A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em ação conjunta com órgãos paraguaios fazem uma operação contra um grupo suspeito de vender 43 mil armas para facções brasileiras.
Ao todo, 19 pessoas foram presas até o fim da manhã: 5 no Brasil e 14 no Paraguai, informou o ministro da Justiça, Flávio Dino. Trinta e oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Brasil e outros 21 no país vizinho. Os cinco presos no Brasil estavam nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.
O principal alvo é o argentino Diego Hernán Dirísio, apontado pela PF como um dos maiores contrabandistas da América do Sul. Ele é suspeito de crimes como tráfico de armas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Policiais fizeram buscas na casa dele em Assunção, capital do Paraguai, mas ele não foi encontrado até o começo da tarde.
Centenas de armas foram encontradas no cumprimento dos mandados. Algumas delas estavam em depósitos, ainda dentro de caixas, no Paraguai. O número pode chegar aos milhares, estimou o ministro.
A PF identificou que o grupo comprava pistolas, fuzis, rifles, metralhadoras e munições de fabricantes da Croácia, Turquia, República Tcheca e Eslovênia. Segundo a PF, o esquema de tráfico ilícito de armas de fogo movimentou R$ 1,2 bilhão em três anos.
As armas eram importadas da Europa por uma empresa sediada no Paraguai, onde eram raspadas e entregues a grupos de intermediários que atuavam na fronteira do Brasil. As armas eram revendidas às principais facções brasileiras.
As facções usavam empresas de fachada nos Estados Unidos para pagar à importadora de armas. A importadora, por sua vez, usava outras empresas de fachada para pagar as fornecedoras, informou a PF.
Na época, Braskem “comemorou” com acionistas economia de gastos com desistência de medidas complementares de fechamento de minas em colapso
Em colapso desde 2018, o poço de número 18 de exploração de sal-gema da Braskem, localizado no bairro do Mutange, em Maceió, capital de Alagoas, apresentou aumento no movimento vertical preocupante nas últimas semanas. Novos tremores de terra foram registrados, mais transtornos e novas famílias retiradas de forma abrupta de suas casas. Mudança na rotina de uma cidade inteira. O assunto mais comentado das redes sociais. Também abriu margem para Fake News que geraram pânico. Agências bancárias foram fechadas, e milhares de pessoas tiveram o abastecimento de água comprometido. Cenário que fixou o olhar de todo Brasil para Maceió. Problemas que poderiam nem ter ocorrido, se não fosse uma desistência misteriosa que fez a Braskem “poupar” 3 bilhões de reais.
Tudo porque a cavidade subterrânea da mina 18 seguiu avançando em direção a superfície desde a descoberta de que o desabamento de 35 minas estava causando fissuras graves em residências e provocando afundamento de solo em pelo menos 5 bairros de Maceió em 2018. A velocidade de aproximação da cratera provocada pela mina 18 chegou na última semana a ser de 5 centímetros por hora, desacelerou, mas continua com forte risco de provocar um fenômeno chamado sinkhole ou dolinamento, que é a formação de uma grande cratera na superfície do bairro Mutange após um deslocamento de solo abrupto. O movimento de dolinamento poderia gerar novos tremores de terra e chegou a causar medo na população pelo risco de uma reação em cadeia fazendo com que as crateras de outras minas se desestabilizassem e também provocassem novas crateras. A possibilidade foi minimizada, mas não descartada pela Defesa Civil de Maceió.
O fato que mudou a rotina da capital de Alagoas levantou vários questionamentos. O principal deles é o tempo que essas minas estão levando para serem fechadas. Os trabalhos começaram em 2019 e seguiam até o agravamento da situação na mina 18 provocar a suspensão das atividades. Segundo a Braskem, 70% das ações de fechamento dos poços já estavam concluídas. Mas também existem questionamentos sobre o acordo firmado entre autoridades Brasileiras e a Braskem para os trabalhos de fechamento dessas crateras subterrâneas em 2019. Estaria a petroquímica Braskem descumprindo o acordo para recuperar a estabilidade dos poços em colapso? O plano teria sido mal elaborado? O que deu errado para que uma cratera que estava dentro de uma camada subterrânea há mais de mil metros de profundidade subisse tão rápido para cerca de 200 metros, sob forte risco de chegar a superfície sem ser notada?
O silêncio da Braskem sobre o assunto só enfatiza a dúvida. Desde a comunicação sobre a possibilidade de dolinamento da mina 18, nenhum técnico, diretor ou executivo foi submetido a prestar esclarecimento a população. Ninguém grava entrevista e toda narrativa do colpaso é ditada pela mineradora através de notas repassadas pela assessoria, que quase sempre não tocam nos assuntos abordados pela imprensa. A única entrevista dada por um diretor da petroquímica foi para a Rede Globo, no progarama Fantástico onde nada sobre a causa do risco de dolinamento foi questionado ou abordado. Nessa semana a mineradora começou a dar uma série de entrevistas em TVs locais, mas nenhuma esclarece os pontos que motivaram o colapso.
