Um milhão de palestinos deslocados precisam de ajuda para abrigo antes do inverno

Com a quantidade de ajuda que Israel está permitindo atualmente em Gaza, as agências humanitárias levarão mais de dois anos para entregar os kits necessários para preparar tendas, abrigos improvisados ​​e casas danificadas ao sul de Wadi Gaza para o próximo inverno, de acordo com o Cluster de Abrigos na Palestina liderado pelo Conselho Norueguês para Refugiados.

Pelo menos 25.000 kits de vedação, o equivalente a 25 caminhões, devem ser entregues por semana ao sul de Gaza antes do final de novembro, para atender às necessidades incríveis. Em agosto, uma média de apenas dois caminhões por semana cruzavam o sul com itens de abrigo, apenas oito por cento do que é necessário semanalmente.

Mais de um milhão de palestinos deslocados no centro e sul de Gaza precisam urgentemente desses kits de vedação antes que o inverno chegue. Muitas das tendas e materiais de abrigo fornecidos por agências de ajuda ao longo do último ano agora são inadequados devido ao desgaste. As substituições têm sido escassas, com poucas tendas novas entrando em Gaza nos últimos meses. O Shelter Cluster pede aos governos doadores que exijam que Israel permita urgentemente a entrada desses materiais básicos em abrigos à prova de intempéries em Gaza antes que as temperaturas caiam.

“Depois de serem forçadas a fugir repetidamente, centenas de milhares de famílias em Gaza estão vivendo em tendas inadequadas e abrigos improvisados”, explicou Alison Ely, coordenadora do Shelter Cluster em Gaza. “Alguns costuraram velhos sacos de arroz para garantir que eles tenham algo, pelo menos, entre eles e o céu. Quando o inverno chegar, esses abrigos não os manterão seguros de ventos fortes, chuvas pesadas e temperaturas frias.”

Ely disse que a comunidade internacional, incluindo os Estados Unidos, o Reino Unido e os estados-membros da União Europeia, “devem insistir que Israel facilite a entrega de kits de vedação para o sul de Gaza.”

A maioria das pessoas deslocadas em Gaza está vivendo ao sul de Wadi Gaza em pequenas tendas superlotadas ou abrigos improvisados. Os kits de vedação, consistindo de duas lonas, uma folha de plástico, corda e fita adesiva, são o mínimo necessário para garantir que os abrigos sejam à prova de intempéries no inverno. Sem isso, as famílias correm o risco de hipotermia e outras condições de saúde mais graves, diz a Organização Mundial da Saúde.

“No domingo, uma chuva excepcionalmente precoce causou pânico e agitação generalizados, enquanto os palestinos procuravam lonas ou quaisquer outros materiais para se protegerem da chuva”, acrescentou Ely. “Agências de ajuda têm poucos materiais para distribuir, mas as famílias não podem esperar.”

A ONU relata que 1,9 milhões de palestinos foram deslocados internamente em Gaza. A grande maioria está no sul de Gaza (OCHA).

Como potência ocupante em Gaza, Israel tem a obrigação de facilitar a assistência humanitária sob o Artigo 59 (1) da Quarta Convenção de Genebra.

Fonte: Monitor do Oriente

Delegado investigado no caso de homicídio de empresário tem Habeas Corpus negado

CASO KLÉBER MALAQUIAS! – Justiça Alagoana Nega Habeas Corpus para Delegado Acusado de Obstruir Investigações sobre Homicídio de Empresário

Em uma decisão proferida nesta segunda-feira (23), a justiça rejeitou o pedido de habeas corpus em favor do delegado da Polícia Civil, Daniel Mayer, que se encontra preso sob a acusação de obstruir as investigações relacionadas ao assassinato do empresário Kleber Malaquias. O pedido foi negado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Alberto Jorge Correia de Barros Lima.

