Autoridades pedem multa de R$ 1 bilhão para a Braskem

Responsável pela tragédia ambiental do afundamento de diversos bairros em Maceió, a Braskem protela em propor soluções. Entenda

O Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) moveram uma ação para bloquear R$ 1 bilhão da empresa Braskem. A punição tem relação com a falta de apresentação de propostas para inclusão de novos imóveis no programa de compensação financeira às vítimas de tragédia de responsabilidade da empresa. Esse embate se dá em meio ao contínuo afundamento do solo em áreas de Maceió em razão do colapso de minas de sal-gema controladas pela Braskem.

A Defesa Civil atualizou recentemente o mapa de risco da área afetada. Então, em resposta, a Justiça Federal determinou a inclusão do bairro Bom Parto no programa de realocação da Braskem. Contudo, durante uma audiência de conciliação realizada na última terça-feira (12), a empresa não apresentou qualquer proposta ou cronograma para implementar as medidas.

Braskem em descumprimento

Caso a Braskem continue descumprindo as ordens judiciais, o MPF solicita a aplicação de uma multa diária de R$ 50 mil ao presidente da empresa. A posição da Braskem diante dessa questão foi de manifestar sua intenção de recorrer da decisão, porém, tentativas de contato pela Agência Brasil não obtiveram resposta.

Em comunicado recente, a Braskem afirmou ter destinado mais de R$ 9 bilhões para ações em Alagoas. Os valores incluiriam indenizações e medidas socioambientais e econômicas. Destacou ainda que cerca de 40 mil pessoas de mais de 14 mil imóveis foram realocadas nos últimos quatro anos por meio do Programa de Compensação Financeira. Contudo, ainda é cedo para mensurar o tamanho da tragédia.

Enquanto isso, as autoridades locais estão intensificando esforços para lidar com a situação. Representantes da prefeitura de Maceió se reuniram com a Advocacia-Geral da União para discutir aspectos técnicos e jurídicos relacionados às reparações.

Outra atualização importante refere-se à instalação de um novo equipamento para monitorar a movimentação do solo próximo à mina nº 18. Este aparelho, que transmite dados em tempo real com precisão de milímetros, substitui o equipamento comprometido pelo rompimento da mina no último domingo. Entretanto, aproximadamente 10 dias serão necessários para a calibração completa do dispositivo. Enquanto isso, outros equipamentos responsáveis pela medição nas demais minas no subsolo de Maceió seguem operando.

O cenário complexo e as decisões em curso indicam um impasse significativo entre a Braskem, as autoridades locais e os afetados pelo afundamento do solo. A busca por soluções e a pressão por medidas eficazes permanecem no centro desse embate, enquanto a preocupação com a segurança das comunidades afetadas continua a ser uma prioridade.

Fonte: Rede Brasil Atual

Em encontro com a juventude, Lula promete mais 100 Institutos Federais

“Vocês me elegeram presidente da República. Vocês têm o direito e dever de ajudar a gente a fazer mais”, disse Lula em encontro de jovens

 Começou hoje (14), em Brasília, a 4ª Conferência Nacional de Juventude. O evento, que ocupa o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, reúne jovens de todo o país para discutir políticas públicas para a população de 15 a 29 anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do evento que abriu os trabalhos nesta noite. “Tivemos uma batalha grande pela democracia. A juventude teve solidariedade comigo. Tiveram coragem quando ousaram não acreditar nas canalhices que a elite brasileira montou para impedir que eu voltasse a ser presidente”, disse, ao lado da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

“Vocês me elegeram presidente da República. O que acho mais importante é que, pelo fato dessa luta toda, pela perseverança, vocês não apenas conquistaram direito de reivindicar. Como vocês têm o direito e dever de ajudar a gente a fazer mais. Não tem na história do Brasil momento político em que a sociedade civil teve possibilidade de participar da elaboração, aprovação e execução das políticas. A juventude ajudou uma revolução da Educação com Prouni, Reuni, escolas técnicas, universidades federais. No meu mandato, vamos fazer mais 100 institutos para a juventude”, completou o presidente Lula.

Com o tema “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem-Viver”, a conferência reunirá, até 17 de dezembro, jovens de todos o país para discutir políticas públicas para a população com idade entre 15 e 29 anos. O encontro conta com organização da Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude. Também pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).