As notas direcionadas à impresa pela Braskem tem sempre o mesmo final, onde a empresa afirma que está cumprindo a risca todo o Plano de Ação para fechamento das minas em colapso e ressalta que o Plano foi debatido, aprovado e construído por todas as autoridades envolvidas com o caso na época do colapso nas casas dos bairros de Maceió – MPF, ANM, DPU. A forma como os poços estão sendo fechados é proveninete de um acordo feito pela mineradora para escapar de um processo de crime ambiental. Mas o que a Braskem não cita nas notas é que o Plano não foi construído em conjunto. 100% de sua construção foi realizada pela Braskem, empresas e especialistas contratados pela própria mineradora e diferentemente do que a mesma deixa subtendido nas notas à imprensa, a única forte colaboração técnica para os trabalhos de estabilização das crateras das minas chegou através ANM e foi descartada por motivos nunca revelados.
A História
Em 2019, depois que a CPRM atestou que os poços de extração de sal-gema foram construídos em falhas geológicas e causaram todo o problema das rachaduras nos bairros de Maceió, a Braskem se apressou em apresentar o projeto de fechamento dos poços em colapso. A empresa adotou o slogan “Não fomos o problema, mas seremos parte da solução” e sem admitir culpa mas com a autorização de órgãos de fiscalização da época já inciou os trabalhos. O orçamento total com as despesas específicas para a estabilização das minas em colpaso: R$1,2 bilhões de reais, dinheiro que logo foi provisionado pela Braskem. O Plano (tal qual como ocorre hoje) estabelecia o fechamento de minas de pelo menos 2 formas distintas: com areia e através de pressurização. No primeiro, injeta-se nos poços uma pasta de areia. Quando preenchido o poço seria vetado com cimento. No segundo, utiliza-se água e a estabilidade é alcançada com a pressurização, que é monitorada por piezômetro instalado. Após um período de monitoramento e constatada a pressão ideal para a estabilização da cratera, o poço é vedado com cimento.
Na época em que se estabeleceu o acordo esse era o quadro para início das atividades.
No plano elaborado pela Braskem e as empresas contratadas, a princípio apenas 4 poços seriam preenchidos com material sólido. Algumas outras seriam pressurizadas, outra somente acompanhadas e só depois se definiria qual método mais eficaz para o selamento. Todas as 4 crateras já apresentavam forte desmoronamento de teto e eram responsáveis diretas pelas rachaduras nos bairros da capital. Todas as cavidades estavam em movimento vertical, praticamente fora da camada de sal-gema o que demandaria celeridade para atenuar os problemas de rachadura na superfície. Em paralelo ao acordo que vinha sendo construído, a Braskem já dava andamento ao processo de fechamento das minas com a contratação dem empresas e especialistas e aluguel de equipamentos. Até que no dia 20 de novembro de 2020 um ofício devastador, sob o ponto de vista financeiro, foi emitido pela Agência Nacional de Mineração.
O Ofício
No documento encaminhado a Braskem, a ANM (Agência Nacional de Mineração) estebelecia a necessidade do cumprimento de novas exigências para aprovação do plano de fechamento de algumas minas. Outras medidas também foram solicitadas pela Agência e estavam relacionadas ao sistema de monitoramento do avanço das crateras. Normas usadas para o fechamento dos poços não cumpriam com a legislação, o material sólido que iria ser injetado nas minas não era adequado e até a escolha dos poços que seriam somente pressurizados ou preenchidos, na análise da Agência não tinham critérios definidos e os motivos das escolhas não estavam claros.
Os pedidos da ANM estavam diretamente ligados a última fiscalização realizada, na época, a pedido de um processo judicial na Justiça Federal. Técnicos da Agência Nacional de Mineração realizaram uma inspeção na região das Minas em Maceió para acompanhar como estava acontecendo, na prática, o monitoramento do avanço das crateras para a superfície. No relatório de resposta ao processo judicial a ANM fez críticas ao processo e ao plano apresentado levantando falhas graves. O relatório aponta que “(…) relativos às medições de sonares e desativação dos poços de extração de sal, verificou-se que os planos de fechamento apresentados não contemplam os itens das normas técnicas da legislação mineral vigente sobre fechamento de mina e a falta de monitoramento constante por parte da empresa acerca da estabilidade das cavidades subterrâneas resultante do método utilizado, ou seja, dissolução do sal, indicando possíveis progressões da geometria das cavidades e as subsidências resultantes desta atividade. No plano de fechamento de mina que foi apresentado pela empresa não consta cronograma para planos de monitoramentos contínuos, e os dados de monitoramento realizados, apresentam tão somente dados brutos, sem representação gráfica no contexto da geologia e sem interpretações dos mesmos de forma objetiva quanto à evolução dos parâmetros medidos e monitorados e, ainda, sem uma justificativa técnica para o emprego de diferentes procedimentos e etapas de desativação para cada poço/cavidade, tais como, arrasamento provisório para alguns e fechamento definitivo para outros, em etapas diferenciadas do plano de fechamento”. O relatório conclui que “(…) diante de todas as considerações supracitadas fica ressaltada a necessidade de monitoramentos contínuos de vários parâmetros na área afetada pela atividade mineral, mais estudos técnicos (…), bem como avaliações conclusivas dos resultados dosmonitoramentos em conjunto com assessorias especializadas, visando complementar os estudos da CPRM acerca da influência da atividade de lavra por dissolução de sal função do perfil estrutural geológico da área e a evolução dos eventos tectônicos ocorridos na região”.
