Funcionário é demitido por não participar de culto evangélico promovido pela empresa

O caso foi registrado pelo próprio trabalhador e está sendo investigado pelo Tribunal Regional do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho.

Um funcionário foi demitido após se recusar a participar de um culto evangélico realizado fora do horário de expediente em uma empresa de seguros em Belo Horizonte, Minas Gerais.

O caso foi registrado pelo próprio trabalhador e está sendo investigado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

O presidente da empresa Loovi Seguros, Quézide Cunha, questionou o funcionário sobre sua decisão de não participar do culto evangélico.

O funcionário respondeu que não estava se sentindo bem para participar do evento religioso e foi dispensado pelo CEO.

A defesa do ex-funcionário afirma que a empresa impõe práticas religiosas aos colaboradores como parte de sua cultura organizacional.

O caso foi encaminhado ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e denunciado ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

A Loovi Seguros está sendo alvo de denúncia apresentada pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor) ao governo federal, acusada de propaganda enganosa e de atuar de maneira irregular no setor de seguros.

A Susep confirmou que recebeu a denúncia e informou que o caso será analisado conforme os procedimentos legais e administrativos.

A primeira audiência sobre o caso foi marcada para março no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

A Susep tem até 30 dias para tomar uma decisão sobre o caso, prazo que pode ser prorrogado.

A defesa do ex-funcionário afirma que a empresa demonstra total descaso com a liberdade religiosa e está preparada para lutar em favor do direito do trabalhador.

Fonte: MSN

Filho de Arthur Lira de 18 anos, vai receber salário de R$ 8 mil em prefeitura de Alagoas

Álvaro Lira foi nomeado como Gestor Administrativo em Barra de São Miguel, cidade que tinha o avô Benedito Lira, que morreu em janeiro deste ano, como prefeito

Álvaro Lira foi nomeado como Gestor Administrativo em Barra de São Miguel, cidade que tinha o avô Benedito Lira, que morreu em janeiro deste ano, como prefeito

Álvaro Lira, de 18 anos, filho do deputado federal e ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), foi nomeado Gestor Administrativo em Barra de São Miguel, cidade do interior de Alagoas. O jovem, conhecido como Alvinho, irá receber um salário de R$ 8 mil e para trabalhar diretamente com o atual prefeito, Luiz Henrique Alves Pinto (PP).

O município era gerido pelo avô de Álvaro Lira, Benedito Lira, que morreu no dia 14 de janeiro, aos 82 anos. Durante a eleição, o neto acompanhou o avô em quase todas as agendas de campanha, o que já indicava a sua entrada na vida pública.

Na cerimônia de posse de Benedito Lira no dia 1° de janeiro, à qual o prefeito eleito não compareceu porque já estava hospitalizado, Arthur Lira fez questão de citar o filho e agradeceu a Álvaro por ter atuado como seus “olhos e ouvidos” durante a campanha. Ele disse também que o filho funcionou como “as pernas de meu pai”.

A nova função na administração pública municipal foi comemorada por Álvaro Lira, que fez questão de informar o cargo recém-recebido em seu perfil nas redes sociais. Em um post em seu Instagram, o filho de Arthur Lira compartilhou imagens de sua participação no evento oficial da prefeitura para celebrar a retomada do ano letivo nas escolas municipais, onde discursou.

Segundo a Prefeitura de Barra de São Miguel, Álvaro vai atuar no gabinete do prefeito, fazendo a articulação com os secretários. O filho do ex-presidente da Câmara, ao assumir o cargo, afirmou que a oportunidade era “uma forma de retribuir, com trabalho e dedicação, a confiança que a população depositou em seu avô nas últimas eleições”, diz a nota.

Antes de atuar na prefeitura, Álvaro Lira foi organizador e diretor da vaquejada promovida no Parque e Haras Arthur Filho, que pertence ao pai, em dezembro de 2024. Nas redes sociais, ele também se define como “pecuarista”.

Fonte: RD News

Tribunal de Justiça de Alagoas compra SUVs de 450 mil para desembargadores

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) está renovando sua frota com um investimento milionário. A nova direção do TJ encomendou 20 unidades do Toyota Hilux SW4, um SUV de luxo avaliado em aproximadamente R$ 450 mil cada, totalizando um gasto de R$ 9 milhões.