Lula, união e reconstrução

O retorno do diálogo entre o governo federal e a sociedade civil marca um momento significativo. Desde 2015, o governo não realizou a Conferência Nacional de Juventude. Então, trata-se de uma postura clara de desprezo por essa parcela da sociedade.

O processo preparatório para a 4ª Conferência Nacional da Juventude envolveu uma série de etapas, incluindo municipais, regionais, estaduais, livres, temáticas, de povos e comunidades, territoriais, além da versão digital. Com um engajamento expressivo e a participação ativa de diversas vertentes da juventude brasileira, as fases preliminares da Conferência mobilizaram mais de 250 mil jovens. Entidades realizaram conferências municipais em 1.535 cidades, abrangendo cerca de 1.800 municípios brasileiros.

Desse amplo espectro de eventos, emergiram 1.117 propostas que serão submetidas à avaliação na plenária final. Esta sessão ocorrerá no derradeiro dia da Conferência Nacional e contará com a participação de 1.300 delegados e delegadas de todos os estados e do Distrito Federal. Eles foram eleitos durante as fases preliminares, seguindo critérios estabelecidos no regimento interno, como a paridade de gênero, proporção étnico-racial e diversidade regional.

Fonte: Rede Brasil Atual

Pastor é preso por estupro da filha adotiva de 8 anos

Um pastor e sua esposa foram presos na terça-feira (12), em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, sob acusações de estupro e maus-tratos contra a filha adotiva, hoje com 8 anos. O casal foi localizado por agentes do programa de segurança pública Segurança Presente de Niterói em um bar próximo à BR-101, no bairro Jardim Catarina.

A denúncia de estupro surgiu em 2021, quando a criança, ainda com 6 anos, apresentou queixas de dores abdominais e ardência ao urinar a uma funcionária do Serviço de Acolhimento Familiar de São Gonçalo. O homem, de 62 anos, é pastor evangélico da Assembleia de Deus Palavra de Vida.

Segundo as investigações, a vítima contou que o pai adotivo praticava atos inapropriados, como “beijar na boca, passar a mão no peito e colocá-la sentada no colo de uma forma que ela não gostava”. A mãe, de 61 anos, também foi acusada de agredir a criança e obrigá-la a comer pimenta.

Conforme noticiado pelo portal “O São Gonçalo”, o casal foi conduzido à 74ª DP (Alcântara) e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional. Eles enfrentarão acusações de maus-tratos e estupro de vulnerável.

Fonte: DCM

Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções. O relator da indicação presidencial (MSF 88/2023) foi o senador Weverton (PDT-MA). O próximo passo será a posse do indicado no STF. Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.

Durante o dia, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de dez horas e recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Durante os debates, a oposição se concentrou na carreira política de Flávio Dino, criticando sua atuação partidária e sua gestão no Ministério da Justiça. Dino garantiu que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. Mas disse também que não terá “preconceito” de dialogar com a classe política.

— Eu não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil, porque Vossas Excelências são delegatários da soberania popular. Independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito, como assim fiz na minha vida inteira — disse na sabatina.

Na votação no Plenário, o relator elogiou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou a carreira do indicado. 

— Estivemos desde cedo na CCJ, uma longa sabatina, onde tivemos a oportunidade de testemunhar o que já tínhamos relatado  e tirarmos todas as dúvidas sobre o notável saber jurídico e a reputação ilibada. Ficou muito claro que ele sabe se conduzir conforme a tarefa que lhe é delegada durante a sua vida pública — disse Weverton. 

Já Magno Malta (PL-ES) criticou a escolha e afirmou que Dino “muda de posição, mas não de time”:

— Estamos levando para o Supremo um militante de esquerda mais uma vez. Ele disse que mudou de posição: de atacante para goleiro. Mudou de posição, mas não mudou de time. O time dele é o time de esquerda. 

Votação apertada

O placar no Plenário (47 a 31) foi apertado e superou ligeiramente a indicação com a menor diferença de apoios dos últimos anos, na comparação com as indicações dos atuais ministros da Corte.

A diferença de votos no Plenário para a indicação de Dino foi de 16. A indicação com placar mais apertado foi a do ministro André Mendonça, indicado no governo de Jair Bolsonaro, que registrou diferença de 15 votos. Mendonça também recebeu a maior votação contrária (32).

O que recebeu o menor número de votos favoráveis desde a redemocratização foi Francisco Rezek, indicado por Fernando Collor, em 1992: 45 votos.

