A semana foi marcada por fortes polêmicas e protestos por parte da comunidade civil, após a omissão do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), em relação ao impasse envolvendo os Profissionais de Apoio Escolar que acompanham crianças com autismo. Diante da situação, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi obrigada a editar uma nova portaria, uma vez que a anterior reduzia o número de auxiliares, gerando questionamentos por parte de familiares e funcionários.
Presente à audiência na Defensoria Pública Estadual, o presidente da Câmara, Chico Filho, avaliou que os parlamentares estão ativos para contribuir com soluções prezando pelos alunos da rede de ensino. Ele agradeceu a postura do defensor público Daniel Alcoforado, do Núcleo de Proteção Coletiva, e dos vereadores da Comissão de Educação, que buscaram propor o acordo.
Agora as crianças com TEA em grau severo terão um profissional de apoio exclusivo, enquanto aquelas com grau moderado contarão com um profissional para cada três alunos. Já no caso do grau leve, um PAE poderá atender até cinco crianças. A definição se a criança precisará de um profissional exclusivo também levará em consideração laudos biopsicossociais e análise de equipe multidisciplinar do município.
Na terça-feira (18), um pastor de 60 anos foi preso em Telêmaco Borba, Paraná, suspeito de abusar de uma criança de 7 anos. A Polícia Civil informou que ele liderava uma igreja em Ortigueira e teria explorado a vulnerabilidade da família, que residia em uma casa cedida por ele, para cometer os abusos. Os crimes ocorriam dentro da residência após os cultos.
Os pais perceberam mudanças no comportamento do filho e começaram a questioná-lo. Depois de insistência, a criança revelou os abusos.
Durante a investigação, a polícia realizou uma busca na casa do pastor e apreendeu um celular. O suspeito foi preso preventivamente e será indiciado por estupro de vulnerável.
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a decisão da Justiça de São Paulo que havia barrado o decreto estadual autorizando a privatização da administração de 33 escolas no estado. Com isso, o governo poderá seguir com a concessão da gestão dessas unidades à iniciativa privada.
O ministro Luís Roberto Barroso considerou que interromper os contratos já firmados poderia gerar custos adicionais, atrasos na entrega de novas escolas e afetar a criação de mais de 34 mil vagas na rede estadual.
O decreto que autorizou a licitação foi publicado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no Diário Oficial em 11 de junho de 2024. O documento estabelece que as empresas contratadas serão responsáveis pela construção, manutenção, conservação, gestão e segurança das escolas, enquanto as atividades pedagógicas continuarão sob a responsabilidade da Secretaria da Educação.
O projeto prevê um investimento de R$ 2,1 bilhões, com metade das escolas sendo entregues em até dois anos e o restante até janeiro de 2027.
De acordo com o decreto, as unidades serão distribuídas em dois lotes, Leste e Oeste, sendo cada um administrado por uma concessionária.
A Parceria Público-Privada (PPP) envolverá escolas localizadas tanto no interior do estado quanto na Grande São Paulo, abrangendo os municípios de Arujá, Guarulhos, Suzano, Diadema e Carapicuíba.
Decisão coloca Brasil na quarta posição entre os países com a maior taxa de juros real do mundo
O Comitê de Política Monetária (Copom) anunciou nesta quarta-feira (19) o aumento de um ponto percentual na taxa básica de juros (Selic), que saiu de 13,25% para 14,25%, a 4ª maior do mundo. A decisão foi unânime.
O anúncio significa a quinta alta seguida na Selic. Com a decisão do Copom, ligado ao Banco Central, o Brasil terá uma taxa real de 8,79%. A Turquia lidera o ranking, com 11,9%, seguida por Argentina, com 9,35%, e Rússia, com 8,91%.
Além disso, os juros básicos vão ao maior nível em mais de oito anos. A Selic esteve em 14,25% pela última vez em 2016.
Entre analistas do mercado, a expectativa é que a Selic tenha novos aumentos para conter a inflação. As próximas reuniões do Copom foram marcadas para acontecer nos dias 6 e 7 de maio.
