Prefeitura de Maceió é multada por projeto de JHC que destruiu Mata Atlântica

Mais interessado em gastar o dinheiro que o município de Maceió recebeu da mineradora Braskem S/A, antes do final de seu mandato, Caldas ignorou totalmente a legislação ambiental vigente

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, segue adotando a prática de que o crime compensa. Indiferente às normas legais, Caldas deu continuidade ao projeto Linha Verde, destinado a ligar as avenidas Menino Marcelo e Durval de Góes Monteiro. A obra começa nas proximidades da loja Tupan, na Durval de Góes Monteiro, e segue até a Via Expressa, passando pelo loteamento Terra de Antares.

Só que para fazer ligação, o projeto escolhido pelo prefeito exigiu a demolição de casas e a destruição de extensa área de mata atlântica no bairro Antares.

Mais interessado em gastar o dinheiro que o município de Maceió recebeu da mineradora Braskem S/A, antes do final de seu mandato, Caldas ignorou totalmente a legislação ambiental vigente. A obra, que vem sendo executada pela empreiteira S.A Paulista, uma empresa de São Paulo desconhecida no mercado da construção civil alagoana, desmatou cerca de 10 hectares de vegetação do bioma Mata Atlântica.

Pelo crime, o prefeito acaba de ser punido com o embargo da obra.

A decisão foi do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) que autuou a Prefeitura de Maceió e a mineradora Braskem, parceira do prefeito João Henrique Caldas, em R$ 450 mil pela destruição da mata. A empreiteira S.A Paulista também foi punida, sendo multada em R$ 150 mil.

A autuação e embargo foram justificados pelo IMA com base na supressão irregular da vegetação nativa, sem parecer técnico dos órgãos de proteção ambiental. A Prefeitura de Maceió não apresentou laudo de autorização nem do IMA, nem do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), e nem registro no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).

O crime ambiental autorizado pelo prefeito João Henrique Caldas, em parceria com a Braskem, multinacional que destruiu 6 bairros de Maceió e tirou de suas casas mais de 60 mil pessoas, tem um agravante.

Em busca de ajuda para evitar a supressão da mata atlântica, a população prejudicada buscou apoio do arquiteto e urbanista Dilson Ferreira, que é professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), e outros profissionais, que provaram haver alternativas capazes de reduzir significativamente o impacto da obra. Esta opção, inclusive, foi discutida com o Ministério Público Estadual (MP/AL) e apresentada como alternativa ao projeto escolhido pelo prefeito.

Para a construção da via ligando as avenidas Menino Marcelo e Durval de Góes Monteiro, foram apresentadas cinco propostas alternativas ao projeto escolhido pelo prefeito.

Sem ouvir a população, Caldas seguiu em frente com o projeto mais destrutivo, desapropriando casas e destruindo a vegetação nativa. Com isso, deu mais uma demonstração de que seu objetivo é gastar o mais rapidamente possível o R$ 1,7 bilhão pago pela Braskem à prefeitura pelos danos causados em cinco bairros da capital.

Em tempo:

A Imprensa não recebeu a avaliação da Prefeitura sobre o embrago da obra, nem sobre a multa aplicada ao município. Já a Braskem, também multada, informou que as providências legais, como a solicitação das licenças ambientais e outras exigidas pela legislação, são responsabilidade das secretarias municipais envolvidas no projeto.

Em nota a mineradora informou que seu papel “é fornecer subsídios técnicos e custeio de despesas, entre outros, conforme acordo firmado com as autoridades”.

Fonte: 082 Notícias

PF identifica 17 trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão

Fiscalizações aconteceram em fazendas de municípios maranhenses

axias/MA. A Polícia Federal realizou, entre os dias 15 e 24 de julho, em ação conjunta com o MPT, MTE e PRF, uma operação de combate ao trabalho análogo à escravidão, nos municípios de Passagem Franca/MA, Lagoa do Mato/MA e São Francisco do Maranhão/MA.

Em uma fazenda em Lagoa do Mato foram resgatados 17 trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão. Tais irregularidades que resultaram na interdição imediata dos trabalhos e agendamento de audiência para termo de ajuste de conduta (TAC). Em outra fazenda, em Passagem Franca, foram constatadas condições irregulares para dois funcionários, sem caracterização de trabalho análogo à escravidão, tendo a auditoria fiscal solucionado os problemas pontuais.

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

Metalúrgicos da General Motors paralisam produção após demissões

Trabalhadores da General Motors, em São José dos Campos, paralisaram a produção na tarde desta sexta-feira (26), em protesto contra demissões realizadas pela empresa nesta semana. Até o momento, a montadora dispensou cerca de 50 operários, 30 deles somente hoje.

