Em Joaquim Gomes (AL), Acampamento do MST sofre ameaça de fazendeiros e políticos da região

Com 20 anos de existência, famílias do Acampamento Feliz Deserto é intimidado por homens armados ameaçando a retirada dos trabalhadores do local

Mais um episódio de ameaça aos trabalhadores rurais volta a marcar Alagoas. Dessa vez em Joaquim Gomes, na Zona da Mata do estado, o Acampamento Feliz Deserto é alvo da investida de fazendeiros e grupo político do município que quer expulsar os camponeses e camponesas de seu território. Se apresentando como suposto proprietário da terra, um fazendeiro tem intimidado as famílias acampadas há 20 anos com a presença de homens armados, ameaçando e coagindo as famílias.

Conhecido como Bruno, o suposto proprietário voltou a ameaçar os trabalhadores no início de janeiro e com a justificativa de que a área é sua propriedade e as famílias estariam lá somente nos últimos meses.

Em articulação com o grupo político comandado pelo ex-prefeito da cidade, Adriano Barros (PTB), as ameaças desafiam a justiça sob argumento de que o conflito seria resolvido “na bala”, como relatam moradores das intimidações presenciadas no Acampamento.

Contrariando a alegação de que os Sem Terra estariam ocupando a área por pouco tempo, o Acampamento ocupado pelo MST em 2004 fazia parte de um conjunto de terras que pertenciam a Agro Industrial Serra Ltda (AGRISA), que abriu falência nos anos 2000 e que já existe uma ação de reintegração e posse em trâmite na Justiça Federal. Ainda nesse cenário, o suposto comprador da fazenda apresenta-se como proprietário da área denominada Gameleira, no entanto a área que as famílias estão acampadas era chamada Fazenda Feliz Deserto.

O MST já reivindicou junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) uma ação concreta de georreferenciamento e levantamento da cadeia dominial para elucidar a situação que põe em conflito as famílias acampadas.

Ao longo dos 20 anos de Acampamento, as famílias do Feliz Deserto resistiram a 8 tentativas de despejo a partir do trabalho coletivo na terra em que tiram o sustento pela produção de macaxeira, batata doce, banana, manga, coco, laranja e limão principalmente.

O Acampamento ainda possui uma casa de farinha onde as famílias produzem derivados da macaxeira e um viveiro de mudas de plantas nativas e frutíferas. Todo o conjunto dessa produção serve para o consumo das famílias, comercialização nas feiras dos municípios, além de doação para as iniciativas de solidariedade na região, onde o Acampamento participa com frequência.

Histórias que atravessam décadas

Vindo do trabalho no corte da cana-de-açúcar, Amaro Manoel e Maria Aparecida são casados e vivem no Acampamento Feliz Deserto desde o ano de 2004 e não escondem o orgulho de tudo que construíram juntos para a mudança da vida desde que chegaram no MST.

“Eu trabalhei 20 anos na usina e depois da falência dela eu saí, perdi várias semanas de serviço sem receber pelo que trabalhei e sem nenhum direito até agora”, comenta Seu Amaro, como é conhecido no Acampamento. “Desde que chegamos no Acampamento nossa vida mudou muito. Agora a gente tem a nossa própria lavoura para comer e tirar uns trocados”, explica enquanto mostra parte da sua produção no lote.

É o mesmo entusiasmo que Maria Aparecida lista tudo que tem na roça: macaxeira, batata, feijão, milho, abacaxi; e não esconde a comparação, “antes a gente trabalhava no corte da cana, saindo de casa cinco horas da manhã e voltando no fim da tarde. Hoje a gente trabalha, tem a nossa roça e a nossa vida, produzindo para mim e para quem precisa”.

Com quase a mesma idade do Acampamento, David Moura, aos 24 anos, carrega o mesmo orgulho ao falar do tempo que vive no Feliz Deserto e do aprendizado que teve desde que chegou com a família para viver na área. “Moro aqui há 3 anos com minha companheira e meu filho, conhecemos a história do Acampamento Feliz Deserto e estamos agora aqui lutando pelo nosso pedaço de terra, pelos nossos direitos e procurando ter uma vida melhor”, disse.

David é um dos responsáveis pela manutenção do viveiro Dorinha, um espaço de produção de mudas que ocupa o centro do Acampamento com capacidade para 3800 mudas destinadas para as ações de reflorestamento e comercialização da comunidade.