Na prática, a ANM questionava que era preciso aperfeiçoar o monitoramento de avanço das crateras para se ter respostas mais rápidas. O desejo da Agência era de que esse monitoramento fosse em tempo real, ou quase real, e não como é reaizado hoje de forma periódica. Para exemplificar, não houve estudos de sonares na ultima semana durante o risco de doliamento,o último estudo de sonares realizado foi no dia 04 de novembro, há mais de um mês e são esses dados que são trabalhados para adoção de medidas. A ANM também foi enfática para que a mineradora apresentasse estudos que complementassem as conclusões da CPRM. Na prática, a Braskem nunca admitiu culpa nos eventos em Maceió e ao longo de 5 anos apenas um único documento relaciona os eventos na capital a existência a extração de sal-gema e é esse mesmo documento que aponta que o fechamento das minas poderia resolver o problema. É como se a Agência estivesse solicitando que a Braskem confirmasse que foi mesmo a empresa responsável pelo desastre.
Além disso, e talvez mais importante, o ofício da ANM que exigia a adoção de novas medidas complementares por parte da Braskem, aumentaria e muito a previsão de gastos da empresa com o fechamento dos poços em colapso. Para se ter uma idéia do volume das solicitações, o plano da Braskem, orçado em R$ 1.2 bilhão, passaria a ter um orçamento inicial de R$ 4.2 bilhões. Porque além da aquisição de novos equipamentos de monitoramento, a ANM pediu para que praticamente todos os outros poços fossem fechados com material sólido e não com pressurização. Na época, a Braskem vivia um dos piores momentos de sua história com as ações na Bolsa em queda e acionistas que ameaçavam ir a justiça para evitar mais perdas.
Monitoramento em tempo real … do mercado financeiro
Adotar as medidas teria uma repercussão desastrosa junto ao mercado financeiro. A Braskem já havia calculado a distribuição dos lucros dos acionistas provisionando apenas o gasto inicial. Se adotadas, por mais seguras que fossem, as medidas teriam impacto direto nos valores do mercado. O teor na íntegra do ofício nunca foi publicizado, mas as informações dadas na matéria podem ser confirmadas por outro documento elaborado pela própria Braskem. No dia 26 de novembro de 2020 a Braskem elaborou um “fato relevante”, uma comunicação direta ao mercado financeiro e seus acionistas onde confirma a existência do ofício e revela parte das medidas complementares que estavam sendo exigidas pela ANM bem como o impacto financeiro em suas contas que tais exigências trariam.
O próprio documento informa que a empresa iria recorrer da decisão da Agência e foi o que aconteceu. Não tivemos acesso as informações sobre os movimentos feitos pela Braskem nos bastidores para convencer a ANM a flexibilizar o pedido, nem os argumentos e/ou garantias dados pela mineradora para que medidas que questionavam um trabalho de alta gravidade, que poderia colocar em risco milhares, fossem simplesmente dispensadas. Também não é possível afirmar se houve algum tipo de movimento político por conta da aproximação do governo federal na época com os executivos da Braskem, mas o fato é que, no dia 17 de fevereiro do ano seguinte, 2021, a Agência Nacional de Mineração volta atrás no ofício, “libera” a Braskem das adequações exigidas, mantém o Plano de fechamento das Minas originalmente proposto pela Braskem e mantém o custo da operação de fechamento dos poços no valor inicial fazendo a Braskem “economizar” R$ 3 bilhões. O comunicado oficial da desistência das exigências da ANM foi feito pela própria mineradora.
Na sequência, um novo “fato relevante” foi emitdo para acalmar o mercado e acionistas da empresa.
O fato é que as medidas que poderiam ter mudado a forma do Plano de fechamento das Minas em Maceió permaneceu em vigor somente por 3 meses, e saiu de cena sem absolutamente nenhuma justificativa. Os critérios técnicos que levaram a agência a recuar nunca foram trazidos a superfície da história. Talvez se adotados, tivessem evitado a atual situação para a capital de Alagoas: a incerteza sobre as consequências do evento que pode ocorrer nas próximas semanas e outros eventos semelhantes e até piores que podem emanar a qualquer momento.
Os especialistas
A reportagem do Na Rede ouviu dois técnicos que participaram das investigações em Maceió e ajudaram na elaboração do relatório da CPRM. Nenhum deles quis ter a identidade revelada para não se comprometerem. Quando questionados se as medidas exigidas pela ANM na época fossem mantidas poderiam evitar o caos provocado pelo desabamento da mina 18, ambos disseram que sim! E as justificativas também coincidem. Um monitoramento mais eficiente poderia prever e até explicar como uma cratera que 2019 estava ainda na camada de sal há cerca de mil metros de profundidade, em três anos avança e está hoje, segundo a Braskem e Defesa Civil, há menos de 300 metros da superfície e com grave risco de dolinamento. E as ações para conter esse avanço vertical poderiam ter sido adotadas com mais celeridade, caso esse monitoramento fosse contínuo e não periódico. Ambos também acreditam que a melhor alternativa para o fechamento das Minas era mesmo o preenchimento com material sólido, uma vez que não há garantias de que a pressurização vai se manter ao longo dos anos. No acordo, a Braskem se compromete a monitorar essas minas somente por 10 anos, podendo ser prorrogado por mais tempo. Mas se essas mesmas cavidades já de despressurizaram uma vez, o fato poderia acontecer novamente no futuro.