Os novos veículos substituirão os atuais Toyota Corolla, que, segundo o Tribunal, já não atendem às necessidades dos desembargadores. A decisão ocorre em meio a um período de restrição orçamentária e de debates sobre os gastos do poder público, o que levanta questionamentos sobre a prioridade dada à aquisição dos SUVs.

Fonte: Capital Btasília

Brasil adota cautela e ainda estuda como reagir às tarifas anunciadas por Trump

A decisão de impor taxas às vendas do Brasil repete ato do primeiro mandato de Trump.

O governo brasileiro adotou a cautela e ainda estuda como vai reagir às tarifas anunciadas por Donald Trump.

A decisão de impor taxas às vendas do Brasil repete ato do primeiro mandato de Donald Trump, de 2017 a 2021. O governo americano chegou a aplicar tarifas e outras restrições à compra de aço e alumínio.

Em março de 2018, Trump assinou um decreto que impôs tarifa de 25% sobre as importações de aço e de 10% sobre as de alumínio. Depois de negociar, o Brasil entrou em um sistema de cotas – permitia que as exportações brasileiras de aço semiacabado, por exemplo, fossem feitas até atingir a média das vendas de 2015 a 2017. Ainda em 2018, uma decisão permitiu que as empresas americanas comprassem matéria-prima brasileira – sem a sobretaxa – se comprovassem a falta dos produtos nos Estados Unidos.

Em janeiro, dez dias depois da posse de Trump no segundo mandato, o presidente Lula falou sobre a possibilidade de taxação dos produtos brasileiros pelos Estados Unidos:

“É muito simples. Se ele taxar os produtos brasileiros, haverá reciprocidade no Brasil, em taxar os produtos brasileiros. Taxar os produtos que são exportados pelos Estados Unidos. Simples, não tem nenhuma dificuldade. Veja, eu já governei o Brasil com o presidente republicano, já governei com o presidente democrata, e a minha relação é sempre a mesma. A minha relação é uma relação de um estado soberano com um estado soberano”.

Esta segunda-feira (10) foi de cautela em Brasília. Os ministros da área econômica do governo aguardam orientação do presidente Lula sobre a possível resposta do Brasil. Ainda pela manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu o tom:

“Olha, o governo tomou uma decisão de só se manifestar oportunamente com base em decisões concretas, não em anúncios que podem ser mal interpretados, revistos. Então, nós vamos, o governo vai aguardar decisão oficialmente antes de qualquer manifestação”.

À tarde, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, reforçou que a estratégia do governo é estudar as medidas antes de tomar qualquer atitude. Alckmin estava em viagem no interior de São Paulo e antecipou a volta a Brasília.

“Olha, vamos aguardar porque nós acreditamos muito no diálogo. Isso já aconteceu antes. Mas houve cotas. Foram estabelecidas cotas. A parceria Brasil – Estados Unidos é equilibrada. É um ganha-ganha. Nós exportamos, eles exportam para nós. Ganha a população. Quem tem mais competitividade consegue colocar mais e melhor os seus produtos em benefício da população”, afirma Geraldo Alckmin.

Alckmin chegou no início da noite desta segunda-feira (10) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e se reuniu com técnicos da pasta.

Fonte: G1

Israel usa cães para ‘tortura e abuso sexual’, confirma ex-prisioneiro

Um palestino libertado das cadeias de Israel revelou recentemente parte da “tortura horrível” enfrentada pelos prisioneiros nas mãos das autoridades carcerárias da ocupação, incluindo uso de cães para conduzir abusos sexuais.

Adham Mansour, de 45 anos de idade, confirmou a jornalistas que prisioneiros palestinos são submetidos a “espancamento, insultos, condições horríveis e ataques de cachorros”. Em alguns casos, “cães são usados para atacar sexualmente os prisioneiros”.

Mansour pesava 80 kg quando foi preso em 22 de dezembro de 2023; agora, está com apenas 55 kg.