“Aqui eu aprendi muita coisa, aprendi sobre sustentabilidade e cuidado com a natureza. O MST me ensinou que é preciso cuidarmos do meio ambiente para nós e para as futuras gerações, preservando as nascentes e conviver bem com a natureza”.

O viveiro organizado no Acampamento apresenta que além da produção de comida saudável, a comunidade também se organiza para os cuidados com os bens da natureza. De acordo com David, tudo é organizado com divisão de tarefas, possibilitando que todas as famílias possam contribuir com a organização do viveiro, aprender com o trabalho e ser mais um combustível para a resistência popular que atravessa a história do Acampamento.

Fonte: MST

Palestinos começam a procurar desaparecidos em Gaza enquanto retornam para casas destruídas

“Não há nada além de escombros e alguns cadáveres ao redor e abaixo deles”, disse um jovem que perdeu seus pais e irmão no genocídio

Por Bethan McKernan em Jerusalém e Malak A Tantesh em Gaza*

Após a primeira noite em Gaza por mais de um ano sem o som de drones ou bombardeios após a implementação bem-sucedida de um cessar-fogo, as pessoas no território palestino sitiado começaram a retornar para casas destruídas e a procurar por entes queridos desaparecidos.

A trégua que entrou em vigor no domingo com a libertação dos três primeiros reféns mantidos pelo Hamas em troca de 90 palestinos de prisões israelenses foi recebida com euforia quando um grande fluxo de suprimentos de ajuda desesperadamente necessários entrou na faixa.

Na segunda-feira, no entanto, as celebrações deram lugar ao choque e à tristeza, enquanto a população de 2,3 milhões da faixa começou a avaliar a escala da devastação causada por Israel em retaliação ao ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023.

Em Israel, a alegria pelo retorno seguro dos três reféns foi temperada pela raiva e surpresa pela demonstração de força do Hamas na entrega dos reféns após 15 meses de combate extenuante.

“A nação assistiu com não pouco medo quando dezenas de homens armados do Hamas, saudados por uma grande multidão animada, tomaram a Praça Saraya da Cidade de Gaza para uma selvagem e autoengrandecedora cerimônia à luz do dia diante de uma vasta audiência global”, disse um artigo de opinião do Times of Israel.

Colonos israelenses na Cisjordânia ocupada que se opõem ao acordo tentaram bloquear as entradas para a cidade palestina de Ramallah na noite de domingo antes do retorno de 90 mulheres e crianças mantidas em prisões israelenses.

Durante a noite, extremistas israelenses incendiaram casas e carros em três vilas da Cisjordânia. Em uma declaração, as Forças de Defesa de Israel disseram que agiram “rapidamente” para dispersar os manifestantes, prendendo duas pessoas, uma alegação contestada pela organização de direitos humanos Yesh Din.

Ainda não se sabe se o primeiro estágio de seis semanas do cessar-fogo será mantido após relatos isolados de violência na segunda-feira, incluindo o que os médicos disseram ter sido um incidente em que tropas israelenses atiraram em oito pessoas na área de Rafah. O exército israelense disse que estava verificando os relatórios.

Gaza ainda está cortada em duas pelo corredor Netzarim, que Israel instalou abaixo da Cidade de Gaza, e não se espera que o exército israelense comece a se retirar da área até o sétimo dia da trégua. No norte e sul de Gaza, no entanto, civis deslocados começaram a fazer a longa jornada de volta para suas cidades, vilas e campos de refugiados, a pé ou usando carroças puxadas por burros em estradas cheias de munições não detonadas.

Youssef, 22, da cidade de Beit Lahia, no norte, que perdeu seus pais e irmão durante a guerra, retornou da Cidade de Gaza para sua casa na segunda-feira.

“A primeira sensação que tive quando cheguei a Beit Lahia foi choque e pânico com o horror e os escombros. É como se um terremoto Richter nove tivesse atingido minha cidade… Não há ruas, lojas, parques, mercados, hospitais ou municípios. Não há nada além de escombros e alguns cadáveres ao redor e abaixo deles”, disse ele.

Mais tarde, ele voltou para a Cidade de Gaza. “Pretendo retornar somente quando houver um ambiente para a vida humana… água, comida, serviços médicos e infraestrutura para que possamos recomeçar nossas vidas”, disse ele.

