Todos estão corretos no imbróglio das emendas de bancada de Alagoas

Cadu Amaral – Jornalista

O noticiário político alagoano tem mostrado, nas últimas semanas, o imbróglio em torno das emendas de bancada para Alagoas para o Orçamento da União de 2026, que pode resultar na perde de R$ 415 milhões. Diante de um estado cuja maioria esmagadora dos municípios dependem de FPM e emendas para se sustentarem, a perda de recurso, ainda mais em ano eleitoral, é de tirar o sono.

O impasse opõe, basicamente, Renan Calheiros (MDB) a Arthur Lira (PP) – sempre eles. Renan se recusou a assinar a ata necessária para o envio das emendas, alegando que houve “individualização” das indicações, o que é proibido pela Lei Complementar 210/2024. Deputados e senadores do MDB também não assinaram, impedindo que a bancada atingisse o mínimo exigido.

Sete dos nove deputados federais alagoanos assinaram a ata, mas nenhum dos dois senadores do estado o fez, inviabilizando o envio das emendas. O coordenador da bancada, Paulão (PT), rebate Renan, dizendo que tudo foi definido de forma colegiada e a destinação das emendas se deu como sempre ocorreu, mas que o senador emedebista mudou de posição sem apresentar alternativa.

Nas reuniões internas da bancada, Renan Calheiros reafirmou a ilegalidade do formato e disse que preferia correr o risco de perder o recurso a assinar algo que considera irregular. Arthur Lira, por sua vez, defendeu que não houve individualização e que o critério é compatível com a lei.

Com o prazo encerrado e sem consenso, Alagoas foi o único estado que não enviou as emendas de bancada ao relator do Orçamento da União para 2026 e agora depende da Comissão Mista de Orçamento para tentar reverter o problema a tempo de inserir os R$ 415 milhões das emendas de bancada.

Quem não acompanha esse pormenor da política, sobre como funcionam as indicações de emendas parlamentares, provavelmente está na dúvida sobre quem tem razão, se o senador Renan Calheiros ao apontar que individualização fere a Lei Complementar 210/2024 ou se a maioria da bancada está correta ao apontar que este sempre foi o método adotado.

Bom, por incrível que possa parecer, ambos estão corretos.

De fato, a Lei Complementar 210/2024 proíbe a individualização das emendas, mas as emendas de bancada para o Orçamento de 2025, cuja ata foi elaborada, fechada e assinada após a vigência da Lei, trouxe as emendas de forma individualizada, com as respectivas indicações.

Diz o Artigo 2º da Lei que “as emendas de bancada estadual de que trata o § 12 do art. 166 da Constituição Federal somente poderão destinar recursos a projetos e ações estruturantes para a unidade da Federação representada pela bancada, vedada a individualização de ações e de projetos para atender a demandas ou a indicações de cada membro da bancada”.

Mas como pode-se ver abaixo, a ata das emendas da bancada alagoana possem a informação de quem indicou o quê, numa clara individualização das emendas.

Chequei as atas de outros estados e, entre as que vi, não consta nenhuma informação sobre quem indicou o que. Então, Renan está correto em apontar afronta à Lei Complementar 210/2024, mas o restante da bancada está correta em afirmar “que sempre foi assim”.

*LINK PARA A ATA DAS EMENDDAS DE BANCADA DE ALAGOAS PARA O ORÇAMENTO DE 2025

Brasil aprova a 1ª vacina de dose única do mundo contra a dengue

O Brasil acaba de se tornar o primeiro país do mundo a aprovar uma vacina de dose única contra a dengue. A Anvisa concluiu a avaliação técnica da Butantan-DV e deu aval para o registro do imunizante, que teve todos os critérios de segurança, eficácia e qualidade confirmados.

A agência assina nesta quarta-feira (26), em São Paulo, o Termo de Compromisso com o Instituto Butantan — etapa administrativa final que permite a publicação oficial do registro nos próximos dias.

Mesmo antes da aprovação, o Instituto Butantan havia iniciado a produção e já conta com mais de 1 milhão de doses prontas para serem incorporadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Ainda não há data definida para o início da distribuição, mas o governo já começou as etapas preparatórias após o aval técnico da Anvisa.

Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), afirma que os resultados justificam a rapidez do processo. “A vacina demonstrou eficácia elevada, em torno de 75% contra a doença e acima de 90% para formas graves e hospitalizações”, diz.

Ele destaca ainda que a fabricação nacional facilita o acesso e a escala: “Além da eficácia, temos o benefício de ser uma vacina produzida no país. Isso facilita o acesso e a escala de distribuição”.