Mansour notou que os palestinos detidos sofrem com “incontáveis” doenças infecciosas em custódia de Israel, sem qualquer tratamento médico, sob superlotação das celas, com até 45 pessoas cada. Sob negligência médica e sanitária, Mansour relatou ter vivenciado uma epidemia de sarna.

No sábado (8), a organização de direitos humanos Clube dos Prisioneiros Palestinos indicou que as condições físicas e mentais dos prisioneiros libertados refletem “atrocidades” cometidas contra eles.

“Agora que 183 prisioneiros foram libertados [sob acordo de troca de prisioneiros], sua aparência e suas condições de saúde refletem claramente as graves atrocidades enfrentadas nas cadeias da ocupação”, destacou a ong.

Em junho, o Monitor de Direitos Humanos Euromediterrâneo emitiu um relatório no qual denunciou o “uso sistemático” de cães treinados pelo exército de Israel para atacar civis durante operações em Gaza.

“Cães são usados para intimidar, torturar e mesmo agredir sexualmente detidos e prisioneiros, nos centros de detenção de Israel”, destacou o relatório.

Fonte: Monitor do Oriente

PF indicia desembargadores, juízes e advogados por venda de decisões

Investigação apontou esquema que liberou R$ 18 milhões em alvarás judiciais no TJ/MA.

A Polícia Federal concluiu o inquérito da Operação 18 Minutos, que investigou um esquema de corrupção envolvendo venda de sentenças no TJ/MA.

O relatório final, com 174 páginas, foi enviado ao STJ, resultando no indiciamento de 23 pessoas, entre elas 3 desembargadores, 2 juízes, 7 advogados e diversos servidores da Corte.

Entre os indiciados estão os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida, além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa. As informações são do Estadão.

Entenda

De acordo com as apurações, magistrados estariam envolvidos em um esquema que direcionava decisões judiciais para beneficiar determinados interessados.

O foco da investigação foi a liberação indevida de alvarás judiciais, permitindo o levantamento de aproximadamente R$ 18 milhões do Banco do Nordeste para o pagamento de honorários advocatícios.

Segundo os investigadores, houve manipulação na distribuição de processos e aplicação de cálculos financeiros sem embasamento legal.

A PF identificou a existência de uma rede criminosa estruturada em três frentes: o núcleo judicial, formado por magistrados e auxiliares; o núcleo causídico, composto por advogados que atuavam em parceria com juízes para obter sentenças favoráveis; e o núcleo operacional, responsável por ocultar e movimentar os valores obtidos ilegalmente.

Para os investigadores, a atuação desses grupos seguiu um modelo organizado e meticuloso, conforme descrito no relatório.

“A presente investigação identificou a existência de uma organização criminosa formada pelos núcleos judicial, causídico e operacional, em que magistrados, advogados e terceiros atuavam de forma estruturalmente ordenada, com clara divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagens de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais, dentre as quais, corrupção e lavagem de dinheiro.”

Além dos magistrados, o ex-deputado Federal Edilázio Júnior também foi indiciado. Segundo a PF, ele teria exercido influência em decisões judiciais favoráveis a determinados interesses.

Edilázio é genro da desembargadora Nelma Sarney e, quando as investigações vieram a público, negou qualquer envolvimento, classificando as acusações como “ilações e elucubrações que buscam atingir a sua imagem política”.

Outro ponto destacado no inquérito, segundo o Estadão, foram as movimentações financeiras atípicas. Os investigadores identificaram depósitos de origem não identificada e transferências fracionadas, indícios comuns de lavagem de dinheiro.

O STJ será responsável por analisar o relatório e decidir sobre as próximas etapas do caso, que pode levar ao oferecimento de denúncias pelo Ministério Público. O caso está sob relatoria do ministro João Otávio de Noronha.

