Farra com dinheiro público: juízes poderão receber até R$ 1 milhão em licenças prêmio!

Projeto aprovado por deputados em 1º turno prevê pagar mais de meio milhão para 83 magistrados, em licenças de 60 dias retroativas

Em plena crise mundial que castiga os alagoanos com as consequências da pandemia, a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) acatou um pedido do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e aprovou, na semana passada, um projeto de lei que garante aos magistrados alagoanos uma licença-prêmio remunerada de 60 dias. O impacto financeiro da premiação é de quase R$ 67 milhões, permitindo pagamentos retroativos que podem superar R$ 1 milhão, por magistrado.

O dispositivo legal aprovado, em 1º turno, pelos deputados estaduais parece desdenhar da realidade do trabalhador alagoano, que sustentará as fontes de recursos públicos deste privilégio, sendo massacrado por altos impostos em momento de escalada da inflação.

Isso porque, a tabela anexada ao projeto de lei estima liberar para juízes alagoanos – que já ganham cerca de R$ 33 mil de salário-base – o mínimo R$ 60 mil em pagamento retroativo de licença-prêmio, para juiz em início de carreira. E a benesse pode alcançar entre meio milhão até R$ 1 milhão, em média, para alguns magistrados com mais tempo de carreira.

A tabela anexada pelo TJAL ao Projeto de Lei 792/2022 lista a previsão de pagamentos retroativos de licenças-prêmio acumuladas por juízes e desembargadores. No topo da lista, está o desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, com 15 triênios e direito a 30 licenças-prêmio que somam R$ 1.063.866,60. Ele é seguido do desembargador Paulo Barros da Silva Lima, com 13 triênios e 26 licenças-prêmio que somam R$ 922.017,72.

Também há seis juízes com direito a R$ 875.916,86 em 26 licenças-prêmio retroativas, segundo o anexo que consta no projeto de lei. No mesmo documento público lido e avalizado por deputados estaduais, são listados 83 magistrados com direito a receber mais de meio milhão de reais, a partir da criação do privilégio negado ao restante da população alagoana e brasileira.

Pleito dos magistrados

A pedido da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), a proposta foi protocolada pela cúpula do Judiciário de Alagoas, em 21 de janeiro deste ano eleitoral de 2022, a menos de três meses da renúncia do ex-governador Renan Filho (MDB), que disputará uma vaga no Senado.

O Projeto de Lei 792/2022 foi aprovado no dia 17 deste mês de maio, dois dias depois de o presidente do TJAL, desembargador Klever Loureiro, transmitir o comando interino do governo de Alagoas para o ex-deputado estadual Paulo Dantas (MDB), eleito governador-tampão pela maioria do Legislativo.

Somente o deputado estadual Davi Maia (União-AL) votou contra o projeto de lei, entre os presentes no momento da votação da matéria em plenário.

Após a aprovação em 1º turno, o projeto de lei ainda não retornou à Ordem do Dia da Assembleia Legislativa para a apreciação final.

Premiação por dedicação

Na prática, a nova lei deverá garantir que magistrados fiquem mais de quatro meses sem trabalhar, a cada três anos. Sendo 60 dias da licença prêmio, mais 30 dias de férias regulares, e ainda os dias de recessos do Judiciário, nos meses de julho, dezembro e janeiro.

O TJAL justificou que a Constituição Federal garante a competência dos tribunais para disciplinarem suas estruturas. E, ao assegurar que o pagamento trará aumento de despesas não autorizado em lei, defende a medida como forma de “valorizar àqueles que possuam maior tempo de serviço, prestigiando os anos dedicados à prestação jurisdicional”.

A cúpula do Judiciário de Alagoas ainda afirma que os pagamentos serão analisados, anualmente, pela Presidência do TJAL. Avaliando-se, assim, dados de impacto financeiro, disponibilidade orçamentária, conveniência e oportunidade administrativa.

Regalia absurda

Crítica de privilégios no Judiciário, a economista Maria Helena Santos condenou a iniciativa dos magistrados alagoanos avalizada por deputados estaduais. A CEO do Instituto Millenium comandou em 2019 a Diretoria de Desestatização Ministério da Economia, e considera a regalia como absurda.