Para ampliar a oferta, o Butantan firmou parceria com a empresa chinesa WuXi, o que permitirá entregar cerca de 30 milhões de doses no segundo semestre de 2026.

Ensaios clínicos mostram proteção forte e duradoura

A aprovação é baseada em cinco anos de acompanhamento dos voluntários do estudo de fase 3, que envolveu mais de 16 mil pessoas de 14 estados entre 2016 e 2024. Entre participantes de 12 a 59 anos, os resultados foram:

  • Eficácia geral: 74,7%
  • Proteção contra dengue grave ou com sinais de alarme: 91,6%
  • Proteção contra hospitalizações: 100%

A vacina demonstrou segurança tanto em quem já teve dengue quanto em quem nunca foi infectado. As reações mais comuns foram leves a moderadas — dor no local da aplicação, dor de cabeça e fadiga — e eventos graves foram raros, com recuperação completa de todos os voluntários.

Segundo Kfouri, a duração da imunidade é um dos principais diferenciais. “A eficácia foi mantida ao longo de mais de cinco anos de estudo após uma única dose. E o perfil de segurança é bastante satisfatório”, afirma.

Dose única facilita adesão e amplia cobertura vacinal

A Butantan-DV é a primeira vacina de dose única contra dengue no mundo. Estudos citados na revista Human Vaccines & Immunotherapeutics apontam que esquemas com apenas uma aplicação aumentam a adesão, simplificam campanhas e aceleram a cobertura vacinal em emergências sanitárias.

Para Kfouri, o imunizante é comparável ao da Takeda, já disponível no Brasil, com vantagem operacional: “A grande diferença é justamente a possibilidade de aplicar apenas uma dose, o que tem impacto direto na cobertura vacinal”.

A Anvisa também autorizou pesquisas para avaliar a eficácia da vacina em pessoas de 60 a 79 anos, e dados adicionais deverão definir a inclusão de crianças de 2 a 11 anos — grupo que já apresentou segurança nos estudos.

O Ministério da Saúde ainda irá anunciar quando a vacinação terá início e como será organizada a distribuição no país.

Fonte: DCM

Israel quer transformar a Cisjordânia na nova faixa de Gaza

Israel lança ofensiva na Cisjordânia e deixa 50 mil palestinos cercados em várias cidades

As Forças de Defesa de Israel (IDF) informaram que iniciaram uma grande operação no norte da Cisjordânia durante a madrugada de quarta-feira (26/11). O Centro de Informação Palestino revelou que vários helicópteros de ataque cercaram a região, que também inclui Nablus, e entraram na cidade palestina de Tubas, localizada a sudeste de Jenin. Atualmente, mais de 50.000 palestinos vivem nas cinco cidades agora cercadas pelo Exército.

O grupo de resistência palestino, Hamas, condenou a agressão, “exigindo que a comunidade internacional tome medidas imediatas e sérias para pressionar pelo fim da agressão e dos crimes de guerra cometidos pela ocupação contra o nosso povo, e para responsabilizá-la pelas suas violações do direito internacional”.

“Apelamos aos mais altos níveis de unidade nacional no enfrentamento desta guerra declarada na Cisjordânia, unindo esforços populares, políticos e em campo para repelir a política de extermínio da ocupação, pois esta batalha exige que todos se juntem à trincheira da resistência”, acrescentou em comunicado divulgado.

Moradores relataram à emissora catari Al Jazeera que tratores militares empilharam terra em todas as vias de acesso antes do amanhecer, enquanto helicópteros Apache israelenses disparavam projéteis sobre campos vazios ao redor de Tubas, numa clara estratégia de terror contra a população civil palestina.

Segundo o comunicado da IDF, a operação seria supostamente em combate ao terrorismo, lançado em conjunto com o Shin Bet e pela Polícia de Fronteiras “no norte da Samaria” (termo usado por Israel para se referir à Cisjordânia ocupada que inclui Nablus).

O governador de Tubas, Ahmed Asaad, rejeitou essa justificativa, dizendo à Al Jazeera que o ataque israelense não tem nada a ver com segurança e sim com geografia. “O ataque tem como alvo Tubas por sua localização próxima ao Vale do Jordão, em um novo esforço para impor novas realidades”, disse ele.

Asaad também afirmou que cerca de 30 famílias foram forçadas a deixar suas casas e que as tropas tomaram vários prédios em terrenos elevados com vista para a província.

As Brigadas Al-Quds na cidade de Tubas, na Cisjordânia, um braço da organização Jihad Islâmica Palestina, ameaçaram responder à incursão das Forças de Defesa de Israel na cidade. “Estamos prontos”, escreveram em um comunicado divulgado.