A denúncia contra Mayer partiu do Ministério Público de Alagoas (MPAL), que o acusa de forjar documentos com o objetivo de induzir o órgão ao erro durante as investigações sobre a morte de Kleber Malaquias. Além disso, as investigações revelaram que Mayer mantinha uma relação de amizade com um dos suspeitos do homicídio, o também policial civil Eudson Oliveira de Matos, e que ele teria compartilhado informações sigilosas do caso com este suspeito. Ressalte-se que Mayer era o delegado responsável por conduzir essa investigação.

Entre as acusações mais graves que Mayer enfrenta está a alegação de que ele teria adulterado provas para incriminar uma pessoa já falecida — um policial militar que foi morto pela esposa — como sendo o autor do assassinato de Kleber Malaquias. A intenção seria exonerar os verdadeiros culpados do crime.

Na decisão que negou o habeas corpus, o desembargador Alberto Jorge Correia de Barros Lima destacou a seriedade das acusações contra o delegado, mencionando a suposta tentativa de Mayer de manipular o sistema judicial. Em sua manifestação, o desembargador pontuou a extrema gravidade de uma autoridade policial tentando fraudar provas em um contexto de crime de mando, sublinhando que tal conduta abala a confiança nas instituições e pode sugerir uma possível proteção a agentes ainda ocultos neste caso emblemático.

O desembargador enfatizou ainda que não foram encontrados vícios na atuação da Polícia Federal nos autos de origem, uma vez que a participação da PF ocorreu sob a forma de cooperação técnica, devidamente autorizada judicialmente, e devido ao fato de que Daniel Mayer ocupa uma posição de destaque na Polícia Civil, sendo um dos denunciados pelo crime de homicídio junto com o policial Eudson Oliveira de Matos. Concluindo, o desembargador afirmou: “Diante do exposto, indefiro a liminar pretendida.”

A detenção do delegado Daniel Mayer tem repercussões diretas no andamento do caso principal. O julgamento de três acusados de participação no assassinato de Kleber Malaquias, previsto para ocorrer na última sexta-feira (19), foi adiado e remarcado para o dia 17 de fevereiro de 2025.

Fonte: Repórter Maceió

Bets se apropriaram de 3 bi dos beneficiários do Bolsa Família

Parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas. Segundo nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC), os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.

O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que entre com ações judiciais para retirar do ar as páginas das casas de apostas na internet até que elas sejam regulamentadas pelo governo federal.

Segundo a análise técnica do BC, cerca de 5 milhões de beneficiários de um total aproximado de 20 milhões fizeram apostas via Pix. O gasto médio ficou em R$ 100. Dos 5 milhões de apostadores, 70% são chefes de família e enviaram, apenas em agosto, R$ 2 bilhões às bets (67% do total de R$ 3 bilhões).

O relatório inclui tanto as apostas em eventos esportivos como jogos em cassinos virtuais.

O volume apostado pelos beneficiários do Bolsa Família pode ser maior. Os dados do BC incluem apenas as apostas via Pix, não outros meios de pagamento como cartões de débito e de crédito e transferência eletrônica direta (TED). O levantamento, no entanto, só registrou os valores enviados às casas de apostas, não os eventuais prêmios recebidos.

O BC também estimou o valor mensal gasto via Pix pela população em apostas eletrônicas. O volume mensal de transferências para bets variou entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. Somente em agosto, o gasto somou R$ 20,8 bilhões, mais de dez vezes o R$ 1,9 bilhão arrecadado pelas loterias oficiais da Caixa Econômica Federal.

Em agosto, o Bolsa Família pagou R$ 14,12 bilhões a 20,76 milhões de beneficiários. O valor médio do benefício no mês ficou em R$ 681,09.

Declarações

Em evento organizado por um banco nesta manhã em São Paulo, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que as transferências via Pix para apostas triplicaram desde janeiro, crescendo 200%. Ele manifestou preocupação que o comprometimento da renda, principalmente de camadas mais pobres, com as bets prejudique a qualidade do crédito, por causa de um eventual aumento da inadimplência.