Outro consenso foi o estudo mais aprofundado sobre a relação entre a mineração e as rachaduras nos bairros de Maceió. Os técnicos afirmaram que, embora não fosse o escopo do trabalho da CPRM, o processo teria dado indícios que houve falhas no caso de Maceió. Como a suspeita de que algumas minas nunca foram pressurizadas antes do fechamento, e que outras tiveram sua extração maior do que a capacidade que as licenças permitiam. Há suspeita até da forma como essas licenças eram concedidas. Um dos técnicos lembrou que uma das minas a de número 07, teve sua perfuração feita numa falha geológica e um processo de licenciamento sério, jamais teria dado autorização para isso acontecer. Respostas que só poderiam ser confirmadas com estudos mais aprofundados.
A Polícia Federal confirmou que mantém uma equipe completa em Maceió e segue com o inquérito policial que apura a responsabilidade criminal da mineradora e de agentes públicos no processo. Tavez seja a única possibilidade de se comprovar de forma documental a responsabilidade da empresa.
O MPF disse em nota que “A investigação acerca da situação de afundamento do solo está em curso na Polícia Federal, inclusive a situação atual. Mas nenhum fato ficará de fora das apurações.” e complementa que “o acompanhamento do MPF em relação ao fechamento das minas se dá no sentido de averiguar se a Braskem está fazendo o que é determinado pela ANM, o órgão regulador da mineração no país, conforme determinado já na sentença de 2019. Novas obrigações foram estabelecidas em razão do acordo socioambiental celebrado em dezembro de 2020. O MPF não possui atribuição e nem expertise para influenciar a concepção do plano de fechamento das minas. O MPF acompanha se a Braskem cumpre o que é determinado pela ANM e junto à ANM se ela está fiscalizando este cumprimento.”
A assessoria de comunicação da ANM confirmou o recebimento de nossos questionamentos, mas até o fechamento da reportagem nenhuma informação havia sido encaminhada
Questionada, para essa reportagem, a Braskem sequer emitiu uma nota sobre o assunto até o fechamento do material. Posteriormente, após publicação, a assessoria de comunicação encaminhou a seguinte nota na íntegra:
‘A Braskem esclarece que é inverídica a afirmação de que o aspecto financeiro pauta suas tratativas com a Agência Nacional de Mineração (ANM). As medidas executadas do Plano de Fechamento de Mina são definidas com base em análises técnicas e com o respaldo de consultorias e especialistas nacionais e internacionais. A Braskem não poupa esforços para garantir a segurança das pessoas. Essa é uma prioridade para a empresa. Os recursos empregados no plano de fechamento incluem a utilização das tecnologias mais modernas no mundo para este tipo de situação. À medida que os estudos foram avançando, algumas medidas foram reajustadas para que se pudesse adotar a melhor solução técnica para cada cavidade. Os dados continuam sendo compartilhados com as autoridades competentes, e o trabalho é regulamente acompanhado pela ANM.’
As parcerias focam principalmente sustentabilidade e meio ambiente; ‘Muitos investimentos lá e aqui’, disse o presidente
Ao fim da visita à Alemanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que o encontro foi a “melhor reunião” que o Brasil já teve com o governo alemão. Segundo o brasileiro, serão feitos muitos investimentos e parcerias entre os dois países. Com a conclusão da viagem, 19 acordos foram assinados, sendo a sustentabilidade e o meio ambiente os maiores focos das parcerias.
“Eu confesso a vocês que eu saio da Alemanha muito orgulhoso, porque eu já fui presidente por oito anos e eu acho que é a melhor reunião que o Brasil já fez com o governo alemão. Uma reunião de compromisso, de parceria, eu acho que a gente pode ter certeza de que muita coisa vai acontecer nessa parceria, muitos investimentos lá e aqui”, disse o presidente.
Lula afirmou que, com os investimentos, o Brasil “pode ter o orgulho de se transformar no país do mundo que mais pode oferecer perspectiva” para o tema da sustentabilidade, do meio ambiente e da transição energética.
Os acordos assinados incluem declarações de intenções, memorandos de entendimentos, atas, cartas e contratos. Os tratados envolveram a Presidência da República, juntamente com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, e os ministérios das Relações Exteriores, da Fazenda, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Agricultura e Pecuária, da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Cooperação para transformação ecológica
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da Economia e Ação Climática da Alemanha, Robert Habeck, firmaram nesta segunda-feira (4) uma declaração conjunta de intenção de cooperação para transformação ecológica, com duração de três anos e possibilidade de prorrogação.
O acordo não obriga aplicações financeiras diretas, mas abre portas para futuros projetos conjuntos, a ser gerenciados por instrumentos legais específicos. O documento foi elaborado de acordo com as metas do Acordo de Paris, tratado para a redução da emissão dos gases do efeito estufa, e da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável.
Após Lula ter dito que Haddad terá que “abrir o cofre” para projetos ligados ao desmatamento, o ministro afirmou nesta terça que o “sucesso econômico do Brasil depende do compromisso com a floresta” e que o país deve continuar a investir em energia limpa.