O serviço de defesa civil disse na segunda-feira que uma busca oficial estava em andamento por cerca de 10.000 pessoas desaparecidas. Apesar do cessar-fogo, o número de mortos em Gaza continua a subir: médicos relataram que 62 corpos foram encontrados nas últimas 24 horas [até a publicação desta tradução, já eram 137 corpos encontrados], elevando o número de mortos para 47.000. Outros 110.000 estão feridos, com um quarto deles enfrentando ferimentos que podem mudar suas vidas, e 12.000 pessoas precisam ser evacuadas para tratamento urgente em outro lugar, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Umm Saber, uma viúva de 48 anos e mãe de seis filhos, conseguiu retornar a Beit Lahia no domingo, dizendo à Associated Press que viu vários corpos na rota, alguns dos quais pareciam estar caídos ao relento há semanas.

Sua casa estava completamente destruída, ela disse, acrescentando que os vizinhos já haviam começado a cavar os escombros em busca de parentes desaparecidos que se acredita estarem enterrados nos escombros dos ataques aéreos israelenses. Outros estavam tentando abrir espaço suficiente para armar barracas.

O hospital local Kamal Adwan também foi “completamente destruído”, ela disse. “Não é mais um hospital… Eles destruíram tudo.”

O alívio temporário está chegando na forma de suprimentos humanitários, com 630 caminhões entrando na faixa no domingo quase imediatamente após o cessar-fogo entrar em vigor às 11h15 (09h15 GMT). Cerca de metade das entregas foram levadas para o norte de Gaza, que Israel cortou quase completamente do mundo exterior.

Israel nega ter deliberadamente estrangulado suprimentos de ajuda ao território palestino, culpando agências de ajuda pelos atrasos e alegando que o Hamas desvia as entregas.

O número médio de caminhões por dia entrando no território caiu para 18, levando agências de ajuda a alertar que nove em cada 10 pessoas não estavam tendo acesso a alimentos suficientes. O número mínimo de caminhões por dia necessário para conter a crise humanitária da faixa é 500, diz a ONU, que deve chegar a cada dia da primeira fase de seis semanas do cessar-fogo.

Mas o fluxo de ajuda pode levar tempo para aumentar, disse David Miliband, chefe do Comitê Internacional de Resgate, na segunda-feira, citando problemas anteriores com saques e ameaças à segurança de gangues armadas.

Questões de longo prazo sobre a reconstrução e governança da faixa devem ser abordadas em negociações programadas para começar no início de fevereiro, antes que o estágio um do cessar-fogo expire no início de março.

De acordo com uma avaliação de danos da ONU do início deste mês, limpar mais de 50 milhões de toneladas de entulho deixados pelo bombardeio de Israel pode levar 21 anos e custar até US$ 1,2 bilhão (£ 980 milhões). A OMS disse que restaurar a infraestrutura médica dizimada de Gaza custará US$ 10 milhões, já que apenas metade dos 36 hospitais da faixa ainda estão parcialmente operando.

Fonte: Fepal

Após privatização, Sabesp anuncia até 200% de aumento na conta de água

A privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), concretizada em julho de 2024 sob o governo de Tarcísio de Freitas, já apresenta seus efeitos desastrosos. Sob a gestão privada, a empresa anunciou o rompimento de 555 contratos que garantiam descontos na conta de água e esgoto para grandes consumidores, como hospitais, shoppings e museus. Essa medida pode provocar aumentos de até 200% nas tarifas desses setores estratégicos para a sociedade.

O CEO da Sabesp, Carlos Piani, justificou a decisão como uma “execução contratual” imposta pela privatização, afirmando que os subsídios eram políticas públicas vinculadas ao caráter estatal da empresa. “A Sabesp não é mais controlada pelo Estado. Quem tem que fazer essa política pública é o Estado”, declarou, revelando o descompromisso da lógica privada com as necessidades sociais.

PRIVATIZAÇÃO: LUCRO ACIMA DO INTERESSE PÚBLICO
A decisão escancara o impacto negativo da privatização no acesso a serviços básicos. Quando estatal, a Sabesp desempenhava um papel crucial na implementação de políticas públicas, garantindo acesso justo e equilibrado aos recursos hídricos. Agora, sob controle privado, o lucro é priorizado, enquanto trabalhadores e setores essenciais, como saúde e cultura, enfrentam as consequências.