“A correlação entre pessoas que recebem Bolsa Família, pessoas de baixa renda, e o aumento das apostas tem sido bastante grande. A gente consegue mapear o que teve de Pix para essas plataformas e o crescimento de janeiro pra cá foi bastante grande. A gente pega o ticket médio e subiu mais de 200%. É uma coisa que chama atenção e a gente começa a ter a percepção de que vai ter um efeito na inadimplência na ponta”, comentou Campos Neto.

Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou a suspensão das bets que não tiverem pedido, até 30 de setembro, autorização para operar no país. Na ocasião, o ministro Fernando Haddad comentou que o país enfrenta uma pandemia de apostas on-line.

“[A regulamentação] tem a ver com a pandemia [de apostas eletrônicas] que está instalada no país e que nós temos que começar a enfrentar, que é essa questão da dependência psicológica dos jogos”, disse Haddad. “O objetivo da regulamentação é criar condições para que nós possamos dar amparo. Isso tem que ser tratado como entretenimento, e toda e qualquer forma de dependência tem que ser combatida pelo Estado.”

Fonte: Agência Brasil

Na ONU, Gustavo Petro chama Netanyahu de criminoso e condena genocídio em Gaza

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, acusou nesta terça-feira (24) o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, de ser um “criminoso” devido ao que chamou de “genocídio em Gaza”, durante seu discurso na Assembleia Geral da ONU. Petro, que cortou relações diplomáticas com Israel em maio, afirmou que Netanyahu é admirado pelo “1% mais rico da humanidade”.

O discurso de Petro também destacou a inação global diante das guerras e da crise climática. Ele criticou a falta de atenção às propostas de trocar dívidas por ações climáticas e de abandonar conflitos para focar na transformação econômica mundial. Segundo ele, o poder de destruição é o que amplifica as vozes na ONU, em detrimento de soluções para salvar a vida e a espécie humana.

“Se pedimos que a dívida seja trocada por ações climáticas, as minorias poderosas não nos ouvem. Se pedimos que parem as guerras para que possamos nos concentrar na rápida transformação da economia mundial para salvar a vida e a espécie humana, também não nos ouvem”, criticou Petro. “É o poder de destruição da vida que dá força à voz no plenário das Nações Unidas e reúne a maioria de seus representantes”, lamentou. 

Fonte: Brasil 247

Itaipu notifica general bolsonarista para que ele devolva R$ 1,3 milhão

O general bolsonarista Joaquim Silva e Luna, ex-diretor de Itaipu, foi notificado extraoficialmente pela empresa para devolver valores que teria recebido indevidamente. Segundo denúncia protocolada na ouvidoria da estatal, Luna e outros cinco diretores autorizaram em 2019 o pagamento de R$ 1,3 milhão como bonificação por perda de direitos trabalhistas.

A denúncia afirma que essa bonificação era um direito apenas de empregados celetistas, não de diretores, que já recebem honorários. Além de Luna, outros três militares e dois civis também foram notificados para esclarecer o recebimento e devolver os valores de forma voluntária.

Em nota, Luna justificou que a decisão foi baseada em uma bonificação semelhante dada pela Direção-Geral paraguaia aos seus funcionários. “A diretoria colegiada deliberou pelo pagamento dessas bonificações a todo o corpo funcional, incluindo os diretores”, explicou o general, acrescentando que doou o dinheiro, mas sem especificar o destino.

A sindicância interna em Itaipu investiga o caso. Luna, que foi nomeado por Bolsonaro tanto para Itaipu quanto para a Petrobras, atualmente é candidato a prefeito de Foz do Iguaçu, tendo o ex-presidente como seu principal cabo eleitoral.

Fonte: DCM

Justiça decreta prisão do cantor Gusttavo Lima em operação contra lavagem de dinheiro

A juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª vara criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, decretou nesta segunda-feira (23) a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, cujo nome verdadeiro é Nivaldo Batista Lima, e do empresário Bóris Maciel Padilha no âmbito da Operação Integration, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro relacionado à exploração de jogos do bicho e jogos de azar. 