“O compromisso desse governo é com a queda do desmatamento, nós temos um compromisso de até 2030 zerarmos o desmatamento. Para nós crescermos, nós precisamos continuar investindo em energia limpa, energia eólica, solar e hidrogênio. As expectativas da Europa em relação ao Brasil como exportador de energia limpa são muito grandes. O Brasil é parte da solução dos problemas que o mundo está enfrentando”, completou.
Depois de dias em queda, novo balanço da Defesa Civil de Maceió mostra que velocidade de afundamento de mina da Braskem na cidade volta a subir. Segundo o órgão, a região cai agora 0,26 cm por hora — 0,01 a mais que o registrado no relatório divulgado na manhã desta segunda-feira. O ritmo vinha desacelerando desde o dia 21 de novembro, e a região já afundou 1,8 metro.
A localidade e as imediações da mina de número 18 seguem em alerta máximo em função do risco iminente de colapso, segundo o coordenador-geral de Defesa Civil de Maceió afirmou neste domingo. A Braskem disse, nesta segunda-feira, que cinco das 35 minas de sal-gema foram preenchidas com areia, uma das estratégias para o fechamento total dos poços, seguindo plano apresentado e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O órgão recomendou que nove cavidades sejam totalmente preenchidas, diz O Globo.
De acordo com a Braskem, em nota enviada ao jornal, outras três minas estão com os trabalhos em andamento e uma está “pressurizada, indicando não ser mais necessário o preenchimento com areia. Além dessas, em outras cinco cavidades foram confirmadas o status de autopreenchimento”. O plano, que está 70% concluído de acordo com a mineradora, deve ser concluído em meados de 2025.
Na tarde de domingo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, minimizou possibilidade de deslocamentos de terra e afirmou que o cenário local é de estabilização. Relatório feito pela pasta federal afirmou que foi registrada uma redução no ritmo de afundamento na região, que registrava queda de 50cm diários no dia 30 de novembro, número que caiu para 15cm neste sábado.
Segundo o documento, a expectativa dos especialistas é de que, se houver desmoronamento, ele ocorrerá de forma localizada e não generalizada.
“Há, no momento, sensores instalados ao redor da área, que permitem monitoramento em tempo real pela Defesa Civil em Maceió. O SGB/CPRM destacou equipe especializada para acompanhar a evolução da situação”, afirmou o relatório.
Os moradores da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) terão direito ao Passe Livre Intermunicipal. A princípio, o programa concede passe livre do transporte público entre os municípios da RMF. A aprovação do Projeto de Lei de n° 9142, que institui o programa, ocorreu nesta quarta (29) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
O programa recebeu o nome de VaiVem. Ao mesmo tempo é um pleito da população e uma promessa de campanha do governador do Estado, Elmano de Freitas (PT). O obijetivo égarantir o acesso à mobilidade urbana e à integração regional para os cidadãos cearenses. De acordo com o governador, o VaiVem beneficiará cerca de 4 milhões de pessoas que vivem na RMF. Ao todo, 19 municípios formam a região metropolitana.
Contudo, o projeto original previa o benefício somente aos moradores da RMF, excluindo os habitantes de Fortaleza. Essa exclusão gerou polêmica entre os parlamentares da Casa. Eles apresentaram uma emenda para ampliar o programa aos fortalezenses. A aprovação da emenda ocorreu na mesma sessão que aprovou o projeto de lei.
Moradores de Fortaleza ganham direito a Passe Livre
Com a emenda, o VaiVem passa a contemplar também os moradores de Fortaleza, que poderão utilizar o transporte público intermunicipal sem custo. A medida visa atender às demandas da população que precisa se deslocar entre a capital e os demais municípios da RMF para trabalhar, estudar ou realizar outras atividades. A expectativa é que o programa reduza os gastos com transporte e melhore a qualidade de vida dos usuários.
O projeto de lei também define os critérios para a concessão do benefício. Entre os critérios, estão a renda familiar per capita de até dois salários mínimos. Ainda tem a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e a comprovação de residência em um dos municípios da RMF. Além disso, o beneficiário deverá solicitar um cartão magnético para utilizar o VaiVem.
o mesmo tempo, o projeto de lei ainda precisa da sanção do governador para entrar em vigor. A expectativa é que o VaiVem comece a funcionar no primeiro semestre de 2024. Para isso, será necessário realizar licitações para a contratação das empresas de transporte que operarão o programa.
Confira abaixo um resumo de como será o Passe Livre na RMF.
Critério
Descrição
Quem tem direito
Moradores da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e de Fortaleza, que tenham renda familiar per capita de até dois salários mínimos, que estejam inscritos no CadÚnico e que comprovem residência em um dos municípios da RMF
Como solicitar
O beneficiário deverá solicitar um cartão magnético para utilizar o VaiVem, que terá validade de um ano, podendo ser renovado. Os detalhes sobre o processo de solicitação serão definidos pelo Poder Executivo
Como usar
O beneficiário poderá utilizar o transporte público intermunicipal sem custo, apresentando o cartão magnético na hora do embarque. O benefício é pessoal e intransferível
Qual o limite
O benefício é limitado a 60 viagens por mês, sendo no máximo duas por dia
Quais os municípios
O benefício abrange os 19 municípios da RMF, que são: Aquiraz, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Trairi e Tururu
Como é financiado
O benefício terá responsabilidade ficanceira do Fundo de Desenvolvimento Urbano e Regional do Estado do Ceará (FUNDURB), que destinará 10% de sua receita para o custeio do programa
Quando entra em vigor
O benefício entrará em vigor após a sanção do governador e a realização de licitações para a contratação das empresas de transporte que operarão o programa. A expectativa é que o VaiVem comece a funcionar no primeiro semestre de 2024
Quem coordena
O benefício terá coordenação da Secretaria das Cidades, que ficará responsável pelo planejamento, fiscalização e avaliação do programa
A Braskem nunca assumiu oficialmente a responsabilidade pelo afundamento de cinco bairros em Maceió, resultado da extração de sal-gema. A empresa foi apontada como a responsável pelos acontecimentos em relatório de 2019 do Serviço Geológico do Brasil. Procurada, a Braskem afirmou que sua prioridade é a “segurança das pessoas”.