O Sindicato repudia veementemente os desligamentos, que não foram negociados previamente com a entidade. O Sindicato exige que a empresa reveja os cortes e iniciou, junto aos metalúrgicos, a luta por estabilidade no emprego.

As demissões foram iniciadas na segunda-feira (22) e atingiram trabalhadores de todos os setores. Parte deles é de aposentados.

Com a continuidade dos cortes nesta sexta, cerca de 2 mil metalúrgicos da produção decidiram interromper o trabalho. A paralisação ocorreu dentro da fábrica, das 13h às 15h, após assembleia interna com o Sindicato. Cerca de 50 carros, entre os modelos S10 e Trailblazer, deixaram de ser produzidos.

De acordo com a montadora, as demissões fazem parte do processo de reestruturação da fábrica, iniciado no ano passado. A GM também alega necessidade de redução na massa salarial, o que é uma contradição, já que o lucro líquido da empresa teve crescimento de 14,3% no segundo trimestre deste ano. Segundo a própria GM, a melhoria trimestral foi impulsionada pelo forte desempenho no Brasil.

As demissões acontecem após a montadora anunciar o lançamento da S10 2025.

“Os trabalhadores da GM já estão mobilizados e exigem estabilidade no emprego. É um absurdo demitir em pleno crescimento. O Sindicato atuará ao lado dos metalúrgicos nessa luta em defesa dos postos de trabalho”, explica o secretário-geral da entidade, Renato Almeida.

A GM produz, em São José dos Campos, os modelos Trailblazer e S10, além de motores e transmissão. A montadora emprega cerca de 3.150 trabalhadores na cidade.

Fonte: Sindmetalsjc

“Crueldade insuportável”: médicos exigem que Biden imponha embargo de armas a Israel e estimam em 90 mil palestinos assassinados

Voluntários americanos dizem que o número de mortos no conflito com Israel pode exceder os “impressionantes 4,2% da população de Gaza devido à crueldade insuportável” infligida por Israel.

Dezenas de médicos e enfermeiros norte-americanos que trabalharam voluntariamente em Gaza escreveram uma carta dirigida ao presidente dos EUA, Joe Biden,  exigindo  que retirasse o seu apoio diplomático a Israel e implementasse um embargo de armas . Os voluntários argumentam que evidenciaram violações generalizadas do direito humanitário internacional e das leis que regem o uso de armas americanas fornecidas ao país hebreu.

Na carta de oito páginas, quatro delas com assinaturas de 45 voluntários que trabalharam em vários hospitais de Gaza nos últimos meses, eles afirmam que o número real de mortos no ataque israelense ao enclave palestino pode ser superior a 92 mil. 4,2% da população de Gaza .”

“Gostaríamos que você pudesse ver os pesadelos que atormentaram tantos de nós desde que voltamos, sonhos com crianças mutiladas por nossas armas e suas mães de coração partido implorando para salvá-las.”

Os voluntários também denunciaram o “enorme custo humano do ataque de Israel a Gaza”. “Não podemos esquecer as cenas de crueldade insuportável dirigidas contra mulheres e crianças que nós próprios testemunhamos”, sublinharam na carta. “ Cada um dos signatários desta carta cuidou das crianças em Gaza que sofreram violência que foi certamente dirigida deliberadamente contra elas . Especificamente, cada um de nós cuidou diariamente de crianças pré-adolescentes que foram baleadas na cabeça”.

Na carta, esclareceram que nenhum deles “apoia os horrores cometidos em 7 de Outubro por grupos armados e indivíduos palestinos em Israel”, mas a subsequente “catástrofe” em Gaza exige que os Estados Unidos retirem o seu apoio material a Israel. Os signatários observaram que qualquer solução para este problema deve começar com um cessar-fogo imediato e permanente que facilite o início de negociações entre Israel e os palestinos que conduzam a “ uma resolução permanente do conflito ”.

Testemunhos comoventes

A carta afirmava que “Israel atacou diretamente e devastou deliberadamente todo o sistema de saúde de Gaza” e detalhou algumas das experiências individuais de alguns dos signatários. ” Em  Gaza foi a primeira vez que segurei o cérebro de um bebê nas mãos. A primeira de muitas “, disse o cirurgião ortopédico Mark Perlmutter.

