques a democracia, desde antes de ser eleito deputado federal e também longo dos seus insignificantes 28 anos de mandato legislativo. Sempre disse em alto e bom tom e com orgulho, que era favorável ao golpe militar, a tortura e até mais que isso, sugerindo o assassinato de 30 mil opositores pelo regime instalado pelo golpe de 64, alegando que a ditadura havia matado muito poucos opositores aos governos militares totalitários.

Está é a gênese da tentativa de usurpar o nosso incipiente democratismo, pedindo o retorno de uma indecente ditadura. O golpe do dia 08 de Janeiro não foram aqueles incautos bolsominions, convocados para destruírem os prédios que abrigam o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do Supremo Tribunal Federal, um gesto que acenava, simbolicamente, para um atentado as instituições que representam os poderes executivo, legislativo e judiciário. Esses fanáticos bolsonaristas, já vinham demonstrando, desde quando estavam acampados em frentes aos quartéis, as suas reais e autênticas intenções de desestabilização democrática. O 08 de Janeiro foi apenas o desfecho deste projeto fascista maquiavélico.

Aqueles que são chamados de gado, comparação com os ruminantes que, como defensor da causa animal que sou, não me apraz nem um pouquinho, pois prefiro vê-los como membros de uma seita, que foram manipulados, servindo como bucha de canhão que os líderes golpistas precisavam para fazer o trabalho sujo, sendo a parte visível de um projeto antidemocrático, promovendo o quebra, quebra, depredando tudo o que vissem pela frente e plantando bombas que deveriam ter explodido no aeroporto de Brasília. Essas pessoas, mesmo que tenham sido apenas massa de manobra de seus líderes, cumpriram um papel terrorista no qual cometeram uma “violenta tentativa de abolição do Estado de Direito Democrático”, infringindo diversos crimes contra a constituição Federal e contra a normalidade e o funcionamento estável das nossas instituições, propondo como alternativa a barbárie.

Todos os golpistas envolvidos neste enredo macabro precisam ser devidamente responsabilizados pelos seus atos, arcando com as consequências das suas ações golpistas. São fascistas, e como nos ensina o histórico lema antifascista da Guerra Civil Espanhola, ocorrida entre 1936 e 1939, “o fascismo não se discute, se destrói”, atribuída ao líder anarquista Buenaventura Durruti, que lutou ao lado das forças leais a segunda República, contra as falanges fascistas lideradas pelo “Generalíssimo” Francisco Franco, que viria a ser Ditador da Espanha pelas quatro décadas seguintes.

O 08 de janeiro foi apenas a ponta do iceberg da trama golpista, urdida na calada da noite pelo núcleo duro do bolsonarismo, com minuta do passo a passo do Golpe de Estado, impresso no gabinete da Secretária-Geral da presidência da república, nos dias 09 de novembro e 06 de dezembro de 2022, com todo o planejamento para impedir a posse do presidente eleito. Esta minuta foi encontrada posteriormente pela Polícia Federal no gabinete de Jair Bolsonaro na sede nacional do Partido Liberal em Brasília. Esta conspiração, no entanto, não se limitava apenas em abolir violentamente o Estado de Direito e previa, dentre outros absurdos, o assassinato do presidente Lula, do Vice-Presidente Geraldo Alckmin e do então Presidente do STF, Ministro Alexandre de Moraes. Esta trama criminosa era chamada pelos golpistas de “Operação Punhal Verde Amarelo”.

Pelo conjunto desta obra macabra, não há a mínima possibilidade de transigência com essa turba simpatizante do neonazismo, devendo ser condenados a prisão todos os articuladores e agitadores responsáveis por esta ópera bufa, regida pelo rufião e fanfarrão Jair Bolsonaro. A punição tinha que ser exemplar, para se tornar a referência máxima, incontestável e definitiva de que o Brasil não irá mais tolerar novas aventuras extremistas e tentativas de golpes. Sem anistia para os golpistas. Ditadura Nunca Mais!

Em Maceió, presidente Lula entrega moradias do Minha Casa, Minha Vida

Entrega de 1.337 moradias em Alagoas comemora o batimento da meta estipulada na recriação do programa. Também serão entregues ambulâncias do Samu e Unidades Odontológicas Móveis para municípios alagoanos

presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta sexta-feira, 23 de janeiro, da celebração do marco de 2 milhões de moradias contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) desde 2023, em Maceió (AL). A meta foi alcançada em dezembro de 2025, um ano antes do que o Governo do Brasil havia estabelecido.

O evento também é palco para a entrega de 1.337 moradias do programa, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). As unidades estão localizadas nos empreendimentos Dr. Pedro Teixeira Duarte I e II, Parque da Lagoa e Diana Simon Duarte. Participam da cerimônia, os ministros Jader Filho (Cidades), Rui Costa (Casa Civil). Renan Filho (Transportes), a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e demais autoridades.