Nesse sentido, o BC indicou um ajuste de menor magnitude na próxima reunião, se confirmado o cenário esperado. Em comunicado, o Copom enfatizou que, para além da reunião de maio, a magnitude total do ciclo de aperto “será ditada pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta” e dependerá da evolução dos preços à frente, incluindo componentes mais sensíveis à atividade econômica, projeções e expectativas de inflação, nível de ociosidade da economia e riscos para os preços à frente.
A taxa básica de juros é usada em negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). É uma referência para as demais taxas da economia. O Banco Central faz operações de mercado aberto, comprando e vendendo títulos públicos federais, para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.
Se o Copom aumenta os juros, encarece o crédito, contém a demanda, e, neste cenário, os preços baixam, porque as pessoas estão com menos dinheiro para consumir. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores para definir os juros, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
O comitê ligado ao BC reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre as economias brasileira e mundial, além do comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, definem a taxa de juros.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o núcleo 3 da acusação da trama golpista durante governo do presidente Jair Bolsonaro. Também foi agendada a sessão do dia 9 de abril para analisar o caso.
De acordo a PGR, os denunciados deste núcleo são acusados de planejarem “ações táticas” para efetivar o plano golpista. O grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal.
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:
Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
Estevam Theophilo (general);
Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
Hélio Ferreira (tenente-coronel);
Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);
Nilton Diniz Rodrigues (general);
Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);
Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);
Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel);
Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel); e
Wladimir Matos Soares (policial federal).
Julgamento
O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
A declaração ocorre em meio à decisão de Israel de bloquear a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef, sigla em inglês), uma das agências da Organização das Nações Unidas (ONU), relatou nesta segunda-feira (17/3) que 1 milhão de crianças na Faixa de Gaza estão “lutando para sobreviver sem necessidades básicas”.
“Centenas de milhares não têm água limpa e saneamento. A água é um direito humano básico que ninguém deve ser negado”, conta o diretor regional do Unicef, Edouard Beigbeder, de Deir el-Balah, no centro de Gaza.
De acordo com ele, “apenas um cessar-fogo duradouro e acesso irrestrito podem realmente salvar vidas”.Play Video
O bloqueio da ajuda israelense completa 16 dias. Uma nova rodada de negociações indiretas sobre o cessar-fogo em Gaza, que entrou em vigor em 19 de janeiro após 15 meses de guerra no enclave, começou na terça-feira (11/3) no Catar.
Steve Witkoff, secretário do presidente dos EUA, Donald Trump, para o Oriente Médio, foi enviado ao país para participar dos esforços de mediação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que a proposta terá impacto neutro sobre a arrecadação do governo, apenas redistribuindo a renda.
“É um projeto equilibrado do ponto de vista fiscal e que busca a justiça social. Com ele, não se pretende arrecadar mais nem arrecadar menos. Com ele, se pretende fazer justiça, garantir que as famílias até essa faixa de renda possam ter até o final do mês um alento, um aconchego maior”, declarou o ministro na cerimônia de assinatura do projeto, no Palácio do Planalto.
A isenção vai gerar uma renúncia fiscal prevista em R$ 25,84 bilhões e será financiada por meio da taxação de cerca de 141,3 mil pessoasque ganham mais de R$ 50 mil por mês – ou seja, 0,13% de todos os contribuintes do país. O governo também pretende tributar a remessa de dividendos para o exterior, em qualquer valor e apenas quando o dinheiro for destinado a cidadãos estrangeiros.
Aumento da isenção
Caso seja aprovada pelo Congresso, a proposta valerá a partir de 2026. O governo pretende não apenas elevar a faixa de isenção do imposto de renda para R$ 5 mil como conceder um desconto parcial para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil por mês.
A tabela do Imposto de Renda ficará da seguinte maneira a partir do próximo ano:
Renda mensal
Desconto (%)
Imposto sem desconto (R$)
Imposto final a pagar (R$)
R$ 5 mil
100%
R$ 312,89
R$ 0
R$ 5,5 mil
75%
R$ 436,79
R$ 202,13
R$ 6 mil
50%
R$ 574,29
R$ 417,85
R$ 6,5 mil
25%
R$ 711,79
R$ 633,57
R$ 7 mil
0%
R$ 849, 29
R$ 849,29
Fonte: Ministério da Fazenda
Acima de R$ 7 mil, a tabela progressiva do imposto de renda será aplicada normalmente. Atualmente, a isenção da tabela do imposto de renda pessoa física beneficia apenas quem ganha até R$ 2.259,20.