Essa experiência soma-se a inúmeros exemplos recentes que evidenciam como a privatização agrava desigualdades e precariza serviços. Em Ouro Preto, com a privatização da Saneouro, a taxa de água de cerca de R$ 27 saltou para R$ 79,88 por 10m³, um aumento de quase 200%. Em Belo Horizonte, desde a privatização do metrô, a tarifa foi reajustada duas vezes, tornando o sistema metroviário a cobrar mais caro por quilômetro rodado no país.

O PERIGO DA PRIVATIZAÇÃO EM MINAS GERAIS
O governo Zema, seguindo os passos de Tarcísio de Freitas em São Paulo, pretende privatizar a Cemig e a Copasa, dois pilares fundamentais para o acesso a energia elétrica e saneamento em Minas Gerais. Essa entrega de serviços essenciais ao setor privado acentuará ainda mais as desigualdades, comprometendo direitos básicos como água e energia acessíveis.

A privatização transfere o controle desses serviços para mãos que priorizam lucros de acionistas, ignorando as necessidades do povo. O resultado é claro: tarifas abusivas, piora na qualidade dos serviços e exclusão de parcelas vulneráveis da população.

Os ataques à gestão pública de serviços essenciais exigem uma mobilização firme de toda a sociedade. Somente com luta popular será possível reverter os danos causados e garantir que serviços essenciais sejam geridos com foco na universalização, equidade e dignidade para todos(as).

Privatizar não é modernizar: é vender o direito do povo ao acesso justo e humano a recursos básicos. A história recente mostra que a resistência organizada é o único caminho para barrar esse retrocesso. Privatiza, que piora!

Fonte: Sindut/MG

Trump prepara deportações em massa

O Wall Street Journal informa que a administração Trump iniciará as deportações em massa de imigrantes na terça-feira, começando por Chicago e Nova York.

A nova administração Trump está planejando um ataque em grande escala em Chicago na próxima semana, de acordo com quatro pessoas familiarizadas com o planejamento, o primeiro passo na prometida campanha de deportação em massa do presidente Donald Trump.

Espera-se que mais de 200 agentes do Departamento de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE) participem da operação, que marcará o início de uma campanha que provavelmente envolverá outras cidades dos EUA com grandes populações de imigrantes, incluindo Nova York, Los Angeles, Denver e Miami.

Fonte: DAP

De aspirante a coronel, 108 militares foram condenados por estelionato

Levantamento obtido pelo Metrópoles aponta quantos militares e quais patentes foram condenadas na última instância da Justiça Militar

O crime de estelionato levou à condenação de 108 militares das Forças Armadas em sete anos completos. Em um levantamento obtido pelo Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o tipo penal foi um dos poucos em que cargos de altas patentes chegaram a ter uma condenação. Aspirantes, soldados, capitães, coronéis e outros foram punidos pelo Superior Tribunal Militar (STM) pelo crime.

No recorte levantado, dois coronéis do Exército foram condenados como estelionatários. Os julgamentos ocorreram em 2018 e 2024. Três tenentes-coronéis também foram penalizados pelo crime. As sentenças foram em 2020, 2021 e 2024.

Ao menos um capitão foi condenado nas três forças. Em 2020, foi um da FAB, em 2021, e em 2022, um do Exército para cada ano; e um da Marinha, em 2023.

Soldados, aspirantes, cabos e sargentos também foram condenados nos últimos anos.

Os casos se repetem ao longo dos anos. Em 2024, o Metrópoles divulgou o caso de uma ex-sargento da FAB que aplicou golpes por meio do jogo Tigrinho, deixando as vítimas em um prejuízo de R$ 800 mil.

Em 2020, a Justiça Militar divulgou a condenação de cinco pessoas que orquestravam para pedir invalidez no trabalho e conseguir ir para a reforma (aposentadoria) antes da época. Dois soldados condenados apresentaram problemas ortopédicos e distúrbios psiquiátricos, e servidores da saúde emitiram laudos falsos.

2.140 militares condenados

O levantamento é o mesmo que o Metrópoles conseguiu apontando que o Superior Tribunal Militar (STM) condenou 2.140 militares, de 2018 a 2024, mas poupou generais, brigadeiros e almirantes.