O MCMV completa três anos desde sua retomada com resultados históricos e uma profunda transformação no papel da política habitacional brasileira. Instituído novamente em 2023, o programa consolidou um marco legal moderno, ampliou o acesso
à moradia digna, fortaleceu a sustentabilidade urbana e recolocou a habitação no centro da agenda de desenvolvimento social do país. Até 2025, em todo o Brasil, foram 2,11 milhões de moradias contratadas e viabilizadas por meio de investimento do Governo do Brasil de R$ 317,78 bilhões.

MCMV EM ALAGOAS – Alagoas já conta com 36.318 unidades habitacionais contratadas, resultado de um investimento federal de R$ 4,6 bilhões.

RETOMADA – Criado em março de 2009 pelo presidente Lula, o Minha Casa, Minha Vida foi retomado nesta gestão em 12 de fevereiro de 2023, durante solenidade realizada em Santo Amaro (BA), quando o presidente assinou a Medida Provisória Nº 1.162 , convertida na Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com adoção de novas práticas para a política pública. Considerando todas as suas modalidades, o programa já impactou diretamente 85% das cidades brasileiras, ou 4.764 municípios, em todas as regiões do país.

NOVAS FAIXAS — Desde a retomada, o Governo do Brasil ampliou o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e deu prioridade a famílias com renda de até R$ 2.850 (Faixa 1), com subsídio de até 95% do valor da unidade. A Faixa 2 vai de R$ 2.850,01 a R$$ 4.700 e a Faixa 3 de R$ 4.700,01 a R$ 8.600. Em 2025, o programa criou a Faixa Classe Média (de R$ 8.600,01 a R$ 12.000). Com esse pacote, a política movimenta a cadeia produtiva da construção civil e gera milhares de empregos.

BENEFICIADOS – A contratação de 2,1 milhões de unidades habitacionais contempla 8,4 milhões de pessoas nas cinco regiões. No Sudeste, 3,48 milhões de pessoas de diferentes faixas de renda serão beneficiadas. No Nordeste, 2,22 milhões. No Sul, o programa impacta 1,38 milhão de pessoas. No Centro-Oeste, 925 mil pessoas e 431 mil na região Norte.

REGIÕES – Em número de unidades contratadas, o Sudeste se destaca, com 870,5 mil entre 2023 e 2025 e R$ 144,7 bilhões em investimentos. Em seguida aparece o Nordeste, com 557,3 mil unidades e R$ 68,6 bilhões, seguido por Sul (347,2 mil unidades e R$ 56,5 bilhões), Centro-Oeste (231,4 mil unidades e R$ 34,7 bilhões) e Norte (107,8 mil unidades e R$ 13,09 bilhões).

AMBULÂNCIAS – Também nesta sexta-feira, o Governo do Brasil vai entregar, para o estado de Alagoas sete ambulâncias para a renovação de frota do Samu. Do total de veículos, 3 serão destinados ao município de Arapiraca, 2 para Maceió, 1 para União dos Palmares e 1 para Penedo. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará presente na entrega.

ODONTOLOGIA – Alagoas também vai receber 17 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), que irão para os seguintes municípios: Arapiraca; Batalha; Campo Grande; Coqueiro Seco; Estrela de Alagoas; Maribondo; Monteirópolis: Olho D’água do Casado; Olivença; Palmeira dos Índios; Piranhas; Santana do Ipanema; Santana do Mundaú; São José da Tapera; Senador Rui Palmeira; Teotônio Vilela e União dos Palmares.

Fonte: Gov

Moraes proíbe “caminhada dos patetas” promovida por Nikolas Ferreira em Brasília

A determinação acolhe um pedido feito pela PGR e proíbe a presença de manifestantes nas imediações da Papuda. O ministro também mencionou os atos golpistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (23) impedir a realização de um ato bolsonarista previsto para este fim de semana em Brasília (DF).

A determinação acolhe integralmente um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e proíbe a presença e a permanência de manifestantes nas imediações da Penitenciária Federal de Brasília, no Complexo da Papuda, onde Jair Bolsonaro (PL) cumpre a pena de 27 anos de prisão determinada pelo STF no inquérito da trama golpista. 

A decisão do STF, fundamentada em manifestação da PGR, atinge a mobilização promovida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que vinha reunindo apoiadores ao longo de um percurso estimado em cerca de 200 quilômetros, entre Paracatu (MG) e a capital federal. Segundo os organizadores, o ato defendia condenados por ações golpistas.

Ao analisar o caso, Moraes afirmou ter aprovado “integralmente os pedidos da Procuradoria Geral da República”. No requerimento, a PGR sustentou a necessidade de intervenção imediata para preservar a segurança do sistema prisional. 