“Essa é a primeira reforma da renda significativa do país porque mexe numa ferida social de longa data. A todo instante, lembramos que o Brasil figura entre as dez maiores economias do mundo, mas também figura entre as dez mais desiguais”, disse Haddad na apresentação do projeto.
Quem pagará mais imposto
A tributação sobre altas rendas, ressaltou o Ministério da Fazenda, atingirá apenas 0,13% dos contribuintes e apenas 0,06% da população. Essa parcela paga somente 2,54% de alíquota efetiva média de Imposto de Renda porque a maior parte dos rendimentos é isenta. Enquanto isso, o trabalhador com carteira assinada tem, em média, 69,18% da renda tributada com alíquota de até 27,5% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
“Sabemos que o Brasil cobra Imposto de Renda na fonte, no trabalho, mas não cobra sobre o capital. Nós focamos [com a reforma do Imposto de Renda] em quem não paga imposto, ou em quem paga muito pouco imposto, que está entre o 0,2% mais rico da sociedade. Não estamos falando de 10% da população, mas de um quinto de 1% da população afetada por esse projeto, condizente com o que paga um trabalhador comum”, disse Haddad.
Serão atingidas pelo Imposto de Renda mínimo as seguintes pessoas:
apenas 141 mil contribuintes (0,13% de quem paga IRPF);
rendimento superior a R$ 600 mil por ano, que hoje pagam alíquota efetiva média de apenas 2,54%;
passarão a ter alíquota efetiva média de apenas 9%;
não é imposto novo, apenas nível mínimo para o IRPF.
Tributação para altas rendas
Em relação à tributação para altas rendas, o cálculo será feito da seguinte forma. Primeiramente, a Receita Federal somará toda a renda recebida no ano.
O cálculo considera:
salário;
aluguéis;
dividendos;
outros rendimentos.
Se essa soma for menor que R$ 600 mil anuais (R$ 50 mil mensais), não há cobrança adicional. Se ultrapassar esse valor, aplica-se uma alíquota gradual que chegará a 10% para quem ganha R$ 1,2 milhão ou mais por ano (R$ 100 mil mensais).
Na hora de calcular o valor do imposto devido, rendimentos isentos por lei ou pela Constituição ou rendimentos com imposto retido na fonte serão excluídos, como:
salários, aluguéis, honorários e outras rendas com IR retido na fonte;
ganhos com poupança;
títulos isentos;
herança;
aposentadoria e pensão de moléstia grave;
ganhos de capital na venda de bens (como imóveis que se valorizaram);
indenizações;
outros rendimentos mobiliários isentos.
Após todas as deduções feitas, o imposto mínimo a pagar será calculado com base numa fórmula matemática que deduz o valor mínimo de R$ 600 mil por ano e aplica uma alíquota gradual.
Alguns exemplos de tributação para a alta renda:
Renda anual
Cálculo da alíquota mínima
Alíquota final (%)
Imposto mínimo a pagar (R$)
R$ 600 mil
(600 mil – 600 mil) / 600 mil x 10%
0%
Nada
R$ 700 mil
(750 mil – 600 mil) / 600 mil x 10%
2,5%
R$ 18,75
R$ 900 mil
(900 mil – 600 mil) / 600 mil x 10%
5%
R$ 45 mil
R$ 1,05 milhão
(1,05 milhão – 600 mil) / 600 mil x 10%
7,5%
R$ 78,75 mil
R$ 1,2 milhão
(750 mil – 600 mil) / 600 mil x 10%
10%
R$ 120 mil
Fonte :Ministério da Fazenda
Os dividendos – parcela do lucro das empresas distribuídas aos acionistas – passarão a pagar 10% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) se a soma for superior a R$ 50 mil por mês. A remessa de dividendos ao exterior também pagará 10% de IRRF, sobre qualquer valor, mas, nesse caso, o desconto será feito apenas a pessoas físicas e empresas domiciliadas em outros países. Desde a década de 1990, os dividendos são isentos de Imposto de Renda.