O que aconteceu Não há “reconhecimento de responsabilidade da Braskem”, diz acordo para a desocupação de áreas de risco, de 2019. O documento é assinado por representantes da Defensoria Pública Estadual e da Federal, da Procuradoria-Geral de Justiça e do Ministério Público Estadual de Alagoas.
“Todas as obrigações assumidas pelas partes neste termo não importam em reconhecimento de responsabilidade da Braskem pela desocupação das pessoas das áreas de risco ou pelos impactos causados e não poderão ser interpretadas neste sentido. Acordo de desocupação de áreas de risco, firmado em dezembro de 2019.
O termo também prevê que, no futuro, a Braskem seja ressarcida caso se demonstre que não é a responsável. O valor seria devolvido por quem viesse a ser apontado como o responsável.
“A Braskem se reserva, caso se reconheça não ser ela a responsável pelos impactos, o direito de pleitear, em juízo ou fora dele, dos responsáveis que forem identificados o ressarcimento dos pagamentos feitos com fundamento neste termo ou em decorrência dos instrumentos a ele correlatos. Acordo de desocupação de áreas de risco, firmado em dezembro de 2019.
“É impossível a Braskem provar que não foi ela, porque foi ela. Jorge José Tavares Doria, promotor de Justiça de Alagoas, titular da 66ª Promotoria de Urbanismo da Capital de Maceió.
A legislação não exige que haja declaração de culpa para que haja pagamento de indenização, segundo Ação Civil Pública do Ministério Público Federal em desfavor da Braskem.
“A lei procura identificar um responsável pela indenização, e não necessariamente um culpado, individualmente tomado (…) Neste caso, para que se possa pleitear a reparação do dano, basta que seja demonstrado o nexo causal entre a conduta do réu e a lesão ao meio ambiente a ser protegido. Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, em desfavor da Braskem, de agosto de 2019.
O que diz a Braskem A reportagem questionou a Braskem sobre o motivo de não reconhecer a responsabilidade. Inicialmente, a empresa enviou informações sobre a desocupação da região afetada: “Neste momento, todos os moradores dessa área já foram realocados”.
No domingo (3), após a publicação da reportagem, a empresa afirmou que “antes mesmo de qualquer responsabilização, a Braskem assumiu seu compromisso com a segurança das pessoas”. “Por isso, vem adotando todas as medidas necessárias para mitigar, compensar ou reparar impactos decorrentes da desocupação de imóveis nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro, Mutange e Farol”, diz texto enviado à reportagem.
“Iniciativas como o apoio à desocupação preventiva das áreas de risco e realocação das famílias, comerciantes e empresários e pagamento de compensação financeira aos realocados, além de recursos para compensação por danos coletivos e para medidas de reparação sociourbanística e ambiental. Todas as ações são fiscalizadas pelos órgãos competentes. Nota enviada pela Braskem.
Louisa Hanoune, é uma advogada que combateu com êxito pela revisão do opressivo “Código de família”. Luta pelos direitos das mulheres e da língua tamazigh, pela soberania nacional e pelos direitos dos trabalhadores. Foi presa política três vezes, recebendo uma corajosa carta solidária de Lula, desde a sua cela, na Polícia Federal em Curitiba. Sua libertação em 2019, após um ano e meio de detenção, foi produto de uma larga campanha internacional e protestos e pedidos de soltura, assumida no país, entre outros, pelo DAP. Louisa é co-presidente do Comitê Internacional de Ligação e Intercâmbio, do qual o DAP é aderente no Brasil. Louisa foi a primeira candidata à presidente da República no mundo árabe, em 2004, e já foi eleita deputada pelo PT. Com seu estilo franco, a secretária-geral do PT falou longamente sobre a situação em Gaza, onde se realiza uma limpeza étnica com a cumplicidade do Ocidente. Louisa Hanoune não poupa a Liga Árabe que perdeu sua credibilidade e sua razão de ser, a traição de certos países árabes e a propaganda midiática, inteiramente a serviço da entidade sionista.
L’Expression: A agressão sionista atingiu proporções desumanas. Desde o início dos bombardeios indiscriminados do exército sionista sobre Gaza, o seu partido denunciou com veemência a grave situação vivida pelo povo palestino. Até onde irá essa limpeza étnica?