“É mais um privilégio pro pagador de impostos bancar, e vai custar ao menos R$ 67 milhões. Mais uma segunda-feira que trabalhamos pra bancar regalias!”, protestou a economista, nas redes sociais, no início da semana.

Em fala reproduzida pela Revista Oeste, ela conclui: “O mais perigoso disso tudo é ser algo retroativo. É como se, do nada, os juízes ganhassem um super bônus”.

Fonte: Diário do Poder

RJ: Governo de Cláudio Castro acumula 178 mortes em 39 chacinas, diz levantamento

No início da manhã da última quarta-feira (24), foi iniciada uma operação policial com o intuito de prender lideres de uma facção criminosa. No entanto, o confronto resultou na morte por arma de fogo, até o momento, de 25 pessoas. Dentre elas está uma moradora da região, atingida por bala perdida.

Segundo Instituto Fogo Cruzado e o Geni (Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos), grupo de estudos sobre a violência da UFF (Universidade Federal Fluminense), apenas em um ano de governo de Cláudio Castro (PL) no Estado do Rio de Janeiro, foram contabilizadas 180 mortes em 39 chacinas.

Com isso, o governo Castro acumulou as duas maiores chacinas em operações policiais da história do estado mostrou o levantamento. A ação de maio de 2021 na favela do Jacarezinho, que deixou 28 óbitos, é apontada como a mais letal da história do Rio, em seguida vem a que ocorreu na manhã de ontem, na Vila Cruzeiro, com 24 vítimas. De acordo com as pesquisas na área de segurança pública, é considerada uma chacina toda ação com ao menos três mortes.

Ainda segundo os dados, das 39 chacinas sob a gestão Cláudio Castro, 31 ocorreram em operações policiais, ações com a intervenção das forças de segurança do Estado provocaram 152 mortes, o equivalente a 84% dos assassinatos. Além disso, apenas no ano de 2022, foram registradas 84 mortes em 16 massacres no Estado do Rio de Janeiro. Já em 2021, policiais mataram 1.356 pessoas no estado, segundo dados do ISP (Instituto de Segurança Pública)

“É inaceitável o que vem acontecendo ao longo dos últimos meses. A gestão Cláudio Castro não tem nenhum comprometimento com o principal problema de Segurança Pública no Rio, que é a letalidade policial. O governo do Rio apresentou um plano de redução por força de decisão judicial que é absolutamente protocolar” afirmou Daniel Hirata, pesquisador do Geni-UFF.

“As operações do Jacarezinho e da Vila Cruzeiro se enquadram nas características típicas das chacinas policiais, com a presença das unidades especiais e em ações emergenciais, que tendem a ser mais violentas do que as planejadas”, continuou Hirata.

Dentre outras chacinas no estado estão: Vila Operária, em Duque de Caxias (janeiro de 1998) – 23 mortos, Complexo do Alemão (junho de 2007) – 19 mortos, Senador Camará (janeiro de 2003) – 15 mortos,  Complexo do Alemão (julho de 1994) – 14 mortos,  Complexo do Alemão (maio de 1995) – 13 mortos,  Vidigal (julho de 2006) – 13 mortos,  Catumbi (abril de 2007) – 13 mortos,  Complexo do Alemão (2004 e 2020), Vila Isabel (2009) e Barreto, em Niterói (2010) – 12 mortos cada.

Fonte: DCM

Com Bolsonaro, Brasil tem o pior crescimento da América Latina

Enquanto a Venezuela vai crescer 5% e Cuba 3,4%, o Brasil de Bolsonaro só vai crescer 0,4%

A política econômica do governo Bolsonaro é realmente de terra arrasada. A previsão de crescimento da Cepal para a América Latina, mostra que o Brasil é o país que menos vai crescer. Não é toa, que as pesquisas eleitorais tem captado o descontentamento com o governo Bolsonaro.

Segundo a Cepal, o Brasil de Guedes e Bolsonaro será o lanterninha do crescimento na América Latina em 2022. Vai crescer menos que o Haiti: 0,4% X 0,6%. Uma virtuosa combinação de investimento público mínimo, com retorno máximo para os especuladores.

Salário médio?  Há 26 meses sem ganho real.