Indicação e relatório

Neste tipo de matéria (MSF 88/2023), o relator analisa se a mensagem presidencial atende a critérios objetivos definidos pela Constituição. No caso dos ministros do STF, a Carta Magna exige mais de 35 anos e menos de 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. 

Na leitura do relatório na CCJ, Weverton destacou a atuação de Flávio Dino como juiz federal, parlamentar e ministro de Estado. “Alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três Poderes da República, [mas] nunca se afastou do mundo jurídico”. O senador também mencionou a atuação parlamentar de Dino. “Quando deputado federal, apresentou diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas, dentre os quais podemos destacar as leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção”, salientou.

Biografia

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos. É mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com a dissertação Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil, em que propôs a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi professor da UFMA e da Universidade de Brasília (UnB).

Em 1994, passou em primeiro lugar no concurso para juiz federal, vinculado ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2000 e 2002 e permaneceu no Judiciário até 2006, quando pediu exoneração para se candidatar a deputado federal. 

Atuou como parlamentar entre 2007 e 2010, antes de assumir a presidência da Empresa Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador do Maranhão e reeleito quatro anos depois. Em 2022, desincompatibilizou-se do mandato para concorrer ao Senado, e foi eleito com mais de 62% dos votos válidos. Nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública pelo presidente Lula, Dino licenciou-se do mandato de senador.

Senadores no STF

Flávio Dino é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde o ano de 1994. Ele se juntará a outros 12 ministros do Supremo que também tiveram assento na Casa. Antes dele, o último senador indicado ao STF havia sido Maurício Corrêa (1934-2012), eleito pelo DF e sugerido à Casa pelo presidente Itamar Franco. Corrêa tomou posse no cargo em dezembro daquele ano.

Suplente 

Com a posse de Dino no STF, sua primeira suplente e atual senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) garantirá uma vaga fixa no Senado até 2030. Ela assumiu a função no início do ano em razão da posse de Flávio Dino no cargo de ministro.

Fonte: Agência Senado

Em protesto, manifestantes cobram punição da Braskem

Moradores dos bairros atingidos pelo maior crime ambiental urbano do mundo, protestaram nesta quarta-feira, 13/12, na praia de Sete Coqueiros, em Maceió, contra a Braskem.

O ato público que teve o apoio de entidades sindicais, movimentos sociais e partidos políticos de esquerda lembrou das vitimas do crime ambiental e exigiram o fim da impunidade da Braskem e dos acordos financeiros realizados financeiros com os moradores. O Acordo da Braskem com a Prefeitura de Maceió também foi criticado pelos manifestantes.

Com faixas, cartazes e o auxílio de um trio elétrico, eles desfilaram em parte de a orla, denunciaram “a Braskem criminosa” e pediram a prisão dos proprietários da indústria.

A manifestação aconteceu diante do momento em que famílias que moram no entorno do bairro do Mutange sofrem as consequências do colapso da mina 18 e da permanente ameaça vivida em função de mais 34 minas que afundaram 5 bairros de Maceió, em meio à letargia das instituições, como denunciaram os manifestantes no carro de som.

Foto: Genivaldo Henrique

Fonte: Redação com É Assim

Bolsonarista Renato Cariani é alvo da PF em operação contra tráfico de drogas

Influenciador fitness, que soma mais de 7 milhões de seguidores, foi alvo de busca e apreensão assim como a sede da empresa Anidrol, da qual Renato é sócio

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (12/12) a Operação Hinsberg que investiga o desvio de produtos químicos para produção de drogas como crack. Um dos alvos da operação é o influenciador fitness Renato Cariani, que conta com mais de 7 milhões de seguidores nas redes sociais, e a empresa da qual é sócio, Anidrol Produtos para Laboratórios Ltda.

A operação envolveu mais de 70 policiais federais e cumpriu 18 mandados de busca e apreensão em endereços situados em São Paulo, Paraná e Minas Gerais. A investigação ocorre em parceria da PF com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO do MPSP) de São Paulo e a Receita Federal.

De acordo com a PF, o esquema do grupo envolvia a emissão fraudulenta de notas fiscais por empresas licenciadas a vender produtos químicos em São Paulo ao usar “laranjas” para fazer o depósito do dinheiro, como se fossem funcionários de grandes multinacionais, vítimas que figuraram como compradoras.