Haverá a garantia de que a tributação efetiva da empresa, somada à tributação mínima sobre o dividendo da pessoa física não será superior a:
34% nas empresas não financeiras;
45% nas empresas financeira.
Se ultrapassar, haverá restituição ou crédito da declaração de ajuste anual da pessoa física. Nesse caso, a alíquota efetiva de dividendos poderá ficar menor que 10% com a devolução de parte do IRRF no ano seguinte.
Trabalhadores com carteira
O imposto mínimo considera o que já foi pago. Se um contribuinte com R$ 1,2 milhão anuais pagou 8% de IRPF, terá que pagar apenas mais 2% para atingir os 10%. Se um contribuinte com R$ 2 milhões já pagou 12% de IRPF, não pagará nada a mais. A medida, portanto, não pune o trabalhador com carteira assinada de alta renda que tem o Imposto de Renda descontado na fonte e entrega a declaração de ajuste todos os anos.
Informais que recebem por Pix
Em relação aos informais ou a trabalhadores informais ou trabalhadores formais que fazem bico e recebem por Pix, o Ministério da Fazenda esclarece que nada mudará, mesmo se a renda total mensal ultrapassar os R$ 50 mil. Segundo a pasta, não haverá tributação adicional sobre esse valor porque a nova regra não afeta salários, honorários, aluguéis ou outras rendas já tributadas na fonte.
Na prática, quem ganha mais de R$ 50 mil por mês só será afetado se parte significativa desse valor vier de rendimentos isentos, como dividendos.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que vai pedir asilo político nos Estados Unidos. Ele viajou ao país no final de fevereiro e anunciou nesta terça (18) que cancelou a volta ao Brasil, além de um pedido para se licenciar do mandato.
“Não tenho voo de volta para o Brasil. Devo fazer o pedido de asilo político ao governo dos Estados Unidos”, afirmou Eduardo à CNN Brasil. O deputado diz que não pretende voltar tão cedo e que teme ter o passaporte apreendido ou as contas bancárias bloqueadas.
O asilo político é uma proteção legal oferecida a estrangeiros perseguidos na nação de origem. O deputado diz que teme ser alvo de um pedido de extradição do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele, que tem articulado sanções contra autoridades brasileiras nos Estados Unidos, também ameaçou membros da Corte. “Eu digo mais: o ministro do STF que seguir Moraes nas decisões contra a liberdade de expressão vai correr o risco de sofrer as mesmas sanções”, acrescenta.
Eduardo voltaria ao Brasil nesta terça para assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden) da Câmara. Ele foi informado, nos últimos dias, que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, vetou sua indicação para tentar acalmar a relação com o Judiciário.
O líder da oposição, Zucco (PL-RS), deve substitui-lo na comissão e o Missionário José Olímpio, que recebeu cerca de 61 mil votos nas eleições de 2022 e se tornou segundo suplente do PL, vai assumir sua vaga como deputado.
Ataque massivo foi precedido nas últimas semanas de vários outros menores, entre diversas violações do acordo por parte de Tel Aviv
As Forças de Defesa de Israel (IDF, por sua sigla em inglês) realizaram um novo bombardeio contra a Faixa de Gaza, com ataques aéreos e de artilharia, nas primeiras horas desta terça-feira (18/03), matando ao menos 400 pessoas.
Segundo o Ministério da Saúde palestino, a maioria dos mortos eram mulheres e crianças e “várias vítimas ainda estão sob os escombros”. Só foram contabilizados os corpos que chegaram aos hospitais. E, com a maior parte dos hospitais destruídos por Israel, boa parte dos mais de 660 feridos não tiveram ainda como serem atendidos.
Imagens divulgadas por jornalistas locais mostram corpos em hospitais, incêndios e gritos da população aterrorizada, que foi acordada pelas bombas. Alto-falantes pediam que as pessoas rezassem a primeira oração do dia em casa, sem se arriscar nas ruas para ir às mesquitas. Este é o mês sagrado do Ramadã para os muçulmanos.
Entre as regiões bombardeadas estavam Deir al-Balah, Cidade de Gaza, Jan Yunis, Rafah e Al-Mawasi. Esta última é justamente uma área que Israel declarou “humanitária”, orientando que os deslocados a força se dirigissem para lá.