Veja a lista completa de indiciados:

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Antonio Pacheco Guerreiro Junior
Luiz Gonzaga Almeida
Alice de Sousa Rocha
Cristiano Simas de Sousa
Frederico de Abreu Silva Campos
Francisco Xavier de Sousa Filho
José Helias Sekeff do Lago
Carlos José Luna dos Santos
Sebastião Moreira Maranhão
Edilázio Gomes da Silva Júnior
Felipe Antônio Ramos Sousa
Janaína Moreira Lobão Coelho
Arnaldo José Sekeff do Lago
Flávio Henrique Silva Campos
Alderico Jefferson Abreu da Silva
Fernando Antônio Ramos Sousa
Eliane Ramos Sousa
Sirley Regina Silva
Fabrício Antônio Ramos Sousa
Jaiçara Melo de Araújo Sousa
Paulo Martins de Freitas Filho
Lúcio Fernando Penha Ferreira

Fonte: Migalhas

Dino suspende benefício a ex-juiz e critica supersalários

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a verba indenizatória referente a auxílio-alimentação que tribunais do país concedem a juízes. A decisão do magistrado visa evitar o pagamento de “supersalários”.

Dino derrubou uma decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais de Minas Gerais que reconhecia o direito ao benefício do ex-juiz federal Daniel de Carvalho Guimarães. A determinação suspensa pagava o auxílio-alimentação retroativamente.

O ministro considerou que a multiplicidade de pagamentos a magistrados torna impossível identificar o teto salarial. Ele considerou uma norma do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que determina o pagamento do benefício a partir de 2011 e apontou que não existe “na norma qualquer previsão quanto a ‘atrasados’ anteriores a esse ano”.

“Trata-se de orientação fundamental para evitar abusos, como rotineiramente tem sido noticiado acerca de pagamentos denominados de ‘supersalários’. Até mesmo ‘auxílio-alimentação natalino’”, afirmou Dino na decisão.

O auxílio citado por Dino é um benefício natalino de mais de R$ 10 mil aprovado para juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que acabou sendo suspenso pelo CNJ.

O ministro do Supremo acatou um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) que contestava o direito do ex-juiz aos valores e argumentou ainda que a decisão da Justiça mineira permitia que todos magistrados e ex-magistrados exigissem o auxílio.

“Hoje é rigorosamente impossível alguém identificar qual o teto efetivamente observado, quais parcelas são pagas e se realmente são indenizatórias, tal é a multiplicidade de pagamentos, com as mais variadas razões enunciadas”, prossegue.

Fonte: DCM

PF destrói minas subterrâneas de garimpo ilegal no Amazonas

Trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados

A Operação Mineração Obscura 2, da Polícia Federal (PF), destruiu com explosivos quatro minas subterrâneas de garimpo ilegal. Na ação, os agentes também resgataram trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão e de perigo.

A operação conjunta da PF ocorreu entre 31 de janeiro e 3 de fevereiro, em Maués (AM), e contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

De acordo com a Polícia Federal, a ação é um desdobramento da Operação Déjà Vu, realizada na região com registro de práticas semelhantes.

A investigação no interior do Amazonas teve início a partir de denúncias de exploração de mão-de-obra degradante e uso de cianeto na extração ilegal de ouro. Este composto químico é tóxico e, em caso de exposição, pode causar a morte da pessoa contaminada. No local, ainda foi encontrado mercúrio. O metal é usado na mineração para separar o ouro do solo.

Trabalho análogo à escravidão

As equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT) em campo constataram que mais de 50 trabalhadores, entre garimpeiros, cozinheiras e gerentes, enfrentavam jornadas exaustivas de trabalho, condições precárias dos locais de trabalho, sem acesso a direitos básicos e expostos a riscos decorrentes do uso de substâncias químicas tóxicas e de possíveis desabamentos das estruturas subterrâneas. 

Os auditores-fiscais do Trabalho identificaram que a maior parte dos empregados deste garimpo ilegal fugiram ao perceber a aproximação das aeronaves dos agentes públicos. Apenas quatro deles permaneceram e foram resgatados pelos profissionais.

Como resultado, após o acolhimento dos trabalhadores, o poder público os encaminhou a seus locais de origem.

O Ministério Público do Trabalho irá propor uma ação civil pública para garantir os direitos trabalhistas e responsabilizar os financiadores do garimpo ilegal.