No mesmo processo está envolvida a influenciadora e advogada Deolane Bezerra Santos e a mãe dela, Solange Alves Bezerra Santos, além de outros 17 envolvidos.

Além das prisões, foi determinada a indisponibilidade de bens dos envolvidos, visando garantir a reparação dos danos e a eficácia das medidas judiciais. O juízo também manteve todos os decretos de prisão já expedidos anteriormente, incluindo o da influenciadora Deolane Bezerra, e determinou a difusão vermelha junto à Interpol para a captura dos que estão foragidos.

Na decisão, a juíza disse que o jogo do bicho, assim como outros jogos de azar, exerce “um impacto devastador sobre as famílias e indícios que apontam para a prática de delitos pelos investigados, assim como as pessoas jurídicas envolvidas na suposta organização criminosa”.

A juíza também escreveu na decisão que o cantor Gusttavo Lima deu guarida a foragidos, demonstrando uma alarmante falta de consideração pela Justiça. A magistrada cita a proximidade do cantor com os foragidos José André da Rocha Neto e Asilia Sabrina Truta Rocha. 

No dia 7 de setembro deste ano, o avião do cantor retornou ao Brasil,  após fazer escalas em Kavala, Atenas e Ilhas Canárias, pousando no dia seguinte no aeroporto de Goiânia.  “Curiosamente, José André e Asilia não estavam a bordo, o que indica de maneira contundente que optaram em permanecer na Europa para evitar a Justiça”, escreveu a juíza.

Em outro trecho da decisão, a magistrada diz que a má vontade dos foragidos com forte poder econômico é um fenômeno alarmante que desafia a efetividade da aplicação da lei penal. Esses indivíduos, ao se esquivarem da justiça, demonstram não apenas desinteresse em responder por seus atos, mas também uma tentativa deliberada de manipular o sistema em seu favor. Com recursos financeiros substanciais, eles conseguem sustentar uma vida de fuga, dificultando a ação das autoridades e a consecução da justiça”

A juíza Andrea da Cruz escreveu ainda que tal situação gera um cenário em que a aplicação da lei penal se torna praticamente impossível. “Além disso, o poder econômico pode ser utilizado para influenciar o processo judicial, intimidar testemunhas ou financiar estratégias de evasão, minando ainda mais a integridade do sistema”.

Segundo a juíza, o cantor Gusttavo Lima não compareceu a uma convocação da autoridade policial para depor no inquérito. 

Ao decretar a prisão preventiva do cantor e de Boris Maciel Padilha, a juíza determinou também a suspensão do passaporte e o certificado de armas de fogo dos acusados.

“A prisão não pode ser vista apenas como uma medida punitiva, mas como um mecanismo de proteção da sociedade e um meio de garantir que a justiça prevaleça. Somente assim será possível evitar que a impunidade se perpetue e que os direitos dos cidadãos sejam efetivamente defendidos”, escreveu a magistrada.

A Operação Integration tem como objetivo desarticular um esquema de lavagem de dinheiro que movimenta grandes quantias através da exploração ilícita de jogos. O processo permanece sob sigilo para garantir a integridade das investigações em andamento.

Defesa

A defesa do cantor disse, em nota, que as medidas cabíveis já estão sendo adotadas e que a inocência do artista será devidamente demonstrada. “Ressaltamos que é uma decisão totalmente contrária aos fatos já esclarecidos pela defesa do cantor e que não serão medidos esforços para combater juridicamente uma decisão injusta e sem fundamentos legais”. 

 “O cantor Gusttavo Lima jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país e não há qualquer envolvimento dele ou de suas empresas com o objeto da operação deflagrada pela Polícia Pernambucana”. 