“Todos los días veía morir a bebés que habían nacido sanos.  Sus madres estaban tan desnutridas que no podían amamantarlos , y carecíamos de leche maternizada o agua potable para alimentarlos, por lo que morían de hambre”, manifestó Feroze Sidhwa, cirujano de traumatología y cuidados intensivos. Também revelaram que Israel atacou os seus colegas palestinianos em Gaza e “ matou-os, fez-os desaparecer e torturou-os . Estes actos atrozes são totalmente contrários à lei americana, aos valores americanos e ao direito humanitário internacional”.

Dirigindo-se diretamente a Biden, os profissionais de saúde escreveram na carta: “Gostaríamos que você pudesse ver os pesadelos que assombram tantos de nós desde que voltamos, sonhos com crianças mutiladas por nossas armas e suas mães de coração partido nos implorando para salvá-las”. “ Gostaria que pudessem ouvir os gritos e berros que a nossa consciência não nos deixa esquecer . Não podemos acreditar que alguém continue a armar o país que está a matar deliberadamente estas crianças depois de ver o que vimos”, concluem os signatários.

Fonte: RT

Governo Lula anuncia investimento de R$ 41,7 bilhões em obras de infraestrutura pelo PAC

Obras são voltadas para transporte, prevenção de desastres, esgotamento sanitário, abastecimento de água e infraestrutura social

O presidente Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira (26) um investimento de R$ 41,7 bilhões em obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções voltadas para transporte, prevenção de desastres, esgotamento sanitário, abastecimento de água e infraestrutura social, informa o jornal O Globo. Os projetos foram submetidos pelos municípios e estados e, após análise, receberam aprovação da Casa Civil, órgão responsável pelo programa. Entre as 3.700 propostas apresentadas, 872 foram selecionadas, beneficiando 707 cidades.

Prevenção a desastres naturais – Dentre os investimentos, R$ 15,3 bilhões serão destinados à drenagem urbana com foco na prevenção de desastres ambientais. A maior parte desses recursos, R$ 6,5 bilhões, será direcionada ao Rio Grande do Sul. Os projetos visam o manejo eficiente das águas pluviais para reduzir o risco de inundações, enxurradas e alagamentos, beneficiando diversas regiões críticas do país.

Mobilidade urbana – O eixo “Cidades Sustentáveis e Resilientes” do PAC inclui R$ 9,9 bilhões para projetos de mobilidade urbana em grandes e médias cidades. As obras englobam a construção de infraestrutura de transporte de média e alta capacidade, como metrôs, trens, VLTs e BRTs. Além disso, serão implementados corredores e faixas exclusivas para o transporte coletivo, centros operacionais, sistemas de transporte inteligente, terminais e estações, bem como infraestrutura para ciclistas e pedestres.

Saneamento básico – Para o esgotamento sanitário urbano, serão alocados R$ 10,1 bilhões com o objetivo de ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de coleta e tratamento de esgoto em áreas urbanas. Já o abastecimento de água receberá R$ 5,9 bilhões, visando ampliar a oferta e melhorar a qualidade dos serviços de água potável, em conformidade com a meta de universalização estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê atender 99% da população brasileira até 2033.

Infraestrutura social – Uma parte significativa dos investimentos do PAC será direcionada à construção de 30 Centros Comunitários pela Vida (Convive). Com um investimento de R$ 46 milhões, esses centros têm o objetivo de oferecer serviços assistenciais e de cidadania, atuando na prevenção da violência e na redução da criminalidade nos municípios.

Fonte: Brasil 247

OMS envia a Gaza um milhão de vacinas contra poliomielite

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está enviando mais de um milhão de doses de vacina contra a poliomielite à Faixa de Gaza, para serem administradas nas crianças nas próximas semanas, após o vírus ser detectado em amostras de esgoto.

As informações são de notícias Reuters.

Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, anunciou a medida em artigo ao jornal britânico The Guardian publicado nesta sexta-feira (26).

“Embora não haja casos de pólio registrados até então, sem ações imediatas, é questão de tempo até que [o vírus] atinja milhares de crianças deixadas desprotegidas”, alertou o oficial de saúde.

“Crianças com menos de cinco anos de idade estão em maior risco, sobretudo crianças abaixo de dois anos, porque não foram vacinadas ao logo dos nove meses de conflito”, acrescentou Ghebreyesus, ao notar a interrupção das campanhas pelo cerco israelense.

“Quase todos em Gaza sofrem com insegurança alimentar aguda e fome catastrófica”, reafirmou o médico. “Milhares de crianças estão desnutridas, tornando-as muito mais suscetíveis à doença”.