A ocupação demoliu uma casa em construção em Al-Khader, ao sul de Belém
Wafa

Segundo o jornal de Tel Aviv, Haaretz, testemunhas oculares relataram que vários palestinos na cidade vizinha de Tammun foram presos por tropas das Forças de Defesa de Israel. O prefeito Sameer Bisharat afirmou que a IDF entrou na vila e helicópteros de ataque dispararam contra os moradores. Segundo ele, mais de dez casas foram transformadas em postos militares e o abastecimento de água local foi interrompido. Bisharat acrescentou que terras agrícolas na região foram destruídas e que pelo menos uma pessoa, um prisioneiro recentemente libertado de uma prisão israelense, foi detida.

As Forças de Defesa de Israel também distribuíram panfletos na região aos moradores, difamando a área como um “refúgio para o terrorismo”. “As forças de segurança israelenses não aceitarão isso e agirão com força e determinação”, diziam os folhetins. “Se vocês não mudarem isso, agiremos como fizemos em Jenin e Tulkarm”.

Colonos israelenses também invadiram o complexo da Mesquita de Al-Aqsa nesta quarta-feira (26/11), sob a proteção da polícia israelense. O governo de Jerusalém informou que um total de 559 sionistas entraram em grupos pelo Portão Mughrabi, realizando visitas provocativas e praticando rituais talmúdicos em seus pátios.

As cidades al-Asakra, Beit Faluwa, Harmala, Rafida e Tuqu’, localizadas a sudeste da província de Belém, sofreram diversas invasões. Uma fonte de segurança disse ao correspondente da agência palestina de notícias WAFA que um grupo de colonos vandalizou um veículo.

As forças israelenses também mobilizaram nesta quarta-feira tratores e equipamentos pesados ​​de construção em direção ao campo de refugiados de Nur Shams, a leste de Tulkarm. Os novos equipamentos de demolição chegam para intensificar o cerco genocida imposto ao campo nos últimos 291 dias, impedindo a maioria de seus moradores de retornar para suas casas.

O correspondente da WAFA acrescentou que é possível ouvir, intermitentemente, intensos tiroteios dentro do campo, enquanto a agressão israelense contra a cidade de Tulkarm e seu campo de refugiados continua pelo 304º dia consecutivo O local sofreu destruição generalizada, com as forças de ocupação demolindo centenas de casas e propriedades.

Portões de ferro também foram erguidos em várias de suas entradas, agravando o isolamento do campo e o sofrimento de seus moradores deslocados.

Fonte: Ópera Mundi

PF prende generais Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministros de Bolsonaro

A Polícia Federal prendeu os ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira nesta terça (25). Os generais fizeram parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo da trama golpista.

As prisões ocorreram após o Supremo declarar o trânsito em julgado do processo da trama golpista. A Corte entende que não cabem mais recursos e que os condenados podem cumprir as penas impostas pelo julgamento do caso.

Os dois ficarão em celas do Comando Militar do Planalto (CMP), que possuem cama, banheiro e ar-condicionado. A depender da Justiça, os locais ainda podem ter televisão e frigobar. O local foi escolhido porque, segundo o Estatuto dos Militares, membros da ativa ou da reserva condenados devem cumprir pena em instalações ligadas às Forças Armadas e não em presídios comuns.

Segundo a coluna de Paulo Cappelli no Metrópoles, os generais foram localizados e estão a caminho do CMP. Heleno foi condenado a 21 anos de prisão e Nogueira, a 19 anos. Eles faziam parte do chamado “núcleo central” da trama golpista.

Heleno foi chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e Nogueira chefiou o Ministério da Defesa durante o governo Bolsonaro. Ambos foram condenados pelos crimes de Organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.

O prazo para apresentação de recursos se encerrou nesta segunda (24) e, além deles, o Supremo também declarou encerrado o processo para Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.

Bolsonaro, que liderou a trama golpista, foi preso preventivamente no último sábado (22) por tentar violar sua tornozeleira eletrônica e está na Superintendência da Polícia Federal.

Fonte: DCM

Moradores do Feitosa reclamam da BRK por falta de água

Os moradores do Feitosa estão há dias sem água na torneira. Eles reclamam que até para cozinhar tem que comprar água mineral, já que a água da BRK não chega nas torneiras. Para os moradores, a culpa é da BRK, empresa que assumiu o comando da água e saneamento em Maceió com a privatização da empresa pública Casal.