*Matéria atualizada às 18h06 para incluir a nota da defesa do cantor

Fonte: Agência Brasil

Com aval dos EUA, Israel promove carnificina no Líbano

Bombardeios de Israel no Líbano matam 492; país vive dia mais sangrento desde a guerra de 2006

O Ministério da Saúde do Líbano disse que 492 pessoas morreram e 1.645 ficaram feridas nesta segunda-feira (23) depois de Israel lançar um ataque aéreo amplo no país. Pouco antes, as Forças de Defesa de Israel haviam alertado a população civil para que se afastasse “imediatamente” de supostas posições e depósitos de armas do grupo extremista Hezbollah.

  • Entre os mortos estão 35 crianças, 42 mulheres e também profissionais da Saúde, segundo as autoridades. Os números totais de mortos e feridos estão sendo atualizados pelo ministério da Saúde libanês ao longo do dia e ainda podem aumentar. Os bombardeios israelenses causaram pânico e geraram uma fuga em massa do Líbano.

Com os ataques, esta segunda-feira se torna o dia mais sangrento no país em mais de 18 anos, desde a guerra de 2006 entre Israel e o Hezbollah.

O bombardeio israelense desta segunda também é o mais amplo já conduzido no território do Líbano desde o início da troca de agressões entre Israel e o Hezbollah, há quase um ano –aliados do grupo terrorista Hamas, o grupo extremista libanês realiza bombardeios contra Israel desde o início da guerra na Faixa de Gaza.

Pela manhã, Israel atacou regiões do sul e do leste do Líbano. Mais tarde, voltou a bombardear Beirute, a capital do Líbano alvo de um grande ataque na sexta-feira (20).

Cerca de 1.300 alvos do grupo foram atacados, segundo os militares israelenses. De acordo com as Forças de Defesa de Israel (FDI), “um grande número” de integrantes do Hezbollah foram mortos no Líbano nesta segunda.

Israel afirmou que atingiu um dos comandantes do alto escalão do Hezbollah, identificado como Ali Karaki –segundo a Reuters, ele era o alvo do bombardeio israelense em Beirute. No entanto, o Hezbollah afirmou em comunicado que Karaki está bem e foi movido para um local seguro.

O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, afirmou que dezenas de milhares de foguetes do Hezbollah foram destruídos nos bombardeios ao Líbano nesta segunda.

Os moradores das regiões do Líbano atacadas receberam mensagens de texto e de voz enviadas por Israel alertando sobre a iminência dos ataques.

Esse foi o primeiro alerta do tipo em quase um ano de conflito em constante escalada entre Israel e Hezbollah. O aviso foi enviado após uma intensa troca de tiros no domingo (22), quando o Hezbollah lançou cerca de 150 foguetes, mísseis e drones no norte de Israel. Os ataques foram uma retaliação ao bombardeio israelense que matou cerca de dez comandantes do grupo extremista, sendo um deles do alto escalão.

Após os bombardeios desta segunda, o presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, acusou Israel de buscar uma guerra mais ampla no Oriente Médio e de colocar “armadilhas” para levar seu país a um conflito maior.

O primeiro-ministro libanês, Najib Mikati, denunciou um “plano de destruição” executado por Israel.

“A agressão persistente de Israel contra o Líbano é uma guerra de extermínio em todos os aspectos, um plano de destruição que pretende pulverizar os vilarejos e cidades libaneses”, afirmou Mikati em um comunicado, no qual pede à ONU e aos “países influentes” para “dissuadir a agressão”.

O ministro do Interior do Líbano disse que vai converter escolas em abrigos em Beirute, Trípoli e no sul do país para lidar com o “intenso deslocamento” de libaneses no país. As aulas em escolas e universidades foram canceladas.

Já o Ministério da Saúde ordenou que as cirurgias eletivas sejam canceladas em todos os hospitais para que as unidades de saúde tenham espaço para receber os feridos nos bombardeios.