Louisa Hanoune: Como você sabe, a questão palestina não é uma questão de solidariedade para a nação, o povo e o Estado argelino. Ela faz parte do nosso DNA. É uma questão central, uma componente da questão nacional, pois a libertação da Palestina é uma condição para a plena emancipação de todos os povos da região da dominação imperialista. E a nossa posição não é ditada por considerações étnicas, linguísticas ou religiosas. É ditada por princípios relacionados à luta dos povos pela emancipação do jugo da opressão colonial.Sim, a entidade sionista despojou o povo palestino da sua terra, usando as piores atrocidades nazistas, com o apoio político e militar do imperialismo estadunidense, o apoio de seus substitutos europeus e a cumplicidade de vários regimes árabes no Oriente Médio e no Magreb (Mauritânia, Marrocos, Argélia, Tunísia e Líbia – NdE). A limpeza étnica e a deportação das populações são crimes contra a humanidade assumidos pela entidade sionista, tal como o objetivo de recolonizar Gaza e o conjunto dos territórios palestinos, o que mostra que a solução de “dois Estados” é uma miragem, uma ilusão, pura farsa. Aliás, o nazi criminoso, Netanyahu, que não cessa de proclamar em alto e bom som que nunca haverá um Estado palestino na Palestina, publicou um mapa no qual não só a Palestina não existe, mas o futuro Israel se estende sobre os territórios de outros países da região, e explicou que é o Novo Oriente Médio. Esse projeto foi anunciado por Condoleeza Rice em 2006 (secretária de Estado dos EUA), quando da agressão ao Líbano. E este mapa foi publicado no site do exército dos EUA. Além disso, como argelinos que recusamos qualquer divisão do país durante a guerra de libertação (1954-1962, 1 milhão de mortos – NdE), que não cedemos nem um centímetro dos territórios, não podemos propor a um povo que se contente com uma pequena parte da sua terra, que abandone os seus direitos históricos, incluindo o direito ao retorno dos refugiados às suas aldeias, às suas casas, das quais todos guardaram a chave. O povo palestino recusa-se a ser confinado em bantustões, portanto, a limpeza étnica pelo genocídio e a deportação do povo palestino só terá fim com o desaparecimento do sistema sionista de apartheid, e centenas de milhões de homens e mulheres que amam a justiça e a liberdade, incluindo os judeus que se manifestam contra o extermínio das populações palestinas em Gaza, colocando-se como a única saída para o restabelecimento da paz na Palestina e na região. Recusaram-se a normalizar as relações com a entidade sionista, o nosso país, a Tunísia, o Iraque, a Síria, a Líbia, a resistência iemenita e o Líbano. Todos os outros regimes árabes são cúmplices
Na última reunião realizada em Riad, os governos árabes expuseram as suas divergências, impedindo uma iniciativa comum. Uma confissão de impotência da Liga Árabe. Devemos ainda acreditar nesta organização ou é apenas uma sombra de si mesma?
Felizmente, nem todos os regimes árabes têm a mesma posição, ainda existe um eixo de resistência constituído por países que se recusaram a normalizar as relações com a entidade sionista, nomeadamente o nosso país, a Tunísia, o Iraque, a Síria, a Líbia, a resistência iemenita e o Líbano. Todos os outros regimes, nomeadamente os Emirados Árabes Unidos, o Bahrein, os dois sudaneses, Marrocos e, ainda antes deles, o Egito e a Jordânia, normalizaram relações com a entidade sionista e são todos cúmplices do genocídio em curso em Gaza e na Cisjordânia, enquanto a Arábia Saudita estava prestes a concluir os acordos de normalização antes de 7 de outubro. É por isso que até as crianças palestinas os consideram culpados e responsáveis pela sua tragédia. Há anos vemos que as cúpulas da Liga Árabe, por terem se tornado um antro dos regimes árabes traidores, conduzem a um nivelamento por baixo das posições dos Estados que resistem, sob o pretexto de preservar a “unidade árabe”. Recorde-se que, para além de venderem a causa palestina, os regimes árabes submetidos, não hesitaram em entrar em guerra contra países “irmãos”, como o Iraque, a Síria e o Iêmen, a mando do imperialismo estadunidense. E, desde 7 de outubro, são os regimes saudita, egípcio e jordaniano que interceptam os mísseis que a resistência iemenita lança sobre a entidade sionista. Os regimes egípcio e jordaniano reprimem os manifestantes que tentam abrir as passagens de fronteira com Gaza e a Cisjordânia, para aliviar o cerco que estrangula as populações palestinas e vir em seu socorro. De nossa parte, afirmamos que esta Liga se tornou um perigo para todos os povos da região. O nosso país não pode ser cúmplice dos regimes serviçais do imperialismo e da entidade sionista. Temos de nos retirar desta entidade, a única no mundo que se define com base num critério étnico e não geográfico. Além disso, somos um povo Amazig (berberes, “homens livres” na língua tamazigh – NdE), parcialmente arabizado pelo advento do Islã, assim como todos os povos do Magreb. É certo que pertencemos ao espaço cultural árabe-muçulmano, mas temos a nossa própria identidade, o que nunca nos impediu de sermos solidários com os povos da região e de defendermos os direitos históricos do povo palestino.
É uma expressão violenta da decomposição do sistema capitalista, cujas únicas respostas são a barbárie, o terror e a mentira”
Que sentido dá a esta campanha política e midiática, esta propaganda assustadora dos meios de comunicação ocidentais?