CEPAL prevê que Brasil terá a pior taxa de crescimento da América Latina em 2022:
Panamá: 6.3%
Venezuela: 5%
Colombia: 4.8%
Guatemala: 4.2%
Uruguay: 3.9%
Bolivia: 3.5%
Cuba: 3.4%
Argentina: 3%
Peru: 2.5%
Mexico: 1.7%
Chile: 1.5%
Haiti: 0.6%
Brasil: 0.4%
https://cepal.org/sites/default/

Redação com A Postagem

Record e Band são condenadas a reduzir tempo de TV para igrejas

Emissoras extrapolam limite de 25% da grade para comercialização

Em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou a Rádio e Televisão Bandeirantes no Rio de Janeiro e a Rádio e Televisão Record S/A a reduzirem o período total comercializado de sua grade para 25% do tempo diário, inclusive os espaços comercializados a entidades religiosas ou sem fins lucrativos. Já a União foi condenada a fiscalizar o cumprimento do limite legal pelas emissoras.

As empresas deverão, portanto, “ajustar sua programação”, reduzindo, consequentemente, o período total comercializado equivalente a seis horas da sua programação. (processos nº 5098336-18.2019.4.02.5101 e nº 5098337-03.2019.4.02.5101)

“Dada a importância social do setor de radiofusão, a ultrapassagem do limite de publicidade comercial configura desvio de finalidade das concessões e permissões de radiodifusão e o enriquecimento ilícito dos que comercializam os horários acima dos limites legais”, detalhou uma das sentenças.

“Ainda que os programas religiosos comercializados pela emissora de TV não se refiram a publicidade de marca, produto, ou ideia, há verdadeira comercialização de grade mediante contratos de caráter sinalagmático e de inegável intuito lucrativo, já que recebe a mesma contraprestação financeira pela cessão do tempo de sua programação”, concluiu.https://857ca919ba9344165b5e17c7decf93bf.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Ações civis públicas

Em dezembro de 2019, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro ajuizou as ações civis públicas contra as emissoras TV Record e Band Rio, apontando o descumprimento da Lei Geral de Radiodifusão, no que se refere ao limite máximo de 25% para comercialização do tempo de programação.

De acordo com o MPF, em inquérito civil instaurado em 2016, as emissoras descumprem o limite legal ao comercializar, além do tempo destinado à publicidade de produtos e serviços, até 9 horas e 30 minutos diários para divulgação de prosélitos religiosos.

Especificamente, o MPF apurou que a emissora TV Record comercializa 28,19% do tempo, destinando 20,83% semanais para programas de responsabilidade da Igreja Universal do Reino de Deus e a Band Rio disponibiliza 25,98%, em média, para fins comerciais, burlando, também, o limite legal. Na Band, o tempo destinado a programas religiosos contratados é de 20,38%.

As ações do MPF estão baseadas no tempo de programação religiosa produzida por terceiros constante da grade das emissoras, bem como no tempo de publicidade comercial informado pelas próprias concessionárias de radiodifusão.

Fonte: Enfoco

Bolsolão do Lixo: compra de caminhões tem suspeita de sobrepreço de R$ 110 milhões!

Entre 2019 e 2022, o orçamento secreto para compras de caminhões de lixo com recursos do governo federal aumentou 833%, passando de R$ 24 milhões para R$ 200,2 milhões. O número de veículos comprados saltou de 85 para 453 – alta de 532%, segundo reportagem do Estadão, publicada neste domingo (22). Ao analisar 1,2 mil documentos referentes à aquisição desses veículos, o jornal encontrou suspeitas de sobrepreço de R$ 109,3 milhões. A diferença dos preços de compra de modelos idênticos, em alguns casos, chegou a 30%.

Em outra reportagem publicada nesta segunda (23), o jornal mostra que, por meio de emendas do relator, sem transparência e sem que o nome do parlamentar conste no documento, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), destinou R$ 240 mil para a compra de um caminhão de lixo fornecido pela empresa de uma amiga, Carla Morgana Denardin, dona do Grupo Mônaco Diesel Caminhões, Ônibus e Tratores Ltda, para uma cidade pequena que não comporta esse tipo de equipamento.