Conforme o órgão, era imprescindível a “adoção de medida cautelar de remoção imediata e proibição de acesso e permanência de quaisquer indivíduos que se encontrem em frente ou nas adjacências da Penitenciária Federal de Brasília– Complexo da Papuda, participando de possível prática criminosa ou de quaisquer atos que possam comprometer a segurança do estabelecimento prisional”.

Atos golpistas do 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes também recordou os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram as estruturas do STF, do Planalto e do Congresso, em Brasília. 

“O exercício dos direitos de reunião e manifestação não pode ser confundido com o propósito de repetir os ilegais e golpistas acampamentos realizados na frente dos quartéis do Exército, para subverter a ordem democrática e inviabilizar o funcionamento das instituições republicanas, em especial o Supremo Tribunal Federal, que culminaram na tentativa de Golpe de Estado, em 8/01/2023”.

A Procuradoria também alertou que os organizadores anunciavam uma “Caminhada da Paz”, marcada para 25 de janeiro de 2026, com o objetivo de realizar um protesto ostensivo contra decisões do STF. 

De acordo com a PGR, parlamentares divulgaram deslocamento até Brasília e incentivaram a adesão de outros cidadãos, afirmando que a pauta seria “justiça e liberdade” para envolvidos nos atos de insurgência de 8 de janeiro.

Alcance da decisão judicial

No despacho, Alexandre de Moraes determinou a “remoção imediata e proibição de acesso e permanência de quaisquer acampamento ou indivíduos que se encontrem em frente ou nas adjacências da Penitenciária Federal de Brasília – Complexo da Papuda, participando de possível prática criminosa ou de quaisquer atos que possam comprometer a segurança do estabelecimento prisional”.

O ministro também autorizou medidas coercitivas em caso de descumprimento. A ordem prevê a “prisão em flagrante com base na prática de resistência ou desobediência ao ato de autoridade pública, a fim de garantir a efetividade das probabilidades e a preservação da ordem pública na hipótese de resistência de indivíduos que, mesmo após intimados, insistirem em permanecer na via pública em manifestação de oposição à ordem”.

Ainda no texto, Moraes determinou a mobilização das forças de segurança locais e federais: “Determino, ainda, a imediata notificação das Secretarias de Segurança Pública, de Assuntos Penitenciários e da Polícia Militar do Distrito Federal, bem como da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal para imediato cumprimento da medida, competindo especialmente à Polícia Militar do Distrito Federal a adoção de todas as providências necessárias à efetiva remoção dos referidos indivíduos do local e vigilância externa do local”.

O ministro acrescentou: “Intime-se, pessoalmente, os Secretários de Segurança Pública e de Assuntos Penitenciários e o Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, bem como o Diretor-Geral e o Superintendente/DF da Polícia Federal”.

Contexto das condenações

O inquérito da trama golpista resultou, até o momento, em 29 condenações anunciadas pelo STF. Jair Bolsonaro recebeu a pena mais elevada, de 27 anos de reclusão. As investigações abrangem os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram depredadas, episódio inserido em uma apuração mais ampla sobre tentativa de ruptura institucional.

No julgamento específico relativo às manifestações daquele dia, a Corte condenou 1.399 pessoas. Dados divulgados em 8 de janeiro deste ano indicam que 179 indivíduos permanecem presos em decorrência dessas decisões, sendo 114 em regime fechado, 50 em prisão domiciliar e 15 em prisão preventiva, entre elas a de Felipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247

Protestos e greve geral mobilizam Minnesota contra ações do ICE, a tropa de Trump

Sem trabalho, sem compras, sem jantares fora. Centenas de empresas em todo o estado americano de Minnesota fecharam as portas e muitas pessoas suspenderam suas atividades cotidianas nesta sexta-feira como parte de uma greve geral contra as políticas de imigração restritivas do governo de Donald Trump. Com o aumento das tensões e a disseminação do medo de detenção por agentes da Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE) no estado, vendedores, sindicatos e moradores disseram que participariam de um apagão econômico e se reuniriam em orações e protestos no que os organizadores chamaram de “Dia da Verdade e da Liberdade”. O protesto surge na sequência do assassinato de Renee Good, uma mulher morta por um agente do ICE em Minneapolis no início do mês, e após a detenção de um menino de cinco anos durante uma operação contra imigrantes na última terça-feira.

— A situação está tensa e emocional, e as pessoas estão sofrendo — disse o bispo Dwayne Royster, diretor executivo da organização Faith in Action, que ajudou nos esforços de organização.