Ghebreyesus, porém, reforçou que sem um “cessar-fogo imediato e aceleração do fluxo humanitário, incluindo campanhas de vacinação concentradas nas crianças pequenas, as pessoas continuarão a morrer de doenças e lesões tratáveis e evitáveis”.

Componentes de poliovírus tipo 2 (cVDPV) foram encontrados em amostras de esgoto coletadas em 23 de junho, nas sub-regiões de Khan Younis e Deir al-Balah, que recebeu um milhão de deslocados de Rafah, no extremo sul, desde maio, quando Israel lançou sua ofensiva por terra contra a cidade fronteiriça.

Não há até então casos de poliomielite sintomática, ou paralisia infantil, mas a deteção do vírus é “extremamente preocupante”, como destacou o porta-voz da OMS, Christian Lindmeier, na última sexta-feira (19).

A presença do vírus coincide com diversas epidemias, para além da fome, que tomam o enclave sob agressão israelense. Segundo a  Iniciativa Global de Erradicação da Pólio, a crise impõe também desafios aos esforços de monitoramento e imunização.

A cobertura de vacinação contra poliomielite nos territórios palestinos é notavelmente alta, com 99% em 2022. A pólio foi erradicada de Gaza há mais de 25 anos; todavia, no fim de 2023, a cobertura palestina caiu a 89%, no contexto da escalada israelense.

No domingo passado (21), o exército israelense confirmou uma campanha de vacinação voluntária contra a poliomielite aos soldados enviados a Gaza; todavia, sem mencionar esforços de contenção voltados aos palestinos carentes.

Além da pólio, a Organização das Nações Unidas (ONU) reportou aumento nos casos de hepatite A, difteria e gastroenterite devido às condições sanitárias em Gaza, sobretudo devido ao esgoto a céu aberto perto dos campos de refugiados superlotados, em meio aos sucessivos bombardeios de Israel.

Atualmente, apenas 16 dos 36 hospitais de Gaza estão parcialmente operantes, assim como 45 das 105 instalações de saúde primária.

A OMS reconhece alto risco de propagação do poliovírus em Gaza e, por consequência, internacionalmente.

“Embora esforços imediatos para alcançar toda e cada criança com vacinas contra pólio esteja em curso neste instante, somente um cessar-fogo e o livre fluxo humanitário são podem proteger as pessoas e evitar um surto explosivo”, concluiu Ghebreyesus.

Israel mantém ataques indiscriminados contra Gaza desde 7 de outubro, deixando ao menos 39.006 mortos até então e 89.818 feridos, além de dez mil desaparecidos e dois milhões de desabrigados. Entre as fatalidades, 15 mil são crianças.

Hospitais, escolas e abrigos das Nações Unidas não foram poupados.

Israel ignora ainda medidas cautelares do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), onde é réu por genocídio sob denúncia sul-africana, além de resoluções por um cessar-fogo do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

As ações israelenses constituem limpeza étnica, punição coletiva e crime de genocídio.

Fonte: Monitor do Oriente

Justiça da Holanda condena a Braskem por afundamento de solo em Maceió

O Tribunal de Roterdã, na Holanda, condenou a Braskem pelo afundamento do solo em bairros de Maceió causado pela mineração. Na decisão, divulgada na última quarta-feira (24), a Corte ordena o pagamento de indenizações aos autores da ação. A Braskem pode recorrer da decisão.

Apesar de ação contra a Braskem na Justiça holandesa ser individual, a decisão favorável às vítimas pode se estender para os outros moradores prejudicados. O valor das indenizações deve ser definido em acordo entre as partes. A petroquímica terá que indenizar as vítimas que entraram com o processo fora do país.

“A Braskem SA é responsável pelos danos sofridos pelos reclamantes decorrentes dos tremores de terra em Maceió, Brasil, em março de 2018”, diz a decisão da Corte.

Ao todo, nove moradores dos bairros atingidos participaram da ação.

Veja a nota da Braskem sobre a decisão

As vítimas foram representadas pelos escritórios internacionais de advocacia Pogust Goodhead e Lemstra Van der Korst. Segundo o Tribunal da Holanda, a Braskem é claramente responsável pelos danos sofridos pelos reclamantes decorrentes dos tremores de terra em Maceió, Brasil, em março de 2018.
A Braskem tomou conhecimento da decisão da Justiça holandesa, que concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias da companhia naquele país e o evento de subsidência em Maceió. A Corte holandesa também definiu que os nove autores da ação de indenização individual têm direito à compensação financeira. A decisão não atribuiu valor de indenização aos autores e é passível de recurso.