A emenda de Nogueira, senador licenciado, garantiu a compra de um caminhão compactador de lixo para atender a cidade de Brasileira (PI), que tem 8.364 habitantes. O equipamento é desaconselhado para municípios com menos de 17 mil habitantes por causa do alto custo, segundo especialistas. O ideal, nesses casos, seria caminhão basculante.

Com Bolsonaro, clientelismo político está em alta 

Desde que Ciro virou ministro, a empresa de Carla ampliou a venda de veículos compactadores de lixo para o governo federal e já conseguiu um contrato no valor de R$ 11,9 milhões com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O presidente da Codevasp é Marcelo Moreira Pinto. Foi indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) e por Ciro Nogueira. A Codevasf está envolvida em vária denúncias de corrupção.

O que é o orçamento secreto?

O esquema do orçamento secreto, criado em 2019 por políticos do Centrão e pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), favorece aliados com verba em troca de apoio em votações, evitando, inclusive, que eventuais pedidos de impeachment sejam analisados.

Só Arthur Lira, um dos líderes do Centrão, que mandou milhões dessas emendas para aliados do seu estado comprarem, e ainda com superfaturamento, coisas como kits de robótica para escolas sem internet e sem água, segurou mais de 100 pedidos de impeachment.

Bolsolão do Lixo

De acordo com as reportagens do Estadão, assinada pelos jornalistas André Shalders, Julia Affonso e Vinícius Valfré, o esquema, que já está sendo chamado nas redes sociais de Bolsolão do Lixo, abastece pequenas cidades de redutos eleitorais de aliados do governo, funciona por meio de órgãos controlados pelo Centrão como a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e principalmente a Codevasf.

Por meio de emendas do relator, o dinheiro é remetido a apadrinhados políticos, que fazem licitações em muitos casos com preços superaturaados, como foi o caso dos kits robótica de Alagoas e dos caminhões de lixo.

No caso dos caminhões, a entrega do veículo geralmente é feita em atos políticos com a presença dos parlamentares, como fez Fernando Collor de Mello (PTB) em Minador do Negrão, no interior de Alagoas, em agosto de 2021.
“Em Minador do Negrão, na festa de 59 anos da cidade, anunciei a pavimentação asfáltica do centro da cidade até o Povoado Jequiri, um sonho antigo que finalmente sai do papel. Entreguei também um caminhão compactador de lixo, um tratador e anunciei mais de R$ 850 mil para a Saúde”, escreveu o senador junto com fotos em frente ao caminhão de lixo.

Segundo a reportagem, caminhões são destinados a pequenas cidades sem qualquer plano para construção de aterros sanitários, como determinado em lei. Em cidades, como Minador do Negrão, o caminhão é muito maior que a capacidade de produção de lixo. Com 15 metros cúbicos, o município leva dois dias para encher a caçamba do veículo, que custou R$ 361,9 mil.

Desde 2019, o governo já destinou R$ 381 milhões para essa finalidade.

Fonte: CUT

Bolsonaro quer cobrar mensalidade em universidades públicas

O projeto foi apresentado pelo deputado federal bolsonarista General Peternelli (União Brasil-SP)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pretende votar nesta terça-feira (24) a PEC 206, que institui a cobrança de mensalidade em universidades públicas. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (23) pelo deputado federal Alencar Santana (PT-SP). “A sociedade precisa estar atenta e mobilizada para impedir isso”, disse o parlamentar no Twitter. 

A proposta de instituir a cobrança de mensalidade em universidades públicas, deverá provocar a reação das entidades representativas de docentes, técnicos e estudantes, o que fortalecerá com certeza a proposta já em discussão de uma greve do setor.

Redação com Brasil 247.

Prefeito JHC vai gastar mais de 6 milhões em festa com artistas famosos

Prefeitura vai torrar dinheiro público enquanto falta remédios nos postos de saúde e os servidores são massacrados. Mas, Câmara Municipal de Vereadores de Maceió e Ministério Público parece não reagir

Anunciado como “o maior São João do Brasil”, com mais de 70 atrações, as festas juninas da capital alagoana empolgaram os mais festeiros, mas preocupam quando se pensa no bolso do contribuinte da 4º capital mais desigual do país, segundo o IBGE, índice “conquistado” recentemente, quando Maceió saltou da 19ª posição em 2019 para o atual posto no ranking. Somente as 24 atrações nacionais – que incluem megaestrelas como Wesley Safadão, Luan Santana e Ludmilla – devem custar aproximadamente R$ 6 milhões aos cofres públicos.