O porta-voz do secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que ele está alarmado com a escalada da situação no Líbano e muito preocupado com o grande número de vítimas civis anunciado pelas autoridades libanesas.

Amplitude inédita

Os caças israelenses atacaram cidades ao longo da fronteira sul do Líbano e no Vale do Bekaa, cerca de 30 km a leste de Beirute. Na capital, há relatos de tráfego intenso de carros saindo da cidade em direção a locais que seriam mais seguros.

Segundo o porta-voz das Forças de Defesa de Israel, residências no Vale do Bekaa estão sendo usadas para alojar mísseis e drones, e os ataques visam atingi-los antes que eles sejam disparados.

A área fica entre aldeias cristãs e muçulmanas xiitas, e não havia sido atingida antes por ataques israelenses. O bombardeio revela que Israel está atacando uma área mais ampla do território libanês a partir de agora — antes, os bombardeios ocorriam exclusivamente no sul do país e no sul de Beirute, considerados bastiões do Hezbollah.

O Hezbollah afirma ter retaliado o ataque com o disparo de “dezenas” de mísseis em direção a Israel, tendo depósitos de armas da base militar de Nimra entre os principais alvos. Os militares israelenses confirmam 35 disparos, com alguns deles caindo em terra, sem vítimas.

Fumaça em vários pontos do Líbano após ataque de Israel — Foto: REUTERS/Aziz Taher

Fumaça em vários pontos do Líbano após ataque de Israel — Foto: REUTERS/Aziz Taher

Balanço de forças está mudando, diz Netanyahu

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, declarou que havia prometido mudar o balanço de forças na fronteira norte do país, e é exatamente isso o que ele está fazendo.

Ele afirmou também que os bombardeios estão destruindo “milhares” de mísseis e foguetes que estariam apontados para cidades e civis israelenses.

Haifa em alerta

Segundo as Forças de Defesa de Israel, mais de 1 milhão de civis tiveram que buscar proteção em abrigos antibombas na cidade de Haifa, no norte do país.

O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, pediu para que os israelenses obedeçam às sirenes de alerta que indicam bombardeios inimigos e se refugiem em abrigos.

“À nossa frente estão dias em que o povo terá que mostrar compostura, disciplina e total obediência às diretrizes do Comando da Frente Interna. A diferença entre o sucesso e o fracasso está no fato de que os cidadãos entraram em salas protegidas e outros lugares de acordo com as instruções que demos a eles”.

No domingo, foguetes disparados pelo Hezbollah atingiram a cidade de Haifa, ao norte de Israel. Segundo o grupo, o alvo eram complexos industriais militares da empresa Rafael, que desenvolve armas e tecnologia militar.

O ataque foi confirmado pelas Forças de Defesa de Israel (FDI), que afirmaram, no entanto, que os foguetes foram disparados “em direção a áreas civis”.

Em resposta, o Exército israelense realizou bombardeios em alvos do Hezbollah no sul do Líbano.

A troca de agressões entre Israel e Hezbollah se intensificou desde as explosões de pagers e de walkie-talkies de membros do grupo extremista no Líbano na semana passada.

As duas partes vêm trocando agressões desde o início da guerra entre Israel e o Hamas em Gaza. O Hezbollah afirma que os foguetes lançados são uma retaliação contra o massacre de palestinos na Faixa de Gaza, iniciado após os ataques terroristas de 7 de outubro de 2023.

Por conta dos bombardeios partindo do Líbano, moradores do norte de Israel foram evacuados de suas casas.

Na semana passada, o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, afirmou que as operações no Líbano continuariam até que os israelenses removidos pudessem retornar em segurança. A fala indica um conflito prolongado, já que o Hezbollah, apoiado pelo Irã, prometeu lutar até que houvesse um cessar-fogo guerra de Gaza.