  • Pelo levantamento, foram 1.615 militares do Exército Brasileiro, 281 da Força Aérea Brasileira e 244 da Marinha do Brasil condenados de 2018 a 2024;
  • Dezessete coronéis formam a mais alta patente a receber condenação, sendo 15 do Exército e dois da Aeronáutica;
  • Exército teve 17 tenentes-coronéis condenados, e a Marinha, 1 capitão de fragata.
  • Em 2024, um dos oficiais foi considerado culpado pelo crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de vulnerável;
  • Um soldado e um cabo do Exército foram condenados por estupro;
  • Também foram condenados por importunação sexual ao longo dos últimos sete anos um capitão e um 1º tenente da FAB;
  • Do Exército, foram um cabo, um soldado, um 2º sargento e um 3º sargento por importunação;
  • A Marinha não teve condenação pelo crime.

Por meio de nota, o Centro de Comunicação Social do Exército destacou que os integrantes da Força são “um estrato da sociedade brasileira e dos que fazem parte dela”; por isso, assim como todos os cidadãos, os militares estão sujeitos ao que preveem as leis penais civis e a legislação vigente especificamente para eles.

O Exército acrescentou que não cabe à instituição tecer comentários a respeito de decisões judiciais.

Metrópoles procurou as três Forças Armadas para pedir posicionamento, mas não teve resposta das duas demais até a mais recente atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para eventual manifestação.

Fonte: Metrópoles

Pesadelo em Gaza não acaba com cessar-fogo, alerta Anistia Internacional

O muito esperado cessar-fogo na Faixa de Gaza sitiada não reparará as vidas dos palestinos abaladas pelo genocídio conduzido há 15 meses por Israel, advertiu nesta quinta-feira (16) a organização de direitos humanos Anistia Internacional.

“As notícias de um acordo de cessar-fogo trazem um lampejo de alívio às vítimas palestinas do genocídio israelense”, reiterou Agnes Callamard, secretária-geral da Anistia. “Contudo, é amargamente tardio”.

“Para os palestinos”, acrescentou, “que tem sofrido há mais de 15 meses com bombardeios devastadores e implacáveis, deslocados reiteradamente de suas casas, e que lutam para sobreviver em tendas improvisadas, sem comida, água ou insumos essenciais, o pesadelo não acabará quando pararem as bombas”.

Para os palestinos que perderam incontáveis entes queridos, em muitos casos, toda a sua família, ou que tiveram suas casas reduzidas a escombros, o fim das hostilidades sequer começa a reparar suas vidas devastadas ou curar seus traumas.

Callamard destacou que a negativa “contínua e deliberada” de Israel sobre o acesso humanitário a Gaza submeteu a população civil a níveis sem precedentes de fome, com dezenas de crianças mortas por inanição.

A comunidade internacional, que, até então, tem fracassado vergonhosamente em persuadir Israel a cumprir suas obrigações legais, devem garantir que Israel imediatamente permita que suprimentos para salvar vidas cheguem com urgência a todas as partes de Gaza, para garantir a sobrevivência da população.

Para a organização de direitos humanos, a menos que o bloqueio ilegal de Israel a Gaza seja rapidamente suspenso, o sofrimento dos palestinos seguirá.

Além disso, segundo Callamard, tem o dever legal de permitir que agentes humanitários independentes entrem em Gaza para monitorar as condições e recolher evidências para compreender devidamente a extensão das violações.

Na quarta-feira (15), o Catar anunciou um acordo de cessar-fogo em três fases, para encerrar os 15 meses de agressão israelense a Gaza.

O acordo antecede em pouco a troca na presidência dos Estados Unidos, do democrata Joe Biden ao republicano Donald Trump, que toma posse na segunda-feira (20).

Israel mantém ataques indiscriminados a Gaza, como crime de punição coletiva e genocídio, desde outubro de 2023, deixando 46.800 mortos, 109 mil feridos e dois milhões de desabrigados.

A retaliação israelense em Gaza levou o Estado colonial ao banco dos réus do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), radicado em Haia, sob denúncia de genocídio, registrada pela África do Sul e deferida em janeiro de 2024.

Em novembro, o Tribunal Penal Internacional (TPI), corte-irmã que julga indivíduos, também em Haia, aprovou mandados de prisão, por crimes de guerra e lesa-humanidade, contra Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant.

Fonte: Monitor do Oriente

KRIG-HA, BANDOLO!

Flávio Show – Funcionário dos Correios

Maceió, 19 Janeiro de 2025

Um trecho da música o Carpinteiro do Universo, de Raul Seixas diz assim:
“O meu egoísmo é tão egoísta
Que o auge do meu egoísmo é querer ajudar
Mas não sei por que nasci
Pra querer ajudar a querer consertar o que não pode ser”
Vamos refletir?