A grande maioria dos meios de comunicação ocidentais defende as posições dos seus governos, autores de guerra e de barbáries, de forma caricatural e abjeta, sua “independência” é uma utopia. Ao mesmo tempo é uma expressão violenta da decomposição do sistema capitalista, cujas únicas respostas são a barbárie, o terror e a mentira. Mas esses meios de comunicação que pensavam poder enganar todo o planeta falharam miseravelmente e são desprezados pelos povos que se dão conta rapidamente da armadilha. A propaganda midiática, inteiramente ao serviço da entidade sionista e das teses dos seus patrocinadores, as grandes potências imperialistas, não impediu a realização de mobilizações populares e sindicais históricas no Ocidente, algumas delas mesmo apesar de proibidas.
Para aqueles que ainda têm dúvida, não temos aqui a face hedionda de um Ocidente que nos dá “lições” sobre o respeito dos direitos humanos, da democracia e da liberdade?
Em crise, o sistema capitalista, tendo à sua frente o imperialismo dos Estados Unidos e todos os regimes que lhe são subservientes, é como uma fera ferida de morte que mata selvagemente. Esta é a época da aceleração da decomposição deste sistema baseado na opressão e na exploração, que arrasta a humanidade para a barbárie e ameaça mergulhar a civilização humana no caos. As máscaras caíram há décadas, no que diz respeito à democracia e aos direitos do homem que este sistema nos serve, conforme os seus próprios interesses, ou ainda sob as bombas e a devastação provocadas pelas intervenções militares estrangeiras. Os pogroms em Gaza, na Cisjordânia e o apartheid de que são vítimas os palestinos que vivem nas fronteiras de 1948 constituem um golpe fatal para este sistema. Porque a mobilização sem precedentes dos povos em todos os continentes, a começar pelos Estados Unidos e pela Europa, é um ato de acusação, senão um veredito final, contra os governos envolvidos ou cúmplices nesta barbárie.
No programa Ronda Esportiva, que é transmitido pelo YouTube todos os dias, às 6:45hs, o apresentador Altanes Holanda, em um deles, fez boas referências ao trabalho dos profissionais em psicologia que atuam nos clubes de futebol, algo que concordo plenamente, mas se o programa fosse voltado pra política brasileira, o apresentador Altanes pediria ajuda ao eterno Sigmund Freud pra explicar ou tentar decifrar o que acontece em nosso Brasil Varonil. Detalhe: Não vou cobrar nada pela propaganda gratuita, Altanes.
Os paulistas vivem todos os dias com os transtornos causados pela ineficiência dos serviços que foram privatizados e que o Governador Tarcinico de Freitas insiste em continuar no erro à moda Margareth Thatcher, opção falida. Já em Maceió o drama é maior ainda. A Braskem, outra empresa privada tem afundado a capital Alagoana, afundado literalmente. Essa semana moradores tiveram que abandonar suas casas, pois o afundamento do solo é inevitável. Freud disse, um dia, em seus estudos, que se privatizar melhora, na verdade foi o Fred que disse, meu antigo professor de Historia.
Como explicar a opinião do Demétrio Magnoli, onde afirmou na Globonews que o Ministro Flavio Dino não possui saber jurídico pra compor o quadro do STF. Chame o psicólogo rapidamente, dizer que o Dino não tem conhecimento jurídico é o mesmo que afirmar que o Messi não tem conhecimento esportivo, mas vindo desse tipo de gente esperamos, vimos e ouvimos de tudo, até o absurdo de que o Moro é um enxadrista. A mente humana deve ser estudada e a desses jornaleiros, Freud passaria maus bocados.
Lula na COP 28, mais uma vez entra nas mentes dos grandes líderes políticos mundiais. Com um discurso realista sobre os recursos investidos nas guerras ao invés de serem usados no combate à fome e ao desequilíbrio ambiental, Lula se coloca mais uma vez como o centro das atenções no encontro. Uma mente brilhante à serviço da humanidade por mais de 50 anos, isso nem Freud conseguiria explicar. Lula é um gênio!
Pra finalizar! O psicológico da Direitinha Golpista deve tá abalado. Depois da manifestação na Paulista no último domingo ter sido um fiasco, outro abalo se deu com a cassação do Deputado nos EUA George Santos, mais conhecido como Kitara Ravache. Bastou o deputado receber uma comitiva do supra sumo terraplanista do Brasil para ter o seu mandato cancelado e sair da capital americana Washington direto, sem escala para Nova Iorque no Maranhão. Mais uma mente brilhante para o crime que desembarcará no Brasil como candidato da extrema direita. Não, preciso de Freud pra explicar e entender a mente do gado e que isso tem grande chance de acontecer. São burros.(ponto)
O presidente colombiano, Gustavo Petro, voltou a fazer duras críticas a Israel por conta do bombardeio indiscriminado contra a Faixa de Gaza, qualificando as ações do regime como nazistas.
“Eles dizem que isso não é nazista. Mesmo que a consciência ocidental não goste destes fatos, o extermínio de 5.300 meninos e meninas palestinos é nazista, repito NAZISTA”, escreveu Petro na rede social X.
A postagem faz menção a um ataque israelense em Deir el-Balah, no centro de Gaza. Quase 200 pessoas foram mortas em menos de dois dias desde o reinício dos ataques de Israel a Gaza, segundo a emissora Al Jazeera.