A empresa reforça que, por meio do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), 99,9% das propostas de indenização previstas foram apresentadas e 96,3% já foram pagas, totalizando um valor superior a R$ 4 bilhões. Os nove autores da ação já receberam proposta de compensação financeira no âmbito do programa.

A Braskem reafirma seu compromisso com a segurança das pessoas e com a conclusão das indenizações no menor tempo possível, bem como com o desenvolvimento de medidas para mitigar, reparar ou compensar os efeitos da subsidência, conforme acordado e homologado pelas autoridades brasileiras. Para essas ações, a Braskem tem provisionados R$ 15,5 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões já foram desembolsados. Essas são prioridades da empresa e, por isso, continuará desenvolvendo seu trabalho, de forma diligente, em Maceió.

Fonte: Tribuna Hoje

Israel usa água como arma de guerra em Gaza, alerta Oxfam

Israel vem “sistematicamente usando a água como arma de guerra contra os palestinos de Gaza”, ao demonstrar desdém à vida humana e à lei internacional, advertiu a Oxfam — confederação humanitária internacional — em novo relatório.

O dossiê, intitulado “Water War Crimes” — ou “Os crimes de guerra da água” —, expõe não apenas os cortes israelenses de suprimentos externos de água, como a destruição de instalações hídricas e obstrução do socorro humanitário, ao reduzir o acesso à água em Gaza em 94%.

“Israel destruiu 70% da infraestrutura de bombeamento de esgoto e todas as estações de tratamento de esgoto, além dos principais laboratórios de testagem da qualidade da água em Gaza”, reportou a Oxfam.

Além disso, o regime israelense restringiu deliberadamente a entrada de equipamentos de testagem, ao limitar os meios de monitoria da crise, acrescentou o estudo.

“A Cidade de Gaza perdeu quase totalmente sua capacidade de produção e tratamento de água, com 88% de seus poços e todas as suas usinas de dessalinização destruídas ou danificadas”, detalhou a Oxfam.

O relatório destacou também o impacto severo da escassez extrema de água potável e saneamento na saúde dos palestinos de Gaza, sob cerco militar em uma das áreas mais densamente povoadas do mundo.

Segundo o dossiê, mais de um quarto da população contraiu doenças graves e evitáveis devido às condições impostas pela campanha de Israel.

“Já vimos o uso israelense de punição coletiva e da fome como arma de guerra. Agora, testemunhamos o uso da água como arma, o que já resulta em consequências letais”, comentou Lama Abdul Samad, especialista em água e saneamento da Oxfam.

Israel mantém ataques indiscriminados a Gaza desde outubro, deixando 39 mil mortos e 90 mil feridos, além de dois milhões de desabrigados. Entre as fatalidades, em torno de 15 mil são crianças. Hospitais, escolas e abrigos não foram poupados.

As ações israelenses são crime de guerra e genocídio.

Fonte: Monitor do Oriente

jovens atletas que viviam em condições subumanas são resgatados em Penedo

Os jovens, a maioria de outros estados brasileiros, inclusive Rio Grande do Norte e Penedo, confirmaram que tinham participado de um campeonato sub-23 em Arapiraca

Após denúncia feita ao Conselho Tutelar, A Delegacia Regional de Penedo, comandada pelo delegado Rômulo Andrade, após denúncia feita pelo Conselho Tutelar, providenciou o resgate de nove jovens atletas, entre eles quatro adolescentes, que viviam em condições subumanas em uma casa, na cidade de Penedo.

O local era insalubre. Eles não tinham cadeira para sentar, estavam dormindo em colchões, e a casa muito suja não tinha geladeira, não tinha TV e nem geladeira.

Os adolescentes estariam na cidade, sob a responsabilidade de uma mulher, depois de serem recrutados por um homem, supostamente para atuarem nas divisões de base do clube de futebol Penedense.

Os jovens, a maioria de outros estados brasileiros, inclusive Rio Grande do Norte e Penedo, confirmaram que tinham participado de um campeonato sub-23 em Arapiraca e, em seguida, chamados para jogar em outro certame em Penedo, possivelmente pelo Penedense.

Procurado pelo delegado, o presidente do clube afirmou que desconhecia o fato e que somente em agosto é que faria testes para escolha de atletas.

Acrescentou que não tinha qualquer laço com o homem que convidou os jovens para jogar em Penedo.

A mulher que cuidava dos adolescentes disse desconhecer porque os jovens estavam na cidade, inclusive que eles participariam de campeonatos ou testes como atletas.

Segundo o delegado, diante da situação, foi providenciado o retorno dos adolescentes para as casas dos pais.

Fonte: PC/AL

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