Para o advogado Zé Carlos, morador do bairro, isso acontece todo verão e com a BRK a situação ficou pior, pois com a privatização, a conta da água e saneamento subiram e a qualidade do serviço piorou.

Para luta pelo fim da concessão da água de Maceió e a criação de uma empresa pública municipal que resolva essa situação que atinge toda a cidade de Maceió, os moradores do Feitosa junto com moradores do Jacintinho, estão covoncando uma reunião para sábado, dia 29/11, às 16 horas, no Loteamento Esperança II, casa 20, Feitosa. Para obter mais informações ligue 82.98887-5335 (Zé Carlos).

Redação com TV Pajuçara

STF determina que Bolsonaro cumpra início da pena de 27 anos na carceragem da PF

Ex-mandatário cumprirá o início da pena imposta pelo STF por tramar um golpe de Estado na carceragem da PF em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) que Jair Bolsonaro (PL) permanecerá custodiado na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde já estava detido desde a prisão preventiva. O STF reconheceu o encerramento do processo da trama golpista e consolidou a execução da condenação, fixada em 27 anos e três meses. Antes de ser levado à PF, Bolsonaro cumpria prisão domiciliar preventiva em um condomínio no Jardim Botânico, na capital federal. As informações são do jornal O Globo. 

Corte rejeita transferência e mantém local de custódia

As especulações sobre uma possível transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda foram descartadas. Aliados chegaram a levantar essa possibilidade, mas o Supremo optou por preservar o regime atual devido às prerrogativas legais destinadas a ex-presidentes da República.

Estrutura da cela e condições especiais

O espaço onde Bolsonaro permanece detido passou por reforma recente. A sala tem 12 metros quadrados e segue o padrão de sala de Estado-Maior, previsto na legislação para garantir segurança e integridade de autoridades com prerrogativa de função.

O ambiente inclui banheiro privativo, cama, escrivaninha, armário, ar-condicionado, televisão, frigobar e cadeira. O padrão é semelhante ao da sala onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve preso na Superintendência da PF em Curitiba, em período cuja condenação foi posteriormente anulada pelo próprio STF. Michel Temer também chegou a ficar detido em uma unidade da PF no Rio de Janeiro por quatro dias, após ser preso na Operação Descontaminação, desdobramento da Lava-Jato.

Prerrogativas previstas pela legislação brasileira

A lei estipula que ex-presidentes têm direito a instalações compatíveis com sua função anterior, assegurando condições diferenciadas e proteção física. A permanência de Bolsonaro na sede da Polícia Federal cumpre esse dispositivo, evitando sua ida para unidades do sistema penitenciário comum.

Fonte: Brasil 247

Sindicatos cobram esclarecimentos sobre investimentos do IPREV no Banco Master

Representantes de sindicatos de todos os segmentos do município de Maceió, se reuniram com o Maceió Previdência nesta segunda feira, 24/11, com o objetivo de ouvir os esclarecimentos sobre os investimentos milionários do IPREV no Banco Master, que encontra envolvido em escândalo e situação de liquidação.

Para o presidente do Sinteal, Izael Ribeiro, que participou da reunião entre sindicatos de categorias de servidores públicos, “Foi importante para abrir o diálogo. Levamos muitos questionamentos, ouvimos as explicações dos técnicos e gestores, e agora vamos levar tudo isso para a categoria, para decidirmos juntos que posicionamento devemos tomar. Temos assembleia na próxima quinta-feira (27) para dialogar com a nossa base”, disse Izael.

A reunião, que foi conduzida pelo Diretor Presidente Guilherme Lanzillotti, reforçou que, mesmo diante da liquidação do Banco Master anunciada pelo Banco Central, todos os pagamentos aos aposentados e pensionistas estão garantidos. O depósito referente à folha de novembro será realizado no dia 27 deste mês e os pagamentos da folha de dezembro e do décimo terceiro estão programados para o dia 19 de dezembro.

“Manter um diálogo aberto com os sindicatos e garantir transparência em cada etapa do nosso trabalho é essencial para fortalecer a confiança dos servidores. Nosso compromisso é atuar com responsabilidade e segurança, preservando os recursos e protegendo aposentados, pensionistas e todos que dependem do Maceió Previdência”, afirmou o diretor presidente Guilherme Lanzillotti.

Redação com Sinteal e Tribuna Hoje

BRK deixa moradores de loteamento em Marechal Deodoro sem água

Sem água há um mês, população recorre a baldes, caminhões-pipa e até água cedida por uma igreja

O Loteamento Boa Vista, em Marechal Deodoro, está há cerca de um mês sem abastecimento de água e os moradores relatam uma situação cada vez mais insustentável. Sem previsão de solução, famílias têm buscado água onde conseguem — em baldes, em caminhões-pipa e até em uma igreja da comunidade, que passou a disponibilizar água para amenizar a crise.