Ao todo, foram encontradas 60 transações vinculadas às ações desse grupo, totalizando aproximadamente, 12 toneladas de produtos químicos como fenacetina, acetona, éter etílico, ácido clorídrico, manitol e acetato de etila, o que corresponde à mais de 19 toneladas de cocaína e crack prontas para consumo, de acordo com a PF.

“As pessoas relacionadas aos fatos investigados responderão, cada qual dentro da sua esfera de responsabilidade, pelos crimes de tráfico equiparado, associação para fins de tráfico, bem como pelo crime de lavagem de dinheiro. As penas cominadas podem ultrapassar 35 anos de reclusão”, afirmou a corporação em nota.

O nome da operação faz referência ao químico que percebeu a possibilidade de converter compostos químicos em fenacetina, Oscar Hinsberg.

Nas redes sociais, Renato se pronunciou sobre o caso e afirmou ter sido pego de surpresa e que quando tiver acesso ao processo irá explicar mais sobre a investigação para os seguidores.

Fonte: Correio Braziliense

Tarcísio diz que paulistas pagarão mais caro pela água após a privatização da Sabesp

Menos de uma semana após aprovar deputados estaduais aprovarem a privatização da Companhia de Saneamento Básico de SP (Sabesp), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) recuou no discurso de que a medida vai diminuir a tarifa paga pelos cidadãos. “A tarifa vai subir, mas a privatização garante que ela vai subir num valor menor”, disse nesta segunda-feira (11) em evento da XP.

A declaração contradiz uma das principais alegações do governo paulista para a privatização da companhia. De acordo com a lei que autorizou a desestatização, 30% do arrecadado com a venda de ações será usado para criar um novo fundo para “proporcionar modicidade tarifária”, diz o 247.

O governador afirmou que o estado de São Paulo vai continuar sendo um acionista relevante da companhia, apesar de não ter mais o controle acionário. “As dúvidas estão sendo equacionadas e em breve vamos divulgar o novo modelo regulatório. Estudamos o que deu errado e o que deu certo para incorporar no nosso modelo”, afirmou Tarcísio.

Fonte: A Postagem

Assembleia Geral da ONU aprova resolução contra genocídio promovido por Israel em Gaza e exige cessar-fogo imediato

Como a resolução foi aprovada pelo Assembleia Geral, os Estados Unidos não têm poder de veto

A Organização das Nações Unidas exigiu nesta terça-feira um cessar-fogo humanitário imediato na guerra de Israel contra a Palestina depois que mais de três quartos dos 193 membros da Assembleia Geral apoiaram a medida, que havia sido vetada pelos Estados Unidos no Conselho de Segurança na semana passada.

Washington não tem direito de veto na Assembleia Geral. Votou contra a resolução, juntamente com Israel e outros oito países. O texto obteve 153 votos a favor, enquanto 23 países se abstiveram na votação.

Antes da votação na ONU, o presidente dos EUA, Joe Biden, disse em um evento de arrecadação de fundos para sua campanha de reeleição de 2024 que Israel estava perdendo apoio internacional por causa dos “bombardeios indiscriminados que ocorrem”.

Israel bombardeou Gaza pelo ar, impôs um cerco e lançou uma ofensiva terrestre em retaliação ao ataque de 7 de outubro do Hamas que, segundo Israel, matou 1.200 pessoas e fez 240 pessoas serem feitas reféns. O Ministério da Saúde de Gaza afirma que 18.205 palestinos foram mortos e quase 50 mil feridos.

As resoluções da Assembleia Geral não são vinculativas, mas têm peso político, refletindo uma visão global sobre a guerra. O secretário-geral da ONU, António Guterres, há muito pede um cessar-fogo humanitário e na semana passada tomou a rara medida de alertar o Conselho de Segurança sobre a ameaça global representada pela guerra.

A Embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, disse à Assembleia Geral antes da votação que havia aspectos da resolução que os EUA apoiavam, como a necessidade de resolver urgentemente a terrível situação humanitária em Gaza, proteger os civis e libertar reféns.

Mas ela acrescentou: “Qualquer cessar-fogo neste momento seria temporário, na melhor das hipóteses, e perigoso, na pior das hipóteses – perigoso para os israelenses, que estariam sujeitos a ataques implacáveis, e também perigoso para os palestinos, que merecem a chance de construir um futuro melhor para si próprios, livre do Hamas.”