Fonte: G1

Petroleiras receberam R$ 226 bilhões em isenções desde o governo Temer

230 empresas da cadeia do petróleo obtiveram renúncias que deveriam ser temporárias, maioria são estrangeiras

Pelo menos 230 empresas ligadas à cadeia de exploração do petróleo no Brasil foram beneficiadas com R$ 226 bilhões em renúncias fiscais desde 2017, primeiro ano completo do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). A maioria das petroleiras beneficiadas é estrangeira. Essas companhias foram agraciadas com isenções prorrogadas pelo próprio Temer um ano após assumir o posto que era de Dilma Rousseff (PT).

O valor das renúncias e o número de empresas beneficiadas por elas constam de um levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O Inesc analisou dados sobre isenções vinculadas ao Repetro, programa criado em 2009 para baratear bens necessários para a exploração da recém-descoberta camada do pré-sal.

Quando o Repetro foi criado, ainda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ideia era que ele fosse temporário. Seus benefícios venceriam em 2020.

O governo Temer, entretanto, agiu para prorrogá-lo até 2040. Editou uma medida provisória para isso, que virou lei sancionada por ele.

Inesc conseguiu, com pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), obter dados das isenções vinculadas ao Repetro de 2015 a 2023. Nesses nove anos, R$ 260 bilhões – média de R$ 28,8 bilhões ano. Essa média sobe para R$ 32,3 bilhões por ano a partir de 2017, já no governo Temer.

“Os dados revelam que as renúncias fiscais aumentaram significativamente a partir de 2017, com a renovação do Repetro até 2040 pela lei 13.586/2017. Essa lei ampliou o escopo do regime, beneficiando ainda mais as empresas do setor”, informou o Inesc, em texto da divulgação do seu levantamento.

“É um patrocínio enorme que o governo federal concede à indústria de óleo e gás, que é uma indústria que a gente sabe que tem seus dias contados, que precisa passar por um transição”, acrescentou Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc, que trabalhou no levantamento. “E o Brasil precisa desse recurso. São recursos que saem do Orçamento.”

Estrangeiros

Considerando todos os dados levantados pelo Inesc, a Petrobras é de longe a empresa que mais foi beneficiada pelas isenções. Foram R$ 117,2 bilhões, aproximadamente 45% de todo o benefício fiscal distribuído por meio do Repetro desde 2015.

A segunda empresa que mais se beneficiou foi a Modec, que aproveitou de R$ 15,3 bilhões em isenções. A Modec é uma multinacional que atua principalmente provendo plataformas marítimas usadas por petroleiras.

Segundo Cardoso, a Modec é só uma das várias estrangeiras beneficiadas por isenções no Brasil. Ela estima que 90% das companhias do Repetro são de fora do país.

Críticas

Para o economista Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), essas isenções não fazem sentido. Sejam elas para empresas nacionais com a Petrobras, sejam elas para estrangeiras.

Dantas acompanha o mercado do petróleo há anos. Lembrou que, entre 2021 e 2023, a Petrobras distribuiu bilhões a seus acionistas em forma de dividendos. Não precisaria, portanto, da ajuda do Estado para desenvolver suas atividades.

Dantas ressaltou também que essas isenções à indústria do petróleo não se revertem em benefícios à população, já que a cadeia do setor é baseada em preços internacionais. O petróleo produzido aqui – com ou sem incentivos do governos – é vendido por um valor definido num mercado global. A gasolina e o diesel, cujo preço depende do petróleo, não tendem a ficar mais baratos porque o governo ajudou as petroleiras.

Mahatma dos Santos, um dos diretores técnicos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), também não vê benefícios no Repetro pós-2017. Segundo ele, o programa surgiu como uma solução emergencial para trazer equipamentos ao Brasil enquanto a indústria nacional se desenvolvia.

A partir de 2017, o incentivo governamental a esse desenvolvimento parou. Para ele, assim, o Repetro serviu para beneficiar estrangeiros. “Isenções que beneficiaram sobretudo essa cadeia transnacional, reduziram a capacidade de concorrência dessa indústria nascente no Brasil e privilegiaram a indústria estrangeira, que de certa maneira, indireta e indiretamente, foi apoiadora do golpe de 2016 [contra Dilma].”