O levantamento levou em consideração que o valor final acordado entre contratante e artista poderá apresentar diferentes preços para cada contrato específico, porém a maioria dos artistas apresentou um cachê fixado para diferentes tipos de eventos. Lembrando também que as cifras cobradas pelos artistas ou bandas podem variar de acordo com o mês, data e região onde acontecerão as apresentações.

Em meio a ameaças de greve dos servidores por reajuste salarial; e mais de 50 mil famílias vivendo o drama da região do Pinheiro, com pouca assistência municipal, a farra junina divide opiniões, chegando a ganhar o apelido de “JPalooza’, junção da inicial do nome do prefeito João Henrique Caldas com o Lollapalooza, festival internacional de música. Os gastos e o número de atrações contratadas a peso de ouro são tão altos que no dia do lançamento, em uma grande festa, na quarta-feira, 18, no espaço Pierre Chalita, a programação divulgada chegou a ser considerada uma “fake news” por pessoas nas redes sociais e em grupos de WhatsApp . 

Mas é tudo verdade. A festa milionária em tempos de crise econômica trará para a capital alagoana entre os dias 15 e 29 de junho, em três polos, artistas que cobram cachês astronômicos, a exemplo de Gusttavo Lima, que não sobe ao palco por menos de 1 milhão de reais.  Já o show de Alok, um dos mais badalados Djs do mundo, custará cerca de 450 mil reais aos organizadores. A programação inclui ainda Luan Santana e Wesley Safadão – que cobram o valor médio de 400 mil reais para um único show que tem aproximadamente 70 minutos de duração. Elba Ramalho, Ludmilla, Bruno e Morrone, Tierry, Zé Vaqueiro e Lucy Alves também estão na programação. 

Redação com TNH1

Manifestação dos professores cobra reposição salarial em Girau do Ponciano

Os professores municipais de Girau do Ponciano, cidade do agreste alagoano, organizaram hoje de manhã, 23/05, uma paralisação em para reivindicar reposição salarial da Prefeitura Municipal.

A manifestação começou em frente a Escola Tiradentes, depois os participantes marcharam com faixas, cartazes e carro de som a até a porta da Prefeitura para cobrar a pauta de reivindicações. Os trabalhadores da educação reivindicam reposição salarial de 33,24%, o cumprimento do Piso Nacional da Educação, melhores condições de trabalho, entre outros pontos.

O ato foi realizado pelo Sinteal e contou com a adesão de dezenas de professores e funcionários das escolas municipais.

Doria desiste de pré-candidatura à Presidência

João Doria confirmou nesta segunda (23/5) que está fora da disputa presidencial como candidato do PSDB

A pré-candidatura de João Doria à Presidência da República chegou ao fim, após uma sequência de embates dentro do próprio PSDB, onde se formou uma resistência ao nome do ex-governador de São Paulo na corrida rumo ao Planalto.

Doria recebe cúpula do PSDB para definir eleição

Em um pronunciamento no início da tarde desta segunda-feira (23/5), Doria confirmou que está fora da disputa presidencial em 2022.

“Entendo que não sou o candidato da cúpula do PSDB, e aceito. Sempre busquei e continuarei buscando o consenso, ainda que ele seja contrário a mim. Saio de coração ferido e de alma leve”, disse Doria, em discurso ao lado de sua esposa Bia Doria e do presidente nacional Bruno Araújo.

“Seguirei como observador sereno do meu país, sempre com a disposição de lutar a guerra para a qual eu fui chamado. Que Deus proteja o Brasil”, acrescentou Doria.

O anúncio ocorre após o PSDB, junto com o MDB e o Cidadania definirem em conjunto que devem apoiar Simone Tebet (MDB) para a eleição presidencial.

A saída de Doria é o desfecho de um processo de fragmentação do próprio PSDB. Não houve consenso no partido nem mesmo com a realização das prévias tucanas, em novembro de 2021, que resultaram na escolha de Doria como o pré-candidato.

Fonte: Metrópoles

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