A resolução da Assembleia Geral também exige a libertação imediata e incondicional de todos os reféns e que as partes em conflito cumpram o direito internacional, especificamente no que diz respeito à protecção de civis.

‘SENTENÇA DE MORTE’ – Uma tentativa dos Estados Unidos de alterar o texto para incluir uma rejeição e condenação dos “hediondos ataques terroristas do Hamas… e a tomada de reféns” e uma tentativa da Áustria de acrescentar que os reféns estavam detidos pelo Hamas fracassaram. 

O embaixador do Paquistão na ONU, Munir Akram, argumentou contra ambas as alterações propostas para nomear o Hamas, dizendo que qualquer culpa “deve ser colocada em ambas as partes, especialmente em Israel”.

“Quando você nega liberdade e dignidade às pessoas, quando você as humilha e prende em uma prisão ao ar livre, onde você as mata como se fossem bestas – elas ficam muito zangadas e fazem aos outros o que foi feito a elas”, disse ele ao Assembleia Geral.

A maior parte dos 2,3 milhões de pessoas em Gaza foram expulsas das suas casas e as Nações Unidas emitiram alertas terríveis sobre a situação humanitária no enclave costeiro, afirmando que centenas de milhares de pessoas estão a morrer de fome.

Os Estados Unidos e Israel opõem-se a um cessar-fogo porque acreditam que só beneficiaria o Hamas. Em vez disso, Washington apoia pausas nos combates para proteger os civis e permitir a libertação de reféns feitos por militantes palestinos em 7 de outubro.

“Um cessar-fogo significa uma coisa e apenas uma coisa – garantir a sobrevivência do Hamas, garantir a sobrevivência de terroristas genocidas comprometidos com a aniquilação de Israel e dos judeus”, disse o embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, antes da votação.

“Um cessar-fogo é uma sentença de morte para inúmeros israelitas e habitantes de Gaza”, disse ele à Assembleia Geral. “Ao votar a favor desta resolução, você apoia a sobrevivência do terror jihadista e o sofrimento contínuo do povo de Gaza.”

Em outubro, a Assembleia Geral apelou a “uma trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada que conduza à cessação das hostilidades” numa resolução adotada com 121 votos a favor, 14 contra – incluindo os EUA – e 44 abstenções.

Fonte: Brasil 247

Incêndio em acampamento do MST no Pará deixa 9 mortos

Incêndio teria sido motivado por acidente na instalação de uma antena de internet, que se chocou com fios de alta tensão

O acampamento Terra e Liberdade, em Parauapebas, no sul do Pará, foi atingido por uma descarga elétrica na noite deste sábado (9). Segundo o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), nove pessoas morreram. Outras oito pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para o hospital. Destas, sete já foram liberadas e uma segue internada com queimaduras de 2º grau, mas permanece estável.

O acidente, de acordo com investigações preliminares do próprio Movimento, teria sido motivado por funcionários de uma empresa de telefonia, que faziam a instalação de uma antena com sinal de internet no local. O equipamento teria colidido com fios de alta tensão e iniciado um incêndio de grandes proporções.

Entre os mortos, apenas um corpo ainda não foi identificado no Instituto Médico Legal da região. São seis acampados do MST mortos e três servidores da empresa de internet.

As chamas atingiram os primeiros barracos no acampamento e dois deles foram totalmente destruídos pelo fogo.

“Uma tristeza, que em um dia tão importante como o dia de hoje, de celebrar os Direitos Humanos, o nosso Movimento precise passar por mais essa tragédia no Sul do Pará, fruto de uma sociedade que não deu oportunidade para que essas famílias tivessem um lugar digno para viver”, afirma João Paulo Rodrigues, que integra a direção nacional do MST.

Segundo o MST, o fogo foi contido pelo Corpo de Bombeiros, mas a coordenação do acampamento segue acompanhando a situação junto com a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi) e a Defesa Civil do munícipio de Parauapebas.


“Quero, em nome da direção do MST, me solidarizar com todas as vítimas desse incidente e abraçá-los, em um momento de tanta tristeza. Que o MST do Pará receba o abraço coletivo do nosso Movimento”, diz João Paulo Rodrigues. 

Rodrigues afirmou ainda que “na segunda-feira (11), vamos fazer o enterro coletivo de todas essas famílias e reafirmar com elas o compromisso do Movimento, de continuar lutando pela terra e por um lugar digno para se morar”.

Fonte: Brasil de Fato

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