Revisão geral

Cardoso, do Inesc, espera que o governo revise as revisões do Repetro considerando as ponderações sobre o programa, mas sobretudo o cenário de mudanças climáticas.

“Esse é um passo necessário que se espera de um governo que busca exercer liderança na agenda climática global”, afirmou. “A relação do Brasil com a indústria do petróleo é marcada por uma profunda assimetria de informações e, também, pela falsa promessa de que os recursos oriundos do petróleo financiarão a transição energética. Sustentar essa expectativa é perder um tempo precioso no combate às emergências climáticas.”

Fonte: Brasil de Fato

Cientistas encontram microplásticos no cérebro humano

A análise do cérebro de 15 pessoas mortas revelou microplásticos no chamado bulbo olfatório. O resultado é fruto de uma pesquisa entre a Universidade São Paulo (USP) e a Universidade Livre de Berlim, publicada no jornal científico JAMA Network Open.

Essa área do cérebro em que as partículas estavam é a responsável por elaborar as impressões olfatórias e, por isso, os pesquisadores acreditam que substâncias tenham entrado no cérebro pela via nasal, através da inalação de microplásticos presentes no ar. O bulbo olfatório também está atrelado a outras estruturas cerebrais importantes, permitindo, por exemplo, a associação entre determinado odor e o aumento do apetite ou a evocação de uma memória.

Segundo a líder da pesquisa, Thais Mauad, professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), danos nessa área prejudicam o olfato, mas ainda não há evidências se o efeito da presença de microplásticos seria capaz de levar a alguma doença olfativa ou neurológica. Apenas com novos estudos será possível determinar quais são os danos provocados por esses intrusos na região.

“O ingresso dos nanoplásticos pelas vias olfativas é preocupante, devido à capacidade de tais partículas serem internalizadas pelas células e interferirem no metabolismo celular. O risco pode ser maior em crianças, que têm o cérebro em desenvolvimento, com o potencial de causar alterações definitivas na vida adulta”, alerta a pesquisadora.

Os 15 cérebros analisados na pesquisa eram de paulistanos, com profissões diferentes e que morreram principalmente por causas ligadas ao pulmão e ao coração. A análise, feita no Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), em Campinas, identificou fibras e partículas de microplásticos em oito deles. O plástico mais comum encontrado foi o polipropileno, usado tipicamente em roupas, embalagens de alimentos e garrafas.

Porta de entrada

A cientista lembra que esses mesmos microplásticos já foram encontrados em diversas partes do corpo, mas é a primeira vez que descobrem que as partículas podem ultrapassar a chamada barreira hematoencefálica (BHE). “Trata-se de uma barreira entre o sangue e os tecidos encefálicos. Ela é especial para garantir mais proteção”, explica.

Como as partículas estavam no bulbo olfatório, a hipótese principal é de que tenham sido inaladas.

Mas não é só pela respiração que os microplásticos podem entrar no corpo. “Também há estudos em camundongos mostrando que há absorção até pela ingestão”, acrescenta a pesquisadora.

Uma vez inalados ou ingeridos, esses plásticos minúsculos caem na circulação e viajam pelo corpo.

A descoberta reforça que o uso exacerbado dos plásticos está, de alguma forma, mudando a natureza – nos mares, por exemplo, já se sabe que esses materiais, que demoram cerca de 500 anos para se decompor, provocam a morte de animais. Entre seres humanos, algumas consequências da exposição aos plásticos e seus aditivos incluem distúrbios endócrinos, diminuição da fertilidade e doenças cardíacas.

O estudo foi apoiado pela Plastic Soup Foundation, instituição membro do Plastic Health Council. Este grupo, composto por cientistas, líderes e ativistas, trabalha para assegurar que o Tratado Global de Plásticos da ONU aborde os impactos na saúde humana.

Fonte: Estadão

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