Os moradores de Minnesota, disse ele, estão demonstrando “uma resiliência profunda e uma disposição para se unirem de maneiras que eu não via há muito tempo”. O dia da greve, que incluiu manifestações ao ar livre, amanheceu com grande parte da região do Meio-Oeste, incluindo todo o estado de Minnesota, sob um alerta de frio extremo emitido pelo Serviço Nacional de Meteorologia. O frio era particularmente intenso em Minneapolis, com temperaturas previstas para até -20°C durante boa parte do dia, e sensação térmica ainda mais baixa. Mas isso não parou os manifestantes, que marcharam em um protesto no centro da cidade, apesar das temperaturas congelantes.

Além disso, centenas de pessoas também protestaram no Aeroporto de Minneapolis-St. Paul, algumas vindas de tão longe quanto Nova York, entrando e saindo de um dos terminais, tentando se aquecer. Segundo a rede americana CNN, “várias pessoas” foram detidas, citando a polícia aeroportuária, mas sem especificar quantas. Também há relatos de detenções no centro da cidade, ainda sem números oficiais.

A notícia da greve e dos protestos se espalhou “como fogo em palha seca”, disse Jake Anderson, membro do conselho executivo da Federação de Educadores de St. Paul, um sindicato que representa professores e profissionais de apoio à educação.

— Há um momento certo para defender nossas convicções, e este é o momento — disse Alison Kirwin, proprietária do Al’s Breakfast, um restaurante em Minneapolis que fechou na sexta-feira. — Se isso significar perder um dia de renda, já vale a pena.

A greve ocorre em meio a semanas de confrontos entre moradores de Minnesota e agentes federais, principalmente nas áreas de Minneapolis e St. Paul. A operação de imigração, iniciada no final do ano passado com a mobilização de mais de 3 mil agentes, resultou em cerca de 3 mil prisões, pelo menos dois episódios envolvendo disparos de tiros em Minneapolis e cenas caóticas nas ruas.

‘Falta de cooperação’

Nas últimas semanas, cresceram os apelos pela expulsão de agentes federais por parte de moradores e autoridades locais, especialmente após um agente do ICE ter matado a tiros Good, cidadã americana, em Minneapolis, no dia 7 de janeiro. Manifestantes e autoridades estaduais também entraram com ações judiciais para restringir a conduta dos agentes em relação aos manifestantes e para impedir o aumento do número de agentes de imigração no estado.

Mas as autoridades federais afirmaram que a repressão é necessária para erradicar a fraude no sistema de assistência social do estado e defenderam as ações do agente do ICE que matou Good. O policial que disparou o tiro, Jonathan Ross, não foi suspenso nem acusado de qualquer crime.

Na quinta-feira, o vice-presidente JD Vance afirmou que o governo Trump queria “acalmar os ânimos” em Minneapolis após semanas de confrontos. Vance, que disse ter viajado à cidade para entender as tensões, chamou os manifestantes de Minneapolis de “agitadores de extrema esquerda” que haviam assediado agentes federais.

Vance também confirmou que Liam Conejo Ramos, de 5 anos, foi detido em uma dessas operações do ICE, mas afirmou que os agentes tentaram protegê-lo depois que o pai do menino “fugiu” durante a ação.

— O que acham que deveria acontecer? Deveriam deixar um menino de cinco anos morrendo de frio? — questionou Vance, acrescentando que “a falta de cooperação” das autoridades locais dificulta os esforços do ICE e aumenta as tensões.

Em um e-mail enviado na quinta-feira, um funcionário do Departamento de Segurança Interna classificou a greve como “completamente insana”, questionando: “Por que esses chefes sindicais não querem essas ameaças à segurança pública fora de suas comunidades?” O funcionário então incluiu uma lista de imigrantes sem documentos que aparentemente haviam sido condenados por crimes graves.

Fonte: O Globo

Moradores de Marechal Deodoro protestam contra a BRK

Sem água há oito dias, moradores da comunidade Cabreiras, em Marechal Deodoro, realizaram um protesto na manhã desta quinta-feira (22) cobrando explicações da BRK pela interrupção no abastecimento.

Segundo relatos dos manifestantes ao Jornal da Manhã, da TV Asa Branca/GLOBO, diversos ofícios foram encaminhados à BRK, mas nenhuma providência foi tomada para normalizar o serviço.

Além da falta d’água, os moradores denunciam a cobrança de taxa de saneamento básico, mesmo sem o serviço ser disponibilizado na comunidade. 

Um dos relatos aponta valores considerados abusivos. “Chegou uma conta de 700 reais: 350 de saneamento e 350 de água, sendo que não temos nenhum dos dois”, afirmou um manifestante durante o protesto.

O portal CadaMinuto entrou em contato com a BRK para solicitar um posicionamento sobre as denúncias feitas pelos moradores. No entanto, até o fechamento desta matéria, não houve resposta por parte da empresa. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

Fonte: Cada Minuto

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