“Corpos e membros estão no chão, os feridos não conseguem encontrar nenhum médico para tratá-los. Eles bombardearam um prédio na área (do hospital) e ainda há mártires e feridos sob os escombros… medo e terror. A morte é melhor do que a vida”, disse Ramez Alammarin, de 25 anos, depois de acompanhar o transporte de crianças para um hospital perto da Cidade de Gaza. Suas declarações foram reproduzidas pela agência francesa AFP e pelo jornal britânico Guardian.
Cessar-fogo quebrado
De acordo com a mídia local, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu avisou previamente aos Estados Unidos sobre o novo ataque, e recebeu sinal verde do presidente Donald Trump para a operação.
”A partir de agora, o Hamas agirá sobre Israel com força militar crescente”, disse Netanyahu. Ele justificou o ataque pela suposta “repetida recusa” do Hamas em libertar mais reféns sem o compromisso de Israel de encerrar a guerra.
A segunda fase do acordo previa não só a libertação de todos os reféns, como a retirada das tropas israelenses e o fim da guerra. Netanyahu se negou a negociar o início dessa etapa.
O Exército de Israel disse que a operação “continuará enquanto for necessário” e que será maior, para “além dos bombardeios aéreos”. O embaixador israelense na ONU, Danny Danon, afirmou que Tel Aviv não mostrará “nenhuma misericórdia” e “não parará até que todos os reféns estejam de volta”.
O Hamas alertou que os ataques de Israel violaram o cessar-fogo e colocaram o destino dos reféns em risco. Um alto funcionário do grupo palestino foi mais longe e disse que os ataques equivaliam a uma “sentença de morte” para os reféns mantidos em Gaza.
Israel garante que ataques prosseguirão
A intensidade dos ataques supera a média diária do período anterior ao cessar-fogo, que já foi especialmente intenso. Israel já vinha promovendo ataques aéreos a Gaza há dias, com quase 20 mortes confirmadas nas 48 horas antes aos ataques massivos desta terça-feira.
Isso tudo enquanto as equipes de negociação haviam viajado ao Egito e Catar para retomar as conversas sobre a segunda fase do cessar fogo. A delegação israelense foi até o Cairo na segunda-feira (17/03) e retornou no mesmo dia.
Netanyahu afirmou em comunicado que o Hamas “rejeitou todas as propostas” feitas pelo enviado de Trump ao Oriente Médio e “pelos mediadores”. Suas afirmações, entretanto, são desmentidas por tudo o que foi divulgado nas duas últimas semanas sobre a resistência de Israel em iniciar as negociações da segunda fase do cessar-fogo.
Israel e os Estados Unidos insistiram em estender a primeira fase da trégua, que oficialmente se encerrou dia 1º de março. Ambos exigiram que o Hamas libertasse os reféns sem nenhuma garantia de que o acordo seria mantido.
O Hamas concordou em estender a primeira fase e libertar mais reféns, desde que as negociações para a segunda fase começassem imediatamente. Ante a negativa do grupo de libertar todos os reféns sem nenhuma contrapartida, Israel voltou a bloquear, há 15 dias, toda entrada de suprimentos em Gaza, incluindo medicamentos, alimentos e até água.
Hamas acusa Netanyahu de retomar a guerra para salvar seu governo
Izzat al-Risheq, do bureau político do Hamas, acusou Netanyahu de retomar a guerra para tentar salvar seu governo, que enfrenta mais uma crise. Já no início da trégua, alguns membros da coalisão de extrema direita da gestão disseram que só aceitariam o cessar-fogo com a condição de retomar a guerra após a primeira fase.
Entretanto, o retorno dos combates tende a acentuar as disputas internas em Israel, já que milhares de israelenses tomaram as ruas pedindo que o cessar-fogo fosse mantido e que o governo negociasse a segunda fase. Muitos familiares de reféns e reféns libertados também apelam a Netanyahu.
Novas manifestações foram convocadas para esta terça e quarta-feira (19/03) logo que Netanyahu anunciou, no domingo (16/03), sua intenção de demitir o chefe da agência de segurança interna de Israel, Ronen Bar.