Danos ambientais

A extração do minério por meio de minas subterrâneas é considerada um método incomum e de alto risco.

Além disso, a rede de túneis subterrâneos provocaram os danos ambientais avaliados em mais de R$ 1 bilhão, considerando a degradação de áreas de preservação ambiental, o desmatamento e contaminação de lençóis freáticos, que correspondem à camada subterrânea de água que se encontra próxima à superfície do solo.

Em nota, a PF diz que este garimpo alvo da operação é um dos mais antigos do Brasil. E esta é a primeira vez que a Polícia Federal faz a retirada das pessoas que operavam o garimpo subterrâneo ilegal.

Denúncias 

Para registrar uma denúncia de trabalho análogo à escravidão, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) orienta acessar o Sistema Ipê Trabalho Escravo. A plataforma digital é exclusiva para receber denúncias deste tipo de exploração da mão-de-obra e sobre a intermediação ilegal de agenciadores de trabalhadores, conhecidos como gatos.

A partir do registro dos casos, o MTE organiza a força de trabalho para investigação e para repressão da ocorrência.

Outra via para denunciar violações de direitos humanos é o Disque 100, a central telefônica coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O serviço é gratuito e funciona sete dias por semana, 24 horas por dia. Basta telefonar para o número 100.

Fonte: Agência Brasil

UE promete represálias após aumento de 25% nas taxas sobre aço e alumínio anunciado por Trump

A União Europeia vai “responder” às novas tarifas de 25% sobre as importações de aço e alumínio, anunciadas por Donald Trump neste domingo (9), escreveu a Comissão Europeia em um comunicado divulgado nesta segunda-feira (10). Segundo a nota, nenhuma ação será tomada antes que o assunto seja esclarecido “por escrito e em detalhes”, já que o bloco não foi oficialmente comunicado pelos EUA da medida.

Loubna Anaki, correspondente da RFI nos Estados Unidos

 “A UE não vê motivos para a imposição de tarifas sobre suas exportações. Protegeremos os interesses das empresas, funcionários e consumidores europeus contra medidas injustificadas”, diz o comunicado.

“Quando se trata de defender nossos interesses, não hesitamos”, declarou mais cedo o ministro francês das Relações Exteriores, Jean-Noël Barrot, em entrevista ao canal de TV TF1. Ele não deu detalhes sobre as medidas de retaliação previstas pela UE, mas “garantiu” aos países membros que o bloco acionaria os mecanismos que permitem adotá-las “o mais rápido possível”.

O presidente francês, Emmanuel Macron, pediu aos europeus que estejam “prontos” para responder à possível aplicação de tarifas por Trump, durante uma entrevista transmitida no domingo pelo canal americano CNN, gravada na quinta-feira. “Acho que temos que estar prontos para reagir. Mas acho que, mais do que isso, a UE deve estar pronta para defender o que quer e precisa”, afirmou Macron.

“Observando a situação, minha primeira pergunta para os Estados Unidos é: qual é o seu primeiro problema? É a UE? Não acho que seja. Seu primeiro problema é a China“, disse o presidente francês, lembrando que a UE era “aliada” dos Estados Unidos.   

“Se você quer que a Europa invista mais e se envolva em segurança e defesa, acho que é do interesse dos Estados Unidos não atacar a Europa e não ameaçá-la com tarifas”, acrescentou o presidente francês. Ele também alertou para as consequências das medidas para os americanos. “Se você impor tarifas a vários setores, isso levará a um aumento dos preços e criará inflação nos Estados Unidos”, detalhou.  

O presidente dos EUA critica há muito tempo as tarifas de 10% cobradas pela União Europeia sobre as importações de veículos americanos e os Estados Unidos impõem um imposto de 2,5% sobre os veículos importados da UE.

Durante seu primeiro mandato, entre janeiro de 2017 e janeiro de 2021, Trump já havia introduzido tarifas de 25% sobre as importações de aço e 10% sobre as importações de alumínio, antes de conceder isenções, com base em cotas, a vários parceiros comerciais, incluindo Canadá, México e Brasil.

Fonte: RFI

1...172173174...620Página 173 de 620

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

MAIS LIDAS

©