Foi eleito um Presidente, que desde a década de 70 tem dado o exemplo do mais puro altruísmo, Lula desde de sempre tem tentado construir, moldar, reformar um Brasil, que passou seus 500 anos trabalhando e facilitando a vida de apenas uma classe social; a dominante, Lula mudou essa trajetória e as classes menos favorecidas tiveram vez em seus governos. Lula esculpiu um novo Brasil, lustrou o semblante de milhões de brasileirinhos, bateu pregos de esperança, revestiu o pobre com a possibilidade de ascenção numa sociedade mesquinha, sem oportunidades, Lula reformou aquela cadeira sem pernas, aquele banco quebrado, aquele armário com as portas caídas, que estavam inutilizados com grandes chances de continuarem na marginalidade ou irem para o lixo da historia, ainda muito jovens.
Convenhamos que poderia ele, jogar tudo para o alto e colocar seus pés para cima e deixar cada um tocar suas vidas e fim da história, mas esse Carpinteiro Metalúrgico, usou da sua teimosia em querer mudar aquilo que não pode ser, naquilo que um dia pode ser; e com ele foi!

Pow! A Reflexão tá muito muito filosófica, vamos para a política com pix e sem taxas, pois a semana nas terras tupiniquins, que depois da Normativa da Receita Federal que aumentaria a fiscalização das transações financeiras, se transformou numa guerra nas redes, principalmente depois de um vídeo postado por um Deputado da extrema direita e impulsionado pela mão invisível do Mark Zuckerberg, dono do Instagram, Face e Watzap. Isso fez parte da população reviver a mesma mentira contada por Collor em 1989 quando afirmou que Lula confiscaria a poupança dos brasileiros, mas foi ele que roubou o tão suado dinheirinho do povo. Passados 36 anos a história se repete com muito mais força, chegando como um onda gigante nas casas, digo, nos celulares de cada um, um monstro, assim como em 89 foi tomando corpo e mesmo o Governo desmentindo as fakes, já era tarde demais, então veio o desfecho.

A Normativa foi revogada, a Direitinha Golpista comemorou, parte da Esquerda culpou o Governo, pois entendia que o recuo deu a prova que outro lado estava certo.
Então, errou ou não? A Reflexão não vai opinar?
Vai, sim Mariana!
Creio que o Carpinteiro Metalúrgico mediu o tamanho do estrago se mantivesse a Normativa e resolveu estancar a sangria, virando a página, pois assim como o falso confisco da poupança custou-lhe a cadeira do Planalto, a falsa taxação do PIX poderia fazer o Brasil voltar 500 anos.

Pra finalizar; a música Carpinteiro do Universo é uma faixa do disco, A Panela do Diabo, que por coincidência foi gravada em 1989.
Sinais!

Reflexões* Flávio Show 2024 , anv mo 05 – Edição 214

Tigrinho e bets tiram R$ 103 bilhões do varejo em um ano, afirma pesquisa

Dado mostra que famílias consumiram menos por conta dos jogos online

Uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) mostrou que o varejo brasileiro deixou de faturar R$ 103 bilhões em 2024 devido ao redirecionamento de recursos para bets e tigrinho.

Segundo o estudo “O Panorama das Bets” da CNC, os brasileiros gastaram cerca de R$ 240 bilhões com apostas online em 2024. O estudo da CNC destaca a crescente presença de cassinos online nas bets, como o “Jogo do Tigrinho”. Economistas estimam que 80% dos pagamentos feitos pelos usuários envolvem jogos de cassino, enquanto as apostas esportivas representam uma fatia bem menor do total.

Uma pesquisa do Datafolha revela que 65% dos brasileiros apoiam a proibição das apostas online, as “bets”. A pesquisa reflete um crescente desconforto com o impacto dessas plataformas, considerando o vício e o endividamento causados pelos jogos de azar.

Entre os jovens de 18 a 24 anos, onde as bets são mais populares, 63% defendem a proibição. A adesão à proibição também é forte entre os mais velhos: 81% das pessoas com mais de 60 anos são favoráveis à restrição das apostas online.

O levantamento do Datafolha destaca que quase 2 em cada 3 brasileiros acreditam que as bets devem ser proibidas. A pesquisa reflete o crescente apoio à regulamentação mais rígida das apostas online no país, com forte rejeição em diversas faixas etárias.

