Mais interessado em gastar o dinheiro que o município de Maceió recebeu da mineradora Braskem S/A, antes do final de seu mandato, Caldas ignorou totalmente a legislação ambiental vigente
O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, segue adotando a prática de que o crime compensa. Indiferente às normas legais, Caldas deu continuidade ao projeto Linha Verde, destinado a ligar as avenidas Menino Marcelo e Durval de Góes Monteiro. A obra começa nas proximidades da loja Tupan, na Durval de Góes Monteiro, e segue até a Via Expressa, passando pelo loteamento Terra de Antares.
Só que para fazer ligação, o projeto escolhido pelo prefeito exigiu a demolição de casas e a destruição de extensa área de mata atlântica no bairro Antares.
Mais interessado em gastar o dinheiro que o município de Maceió recebeu da mineradora Braskem S/A, antes do final de seu mandato, Caldas ignorou totalmente a legislação ambiental vigente. A obra, que vem sendo executada pela empreiteira S.A Paulista, uma empresa de São Paulo desconhecida no mercado da construção civil alagoana, desmatou cerca de 10 hectares de vegetação do bioma Mata Atlântica.
Pelo crime, o prefeito acaba de ser punido com o embargo da obra.
A decisão foi do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) que autuou a Prefeitura de Maceió e a mineradora Braskem, parceira do prefeito João Henrique Caldas, em R$ 450 mil pela destruição da mata. A empreiteira S.A Paulista também foi punida, sendo multada em R$ 150 mil.
A autuação e embargo foram justificados pelo IMA com base na supressão irregular da vegetação nativa, sem parecer técnico dos órgãos de proteção ambiental. A Prefeitura de Maceió não apresentou laudo de autorização nem do IMA, nem do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), e nem registro no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).
O crime ambiental autorizado pelo prefeito João Henrique Caldas, em parceria com a Braskem, multinacional que destruiu 6 bairros de Maceió e tirou de suas casas mais de 60 mil pessoas, tem um agravante.
Em busca de ajuda para evitar a supressão da mata atlântica, a população prejudicada buscou apoio do arquiteto e urbanista Dilson Ferreira, que é professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), e outros profissionais, que provaram haver alternativas capazes de reduzir significativamente o impacto da obra. Esta opção, inclusive, foi discutida com o Ministério Público Estadual (MP/AL) e apresentada como alternativa ao projeto escolhido pelo prefeito.
Para a construção da via ligando as avenidas Menino Marcelo e Durval de Góes Monteiro, foram apresentadas cinco propostas alternativas ao projeto escolhido pelo prefeito.
Sem ouvir a população, Caldas seguiu em frente com o projeto mais destrutivo, desapropriando casas e destruindo a vegetação nativa. Com isso, deu mais uma demonstração de que seu objetivo é gastar o mais rapidamente possível o R$ 1,7 bilhão pago pela Braskem à prefeitura pelos danos causados em cinco bairros da capital.
Em tempo:
A Imprensa não recebeu a avaliação da Prefeitura sobre o embrago da obra, nem sobre a multa aplicada ao município. Já a Braskem, também multada, informou que as providências legais, como a solicitação das licenças ambientais e outras exigidas pela legislação, são responsabilidade das secretarias municipais envolvidas no projeto.
Em nota a mineradora informou que seu papel “é fornecer subsídios técnicos e custeio de despesas, entre outros, conforme acordo firmado com as autoridades”.
Fonte: 082 Notícias