Entre os moradores afetados está Isabel, que cuida da mãe idosa e acamada e diz viver dias de enorme dificuldade. “Eu estou passando por uma dificuldade grande porque tenho uma mãe acamada, preciso estar diariamente dando banho, trocando fralda e a gente não tem água. E quando vou em busca, eles não têm uma solução. Mas os talões chegam por uma coisa que não estamos usufruindo. Eles precisam dar uma solução urgente”, desabafa.

A equipe de reportagem da TV Gazeta esteve no local e ouviu relatos de vários moradores. Isabel contou que procurou a BRK, empresa responsável pelo abastecimento, e recebeu a informação de que havia um cano quebrado. No entanto, ela afirma que percebe água na caixa d’água da rua. “Tem água na caixa porque, de madrugada, a caixa esborra, mas não chega nas nossas casas”, disse.

Outra moradora contou que o problema não é novidade, mas que, desta vez, o período sem água tem sido muito maior que o habitual. Muitas famílias passaram a recorrer a caminhões-pipa para tarefas básicas, o que gera mais gastos e preocupação. “A gente tem criança, precisa lavar roupa e não tem. Para eles não somos nada. A gente não vive sem água”, afirmou.

A TV Gazeta entrou em contato com a BRK em busca de esclarecimentos sobre a falta de água no loteamento, mas até o momento não obteve retorno.

Fonte: Gazeta Web

Gás do Povo começa recarga gratuita de botijões no dia 24/11

Implementação do auxílio será gradual e, nesta primeira etapa, a previsão é atender 1 milhão de famílias em dez capitais das cinco regiões do Brasil. Veja como vai funcionar.

A operação nacional do programa Gás do Povo, que oferece recarga gratuita de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda, será realizada a partir desta segunda-feira (24).

A implementação será gradual e, nesta primeira etapa, a previsão é atender 1 milhão de famílias em dez capitais:

  • Salvador (BA);
  • Fortaleza (CE);
  • Goiânia (GO);
  • Belo Horizonte (MG);
  • Belém (PA);
  • Recife (PE);
  • Teresina (PI);
  • Natal (RN);
  • Porto Alegre (RS); e
  • São Paulo (SP).

A Caixa Econômica Federal operacionalizará o benefício, ou seja, será a responsável pela distribuição dos vales-cargas, cadastrando as revendedoras participantes e validando os meios de acesso do usuário.

📈 Até o final de março, o programa espera alcançar mais de 15 milhões de famílias.

Entenda como funciona o programa

Quem tem direito ao Vale Gás?

Quando o programa começa a valer?

  • A previsão é que os primeiros botijões comecem a ser entregues na última quinzena de novembro. Porém, ainda não foi lançado um cronograma oficial.
  • A expectativa é que, em março de 2026, o programa já esteja alcançando todos os beneficiários.

Como vão ser as retiradas?

A recarga gratuita do botijão de gás poderá ser realizada diretamente nas revendedoras que aderiram voluntariamente ao programa, sem intermediários, por meio de validação eletrônica na solução tecnológica utilizada pela revenda e fornecida pela Caixa.

O responsável familiar poderá retirar o gás utilizando:

  • Cartão com chip do Bolsa Família e senha;
  • Cartão de débito de conta CAIXA e senha;
  • CPF com código de validação enviado ao celular cadastrado.

Quantos botijões posso retirar?

A quantidade de auxílios anuais para botijões gratuitos será definida conforme o número de integrantes por família:

  • família de duas ou três pessoas – quatro auxílios por ano;
  • família de quatro ou mais pessoas – seis auxílios por ano.

➡️ Os auxílios não serão cumulativos.

Qual a validade do benefício?

A disponibilização do auxílio terá validade máxima a depender da quantidade de pessoas por família, contada desde a data que o voucher ficar disponível. Veja:

  • família de duas ou três pessoas – três meses de validade; e
  • família de quatro ou mais pessoas – dois meses de validade.

Como identificar se uma revenda participa do programa?

O programa prevê que a revenda que desejar participar do programa deverá obedecer as regras de identidade visual, como:

  • Portarias de revenda;
  • Botijões de GLP;
  • Veículos de transporte;
  • Materiais de comunicação.

Além disso, o aplicativo do beneficiário mostrará os pontos de revenda mais credenciadas mais próximas de sua residência.

Fonte: G1

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