Fonte: Revista Fórum

Reforma tributária isenta cesta básica de impostos

Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por outro lado, bebidas prejudiciais à saúde serão sobretaxadas.

No caso da cesta básica nacional, a lei complementar inclui 22 produtos que não pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A lista traz produtos essenciais para a alimentação dos brasileiros, com a inclusão de itens regionais, como o mate e o óleo de babaçu. Outros 14 alimentos terão alíquota reduzida em 60% em relação a alíquota-padrão.

Durante a tramitação no Congresso, esses pontos geraram polêmica, com o Senado retirando o óleo de milho da cesta básica e passando para a lista de alíquota reduzida. Em contrapartida, o Congresso acrescentou carnes, queijos, todos os tipos de farinha, aveia, sal e óleo de milho, aumentando a lista de produtos da cesta básica de 15 para 22 itens.

Na última votação, na Câmara dos Deputados, os parlamentares retiraram a água mineral da lista de produtos com alíquota reduzida. Alguns deputados tentaram incluir os biscoitos e bolachas na cesta básica nacional, com isenção, mas os itens continuaram a lista de alíquota mais baixa.

Se diversos alimentos tiveram imposto reduzido, as bebidas açucaradas e alcoólicas vão pagar mais. Esses produtos foram incluídos na lista do Imposto Seletivo, apelidado de Imposto do Pecado, que incidirá sobre bens que prejudicam a saúde ou o meio ambiente.

O Imposto Seletivo também será cobrado sobre bens minerais, jogos de azar, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos (cigarros e relacionados) e veículos. Apesar de especialistas em saúde terem pedido – em audiências públicas – a inclusão de alimentos processados no imposto, o Congresso não acatou as reivindicações.

Preços finais

No caso do Imposto Seletivo, a sobretaxação resultará em aumento de preços. O contrário, no entanto, não está garantido. O impacto das isenções e das alíquotas reduzidas sobre os preços finais depende da cadeia produtiva dos alimentos. Isso porque o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá sete tributos atuais que incidem sobre o consumo, não será cobrado em cascata.

A cada etapa da cadeia produtiva, o produtor poderá deduzir o IVA sobre os insumos. Em tese, alimentos com cadeia produtiva mais longa, como os industrializados, poderão se aproveitar de mais créditos (deduções) sobre a etapa anterior de produção. Na teoria, os alimentos in natura terão menos descontos, porque a cadeia produtiva é mais curta, o que justifica a alíquota reduzida para sucos naturais e hortaliças. Mesmo assim, os impactos definitivos só serão conhecidos à medida que a reforma tributária entrar em vigor, com um cronograma de transição de 2026 a 2033.

Lista de alimentos regulamentados pela reforma tributária

Cesta básica nacional, com alíquota zero

1.    Açúcar;

2.    Arroz;

3.    Aveias;

4.    Café;

5.    Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras)

6.    Cocos;

7.    Farinha de mandioca e tapioca;

8.    Farinha de trigo;

9.    Feijões;

10.   Fórmulas infantis;

11.   Grão de milho;

12.   Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado; leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;

13.   Manteiga;

14.   Margarina;

15.   Massas alimentícias;

16.   Mate;

17.   Óleo de babaçu;

18.   Pão francês;

19.   Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeo, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);

20.   Queijos tipo muçarela, minas, prato, de coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, fresco não maturado e do reino;

21.   Raízes e tubérculos;

22.   Sal.

Alimentos com redução de 60% em relação à alíquota padrão

1.    Amido de milho;

2.    Cereais não contemplados com alíquota zero;

3.    Crustáceos (exceto lagostas e lagostim);

4.    Extrato de tomate;

5.    Farinha, grumos e sêmolas, de cerais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais;

6.    Fruta de casca rija regional, amendoins e outras sementes;

7.    Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;

8.    Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) e massas instantâneas;

9.    Mel natural;

10.   Óleo de soja, de milho, canola e demais óleos vegetais;

11.   Pão de forma;

12.   Polpas de frutas sem açúcar, outros edulcorantes e conservantes;

13.   Produtos hortícolas, frutas e vegetais;

14.   Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem açúcar, edulcorantes e conservantes.

Imposto Seletivo

Alíquota extra sobre os seguintes produtos que prejudicam a saúde ou o meio-ambiente:

1.    Bebidas açucaradas;

2.    Bebidas alcoólicas;

Fonte: Agência Brasil

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